O resultado da pesquisa, ora apresentada, tem como tema a Justiça Restaurativa como possibilidade de participação social e como um mecanismo de efetivação da cidadania ativa e ampliada. Para tanto, apresenta uma análise que trata às concepções de Justiça Restaurativa, participação e cidadania, meio ambiente, cidade e urbanismo e conflitos socioambientais, visando a buscar reflexos das práticas restaurativas e seus impactos para o aprimoramento da cidadania. A abordagem conta com interações de diferentes disciplinas e áreas de conhecimento, dialogando com as produções teóricas das Ciências sociais aplicadas (envolvendo entre outros, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Economia, Planejamento Urbano e Regional e Serviço Social), das Ciências humanas (tais como Filosofia, Sociologia e Educação), das Ciências exatas e da Terra (envolvendo, entre outros, Ecologia, Engenharia Sanitária) perquirindo entrelaçar vários saberes possibilitadores da qualificada análise dos dados obtidos pela presente investigação. Ainda, procura desvelar uma Justiça Restaurativa capaz de intervir, também, junto aos conflitos socioambientais, sendo um mecanismo eficaz para concretizar não somente o acesso à justiça, mas, o senso e valores comunitários, onde a participação como aspecto da conquista e efetivação da cidadania é seu pilar. / This research, now shown, presents an analysis that deals with the conceptions of Restorative Justice, citizenship and participation, environment, city and urbanism and environmental conflicts, seeking reflexes of the restorative practices and its impacts for citizenship enhancement.This approach counts with interactions of different disciplines and knowledge areas, dialoguing with the applied Social Sciences‘ theoretical productions (involving, among others, Urbanism and Architecture, Law, Economy, Regional Urban Planning and Social Services) of the human sciences (such as Philosophy, Sociology and Education), of the exact Sciences and Earth (involving among others, Ecology, Sanitary Engineering) inquiring an interweave of knowledge that allows possible the qualified data analysis obtained by this study. It searches for unveiling a Restorative Justice capable of intervening, also, combined to the environmental conflicts, being an effective mechanism to accomplish not only the access of Justice, but the communitarian values and senses, where the participation as an aspect of effectuation and citizenship-conquering is a pillar.

Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T16:57:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cicero_PedroHenriquedeMoraes_M.pdf: 1460228 bytes, checksum: 7491cb280a676248d94635a9a71ff3b6 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A presente dissertação objetiva analisar as principais lutas sociais na Venezuela durante os dois primeiros mandatos do governo comandado por Hugo Chávez Frías (1999-2006). Para tanto, três eixos conceituais permearão o trabalho: as idéias de neoliberalismo, de lutas sociais e a de confronto político. A partir delas serão expostas as conexões entre a vitória conquistada por Hugo Chávez nas eleições de 1998 e duas variáveis: o aumento na quantidade e intensidade dos conflitos sociais durante a década de 1990 (não obstante a debilidade dos movimentos sociais venezuelanos) e os desastrosos resultados obtidos pela investida neoliberal no país. Uma vez eleito, porém, o governo bolivariano pouco avançou no sentido de enfrentar o principal entrave para o contínuo e sustentável desenvolvimento da referida nação: a estrutural dependência de sua economia frente aos proventos advindos do comércio petroleiro. As relações de produção na Venezuela mantiveram-se, pois, eminentemente capitalistas. Houve, entretanto, a partir das transformações impostas pela administração bolivariana, a solidificação um novo "bloco no poder". A atual correlação de forças sociais é reflexo direto do embate entre duas estratégias bastante distintas no seio do chavismo: de um lado a perspectiva hegemônica que estrutura suas ações políticas em práticas partidaristas, hierarquizadas e orientadas "de cima para baixo"; de outro, uma vertente de oposição pautada por esforços no sentido de incentivar a construção de um cenário político no qual os movimentos sociais atuem como forças políticas capazes de comandar a Revolução Bolivariana "de baixo para cima". A alternância entre estas estratégias são uma constante no desenrolar do processo político liderado por Hugo Chávez. Tal dinâmica mostra-se extremamente importante para as análises que buscam entendê-lo em sua totalidade / Abstract: This dissertation aims to explore the major political actions and popular struggles waged in Venezuela during the first two terms of the administration led by Hugo Chávez Frías (1999-2006). To this end, three central bases permeate the debate: the concepts of neoliberalism, social struggles and political confrontation. They all are necessary to express the clear interface between the victory by Hugo Chávez in the 1998 election and two variables: despite the weakness of the Venezuelan social movements, the increase in the quantity and intensity of social conflicts and, also, the disastrous results obtained by the neoliberal onslaught during the 1990s. However, once elected, the Chávez government has advanced little in order to confront the main obstacle to the continued and sustainable development of the country: its economy structurally depends on the proceeds from the oil market. In this sense, it is clear that the relations of production in Venezuela remained essentially capitalists. Yet, there was, since the transformations imposed by the Bolivarian administration, the solidification of a new "bloc in power". The current power correlation of social forces is a direct reflection of the clash between two very different strategies within the chavismo: in one side, the hegemonic perspective "top down", whose actions are structured in partisan and hierarchically oriented orders from the political party; on the another side, the view "bottom up": a strand of opposition guided by efforts to encourage the construction of a reality on which social movements end up acting as political forces capable of commanding the Bolivarian revolution "from below". The alternations between these strategies are constant in the course of the experience led by Hugo Chávez and, for that mean, are extremely important to analyze its entirety / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Rubem Murilo Leão Rego / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T11:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pascoal_Isaias_D.pdf: 17135356 bytes, checksum: 313940e099f76977965abd53766734a4 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Esta pesquisa procura explicar a forma como a força de trabalho se reproduziu socialmente no sul de Minas no século XIX, constituindo-se no elemento fundamental da reprodução do sistema econômico que aí se configurou. Sem desconhecer a importância do poder condicionante das várias instâncias da vida social, notadamente da economia e da cultura, ela enfatiza a proeminência do poder politico, exercido em nível local e nacional pelos mais diversos sujeitos sociais, comoo ponto definidor do processo que permitiu a contínua sujeição da força de trabalho escrava, diversamente configurada, que conviveu ao lado de uma massa heterogênea de trabalhadores livres. Só no decorrer de um longo processo histórico foi possível o aparecimento de condições que impediram a continuidade do processo de reprodução social, conduzindo os vários atores à busca de novos arranjos capazes de sustentar a produção econômica e o status e a hierarquia social por ela sustentados / Abstract: This research aims at explaining the way work force has been produced socially in the South of Minas in the nineteenth century, basing on the fundamental element of the reproduction of the economic system that there took place. Not unknowing the importance of the conditioning power of the various levels of social life, especially economic and culture, it emphasizes the preeminence of the polítical power exercised in local and national level by the most diverged social subjects, as the defining point of the process which allow the continuous subordination of the slave work force, diversely configured, which existed together with a heterogeneous mass of free work. Only in the running of a long historic process was it possible the appearing of conditions which prevented the continuity of the process of social reproduction, leading the various actors in search of new arrangements capable of sustaining the economical production and status and the social hierarchy sustained by it / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Lucia da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T05:05:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_SimoneVieirade_D.pdf: 11587065 bytes, checksum: 687aa83fcd27cb0b3f8a2a69d88acf67 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O estabelecimento de áreas ambientalmente restritivas figura como um dos principais instrumentos de conservação ambiental do país. Partindo do fato de que a maioria das áreas de proteção integral no Brasil é habitada, buscamos desvendar os processos de mudança social em curso nessas áreas partindo do estudo de uma área de proteção integral específica: O Parque Nacional do Jaú, na Amazônia brasileira. O objetivo central desta pesquisa é compreender os modos de ação dos moradores deste parque frente à situação de anomia legal, de suspensão de direitos provocados pela implantação de uma área de proteção integral em seu local de moradia. Algumas das perguntas centrais que direcionaram nosso trabalho foram: de que modo os moradores são sujeitos ativos no direcionamento do rumo das transformações sociais no parque? Será que as ações dos moradores frente às restrições de uso e acesso a recursos a que foram submetidos caminham num único sentido possível? De que modo a heterogeneidade desses sujeitos em relação aos seus objetivos e em relação aos seus modos de agir influencia e/ou constitui a direção das mudanças sociais no parque? Verificamos que os modos de ação dos moradores frente à essa situação são bastante heterogêneos. Algumas das principais estratégias de ação observadas foram: estabelecimento de acordos e parcerias institucionais (acordo de pesca) e informais {parceria com empresários de pesca esportiva), mudança nas estratégias de sobrevivência, na forma de utilização dos recursos, na relação com demais sujeitos sociais participantes dessa arena negociatória; êxodo e posterior mobilização de ex-moradores no município vizinho de Novo Airão / Abstract: The establishment of restrictive environmental areas figures as one of the main instruments of environmental conservation in the country. Beginning with the fact that the majority of integrally protected areas in Brazil is inhabited, we seek to reveal the processes of social change in course in these areas, based on the study of a specific integrally protected area: the Jaú National Park, in the Brazilian Amazon. The central objective of this research is the comprehension of the inhabitants' modes of action in the park while facing a situation of legal Anomia, of suspension of rights provoked by the implantation of an area of integral protection where they live. Some of the central questions that gave direction to our work were: in what way are the inhabitants active subjects in deciding the course of the social transformations in the park? Subjected to use and access restrictions in the park, are the inhabitants' actions leading to a unique possible solution? In relation to their objectives and to their manners of action, how does the heterogeneity of these subjects influence and/or determine the direction of the social changes in the park? We verified that, in the face of this situation, the inhabitants' modes of action are quite heterogeneous. Some of the main strategies of action observed were: establishment of agreements and institutional partnerships (fishing agreements) and informal partnerships (partnership with sportive fishing entrepreneurs), changes in survival strategies in the form of resource utilization, in relationship with other social subjects participating in this arena of negotiation, exodus and posterior mobilization of ex-inhabitants in the neighboring town of Novo Airão / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Lucia da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-07T03:44:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Creado_ElianaSantosJunqueira_D.pdf: 13286054 bytes, checksum: f6f7eb1b93af0284520d93f355c7d8da (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta tese estuda os conflitos e as alianças relativos à criação, implantação e implementação de uma área natural de proteção integral, o Parque Nacional do Jaú, no estado do Amazonas, Brasil, em cujas teias inserem-se diversos grupos, instituições e indivíduos com diferentes modos de se relacionar com o espaço, com a proposta conservacionista e com as políticas públicas voltadas às áreas naturais protegidas e aos seus quase-sujeitos. Tendemos a ver essas múltiplas influências como potencializadoras da transformação da área do próprio parque e da região do baixo e médio rio Negro naquilo que Marc Augé (2003) denominou de não-lugares. A pesquisa permitiu verificar que tal tendência, entretanto, não se dá de forma absoluta, pois existem iniciativas que visam enfrentar as forças que atuam sinergicamente para isso, embora permaneçam dentro de limites pré-estipulados estruturalmente, tanto no âmbito sócio-político quanto nos âmbitos técnico-científico e jurídico / Abstract: This research studies the conflicts and alliances relative to the creation, implantation and implementation of a natural area of integral protection, the National Park of Jaú, in the State of Amazonas, Brazil, in the webs of which various groups, institutions and individuals with different manners of relationship with the space with the conservationist proposal and with the public policies aim at natural protected areas and to their quasi-subjects. We tend to see these multiple influences as potentializers of the transformation of the area of the park itself and the regions of the low and middle Negro River, which Marc Auge (2003) denominated as non-places. This research permitted the verification of this tendency; however, it does not occur in an absolute form since there are initiatives that have the purpose of facing the forces that act in this synergy, although they remain within the structural pre-stipulated limits, both in the socio-political and the technical-scientific and juridical ambits / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutor em Ciências Sociais

The problem of violence against lesbians, gays, bisexuals, transvestites, transsexuals and transgenders (LGBT) has been increasingly taken as the object of denunciations, as well as legal and political disputes in Brazil. The controversies lie, on the one hand, in the defense of the typification and criminalization of violence as a way of strengthening democracy and respecting sexual differences and human dignity. On the other hand, in the thesis that the constitution of a specific law which aims to penalize, in the criminal sphere, prejudices, crimes and violence against LGBT violates the constitutional principles that guarantee the free manifestation of thought concerning religious belief, philosophical conviction or those who disagree with these sexualities. All this problematization and social visibility of violence against LGBT people have intensified since 2006, as a result of the Bill 122/2006 (PLC 122/06), also called the anti-homophobia law, which aimed to criminalize any kind of prejudice related to gender, sexual orientation and gender identity. In order to understand the social conditions which promote an anti-homophobia fight in the Brazilian scenario, this thesis aims to analyze the processes of emergency, definition and construction of the social problem of violence against LGBT as a public and political problem in the country. For that, we developed a qualitative research, with an exploratory and descriptive approach, based on a bibliographical and documentary analysis, focusing on the Sociology of Public Problems, as well as other theoretical and methodological contributions. Even knowing that PLC 122/06 has promoted broad visibility to the problem of homophobia, research has shown that the current centralization on the agenda around criminalization neglects a set of problematic situations that have led, in different social, political and cultural contexts, to collective experiences which built multiple definitions of homophobia in Brazil and contributed to the construction of this cause as a public and political problem. / O problema da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) tem sido cada vez mais tomado como objeto de denúncias, contestações jurídicas e disputas políticas no Brasil. As controvérsias situam-se, por um lado, na defesa da tipificação e criminalização das violências como uma forma de fortalecimento da democracia, respeito às diferenças sexuais e à dignidade humana. Por outro, na tese de que a constituição de uma lei específica a qual objetiva punir, no âmbito penal, os preconceitos, crimes e violências contra LGBT viola os princípios constitucionais que garantem a livre manifestação do pensamento por motivo de crença religiosa, convicção filosófica ou política daqueles que não concordam com essas sexualidades. Toda essa problematização e visibilidade social da violência contra LGBT intensificaram-se a partir do ano de 2006, em decorrência do Projeto de Lei da Câmara 122/2006 (PLC 122/06), também denominado de lei anti-homofobia, que objetivava criminalizar os preconceitos de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Visando compreender quais as condições sociais de possibilidade da luta anti-homofobia no cenário brasileiro, esta tese tem como objetivo analisar os processos de emergência, definição e construção do problema social da violência contra LGBT como um problema público e político no país. Para tanto, desenvolvemos uma pesquisa de cunho qualitativo, com enfoque exploratório e descritivo, a partir de uma análise bibliográfica e documental, fundamentada na Sociologia dos Problemas Públicos, além de outros aportes teórico-metodológicos. Embora o PLC 122/06 tenha proporcionado ampla visibilidade ao problema da homofobia, a pesquisa demonstrou que a centralização atual na pauta em torno da criminalização negligencia um conjunto de situações problemáticas que levaram, em diferentes contextos sociais, políticos e culturais, à formação de experiências coletivas as quais construíram múltiplas definições da homofobia no Brasil e contribuíram para a construção desta causa como um problema público e político. / São Cristóvão, SE

After finding empirical use of specific public art monuments, as a prominent element in many social conflicts, to draw the main objective of this thesis, understand why certain memorials of public art as symbolic elements are constituted in loco conflicts linked by particular characteristics . Investigated the relevance of this phenomenon in the twentyfirst century - which ostensibly was exemplified in this work - attention has focused on cases of Latin American continent in the first decade of this century has had major political changes. The survey covered countries like Brazil, Venezuela, Cuba and Argentina. These countries were found exmplos different at the same time, obeyed certain pattern in the use dstes symbols. Social conflict in Argentina, involving the monument to General and former president Julio Argentino Roca, the case has been shown more useful for the sociological analysis of the phenomenon, since the course of events were contemporaneous research on the spot. Given the problem, research efforts focused on understanding the circumstances in which certain public art memorials are to be constituted as tools of social movements to demand, in order to give visibility to their protests. The methodology included interviews with key actors involved in conflicts as well as a literature search which comprised elements from historical monuments to figures portrayed in news media published in formal and informal, which in turn were responsible for connection establishment data, languages, accents, stories and social actions engaged, moreover a vast amount of material was researched imagery. Reply to conflicts envision the use of the monument would be co-opted as a symbolic element of the strategies involved in the conflict and understand what the real significance of the monuments in these conflicts are issues that the research attempts to remedy. / Após a constatação empirica da utilização de monumentos de arte pública específicos, como elemento de destaque em diversos conflitos sociais, foi traçado o objetivo principal desta dissertação, entender porque determinados monumentos comemorativos de arte pública se constituem como elementos simbólicos em conflitos sociais unidos por caracteristicas particulares. Averiguada a relevância deste fenômeno no início do século XXI - o que foi exemplificado ostensivamente no decorrer do trabalho - as atenções foram centradas nos casos latino americanos, continente que na primeira década deste século passou por importantes mudanças políticas. A pesquisa abrangeu países como o Brasil, Venezuela, Cuba e Argentina. Nestes países foram encontrados exemplos distintos que, ao mesmo tempo, obedeceram a certo padrão na utilização dstes símbolos. O conflito social da Argentina, que envolveu o monumento ao General e expresidente Julio Argentino Roca, se demonstrou o caso mais profícuo para a análise sociológica do fenômeno, já que o desenrolar dos acontecimentos foram conteporâneos à pesquisa in loco. Dado o problema, a investigação científica centrou esforços na compreensão das circunstâncias em que determinados monumentos comemorativos de arte pública passam a se constituir como ferramentas dos movimentos sociais para reivindicação, com o intuito de dar visibilidade a seus protestos. A metodologia de trabalho incluiu entrevistas com os principais atores sociais envolvidos nos conflitos além de uma pesquisa bibliográfica que compreendeu desde elementos históricos das personalidades retratadas nos monumentos até noticias publicadas nos meios de comunicação formais e informais, que por sua vez foram responsáveis pelo estabelecimento da conexão de dados, línguas, sotaques, histórias e ações sociais engajadas, alem disso um vasto material imagético fora pesquisado. Responder se os conflitos antevêem a utilização do o monumento que seria cooptado como elemento simbólico das estratégias dos envolvidos no conflito e entender qual a real relevância dos monumentos nestes conflitos são questões que a pesquisa tenta sanar.

Exploiting natural oil and gas in Sergipe, from the second half of the twentieth century onwards, together with other mineral resources, enhanced the local economy by introducing the mineral extractive industry, contributing to the transformation of a traditionally agricultural economy state into one of the biggest oil producing state of Brazil. In that context, this study looks into this theme and into the territorial dispute between Sergipe’s municipalties Pacatuba and Pirambu. So, the conflict was analysed, debating its causes and consequences to the involved population and keeping the social rights thereof. To that and other specific goals, distinct methodological procedures associated to different stages were used, namely: searching bibliographical and documental data of various times, analysing court papers and visiting the municipalities, in order to interact with the disputed area people. Results show that such territorial conflict began in 2002, soon after the installation of the Robalo Oil Collecting Plant, by Petrobras, in geographical areas always known to be Pacatuba’s. Some time before that, IBGE (Brazilian Geography and Statistics Institute), on making the 2000 Statistic Municipal Map, aiming only populational counting, altered the boundaries of the two municipalities, affecting the distribution of oil royalties, and thereby harming especially the municipality of Pacatuba. Furthemore, the conflict, as time went on, influenced local political issues, impacting mainly the mineral extracting activity, damaging the citizens quality of life. So, taking into consideration the intentions in the municipal arena, and the role of the interested ones, one can see a paradox between a potentally rich subsoil and the growing poverty of the population, to which part of the rights and guarantees of constitutional article sixth do not exist. / A partir da segunda metade do século XX, a exploração do petróleo e gás natural em Sergipe, aliada a outros recursos minerais, dinamizou a economia do Estado com implantação da indústria extrativo-mineral, transformando uma economia tradicionalmente agrícola, em uma das maiores regiões produtoras de petróleo do Brasil. Dentro deste contexto, a investigação proposta caminha por este tema e alcança uma disputa territorial abrangendo os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu. Diante disso, analisou-se o conflito, discutiu-se suas causas e as consequências que afetam os direitos sociais da população envolvida. Para concretização desse e dos demais objetivos específicos, utilizou-se distintos procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas, a saber: levantamento bibliográfico e de documentos de diferentes épocas, análise de peças processuais e realização de visitas aos municípios, estabelecendo um contato mais direto com a população da área do litígio. Os resultados desse trabalho mostram que o referido conflito territorial teve seu início em 2002, logo após a instalação da Estação Coletora de Petróleo “Robalo”, da PETROBRÁS, em áreas geograficamente reconhecidas como pertencentes ao município de Pacatuba. Isto porque, em data anterior, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao elaborar o Mapa Municipal Estatístico de 2000, visando, apenas, o recenseamento populacional, por setor censitário, alterou os limites territoriais dos dois municípios, trazendo repercussões na distribuição dos royalties do petróleo e prejudicando principalmente o município de Pacatuba. Além disso, o litígio ao longo do tempo, repercutiu em questões políticas locais, atingiu, sobretudo, a área de influência direta da atividade de exploração mineral e alterou a qualidade de vida dos cidadãos. O reconhecimento do conflito, do papel dos envolvidos e das intenções que permeiam a disputa são elementos que compõem o cenário em estudo. Assim, verificouse a existência de um paradoxo entre um subsolo potencialmente rico e uma população em crescente estado de pobreza, desprovida de garantias e direitos estabelecidos no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil. / São Cristóvão, SE

The present study is centered in the conception of Social Movements while expression of the content of the division and of the conflicting relations among the social class. In that sense, it is understood the construction of the notion of Social Movement and its unfoldings, as part of a wide project, that is mined, in the ideological plan, the social conflicts, through the politics of the collaboration among the classes and of the consequent remeaning of the conflicts. The analysis perspective that permeated the debates, around the Social Movement category, in the years 1980/1990, pointed the emergency of "New Social" Movements (NMS) related to the supposed loss of the centrality of the work and of the crisis of the class struggle, under the paradigm of the culture. In the opposite direction of that affirmative and its presuppositions, our analysis was based in the dialectical method that allows verifying, starting from the category totality, that the social conflicts exist equal and step in its contradictions, independent of what is put as cultural identity. It is defended in this thesis that the memory of the peasants struggles in Brazil, stippled of manifestations and historical experiences, are evidences in the several ways of reactions to the exploration logic, below the syntony of interest of the hegemonic class, in the power, articulated with the State, fact so well evidenced in our geographical historical Brazilian formation, in the Northeastern semi-arid. In this inclination it was fundamental to understand the reason why the semi-arid has been constituted as appropriation territory and convergence of interests of the capital, metamorphosed in the rhetorical speech of the geographical naturalization, but that, concretely, it is configured in government programs that guarantee the conformation of the social and territorial inequality of the labour. In this path the field research accomplished in the Territory of the Alto Sertão Sergipano proved as the proposal of a new rural development, now backed in the local development, with focus in the territory, it is part of a strategy with many faces, formulated by the neoliberal State and for its cooperators and international allies, to contain insurrection of the rural workers without their own land. Engendered in the salience of the development politics for relief of the rural poverty, the territorial development is organized to neutralize the tactics of direct actions of the popular movements, such as the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA, and Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB. The territory is presented as planning instrument, in which, illusionality, are found the solutions for the problems of the local population. The Social Movements have been facing the challenge of being part of that architecture of legitimation of the ideological character of the dominant class that is dressed on the speech of the administration of collective participation. Such perspective aims to neutralize the conflicts, to guarantee the conciliation and, to justify the conflicts as actions of criminalization of the Social Movements. As resistance the Social Movements try to enlarge their scales of performances, to narrow and to intensify the alliances, in the sense to assure and to reaffirm their beginnings and their struggle flag. To Geography, the task is to think, to contemplate, to watch and to reveal this reality, permeated of contradictions, in the way as the capital produces and reproduces spaces self-territorializing, and to present alternatives of overcoming possibilities to the warranty of the alternative territories of the peasant population. / O presente estudo está centrado na concepção de Movimentos Sociais enquanto expressão do conteúdo da divisão e das relações conflituosas entre as classes sociais. Nesse sentido, compreende-se a construção da noção de Movimento Social e seus desdobramentos, como parte de um amplo projeto, que minou, no plano ideológico, os conflitos sociais, através da política da colaboração entre as classes e da conseqüente ressignificação dos conflitos. A perspectiva de análise que permeou os debates, em torno da categoria Movimento Social, nos anos 1980/1990, apontou para a emergência de novos Movimentos Sociais (NMS) relacionada à suposta perda da centralidade do trabalho e da crise da luta de classes, sob o paradigma da cultura. Na contramão dessa afirmativa e seus pressupostos, esta análise foi embasada no método dialético, que permite constatar a partir da categoria totalidade, que os conflitos sociais existem par e passu nas suas contradições, independente do que é posto como identidade cultural. Defende-se nessa tese que a memória das lutas camponesas no Brasil, pontilhada de manifestações e experiências históricas, são evidências das diversas formas de reações à lógica de exploração, sob a sintonia de interesse da classe hegemônica, no poder, articulada com o Estado, fato tão bem evidenciado na nossa formação histórica geográfica brasileira, no Sertão Nordestino. Neste viés foi fundamental entender o porquê o Sertão tem se constituído território de apropriação e convergência de interesses do capital, metamorfoseado no discurso retórico da naturalização geográfica, mas que, no concreto, se configura em programas governamentais que garantem a conformação da desigualdade social e territorial do trabalho. Nesta trajetória a pesquisa de campo realizada no Território do Alto Sertão Sergipano comprovou como a proposta de um novo desenvolvimento rural, agora respaldada no desenvolvimento local, com enfoque no território, faz parte de uma estratégia multifacetada, formulada pelo Estado neoliberal e por seus cooperadores e aliados internacionais, para conter a insurreição dos trabalhadores rurais sem terra. Engendrada no bojo das políticas de desenvolvimento para alívio da pobreza rural, o desenvolvimento territorial é organizado para neutralizar as táticas de ações diretas dos movimentos populares, tais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST, o Movimento dos Pequenos Agricultores MPA e o Movimento dos Atingidos por Barragens MAB. O território é apresentado como instrumento de planejamento, no qual, ilusoriamente, são encontradas as soluções para os problemas da população local. Os Movimentos Sociais têm enfrentado o desafio de fazerem parte dessa arquitetura de legitimação do caráter ideológico da classe dominante, que se traveste no discurso da gestão de participação coletiva. Tal perspectiva objetiva neutralizar os conflitos, garantir a conciliação e poder justificar os conflitos como ações de criminalização dos Movimentos Sociais. Como resistência os Movimentos Sociais procuram ampliar suas escalas de atuações, estreitar e intensificar as alianças, no sentido de assegurar e reafirmar seus princípios e sua bandeira de luta. À Geografia, cabe a tarefa de pensar, refletir, desvelar e revelar esta realidade, permeada de contradições, no modo como o capital produz e reproduz espaços se territorializando e apresentar alternativas de possibilidades de superação para a garantia dos territórios alternativos da autonomia camponesa.

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / It‟s in process in the competent instances the solicitation of creation of the Marine Extractive Reservation located at southern coast of Sergipe. That new proposal has being articulated by different social actors, with several interests of appropriation, control and use of the natural resources of the area in question. The conflicts observed in the studied area will probably be in evidence in the creation of RESEX and are mostly related to the lack of articulation between the actors, by the the real state speculation and turism. On the other hand there is the local tradicional population who claim the right to keep using the natural resources as subsistence source. Thereby the reserach had as main purpose to analise the specificity of the environmental conflicts in the creation of this new proposal seeking to understand the relation and positioning of the social actors involved in the conflicts related to the process of creation of southern coast RESEX and change of trading of the category since that today the same area is an Ambiental Protection Area. / Tramita nas instâncias competentes a solicitação de criação da Reserva Extrativista Marinha (RESEX) localizada no Litoral Sul do estado de Sergipe. Esta proposta está sendo articulada por diferentes atores sociais, com interesses diversos de apropriação, controle e uso dos recursos naturais da área em questão. Os conflitos observados na área estudada provavelmente estarão em evidência com a criação da RESEX e estão relacionados principalmente com a falta de articulação entre os atores, pela especulação imobiliária e o turismo. Por outro lado, existem as populações tradicionais locais que reivindicam o direito de continuar usando os recursos naturais como fonte de subsistência. Assim, essa pesquisa teve como objetivo principal analisar as especificidades dos conflitos socioambientais na criação da Reserva, buscando compreender a relação e o posicionamento dos atores sociais envolvidos nos conflitos relacionados ao processo de criação da RESEX do Litoral Sul e de negociação da mudança de categoria uma vez que atualmente essa mesma área é uma Área de Proteção Ambiental.