Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-02-27T13:18:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ConflitosSocioambientaisGestao.pdf: 2915502 bytes, checksum: 04275597d1e87b59bea453585a768aba (MD5) / Rejected by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br), reason: O documento tem mais de um título. on 2014-03-10T13:48:16Z (GMT) / Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-10T14:08:43Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ConflitosSocioambientaisGestao.pdf: 2915502 bytes, checksum: 04275597d1e87b59bea453585a768aba (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2014-03-11T14:28:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ConflitosSocioambientaisGestao.pdf: 2915502 bytes, checksum: 04275597d1e87b59bea453585a768aba (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-11T14:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_ConflitosSocioambientaisGestao.pdf: 2915502 bytes, checksum: 04275597d1e87b59bea453585a768aba (MD5) Previous issue date: 2010 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conflitos sociais estão presentes em todas as relações da humanidade, destacando-se a partir da sociedade moderna e acirrou-se nas relações contemporâneas. Dentre os conflitos sociais, os envolvendo a utilização da natureza são os mais preocupantes, sobretudo, devido à escassez que os recursos naturais estão submetidos. O ambiente faz parte dos interesses difusos, isto é, os indivíduos gostariam que o ambiente fosse preservado, porém, são poucos os que adotam estes objetivos como preponderantes em suas atividades socioeconômicas. Esse comportamento aumenta as pressões sobre os recursos ambientais, inclusive nas áreas legalmente protegidas. Os conflitos socioambientais relacionados à gestão destas áreas estão presentes em todas as fases de sua instituição e ocorrem a partir das concepções teóricas e filosóficas das principais correntes que embasam a preservação e conservação da natureza. No Brasil é comum estabelecer unidades de conservação para solucionar as tensões entre a exploração dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas. Entretanto, o que ocorre, em geral, é a intensificação dos conflitos nas áreas constituídas. O Amapá se destaca no cenário nacional por ser um dos Estados que tem alto grau de preservação e percentual significativo de unidades de conservação. Porém, os conflitos entre os gestores e os usuários destas áreas são constantes e em vários casos intensos, o que provoca a degradação dos recursos naturais destes espaços e a desestruturação social das populações. As alternativas ortodoxas para solucionar os conflitos não se apresentam eficientes, sendo necessário adotar medidas como a negociação para amenizar ou resolver as tensões relacionadas à sustentabilidade dos recursos ambientais e sociais. Como apoio a negociação a literatura mundial disponibiliza metodologias, técnicas e ferramentas que facilitam o processo de negociação e a tomada de decisão para solucionar os conflitos presentes nestas áreas. O emprego das técnicas e ferramentas, embora mais trabalhoso e exija tempo prolongado se torna mais eficaz. Pois, quando os atores participam ativamente do processo de negociações e encontram as soluções, o comprometimento e a responsabilidade se tornam parte integrante do procedimento de gestão da unidade, e deste desempenho dependem, não somente a sustentabilidade da natureza, mas, a permanência da população na área. / Social conflicts are present in all relations of mankind, and it incited from the modern and contemporary society. Among the social conflicts, those involving the use of nature are the most worrisome, especially because of the shortage that natural resources are currently subjected. The environment is part of diffuse interests, the individuals that the environment would be preserved, however, there are few who embrace these goals as dominant in their socioeconomic activities. This behavior increases the pressures on environmental resources, including the legally protected areas. The environmental conflicts related to the management of these areas are present at all stages of their institution, and occur from the conceptions of the major theoretical and philosophical currents that support the preservation and conservation of nature. In Brazil it is common to establish protected areas to resolve the tensions between natural resource exploitation and sustainability of ecosystems. However, what happens in general is the escalation of conflicts in areas constituted. Amapá stands on the national scene as one of the states which have a high degree of preservation and a significant percentage of protected areas. But the conflict between managers and users of these areas are constant and intense in many cases, causing degradation of natural resources of these spaces. The orthodox alternative to solve the conflict do not appear effective and it is necessary to adopt measures such as negotiations to alleviate or resolve the tensions related to the sustainability of environmental resources. To support the negotiation literature provides methodologies, techniques and tools that facilitate the process of negotiation and decision making to solve the conflicts present in these areas. The use of techniques and tools, although more laborious and requires a long time becomes more effective. For when the actors participate actively in the negotiations and find solutions, commitment and accountability become part of the process management unit, and this performance depend not only the sustainability of natural resources, but stay in your own area.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-02-08T13:00:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-10T18:32:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-10T18:32:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_JusticaAmbientalGrandes.pdf: 1851057 bytes, checksum: 6b762b5babeb8ce725d2bc2912dd2793 (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / A presente pesquisa apresenta uma análise crítica e contemporânea da Justiça Ambiental e os Grandes Empreendimentos do Setor Elétrico na Amazônia Paraense. Aborda-se o Justo e o Injusto Ambiental no tocante à desproporcional imposição dos riscos ambientais no âmbito local dos empreendimentos contrapondo-se à desigual distribuição do acesso aos serviços essenciais de energia, telecomunicações e da própria Justiça. Contemplam-se as dimensões ambiental, social e ética da sustentabilidade e do desenvolvimento local e o direito ao uso ético, equilibrado dos recursos naturais em contraposição aos impactos socioambientais suportados pelo Poder Judiciário diante do aumento quantitativo e qualitativo da demanda processual com relação direta e indireta ao empreendimento. Partindo-se de uma análise do Setor Elétrico Brasileiro na dimensão nacional contemplando o território brasileiro, em seguida uma abordagem estadual relacionada à Amazônia Paraense, para aprofundar na região da Calha Norte do Rio Amazonas, com os estudos de caso de dois grandes empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiros quais sejam: A hidrelétrica de Santo Antônio do Jarí e o Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, instalados no Município de Almeirim – Pará. Para tal, foi realizado o levantamento quantitativo e qualitativo de ações judiciais relacionadas principalmente à violação dos direitos humanos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará em comarcas em que estão sendo executados os grandes empreendimentos. Em síntese o trabalho pretende analisar se existe relação direta entre a instalação dos empreendimentos e os impactos na prestação jurisdicional. Também será analisado em que medida o impacto na prestação jurisdicional em virtude da instalação dos empreendimentos do setor elétrico pode ser considerado impacto socioambiental, enquanto uma variável social de avaliação de equidade ambiental. Propõem-se medidas para superar as injustiças ambientais e por consequência realizar a Justiça Ambiental. Dentre os quais: Considerar o aumento quantitativo e qualitativo processual nos Municípios onde são instalados os empreendimentos como impacto socioambiental, passando a compor como um dos indicadores do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental; Estabelecer que os empreendimentos do Setor Elétrico contemplem o acesso às comunidades locais no tocante ao acesso imediato aos serviços públicos essenciais de energia; E no caso das linhas de transmissão em que haja o compartilhamento com a transmissão dos cabos de fibras óticas contemplem as comunidades locais com o acesso aos serviços essenciais de telecomunicações. / This research presents a critical and contemporary analysis of environmental justice and the large enterprises in the electricity sector of the Amazon-Pará. It discusses the environmental fair and unfair regarding the disproportionate imposition of environmental hazards in the context of local developments in opposition to the unequal distribution of access to essential energy and telecommunications services and to the justice itself. It contemplates the environmental, social and ethical of sustainability and local development and the right to ethical, balanced use of natural resources in opposition to social and environmental impacts supported by the judiciary system on the quantitative and qualitative increase in processes demand with direct and indirect relationships with the enterprise. Starting from an analysis of the Brazilian Electric Sector in national dimension contemplating the Brazilian territory, then a state approach related to the Pará Amazon, to deepen in the region of Northern Amazon (Calha Norte), with case studies of two large projects in the Brazilian Electricity Sector namely: Hydroelectric of Santo Antonio do Jari and Linhão Tucuruí-Macapá-Manaus, installed in the municipality of Almeirim – Pará. To this end, it was performed quantitative and qualitative surveys of lawsuits related mainly to the violation of human rights in under the Pará State Court in counties that are running large enterprises. In summary, the study aims to examine whether there is a direct relationship between the installation of the projects and the impacts on adjudication. It was also analyzed to what extent the impact on adjudication because of the electricity sector projects installation can be considered social and environmental impact, while a social variable assessment of environmental equity. It is proposed measures to overcome the environmental unfair and therefore perform the Environmental Justice. Among them: Consider the quantitative and qualitative increase in processes in municipalities where the enterprises as social and environmental impact are installed, including them as indicators of the Environmental Impact Study and Environmental Impact Report; To establish that the undertakings of the electricity sector include access to local communities regarding the immediate access to essential public energy services; And in the case of transmission lines where there is sharing with the transmission of optical fiber cables, it should contemplate local communities with access to basic telecommunications services.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T12:28:15Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CasosJudicializadosDecorrentes.pdf: 1778343 bytes, checksum: 1db2808ccfb94ea8fbf80889d0a89ad4 (MD5) Previous issue date: 2015-09-25 / A grandiosidade do empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, levado a cabo sob o argumento da necessidade de reforço da matriz energética do país a fim de garantir o desenvolvimento nacional, gera inúmeros e inegáveis impactos socioambientais na região em que está localizado. Em virtude de tais impactos, diversas ações judiciais foram propostas tendo por objeto a análise do devido cumprimento da legislação que rege o procedimento de licenciamento ambiental do projeto, assim como, das mudanças impostas ao meio ambiente e sobre a vida das populações indígenas, ribeirinhas e das cidades da região. Nesse cenário, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar a forma como tem se posicionado o Poder Judiciário quando instado a se manifestar a respeito dos conflitos socioambientais decorrentes do empreendimento da UHE de Belo Monte, e de igual modo, investigar se as respostas do Judiciário são compatíveis com a jurisprudência socioambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Foi objeto de pesquisa um grupo composto por dezessete ações judiciais propostas pelo Ministério Público Federal, no período compreendido de 2001 até o ano de 2014, que (ainda) tramitam na Justiça Federal. Comparando-se as decisões judiciais dos processos analisados à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, percebe-se que, em diversas decisões, não se adotou a perspectiva deste Tribunal Internacional a respeito dos direitos à vida, à consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas, ao acesso à justiça, e acerca dos Princípios da Precaução e do Poluidor-Pagador. / The greatness of the hydroelectric project of Belo Monte, carried out under the argument of necessity of reinforcement of the country's energy matrix to ensure national development, generates many and undeniable socioenvironmental impacts in the region where it is located. As a result of these impacts, several lawsuits have been proposed whose purpose is the analysis of due compliance with the legislation that rules the environmental licensing procedure of the project, as well as the changes imposed on environment and on the lives of indigenous peoples and riverine of local cities. In this background, the present study aims to know how has positioned itself the Judiciary Branch when asked to manifest about the socioenvironmental conflicts caused by the operation of UHE Belo Monte, and likewise, whether the judiciary responses are compatible with socioenvironmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights. The study has a research subject a group of seventeen legal actions filed by federal prosecutors in the period from 2001 to the year 2014, that (still) are in progress in the Federal Justice. Comparing the judgments to the Inter-American Court of Human Rights's jurisprudence, it is clear that in several cases, was not adopted the perspective of this International Court concerning the rights to life, previous consultation, free and informed the indigenous peoples, access to justice, and about the precaution and the polluter pays's principies.

A presente pesquisa tem como foco os conflitos socioambientais deflagrados em torno das distintas lógicas de ocupação do Morro do Osso, Porto Alegre - RS. A partir da segunda metade da década de 70, ambientalistas preocupados com a atuação de pedreiras e com o avanço da urbanização no morro se articularam com vistas a garantir sua preservação; processo que culminou, em 1994, na criação de uma Unidade de Conservação (UC): o Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Dez anos mais tarde, em 2004, indígenas da etnia Kaingang ocuparam a área e passaram, desde então, a reivindicar a demarcação de uma Terra Indígena (TI) nesse local, criando assim uma sobreposição territorial entre uma UC e a demanda de criação de uma TI. A partir daí duas territorialidades passaram a polarizar a atuação de diferentes agentes sociais: de um lado, os que defendem a manutenção da institucionalização do PNMO e, de outro, aqueles que lutam pela demarcação da Aldeia Kaingang Tupë pën. Em torno deste conflito, este trabalho parte da hipótese de que teria se configurado, em torno da luta pelo domínio do Morro do Osso, uma arena de disputas argumentativas em que diferentes grupos sociais (com distintas lógicas de apropriação do morro) encontram-se competindo por esse território em comum, deflagrando com isso um embate sobre qual lógica deverá prevalecer. Com base nisto, esta dissertação tem como objetivo geral investigar, sob uma perspectiva multidisciplinar, o conflito aparentemente polarizado entre os Kaingang e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre pelo domínio deste território. A partir da identificação dos diversos grupos, lideranças e demais agentes sociais imersos nesta disputa pretendeu-se analisar - por meio de uma etnografia multisituada - como os diferentes agentes atuam nesta grande arena, composta por diversos espaços sociais onde são mobilizadas interpretações, discursos, argumentos e ações com o objetivo de fazer valer seus distintos pontos de vista, aqui em jogo. / This research focuses the socio-environmental conflicts around the different logics of occupation at Morro do Osso (Bone‘s Hill), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. From the second half of the 70s, environmentalists concerned with the performance of quarries, and with the advancement of urbanization on the hill, got together with the purpose/objective of ensuring their preservation, a process that culminated in 1994 in the creation of a Conservation Unit (CU): the Morro do Osso Natural Park(MONP).Ten years later, in 2004, indigenous ethnicity Kaingang occupied the area and since then, they started to demand the demarcation of an Indigenous Land (IL) at this place, creating an overlapping territorial claim between CU and the creation of a IL. From this point two territorialities began to polarize the action of different actors: on one hand, those who advocate maintaining the institutionalization of PNMO and on the other, those who fight for the demarcation of village Kaingang Tupë pën. This work starts from the assumption that it would set around the struggle for dominance in the Morro do Osso, an arena of argumentative disputes in which different social groups (with different logics of appropriation of the hill) are competing for that territory in common, thereby triggering a clash about which logic should prevail. On this basis, this thesis has as main objective to investigate, from a multidisciplinary perspective, the seemingly polarized conflict between Kaingang and the Municipality of Porto Alegre for dominance of the territory. From the identification of various social groups, leaders and other social agents immersed in this dispute, we intend to analyze - from the perspective of a multi-situated ethnography - how different agents operating in this space of conflict, composed of various socialspaces in which interpretations are mobilized, speeches, arguments and actions in order to assert their distinct points of views. / La investigación se centra en los conflictos sociales y ambientales provocados por la distinta lógica de la ocupación del Morro do Osso, Porto Alegre - RS. Desde la segunda mitad de los años 70, los ambientalistas preocupados por el rendimiento de las canteras y el avance de la urbanización sobre la colina se articularon con el fin de garantizar su conservación, un proceso que culminó en 1994 en la creación de una Unidad de Conservación (UC): Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Diez años más tarde, en 2004, indígenas de la etnia Kaingang ocuparam el área y comezaron a reclamar la demarcación de una Tierra Indígena (TI) en este lugar, creando así una superposición territorial entre la UC y la demanda de una TI . A partir de entonces dos territorialidades pasaron a polarizar la opnión de los diferentes actores: por un lado, los que abogan por el mantenimiento de un PNMO institucionalizado y, por otro, los que luchan por el reconocimiento e la demarcación de la Aldea Kaingang Tupë pën. Alrededor de este conflicto, este trabajo parte del supuesto de que se configura en torno a la lucha por el dominio en el Morro do Osso, una arena de disputas argumentativas en el que diferentes grupos sociales (con diferentes lógicas de apropiación de la colina) están compitiendo ese territorio en común, lo que provocó un enfrentamiento con aquello de lo que la lógica debe prevalecer. Sobre esta base, el presente trabajo tiene como objetivo investigar, desde una perspectiva multidisciplinar, el conflicto entre los Kaingang y la Municipalidad de Porto Alegre por el dominio del territorio. Por otra parte, desde la identificación de los diferentes grupos, líderes y otros agentes sociales inmersos en este conflicto, se pretende analizar con a construcción de una etnografía multisituada, cómo los diferentes agentes actúan en este gran escenario compuesto por diferentes espacios sociales en los que se movilizan interpretaciones, discusiones, discursos y acciones con el fin de hacer valer sus distintos puntos de vista en juego.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4249174 bytes, checksum: 00ccf3205e55eda7043d9e64a1191e5b (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This is a case study of Political Ecology, wherein we deal with the analysis of the Social Environmental Conflict of industrial pollution in the Basin of Rio Gramame, in the community of Mumbaba de Baixo. Although, this conflict began in the decade of 1960, it wasn t until recently that it has been recognized. As we have sought to understand the complexities of this study, we draw a methodological road of analysis from the conflict to each part of which it is comprised. In this way, we identify all those involved, their actions, articulations, powers, and their influence on the conflict. From a Social-anthropological methodology, we utilize the participant s observations, with the "snowball" technique, as well as semi-structured interviews, mental models, analysis of perceptions and photographic records. We did this in order to map the conflict and analyze the form of treatment that it was given, the mediation, as well as the perspectives of resolution to the problem of the conflict that, although it is now clear, and it s watched closely, still manages to remain hidden. All those that are involved, are not well versed in their articulation, and the majority of them do not follow their script as defined by legislation, which commits the perspectives of resolution, where as a result, the situation is only perpetuated. However, the State Department (prosecuting counsel) has found a conflict mediator by lawful means, keeping in mind that the fact of this situation is part of a much bigger conflict. This work becomes prominent by bringing to the surface all of the voices that go unheard, and by that, it is in itself a provocative work. The community of Mumbaba, now fits into a much larger political picture, where participation and articulation seek more information from everyone involved, well beyond the act of signing and the consolidation of partnerships. As far as everyone else involved, it falls on the act of rendering it effective, as well as their rights, and a process of a Social Environmental sensitizing. In conclusion, it is a matter of Environmental Justice, where not only an assembly of humans is affected, but a whole ecosystem. / Este é um estudo de Ecologia Política. Trata-se da análise do Conflito Socioambiental de poluição industrial na Bacia do Rio Gramame, na comunidade de Mumbaba de Baixo, iniciado na década de 1960, mas que só muito recentemente passou a ser entendido como tal. Como buscou-se compreender a complexidade do objeto em estudo, traçamos um caminho metodológico de análise do conflito a partir das partes que o compõem. Desta forma, identificamos os atores, suas atuações, articulações, poderes e influência no conflito. A partir de uma metodologia socioantropológica com a utilização da observação participante, técnica bola de neve , realização de entrevistas semiestruturadas, modelos mentais, análise de percepções, registros fotográficos e outros, também pudemos mapear o conflito e analisar a forma de tratamento que se tem dado a ele, a mediação, assim como, as perspectivas de resolução do problema e do conflito que ora manifesta-se ora permanece velado, encoberto. Os atores não estão articulados e, em sua maioria não desempenham seu papel definido por legislação, o que compromete as perspectivas de resolução, fazendo com que a situação se perpetue. No entanto, o Ministério Público tem procurado mediar o conflito por meios legais, tendo em vista o fato de esta situação ser parte de um conflito maior. Este trabalho torna-se relevante por trazer à tona vozes que são silenciadas e, por isso, é um trabalho provocativo. À comunidade de Mumbaba, cabe maior participação política, articulação e busca de informações junto aos demais atores, além de a firmação e consolidação de parcerias. Aos outros atores, cabe a efetivação de suas atribuições e a todos, cabe a sensibilização socioambiental, pois se trata de Justiça Ambiental, onde não apenas um conjunto de humanos é afetado, mas todo o ecossistema.

A presente pesquisa tem como foco os conflitos socioambientais deflagrados em torno das distintas lógicas de ocupação do Morro do Osso, Porto Alegre - RS. A partir da segunda metade da década de 70, ambientalistas preocupados com a atuação de pedreiras e com o avanço da urbanização no morro se articularam com vistas a garantir sua preservação; processo que culminou, em 1994, na criação de uma Unidade de Conservação (UC): o Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Dez anos mais tarde, em 2004, indígenas da etnia Kaingang ocuparam a área e passaram, desde então, a reivindicar a demarcação de uma Terra Indígena (TI) nesse local, criando assim uma sobreposição territorial entre uma UC e a demanda de criação de uma TI. A partir daí duas territorialidades passaram a polarizar a atuação de diferentes agentes sociais: de um lado, os que defendem a manutenção da institucionalização do PNMO e, de outro, aqueles que lutam pela demarcação da Aldeia Kaingang Tupë pën. Em torno deste conflito, este trabalho parte da hipótese de que teria se configurado, em torno da luta pelo domínio do Morro do Osso, uma arena de disputas argumentativas em que diferentes grupos sociais (com distintas lógicas de apropriação do morro) encontram-se competindo por esse território em comum, deflagrando com isso um embate sobre qual lógica deverá prevalecer. Com base nisto, esta dissertação tem como objetivo geral investigar, sob uma perspectiva multidisciplinar, o conflito aparentemente polarizado entre os Kaingang e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre pelo domínio deste território. A partir da identificação dos diversos grupos, lideranças e demais agentes sociais imersos nesta disputa pretendeu-se analisar - por meio de uma etnografia multisituada - como os diferentes agentes atuam nesta grande arena, composta por diversos espaços sociais onde são mobilizadas interpretações, discursos, argumentos e ações com o objetivo de fazer valer seus distintos pontos de vista, aqui em jogo. / This research focuses the socio-environmental conflicts around the different logics of occupation at Morro do Osso (Bone‘s Hill), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. From the second half of the 70s, environmentalists concerned with the performance of quarries, and with the advancement of urbanization on the hill, got together with the purpose/objective of ensuring their preservation, a process that culminated in 1994 in the creation of a Conservation Unit (CU): the Morro do Osso Natural Park(MONP).Ten years later, in 2004, indigenous ethnicity Kaingang occupied the area and since then, they started to demand the demarcation of an Indigenous Land (IL) at this place, creating an overlapping territorial claim between CU and the creation of a IL. From this point two territorialities began to polarize the action of different actors: on one hand, those who advocate maintaining the institutionalization of PNMO and on the other, those who fight for the demarcation of village Kaingang Tupë pën. This work starts from the assumption that it would set around the struggle for dominance in the Morro do Osso, an arena of argumentative disputes in which different social groups (with different logics of appropriation of the hill) are competing for that territory in common, thereby triggering a clash about which logic should prevail. On this basis, this thesis has as main objective to investigate, from a multidisciplinary perspective, the seemingly polarized conflict between Kaingang and the Municipality of Porto Alegre for dominance of the territory. From the identification of various social groups, leaders and other social agents immersed in this dispute, we intend to analyze - from the perspective of a multi-situated ethnography - how different agents operating in this space of conflict, composed of various socialspaces in which interpretations are mobilized, speeches, arguments and actions in order to assert their distinct points of views. / La investigación se centra en los conflictos sociales y ambientales provocados por la distinta lógica de la ocupación del Morro do Osso, Porto Alegre - RS. Desde la segunda mitad de los años 70, los ambientalistas preocupados por el rendimiento de las canteras y el avance de la urbanización sobre la colina se articularon con el fin de garantizar su conservación, un proceso que culminó en 1994 en la creación de una Unidad de Conservación (UC): Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Diez años más tarde, en 2004, indígenas de la etnia Kaingang ocuparam el área y comezaron a reclamar la demarcación de una Tierra Indígena (TI) en este lugar, creando así una superposición territorial entre la UC y la demanda de una TI . A partir de entonces dos territorialidades pasaron a polarizar la opnión de los diferentes actores: por un lado, los que abogan por el mantenimiento de un PNMO institucionalizado y, por otro, los que luchan por el reconocimiento e la demarcación de la Aldea Kaingang Tupë pën. Alrededor de este conflicto, este trabajo parte del supuesto de que se configura en torno a la lucha por el dominio en el Morro do Osso, una arena de disputas argumentativas en el que diferentes grupos sociales (con diferentes lógicas de apropiación de la colina) están compitiendo ese territorio en común, lo que provocó un enfrentamiento con aquello de lo que la lógica debe prevalecer. Sobre esta base, el presente trabajo tiene como objetivo investigar, desde una perspectiva multidisciplinar, el conflicto entre los Kaingang y la Municipalidad de Porto Alegre por el dominio del territorio. Por otra parte, desde la identificación de los diferentes grupos, líderes y otros agentes sociales inmersos en este conflicto, se pretende analizar con a construcción de una etnografía multisituada, cómo los diferentes agentes actúan en este gran escenario compuesto por diferentes espacios sociales en los que se movilizan interpretaciones, discusiones, discursos y acciones con el fin de hacer valer sus distintos puntos de vista en juego.

A presente pesquisa tem como foco os conflitos socioambientais deflagrados em torno das distintas lógicas de ocupação do Morro do Osso, Porto Alegre - RS. A partir da segunda metade da década de 70, ambientalistas preocupados com a atuação de pedreiras e com o avanço da urbanização no morro se articularam com vistas a garantir sua preservação; processo que culminou, em 1994, na criação de uma Unidade de Conservação (UC): o Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Dez anos mais tarde, em 2004, indígenas da etnia Kaingang ocuparam a área e passaram, desde então, a reivindicar a demarcação de uma Terra Indígena (TI) nesse local, criando assim uma sobreposição territorial entre uma UC e a demanda de criação de uma TI. A partir daí duas territorialidades passaram a polarizar a atuação de diferentes agentes sociais: de um lado, os que defendem a manutenção da institucionalização do PNMO e, de outro, aqueles que lutam pela demarcação da Aldeia Kaingang Tupë pën. Em torno deste conflito, este trabalho parte da hipótese de que teria se configurado, em torno da luta pelo domínio do Morro do Osso, uma arena de disputas argumentativas em que diferentes grupos sociais (com distintas lógicas de apropriação do morro) encontram-se competindo por esse território em comum, deflagrando com isso um embate sobre qual lógica deverá prevalecer. Com base nisto, esta dissertação tem como objetivo geral investigar, sob uma perspectiva multidisciplinar, o conflito aparentemente polarizado entre os Kaingang e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre pelo domínio deste território. A partir da identificação dos diversos grupos, lideranças e demais agentes sociais imersos nesta disputa pretendeu-se analisar - por meio de uma etnografia multisituada - como os diferentes agentes atuam nesta grande arena, composta por diversos espaços sociais onde são mobilizadas interpretações, discursos, argumentos e ações com o objetivo de fazer valer seus distintos pontos de vista, aqui em jogo. / This research focuses the socio-environmental conflicts around the different logics of occupation at Morro do Osso (Bone‘s Hill), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil. From the second half of the 70s, environmentalists concerned with the performance of quarries, and with the advancement of urbanization on the hill, got together with the purpose/objective of ensuring their preservation, a process that culminated in 1994 in the creation of a Conservation Unit (CU): the Morro do Osso Natural Park(MONP).Ten years later, in 2004, indigenous ethnicity Kaingang occupied the area and since then, they started to demand the demarcation of an Indigenous Land (IL) at this place, creating an overlapping territorial claim between CU and the creation of a IL. From this point two territorialities began to polarize the action of different actors: on one hand, those who advocate maintaining the institutionalization of PNMO and on the other, those who fight for the demarcation of village Kaingang Tupë pën. This work starts from the assumption that it would set around the struggle for dominance in the Morro do Osso, an arena of argumentative disputes in which different social groups (with different logics of appropriation of the hill) are competing for that territory in common, thereby triggering a clash about which logic should prevail. On this basis, this thesis has as main objective to investigate, from a multidisciplinary perspective, the seemingly polarized conflict between Kaingang and the Municipality of Porto Alegre for dominance of the territory. From the identification of various social groups, leaders and other social agents immersed in this dispute, we intend to analyze - from the perspective of a multi-situated ethnography - how different agents operating in this space of conflict, composed of various socialspaces in which interpretations are mobilized, speeches, arguments and actions in order to assert their distinct points of views. / La investigación se centra en los conflictos sociales y ambientales provocados por la distinta lógica de la ocupación del Morro do Osso, Porto Alegre - RS. Desde la segunda mitad de los años 70, los ambientalistas preocupados por el rendimiento de las canteras y el avance de la urbanización sobre la colina se articularon con el fin de garantizar su conservación, un proceso que culminó en 1994 en la creación de una Unidad de Conservación (UC): Parque Natural Morro do Osso (PNMO). Diez años más tarde, en 2004, indígenas de la etnia Kaingang ocuparam el área y comezaron a reclamar la demarcación de una Tierra Indígena (TI) en este lugar, creando así una superposición territorial entre la UC y la demanda de una TI . A partir de entonces dos territorialidades pasaron a polarizar la opnión de los diferentes actores: por un lado, los que abogan por el mantenimiento de un PNMO institucionalizado y, por otro, los que luchan por el reconocimiento e la demarcación de la Aldea Kaingang Tupë pën. Alrededor de este conflicto, este trabajo parte del supuesto de que se configura en torno a la lucha por el dominio en el Morro do Osso, una arena de disputas argumentativas en el que diferentes grupos sociales (con diferentes lógicas de apropiación de la colina) están compitiendo ese territorio en común, lo que provocó un enfrentamiento con aquello de lo que la lógica debe prevalecer. Sobre esta base, el presente trabajo tiene como objetivo investigar, desde una perspectiva multidisciplinar, el conflicto entre los Kaingang y la Municipalidad de Porto Alegre por el dominio del territorio. Por otra parte, desde la identificación de los diferentes grupos, líderes y otros agentes sociales inmersos en este conflicto, se pretende analizar con a construcción de una etnografía multisituada, cómo los diferentes agentes actúan en este gran escenario compuesto por diferentes espacios sociales en los que se movilizan interpretaciones, discusiones, discursos y acciones con el fin de hacer valer sus distintos puntos de vista en juego.

A Estação Ecológica de Juréia -Itatins (EEJI) é uma unidade de conservação de Proteção Integral. Tal categoria objetiva a preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, sendo a visitação pública consentida apenas quando destinada a atividades educacionais. Embora a lei proíba a ocupação humana no interior das Estações Ecológicas, a EEJI já comportava residentes no ato de sua criação em 1986, que em 1991 totalizavam 1531 pessoas. Conseqüentemente, a EEJI apresenta conflitos sociais decorrentes das restrições provenientes da política ambiental que passou a fazer parte da vida desses moradores. Nesse contexto, esta dissertação de mestrado quer verificar se há correlação entre a existência desses conflitos e as diferentes percepções ambientais de cinco grupos sócio -culturais envolvidos na gestão ambiental deste território comum, quais sejam: (i) os funcionários da administração, (ii) os guarda-parques, (iii) as entidades da sociedade civil organizada, (iv) os pesquisadores e (v) os moradores. Por intermédio de entrevistas de questões abertas e de observações indiretas feitas em campo sobre as relações humanas e suas interações com o espaço, analisaram-se os significados, as atitudes e as valorações desses grupos diante do ambiente natural e construído da EEJI e identificaram-se as suas expectativas em relação à gestão ambiental desta unidade de conservação. Os resultados da pesquisa indicaram que as diferentes percepções ambientais de fato estão atreladas aos conflitos, mas também destacaram vários pontos de convergência nessas alteridades perceptivas. Há abertura a uma gestão mais democrática que concilie a conservação das riquezas naturais e culturais da Estação. Existe a percepção de que a centralização do poder nas mãos do Órgão Público responsável pela EEJI apresenta uma maior probabilidade de ocorrência de conflitos. A ordem inversa, que contemple e conheça as dinâmicas sociais e ambientais do lugar e que assegure a participação dos grupos envolvidos, é reconhecida pelos entrevistados como um caminho mais eficaz e justo para a resolução desses impasses. Nesse sentido, o estudo de percepção ambiental, mostra-se como uma importante ferramenta política, uma vez que revela e contextualiza a realidade local, fornecendo subsídios ao planejamento e à gestão, evitando ou minimizando os conflitos provenientes de ações incoerentes com as realidades. Conceitos geográficos como espaço, paisagem, território e lugar amparam as discussões realizadas neste estudo. / The Estação Ecológica de Juréia-Itatins (EEJI) is a fully protected conservation unit. Such category aims to preserve nature and the fulfillment of scientific researches, being public visitation consented only for educational purposes. In spite of the fact that the law prohibits human occupation in such units, when EEJI was set up in 1986 it already had some residents, summing up to 1,531 people in 1991. Consequently the EEJI presents social conflicts as a result of the restrictions proceeding from the environmental policy which started to integrate the life of those people. In this context, this master essay wants to verify if there is a correlation between the existence of these conflicts and the different environmental perceptions of the five socio-cultural groups involved in the environmental management of this commonplace territory, known as: (i) the administration staff, (ii) park keepers , (iii) the entities of the organized civilian society, (iv) the researchers, and (v) the residents. Through open questioning interviews and indirect observations made in the field about the human relations and their interactions with the space, an analysis was made of the meanings, the attitudes and the value judgments of these groups concerning both the natural and constructed environments in the EEJI. Their expectations in relation to the environmental management of this conservation unit were also identified. The results of this research not only indicated that the different environmental perceptions are in fact bound by the conflicts but also pointed out several convergence points in these perceptual alterities. There is openness to a more democratic management that conciliates the conservation of natural and cultural wealth of the EEJI. There is the perception that the power concentrated in the hands of the Governmental Department responsible for EEJI presents a greater chance of conflicts taking place. The reverse order, that contemplates and knows the social and environmental dynamics of the place and that assures the participation of the groups involved is recognized by the interviewees as a fairer and more efficient way of settling the impasse. In this sense, the study of the environmental perception shows itself as an important political tool, once it reveals and contextualizes the local reality, supplying subsidies to the planning and managing, avoiding or minimizing the conflicts that arise from the incoherent actions taken. Geographical concepts of space, landscape, territory and place support the arguments accomplished in this study.

Submitted by Carmen Torres (carmensct@globo.com) on 2018-03-09T19:08:14Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T18:02:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_AmbicaoPariwatConsulta.pdf: 6428968 bytes, checksum: c7f035d81a4fa6fc8cfaf7b8c929ad6b (MD5) Previous issue date: 2016-07-12 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute a aplicação situacional do direito à consulta prévia, livre e informada dos grupos etnicamente diferenciados em contextos de conflitos socioambientais, produzidos por projetos caracterizados pela intensa exploração de territórios e recursos naturais. A dissertação situa-se no campo interdisciplinar da Antropologia Jurídica, cujos aportes teóricos e metodológicos auxiliam na compreensão dos usos do direito, para além dos enfoques jurídico-centrados preocupados com o cumprimento/descumprimento das normas estatais. Conflito socioambiental, sensibilidade jurídica, pluralismo jurídico e interlegalidade são as categorias fundamentais da análise. Por meio de etnografia do conflito socioambiental em torno do projeto da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, busco demonstrar que o governo federal e o povo indígena Munduruku possuem sensibilidades jurídicas divergentes acerca da aplicação situacional da consulta prévia. Concluo que a sensibilidade jurídica governamental e a sensibilidade jurídica munduruku se ajustam a uma contenda mais ampla na qual diferentes agentes disputam para regular os direitos étnicos em nível global. O trabalho evidencia como os direitos humanos podem ser apropriados criativamente pelos grupos etnicamente diferenciados para reforçar suas lutas políticas. / This paper discusses the situational application of the right of free, prior and informed consultation the different ethnic groups in contexts of social and environmental conflicts produced by projects characterized by intense exploitation of territories and natural resources. The dissertation is located in the interdisciplinary field of Legal Anthropology, whose theoretical and methodological contributions help in the understanding of the uses of law, in addition to legal-centered approaches concerned with compliance / non-compliance with state law. Social and environmental conflict, legal sensitivity, legal pluralism and interlegality are the fundamental categories of analysis. Through ethnography of social and environmental conflict surrounding the Hydroelectric Plant São Luiz do Tapajós project, i seek to show that the federal government and the indigenous people Munduruku have differing legal sensibilities about the situational application of prior consultation. The government's legal sensibility and munduruku legal sensisibility adjust to a broader dispute in which different agents compete to regulate ethnic rights globally. The work shows how human rights may be appropriate creatively by ethnically differentiated groups to strengthen their political struggles.