O presente trabalho analisa o papel desempenhado pelo Congresso Mexicano em temas de política externa no período de 1994-2006 (LVI a LIX Legislaturas), correspondente aos mandatos de Ernesto Zedillo e Vicente Fox, à luz dos processos de liberalização econômica e política experimentados pelo país nas últimas décadas. Adotando como referencial os indicadores nível de atividade e nível de divergência, a hipótese formulada é que, durante o período estudado, o Congresso mexicano apresentou um elevado grau de ativismo, mas sua assertividade foi baixa. Nos momentos de maior confronto com o Executivo, o Congresso demonstrou uma reduzida capacidade institucional de impor suas preferências. As limitações dos congressistas para atuar no domínio da política externa estariam relacionadas a fatores estruturais, como os custos de rejeição de um tratado internacional, e conjunturais, a exemplo da dificuldade de construir consensos no interior das Casas Legislativas a respeito de qual seria o papel do Congresso nesta seara. / This work analyses the role of Mexican Congress in foreign policy issues during the period of 1994-2006 (LVI-LIX Legislature), corresponding to the presidencies of Ernesto Zedillo and Vicente Fox, based on the processes of economic and political liberalization faced by the country in the last decades. Taking into account indicating levels of activity on foreign policy issues and disagreement over foreign policy, the hypothesis formulated is that, during the period studied, the Mexican Congress has shown a high level of activism, however its assertiveness was low. In the moments of confrontation with Executive, the Congress has shown little institutional capacity to impose its preferences. The congressmen limitations to act in the realm of foreign policy could be related to structural factors, such as the costs of an international treaty´s rejection, or conjunctural, such as the difficult of constructing consensus in the Upper and Low chambers about what Congress´s role in foreign affairs issues should be.

Submitted by Rafaella Bettamio (rafabettamio@gmail.com) on 2018-06-20T17:20:41Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Rafaella Bettamio - Versão Final pós-defesa.pdf: 5596545 bytes, checksum: 024b2de9d1f60b269d05f18181b0726e (MD5) / Approved for entry into archive by Diego Andrade (diego.andrade@fgv.br) on 2018-06-22T17:01:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Rafaella Bettamio - Versão Final pós-defesa.pdf: 5596545 bytes, checksum: 024b2de9d1f60b269d05f18181b0726e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-02T18:55:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado Rafaella Bettamio - Versão Final pós-defesa.pdf: 5596545 bytes, checksum: 024b2de9d1f60b269d05f18181b0726e (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / “Brazil’s Popular Groups: a Collection of Materials Issued by socio-political, Religious, Labor and a Minority Grass-roots Organizations” (BPG) é uma coleção microfilmada que reúne grande variedade de documentos impressos relacionados a grupos populares brasileiros, publicados desde a década de 1960 até a atualidade. Reunidos a partir de meados da década de 1980 pelo escritório de representação da Biblioteca do Congresso norte-americano no Rio de Janeiro – inaugurado em 1966 –, os materiais na BPG estão divididos por períodos e organizados sob diferentes categorias. Mais de trinta bibliotecas dos Estados Unidos, além de instituições de memória e pesquisa da Europa e do Brasil – entre elas a Biblioteca Nacional – possuem microfilmes desta coleção. Interessada em investigar as condições socio-históricas que permitem a constituição de coleções que ganham dimensão pública e os lugares que ocupam tais artefatos, a pesquisa analisa a BPG a partir de sua relação com contextos politicos norte-americanos e brasileiros, atentando para distintas temporalidades e subjetividades que marcaram a sua produção, bem como para sua circulação. O objetivo é dar visibilidade à historicidade da coleção, à construção narrativa de seu colecionador e a alguns dos significados e lugares que lhe foram atribuídos ao longo de sua existência. / Brazil’s Popular Groups: a Collection of Materials Issued by socio-political, Religious, Labor and a Minority Grass-roots Organizations (BPG) is a microfilmed collection that brings together a wide variety of printed documents related to Brazilian popular groups, published since the 1960s until the present time. Gathered for the first time in the mid-1980s by the representative office of the Library of Congress in Rio de Janeiro – inaugurated in 1966 – BPG materials are divided by periods and organized under different categories. More than thirty libraries in the United States, as well as memory and research institutions in Europe and Brazil – including the National Library – have microfilms of this collection. Interested in investigating the socio-historical conditions that allow the constitution of collections that gain public dimension and the places that occupy such artifacts, the research analyzes the BPG from its relation with North American and Brazilian political contexts, paying attention to different temporalities and subjectivities that marked its production, as well as its circulation. The aim is to highlight the historicity of the collection, the dynamics of the process of narrative construction of its collector, and some of the meanings and places that have been attributed to it throughout its existence.

Nos Estados republicanos modernos, o sistema de freios e contrapesos é um dos modelos institucionais responsável por assegurar o equilíbrio entre os Poderes e prevenir abusos por parte dos governantes. Dois questionamentos podem ser encontrados na literatura brasileira sobre o tema e fundamentam esta Dissertação: um geral sobre o suposto poder excessivo que o nosso sistema político confere ao Poder Executivo e outro, específico, de que nesse contexto, o veto teria um papel central na supremacia do presidente da república sobre o Congresso Nacional no âmbito do processo legislativo. Partindo dessas premissas, a pesquisa avalia se essas características estão condizentes com as expectativas e o desenho institucional proposto para o Estado brasileiro pela Assembleia Nacional Constituinte ANC de 1987. Com base nos anais da ANC e em referências históricas, conclui-se que, ao menos no tocante ao instituto do veto presidencial, o modelo de preponderância do Poder Executivo observado no processo legislativo decorreu de uma opção deliberada e reafirmada pela elite política em 1988, quando da promulgação da Constituição. / In modern republican states, the system of checks and balances is one of the institutional models responsible for ensuring the balance between powers and preventing abuses by rulers. Two issues can be found in the Brazilian academic literature on the matter that underlie this Dissertation: one concerning the alleged excessive power that our political system grant to the executive branch, and another one more specific that, in this context, the veto would have a main role in the supremacy of the President of the Republic over Congress in the legislative process. Beginning with these assumptions, this research evaluates whether these characteristics are consistent with the expectations and the institutional design proposed for the Brazilian State by the National Constituent Assembly (ANC) of 1987. Based on the ANC records and historical references, it concluded that, at least in regard to the presidential veto institute, the preponderance of the executive branch model observed in the legislative process derived from a deliberate and reaffirmed choice made by the political elite in 1988, at the promulgation of the Constitution.

Embora existam estudos relevantes no Brasil a respeito do controle de constitucionalidade exercido pelo STF, o assunto ainda demanda pesquisa. Uma das áreas de pesquisa que precisa ser aprofundada é a dinâmica da interação ao longo do tempo entre o órgão judicial que exerce o controle de constitucionalidade e os órgãos que editam atos normativos sujeitos ao controle de constitucionalidade. Diante disso, o objeto desta tese é o exame da interação entre o STF e o Congresso Nacional nos anos de 1988 a 2013 decorrente da declaração judicial de inconstitucionalidade de atos normativos do Congresso Nacional. A tese baseia-se em uma pesquisa de jurisprudência e de legislação, e adota perspectiva teórica que reconhece haver um contínuo diálogo institucional entre os Poderes. Um dos objetivos da tese é descrever os padrões das decisões judiciais que declararam a inconstitucionalidade de atos normativos, e as possíveis relações entre a deliberação judicial e a legislação subsequente. Outro objetivo do estudo é proporcionar parâmetros para avaliação da contínua interação entre o controle de constitucionalidade exercido pelo STF e a atividade do Congresso Nacional. Terceiro objetivo é identificar desafios que devem ser enfrentados caso se pretenda fortalecer a legitimidade do diálogo entre os Poderes. / There are relevant studies made in Brazil about Federal Supreme Court judicial review, but the subject still demands research. One of the research areas that needs to be deepened is the dynamic of the interaction over time between the judicial branch that controls the constitutionality of legislation and the legislative branch that make the norms subject to judicial review. In the face of this, the object of this thesis is to exam the interaction between the Federal Supreme Court and the National Congress in the period of 1988 to 2013 derived from judicial decisions that declared norms unconstitutional. The thesis is based on a research of judicial decisions and legislation, and it adopts a theoretical perspective that recognizes a continuous institutional dialogue between the Powers. One of the objectives of the thesis is to describe the patterns of the judicial decisions that declared norms unconstitutional, and the feasible connections between the judicial deliberation and subsequent legislation. Another objective of the study is to provide standards to assess the continuous interaction between the Federal Supreme Court judicial review and the activity of the National Congress. The third objective is to identify challenges that must be faced if one pretend to strengthen the legitimacy of the dialogue between the Powers.

O presente trabalho tem por intuito a análise do Primeiro Congresso Brasileiro de Escritores, realizado em São Paulo, entre os dias 22 e 27 de janeiro de 1945, por iniciativa da Associação Brasileira de Escritores (A.B.D.E.). Consagrado pela historiografia como um movimento da intelectualidade brasileira em favor da democracia, em franca oposição ao Estado Novo de Getúlio Vargas, este evento será estudado sob uma perspectiva mais ampla, que abarque não apenas as questões de cunho político, mas também aquelas de ordem econômica e profissional. Por esse viés, a leitura dos artigos publicados em jornais paulistanos e dirigidos aos congressistas, assim como das teses apresentadas e aprovadas durante as sessões plenárias, sugere uma expectativa em torno dois aspectos fundamentais: o estabelecimento de um regime democrático de governo, trazendo consigo o fim da censura; e a regulamentação dos direitos autorais, o que permitiria aos escritores uma melhor remuneração pela venda de suas obras e, por conseguinte, profissionalizarem-se enquanto homens de letras. A partir destes elementos, analisados à luz das idéias do pensador e sociólogo francês Pierre Bourdieu - notadamente as suas teses acerca do conceito de autonomia - este trabalho partirá do pressuposto de que o congresso dos escritores significou, para além da sua representatividade política - o primeiro grande movimento da intelectualidade brasileira em prol da autonomização do seu campo. / This study is aimed to review the First Brazilian Congress of Writers, held in Sao Paulo, between 22 and 27 January 1945 at the initiative of the Brazilian Association of Writers (ABDE). Enshrined in the historiography as a movement of the intellectual community to promote democracy in opened opposition to the Estado Novo of Getúlio Vargas, this event will be studied from a broader perspective, encompassing not only issues of political nature, but also those of economic and professional. For this aspect, the reading of articles published in São Paulo and headed to Congress and the submissions made and approved during the plenary sessions, suggests an expectation around two fundamental aspects: the establishment of a democratic system of government, bringing the end censorship, and regulation of copyright, which would allow the writers a better return by selling their works and, therefore, doing professional as men of letters. From these elements, considered in the light of the ideas of french philosopher and sociologist Pierre Bourdieu - notably his thesis about the concept of autonomy - this work will proceed on the assumption that Congress of writers means, in addition to his political representation, the first large movement of brazilian intellectuals in favor of the autonomy of their field.

Orientador: Carlos Lenz César / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Física Gleb Wataghin / Made available in DSpace on 2018-09-01T14:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camacho_LudwingFerneyMarenco_M.pdf: 18964058 bytes, checksum: fa65aaa210a9f9f4dbd93261b64da143 (MD5) Previous issue date: 2017 / Resumo: Apresenta-se um novo método efetivo para analisar um sistema de Deputados usando o formalismo da teoria de redes. Construiu-se uma matriz com os resultados anuais da votação nominal da Câmara dos Deputados do Brasil desde 2007 até 2015. Através da medida do coeficiente de correlação entre os conjuntos anuais de votação nominal, calculou-se uma rede de Deputados. Encontrando a Árvore Geradora Mínima da rede de Deputados características generais do sistema podem visualiza-se. Especificamente, expõe-se a postura de concordância - oposição, as conexões individuais entre os Deputados, a fidelidade partidária e uma nova maneira de observar os projetos de lei aprovados ou rejeitados, assim como sua evolução no tempo. Devido ao bom comportamento de correlação observado entre os Deputados, prova-se que cinco ou seis partidos políticos são suficientes para capturar toda a diversidade política existente na Câmara dos Deputados do Brasil. Além disso, propõe-se que a distribuição de probabilidade dos valores de correlação da Câmara dos Deputados do Brasil é uma combinação de distribuições logísticas. Enuncia-se também, um novo método de ordenar matrizes de correlação baseado no resultado da Árvore Geradora Mínima / Abstract: A new effective method for analysing a Representatives¿ system from the network formalism is presented. A matrix with the annual results of roll - call vote of the Brazilian House of Representatives from 2007 to 2015 was constructed. By measuring the correlation coefficient between each pair of annual roll - call vote sets a Representatives¿ network was computed. For extracting the Minimal Spanning Tree of the Representatives' network general features of this system arises. Specifically, the concordance - opposition stance, the individual connections among Representatives, the partisan fidelity and a new way to identify the approved and disapproved draft bills, as well as, its time evolution are disclosed. A well-define correlation behaviour among Representatives is observed, in fact, we prove that five or six political parties are sufficient to encapsulate all political diversity in the Brazilian House of Representatives. In addition, we propose that the probability distribution of correlation values in the Brazilian House of Representatives is a combination of logistic distributions. Besides that, a new method for re-ordering correlation matrices based on the result of the Minimal Spanning Tree is enunciated / Mestrado / Física / Mestre em Física / 1490097/2015 / CAPES

A presente dissertação possui, como problemática central, a percepção dos lugares sociais destinados a africanos e afro-descendentes em parte da produção escrita de intelectuais que se apropriaram de noções de raça com o objetivo de explicar a formação histórica e social do Brasil. A partir de uma metodologia que une análises conceituais a perspectivas teórico-metodológicas da História Social, foram analisadas algumas das comunicações apresentadas ao II Congresso Afro-Brasileiro de Salvador (1937) e ao III Congresso Sul-Rio-Grandense de História e Geografia do IHGRS (1940). Através da remontagem parcial das redes de relações sociais estabelecidas por Arthur Ramos, Dante de Laytano, Emílio Fernandes de Souza Docca e Alfredo Ellis Junior, tornou-se claro que os conceitos de “raça” operados naquelas comunicações resultaram não somente de teorias e métodos apreendidos institucionalmente, como também da circulação de escopos em disputa na própria montagem dos programas de trabalho desenvolvidos em Salvador e no Rio Grande do Sul. Por sua vez, tais perspectivas analíticas foram construídas e resignificadas de acordo com contextos sociais e políticos específicos da década de 30, cujos contornos buscamos considerar em nossos estudos. / This project aims to clarify how the African and African-American people are portrayed by the intellectual written productions which use the idea of „race‟ as a means of explaining the social and historical development of Brazil. This study unites theoretical and methodological concepts from the area of Social History and analyzes a group of lectures presented during the Second African-Brazilian Congress of Salvador (1937) and the Third IHGRS History and Geography Congress of Rio Grande do Sul (1940). By partially assembling the social relations established by Arthur Ramos, Dante de Laytano, Emílio Fernandes de Souza Docca e Alfredo Ellis Junior, it was possible to clarify that the concepts of “race” then used in those lectures were not only a result of theories and methodologies institutionally learnt, but also from the circulation of ideas still in discussion during the very design of the work programs in Rio Grande do Sul and Salvador. These analytical perspectives, in turn, were built and newly signified according to the particular social and political context in the 30‟s, whose characteristics we seek to clarify in our studies.

A presente dissertação possui, como problemática central, a percepção dos lugares sociais destinados a africanos e afro-descendentes em parte da produção escrita de intelectuais que se apropriaram de noções de raça com o objetivo de explicar a formação histórica e social do Brasil. A partir de uma metodologia que une análises conceituais a perspectivas teórico-metodológicas da História Social, foram analisadas algumas das comunicações apresentadas ao II Congresso Afro-Brasileiro de Salvador (1937) e ao III Congresso Sul-Rio-Grandense de História e Geografia do IHGRS (1940). Através da remontagem parcial das redes de relações sociais estabelecidas por Arthur Ramos, Dante de Laytano, Emílio Fernandes de Souza Docca e Alfredo Ellis Junior, tornou-se claro que os conceitos de “raça” operados naquelas comunicações resultaram não somente de teorias e métodos apreendidos institucionalmente, como também da circulação de escopos em disputa na própria montagem dos programas de trabalho desenvolvidos em Salvador e no Rio Grande do Sul. Por sua vez, tais perspectivas analíticas foram construídas e resignificadas de acordo com contextos sociais e políticos específicos da década de 30, cujos contornos buscamos considerar em nossos estudos. / This project aims to clarify how the African and African-American people are portrayed by the intellectual written productions which use the idea of „race‟ as a means of explaining the social and historical development of Brazil. This study unites theoretical and methodological concepts from the area of Social History and analyzes a group of lectures presented during the Second African-Brazilian Congress of Salvador (1937) and the Third IHGRS History and Geography Congress of Rio Grande do Sul (1940). By partially assembling the social relations established by Arthur Ramos, Dante de Laytano, Emílio Fernandes de Souza Docca e Alfredo Ellis Junior, it was possible to clarify that the concepts of “race” then used in those lectures were not only a result of theories and methodologies institutionally learnt, but also from the circulation of ideas still in discussion during the very design of the work programs in Rio Grande do Sul and Salvador. These analytical perspectives, in turn, were built and newly signified according to the particular social and political context in the 30‟s, whose characteristics we seek to clarify in our studies.

A presente dissertação possui, como problemática central, a percepção dos lugares sociais destinados a africanos e afro-descendentes em parte da produção escrita de intelectuais que se apropriaram de noções de raça com o objetivo de explicar a formação histórica e social do Brasil. A partir de uma metodologia que une análises conceituais a perspectivas teórico-metodológicas da História Social, foram analisadas algumas das comunicações apresentadas ao II Congresso Afro-Brasileiro de Salvador (1937) e ao III Congresso Sul-Rio-Grandense de História e Geografia do IHGRS (1940). Através da remontagem parcial das redes de relações sociais estabelecidas por Arthur Ramos, Dante de Laytano, Emílio Fernandes de Souza Docca e Alfredo Ellis Junior, tornou-se claro que os conceitos de “raça” operados naquelas comunicações resultaram não somente de teorias e métodos apreendidos institucionalmente, como também da circulação de escopos em disputa na própria montagem dos programas de trabalho desenvolvidos em Salvador e no Rio Grande do Sul. Por sua vez, tais perspectivas analíticas foram construídas e resignificadas de acordo com contextos sociais e políticos específicos da década de 30, cujos contornos buscamos considerar em nossos estudos. / This project aims to clarify how the African and African-American people are portrayed by the intellectual written productions which use the idea of „race‟ as a means of explaining the social and historical development of Brazil. This study unites theoretical and methodological concepts from the area of Social History and analyzes a group of lectures presented during the Second African-Brazilian Congress of Salvador (1937) and the Third IHGRS History and Geography Congress of Rio Grande do Sul (1940). By partially assembling the social relations established by Arthur Ramos, Dante de Laytano, Emílio Fernandes de Souza Docca e Alfredo Ellis Junior, it was possible to clarify that the concepts of “race” then used in those lectures were not only a result of theories and methodologies institutionally learnt, but also from the circulation of ideas still in discussion during the very design of the work programs in Rio Grande do Sul and Salvador. These analytical perspectives, in turn, were built and newly signified according to the particular social and political context in the 30‟s, whose characteristics we seek to clarify in our studies.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-07-11T12:46:15Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-11T12:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Norcia Scarfoni.pdf: 2041208 bytes, checksum: f127bcd024fbb90b9082e6581a8e3884 (MD5) Previous issue date: 2017-07-03 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research aims to analyze the proposals made by the leaders of private teaching establishments, from the annals of the National Congress of Private Educational Establishments (CONEPEs), in the period of the civil-military dictatorship brazilian (1964-1985), showing their positions, tactics and counter strategies on educational issues. Those guys treated often as a uniform and cohesive group in reality was diverse, consisting of, since members of Churches (Catholics and Protestants) to entrepreneurs without religious ties. Despite the concept of distinct society built consensus from CONEPEs with the intention to enforce their interests in national education. Internal tensions, agreements and breaks are evidenced in the historical process of the congresses, central objective of this work / Esta pesquisa tem por objetivo analisar as propostas apresentadas pelos dirigentes de estabelecimentos particulares de ensino, a partir dos anais dos Congressos Nacionais dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (CONEPEs), no período da ditadura civil-militar brasileira (1964-1985), evidenciando suas posições, táticas e estratégias de enfretamento sobre as questões educacionais. Esses sujeitos tratados muitas vezes como um grupo uniforme e coeso na realidade era diverso, composto por, desde membros de igrejas (católicos e protestantes) até empresários sem vínculos religiosos. Apesar da concepção de sociedade distinta construíram consensos a partir dos CONEPEs com a intenção de fazer prevalecer seus interesses na educação nacional. As tensões internas, acordos e rupturas são evidenciados no processo histórico dos congressos, objetivo central deste trabalho