Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.

Esta pesquisa compara a atuação parlamentar da oposição na Câmara dos Deputados nos Governos FHC e Lula. O objetivo é revelar padrões e diferenciações nesses governos, revelando: a) quais estratégias de sobrevivência política predominaram, b) quais foram vitoriosas, c) qual o impacto eleitoral e político para os Partidos e d) se há mudanças entre o espectro esquerda e direita. Partiu-se da hipótese que apesar de semelhanças, dado o escopo constitucional, as atuações e objetivos não são iguais nos dois períodos. Por isso, definiram-se tipos ideais de oposição esperados. Do PT esperou-se uma posição sistemática, obstrutiva, fiscalizadora, punitiva e coesa, disciplinada e não migratória. Do PSDB-DEM esperouse posições programáticas, não sistemáticas e menos coesas. Para testá-la foram utilizados os seguintes dados do comportamento parlamentar: recursos procedimentais, votações nominais, propostas de fiscalização e controle, produção legislativa, representação eleitoral e o uso de Adins. A principal contribuição deste trabalho é revelar como sobrevivem as oposições num sistema de extrema competição de escassos recursos, ampliando, o entendimento do jogo partidário brasileiro e das relações entre Executivo e Legislativo, para além das preocupações dos estudos iniciais com a viabilidade governativa do sistema. / This research is about the parliamentary behavior of the opposition in the Brazilian Deputy Chamber during Cardoso and Lula administrations. The objective is to reveal patterns and differences between these two periods, showing: a) what political survival strategies prevail, b) which were successful, c) what is the electoral impact to the parties and d) if there is differences between right-wing and left-wing parties. The initial hypothesis is that despite some similarities, due to the institutional environment, the behavior and the objectives of the opposition are not identical in the two periods. So there are two types of expected behavior. From the leftist PT (Workers’ Party) is expected a systematic, obstructive, supervising behavior, punitive and disciplined. From the center-right parties PSDB and DEM, the expected behavior is programmatic, decided issue by issue, and there is less discipline. This idea is tested by the observation of the following data concerning the parliamentary behavior: procedural resources, roll-call votes, controlling and inspecting requirements, legislative production, electoral representation and ADINs The main contribution of this research is to reveal how opposition parties survive in a highly competitive system where resources (money and offices) are rare, so pushing the knowledge about the party system and Executive-Legislative relations in Brazil beyond the ordinary studies concerning the system governance.

Este trabalho visa discutir o papel do Legislativo Federal no governo Campos Sales através das discussões ocorridas entre 1900 e 1902 nas reuniões da Comissão Especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Código Civil de 1917. Esse processo polêmico, intentado desde a Independência, foi considerado como uma das metas mais importantes do governo. Em tempos de inauguração da “Política dos Governadores”, este recorte visa perceber os movimentos de parlamentares em torno de polos, procurando problematizar a relação de controle do Legislativo aventada pela bibliografia clássica do período. Através de ferramentas da prosopografia, algumas definições da análise de redes e considerando as intenções dos autores em seus discursos favoráveis ou contrários ao projeto apresentado, esta dissertação relaciona os Deputados em torno de ideias e demonstra a pluralidade de posições divergentes apresentadas, buscando demonstrar que a lógica que demarcava a tônica era ditada pelo uso dos repertórios, como conceituados por Tilly. Finalmente, expõe o papel desses agentes no processo de aprovação buscando mostrar a centralidade que alguns assumem durante os trabalhos. / This work intent discusses the legislative role in the Campos Sales’ government by the meetings occurred between 1900 and 1902 in the Congress’ Special Commission for the analysis of the Brazilian Civil Code of 1917. This polemical process, wanted since the independence, was thought as one of the most important tasks for the executive. In the beginning of the “Politica dos Governadores”, this approach intent perceive the movements of the parliamentarians around deferments points of view, searching for questioning the control from the Legislative by the Executive, suggested by the classical works on this period. Using some prosopographical tools, some definitions on the network analysis and considering the actors intentions in theirs speeches for or against the Project, this work groups the parliamentarians on some different ideas and shows the range of divergences in positioning, showing that the logical for these was the same as the Repertoir, as conceived by Charles Tilly. In the end, expose the role of these actors in the aprovation process to show the centrality assumed by some parliamentarians during this works.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T01:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_MarcelodaSilveira_M.pdf: 1640796 bytes, checksum: def943ef6673f053b6e0656187694bdc (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A partir de meados dos anos 90 do século XX até os dias atuais, parte da literatura internacional sobre criminalização, segurança pública e justiça criminal (sobretudo nos EUA e Inglaterra) sinalizou o abandono da política criminal tradicional - chamada de penal welfarism. Esta política, baseada na tradição liberal dos direitos humanos e pautada no ideal de ressocialização do criminoso, teria sido substituída por uma política penal mais dura, abrangente e agora mais voltada para a defesa social. Modificou-se o funcionamento estratégico da justiça penal contemporânea e sua importância. A partir desse enquadramento teórico geral, este trabalho analisa quais foram as políticas criminais adotadas pelo Parlamento brasileiro. Para isso analiso a produção das principais leis aprovadas em segurança pública e justiça criminal no Congresso Nacional brasileiro no período de 1989 a 2006. Divido a pesquisa em dois momentos: i) um mapeamento do material apontando quais são os partidos, estados e casas proponentes; mandatos presidenciais que sancionaram as leis; número de leis aprovadas por ano e o tempo de tramitação das leis de acordo com a casa propositora; ii) os tipos gerais (modelos) de punição propostos pelas normas. Proponho nas considerações finais que é possível pensar: coexistências na política criminal entre criminalização, recrudescimento penal e leis que despenalizaram ou buscaram efetivar direitos dos réus; ii) apesar da coexistência ou (e) sobreposição entre estes domínios na política criminal, o Parlamento e o Executivo 'escolhem' o uso simbólico do Penal como forma fundamental de resolução de conflitos, a partir de demandas estatais (ou da sociedade civil) por maior (ou mais pesada) criminalização de condutas / Abstract: From the mid-90s of the twentieth century until today, part of the international literature on criminality, public safety and criminal justice (primarily in the U.S. and England) signaled the abandonment of traditional criminal policy - called the penal welfarism. The policy, based on the liberal tradition of human rights and on the ideal of social resocialization of criminals, would have been replaced by a tougher criminal justice policy, more comprehensive and now more focused on social defense. The strategic functioning of criminal justice and its contemporary relevance has changed. From this general framework, this research examines the criminal policies which were adopted by the Brazilian Parliament. To that end, I analyze the production of the major laws approved on public safety and criminal justice in the Brazilian Parliament in the period from 1989 to 2006. The research is divided into two different moments: i) a mapping of the material indicating which are the proponent parties, states and houses; presidential mandates, the number of laws adopted per year and the time of the drafting of laws in according to the proponent house ii) the general types (models) of punishment proposed by the laws. I propose in my final considerations that: the coexistence in Brazilian criminal policy of criminalization and the stiffening of criminal laws/expansion of rights in Brazil. Despite this coexistence or (and) overlap between these areas, the Parliament and the Executive 'choose' the symbolic use of the penal laws as a fundamental form of conflict resolution from state (or civil society) demands for more extensive (or heavier) criminalization of conducts / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

[pt] A Constituição Federal brasileira fixou um desenho estrutural de competências que permite uma ampla atuação do Supremo Tribunal Federal sobre a vida social e os ramos de governo. Desde 1988, houve uma evolução gradativa no exercício efetivo deste poder em relação ao Congresso Nacional, principalmente, nos julgados sobre comissões parlamentares de inquérito, sistema político e omissões inconstitucionais, enquanto as temáticas do impeachment presidencial, do processo legislativo e da perda de mandato por quebra de decoro parlamentar apresentaram uma reticência interventiva maior. A experiência do institucionalismo norte-americano e a análise destes seis campos jurisprudenciais por diferentes enfoques da teoria institucional – atitudinal, estratégico, constitutivo e histórico – demonstram que não há um panorama assimétrico entre os departamentos estatais. Na verdade, o jogo entre Poderes pode criar cenários conjunturais que libertam decisões baseadas na preferência individual dos julgadores ou que restringem a autonomia da Corte quando críticas ou retaliações externas ameaçam sua permanência e autoridade. / [en] The Brazilian Federal Constitution established a framework of laws that allow for the Supreme Court to act over the social life and branches of the government. Since 1988 there has been a gradual evolution in the effective enforcing of this power over congress, mainly in judgements on parliamentary inquiry committees, the political system and unconstitutional omissions, while the topics of presidential impeachment, legislative process and removal from office for breach of congressional decorum met with greater reluctance to intervene. The North American experience in institutionalism and analysis of these six jurisprudential fields by different approaches to institutional theory - attitudinal, strategic, constituent and historical - demonstrate that the panorama among state departments is not asymmetric. In fact, the separation of powers game can create groups of scenarios that generate decisions based on the preference of individual judges, or that restrict the autonomy of the court when criticism or external retaliations threaten its authority.

Orientador: Rachel Meneguello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T12:25:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubiatti_BrunodeCastro_D.pdf: 2941898 bytes, checksum: f95f2943474bb54dd39ff542a491c4d0 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Grande parte dos estudos sobre o Legislativo se concentra na análise do funcionamento e no comportamento das Câmaras Baixas. Entretanto, um grande número de países adota o sistema bicameral na organização do seu processo legislativo. Inclusive esse tipo de organização do legislativo está presente em nove países da América Latina. Esse projeto visa analisar os sistemas bicamerais dos três países latino-americanos que adotam essa organização dos trabalhos legislativos conjuntamente a um sistema federativo, a dizer: Argentina, Brasil e México. Buscamos analisar esses bicameralismos tendo em vista o papel de ponto de veto dos Senados no processo legislativo. Procuramos compreender como os elementos dos regimes institucionais, entendido como os diversos traços institucionais que sistematicamente influenciam o comportamento dos atores políticos, de cada um desses países contribuem para o fortalecimento ou enfraquecimento desse papel das suas respectivas Câmaras Altas, uma vez que os elementos que compõem os regimes institucionais dos países são essenciais na definição do perfil e das capacidades dessas Câmaras de agirem como pontos de veto. Em outras palavras, analisaremos o impacto que os elementos que constituem os regimes institucionais - os poderes de presidente, o grau de descentralização territorial da política, a composição partidária e a organização do processo legislativo - têm sobre as Câmaras Altas, privilegiando a questão do impacto da centralização desses elementos no processo decisório, tendo em mente que esse fenômeno está associado a uma diminuição do papel dos Senados nesse processo / Abstract: Most part of the studies of the Legislative concentrates on how lower chamber behaviors work. However, a large number of countries adopts the bicameral legislature on theirs legislative organization. This type of legislative organization is present in nine Latin American countries. This study aims to analyze bicameral systems in three Latin Americans countries, which system joins legislative and federal process. They are: Argentina, Brazil and Mexico. We will analyze bicameralisms on the behalf of Senate veto points in legislatives process. We try to comprehend how the institutional regimes elements, understood as various institutional traces that systematically influence the political actors behaviors, in each of the three countries, contributes for the fortification or impairment paper on each of respective Upper Chamber, once the elements that compose the institutional country regimes are essential for the definition of the profile and capabilities of these Chambers to work with veto points. In other words, we will analyze the elements impacts on the composition of the Institutional regimes constitution - the powers of the President, the degree of the decentralization territorial politics, the partisan composition and the legislative process organization - have on Upper Chambers, privileging the impact of the elements of centralization decision, having in mind that this phenomenon is associate to the decrease of the Senate paper in this process / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

[pt] Nós mostramos que um fator político que explora a variação cross-section em retornos individuais de ações pode prever o resultado de eleições nacionais, incluindo o ganho líquido de assentos no congresso e o presidente. Usando eleições presidenciais dos Estados Unidos desde 1928, nós também encontramos que esse portfolio long-short construído ao redor da eleição entrega informação sobre aprovação presidencial por um longo período depois da eleição. / [en] We show that a political factor that exploits cross-sectional variation in individual stock returns can forecast national election results, including net House seat gains and the president. Using US presidential elections since 1928, we also find that this long-short portfolio constructed around the election period delivers information on presidential approval for a long period after the election.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-12T09:29:48Z No. of bitstreams: 1 Glair Alonso Arruda.pdf: 1114868 bytes, checksum: b7bbed1eae0e04309a12255e24b67440 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-12T09:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Glair Alonso Arruda.pdf: 1114868 bytes, checksum: b7bbed1eae0e04309a12255e24b67440 (MD5) Previous issue date: 2018-11-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The purpose of this study was to analyze two official documents of Christianity promulgated in the 1960s and 1970s, namely the Pastoral Constitution Gaudium et Spes in Catholicism and the Lausanne Covennant in Protestantism, with a focus on poverty in Latin America, using a bibliographical and documentary research methodology. Main theoretical references included the sociology of Max Weber in analyzing the motivations behind the documents, and the missiology of David Bosch to study the historical and theological contexts. The dissertation is structured in three chapters. In the first, we analyse the context that defines the conception of Christianity regarding the mission of the church in the nineteenth century, as well as the way in which the two Christian perspectives viewed the question of poverty. The second chapter analyzes the two documents and their social, political, and economic context of the mid-twentieth century and identifies the conception of poverty within the mission context in a new paradigm, missio Dei, which classifies poverty as an institutional and structural problem in both Christian perspectives. In the third chapter, we analyze the theoretical implications and the contradictions that the new paradigm brings to the question of the poverty of the Latin American populations, the practical repercussions with the organization of the Ecclesial Base Communities, Liberation Theology and Theology of the Integral Mission / O presente estudo teve como objetivo realizar uma análise de dois documentos oficiais do cristianismo promulgados nas décadas de 1960-1970, a saber, a Constituição Pastoral Gaudium et Spes no catolicismo, e o Pacto de Lausanne, no protestantismo, tendo como eixo a questão da pobreza na América Latina, pela metodologia da pesquisa bibliográfica e documental. Utilizou-se como referenciais teóricos principais a sociologia de Max Weber para análise das motivações por trás dos documentos e a missiologia de David Bosch que orientaram o estudo dos contextos históricos e teológicos. A dissertação foi estruturada em três capítulos. No primeiro, foram verificados os contextos que definiram a concepção do cristianismo quanto à missão da Igreja no século XIX, e analisada a maneira como as duas vertentes cristãs se posicionavam quanto à questão da pobreza. O segundo capítulo analisa os dois documentos e seu contexto social, político, econômico de meados do século XX e identifica a concepção de pobreza dentro do contexto de missão em novo paradigma, a missio Dei, para ambas as vertentes cristãs, identificando a pobreza como um problema institucional e estrutural. No terceiro capítulo, são analisadas as implicações teóricas e as contradições que o novo paradigma acarreta para a questão da pobreza das populações latino-americanas, as repercussões práticas com a organização das Comunidades Eclesiais de Base, da Teologia da Libertação e da Teologia da Missão Integral

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ivy B G Turner.pdf: 404366 bytes, checksum: 8f7580f072c2944058d678625559e197 (MD5) Previous issue date: 2006-06-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of the present work was to present factors that promote congressional activism in the area of foreign policy. The work involved an analysis of the main subjects related to the participation of the United States Congress in the foreign policy-making process, the intention being to present the latest thinking in this area. As such, the work seeks to contribute to the body of research being developed on the influence of domestic factors in American foreign policy. Although information and studies in Brazil about the United States abound, this is not the case for this specific area of investigation. It should be stressed that the intention of this work was not to explain the performance of the institution through history, but rather to focus on the institutional structure of the process by which US foreign policy is formulated / O objetivo do presente trabalho esteve em tentar desvendar quais fatores promovem ativismo congressual em temas de política externa. Para tanto, realizou-se análise das principais questões relativas à participação do Congresso na formulação da política externa norte-americana. O intento foi apresentar o estado da arte do debate acerca do papel que o Congresso possui neste processo. Ao estudar este tema pretendeu-se contribuir com as pesquisas acerca da influência de fatores domésticos na política externa norte-americana por que, apesar das informações e estudos disponíveis no Brasil acerca dos Estados Unidos serem abundantes, não o são nesta área específica. Ressalta-se que o trabalho não teve intenção de explicar a atuação da instituição ao longo da história, sendo uma análise focada na estrutura institucional do processo

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ALEX SANDRO MARQUES.pdf: 7139616 bytes, checksum: f96912783b8a80ca4b7918ade2f51542 (MD5) Previous issue date: 2005-11-04 / The purpose of our search, to verify how mathematics was organized at junior high school in 1950 s, it s located between two fundamental moments in brazilian mathematics education history: the born of mathematics as a subject, in 1929, and the advent of Modern Mathematics Movement (MMM), in the beginning of 1960 s decade. Inicially, to analyse this question, we worked out on a synthesis about the educational reforms Francisco Campos and Gustavo Capanema, that are responsable for the criation of mathematics as a subject and junior high school, respectivily. After that, based on the new educational legislation, the Ministry Edict of 1951 we verified the estabilishment of Minimum Programs to be carried out obrigatorily, motivating a worry about the possibility of that among the teachers. On this context, we analysed the Annals of the 1st National Congress of Mathematics Teaching in High School, that happened in Salvador in 1955, witch counted on the participation of the teacher and author of the school books Osvaldo Sangiorgi, one of the protagonists of MMM in Brazil, and we verified that the discussion epicenter wasn t around the programs but had been dislocated to the quastion of weekly number of this subject classes. With the purpouse to get traces of the school daily we analysed the collection of the most representative brazilian school books of pre-modern times, that authorized us to certificate the subject estability on this decade. That way, we conclued that the pre-modern times didn t represent an ideal setting for a revolution on this subject; on the contrary, were years of agreement among the teachers about the methods and contents to be taught, were years of estability / O objeto de nosso trabalho, a verificação de como estava organizada a matemática escolar do ginásio nos anos 1950, está situada entre dois momentos fundamentais da história da educação matemática brasileira: o nascimento da disciplina matemática, em 1929, e o advento do Movimento da Matemática Moderna (MMM), no início do decênio de 1960. Inicialmente, para análise desta questão, elaboramos uma síntese sobre as reformas educacionais Francisco Campos e Gustavo Capanema, responsáveis pela criação da disciplina matemática e do ginásio, respectivamente. Em seguida, partindo da nova legislação educacional, a Portaria Ministerial de 1951, verificamos o estabelecimento de Programas Mínimos a serem cumpridos obrigatoriamente, motivando uma preocupação entre os professores em relação à viabilidade de tal medida. Nesse contexto, analisamos os Anais do I Congresso Nacional de Ensino da Matemática no Curso Secundário realizado em Salvador no ano de 1955, que contou com a participação do professor e autor de livros didáticos Osvaldo Sangiorgi, um dos protagonistas do MMM no Brasil, e verificamos que o epicentro das discussões não estava em torno dos programas e havia se deslocado para a questão do número de aulas semanais para a disciplina matemática. Com a finalidade de obter indícios do cotidiano escolar analisamos as coleções de livros didáticos brasileiros mais representativas dos tempos pré-modernos, o que nos autorizou atestar sobre a estabilidade da disciplina nessa década. Assim, concluímos que os tempos pré-modernos não representavam um cenário ideal para uma revolução na disciplina; pelo contrário, foram anos de consenso entre os professores sobre métodos e conteúdos a serem ministrados, foram anos de estabilidade