Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político. / Throughout the twentieth century, labor law has been associated with a political and social arrangement that, within the national states, reproduced capitalism and civilized class relations. The research aims to analyze the shift in the interpretation and meaning of labor law, in the context of strong political hegemony of the center-right coalition that governed Brazil from 1995 to 2002. Throughout this period, the Federal Executive branch, the main employer organizations, important sectors of press and unions had been engaged in a battle to change the Brazilian model of work relations, in which labor law is more important than collective contracts, with regard to the definition of labor rights. In order to justify those changes, the Federal Executive branch and its supporters have considered the burden of the Brazilian model for the formal employment high costs, the competitiveness loss of local industries, the unemployment and informal sector growth during the Cardoso administration. The research analyzes the justifications of legislative initiatives sent to National Congress by Federal Executive branch, the speeches of its political leaders and supporters in the media press and among unions with the purpose of interpret the political meaning of this project, sold to public as a technical and modern solution to a legislation that, presumably, was old-fashioned. The research evidences allow us to affirm that the labor reform had clear political purposes: besides transferring to the workers the economic costs of the neoliberal reforms during the nineties, it had also been useful to justify the retreat of state from the economy and to gain the political support of the main employer organizations.

O objetivo desta dissertação é analisar os diálogos e disputas travadas por Darcy Ribeiro para compreender a sua atuação como Senador. O trabalho foi baseado na compreensão de que as ações de Darcy Ribeiro estavam inseridas em um contexto sócio-histórico específico, concebido de modo ampliado e considerando aspectos como valores e temas em disputa na época. Inicialmente, foi construído um quadro de referência do contexto, abrangendo o período de 1990, ano da candidatura de Darcy Ribeiro ao Senado, até 1997, ano da sua morte. A partir desta interpretação, operou-se a análise do recorte do corpus empírico, compreendido por alguns discursos e apartes proferidos pelo Senador no Plenário, textos da Revista Carta – Falas, Reflexões, Memórias publicada pelo seu Gabinete, material de campanha eleitoral e artigos veiculados na imprensa. As ideias e projetos de Ribeiro analisados na dissertação demonstram a atualidade e permanência de suas realizações. O trabalho foi um resgate inacabado sobre a atuação de Darcy Ribeiro no Senado Federal e necessita ser aprofundado. Do mesmo modo, a abordagem teórico-metodológica da presente dissertação, que aproxima o referencial da Hermenêutica da Profundidade ao Contextualismo Linguístico, precisa ser debatida e aperfeiçoada, restando como sugestão para estudos futuros. / The objective of this dissertation is to analyze conversations and disputes that took place by Darcy Ribeiro to better understand his role as Senator. The work was based on the assumption that the actions of Darcy Ribeiro were part in a specific socio-historical context, conceived as a whole and considering aspects such as values and issues in dispute at the time. Initially, we built a framework of context, covering the year of 1990, Darcy's candidacy for the Senate, until 1997, the year of his death. From this interpretation, it was operated the analysis of trimming the empirical corpus, comprised of some speeches and interventions delivered by Senator the Plenary, texts of the magazine Carta – Falas, Reflexões, Memórias published by his office, campaign material and articles published in press. The Ribeiro´s ideas and projects discussed in this dissertation demonstrate the relevance and permanence of his achievements. The on-going work was a rescue on the performance of Darcy in the Senate and needs to be deepened. Similarly, the theoretical and methodological framework of this dissertation, which approximates the reference Hermeneutics of the Depth and Linguistic Contextualism, must be debated and refined, remaining as future research.

Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político. / Throughout the twentieth century, labor law has been associated with a political and social arrangement that, within the national states, reproduced capitalism and civilized class relations. The research aims to analyze the shift in the interpretation and meaning of labor law, in the context of strong political hegemony of the center-right coalition that governed Brazil from 1995 to 2002. Throughout this period, the Federal Executive branch, the main employer organizations, important sectors of press and unions had been engaged in a battle to change the Brazilian model of work relations, in which labor law is more important than collective contracts, with regard to the definition of labor rights. In order to justify those changes, the Federal Executive branch and its supporters have considered the burden of the Brazilian model for the formal employment high costs, the competitiveness loss of local industries, the unemployment and informal sector growth during the Cardoso administration. The research analyzes the justifications of legislative initiatives sent to National Congress by Federal Executive branch, the speeches of its political leaders and supporters in the media press and among unions with the purpose of interpret the political meaning of this project, sold to public as a technical and modern solution to a legislation that, presumably, was old-fashioned. The research evidences allow us to affirm that the labor reform had clear political purposes: besides transferring to the workers the economic costs of the neoliberal reforms during the nineties, it had also been useful to justify the retreat of state from the economy and to gain the political support of the main employer organizations.

Esta tese trata de um período no qual a propaganda política foi uma ferramenta fundamental no processo de legitimação de governos autoritários e totalitários emergentes entre as décadas de 1930 e 1940. De forma geral, buscou-se trabalhar um evento, a Exposição do Mundo Português, ocorrida em 1940 em Portugal, procurando compreender a operacionalização dessa forma de propaganda a partir do espaço público e de um evento de grandes proporções, voltado para o convencimento das massas. Visando construir uma legitimidade do Regime salazarista, esse evento contou com a partição de letrados brasileiros que contribuíram com a construção positiva da política colonial portuguesa. Assim, partindo da hipótese que o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) teve o intuito de justificar e legitimar as práticas políticas do Estado Novo de Portugal, a pesquisa analisou o material propagandístico produzido pelo, e sobre, a Exposição do Mundo Português. Nesse sentido, o estudo revelou aspectos singulares da Política Cultural estadonovista, que contou com o auxílio de letrados e de arquitetos no processo de reconhecimento do Estado Novo por meio das artes e das letras. / The thesis deals with the period in which the political advertising was a fundamental tool in the process of legitimization of authoritarian and totalitarian regimes emerging between the decades of the 1930s and 1940s. Specifically, it sought to understand an event, the Exposição do Mundo Português, that took place in Portugal in 1940, in order to operate this kind of advertising, making the use of public space as well as an event of great proportions to convince the masses. Aiming to build a legitimacy of the salazarista regime, this event had the presence of Brazilian scholars that contributed positively to the construction of the Portuguese colonial policy. Thereby, starting from the hypothesis that the Secretariat of National Propaganda (SPN) aimed to justify and legitimize political practices of the Estado Novo in Portugal, the present thesis analyzed the propagandistic material produced by, and about, the Portuguese World Exhibition. The study revealed singular aspects of the estadonovista cultural policy with the aid of scholars and architects in the recognition process of the Estado Novo through both arts and letters.

Esta dissertação investiga a influência do Poder Legislativo na política externa brasileira após a redemocratização e a Constituição de 1988. As alterações ocorridas nos planos internacional (término da Guerra Fria) e nacional (aberturas política e econômica) causaram expectativa de que o Congresso Nacional aumentasse a sua influência na política exterior, mitigando a centralidade da burocracia responsável pelo tema (o Ministério das Relações Exteriores). Para tanto, alguns autores defendem que seria preciso mudanças institucionais. Analisando-se o debate teórico das Relações Internacionais, o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados, conclui-se que o Brasil tem um cenário institucional bastante similar ao dos demais países da tradição jurídica ocidental na divisão de atribuições entre governo e Parlamento na celebração de acordos internacionais. Examinando-se a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no País, percebe-se que, independentemente do tema, o Executivo tem preponderância, o que não impede o Legislativo de ter influência nas políticas públicas. A análise empírica das Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007 do Congresso Nacional e o caso do exame do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL mostraram que o Parlamento brasileiro tem muitos meios à sua disposição para fiscalizar a política externa, de modo que uma crítica qualitativa à atuação dos parlamentares nesse tema não pode apontar a regulamentação institucional como principal empecilho. O Congresso Nacional pode dar colaboração importante para o debate estratégico da política externa, que ainda não ocupa, na agenda política e na sociedade, espaço condizente com a sua relevância. / This essay investigates the influence of the Legislative Power in Brazilian foreign policy after democratization and the 1988 Constitution. Changes in the international (end of Cold War) and national level (political and economic opening) have caused expectations that the Congress would increase its influence on foreign policy, reducing the central role of the bureaucratic body responsible for the matter (the Ministry of External Relations). For this, some authors argue that institutional changes would be necessary. Analyzing the theoretical debate in International Relations, International Law and State´s domestic law, one can conclude that Brazil has an institutional setting quite similar to the other countries of Western legal tradition ones, regarding the sharing of responsibilities between government and Parliament in relation to international agreements. If one examines the relationship between the Executive and Legislative branches in the country, it can be seen that, regardless the topic, the Executive has a preponderance, which does not prevent the Legislative power to influence public policies. Empirical analysis of the Congress’ national legislature between 1999-2003 and 2003-2007, and the case of Venezuelan Protocol of Accession for membership in Mercosul, showed that the Brazilian parliament has many means at its disposal to monitor the foreign policy. Thus, criticism of parliamentary action on this issue cannot point to institutional regulations as the main obstacle. The National Congress can give important collaboration for strategic discussion of foreign policy, which does not occupy, on the political agenda and on society, space befitting its importance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-graduação em Antropologia Social, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-20T01:19:59Z No. of bitstreams: 1 Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino.pdf: 1103390 bytes, checksum: d71314bbda187b34e044f679ad665ce9 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-11-17T13:41:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino.pdf: 1103390 bytes, checksum: d71314bbda187b34e044f679ad665ce9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-17T13:41:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Letícia Maria Costa da Nóbrega Cesarino.pdf: 1103390 bytes, checksum: d71314bbda187b34e044f679ad665ce9 (MD5) Previous issue date: 2006-10-13 / Esta dissertação toma como objeto de uma etnografia documental a tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança no Congresso Nacional brasileiro, entre outubro de 2003 e março de 2005. O Projeto, responsável por regulamentar a pesquisa e comercialização dos organismos geneticamente modificados (OGMs) e o uso de embriões para a pesquisa com células-tronco embrionárias (CTEs) no país, foi acompanhado a partir de um olhar inspirado na perspectiva simétrica de Bruno Latour. Tendo como ponto de partida as relações entre ciência e política no contexto contemporâneo das novas biotecnologias - marcado pelo risco e pela incerteza enquanto base ontológica, e pela precaução enquanto diretriz normativa -, enfatizamos a participação dos experts no processo legislativo. Através da análise dos discursos proferidos nas arenas de deliberação formais - plenário, audiências públicas, comissões - buscamos delinear os grupos em oposição no Congresso, tomando as negociações entre eles como um exemplo do "reordenamento da hierarquia dos seres" que se dá em contextos de crise de objetividade na ciência. Vimos como o discurso vencedor trabalhou, no caso dos transgênicos como das células-tronco, com uma equação pragmática de custo-benefício, bem como através da produção de repetidos fatos consumados, para impor à Lei uma face final mais maleável a um outro "dado", que mostrou-se mais intocável que a própria "natureza", concebida em sua acepção moderna: o progresso tecnológico e econômico. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation takes as the object of a documental ethnography the legislative appreciation of the Brazilian Biosafety Bill, between October 2003, and March 2005. The construction of this Bill of Law, responsible for regulating research and trade of genetically modified organisms (GMOs), as well as the use of frozen embryos as ‘raw material’ for embryonic stem cell (ESC) research, was glanced at from a symmetrical perspective in a dialogue with Bruno Latour. By focusing on the role of experts in the legislative process, I aimed at identifying how the relations between science and politics stood within a context of ‘crisis of objectivity’ in science – precisely, the universe of biosafety. By analyzing the discourses uttered within the formal deliberation arenas, the opposing groups in the Federal Congress and its main arguments were outlined. I saw these negotiations as an instance of the ‘reordering of hierarchies’ which occurs whence science is no longer able to definitely establish the ‘essential limits’ of entities such as transgenic organisms, stem cells, and exutero human embryos. In the Brazilian case, the winning discourse resorted to, in both cases (GMOs and ESCs), a cost-benefit pragmatic equation, as well as a fait accompli strategy, in order to adapt the final Bill to another ‘given’, which appeared as far more untouchable than ‘nature’ itself: economic and technological progress.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Embora fatores distintos influenciem na configuraÃÃo da imagem pÃblica de agentes polÃticos e de instituiÃÃes, o Jornalismo ocupa um papel privilegiado em tal processo. No caso do texto editorial, o jornal tem a oportunidade de se posicionar na arena de discussÃo, defendendo seus pontos de vista e determinadas polÃticas pÃblicas. Os agentes polÃticos, por sua vez, estÃo cientes da influÃncia da cobertura e do quanto ser apoiado ou rechaÃado em um texto com carÃter editorial pode ajudar ou comprometer, por exemplo, os planos de reeleiÃÃo. Nesse contexto, a dissertaÃÃo propÃe analisar qual a imagem pÃblica do Congresso Nacional construÃda nos editoriais dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo, identificando temas, personagens e enquadramentos mais presentes na cobertura. AlÃm disso, a intenÃÃo à investigar que imagem os periÃdicos analisados constroem de si nos editoriais, bem como identificar o lugar que acreditam ocupar socialmente. O corpus da pesquisa à composto por 164 editoriais que tratam do Congresso (de modo geral), da CÃmara dos Deputados ou do Senado Federal, publicado pelos dois jornais, entre 2011 e 2013. Os textos sÃo examinados tendo como metodologia a AnÃlise de ConteÃdo, que oferece subsÃdios para identificar os temas mais abordados pela cobertura, as personagens mais citadas e os frames acionados para caracterizar o Legislativo Federal. Os resultados apontam que hà uma cobertura predominantemente crÃtica em relaÃÃo Ãs referidas instituiÃÃes por parte dos dois jornais. A maioria dos textos dedica-se à PolÃtica e o enquadramento mais frequente trata das relaÃÃes conflituosas entre o governo e a base aliada e entre o governo e o Congresso de maneira geral. Os parlamentares sÃo caracterizados como auto interessados e desprovidos de preocupaÃÃes com o gasto pÃblico, mas a caracterizaÃÃo negativa nÃo à exclusividade deles, acontecendo tambÃm em relaÃÃo a agentes e instituiÃÃes do Executivo e, em menor dimensÃo, do JudiciÃrio. Em certa medida, pode-se falar em um viÃs antipolÃtico na cobertura, atà porque à ao mostrar-se como fiscalizador do campo polÃtico que o Jornalismo se legitima perante a audiÃncia. Considera-se que, apesar da cobertura crÃtica em relaÃÃo ao Congresso, os periÃdicos sabem da importÃncia da instituiÃÃo para o regime democrÃtico. Este tom pode, inclusive, contribuir para tornar a esfera polÃtica mais responsiva, mas nÃo se podem esquecer que os interesses e as agendas das prÃprias instituiÃÃes jornalÃsticas estÃo em jogo nos editoriais, criando uma tensÃo entre interesse pÃblico e privado. / Although diverse factors influence the shape of the public image of political actors and institutions, Journalism occupies a privileged role in this process. In respect to the editorial gender, newspapers put themselves in the discussion arena, defending their viewpoint and certain policies. Political agents, on the other hand, are aware of the coverageâs influence. They know how important it is to be supported or rejected in editorials and how much it can help or jeopardize their reelections plans, for example. Thus, this work aims to analyze which public image of the Brazilian Congress is shaped in the editorials of two newspapers, O Estado de S. Paulo and Folha de S. Paulo, identifying themes, characters and frames presented in their coverage. Besides, we also want to investigate the image that these newspapers shape to themselves in their editorials and identify the role they believe to play in the society. The corpus is composed by 164 editorials that mention the Congress, the Chamber of Deputies or the Senate, published by both newspapers, between 2011 and 2013. We use Content Analysis as methodology. This method provides support to identify the most frequently presented themes in the coverage, the most mentioned characters and the frames used to characterize the Brazilian Congress. Results point that both newspapersâ coverages regarding the referred institution are mostly composed of criticism. Most editorials dedicate themselves to Politics and the most frequent frame is conflicts between government and allies in the Congress and between government and Congress in general. Congressional representatives are characterized as self-interested and devoid of concerns with public spending. Other political agents and institutions are also characterized in a negative way, such as Executive institutions and, to a smaller extent, those of the Judicial power. To a certain extent, it is possible speak of an anti-political bias in the coverage, especially considering that the journalistic field legitimizes itself to the audience when it appears as supervisor of the political field. Despite the coverageâs tone of criticism, newspapers recognize the importance of the Congress to democracies. Criticism can actually contribute to make the political sphere more responsive, but we cannot forget that the interests of the journalistic institutions are at stake in editorials, generating tensions between public and private interests.

O objetivo desta dissertação é analisar os diálogos e disputas travadas por Darcy Ribeiro para compreender a sua atuação como Senador. O trabalho foi baseado na compreensão de que as ações de Darcy Ribeiro estavam inseridas em um contexto sócio-histórico específico, concebido de modo ampliado e considerando aspectos como valores e temas em disputa na época. Inicialmente, foi construído um quadro de referência do contexto, abrangendo o período de 1990, ano da candidatura de Darcy Ribeiro ao Senado, até 1997, ano da sua morte. A partir desta interpretação, operou-se a análise do recorte do corpus empírico, compreendido por alguns discursos e apartes proferidos pelo Senador no Plenário, textos da Revista Carta – Falas, Reflexões, Memórias publicada pelo seu Gabinete, material de campanha eleitoral e artigos veiculados na imprensa. As ideias e projetos de Ribeiro analisados na dissertação demonstram a atualidade e permanência de suas realizações. O trabalho foi um resgate inacabado sobre a atuação de Darcy Ribeiro no Senado Federal e necessita ser aprofundado. Do mesmo modo, a abordagem teórico-metodológica da presente dissertação, que aproxima o referencial da Hermenêutica da Profundidade ao Contextualismo Linguístico, precisa ser debatida e aperfeiçoada, restando como sugestão para estudos futuros. / The objective of this dissertation is to analyze conversations and disputes that took place by Darcy Ribeiro to better understand his role as Senator. The work was based on the assumption that the actions of Darcy Ribeiro were part in a specific socio-historical context, conceived as a whole and considering aspects such as values and issues in dispute at the time. Initially, we built a framework of context, covering the year of 1990, Darcy's candidacy for the Senate, until 1997, the year of his death. From this interpretation, it was operated the analysis of trimming the empirical corpus, comprised of some speeches and interventions delivered by Senator the Plenary, texts of the magazine Carta – Falas, Reflexões, Memórias published by his office, campaign material and articles published in press. The Ribeiro´s ideas and projects discussed in this dissertation demonstrate the relevance and permanence of his achievements. The on-going work was a rescue on the performance of Darcy in the Senate and needs to be deepened. Similarly, the theoretical and methodological framework of this dissertation, which approximates the reference Hermeneutics of the Depth and Linguistic Contextualism, must be debated and refined, remaining as future research.

Esta dissertação investiga a influência do Poder Legislativo na política externa brasileira após a redemocratização e a Constituição de 1988. As alterações ocorridas nos planos internacional (término da Guerra Fria) e nacional (aberturas política e econômica) causaram expectativa de que o Congresso Nacional aumentasse a sua influência na política exterior, mitigando a centralidade da burocracia responsável pelo tema (o Ministério das Relações Exteriores). Para tanto, alguns autores defendem que seria preciso mudanças institucionais. Analisando-se o debate teórico das Relações Internacionais, o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados, conclui-se que o Brasil tem um cenário institucional bastante similar ao dos demais países da tradição jurídica ocidental na divisão de atribuições entre governo e Parlamento na celebração de acordos internacionais. Examinando-se a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no País, percebe-se que, independentemente do tema, o Executivo tem preponderância, o que não impede o Legislativo de ter influência nas políticas públicas. A análise empírica das Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007 do Congresso Nacional e o caso do exame do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL mostraram que o Parlamento brasileiro tem muitos meios à sua disposição para fiscalizar a política externa, de modo que uma crítica qualitativa à atuação dos parlamentares nesse tema não pode apontar a regulamentação institucional como principal empecilho. O Congresso Nacional pode dar colaboração importante para o debate estratégico da política externa, que ainda não ocupa, na agenda política e na sociedade, espaço condizente com a sua relevância. / This essay investigates the influence of the Legislative Power in Brazilian foreign policy after democratization and the 1988 Constitution. Changes in the international (end of Cold War) and national level (political and economic opening) have caused expectations that the Congress would increase its influence on foreign policy, reducing the central role of the bureaucratic body responsible for the matter (the Ministry of External Relations). For this, some authors argue that institutional changes would be necessary. Analyzing the theoretical debate in International Relations, International Law and State´s domestic law, one can conclude that Brazil has an institutional setting quite similar to the other countries of Western legal tradition ones, regarding the sharing of responsibilities between government and Parliament in relation to international agreements. If one examines the relationship between the Executive and Legislative branches in the country, it can be seen that, regardless the topic, the Executive has a preponderance, which does not prevent the Legislative power to influence public policies. Empirical analysis of the Congress’ national legislature between 1999-2003 and 2003-2007, and the case of Venezuelan Protocol of Accession for membership in Mercosul, showed that the Brazilian parliament has many means at its disposal to monitor the foreign policy. Thus, criticism of parliamentary action on this issue cannot point to institutional regulations as the main obstacle. The National Congress can give important collaboration for strategic discussion of foreign policy, which does not occupy, on the political agenda and on society, space befitting its importance.

Orientador: Elide Rugai Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-27T14:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simao_AndreLuciano_M.pdf: 6519416 bytes, checksum: 6bc32f8d6874c9e7b6ab5930815e8f65 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: o presente trabalho analisa os dois Congressos Agricolas realizados em 1878: o primeiro ocorreu em julho, na cidade do Rio de Janeiro, e o segundo em outubro, na cidade do Recife. Busca compreender as condições históricas - econômicas, sociais e políticas - do período em que são realizados os eventos, assim como depreender, através da análise dos textos e discursos contidos nos mesmos, a compreensão das elites agrárias sobre as mudanças em andamento e os rumos que desejavam dar a essas transformações. Procura, enfim, mostrar como o pensamento dos participantes da reunião forma quadro representativo do pensamento reformista brasileiro ao final do século XIX. / Abstract: The present work analyzes the two Agricultural Congress organized in 1878: the first happened in July, in the city of Rio de Janeiro, and the second in October, in the city of Recife. Search to understand the historical conditions (economical, social and politics) of the period in that the events are accomplished, as well as to comprehend, trough the analysis of the texts and speeches contained in the Congress, the understanding of the agrarian elites on the changes in process and the directions that wanted to give to those transformations. He seeks, finally, to showas the participants' of the meeting thought forms representative picture of the Brazilian reformist thought at the end of the century XIX. / Mestrado / Mestre em Sociologia