A presente dissertação analisa os perfis de carreira dos senadores brasileiros eleitos entre 1990 e 2006. O argumento do trabalho entende que a caracterização do Senado enquanto recinto de políticos experientes encontra importantes variações, sugerindo uma maior heterogeneidade e permeabilidade política da casa. Num primeiro momento será posto à prova a face senhorial do conjunto dos senadores ao que se refere à longevidade política e partidária. Posteriormente a meta passa a ser o teste de hipóteses que permitam compreender o surgimento de diferentes perfis. Por fim será sugerida uma tipologia passível de abarcar as variações das carreiras encontradas no Senado. / The present dissertation analyse the profile career of brazilian senators elected between 1990 and 2006. The argument of this proposition understand that the senate characterization while enclosure of experienced politics find important variations, suggesting a bigger heterogeneity and permeability politic of the house. In a first moment, will be tested the manorial face of the senators group to make reference to the politic and supporting longevity. Subsequently, the aim became the test of the hypothesis to allow to understand the appearing of the different profiles. Finally, will be suggest a typology susceptible to cover the variation of the careers finded in the Senate.

Esta tese examina o conjunto dos pronunciamentos da bancada do estado do Rio Grande do Sul no Congresso Nacional brasileiro no período compreendido entre 1995 e 1999. Analisa como essa bancada constitui o Rio Grande do Sul e qual é a presença e o funcionamento de um discurso político gaúcho sobre o Rio Grande do Sul nestes pronunciamentos e na atuação desta bancada, na sua relação com a esfera federal. Há, no Rio Grande do Sul, um modo historicamente singular de fazer política, um modo a partir do qual constitui-se um discurso do Rio Grande do Sul sobre o Rio Grande do Sul, mais especificamente, um discurso político gaúcho que ressignifica e reatualiza permanentemente as tradições e a história política do estado, construindo e reconstruindo, dessa forma, uma posição particular do Rio Grande do sul em relação ao restante do país no seu modo de fazer política. Este estudo pretende ser uma contribuição para a compreensão das práticas políticas gaúchas, através da perspectiva e do instrumental metodológico da Análise do discurso.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4825_1.pdf: 1543869 bytes, checksum: a433eac11212ed56e45809cfd0775e2c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo teve por finalidade investigar em que medida as explicações sobre o Congresso Nacional, no período de 1994-2005 foram influenciadas pelos paradigmas da teoria da escolha racional e do novo institucionalismo (aqui compreendido em suas três versões: institucionalismo da escolha racional, institucionalismo histórico e institucionalismo sociológico (HALL & TAYLOR 2003[1996]). Considerando que na base do institucionalismo da escolha racional estão as teorias positivas sobre a organização do legislativo (SHEPSLE & WEINGAST, 1994) e que elas podem ser resumidas nas versões distributivista, informacional e partidária, a influência de cada uma dessas versões foi tomada como fio condutor dessa investigação. A reconstrução racional da produção científica brasileira considerou duas dimensões: (i) a análise crítica da literatura (num total de 45 papers) e (ii) uma consulta, em forma de survey, feita aos pesquisadores que desenvolveram estudos sobre o Congresso Nacional nesse período. Constatou-se a rara presença de modelos puros de escolha racional e a predominante influência do novo institucionalismo (com predominância do institucionalismo da escolha racional, mas com a presença do institucionalismo histórico). Quanto à influência das teorias positivas sobre o legislativo, as conclusões apontam para a influência forte da versão partidária, pouco produtiva da versão distributivista e para a tímida presença da versão informacional. Os resultados mostram também o avanço teórico e metodológico da produção científica, caracterizada tanto pela transição da descrição para a explicação, quanto pela cumulatividade do conhecimento científico. Esses avanços são o resultado: de um objeto de estudos bem definido, da adesão ao rigor científico e do compromisso com questões teoricamente informadas e empiricamente verificáveis

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-06-13T17:03:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) César Souza - Da Proporcionalidade para a desproporcionalidade - O senado brasileiro no processo de transição da monarqui~1.pdf: 908015 bytes, checksum: aaaec8efeb2c3d15e477ecd3739d93a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-13T17:03:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) César Souza - Da Proporcionalidade para a desproporcionalidade - O senado brasileiro no processo de transição da monarqui~1.pdf: 908015 bytes, checksum: aaaec8efeb2c3d15e477ecd3739d93a4 (MD5) Previous issue date: 2015-07-31 / CNPQ / O objetivo do trabalho foi o de mapear os principais interesses por detrás da complexa alteração sofrida pelas instituições políticas brasileiras na mudança do regime imperial para o republicano em 1889, dando maior ênfase ao estudo do Senado brasileiro. Em outras palavras, foi o de identificar quem ganhou e quem perdeu com a alteração da regra de representação dos senadores em cada estado. Sabendo da grande transformação que o Senado sofreu na república, o problema de pesquisa que norteou o presente estudo foi o seguinte: Por que a elite econômica e política concentrada no sudeste do país permitiu que o poder concentrado em poucas províncias no regime imperial fosse igualmente distribuído na nova configuração do Senado Federal? Desta indagação, elencamos três frentes distintas, porém complementares, com o intuito de conferir uma orientação para nossa argumentação. A primeira foi responsável por nos apresentar um panorama do plano de fundo histórico do período, assim como das instituições políticas imperiais e das primeiras décadas do regime republicano. Na segunda parte, os debates e discussões presentes nos Anais da Constituinte de 1890 nos permitiram identificar os principais atores à frente do processo de implementação do novo sistema político, bem como do papel fulcral que o Poder Executivo, representado pelo Exército, e a bancada do Estado de São Paulo tiveram no resultado final do sistema republicano e federal escolhido. Por fim, a última parte do presente estudo foi responsável por aplicar a teoria do institucionalismo histórico nos achados obtidos até então. Foi por meio dessa interpretação teórica que pudemos entender a ascendência e a descendência das elites políticas características do período estudado, assim como o de pressupor que a função da Câmara Alta nesse primeiro momento foi o de servir como casa “amortecedora” dos anseios e desejos das principais elites políticas do país. Como agenda de pesquisa, recomendamos uma maior imersão sobre os interesses econômicos dos pais fundadores da república e um estudo mais focado sobre os interesses não observados do porquê as unidades federativas mais ricas permitiram que na nova configuração institucional todos os estados fossem igualados em nível representativo no âmbito do Senado. / The aim of the study was to map the major concerns behind the complex change suffered by Brazilian political institutions in the changing of the imperial for the republican regime in 1889, giving greater emphasis to the study of the Brazilian Senate. In other words, it was to identify who won and who lost with the adoption of the new institutional rules. To do so, we based our study on three different fronts, but complementary, to give direction to our argument. Knowing about the great transformation that the Senate suffered in the republic, the research problem that guided this study was: Why the political and economic elite concentrated in the southeast allowed that the political power concentrated in a few provinces in the imperial regime were equally distributed in the new configuration of the Senate? From this inquiry, we list three different fronts, but complementary, in order to give guidance to our argument. The first one was responsible to present an overview of the historical background of the period, as well as the imperial political institutions and the first decades of the republican regime. In the second part, the debates and discussions observed in the Constituent Proceedings of 1890 allowed us to identify key players ahead of the implementation process of the new political system, as well as the key role that the Executive branch, represented by the Army, and the representatives of State of São Paulo had in the final result of the republican and federal political system chosen. Finally, the last part of this study was responsible for applying the theory of historical institutionalism in the findings obtained so far. It was through this theoretical interpretation that we understood the rise and the fall of the political elites of the period studied, as well as to assume the function of the Upper House in that first time was to serve as a "damping" house of the desires and wishes of main political elites of the country. As research agenda, we recommended greater immersion on the economic interests of the founding fathers of the republic and a more focused study of the interests not observed why the richest federal units allowed, in the new institutional setting, that all states were equalized at representative level under the Senate.

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese maria isabel almeida.pdf: 917514 bytes, checksum: 4bfec99a12f013f08b27bf9b608e81e5 (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Cette enquête se propose d analyser les 26 années (1951-1977), qui ont témoigné du grand affrontement entre les opposants de l institution du divorce au Brésil, parmi lesquels l Eglise Catholique et les défenseurs de sa législation, parmi eux Nelson de Souza Carneiro. Celui-ci a pris toutes les initiatives nécéssaires pour retirer le príncipe de l indissolubilité du mariage de la Constitution Fédérale de 1951 a 1977, année pendant laquelle fut aprouvée la loi nº 6.515/77, appelée Loi du Divorce ou Loi Carneiro. Pendant trois décades (1950, 1960 et 1970), pour lutter éfficacement contre le divorce, l Eglise Catholique à reagi contre les idées modernes qui faisaient en sorte que le mariage perdait de sa rigidité devant l escalade de l individualisme et l apparition de la subjectivité qui de fait, peu à peu avaient um impact dans la vie quotidiénne et les expériences personnelles, réduisant á rien les notions traditionnelles de la famille et du mariage. Les signes des nouveaux comportements et des idées nouvelles peuvent être observés dans des proportions inédites de mobilisation em faveur du divorce, dans la deuxième moitié des anées soixante-dix, a travers des manifestations publiques débats dans la presse écrite et orale. L impact de cette polemique est arrivée jusqu au Parlement qui en pleine dictature militaire a vécu avec la question du divorce, des moments rares de présence et de participation populaire massive dans les couloirs. C était la première fois, depuis l édition de l Acte Constitutionnelle nº 5 que le Congrès votait librement, sens pression, ni imposition du Palais du Planalto. Le gouvernement autoritaire du Président Ernesto Geisel a laissé ouverte la question à la conscience des parlementaires. Ainsi il a crée les conditions nécéssaires pour l approbation du divorce. L Église Catholique a été dans l obligation d accepter, malgré de véhémentes protestations, le dur coup qui a détruit la cohabitation politique qui pendant longtemps avait mis à l écart le divorce de la société brésiliénne / Esta pesquisa se propôs a analisar os 26 anos (1951-1977)que testemunharam o tempestuoso confronto entre os que se opunham à instituição do divórcio no Brasil, tendo à frente a Igreja Católica, e aqueles que defendiam sua legalização, com destaque para Nelson de Souza Carneiro, que desenvolveu todas as iniciativas para a retirada do princípio da indissolubilidade do casamento da Constituição Federal de 1951 a 1977, ano em que foi aprovada a Lei n. 6.515/77, conhecida como Lei do Divórcio ou Lei Carneiro. Durante as três décadas investigadas (1950, 1960 e 1970), lutando eficazmente contra o divórcio, a Igreja Católica reagiu principalmente contra as ideias modernas que faziam com que o casamento fosse perdendo a sua rigidez frente à escalada do individualismo e à emergência da subjetividade que, de fato, aos poucos causavam impacto na vida cotidiana e nas experiências pessoais, debilitando as noções tradicionais de família e casamento. Os sintomas dos novos comportamentos e ideias podem ser observados nas proporções inéditas de mobilização pródivórcio, na segunda metade da década de 1970, expressas em passeatas e debates na imprensa escrita e falada, desembocando no Parlamento que, mergulhado na Ditadura Militar, viveu, com a questão do divórcio, momentos raros de presença e participação maciça de populares nas galerias. Era a primeira vez, desde a edição do Ato Institucional n. 5, que o Congresso votava livremente, sem pressões ou imposições do Palácio do Planalto. Ademais, o presidente Ernesto Geisel deixara a questão aberta à consciência dos parlamentares, o que provocou a indignação da Igreja Católica em todo o Brasil

Esta tese tem como objetivo refletir sobre um processo de participação realizado em Belém entre os anos de 1997 e 2004, na perspectiva da construção de um projeto coletivo de uso do território desta cidade. Este processo implantado em 1997, através do Orçamento Participativo, e se amplia a partir de 2001, para um processo denominado Congresso da Cidade. A ampliação se reveste de aspectos como um deslocamento da exclusividade ou da ênfase ao debate orçamentário, pelo fortalecimento de um modelo matricial de planejamento apoiado em eixos temáticos intersetorialmente articulados, e na ampliação das representações dos diversos grupos sociais, que passam a se constituir em um elemento de inovação frente ao processo anterior. Procederemos a um exame da sua realização, enquanto um evento no âmbito do sistema de planejamento e de elaboração de um Plano para Belém, como processo de construção enquanto prática democrática, buscando identificar em que medida esta experiência de construção coletiva, como um instrumento político, contribuiu para uso não hegemônico do território. A compreensão desse processo nos levou à demonstração da estratégia de planejamento adotada pelo governo, com vistas a responder, de um lado, às demandas populares, e, de outro, à implementação de um processo que não restringiu ao tema orçamentário. Nesse sentido, é que cerca de 800 mil participações registradas nos oito anos desta experiência, resultaram de um processo de mobilização constitutiva de lugares funcionais aos usos sob diferentes critérios, como as regiões político-administrativas e os grupos sociais, e de processos de escolhas por meio de eleições diretas de conselheiros para compor as instâncias de representação como os Conselhos Distritais e o Conselho da Cidade. Demonstra-se, por meio cartográfico, a distribuição espacial dos participantes e a implementação de políticas em todo o território municipal, o que nos levou a interpretar esta experiência como não esgotada nas suas possibilidades, face à sua constituição como uma intencionalidade de mudança a partir do lugar. / This thesis aims to stress emphasis on a process of participation in Belém between 1997 and 2004, from the perspective of building a collective project on the use of land in this city. This process was initiated in 1997, through the Participative Budget and had its extension from 2001 to a process called City Congress. The expansion will be performed on aspects such as a shift of the exclusivity emphasis of the budget debate, by means of triggering the planning of a matrix model supported by intersectional articulated themes, and the expansion of the representations of various social groups, which constitutes a element of innovation in comparison with the previous process. We will then conduct a review of its implementation, as an event comprised in the system of planning and drafting a plan to Belém, as the building process of a democratic practice in order to identify to what extent this experience of collective construction, as a political instrument, contributed to a nonhegemonic territory. Understanding this process led us to demonstrate the strategy of the planning adopted by the government, in order to respond on the one hand, to popular demands, and on the other, the implementation of a process that is not restricted to the budget issue. In this sense, about 800 000 participations registered along the eight years of this experience, the result of a process of mobilizing the constitutive functional uses of places under different criteria, such as political-administrative regions and social groups, and process choices by means of direct elections of directors to form representative bodies such as District Councils and the City Council. It is shown, by the spatial mapping distribution of participants and implementation of policies throughout the city, which led us to deem the nonconclusiveness of the possibilities of this experience, due to its constitution as an intentional change of the place.

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T04:13:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_PriscilaRodrigues_M.pdf: 1021897 bytes, checksum: f32fbbf5a34ba26cdef409b487e0e592 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo central analisar o comportamento do Poder Legislativo em cinco importantes momentos do processo de institucionalização da política de defesa do Brasil: (i) a aprovação da primeira versão da Política de Defesa Nacional; (ii) a criação do Ministério da Defesa; (iii) a aprovação da segunda versão da Política de Defesa Nacional; (iv) a aprovação da Estratégia Nacional de Defesa; e (v) a aprovação da Lei Complementar nº 136 de 2010 que, entre outros pontos, determina a criação do Livro Branco de Defesa Nacional. Tal processo abrange os mandatos dos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva (1995 a 2010). Além da descrição de cada um dos momentos citados acima, é abordada a atuação do país na agenda de segurança regional e internacional e são levantados os meios disponíveis ao Congresso Nacional para efetivar sua participação na formulação de política de defesa. Os processos de aprovação de cada uma das políticas e leis são relatados de forma a proporcionar uma visualização da capacidade ou não que o Poder Legislativo tem para alterar matérias que em geral foram propostas pelo Poder Executivo. Por fim, o estudo identifica como o avanço na participação do Poder Legislativo em assuntos de política de defesa foi tímido, porém importante por significar um aumento de representatividade popular no tema / Abstract: This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power?s capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme / Mestrado / Paz, Defesa e Segurança Internacional / Mestre em Relações Internacionais

Resumo não disponível

Resumo não disponível

Resumo não disponível