Magíster en Estudios Internacionales / No autorizada por el autor para ser publicada a texto completo / El pedido de ingreso de República Bolivariana de Venezuela en el Mercado Común del Sur (MERCOSUR) representó un cambio en el panorama internacional de Sudamérica. La salida de la Comunidad Andina de Naciones a mediados de 2006, hizo que Venezuela lograr incorporación en el MERCOSUR, mientras que países como Argentina y Uruguay aceptaran el ingreso venezolano en tiempo record, Estados como Brasil y Paraguay decidieron tramitar todo el tema por el área Legislativa. De este modo, la llegada del tema al Congreso Brasileño en febrerode 2007 marcó el inicio de todo un procedimiento para la evaluación de la materia. Este trabajo se enfocará en las relaciones entre los diversos actores con poder de veto (o veto playersen inglés), como el Legislativo y el Ejecutivo brasileño así como en las mismas instancias venezolana. Para desarrollar esta investigación, es realizado un intenso estudio del circuito Legislativo bicameral del Congreso de Brasil, a través del sitio web de la Cámara de los Diputados y del Senado Federal. Otra fuente de la investigación en este trabajo fue el uso de libros y artículos relacionados directamente con el tema, donde se explican el comportamiento del Legislativo brasileño y finalmente las entrevistas dadas por los congresistas en los medios de comunicación en la época. El procedimiento interno del Congreso o circuito legislativo en el caso de la entrada de Venezuela en el Mercado Común del Sur se extendiópor dos años. Para el análisis del comportamiento partidario durante el período de debate parlamentario, es necesario el uso de las teorías de Panebianco (1995) y de Sartori (1980) así como el abordaje de teorías dentro del campo de estudio conocido en inglés como RationalChoice. La aplicación de la Teoría de los Veto Playersde Tsebelis(2009) constituye una herramienta para un análisis de las acciones en el circuito Legislativo brasileño enlazadas por el marco teórico del RationalChoice. Con esta última se analiza con mayor profundidad el comportamiento de los veto players en la Cámara y Senado Federal. Dicha teoría examina el comportamiento de los actores en relación al cambio del status quo y él determina como punto principal el cambio de este eje de la decisión y, finalmente se estudia la configuración de la situación política actual expresada en las tablas o fórmulas matemáticas.

A construção da infância como portadora do futuro na América Latina é o tema sobre o qual está estruturada esta tese, pela qual buscamos identificar, analisar e qualificar em quais termos se delineou esse tema através do movimento de problematização da infância no continente americano, especialmente na América Latina, o qual teve sua expressão mais destacada na realização dos Congresos Panamericanos del Niño desde 1916 até 1948, num total de nove edições. Para isso utilizamos diversas fontes impressas, com especial destaque para a documentação produzida pelos Congresos Panamericanos del Niño, como os seus Anais, Boletins de organização, além de livros de época, conformando um denso corpo documental. Através dessas fontes identificamos o relevante número de sujeitos e instituições envolvidos, direta ou indiretamente, com o tema da infância; o processo de constituição de especialidades profissionais, como médicos, juristas, assistentes sociais, pedagogos, publicistas, filantropos, políticos, os quais procuravam problematizar a vida infantil nos aspectos econômico, político, demográfico, social, racial, biológico, civilizacional, científico, e propunham inúmeras formas e políticas sociais para reformar, intervir, controlar a infância pobre e suas famílias, no intuito de forjar nações modernas, civilizadas, ordeiras, biológica e geneticamente regeneradas e robustas, laboriosas, organizadas hierarquicamente por classes. Para um novo mundo, uma nova infância deveria ser produzida no interstício entre a gestação e a idade adulta. A infância, para tal movimento, portava o futuro da América Latina como uma possibilidade que deveria ser confirmada pela construção de todo um novo universo, conduzida pelos especialistas, no qual a experiência infantil deveria ocorrer. / The construction of childhood as a holder of the future in Latin America is the theme on which this thesis is structured, for which we identify, analyze and classify those childhood in accordance with this theme. Indeed we outlined in this thesis the motion for discussion of childhood in the American continent, especially in Latin America, which had its most prominent achievement in the « Congresos Pan Americanos del Niño » from 1916 to 1948. Considering this we have outlined a total of nine issues. They were extracted from various printed sources, with particular emphasis on the documentation produced by the « Congresos Pan Americanos del Niño », its Proceedings, organizational newsletters, and , old books. All those documents formed a dense data base where our work was grounded. Through these sources we identified a significant involvement of numerous individuals and institutions involved directly or indirectly with children\'s issues. These specialists such as doctors, lawyers, social workers, teachers, publicists, philanthropists, politicians, have been seeking how to discuss the child life in the economic, political, demographic, social, racial, biological, civilization, science, and thus proposed numerous strategies and social policies to reform and intervene to control the poor children and their families in order to forge modern nations, civilized, organized hierarchically into classes, orderly, organic and genetically regenerated and robust, laborious. Towards a new world, a new childhood should be produced in the interstices between gestation and adulthood. Childhood, for such a movement, held the future of Latin America as a possibility, which should be confirmed by the construction of a whole new universe, led by experts, in which childhood experience should occur.

Esta tese reconstitui a experiência de participação popular ocorrida em Belém do Pará, durante os anos 1997-2004, através de dois mecanismos de gestão pública, a saber, o Orçamento Participativo (1997-2000), dedicado prioritariamente à discussão do orçamento municipal, e o Congresso da Cidade (2001-2004), uma forma mais abrangente de planejamento participativo que pretendia discutir não só o orçamento, mas também as políticas públicas de Belém. Argumenta-se aqui que essa experiência de gestão pública belenense apresenta singularidades em relação à história recente das experiências participativas brasileiras , tanto no que diz respeito à proposta política que a embasou quanto ao desenho e ao mecanismo político que ela introduziu na cidade. Procurara-se demonstrar como, ao trazer para o centro do debate expressões culturais e formas de organização de grupos e povos que durante a constituição de Belém (e quiçá do Brasil) estiveram à margem de seu processo de decisão política, a cidade, a memória e a cultura desses grupos e setores populares elementos potencializadores e desveladores dos conflitos e disputas políticas que se entretecem na cidade e pelos sentidos desta tiveram papel fundamental na elaboração política que ali se estabeleceu. Os temas e questões propostos no Congresso da Cidade revelam as tensões vividas nos anos 1990, entre o processo de democratização do Estado brasileiro, caudatário das lutas e movimentos dos anos 1980, e a reconfiguração da economia brasileira que transformou a ação estatal no que concerne às políticas públicas e sociais. A partir da análise do Congresso da Cidade da experiência política que fomentou e dos grupos, movimentos e sujeitos que ele articulou , argumenta-se ser possível interrogar as formas de sociabilidade política brasileira e, especialmente, a maneira como a contribuição popular e seu papel político são lidos na formação social brasileira. / This thesis portrays an experience with peoples participation in Belém, Pará, during the period from 1997-2004, through two forms of public administration structured around the Participatory Budget (1997-2000), focused mainly on debating the municipal budget, and the City Congress (2001-2004), which became a broader form of participatory planning that discussed both the citys budget and its public policies. We argue that, compared to other recent participatory experiences in Brazil, this one had singularities related to the citys own configuration and to underlying political intentions. The new design and the political mechanisms introduced in Belém sought to focus public debate on cultural expressions and organizational approaches for groups and sectors of the people who had been left out of decision making during the constitution of Belém (and perhaps of Brazil). To that end, the city and the groups and sectors memory and culture played a fundamental role in the policy-making process that emerged, as they intensified and highlighted political conflicts and disputes long interwoven into the city and its meanings. The themes and issues raised at the City Congress revealed tensions prevailing in the 1990s, between Brazils overall process of democratization, coming out of struggles and movements through the 1980s, and the reconfiguration of its economy, which redefined the role of the state vis-à-vis public and social policies. Our analysis of the City Congress, of the political experience it provided and of the groups, movements and players it mobilized sheds light on issues such as forms of political sociability in Brazil and, particularly, how the contribution and the political role of peoples movements are interpreted as part of Brazils social formation.

Esta tese reconstitui a experiência de participação popular ocorrida em Belém do Pará, durante os anos 1997-2004, através de dois mecanismos de gestão pública, a saber, o Orçamento Participativo (1997-2000), dedicado prioritariamente à discussão do orçamento municipal, e o Congresso da Cidade (2001-2004), uma forma mais abrangente de planejamento participativo que pretendia discutir não só o orçamento, mas também as políticas públicas de Belém. Argumenta-se aqui que essa experiência de gestão pública belenense apresenta singularidades em relação à história recente das experiências participativas brasileiras , tanto no que diz respeito à proposta política que a embasou quanto ao desenho e ao mecanismo político que ela introduziu na cidade. Procurara-se demonstrar como, ao trazer para o centro do debate expressões culturais e formas de organização de grupos e povos que durante a constituição de Belém (e quiçá do Brasil) estiveram à margem de seu processo de decisão política, a cidade, a memória e a cultura desses grupos e setores populares elementos potencializadores e desveladores dos conflitos e disputas políticas que se entretecem na cidade e pelos sentidos desta tiveram papel fundamental na elaboração política que ali se estabeleceu. Os temas e questões propostos no Congresso da Cidade revelam as tensões vividas nos anos 1990, entre o processo de democratização do Estado brasileiro, caudatário das lutas e movimentos dos anos 1980, e a reconfiguração da economia brasileira que transformou a ação estatal no que concerne às políticas públicas e sociais. A partir da análise do Congresso da Cidade da experiência política que fomentou e dos grupos, movimentos e sujeitos que ele articulou , argumenta-se ser possível interrogar as formas de sociabilidade política brasileira e, especialmente, a maneira como a contribuição popular e seu papel político são lidos na formação social brasileira. / This thesis portrays an experience with peoples participation in Belém, Pará, during the period from 1997-2004, through two forms of public administration structured around the Participatory Budget (1997-2000), focused mainly on debating the municipal budget, and the City Congress (2001-2004), which became a broader form of participatory planning that discussed both the citys budget and its public policies. We argue that, compared to other recent participatory experiences in Brazil, this one had singularities related to the citys own configuration and to underlying political intentions. The new design and the political mechanisms introduced in Belém sought to focus public debate on cultural expressions and organizational approaches for groups and sectors of the people who had been left out of decision making during the constitution of Belém (and perhaps of Brazil). To that end, the city and the groups and sectors memory and culture played a fundamental role in the policy-making process that emerged, as they intensified and highlighted political conflicts and disputes long interwoven into the city and its meanings. The themes and issues raised at the City Congress revealed tensions prevailing in the 1990s, between Brazils overall process of democratization, coming out of struggles and movements through the 1980s, and the reconfiguration of its economy, which redefined the role of the state vis-à-vis public and social policies. Our analysis of the City Congress, of the political experience it provided and of the groups, movements and players it mobilized sheds light on issues such as forms of political sociability in Brazil and, particularly, how the contribution and the political role of peoples movements are interpreted as part of Brazils social formation.

Esta tese trata de um período no qual a propaganda política foi uma ferramenta fundamental no processo de legitimação de governos autoritários e totalitários emergentes entre as décadas de 1930 e 1940. De forma geral, buscou-se trabalhar um evento, a Exposição do Mundo Português, ocorrida em 1940 em Portugal, procurando compreender a operacionalização dessa forma de propaganda a partir do espaço público e de um evento de grandes proporções, voltado para o convencimento das massas. Visando construir uma legitimidade do Regime salazarista, esse evento contou com a partição de letrados brasileiros que contribuíram com a construção positiva da política colonial portuguesa. Assim, partindo da hipótese que o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) teve o intuito de justificar e legitimar as práticas políticas do Estado Novo de Portugal, a pesquisa analisou o material propagandístico produzido pelo, e sobre, a Exposição do Mundo Português. Nesse sentido, o estudo revelou aspectos singulares da Política Cultural estadonovista, que contou com o auxílio de letrados e de arquitetos no processo de reconhecimento do Estado Novo por meio das artes e das letras. / The thesis deals with the period in which the political advertising was a fundamental tool in the process of legitimization of authoritarian and totalitarian regimes emerging between the decades of the 1930s and 1940s. Specifically, it sought to understand an event, the Exposição do Mundo Português, that took place in Portugal in 1940, in order to operate this kind of advertising, making the use of public space as well as an event of great proportions to convince the masses. Aiming to build a legitimacy of the salazarista regime, this event had the presence of Brazilian scholars that contributed positively to the construction of the Portuguese colonial policy. Thereby, starting from the hypothesis that the Secretariat of National Propaganda (SPN) aimed to justify and legitimize political practices of the Estado Novo in Portugal, the present thesis analyzed the propagandistic material produced by, and about, the Portuguese World Exhibition. The study revealed singular aspects of the estadonovista cultural policy with the aid of scholars and architects in the recognition process of the Estado Novo through both arts and letters.

Em 1903, cerca de duzentos representantes das classes produtoras reuniram-se em Belo Horizonte para a realização do Congresso Agrícola, Industrial e Comercial de Minas Gerais. Estes homens foram convidados a debater medidas para alavancar o progresso do estado, que enfrentava forte crise econômica, decorrente, sobretudo, da queda nos valores do café, seu principal produto de exportação. O Congresso nasceu de uma iniciativa do presidente do estado, Francisco Salles, encabeçada por João Pinheiro da Silva, cujo intuito era ouvir representantes das atividades produtivas. Vindos de diversas regiões, principalmente do Centro, da Mata e do Sul, eles construíram um amplo painel da economia mineira, no qual inseriram questões sobre a educação. Nesta tese, tendo como principais fontes periódicos, legislação e biografias, procurou-se analisar essas manifestações em conjunto e separadamente, identificando autores, objetivos, destinatários e referências para a compreensão do que, na passagem do século XIX para o XX, deveria ser o ensino profissional ou, precisamente, a educação considerada como necessária e propícia ao progresso econômico. O representantes das classes produtoras apresentaram propostas de instrução com enfoques diferenciados com relação ao tipo de ensino, suas modalidades e níveis. Também foi possível identificar aspectos comuns ao debate educacional coetâneo, tais como a atribuição do atraso econômico à falta de instrução que preparasse para o trabalho. Desse modo, os representantes apontaram a necessidade de modificar técnicas, procedimentos, instrumentos e materiais para uma produção mais moderna e racional, e defenderam propostas de formação dos dirigentes das atividades produtivas e dos quadros técnicos e a educação do trabalhador. / In 1903, about two hundred representatives of the producing classes met in Belo Horizonte for the achievement of the Agricultural, Industrial and Commercial Congress of Minas Gerais. These men were invited to discuss means to leverage the state progress, which faced severe economic crisis, chiefly due to the fall in coffee values, its main export product. The congress was an initiative of the president of the state, Francisco Salles, headed by João Pinheiro da Silva, and aimed to hear representatives of productive activities. Coming from various regions, particularly the Centre, the Mata and the South, they built a broad panel of Minas Gerais economy, in which they introduced questions about education. In this thesis, using mainly journalistic sources, legislation and biographies, we sought to analyze these events together and separately, identifying authors, objectives, receivers and references to the understanding of what should be vocational education, namely the education considered necessary and propitious to economic progress in the late nineteenth century to the twentieth. The representatives of the producing classes presented instruction propositions with different approaches regarding the type of school, its modalities and levels. It was also possible to identify common aspects of coeval educational debate, such as the association of economic backwardness to the lack of instruction to prepare for work. Thus, the representatives pointed out the need to modify techniques, procedures, tools and materials for a more modern and rational production and advocated propositions on the formation of leaders of productive activities and technical staff and on the worker education.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-18T12:29:08Z No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-29T13:38:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-29T13:38:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_GiordanoSousaAlmeida.pdf: 1769770 bytes, checksum: 61a7b5b2d7249493a3fdfefd5431d3dd (MD5) / Este trabalho objetiva analisar o processo de ratificação do ajuste no Anexo C do Tratado de Itaipu, ocorrido, no Congresso Nacional brasileiro, em decorrência do acordo assinando entre o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e seu homólogo paraguaio Fernando Armindo Lugo de Méndez, em julho de 2009. Especificamente, procurou-se entender se haveria alguma relação especial existente entre os Governos brasileiro, chefiado pelo Partido dos Trabalhadores, e o paraguaio, chefiado por um novo líder aliado aos movimentos progressistas, em decorrência de suas afinidades ideológicas, o que não se demonstrou, completamente, factível. Em um primeiro momento, estudou-se, pelo prisma teórico geopolítico-realista, a conjuntura internacional da bacia do Prata que levou à construção da hidrelétrica de Itaipu, no marco das relações brasileiro-paraguaios e da rivalidade argentinobrasileiro. Posteriormente, à luz das interpretações atribuídas à Teoria das Elites, entendeu-se que a eleição de Fernando Lugo decorreu do desmembramento do tradicional Partido Colorado paraguaio e da união entre o mais importante partido oposicionista e a mais carismática liderança social guaranis. Por último, analisaram-se os embates do Parlamento brasileiro, com vistas a analisar o processo de anuência àqueles ajustes, o que se demonstrou polarizado entre dois grupos: os transigentes e os renitentes. / This research aims to understand the ratification process which the Annex C of the Itaipu Treaty was subjected at the Brazilian Parliament, due to the July 2009 compromise agreed between Brazilian President Luiz Inácio Lula da Silva and his Paraguay counterpart Fernando Armindo Lugo de Méndez. Initially, this investigation searched if there were any special affinity between these heads of States, which could have favored the 2008 agreement, since the Brazilian Labor Party and President Lugo had the same ideological background. In the first chapter the River Plate basin international system conjuncture which led to the construction of the Itaipu hydroelectricity plant was studied by a geopolitical and realist approach. Secondly, the emergence of Fernando Lugo as a political leader was studied by Elite theory, and it was concluded that his election for the Paraguayan Presidency was a result of two associated phenomena: the lack of coordination amid Colorado Party incumbents and the pragmatic coalition between Fernando Lugo, the most charismatic social leader at the time, and the liberals, the strongest opposition party. Finally the debate which occurred at the Brazilian Parliament was analyzed, and two political factions come to light as a result of it: compromisers and naysayers. / El objetivo de este trabajo es analizar el proceso de ratificación del Anexo C del Tratado de Itaipu, que tuvo lugar en el Congreso Nacional brasileño, como resultado del acuerdo firmado entre el presidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva y su homólogo paraguayo Fernando Armindo Lugo de Méndez, en julio de 2009. Inicialmente, se buscaba entender si había alguna relación especial existente entre los gobiernos brasileño, encabezado por el Partido de los Trabajadores, y el paraguayo, dirigido por um líder progresistas, puesto que los dos teníam afinidades ideológicas lo que, no se demostró completamente factible. En un primer momento, se estudió, por el prisma teórico geopolítico-realista, la situación internacional de la cuenca del Plata, que llevó a la construcción de la central hidroeléctrica de Itaipú, en el marco de las relaciones entre Brasil y Paraguay y de la rivalidad argentino-brasileña. Posteriormente, a la luz de las interpretaciones atribuidas a la Teoría de las Elites, se entendió que la elección de Fernando Lugo resultó del desmembramiento del tradicional Partido Colorado paraguayo y de la unión entre el partido opositor más importante y el carismático liderazgo social de Fernando Lugo. Por último, se analizaron los conflictos en el Parlamento brasileño, con el fin de estudiar el proceso de consentimiento de esos ajustes, lo que se demostró polarizado entre dos grupos: los transigentes y los obstinados. / Ce travail a pour objectif d’analyser le processus de ratification de la modification de l’annexe C du Traité d’Itaipu, qui a eu lieu au Congrès National brésilien. Il est la conséquence de l’accord signé en juillet 2009 entre le président brésilien Luiz Inácio Lula da Silva et son homologue paraguayen Fernando Armindo Mendez Lugo. Bien qu'à la fin l'hypothèse ne s'ait pas totalement vérifiée, d’une perspective plutôt idéologique nous avons tenté de mettre au jour notamment une possible relation spéciale entre les gouvernements brésilien, dirigé par le Parti des Travailleurs, et celui du Paraguay, dont le nouveau leader était allié aux mouvements progressistes. Dans un premier temps, sous le prisme théorique géopolitique-réaliste, nous avons étudié la conjoncture internationale du bassin du Prata qui a provoqué la construction du barrage hydroélectrique d’Itaipu. D’un côté, ce dernier a marqué le rapprochement des relations entre le Paraguay et le Brésil ; d’un autre, la recrudescence de la rivalité argentinobrésilienne. Dans un second temps et à la lumière des interprétations attribuées à la Théorie des Elites, nous avons montré que la victoire aux présidentielles de Fernando Lugo a découlé du démembrement du traditionnel Parti « Colorado » paraguayen ainsi que de l’union entre le plus important parti de l’opposition et le charismatique Fernando Lugo. Enfin, l’analyse des divergences au sein du parlement brésilien nous a permis de comprendre les différents accords au sujet de la modification de l’annexe C qui ont été défendus par les deux principaux groupes: les partisans et les opposants.

O objetivo desta dissertação é analisar os diálogos e disputas travadas por Darcy Ribeiro para compreender a sua atuação como Senador. O trabalho foi baseado na compreensão de que as ações de Darcy Ribeiro estavam inseridas em um contexto sócio-histórico específico, concebido de modo ampliado e considerando aspectos como valores e temas em disputa na época. Inicialmente, foi construído um quadro de referência do contexto, abrangendo o período de 1990, ano da candidatura de Darcy Ribeiro ao Senado, até 1997, ano da sua morte. A partir desta interpretação, operou-se a análise do recorte do corpus empírico, compreendido por alguns discursos e apartes proferidos pelo Senador no Plenário, textos da Revista Carta – Falas, Reflexões, Memórias publicada pelo seu Gabinete, material de campanha eleitoral e artigos veiculados na imprensa. As ideias e projetos de Ribeiro analisados na dissertação demonstram a atualidade e permanência de suas realizações. O trabalho foi um resgate inacabado sobre a atuação de Darcy Ribeiro no Senado Federal e necessita ser aprofundado. Do mesmo modo, a abordagem teórico-metodológica da presente dissertação, que aproxima o referencial da Hermenêutica da Profundidade ao Contextualismo Linguístico, precisa ser debatida e aperfeiçoada, restando como sugestão para estudos futuros. / The objective of this dissertation is to analyze conversations and disputes that took place by Darcy Ribeiro to better understand his role as Senator. The work was based on the assumption that the actions of Darcy Ribeiro were part in a specific socio-historical context, conceived as a whole and considering aspects such as values and issues in dispute at the time. Initially, we built a framework of context, covering the year of 1990, Darcy's candidacy for the Senate, until 1997, the year of his death. From this interpretation, it was operated the analysis of trimming the empirical corpus, comprised of some speeches and interventions delivered by Senator the Plenary, texts of the magazine Carta – Falas, Reflexões, Memórias published by his office, campaign material and articles published in press. The Ribeiro´s ideas and projects discussed in this dissertation demonstrate the relevance and permanence of his achievements. The on-going work was a rescue on the performance of Darcy in the Senate and needs to be deepened. Similarly, the theoretical and methodological framework of this dissertation, which approximates the reference Hermeneutics of the Depth and Linguistic Contextualism, must be debated and refined, remaining as future research.

Esta dissertação investiga a influência do Poder Legislativo na política externa brasileira após a redemocratização e a Constituição de 1988. As alterações ocorridas nos planos internacional (término da Guerra Fria) e nacional (aberturas política e econômica) causaram expectativa de que o Congresso Nacional aumentasse a sua influência na política exterior, mitigando a centralidade da burocracia responsável pelo tema (o Ministério das Relações Exteriores). Para tanto, alguns autores defendem que seria preciso mudanças institucionais. Analisando-se o debate teórico das Relações Internacionais, o Direito Internacional e o Direito interno dos Estados, conclui-se que o Brasil tem um cenário institucional bastante similar ao dos demais países da tradição jurídica ocidental na divisão de atribuições entre governo e Parlamento na celebração de acordos internacionais. Examinando-se a relação entre os poderes Executivo e Legislativo no País, percebe-se que, independentemente do tema, o Executivo tem preponderância, o que não impede o Legislativo de ter influência nas políticas públicas. A análise empírica das Legislaturas 1999-2003 e 2003-2007 do Congresso Nacional e o caso do exame do Protocolo de Adesão da Venezuela ao MERCOSUL mostraram que o Parlamento brasileiro tem muitos meios à sua disposição para fiscalizar a política externa, de modo que uma crítica qualitativa à atuação dos parlamentares nesse tema não pode apontar a regulamentação institucional como principal empecilho. O Congresso Nacional pode dar colaboração importante para o debate estratégico da política externa, que ainda não ocupa, na agenda política e na sociedade, espaço condizente com a sua relevância. / This essay investigates the influence of the Legislative Power in Brazilian foreign policy after democratization and the 1988 Constitution. Changes in the international (end of Cold War) and national level (political and economic opening) have caused expectations that the Congress would increase its influence on foreign policy, reducing the central role of the bureaucratic body responsible for the matter (the Ministry of External Relations). For this, some authors argue that institutional changes would be necessary. Analyzing the theoretical debate in International Relations, International Law and State´s domestic law, one can conclude that Brazil has an institutional setting quite similar to the other countries of Western legal tradition ones, regarding the sharing of responsibilities between government and Parliament in relation to international agreements. If one examines the relationship between the Executive and Legislative branches in the country, it can be seen that, regardless the topic, the Executive has a preponderance, which does not prevent the Legislative power to influence public policies. Empirical analysis of the Congress’ national legislature between 1999-2003 and 2003-2007, and the case of Venezuelan Protocol of Accession for membership in Mercosul, showed that the Brazilian parliament has many means at its disposal to monitor the foreign policy. Thus, criticism of parliamentary action on this issue cannot point to institutional regulations as the main obstacle. The National Congress can give important collaboration for strategic discussion of foreign policy, which does not occupy, on the political agenda and on society, space befitting its importance.

Esta tese trata de um período no qual a propaganda política foi uma ferramenta fundamental no processo de legitimação de governos autoritários e totalitários emergentes entre as décadas de 1930 e 1940. De forma geral, buscou-se trabalhar um evento, a Exposição do Mundo Português, ocorrida em 1940 em Portugal, procurando compreender a operacionalização dessa forma de propaganda a partir do espaço público e de um evento de grandes proporções, voltado para o convencimento das massas. Visando construir uma legitimidade do Regime salazarista, esse evento contou com a partição de letrados brasileiros que contribuíram com a construção positiva da política colonial portuguesa. Assim, partindo da hipótese que o Secretariado da Propaganda Nacional (SPN) teve o intuito de justificar e legitimar as práticas políticas do Estado Novo de Portugal, a pesquisa analisou o material propagandístico produzido pelo, e sobre, a Exposição do Mundo Português. Nesse sentido, o estudo revelou aspectos singulares da Política Cultural estadonovista, que contou com o auxílio de letrados e de arquitetos no processo de reconhecimento do Estado Novo por meio das artes e das letras. / The thesis deals with the period in which the political advertising was a fundamental tool in the process of legitimization of authoritarian and totalitarian regimes emerging between the decades of the 1930s and 1940s. Specifically, it sought to understand an event, the Exposição do Mundo Português, that took place in Portugal in 1940, in order to operate this kind of advertising, making the use of public space as well as an event of great proportions to convince the masses. Aiming to build a legitimacy of the salazarista regime, this event had the presence of Brazilian scholars that contributed positively to the construction of the Portuguese colonial policy. Thereby, starting from the hypothesis that the Secretariat of National Propaganda (SPN) aimed to justify and legitimize political practices of the Estado Novo in Portugal, the present thesis analyzed the propagandistic material produced by, and about, the Portuguese World Exhibition. The study revealed singular aspects of the estadonovista cultural policy with the aid of scholars and architects in the recognition process of the Estado Novo through both arts and letters.