[pt] A intersecção da Psicologia e dos direitos humanos é uma área de pesquisa importante e complexa que envolve o exame do papel da ciência psicológica na promoção dos direitos humanos. Os direitos humanos são normas internacionais que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Direitos humanos regem a forma como os indivíduos vivem na sociedade e uns com os outros, bem como a sua relação com o Estado e as obrigações do Estado para com eles. Entretanto, seguem ocorrendo graves violações das condições básicas de vida digna em todo o mundo – o que exige estudos aprofundados para o combate de suas causas e soluções. O presente trabalho pretende compreender o lugar que os direitos humanos ocuparam e ocupam no cenário brasileiro da Psicologia e de sua necessária defesa. Para isso serão abordados elementos teóricos e documentais, examinando o material produzido pelo Conselho Federal de Psicologia, compreendendo o processo histórico da luta inicial pela implantação de uma prática ética da Psicologia, baseada nos direitos humanos, desde seu reconhecimento como profissão até o trabalho atualmente estabelecido pelo Conselho (gestão 2022-2025). / [en] The intersection of psychology and human rights is an important and complex area of research that involves examining the role of psychological science in promoting human rights. Human rights are international standards that recognize and protect the dignity of all human beings. Human rights govern the way individuals live in society and with each other, as well as their relationship with the State and the State s obligations to them. However, serious violations of the basic conditions of a dignified life continue to occur throughout the world – which requires in-depth studies to combat their causes and solutions. The present work aims to understand the place that human rights occupied and still occupy in the Brazilian scenario of Psychology and its necessary defense. To this end, theoretical and documentary elements will be brought forward, examining the material produced by the Federal Council of Psychology, understanding the historical process of the initial struggle for the implementation of an ethical practice in Psychology, based on human rights, from its recognition as a profession to the work currently established by the Council (management 2022-2025).

Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-12T18:05:13Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Lílian Lustosa - versão final.pdf: 1563419 bytes, checksum: 08cb53832878b1cfdf0ae28a0e2a7ab2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-12T18:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Lílian Lustosa - versão final.pdf: 1563419 bytes, checksum: 08cb53832878b1cfdf0ae28a0e2a7ab2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-01-12T18:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Lílian Lustosa - versão final.pdf: 1563419 bytes, checksum: 08cb53832878b1cfdf0ae28a0e2a7ab2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-12T18:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Lílian Lustosa - versão final.pdf: 1563419 bytes, checksum: 08cb53832878b1cfdf0ae28a0e2a7ab2 (MD5) Previous issue date: 2011-08 / The Federal Council of Culture, created in 1966, was inspired on the Federal Council of Education, being strictly linked to the Ministry of Education and Culture. This council was advisory and informative, compound by several renowned intellectuals, both national and international, mainly from Brazilian Academy of Letters and from the Brazilian Historic and Geographic Institute. From 1966 to 1976 the council had the most concentrated activities, so this is the period chosen for the analysis in this work. We investigated herein how the cultural politic was intended, and in a certain way implemented by the council, through three main projects: the National Plan of Culture elaboration, the State Councils of Culture implantation and the Culture House. For a deepening of those questions will be realized a case study of the Culture Secretary of the Ceará State founding, the first one in the country, as its respective State Council, created in 1966, previously to the Federal Council of Culture. / O Conselho Federal de Cultura (CFC), criado em 1966, foi inspirado no Conselho Federal de Educação e diretamente ligado ao Ministério da Educação e Cultura. Este órgão era consultivo e normativo, composto por diversos intelectuais de renome nacional e internacional, provenientes principalmente da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Os anos de 1966 a 1976 foram o momento de maior atuação do Conselho, por isso este é o período escolhido para análise deste trabalho. Buscaremos aqui, entender como se deu a política cultural pensada e até certo ponto implementada pelo Conselho, através de três projetos principais: a elaboração de um Plano Nacional de Cultura, a implantação dos Conselhos Estaduais de Cultura e as Casas de Cultura. Para um aprofundamento dessas questões será realizado um estudo de caso da fundação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, primeira do país, assim como de seu respectivo Conselho Estadual, criado em 1966, portanto, anterior ao Conselho Federal de Cultura.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-23T13:58:00Z No. of bitstreams: 1 danieletrindademesquita.pdf: 2423546 bytes, checksum: 10211da9940d3ea2192cd8944c868460 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-24T18:20:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 danieletrindademesquita.pdf: 2423546 bytes, checksum: 10211da9940d3ea2192cd8944c868460 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T18:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 danieletrindademesquita.pdf: 2423546 bytes, checksum: 10211da9940d3ea2192cd8944c868460 (MD5) Previous issue date: 2018-02-19 / Atualmente, as principais organizações e documentos nacionais e internacionais vinculados à saúde não consideram mais a homossexualidade como uma psicopatologia, e sim como uma das possibilidades de vivência afetiva e sexual humanas. No que tange à identidade de gênero, os manuais de classificação de doença ainda diagnosticam pessoas transgêneras com o que é denominado de “disforia de gênero” que, embora patologize as vivências trans também possibilita o acesso aos recursos tecnológicos que auxiliam na transição corporal. No Brasil, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou sobre a atuação de psicólogas/os com a população LGBT, através de dois documentos, a Resolução 001 /99, que estabelece normas de atuação para os psicólogas/os em relação à questão da orientação sexual e a “Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans”. Ambos os documentos advogam uma atuação psicológica que não patologize a homossexualidade e transexualidade, rompendo inclusive com a concepção médica, que ainda concebe esta última como transtorno. Entretanto, diversas psicólogas/os e políticos cristãos passaram a reivindicar o retorno da Psicologia a esta atuação de “cura da homossexualidade”, através de projetos de lei que pretendem sustar a resolução 001/99. Dessa forma, é possível constatar posturas antagônicas entre o Conselho e parte das/os profissionais de Psicologia, suscitando dúvidas a respeito de como têm sido conduzidas as atuações em relação à população LGBT. Assim, este trabalho objetiva identificar quais as concepções e práticas profissionais desenvolvidas por psicólogas/os juiz-foranas/os frente à resolução nº 001/99 e à “Nota técnica sobre processo transexualizador e demais formas de assistência às pessoas trans de 2013”, ambas normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A pesquisa possui metodologia qualitativa, de caráter exploratório. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com psicólogas/os juiz-foranas/os, que foram transcritas e analisadas a partir da Análise do Discurso, de enfoque foucauldiano. Foi possível constatar a coexistência de práticas éticas e preconceituosas por parte das/os profissionais. Embora nenhuma/um psicóloga/o tenha defendido explicitamente a patologização das vivências LGBT ou a utilização de práticas “curativas”, ainda persistem discursos e práticas que (re)inventam formas de abjeção, naturalizando a heterossexualidade e a cisgeneridade e colocando as experiências LGBT em uma posição de inferioridade. / Currently, the main organizations and national, international documents related to health no longer regard the homosexuality as psychopathology, but as human possibilities of affective and sexual experience. With respect to gender identity, classification manuals of disease still diagnose transgender people like “gender dysphoria” which, while pathologizing trans experiences, also allows access to technological resources that help in the corporal transition. In Brazil, Federal Council of Psychology has positioned itself in relation to psychologists practice with LGBT public through two documents, the resolution 001/99, that set regulations for psychologists actuation with regard to sexual orientation issue and the “Technical Note about the transsexualizer process and others ways of assistance to transgender people”. Both documents advocate a psychological actuation that does not pathologize homosexuality and transsexuality, breaking with medical conception who still conceives the latter as a disorder. However, various psychologists and Christian politicians claimed the return of psychology to this actuation of “healing of homosexuality”, through draft bills that are intended to suspend the resolution 001/99. Therefore, it is possible to determine competing postures between the Council and part of psychology professionals, raising doubts about how the actuations have been conducted in relation to LGBT people. Thus, this work aims identify which conceptions and professional practices are developed by psychologistis from Juiz de Fora in face of resolution number 001/99 and the “Technical Note about the transsexualizer process and others ways of assistance to transgender people”, both regulations of the Federal Council of Psychology (CFP). The research was accomplished from a qualitative methodology with exploratory character. We carried out semi-structured interviews with psychologists from Juiz de Fora, which were transcribed and analyzed from Discourse Analysis, with foucauldian focus. It was possible to verify the coexistence of ethical and prejudiced practices by professionals. Although no psychologist has advocated explicitly the pathologization of LGBT experiences or the use of "curative" practices, discourses and practices persist (re)inventing forms of abjection, naturalizing heterosexuality and cisgenerity, and placing LGBT experiences in a position of inferiority.

Orientador: Ernesta Zamboni / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-25T20:02:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_MariadoCarmo_D.pdf: 656412 bytes, checksum: df23e8f2aea13a9598405ffa25624b6e (MD5) Previous issue date: 2000 / Doutorado

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-13T13:56:37Z No. of bitstreams: 1 Rúbia Caetano Cardoso_.pdf: 920066 bytes, checksum: bd8d168186086c13918dd7d48563929e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-13T13:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rúbia Caetano Cardoso_.pdf: 920066 bytes, checksum: bd8d168186086c13918dd7d48563929e (MD5) Previous issue date: 2017-10-30 / Nenhuma / O objetivo deste estudo foi analisar o nível de conformidade entre os conteúdos de Contabilidade Pública constantes dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação em Ciências Contábeis de Instituição de Ensino Superior da região Norte do Brasil com a proposta do Conselho Federal de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. A pesquisa foi de caráter descritivo e documental, pois teve como fonte de dados os conteúdos programáticos e ementas da disciplina de contabilidade pública, divulgadas pelas Instituições de Ensino Superior pesquisadas. A pesquisa foi revestida predominantemente de características quantitativas, pelo emprego de técnica de análise estatística. A amostra é formada de 33 Instituições de Ensino Superior localizadas nos estados da região Norte do Brasil, que oferecem os Cursos de Ciências Contábeis na modalidade presencial e que disponibilizaram seus conteúdos programáticos e ementas da disciplina de Contabilidade Pública nas suas páginas eletrônicas. As análises de dados foram elaboradas em quadros, tabelas e gráficos, com base em técnica de estatística descritiva e avaliação de diferenças de médias com uso de análise de variância, por meio da Anova Fator Único. Os resultados indicam que as instituições atendem de forma não muito significativa os conteúdos do currículo do Conselho Federal de Contabilidade e os itens das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Com a proposta de formação pelo CFC os conteúdos de formação para o profissional passa a atender à teoria da contabilidade, e assim aumentar o domínio das atividades atuariais e quantificações de informações financeiras, é importante que os conteúdos de formação teórico-prática sejam contemplados durante o estágio curricular supervisionado, atividades complementares, portanto, o currículo mínimo para as Instituição de Ensino Superior, seriam o núcleo de matérias indispensáveis. / The objective of this study was to analyze the level of conformity between the contents of Public Accounting contained in the pedagogical projects of undergraduate courses in Accounting Sciences of Institution of Higher Education of the North region of Brazil with the proposal of the Federal Counsel of Accounting and the Brazilian Norms of Accounting Applied to the Public Sector. The research was descriptive and documentary in nature, since it had as its data source the programmatic contents and menus of the discipline of public accounting, published by the Institutions of Higher Education surveyed. The research was predominantly covered with quantitative characteristics, using a statistical analysis technique. The sample is made up of 33 Higher Education Institutions located in the states of the North region of Brazil, which offer the courses of Accounting Sciences in the face-to-face modality and that made available its programmatic content and menus of the discipline of Public Accounting in its electronic pages. The data analyzes were elaborated in tables, tables and graphs, based on descriptive statistical technique and evaluation of means differences using analysis of variance, through ANOVA Single Factor. The results indicate that the institutions attend not very significantly the contents of the curriculum of the Federal Accounting Council and the items of the Brazilian Accounting Standards Applied to the Public Sector. With the proposal of training by the CFC the content of training for the professional starts to attend to the theory of accounting, and thus increase the field of actuarial activities and quantification of financial information, it is important that the contents of theoretical and practical training are contemplated during the supervised curricular internship, complementary activities, therefore, the minimum curriculum for Higher Education Institutions, would be the core of indispensable subjects.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Henrique Antonio Profili de Souza.pdf: 1609416 bytes, checksum: db947658ef4fbe5838587e608a08723c (MD5) Previous issue date: 2011-03-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The research approaches the National Conference on Education in its four editions, held between 1965 and 1969, its constitutive structure, based on the analysis of its Proceedings, and of the Laws that it established and its subsequent amendments describing its organization, its participants, entities and agencies that were represented, the educational concepts of their participants, either members of government bodies or representatives of organizations and institutions - domestic and foreign, public or private. The research also carries an analysis of working papers produced by the responsible agencies and their divisions, which were used to report the state of education nationally and in each state and territory in order to establish a diagnosis of primary education in Brazil, presenting the structure and the existing shortcomings and how to reach the targets set by the National Education Plan. As an extension of the theme related to primary education, the survey also gives a brief overview of the installing of the classes of 5th and 6th grades in the city of São Paulo as part of the claims for extension of primary education that the Law of Directives and Basis for National Education of 1961 provided / A pesquisa aborda a Conferência Nacional de Educação em suas quatro edições, ocorridas entre 1965 e 1969, e sua estrutura constitutiva, a partir da análise de seus Anais e das Legislações que a instituíram e de suas posteriores modificações descrevendo sua organização, seus participantes, as entidades e organismos que estavam representadas, as concepções educacionais de seus participantes, fossem membros de órgãos governamentais ou representantes de organismos e entidades nacionais e estrangeiras, públicas ou privadas. A pesquisa traz ainda uma análise dos documentos de trabalho, produzidos pelos órgãos responsáveis e suas divisões, que eram utilizados para relatar a situação da educação nacional e de cada estado e território, a fim de elaborar um diagnóstico do ensino primário do Brasil, apresentando a estrutura e as deficiências existentes e como se alcançaria as metas previstas pelo Plano Nacional de Educação. Como desdobramento do tema relacionado ao ensino primário, a pesquisa também faz um breve panorama da instalação das classes de 5ª e 6ª séries da cidade de São Paulo, como parte das pretensões da extensão da escolaridade primária que a Lei de Diretrizes e Bases de 1961 previa

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-07T23:18:17Z No. of bitstreams: 1 MiriamFrosi.pdf: 727229 bytes, checksum: 5cbd9d89b48c8cb1dc375ce18100b6d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-07T23:18:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MiriamFrosi.pdf: 727229 bytes, checksum: 5cbd9d89b48c8cb1dc375ce18100b6d7 (MD5) Previous issue date: 2013-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este estudo tem como objetivo avaliar o alinhamento dos currículos dos cursos de Ciências Contábeis ofertados em IES da Região Sul do Brasil à proposta de currículo mundial da ONU/UNCTAD/ISAR e à proposta de currículo do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). A pesquisa é classificada como aplicada, qualitativa e quantitativa, descritiva e documental. A amostra é formada por 165 Instituições da Região Sul que oferecem cursos de Ciências Contábeis na modalidade presencial e que disponibilizaram seus currículos nas respectivas páginas eletrônicas. Os resultados indicam que há alinhamento entre os currículos das IES dos estados da Região Sul do Brasil ao currículo proposto pela ONU/UNCTAD/ISAR e ao currículo proposto pelo CFC. Os testes estatísticos comprovam que não há diferenças significativas entre as médias de alinhamento dos currículos das IES dos estados da Região Sul do Brasil em relação à proposta de currículo da ONU/UNCTAD/ISAR. Em relação à proposta de currículo do CFC, os testes indicam que as médias entre os cursos das IES dos estados do RS e PR tendem a ser iguais, enquanto as médias de RS e SC e SC e PR tendem a ser diferentes. Ao se comparar o comportamento do alinhamento nas IES com os conceitos dos cursos no ENADE, os resultados da análise revelam diferenças estatisticamente significativas entre os percentuais de alinhamento dos currículos à proposta da ONU/UNCTAD/ISAR dos cursos com conceitos 4 e 5 no ENADE, se comparados aos sem conceito, e pequena possibilidade de igualdade entre o alinhamento dos currículos dos cursos 4 e 5 comparados com os de conceitos 2 e 3. Em relação à proposta do CFC, os resultados da análise também revelam diferenças estatisticamente significativas entre os percentuais de alinhamento dos currículos dos cursos com conceitos 4 e 5 no ENADE, se comparados aos sem conceito e com conceito 2, e possibilidade de igualdade entre o alinhamento dos currículos dos cursos 4 e 5 comparados com os de conceito 3. / This study aims to evaluate the alignment of the Accountancy curricula offered by IES in Southern Brazil to the UN / UNCTAD / ISAR proposed global curriculum and the Federal Accounting Council (CFC) proposed curriculum. The research is classified as applied, qualitative and quantitative, descriptive and documentary. The sample is formed by 165 institutions from the Southern that offer courses in Accounting in the classroom and who provided their resumes on their homepages. The results indicate that there is alignment between the curricula of the 165 IES from the Southern States of Brazil to the curriculum proposed by the UN / UNCTAD / ISAR and the one proposed by the CFC. Statistical tests show that there are not significant differences between the mean alignment of IES curricula of the Southern States of Brazil in relation to the UN / UNCTAD / ISAR proposed curriculum. Regarding the proposed CFC curriculum, the tests indicate that the averages between courses of IES from the States of RS and PR tend to be the same as the means of the RS and SC and SC and PR tend to be different. When comparing the behavior of the alignment in IES with the concepts of the courses in ENADE (National Test of Student Performance), the analysis results show statistically significant differences between the percentage of the alignment to the curriculum proposed by the UN / UNCTAD / ISAR of the courses with concepts 4 and 5 in ENADE, compared to those without concept, and little possibility of equality between the alignment of course curricula 4 and 5 compared with the ones with concepts 2 and 3. Regarding the CFC proposal, analysis results also reveal statistically significant differences between the percentages of the alignment of course curricula with concepts 4 and 5 in ENADE, compared to the ones with no concept and the ones with concept 2, and the possibility of equality between the alignment of course curricula 4 and 5 compared with the ones with concept 3.

This work had as its object the challenges arising in the field of Social Security in Brazil for the materialization of Social Work Ethical-Political Project Professional (PEPPSS), with the intention to analyze how the reverberations of neoliberalism under the Social Security resulted in new challenges to PEPPSS, and also examine the struggles and victories fought by CFESS / CRESS together to face these challenges in the context of counter-reform state. The interest in analyzing this issue arose from concerns about the debate which arose in Social Services regarding a possible "crisis" which focused on the PEPPSS, widespread, particularly in the first decade of this century, in the context of consolidation of professional design. The guiding hypothesis of the research considered the beginning of this century points to a cyclical crisis of capital, which brings the aftermaths PEPPSS. For the process of collecting and analyzing data documentary research was carried out, based on the reports of the National Meetings CFESS / CRESS, during the years 2000 to 2012, specifically the axis of Social Security. Regarding the approach, we used the quantitative-qualitative, and as to their objectives, the research was classified as descriptive. Was conceived as major categories of public policy analysis and social control. Regarding the results, we found the number of proposals, recommendations and actions adopted in national general meeting, thus obtained: 106 43 propositions and recommendations for social welfare policy; Propositions 42 and 18 recommendations for health policy; 44 propositions eight recommendations for social security policy. In order to understand Social Security beyond the tripod indicated by the 1988 Constitution, there are decisions that affect other policies. It is noteworthy that the resolutions presented in the analyzed documents demonstrate the efforts of all in giving answers to questions that arise at this juncture, that portrays the concern qualify increasing intervention of professional social work in public policy, focusing on its size policy and reaffirming committed relationship should be established primarily to users in the expansion and effective social control. Indeed, regarding the responses of the Joint CFESS / CRESS the aftermaths of neoliberalism in Social Security is evident that the struggle for a Public Security beyond the logic of contributory insurance is still ideologically. Despite the willingness to conceive it in a broader sense, as Designs Charter of Maceió (2000), discussions, proposals and recommendations contained in the reports of the meetings of the national assembly highlight the prominence of this system as priority policies covering health, welfare and social assistance. / A presente dissertação teve por objeto os desafios postos no campo da Seguridade Social no Brasil para materialização do Projeto Ético-Político Profissional do Serviço Social (PEPPSS), tendo como pretensão analisar como os rebatimentos do neoliberalismo no âmbito da Seguridade Social resultaram em novos desafios ao PEPPSS, e, ainda, examinar as lutas e conquistas travadas pelo conjunto CFESS/CRESS, para o enfrentamento desses desafios num contexto de contrarreforma do Estado. O interesse em analisar essa questão brotou de inquietações acerca do debate que se instaurou no Serviço Social a respeito de uma possível crise que incidia sobre o PEPPSS, difundida, especificamente na primeira década do século XXI, num contexto de consolidação do projeto profissional. A hipótese orientadora da pesquisa considerou que o início deste século aponta para uma crise cíclica do capital, que traz rebatimentos ao PEPPSS. Para o processo de coleta e análise dos dados foi realizada pesquisa documental, com base nos relatórios dos Encontros Nacionais do Conjunto CFESS/CRESS, ocorridos nos anos de 2000 a 2012, especificamente o eixo de Seguridade Social. Quanto à abordagem, utilizou-se a quanti-qualitativa, e quanto aos seus objetivos, a pesquisa foi classificada como descritiva. Concebeu-se como principais categorias de análise políticas públicas e controle social. No tocante os resultados, verificou-se o número de propostas, recomendações e ações gerais aprovadas nos encontro nacionais, assim se obteve: 106 proposições e 43 recomendações para a política de assistência social; 42 proposições e 18 recomendações para a política de saúde; 44 proposições e oito recomendações para a política de previdência social. Na perspectiva de compreender a Seguridade Social para além do tripé indicado pela Constituição de 1988, há deliberações que atingem as demais políticas. Ressalte-se que as deliberações apresentadas nos documentos analisados demonstram o esforço do conjunto em dar respostas às questões que se apresentam nessa conjuntura, que retrata a preocupação em qualificar cada vez mais a intervenção dos profissionais de Serviço Social nas políticas públicas, enfocando a sua dimensão política e reafirmando a relação de compromisso que deve se estabelecer principalmente, com os usuários na ampliação e efetivação do controle social. Com efeito, no que concerne as respostas do Conjunto CFESS/CRESS aos rebatimentos do neoliberalismo na Seguridade Social fica evidenciado que a luta por uma Seguridade Pública para além da lógica do seguro contributivo, ainda está no plano ideológico. Apesar da disposição em concebê-la num sentido mais amplo, como projeta a Carta de Maceió (2000), as discussões, proposições e recomendações contidas nos relatórios dos encontros nacionais do conjunto destacam a proeminência desse sistema como abarcando prioritariamente as políticas de saúde, previdência e assistência social.