A presente dissertação trata da temática do Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas Kaingang, a partir de dois instrumentos de políticas públicas que são a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria. Tem por objetivo analisar as contribuições ao etnodesenvolvimento destes instrumentos na Terra Indígena do Guarita - RS. As metodologias utilizadas foram levantamento bibliográfico sobre políticas públicas, os indígenas da etnia Kaingang, a Terra Indígena do Guarita, a extensão rural e o etnodesenvolvimento; pesquisa documental; pesquisa de campo visando obter informações de dois momentos específicos do desenvolvimento dos instrumentos de política pública. O primeiro momento, visava analisar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER, com entrevistas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional. Essas entrevistas serviram para traçar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER Indígena, utilizando para isso um roteiro semi-estruturado, acompanhado de diálogo livre com o entrevistado. Para a análise dessas informações se utilizou do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon. O segundo momento tratou da avaliação das políticas públicas alvo deste trabalho. Nessa etapa, ocorreram entrevistas com beneficiários indígenas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, RS, e com extensionistas rurais da Unidade Indígena (UIN) de Tenente Portela. Foram utilizados roteiros semi-estruturados, sendo 15 entrevistas com indígenas Kaingang e 4 entrevistas com extensionistas da UIN, além da Coordenadora da Chamada em Porto Alegre. Referente à trajetória de construção da Chamada Pública de ATER Indígena constatamos a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, do clima nacional e do protagonismo indígena. Com relação à avaliação das políticas aplicadas, consideramos como relevantes, as melhorias na segurança alimentar através da produção para autoconsumo e comercialização; o avanço no diálogo interétnico; a construção de cidadania pela autonomia proporcionada às famílias na gestão dos recursos, o protagonismo da mulher indígena na definição dos projetos produtivos. Consideramos da mesma forma, que essas políticas públicas ensejaram relações de reconhecimento e redistribuição, nas perspectivas apontadas por Axel Honneth e Nancy Fraser. / The present work discusses ethnodevelopment in Kaingang indigenous comunities under two instruments of public programs: Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER (Public Call for Technical Assistance and Rural Extension) and Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria (Productive Activities Development Program, as part of Brazil without Misery Plan). The main goal is to analyze the contributions of these instruments to the ethnodevelopment of Guarita indigenous reservation, in Rio Grande do Sul. The methodologies used here were bibliographical survey on public policies, Kaingang tribe, Terra Indígena do Guarita reservation, rural extention and ethnodevelopment; documental research; field research – seeking to gather information on two specific moments. The first step was analyzing the construction of the Chamada Pública de ATER, interviewing local, regional, state and national moderators. These interviews traced the path of the construction, using a semi-structured script, flowed by opened dialogs with the interviewee. To analyze these datas, the author used John Kingdon’s Multiple Flow Model. The second step was to evaluate the public policies studied so far. In this stage, there were interviews with beneficiaries from Terra Indígena do Guarita, located in Tenente Portela and Redentora, and with rural extensionists from Tenente Portela’s Indigenous Unit (INU). Once again, it was used a semi-structured script, with wich the author interviewed 15 Kaingang natives and 4 INU extensionists, as well as the Coordenator, in Porto Alegre. Regarding the path to the construction of Chamada Pública de ATER Indígena, the author noticed the importance of the Territory of Colonial Northwest Citizenship, the dependence of trajectory, the national climate and indigenous protagonism. With regard to the evaluation of applied policies, it was considered as relevant improvements in food security through production for self-consumption and commercialization; advancement in inter-ethnic dialogue; construction of citizenship for the autonomy provided to families in the management of resources; the role of indigenous women in the definition of productive projects. The author also considered that these public policies gave rise to recognition and redistribution relations in the perspectives pointed out by Axel Honneth and Nancy Fraser.

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hebner Goncalves.pdf: 3351329 bytes, checksum: e8eaebc9b8df01a5b8268ff0e660feb0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / O Cerrado brasileiro é considerado uma das savanas mais ricas do mundo em biodiversidade e seu limite austral está no estado do Paraná, no norte da região dos Campos Gerais. De sua área original de aproximadamente 2.000 Km², o que significava cerca de 1% do território do Paraná, estima-se que existam atualmente apenas 0,24% de remanescentes de cerrado, sendo que cerca de 48% estão em unidades de conservação. O avanço da ocupação e uso da terra na região e o desenvolvimento de atividades econômicas incompatíveis com o cerrado aumentou a pressão sobre estas áreas. A substituição desse tipo de vegetação por atividades produtivas parece ainda não despertar nenhuma reação mais contundente por parte das comunidades locais nem pelos gestores públicos, ainda que o cerrado esteja distribuído quase que em sua totalidade dentro da APA da Escarpa Devoniana. Assim, buscou-se compreender o processo de supressão de cerrado em sua significação mais profunda nos municípios de Jaguariaíva, Piraí do Sul, Sengés e Tibagi, através da percepção dos atores sociais envolvidos. Os passos metodológicos envolveram: pesquisa e análise toponímica; avaliação do peso das atividades econômicas nos municípios; entrevistas semiestruturadas com sujeitos significativos e análise de conteúdo de seus enunciados; entrevistas estruturadas com personagens-chave e análise de seus discursos; análise da legislação, pontuando as principais políticas públicas relacionadas. Os resultados apontam que as comunidades em geral atribuem pouca importância ao Bioma, não valorizando sua riqueza ecológica, encarando essas áreas como sendo de potencial produtivo no agronegócio com o emprego de novas tecnologias. Os gestores públicos são despreparados para este desafio e a falta de políticas públicas é seu principal componente, ainda que não falte conhecimento acadêmico gerado. Em relação as perspectivas futuras, embora muitos achem que o cerrado irá diminuir e até desaparecer, isto não foi detectado como uma preocupação maior. / O Cerrado brasileiro é considerado uma das savanas mais ricas do mundo em biodiversidade e seu limite austral está no estado do Paraná, no norte da região dos Campos Gerais. De sua área original de aproximadamente 2.000 Km², o que significava cerca de 1% do território do Paraná, estima-se que existam atualmente apenas 0,24% de remanescentes de cerrado, sendo que cerca de 48% estão em unidades de conservação. O avanço da ocupação e uso da terra na região e o desenvolvimento de atividades econômicas incompatíveis com o cerrado aumentou a pressão sobre estas áreas. A substituição desse tipo de vegetação por atividades produtivas parece ainda não despertar nenhuma reação mais contundente por parte das comunidades locais nem pelos gestores públicos, ainda que o cerrado esteja distribuído quase que em sua totalidade dentro da APA da Escarpa Devoniana. Assim, buscou-se compreender o processo de supressão de cerrado em sua significação mais profunda nos municípios de Jaguariaíva, Piraí do Sul, Sengés e Tibagi, através da percepção dos atores sociais envolvidos. Os passos metodológicos envolveram: pesquisa e análise toponímica; avaliação do peso das atividades econômicas nos municípios; entrevistas semiestruturadas com sujeitos significativos e análise de conteúdo de seus enunciados; entrevistas estruturadas com personagens-chave e análise de seus discursos; análise da legislação, pontuando as principais políticas públicas relacionadas. Os resultados apontam que as comunidades em geral atribuem pouca importância ao Bioma, não valorizando sua riqueza ecológica, encarando essas áreas como sendo de potencial produtivo no agronegócio com o emprego de novas tecnologias. Os gestores públicos são despreparados para este desafio e a falta de políticas públicas é seu principal componente, ainda que não falte conhecimento acadêmico gerado. Em relação as perspectivas futuras, embora muitos achem que o cerrado irá diminuir e até desaparecer, isto não foi detectado como uma preocupação maior.

Submitted by William Justo Figueiro (williamjf) on 2015-07-17T23:50:29Z No. of bitstreams: 1 37c.pdf: 2812489 bytes, checksum: b6ac9b23e0d949f57dcbc098cbf0cd92 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T23:50:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 37c.pdf: 2812489 bytes, checksum: b6ac9b23e0d949f57dcbc098cbf0cd92 (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / O conhecimento de populações tradicionais pode ser uma ferramenta importante em ações conservacionistas. Dentre elas se destacam os pescadores artesanais que interferem e interagem com o ecossistema que os cerca e, desta forma, adquirem uma percepção particular do meio ambiente. Esta tese objetiva: 1) reconhecer a percepção ambiental dos pescadores com o meio ambiente que os cerca, bem como analisar se a idade, tempo de pesca ou grau de escolaridade influenciam nessa percepção do ecossistema; 2) reconhecer o uso das áreas úmidas e de seus recursos hídricos e pesqueiros por uma população de pescadores dos municípios de Tramandaí e Imbé; e 3) averiguar de que forma o LEK (conhecimento ecológico local) pode auxiliar na elaboração de planos de manejo, bem como se existe este conhecimento em planos de manejo e/ou conselhos consultivos de UCs (Unidades de Conservação) de uso sustentável do Rio Grande do Sul e em ações de co-manejo no Estado. Os pescadores possuem uma percepção positiva do meio ambiente em que vivem e não há correlação entre os fatores sócio-econômicos registrados e as afirmações negativas quanto ao grau conservacionista. Nessa interação dos pescadores de Tramandaí e de Imbé com o ecossistema em que vivem e com os recursos naturais da região, constatou-se que o conhecimento que demonstraram ter está de acordo com o conhecimento registrado pela comunidade científica. A experiência e o estilo de vida desses pescadores contribuíram positivamente para a visão conservacionista do meio ambiente, tornando-os aliados em planos de manejos, muito embora a participação deles não seja bem reconhecida. / The Knowledge of Traditional population can be an important tool in conservationist actions. Artisanal fishermen have a distinct knowledge about their surrounding environment. This thesis has as object 1) To identify the environmental perception of the fishermen as well as how age, fishing experience and time spent in school influence that perception 2) Identify the use of the wetlands and its fishing and water resources by a population of fishermen from the cities of Imbé and Tramandaí and 3) Investigate how the LEK(local ecological knowledge) can help elaborate management plans and if this knowledge is present on management plans and/or Conservation Unit's consultative councils in the Rio Grande do Sul state and co-management actions. The fishermen have a positive perception about their environment and there is no relation between negative perceptions regarding conservationist actions and social-economical factors. In this interaction between the fishermen from Tramandaí and Imbé with their surrounding ecosystem it was found a rich knowledge about that environment. Besides, much of that knowledge is in accordance to what is registered by the scientific community. The experience and lifestyle of the fishermen contribute positively to their preservationist view regarding the environment, making them strong allies in management plans, although their contribution is not well recongnized.

A presente dissertação trata da temática do Etnodesenvolvimento em comunidades indígenas Kaingang, a partir de dois instrumentos de políticas públicas que são a Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria. Tem por objetivo analisar as contribuições ao etnodesenvolvimento destes instrumentos na Terra Indígena do Guarita - RS. As metodologias utilizadas foram levantamento bibliográfico sobre políticas públicas, os indígenas da etnia Kaingang, a Terra Indígena do Guarita, a extensão rural e o etnodesenvolvimento; pesquisa documental; pesquisa de campo visando obter informações de dois momentos específicos do desenvolvimento dos instrumentos de política pública. O primeiro momento, visava analisar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER, com entrevistas a mediadores em nível local/regional, estadual e nacional. Essas entrevistas serviram para traçar a trajetória da construção da Chamada Pública de ATER Indígena, utilizando para isso um roteiro semi-estruturado, acompanhado de diálogo livre com o entrevistado. Para a análise dessas informações se utilizou do Modelo dos Múltiplos Fluxos de John Kingdon. O segundo momento tratou da avaliação das políticas públicas alvo deste trabalho. Nessa etapa, ocorreram entrevistas com beneficiários indígenas na Terra Indígena do Guarita, nos municípios de Tenente Portela e Redentora, RS, e com extensionistas rurais da Unidade Indígena (UIN) de Tenente Portela. Foram utilizados roteiros semi-estruturados, sendo 15 entrevistas com indígenas Kaingang e 4 entrevistas com extensionistas da UIN, além da Coordenadora da Chamada em Porto Alegre. Referente à trajetória de construção da Chamada Pública de ATER Indígena constatamos a importância do Território da Cidadania Noroeste Colonial, da dependência de trajetória, do clima nacional e do protagonismo indígena. Com relação à avaliação das políticas aplicadas, consideramos como relevantes, as melhorias na segurança alimentar através da produção para autoconsumo e comercialização; o avanço no diálogo interétnico; a construção de cidadania pela autonomia proporcionada às famílias na gestão dos recursos, o protagonismo da mulher indígena na definição dos projetos produtivos. Consideramos da mesma forma, que essas políticas públicas ensejaram relações de reconhecimento e redistribuição, nas perspectivas apontadas por Axel Honneth e Nancy Fraser. / The present work discusses ethnodevelopment in Kaingang indigenous comunities under two instruments of public programs: Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER (Public Call for Technical Assistance and Rural Extension) and Programa de Fomento às Atividades Produtivas do Plano Brasil Sem Miséria (Productive Activities Development Program, as part of Brazil without Misery Plan). The main goal is to analyze the contributions of these instruments to the ethnodevelopment of Guarita indigenous reservation, in Rio Grande do Sul. The methodologies used here were bibliographical survey on public policies, Kaingang tribe, Terra Indígena do Guarita reservation, rural extention and ethnodevelopment; documental research; field research – seeking to gather information on two specific moments. The first step was analyzing the construction of the Chamada Pública de ATER, interviewing local, regional, state and national moderators. These interviews traced the path of the construction, using a semi-structured script, flowed by opened dialogs with the interviewee. To analyze these datas, the author used John Kingdon’s Multiple Flow Model. The second step was to evaluate the public policies studied so far. In this stage, there were interviews with beneficiaries from Terra Indígena do Guarita, located in Tenente Portela and Redentora, and with rural extensionists from Tenente Portela’s Indigenous Unit (INU). Once again, it was used a semi-structured script, with wich the author interviewed 15 Kaingang natives and 4 INU extensionists, as well as the Coordenator, in Porto Alegre. Regarding the path to the construction of Chamada Pública de ATER Indígena, the author noticed the importance of the Territory of Colonial Northwest Citizenship, the dependence of trajectory, the national climate and indigenous protagonism. With regard to the evaluation of applied policies, it was considered as relevant improvements in food security through production for self-consumption and commercialization; advancement in inter-ethnic dialogue; construction of citizenship for the autonomy provided to families in the management of resources; the role of indigenous women in the definition of productive projects. The author also considered that these public policies gave rise to recognition and redistribution relations in the perspectives pointed out by Axel Honneth and Nancy Fraser.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-09-24T19:35:13Z No. of bitstreams: 1 SELMA MARIA DE ARAUJO – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 2974421 bytes, checksum: 6d6eba02661fff1ab22c08bdd664cea2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-24T19:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SELMA MARIA DE ARAUJO – DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 2974421 bytes, checksum: 6d6eba02661fff1ab22c08bdd664cea2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / O presente estudo teve como objetivo analisar o tratamento dado às questões socioambientais na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), com base nas diretrizes da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). A A3P é um Programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), de adesão voluntária, cujo objetivo é alinhar os entes da Administração Pública às práticas que busquem o desenvolvimento sustentável. Caracteriza-se como uma pesquisa exploratória-descritiva, com abordagem qualiquantitativa, realizada por meio de um estudo de caso abrangendo os campi e setores da Administração Superior da UFCG. Na trajetória metodológica realizou-se análise bibliográfica-documental e aplicou-se questionários, junto a gestores de setores definidos. No tratamento e análise dos dados coletados foi utilizada a estatística descritiva, com uso de planilhas e gráficos Excel. Constatou-se que a UFCG ainda não definiu a sua Política Ambiental. Constatou-se também que não elaborou o seu Plano de Gestão e Logística Sustentável (PLS) e que em maio do corrente ano instituiu Comissão com a essa finalidade. Os resultados apontaram que a UFCG iniciou a sua trajetória rumo à sustentabilidade por meio do desenvolvimento de práticas socioambientais de forma isolada, com baixa adesão à A3P; que apenas um campus tem Plano de Gestão Socioambiental (PGS), este nos moldes da A3P, porém sem adesão formal junto ao MMA; e que carece de um órgão com atribuição específica de integrar a comunidade universitária em torno da temática ambiental. As três maiores barreiras à implantação de um PGS na instituição, apontadas pelos respondentes, foram: dificuldades de persuasão à participação de todos, seguida da escassez de recursos financeiros e de tensões entre os diferentes grupos de interesse. Já as principais motivações foram: a promoção da conscientização socioambiental, o caráter socioambiental inerente à Universidade e a economia de recursos financeiros. Diante dessas constatações e das expectativas apontadas pelos respondentes, recomenda-se: priorizar a definição de uma Política Ambiental institucional e constituir uma Comissão Gestora com a missão de desenvolver e implantar um PGS que atenda à Política Ambiental instituída, aderindo a A3P, assumindo assim conduta proativa com relação à preservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável, compromissos assumidos no seu Estatuto. / The present study had as objective to analyze the treatment given to socioenvironmental issues at the Federal University of Campina Grande (UFCG), based on the guidelines of the Environmental Agenda in Public Administration (A3P). The A3P is a Program of the Ministry of the Environment, of voluntary adhesion, whose objective is to align the entities of the Public Administration with the practices that seek the sustainable development. It is characterized as an exploratory-descriptive research, with a qualitative and quantitative approach, carried out through a case study covering the campuses and sectors of the UFCG Superior Administration. In the methodological trajectory, bibliographical-documentary analysis was carried out and questionnaires were applied, together with managers of defined sectors. In the treatment and analysis of the data collected, descriptive statistics were used, using spreadsheets and Excel charts. It was verified that the UFCG has not yet defined its Environmental Policy. It was also verified that it did not elaborate its Sustainable Management and Logistics Plan and that in May of this year it established a Commission with this purpose. The results showed that the UFCG started its path towards sustainability through the development of socio-environmental practices in isolation, with low adherence to A3P; that only one campus has a Socio-environmental Management Plan, this in the form of A3P, but without formal adhesion to the Ministry of Environment; and that it lacks an organ with specific attribution to integrate the university community around the environmental theme. The three major barriers to the implementation of a Social and Environmental Management Plan in the institution, pointed out by the respondents, were: persuasion difficulties to everyone's participation, followed by the lack of financial resources and tensions between the different interest groups. The main motivations were: the promotion of socio-environmental awareness, the socio-environmental character inherent to the University and the saving of financial resources. In view of these findings and the expectations raised by the respondents, it is recommended to: prioritize the definition of an Institutional Environmental Policy and establish a Management Commission with the mission of developing and implementing a Socio-Environmental Management Plan that meets the Environmental Policy established by adhering to A3P, thus assuming proactive conduct regarding the preservation of the environment and sustainable development, commitments assumed in its Statute.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:06:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T22:35:37Z : No. of bitstreams: 1 144551.pdf: 77562729 bytes, checksum: 56fc0fc4f3523413eeb9e441f9f03dcf (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:31:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 323439.pdf: 8114487 bytes, checksum: df05dba617a9383b958c596f0286473d (MD5) Previous issue date: 2013 / Na geografia, em especial na área de análise ambiental, os estudos sobre a proteção da natureza vêm crescendo nos últimos dez anos. Trabalhos sobre as paisagens em parques e outras categorias de proteção têm sido pesquisas constantes nos programas de pós-graduação no Brasil. Este trabalho de tese procura analisar também este tema, aqui denominado como Espaços de Natureza Protegida (ENPs). O objeto delimitado para essa análise são os espaços protegidos na Ilha de Santa Catarina, no município de Florianópolis, que apresenta em seus 421,5 km², uma diversidade de paisagens, possibilitando uma riqueza de habitats naturais. As paisagens são dominadas pelos maciços cristalinos e pela planície costeira que exercem influência nas diferentes fisionomias vegetais. Estas paisagens são formadas também por uma cidade, cujo desenvolvimento urbano vem se acelerando nas três últimas décadas. As hipóteses da pesquisa são: o crescimento urbano é evidente e vem atingindo os ENPs; há dificuldades na efetividade de gestão dos ENPs; há interesses divergentes no uso da terra, sobretudo no que diz respeito à crescente e desorganizada urbanização dificultando a integração de um planejamento territorial que leve em conta o conjunto dos ENPs e seus objetivos de proteção. Para atender a essas hipóteses propõe-se como o objetivo principal da tese analisar o conjunto dos espaços de natureza protegida na Ilha de Santa Catarina. Tendo por objetivos específicos delimitar as conexões naturais; apreender a efetividade de gestão e manejo desses espaços; compreender a importância desses espaços na lógica socioambiental do planejamento territorial; compreender as paisagens heterogêneas em ambientes com urbanização ou uso intenso da terra. Como metodologia se propõe uma pesquisa dialética, com a perspectiva sistêmica, onde as principais categorias de análise são a paisagem, o território e os espaços de natureza protegida. As variáveis de análise são: a pressão urbana sobre os sistemas naturais, o mosaico dos espaços de natureza protegida, e a cobertura e uso da terra. Sobre essas variáveis, os procedimentos metodológicos foram pautados pela construção teórica de território, paisagem, geossistema, bacias hidrográficas, ecologia de paisagem e espaços de natureza protegida. Para compreender as paisagens se identificou e analisou três diferentesGeossistemas: Geossistema Planícies Marinhas, Geossistema Planícies Aluvio-Coluviais e Geossistema Maciços Rochosos e Morros Isolados. Foi realizado o mapeamento e caracterização dos ENPs presentes na Ilha, com destaque para as Unidades de Conservação (UC). Para compreender a gestão e atual estado das UC, foi aplicada metodologia de Avaliação Rápida e a Priorização do Manejo de Unidades de Conservação (RAPPAM). Foram gerados mapas de cobertura e uso da terra com o uso de imagens do satélite LANDSAT dos anos de 1986, 1995 e 2010, onde a análise dos elementos contou com o uso da ecologia da paisagem a fim de identificar corredores ecológicos e possibilidades de ligação entre os espaços de natureza protegida. Foram realizadas entrevistas com profissionais com conhecimento sobre os ENPs e sobre o planejamento territorial de Florianópolis. Como conclusões da pesquisa foi possível: identificar e mapear os geossistemas com base em dados e informações sobre as bacias hidrográficas, ENPs, e dados de cobertura e uso da terra; diagnosticar os ENPs quanto a forma, tamanho e gestão, dialogando sobre a possibilidade de corredores ecológicos e biológicos na Ilha; compreender que o desenvolvimento urbano está isolando os ENPs da planície; e que ENPs vem sendo discutidos pelo planejamento territorial e urbano no município, mas não há a integração entre os órgãos gestores de diferentes instâncias. <br> / Abstract : In geography, especially in the area of environmental analysis, studies on the protection of nature have been growing over the last ten years. Work on the landscapes in parks and other categories of protection, have been ongoing research in graduate programs in Brazil. This thesis also seeks to analyze this issue, here termed the Nature Protected Areas (ENPS). The object defined for this analysis are the protected areas on the island of Santa Catarina, in Florianópolis, which shows in its 421.5 km ², a diversity of landscapes, providing a wealth of natural habitats. The landscapes are dominated by crystalline massifs and coastal plain that influence the different vegetation types. These landscapes are formed also by a city whose urban development has accelerated in the last three decades. The research hypotheses are: urban growth is evident and has been reaching the ENPS , there are difficulties in the effective management of ENPS, divergent interests in land use, especially when we talk about increasing and disorganized urbanization hindering the integration of planning that takes into account all the ENPS and their protection objectives. To address these hypotheses is proposed as the main objective of this thesis examine all the protected nature areas on the island of Santa Catarina. Having as specific goals demarcating natural connections; grasp the effectiveness of management of these spaces; understand the importance of these spaces in the environmental logic of territorial planning; understand the heterogeneous landscapes in urban environments or intensive land. The methodology proposes a dialectic research, with a systemic perspective, where the main analysis categories are landscape, territory and protected nature spaces. The analysis variables are: urban pressure on natural systems, the mosaic of protected nature areas, and cover and land use. On these variables, the procedures were guided by theoretical construction of territory, landscape, geosystem, watersheds, ecology and landscape in protected nature areas. To understand the landscapes were identified and analyzed three different geosystems: Marine Plains geosystem, Plains geosystem Aluvio - colluvial and geosystem Massive Rocky Hills and Isolated Hills. Was realizes the mapping and characterization of ENPS present in the island, especially the Conservation Units (UC). To understand the current state of management of the UCwas applied the methodology of Rapid Assessment and Prioritization of Protected Areas Management (RAPPAM). Were generated coverage maps and land use using LANDSAT satellite images of the years 1986, 1995 and 2010, where the analysis of the elements relied on the use of landscape ecology to identify potential corridors and linking spaces between the areas of protected nature. Interviews were conducted with professionals with knowledge about the ENPS and territorial planning in Florianópolis. With the survey findings it was possible to identify and map the geosystems based on data and information about the watersheds, ENPS, and data coverage and land use; diagnose ENPS in its shape, size and management, talking about the possibility of biological an d ecological corridors on the Island; understand that urban development is isolating ENPS of plain; ENPS have been discussed by spatial and urban planning of the city, but there is no integration between the management bodies of different instances.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-12-15T12:09:49Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 530342 bytes, checksum: 009e7305d1398f6c6b92dccb560455f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-15T12:09:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 530342 bytes, checksum: 009e7305d1398f6c6b92dccb560455f0 (MD5) Previous issue date: 2017-07-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A transferência fiscal é um instrumento importante que remaneja a receita do Estado para os municípios, contendo indicadores ambientais como as áreas protegidas, utilizado em países como Portugal e França. No Brasil, ele foi instituído através do mecanismo conhecido como ICMS Ecológico, no estado do Paraná, no início da década de 90. Motivado pela iniciativa paranaense, Minas Gerais também aderiu ao ICMS Ecológico. Esse mecanismo se compõe por três subcritérios: Unidades de Conservação; Saneamento Ambiental; e Floresta Estacional Decidual (Mata Seca). O subcritério Unidades de Conservação está relacionado à existência de áreas protegidas no território dos municípios do estado de Minas Gerais e à sua gestão. Dessa forma, o conhecimento sobre as unidades de conservação permite subsidiar a tomada de decisão de gestores e auxiliar na elaboração e/ou melhoria de políticas públicas que visem à conservação da biodiversidade no estado. Na tentativa de melhorar o sistema de distribuição pertinente ao subcritério Unidades de Conservação, foram feitas modificações na legislação em 2005 e 2009, porém, não se sabe se essas foram suficientes para torná-lo mais adequado às diferentes categorias das três jurisdições. Nesse contexto, objetivou-se avaliar o ICMS Ecológico através do subcritério Unidades de Conservação no estado de Minas Gerais. A fim de atingir o objetivo proposto dividiu-se o trabalho em dois artigos. No primeiro, objetivou-se avaliar a contribuição das categorias de unidades de conservação na geração do ICMS Ecológico para os municípios e para a conservação em Minas Gerais. No segundo artigo, objetivou-se avaliar como as categorias e gestão das unidades de conservação de diferentes jurisdições afetam o cálculo para o repasse do ICMS Ecológico aos municípios, e como isso interfere na conservação no estado. O levantamento de dados foi feito através de pesquisa documental. As maiores contribuições das unidades de conservação em número, percentual de área e geração de repasse do ICMS Ecológico ocorreram em função de unidades de Uso Sustentável. Em relação à gestão, quando comparadas as categorias Parque e Área de Proteção Ambiental (APA), foi observado que a primeira obteve maior pontuação média no Fator de Qualidade em relação à segunda, nos últimos três anos, indicando sua maior contribuição para a conservação no estado. Com isso, entende-se que o ICMS Ecológico constitui-se em um mecanismo importante que incentiva a criação de unidades de conservação, e, portanto, contribui com os municípios a partir do repasse de recursos e, estimula a melhoria da gestão dessas unidades contribuindo para a conservação da biodiversidade no estado. / The fiscal transfer is an important instrument that reflects the state revenue for municipalities, including environmental indicators such as protected areas, used in countries such as Portugal and France. In Brazil, it was instituted through the mechanism known as Ecological ICMS, in the state of Paraná, in the early 90's. Motivated by the initiative of Paraná, Minas Gerais also adhered to the Ecological ICMS. This mechanism is composed of three sub-criteria: Conservation Units; Environmental Sanitation; And Seasonal Deciduous Forest (Dry Forest). The sub- criterion Units of Conservation is related to the existence of protected areas in the territory of the municipalities of the state of Minas Gerais and its management. In this way, knowledge about conservation units can help managers to decide and assist in the elaboration and/or improvement of public policies that aim at the conservation of biodiversity in the state. In an attempt to improve the distribution system relevant to the Conservation Units sub-criterion, changes were made in the legislation in 2005 and 2009, however, it is not known whether these were sufficient to make it more appropriate for the different categories of the three jurisdictions. In this context, the aim was to evaluate the Ecological ICMS through the sub-criterion Conservation Units in the state of Minas Gerais. In order to achieve the proposed goal, the paper was divided into two articles. In the first one, the objective was to evaluate the contribution of the categories of conservation units in the generation of Ecological ICMS for the municipalities and for the conservation in Minas Gerais. In the second article, the objective was to evaluate how the categories and management of the conservation units of different jurisdictions affect the calculation for the transfer of the Ecological ICMS to the municipalities, and how this interferes in the conservation in the state. Data collection was done through documentary research. The greatest contributions of the conservation units in number, percentage of area and generation of transfer of Ecological ICMS occurred as a function of Sustainable Use units. Regarding the management, when compared to the Park and Environmental Protected Area (EPA) categories, it was observed that the first one obtained a higher average score in the Quality Factor in relation to the second one, in the last three years, indicating its greater contribution to conservation in the state. With this, it is understood that the Ecological ICMS constitutes an important mechanism that encourages the creation of conservation units, and, therefore, contributes to the municipalities from the transfer of resources and, stimulates the improvement of the management of these units contributing for the conservation of biodiversity in the state.

Focalizada nas políticas públicas ambientais em Cabo Verde, sobretudo na delimitação das áreas de conservação, esta tese busca discutir as agendas institucionais dos Estados pós-coloniais na África. Ao traçar este como seu objetivo, questiona também o papel das elites políticas na busca de referências para o desenvolvimento nacional de seus países. Assim, partindo de uma abordagem institucionalista, referenciada em M. Douglas e E. Ostrom, com um enfoque na análise dos discursos, das práticas e dos atores, foi privilegiada uma abordagem qualitativa com recurso a entrevistas estruturadas e focused interview. Delinearamse, nesses termos, as seguintes hipóteses: que os Estados pós-coloniais do Sul situam-se em matéria de políticas públicas ambientais como nos demais campos de desenvolvimento nacional – mimetizando os modelos institucionais dos países do Norte e/ou das suas ex-metrópoles; em consequência, ao assimilarem tais modelos, as entidades políticas nascentes e suas elites vêm provocando a extroversão; e a problemática de importação de modelos institucionais não é um fenômeno ex-nihilo: há sempre, por um lado, “conjunturas críticas” produtoras de “orfandades” que estimulam as referidas elites a se empenharem na procura de modelos exógenos e, por outro lado, existe também uma forte pressão por parte das agências internacionais financiadoras no sentido de as elites se situarem em relação aos modelos exógenos. Conclui-se que, não obstante a “compra” de modelos institucionais para o desenvolvimento, os efeitos decorrentes demonstraram ser problemáticos quando a importação é estabelecida como hegemônica – a única estratégia possível. No domínio do ambiente, os parques de Serra Malagueta e Fogo testemunham o caráter extrovertido da instituição. / Focused on environmental public policies in Cape Verde, especially in the delineation of conservation areas, this thesis discusses the institutional agendas of post-colonial states in Africa. In tracing this as its objective questions, too, the role of political elites in search of references to national development of their countries. Thus, starting from an institutional approach, referred in M. Douglas and E. Ostrom, with a focus on the analysis of discourses, practices and actors was privileged qualitative approach using structured interviews and focused interview. Was outlined in these terms, the following hypotheses: that the post-colonial states of the South are located in the field of environmental public policies as in other fields of national development - mimicking the institutional models of the North countries and / or its former metropolises, as a result, such models to assimilate the new entities and their nascent political elites have led extraversion, and that the issue of import of institutional models, is not a phenomenon ex-nihilo, there is always one hand "critical junctures" producing "orphaned" that stimulate these elites to engage in the search for exogenous models and, on the other hand, there is also strong pressure from international funding agencies towards elites are situated in relation to exogenous models. We conclude that although the "purchase" of institutional models for development, the effects of it proved to be problematic when the import is established as hegemonic - the only one possible. In the field of the environment, Serra Malagueta and Fogo parks testify the outgoing character of the institution.

Sem arquivo. / Made available in DSpace on 2016-08-29T15:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9557_Dissertacao_Joelcio.pdf: 15504709 bytes, checksum: 0b924a893d88216d4cb8de2134470b34 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CAPES / (Aspectos morfológicos das Aristolochia (Aristolochiaceae) da Mata Atlântica Sudeste do Brasil). A família Aristolochiaceae Juss., dentre as angiospermas, apresenta morfologia bem peculiar no que diz respeito a arquitetura de suas flores e frutos. Tais caracteres podem dificultar a correta identificação de espécies, uma vez que algumas dessas características não são comumente encontradas em livros gerais de morfologia, cabendo ao leitor buscar literaturas especializadas. Nós apresentamos uma descrição de diversas estruturas de espécies, sobretudo do estado do Espírito Santo. Foram utilizados como base, espécimes de herbário, cultivados e por literatura, com o intuito de acrescentar informações morfológicas e ecológicas sobre o gênero na Mata Atlântica, bem como facilitar a sua identificação a partir de suas características peculiares. São abordadas características de hábito, caule e xilopódio, folhas e pseudoestípulas, inflorescências, flores, protoginia, frutos e sementes, além de aspectos relacionados a polinização e herbivoria de algumas espécies. (Aristolochiaceae Juss. no Espírito Santo, Brasil). Aristolochiaceae Juss. (Piperales) é constituída por aproximadamente 600 espécies. O gênero Aristolochia possui cerca de 550 espécies e é altamente diversificado nos trópicos, sendo no Brasil representado por 92 espécies, 39 delas presentes na Mata Atlântica. O presente trabalho tem como objetivo avaliar a diversidade taxonômica de Aristolochia no estado do Espírito Santo (ES). Expedições de coleta de material botânico foram realizadas no período de Fevereiro/2014 a Agosto/2015. Para análise de espécimes, as principais coleções do estado (CVRD, MBML e VIES) e estados vizinhos (RB, R, HUEFS, ALCB) foram consultadas, além de coleções online (C, CEPEC, F, HRCB, K, M, MBM, MPU, P, S e SP). As espécies foram identificadas a partir de literatura especializada e tipos nomenclaturais. Um total de 21 espécies foi registrado para o ES: Aristolochia arcuata, A. assisii, A. bahiensis, A. chamissonis, A. cymbifera, A. cynanchifolia, A. elegans, A. gigantea, A. gracilipedunculata, A. hypoglauca, A. labiata, A. longispathulata, A. melastoma, A. nevesarmondiana, A. pubescens, A. subglobosa, A. tamnifolia, A. trilobata, Aristolochia sp. nov. 1, Aristolochia sp. nov. 2, Aristolochia sp. nov. 3. A análise do status de conservação apontou oito espécies na categoria Em Perigo (EN) e três como Criticamente Ameaçadas (CR). O número de espécies encontradas acrescenta 10 táxons na lista de espécies conhecidas para o ES (aumento de 90%), comprovando a necessidade de estudos aprofundados sobre a família no estado.