Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-30T14:40:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T18:46:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-30T19:08:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-30T19:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Francisco Pinto dos Santos.pdf: 22010585 bytes, checksum: 0842a39eca57d81013aa92a4ea85801f (MD5) Previous issue date: 2012-10-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to analyze the participation of traditional populations of Uacari Sustainable Development Reserve (RDS) in the process of implementation of the Forest Scholarship / Bolsa Floresta (PBF) as a public policy of Amazonas government. The PBF acts as a model for payment of environmental services (PES). Throughout this paper, an analysis of Conservation Units (UCs), considering since the first protected area created in Brazil, of full protection, throughout the implementation of sustainable use UCs in the Amazon. We sought to understand at what point was established the "model", as well as key concepts that guided the implementation, considering the focus of discussions related to the "sustainable development" in Brazil, the Amazon rubber tapper movement and the role of environmentalists in this process. Used as guideline for the State environmental and climate change, the Reducing Emissions from Deforestation and Degradation (REDD) was put in pratice in Uacari UC. The role played by traditional populations involved in the process, such as engagement in decisions regarding the definition of actions and services, is put into focus. An analysis of the implementation of this policy in Uacari Reserve, based on the "model" of REDD was made in order to understand the role that people play in traditional construction, planning and execution of actions. Thus, it was established that environmental policies in the Amazon, especially from 2003 onwards have made a strong advance, especially as the consolidation of legal status and incrementation of new protected areas, from the creation of several protected areas, mainly of sustainable use. However, remains a model of inefficient management, considering the objectives proposed by the Zona Franca Verde Program and State Climate Change Act, with respect to operationalization and implementation of the actions of PAs, jeopardizing the proposed results. There are factors such as lack of commitment to the policy of the State, such as lack of autonomy in terms of budget, depending on external resources, slow modernized of public management model, leading to streamline procedures and execution processes., Procedures and cultural ways of life of peoples and traditional communities are little considered in the implementation of actions, such as land problems are not resolved. All this noted, it was possible, from this dissertation to make an analysis of the PBF as a model of state policy, although run by a private institution of legal constitution. This policy has encoutered mistakes typical of the public sector, to seek the short-term results, target the quantitative results and not the qualitative. These procedures when used in actions with the traditional communities must be observed with another look, in order to respect their peculiarities, their time, their moods, desires etc.. Furthermore, this dissertation provides the other researchers interested in the topic to explore more aspects like land issue of UCs, the ownership of carbon (to whom it belongs: the State or to the traditional populations?). Providing possibilities of comparative research between government programs run in PAs over the PBF, understanding the real effects of such a program on the lives of people with regard to quality of life. / Esta dissertação teve como objetivo analisar a participação das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari no processo de implementação do Programa Bolsa Floresta (PBF) como política pública do governo do Amazonas nas Unidades de Conservação (UC), como modelo de pagamento por serviços ambientais (PSA). Ao longo deste trabalho, foi feita uma análise das UCs, considerando desde as primeiras áreas protegidas criadas no Brasil, as de proteção integral até a implementação de UCs na categoria de uso sustentável na Amazônia. Buscou-se entender em que momento foi instituído o “modelo”, bem como as principais concepções que nortearam a implantação, considerando o foco das discussões relacionadas ao “desenvolvimento sustentável” no Brasil, o movimento dos seringueiros na Amazônia e o papel dos ambientalistas neste processo. Faz-se uma discussão da questão ambiental no Amazonas, como política para a implantação do “modelo” de UCs de uso sustentável, abordando a ruptura de antigas concepções e a implementação de novos paradigmas, as diretrizes estaduais em torno da política ambiental e a política estadual de mudanças climáticas, baseada na Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação (REDD) e o papel que as populações tradicionais, envolvidas no processo, exercem nas decisões quanto a definição das ações e serviços. Foi realizada uma análise da execução do PBF enquanto modelo de PSA, tendo como base o “modelo” de REDD na RDS Uacari visando compreender o papel que as populações tradicionais exercem na construção, planejamento e execução das ações, para avaliar a participação dos beneficiários nos processos de decisão do programa na UC. Assim, foi possível constatar que as políticas ambientais no Amazonas, sobretudo, a partir de 2003 têm um forte avanço, sobretudo, quanto a normatização do marco legal e de incremento de novas UCs, a partir da criação de diversas áreas protegidas, principalmente de uso sustentável; no entanto, mantém um modelo de gestão ineficaz, considerando os objetivos propostos pelo Programa Zona Franca Verde e a Lei Estadual de Mudanças Climáticas, no que tange a operacionalização das ações e implementação das UCs, comprometendo os resultados propostos. Há fatores como a falta de compromisso do Estado com a política, no momento em que não destina recursos financeiros em seu orçamento, dependendo dos recursos externos, não moderniza seu modelo de gestão pública, levando a agilizar os procedimentos e processos de execução, os processos culturais e os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais pouco são considerados na implementação de ações, problemas como o fundiário não estão resolvidos, haja vista que o Estado não tem encarado o problema no sentido de solucioná-lo e isso emperra a implementação de ações de forma legais, uma vez que não se licencia atividades de manejo de recursos naturais sem o documento fundiário da área etc. Tudo isso constatado, foi possível, a partir dessa dissertação, se fazer uma análise de que o PBF como um modelo de política do estado do Amazonas, apesar de executado por uma instituição de constituição jurídica privada, tem cometido erros típicos do setor público, de buscar os resultados em curto prazo, visar os resultados quantitativos e menos os qualitativos etc. Esses procedimentos quando usados em ações junto à comunidades tradicionais precisa ser observado com outro olhar, de modo a respeitar suas peculiaridades, o seu tempo, seus modos, anseios etc. Além disso, essa dissertação proporciona à demais pesquisadores interessados no tema a explorar com maior afinco aspectos como a questão fundiária das UCs, a propriedade do carbono ( á quem pertence: Ao Estado ou ás populações tradicionais?), pesquisas comparativas entre programas de governo executados em UCs em relação ao PBF, efeitos reais deste tipo de programa na vida das pessoas no tocante á qualidade de vida.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-07-01T15:14:20Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Suzete Araújo de Lira.pdf: 3123147 bytes, checksum: 8e8325ab3e26028fd5af1ff60a92be0e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T14:41:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Suzete Araújo de Lira.pdf: 3123147 bytes, checksum: 8e8325ab3e26028fd5af1ff60a92be0e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-09T14:44:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Suzete Araújo de Lira.pdf: 3123147 bytes, checksum: 8e8325ab3e26028fd5af1ff60a92be0e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-09T14:44:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Suzete Araújo de Lira.pdf: 3123147 bytes, checksum: 8e8325ab3e26028fd5af1ff60a92be0e (MD5) Previous issue date: 2014-01-07 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The protected areas are seen as mechanisms for preservation and conservation of natural resources with significant interest to the society. Considered instruments of the National Environmental Policy, in order to preserve, enhance and restore the environmental quality provides life, to ensure conditions for socioeconomic development, the interests of national security and the protection of the dignity of human life. The deployment of PAs as a sustainability strategy for various Brazilian regions leads us to reflect on the relationship between human development and democratization of the tools of environmental policies, especially around every Brazilian scenario in its importance and visibility for local people and its surroundings. The RDS areas that are home to populations whose existence is based on sustainable systems of exploitation of natural resources which play an important role in protecting nature and biodiversity maintenance at the same time were effectively contribute to addressing climate change. In this sense, the main objective of this work is "Evaluate the environmental conditions in the way of life of community residents Our Lady of Deliverance of Sustainable Development Reserve Tupé (RDS / Tupe), the municipality of Manaus / AM," the locus of research. To this end, work has been done through an exploratory approach of qualitative and quantitative nature, with indirect observation techniques, semi-structured interviews with eleven (11) residents and the technical manager responsible for managing the reserve, as well as bibliographic / documentary references (the Plan being Management and Public Use Plan and compilation of the laws of Networks Tupé, some of the main sources that were analyzed). The work resulted in the implementation of sustainable use reserves is essential to achieving sustainable development for communities. However, the effectiveness of the actions and targets have proved to be fragmented, despite all the advances in the adoption of strategies and instruments, These fragmentations are expressed in the difficulties experienced in the way of life of residents, verified the existence of the fragility of autonomy of residents , communities have difficulties to organize politically, and political organization does not come from government comes from the demands and needs faced in day to day upon the objective conditions of these communities. The way policies are made possible need to be reassessed, and planning and management for the effectiveness of the legal rule on RDS make up, requires changes in the performance of the administration and management of the state to effectively integrate with the local population and adapt it the environmental reality of people entered in this space. At the most, implies the formulation of strategies in order to enable new investments for the implementation and application of systems of PAs, otherwise communities present in these protected areas are facing increasingly untenable environmental conditions, and environmental protection will remain in discourse . / As Unidades de Conservação são tidas como mecanismos de preservação e conservação dos recursos naturais com relevante interesse para a sociedade. Consideradas instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, com objetivo de preservar, melhorar e recuperar a qualidade ambiental propicia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. A implantação das UCs como uma estratégia de sustentabilidade para diversos territórios brasileiro nos leva a refletir sobre a relação do desenvolvimento humano e a democratização dos instrumentos das políticas ambientais, com destaque em todo em todo cenário brasileiro a sua importância e visibilidade para as populações locais e do seu entorno. As RDS são áreas que abriga populações cuja existência baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais que desempenham importante papel na proteção da natureza e na manutenção da biodiversidade, ao mesmo tempo contribuem de foram efetiva para o enfrentamento das mudanças climáticas. Neste sentido o objetivo central deste trabalho é “Avaliar as condições socioambientais no modo de vida dos moradores da comunidade Nossa Senhora do Livramento da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé (RDS/Tupé), do município de Manaus/AM”, locus de pesquisa. Para tanto, foi feito trabalho mediante uma abordagem exploratória de natureza qualitativo e quantitativo, com técnicas de observação indireta, entrevistas semi estruturadas com 11 (onze) moradores e o gestor técnico responsável pela administração da reserva, bem como referencias bibliográfica/documental (sendo o Plano de Manejo e Plano de Uso Público e o coletânea das leis da Redes do Tupé, algumas das principais fontes que foram analisadas). O trabalho resultou que a implantação da reserva de uso sustentável é imprescindível para a sustentabilidade do desenvolvimento para as comunidades. No entanto, a efetivação das ações e metas revelaram-se fragmentadas, mesmo diante de todas os avanços na adoção de estratégias e instrumentos, Essas fragmentações são expressas nas dificuldades vivenciadas no modo de vida dos moradores, constatado a existência da fragilidade de autonomia dos moradores, as comunidades tem dificuldades para se organizar politicamente, e a organização política não vem do poder público vem das demandas e necessidades enfrentadas no dia a dia em cima das condições objetivas destas comunidades. A forma como as políticas são viabilizadas precisam ser reavaliadas, quanto ao planejamento e gerenciamento para que a efetividade da norma jurídica sobre as RDS se efetue, requer mudanças na atuação da administração e gestão do Estado para integrar com efetividade a população local e adaptá-la a realidade socioambiental das populações inseridas nesse espaço. No mais, implica na formulação de estratégias, de modo a viabilizar novos investimentos para a implementação e aplicação dos sistemas das UCs, do contrário as comunidades presentes nestas áreas de proteção estarão diante de condições socioambientais cada vez mais insustentáveis, e a proteção ambiental permanecerá no discurso.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-08T16:35:29Z No. of bitstreams: 1 eduardotoledoamorim.pdf: 7085942 bytes, checksum: 0064c64ba9943c302c39ab2df413436b (MD5) / Rejected by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br), reason: Favor corrigir Co-orientador: Neto, Luiz Menini on 2018-01-23T11:08:07Z (GMT) / Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-01-23T12:54:03Z No. of bitstreams: 1 eduardotoledoamorim.pdf: 7085942 bytes, checksum: 0064c64ba9943c302c39ab2df413436b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-01-24T13:27:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eduardotoledoamorim.pdf: 7085942 bytes, checksum: 0064c64ba9943c302c39ab2df413436b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-24T13:27:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eduardotoledoamorim.pdf: 7085942 bytes, checksum: 0064c64ba9943c302c39ab2df413436b (MD5) Previous issue date: 2017-08-16 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Bryophyta (musgos) compõem a segunda divisão mais diversa de plantas terrestres, com aproximadamente 13.000 espécies. Vários trabalhos foram realizados com o intuito de compilar o conhecimento da flora de briófitas para o Brasil, apontando os estados com o maior número de espécies e evidenciando as carências de amostragem para o país. Entretanto, ainda não se sabe de forma mais precisa, quais as lacunas no conhecimento dos musgos no Brasil. Um dos temas principais na biogeografia é compreender o motivo de espécies apresentarem ampla distribuição ou endemismo. Endemismo, objeto deste estudo, está relacionado à ocorrência restrita de um táxon, por terem se originado neste local e não terem se dispersado, ou porque ficaram restritos à área, em relação a sua distribuição anterior. Atualmente, destacam-se duas hipóteses alopátricas mais próximas para modelos de diversificação: Hipótese de Refúgio no Pleistoceno e de Isolamento em Montanhas. No Brasil, as áreas são protegidas através das Unidades de Conservação (UCs), as quais, de modo geral, são abrigadas para que se minimizem as ações antrópicas, tornando-as habitats excelentes para a colonização de briófitas. O presente trabalho teve por objetivo geral realizar um estudo sobre a distribuição de musgos para o Brasil, identificando a riqueza e o endemismo no país e apresentando uma abordagem conservacionista para as espécies Foi realizado um levantamento dos dados para as ocorrências de musgos, através de diferentes bancos de dados on-line e bibliografia. Posteriormente, esses dados foram refinados quanto à identificação em nível específico, à validade taxonômica e às coordenadas geográficas. Em seguida, foram marcados os pontos dos registros no mapa e, elaborado o gradeamento por quadrículas de 1° x 1°. A partir daí, foram realizadas as análises de riqueza, riqueza estimada, número de registros e a Análise de Parcimônia de Endemismos (PAE). Foi utilizada a ferramenta de modelagem preditiva de distribuição de espécies para identificar as áreas de maior adequabilidade para espécies endêmicas do Brasil e para elaborar um mapa de áreas de concentração de endemismo dessas espécies no país. No total, foram levantados 26.691 registros, representando 868 espécies de musgos. Foram estabelecidas 394 quadrículas, tendo o número de espécies por quadrícula variado de 1 a 235. A Floresta Atlântica apresentou maior riqueza, tanto pelas condições que fornece ao estabelecimento dos musgos, quanto à maior intensidade amostral no Domínio. A PAE resultou em apenas uma área de endemismo localizada no centro do Estado da Bahia, no Domínio Fitogeográfico da Caatinga, na região do Parque Nacional da Chapada Diamantina. As quadrículas propostas como áreas potenciais de endemismo foram encontradas em seis áreas, dispersas no Cerrado e na Floresta Atlântica. As áreas de endemismo de musgos são, em sua maioria, áreas de montanhas, que corroboram as principais hipóteses de especiação dos organismos. Dentre as UCs, 218 apresentaram áreas com adequabilidade ambiental para a presença da espécie, das quais, 68 estão inseridas nas categorias de Uso Sustentável e 150 na categoria de Proteção Integral, demonstrando a importância das UCs para a brioflora na Floresta Atlântica. / Bryophyta (mosses) are the second most diverse division of terrestrial plants, with about 13.000 species. In order to compile the knowledge of the bryophyte flora for Brazil, a range of studies were developed showing the States with the largest number of species and evidencing the lack of sampling for the country. However, the deficiency in the knowledge of mosses in Brazil is not yet known precisely. One of the main themes in biogeography is to understand why species are widely distributed or endemic. Endemism is related to the restricted occurrence of, because they originated in this place and did not disperse, or because they were confined to the area, in relation to its previous distribution. Two allopatric hypotheses are most relevant for diversification models: Pleistocene Refuge and Montane Isolate Hypothesis. In Brazil, the preserved areas are protected through Conservation Units (UCs), which have low degradation traits, making it an excellent habitat for the colonization of bryophytes. Thus, the main aims of this work were to study the distribution of mosses in Brazil, identifying the richness and endemism in the country and to present a conservationist approach to mosses species. Firstly, in order to compile information on the occurrence of mosses, we did a survey of the data through different online databases and bibliography. Subsequently, we refined these data regarding the identification at the specific level, the taxonomic validity and the geographic coordinate. Then, we marked the points of the records on the map, and we elaborated the grids by squares of 1° x 1°. Therefore, we performed analyzes of richness, estimated richness, number of records and the Parsimony Analysis of Endemicity (PAE). We used the species distribution predictive modelling to corroborate the existence of areas of endemism in Brazil and to elaborate a map of endemism clustering areas. Of the total, we collected 868 species of mosses from 26.691 records. From this information, we filled a number of 394 squares, having the number of species per grid ranging from 1 to 235. The Atlantic Forest presented greater richness, both by the conditions that it provides to the establishment of moss, and the greater sampling intensity in the Domain. The PAE resulted in only one area of endemism, located in the center of the State of Bahia, in the Phytogeographical Domain of the Caatinga, in the region of the Parque Nacional da Chapada Diamantina. The grids proposed as potential areas of endemism were found in six areas, scattered in the Cerrado and in the Atlantic Forest. The areas of endemism of mosses are mostly areas of mountains, which corroborate the main hypotheses of speciation of the organisms. In the UCs, 218 showed areas with environmental suitability for the presence of the species, whereupon 68 are inserted in the categories of Sustainable use and 150 in the category of integral protection, demonstrating the importance of the UCs for the bryoflora in the Atlantic Forest.

Made available in DSpace on 2015-04-11T13:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Capa Ana Eunice.pdf: 178511 bytes, checksum: 509f4249c230dda1569e610fefb15eda (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The Sustainable Development Reservation RDS Mamirauá, located in the State of Amazonas, constitute its largest conservation unit established in a flood ecosystem, representing advances in policy and actions destined for the creation and implantation of protected areas in the Amazon, beginning with the appearance of a model that has marked the involving and social participation process in making decisions about the protection of natural resources and the shared management or co-management of the reservation referred to, between the state government and the Mamirauá Institute of Sustainable Development IDSM. The goal of this research was to analyze the shared management process implanted in the Mamirauá RDS and its relation to the fulfillment of objectives of creation in the reservation referred to and of the proposed measures in its Management Plan, in the time period of 2001 to 2007. To achieve this, the methods used were bibliographic and documental research, from the assessment and analysis of official documents and reports of the co-management contract (2001-2007) elaborated by IDSM. Although the model is considered successful nation-wide, it currently foresees, explicitly, the focus on feeding and carrying out scientific research and technological development activities, extension in the environmental protection areas with sustainable management of wood and fishery, besides promoting citizenship. It can be seen that the original sustainable development proposition has become, mainly, a means of stimulating scientific research, ignoring the contribution of the populations that use the reservation, relegating the condition of the study object to them, and not as an important part of guarantying the sustainability of the project. This way, the research as developed on the Mamirauá RDS should necessarily fulfill the formulation and implantation of social technology that represents the practical result of the projects and the construction of conditions favorable to improving the living conditions of the population and the fulfillment of the objectives of existence of the RDS and IDSM itself, which will require the state s utmost attention in truly serving the socio-environmental interests. / A Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Mamirauá, situada no Estado do Amazonas, constitui-se na maior unidade de conservação estabelecida em ecossistema de várzea, representando um avanço das políticas e ações destinadas à criação e implantação de áreas protegidas na Amazônia, a partir do surgimento de um modelo que marcou o processo de envolvimento e participação social na tomada de decisão sobre a proteção dos recursos naturais e a gestão compartilhada ou co-gestão da referida reserva entre o Governo do Estado e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM. Essa pesquisa teve como finalidade analisar o processo de gestão compartilhada implantado na RDS Mamirauá e sua relação ao cumprimento dos objetivos de criação da referida reserva e das medidas propostas no seu Plano de Manejo, no período de 2001 a 2007. Para isso, foram utilizados os métodos da pesquisa bibliográfica e documental, a partir da avaliação e análise de documentos oficiais e os relatórios do convênio de co-gestão (2001-2007) elaborados pelo IDSM. Embora o modelo seja considerado sucesso em âmbito nacional, atualmente prevê de forma explícita o foco no fomento e execução de atividades de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, extensão nas áreas de proteção ambiental com manejo sustentável da madeira e da pesca e promoção da cidadania. Vê-se que a proposta original de desenvolvimento sustentável tornou-se, principalmente um meio de incentivo à pesquisa científica, ignorando a contribuição das populações usuárias da reserva, relegando-as a condição de objeto de estudo, e não como parte importante para garantia da sustentabilidade do projeto. Desta forma, as pesquisas ora desenvolvidas na RDS Mamirauá devem por obrigação propiciar a formulação e implantação de tecnologias sociais que representam o resultado prático dos projetos e a construção de condições favoráveis a melhoria da condição de vida da população e o cumprimento dos objetivos de existência da RDS e do próprio IDSM, que irá requerer maior atenção do Estado no atendimento real aos interesses socioambientais.

Este trabalho discute a arqueologia da bacia do rio Negro enfocando a região de seu baixo curso, a partir da análise comparativa de dois sítios arqueológicos: Floresta e Lago das Pombas, que estão localizados no Médio Rio Unini. Propõe-se, portanto também uma abordagem comparativa, tendo por base outras regiões melhor conhecidas da arqueologia da Amazônia, a fim de incorporar o Baixo Rio Negro (BRN) às discussões contemporâneas dessa extensa região. Entre as questões discutidas está o processo de ocupação inicial dessas áreas que têm como correlatos a produção das terras pretas de índio (TPI) e as cerâmicas antigas do quadro crono-tipológico da arqueologia da Amazônia: Pocó-Açutuba e Borda Incisa. O objetivo central é buscar meios de responder à abrangente pergunta sobre a forma como se deram os processos de ocupação pré-colonial da região do Baixo Rio Negro e quais as implicações desses processos para a configuração sócio-política regional atualmente visto nessa bacia, que tem como uma das principais características a diversidade na maneira de ocupar os espaços. / The aim of this research is to discuss the archaeology of the Negro River, specially its lower segment, based on the analysis of two archaeological sites: Floresta and Lago das Pombas which are currently found on the middle Unini River. Thus, the proposal is to adopt a comparative approach based on other well know regions throughout Amazonia, allowing the incorporation of the Lower Negro River into the contemporaneous discussions of this vast region. Amongst the discussed issues, it was possible to highlight the initial occupation of these areas, correlated to the appearance of the so called Terra Preta de Índio (TPI or Anthropogenic Dark Earths - ADE) and the early pottery from the chronological-typological framework of Amazonian Archaeology: Pocó-Açutuba and Borda Incisa. The main objective was to seek aims to answer the broad question about the means by which the pre-colonial occupation occurred in the Lower Negro River region, trying to understand the implications of such processes to the regional social-political configuration presently observed in this basin, which has as a main characteristic the diversity in the way of occupying the spaces.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The problematic of this master s degree dissertation involves the definition of a space for the Area of Enviromental Protection Vacacaí-Mirim, not yet established. The general objective consists on presenting a proposal to delimitate the area, in order to redefine the perimeter proposed by Nascimento (2010), incorporating features not included in the Nascimento s work. The specific objectives are: classify the study area into landscape units; establish the perimeter redefinition; elaborate a synthesis map showing the actual situation of the space, pointing out aspects to be considered in a posterior territorial planning. Through both a deductive scientific method of research and a systemic approach, one tried to accomplish the objectives of this study through the concept of landscape, making it a geographic contribution to environment studies. The results showed that the more conserved Mata Atlântica remaining can be found in the Rebordo do Planalto landscape unit. Such unit predominates in the new proposed delimitation for the Area of Enviromental Protection, which presents a more suitable form for conservation, if compared to Nascimento s (2012) proposal, diminishing the border effect on the vegetation, increasing the coverage of UC, totalizing approximately 88 km². / A problemática dessa dissertação de mestrado envolve a definição de um espaço para a Unidade de Conservação (UC) Área de Proteção Ambiental (APA) do Vacacaí-Mirim, que ainda não foi instituída e está em processo de discussão. O objetivo geral é apresentar uma proposta de delimitação para a mesma, redefinindo o perímetro proposto por Nascimento (2010) e incorporando atributos não contemplados no citado trabalho. Os objetivos específicos são: classificar a ampla área de estudo em unidades de paisagem; estabelecer a redefinição perimétrica da APA do Vacacaí-Mirim; elaborar um mapa síntese demonstrando a situação atual deste espaço, pontuando aspectos a serem considerados em um posterior planejamento ambiental de seu território. A partir do método dedutivo de pesquisa científica e da abordagem sistêmica buscou-se atingir tais objetivos por meio do conceito de paisagem, configurando-se como uma contribuição geográfica aos estudos ambientais. Os resultados demonstraram que os remanescentes de Mata Atlântica mais conservados encontram-se na unidade da paisagem Rebordo do Planalto. Tal unidade tem predominância na nova delimitação proposta para a APA, que apresenta um formato mais adequado à conservação se comparado à proposta de Nascimento (2010), diminuindo o efeito de borda sobre a vegetação e aumentando a abrangência, somando aproximadamente 88 km².

[pt] A criação das unidades de conservação é considerada, pelo menos há um século, uma das principais estratégias dos estados para combater as diversas problemáticas ambientais que afetam a qualidade de vida das sociedades. A criação das UCs no Brasil pautou-se em um modelo de Áreas Naturais Protegidas, influenciando diretamente a sua dinâmica de ocupação territorial, e apesar de sua criação ser uma das estratégias do poder público no enfrentamento dos problemas ambientais, é necessária a reflexão sobre os seus modelos, já que dependendo da existência de populações nelas residentes, podem-se aflorar conflitos territoriais decorrentes dos usos discordantes do solo, cujas normativas regem a gestão pública dos espaços territorialmente protegidos de cada unidade. Neste contexto complexo, o presente trabalho tem como objeto de estudo os conflitos territoriais decorrentes da sobreposição de políticas públicas voltadas para a conservação da biodiversidade. Discutimos o papel que as UCs exercem na gestão territorial do Meio Ambiente brasileiro, exemplificado na estratégia de criação do Parque Estadual Cunhambebe frente aos usos pretéritos de populações de agricultores assentados em porções localizadas no alto curso da Microbacia Hidrográfica do Rio Sahy, município de Mangaratiba (RJ). Os conflitos gerados pela sobreposição territorial de usos por políticas públicas específicas tornam-se objetos de investigação que auxiliam as gestões dessas unidades UCs, além de se tornarem grandes desafios e oportunidades para o surgimento de outras arquiteturas e estratégias de gestão territorial mais integradas e participativas nas interações socioambientais existentes em espaços territorialmente protegidos. / [en] The creation of the conservation units has been considered for at least one century one of the most important strategies of states to fight diverse environmental problems which affect the quality of life in societies. In Brazil, the creation of CUs has been based for a long period on a model of Protected Natural Areas. This model has directly influenced the country s territorial occupation dynamics. Despite the CUs being one of the state s strategies to fight environmental problems, it is necessary to reflect on its models, since the existence of residing populations in CUs areas may arise territorial conflicts related to discordant use of land. Considering this complex context, this dissertation aims at analyzing the territorial conflicts that are due todivergent public policies on biodiversity conservation. The CUs role in territorial management of Brazilian environment is discussed in this dissertation. The focus is the creation of Cunhambebe State Park faced with the past habits of agriculturalists settled in the upper course region of hydrographic microbasin of Sahy river in the city of Mangaratiba (Rio de Janeiro). It is important to highlight that the conflictsarisen by divergent public policies on territorial uses become academic objects of investigation that may support CUs management. Besides, conflicts are opportunities for the appearance of new strategies of territorial management. These strategies may be more integrated and participative, contemplating the social and environmental interactions existing in protected territories.

Orientador: Maria de Lourdes Spazziani / Resumo: A Ciência-Cidadã propõe fertilizar o saber científico com outros saberes, como o conhecimento popular, sendo realizado por pessoas que se interessam pela Ciência e se preocupam com a questão ambiental. Atrelado a isto têm-se a perspectiva da Educação Ambiental crítica que visa uma reaproximação do ser humano com a natureza e o repensar das ações em ambientes naturais. Os parques nacionais, afilados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), se constituem em locais abertos à visitação e possuem estreitas relações com as comunidades do entorno. Desta forma, têm sido considerados locais privilegiados para a contextualização de pesquisas envolvendo pesquisadores de universidades, organizações não-governamentais (ONG) e a própria comunidade local. Assim, a pesquisa aqui apresentada tem como principal objetivo analisar a contribuição do Programa Consciência-Cidadã na formação socioambiental crítica e no engajamento social dos sujeitos. O tipo de pesquisa é qualitativo, tendo por base os fundamentos da psicologia histórico-cultural Vigotskiniana, a qual deve considerar a concretude, a totalidade e a dinâmica dos fenômenos sociais construídos historicamente. Os instrumentos de coleta de dados foram: questionários e entrevistas aplicadas aos sujeitos participantes dos três cursos realizados pelo Programa ConsCiência-Cidadã no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNASO) e observações das aulas dos cursos e de reuniões dos pesquisadores do Programa. Se utilizou da “Análise ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Science-Citizen requested fertilizers or scientific flavors with other flavors, such as popular knowledge, being carried out by people who are interested in Science and are concerned with an environmental issue. Linked to this, it has a critical Environmental Education perspective that aims at bringing human beings closer to nature and paying for actions in natural environments. National parks, affiliated with the Chico Mendes Institute for Biodiversity (ICMBio), can exhibit a visit in open places and present close relations with the surrounding communities. Thus, these places were considered privileged for the contextualization of research by researchers, non-governmental organizations (NGOs) and the local community itself. Thus, the research presented here has as main objective to analyze the contribution of the Citizen Consciousness Program in the critical socio-environmental formation and in the social engagement of the subjects. The type of qualitative research, based on the foundations of historicalcritical pedagogy and Vygotskynian historical-cultural psychology, must consider the concreteness, totality and dynamics of historically constructed social phenomena. It uses the Content Analysis proposed by Bardin, the questionnaires and interviews of the subjects participating in the three courses offered by the Conscience-Citizen Program in the Serra dos Órgãos National Park (PARNASO), in addition to observing the course classes and meetings of the project search. The resu... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

[pt] O presente estudo situa-se no âmbito da política ambiental brasileira e tem como objeto a operacionalização da ferramenta da Compensação Ambiental e sua contribuição no apoio a gestão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). A análise procura contemplar os mecanismos políticos e econômicos que estruturam este sistema para, em seguida, focalizar especificamente nas UCs do estado do Rio de Janeiro, sob o arcabouço do Fundo da Mata Atlântica (FMA). Justifica-se essa pesquisa - e o recorte mencionado – não somente pela importância atual do tema, mas também enquanto uma oportunidade para se discutir um dos mecanismos considerados estratégicos pelo Poder Público, já que, como outros aplicados pelas agências ambientais, se encontra imerso em várias controvérsias. Objetiva-se contribuir para a discussão em torno das questões que envolvem a avaliação, origem, metodologia, destino e a efetividade dos recursos oriundos de processos de Compensação Ambiental (CA) operacionalizados pelo Fundo da Mata Atlântica (FMA) no estado do Rio de Janeiro e sua contribuição aos objetivos da conservação ambiental. Para tanto, optou-se por uma metodologia qualitativa no tratamento teórico do tema e quantitativa na análise acerca da dinâmica financeira e política da aplicação da ferramenta no âmbito da conservação ambiental dentro das UCs situadas no estado do Rio de Janeiro. Foi realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema das áreas protegidas no Brasil, assim como levantamentos da legislação ambiental brasileira e das principais políticas institucionais de gestão de UCs. Também foram coletados e organizados dados primários e secundários relativos à aplicação do mecanismo, bem como dados relativos ao perfil de uso e cobertura da terra das UCs no estado do Rio de Janeiro, os quais foram estruturados em tabelas, gráficos e mapas com a finalidade de tornar mais claros os argumentos discutidos na pesquisa. A realização da dissertação permitiu constatar que, apesar dos avanços e das dificuldades encontradas junto ao tema, a aplicação da modalidade de CA em estudo não beneficia o meio ambiente de forma direta, a partir de ações da mesma natureza, ou seja, disponibilizando ganho de biodiversidade líquida. Não obstante, sua principal função está alocada na gestão e manutenção quantitativa e qualitativa do SNUC, combatendo seus principais problemas e agregando mais robustez e agilidade às políticas ambientais de criação e gestão das Unidades de Conservação. Após a análise do estudo de caso, o FMA, foi verificado que este conferiu avanços consideráveis dentro do campo institucional do SNUC, agregando apoio às efetivações políticas ambientais de (re)adequamento, e sobretudo, à ampliação da malha territorial do SNUC. / [en] This study is within the scope of Brazilian environmental policy and has as its object the operationalization of the Environmental Compensation tool and its contribution in supporting the management of the National System of Conservation Units (SNUC). The analysis seeks to contemplate the political and economic mechanisms that structure this system and then focus specifically on the UCs in the state of Rio de Janeiro, under the framework of the Fundo da Mata Atlântica (FMA). This research – and the aforementioned excerpt – is justified not only by the current importance of the theme, but also as an opportunity to discuss one of the mechanisms considered strategic by the public power, since, like others applied by environmental agencies, it is immersed in several controversies. The aim is to contribute to the discussion around issues involving the evaluation, origin, methodology, destination and effectiveness of resources arising from Environmental Compensation processes (CA) operated by the Mata Atlântica Fund (FMA) in the state of Rio de Janeiro and its contribution to the objectives of environmental conservation. Therefore, a qualitative methodology was chosen for the theoretical treatment of the theme and a quantitative one for the analysis of the financial and political dynamics of the application of the tool in the context of environmental conservation within the UCs located in the state of Rio de Janeiro. A bibliographic review was carried out on the subject of protected areas in Brazil, as well as surveys of Brazilian environmental legislation and the main institutional policies for the management of UCs. Primary and secondary data related to the application of the mechanism were also collected and organized, as well as data related to the profile of use and land cover of the UCs in the state of Rio de Janeiro, which were structured in tables, graphs and maps with the purpose of clarify the arguments discussed in the research. The completion of the dissertation allowed us to verify that, despite the advances and difficulties encountered in the subject, the application of the CA modality under study does not directly benefit the environment, based on actions of the same nature, that is, making available net biodiversity gain. However, its main function is allocated to the quantitative and qualitative management and maintenance of the SNUC, combating its main problems and adding more robustness and agility to the environmental policies for the creation and management of Conservation Units. After the analysis of the case study, the FMA, it was verified that this conferred considerable advances within the institutional field of the SNUC, adding support to the effectiveness of environmental policies of (re) adequacy, and above all, to the expansion of the territorial network of the SNUC.

[pt] A área de proteção ambiental (APA) é uma categoria de unidade de conservação (UC) que possui o desafio de conciliar em um mesmo território a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas com a ocupação humana e a utilização dos recursos naturais. A gestão de muitas dessas áreas necessita de um processo participativo com foco no envolvimento de atores que possuem diferentes interesses, crenças e poderes de tomada de decisão para que os objetivos da unidade sejam alcançados. Este trabalho buscou contribuir com esse processo na APA Estadual das Águas Vertentes (APAEAV), em Minas Gerais, através de estudos bibliográficos e pesquisa de campo para realizar o levantamento e a análise de um conjunto importante de atores: as associações e cooperativas de comunidades locais e de grupos de pessoas que desenvolvem atividades no seu território. O levantamento encontrou 35 organizações, descreveu as suas principais características e apresentou caminhos e limitações na colaboração entre a gestão da APAEAV e as entidades. A agricultura familiar, os empreendimentos minerários e o crescimento urbano são temas que têm potencial de alavancar essa relação, que enfrenta algumas dificuldades em se estabelecer, como a carência de recursos humanos e materiais da UC. A pesquisa também conheceu o relacionamento entre a APAEAV e as UCs próximas a ela, situadas no Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral, além da relação dessas unidades com as associações locais. / [en] The environmental protection area (APA) is a Brazilian category of protected area (PA) that has the challenge of reconciling at the same territory the conservationof biodiversity and ecosystems with human occupation and the use of natural resources. The management of these areas requires a participatory process with focus on the involvement of actors with different interests, beliefs, and decision-making capabilities so that the protected area s goals are achieved. This work sought to contribute to this process in the Águas Vertentes Environmental Protection Area (APAEAV), in Minas Gerais state, Brazil, through literature reviewand field research to identify and analyze a relevant set of actors: the associations and cooperatives of local communities and groups of people who develop activities in their territory. The survey gathered 35 organizations, described their main characteristics, and presented pathways and limitations in the collaboration among the APAEAV s management and the entities. Family farming, mining projects, and urban growth are themes that have potential to leverage this relationship, which faces some difficulties in establishing itself, such as the lack of human and material resources of the PA. The research also learned about the relationship among APAEAV and the other PAs near it, located in the Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral Protected Areas Mosaic, in addition to the relationship of these areas with local associations.