The study proposed to analyze the Social Service in Social Security in Sergipe, from 1998 to 2003, when a redesign in the organizational structure occurs due to measures foreseen in the social security reform, which include, among them, the extinction of Social Service of the institutional framework. The intention was to analyze social security policy, initially presenting aspects about the capitalist system, social rights, social policy and how the implantation of neoliberal politics in Brazil, even if late, when compared to the central capitalist countries, directly interfere in Brazilian social security, affecting the rights of the workers and of his family, including the servants of the institution itself, in the case of the Social Workers. The research is inspired by dialectical historical materialism, based on a critical theoretical analysis on Brazilian social security policy, making brief contextualizations about its origin and evolution until inserted as a policy integral to the Brazilian Social Security and undergo deep reforms that changed the conception protection. The intention was also to reflect on the trajectory of the Social Welfare Service and the refutations of the counterreform of the Brazilian State through the social security reforms that occurred in the 1990s and 2000s. These had as a consequence the flexibilization and the precariousness of working conditions, allied to reduction of the State's role in relation to social policies, undermining labor and social security rights, as well as modifying the institutional structure. In Sergipe, the social security reform caused the drastic loss of team members of Social Service, greatly affecting the professional doing as well as the visibility of this professional that had its importance questioned and seriously threatened after institutional restructuring resulting from this counterreformation. It was intended to adopt a critical stance that sought to break with the superficial analysis and to overcome the immediacy of the real. This is an exploratory, qualitative approach. For data collection, primary and secondary documentary sources, official documents and documents were used as well as a semi-structured interview with Social Service professionals belonging to the National Social Security Institute in Sergipe, respecting the ethical aspects of this type of research. / O estudo se propôs a analisar o Serviço Social na Previdência Social em Sergipe, no período de 1998 a 2003, quando ocorre um redesenho na estrutura organizacional decorrentes de medidas previstas na reforma previdenciária que incluíram entre elas, a extinção do Serviço Social do quadro institucional. Intencionou-se analisar a política previdenciária, apresentando inicialmente aspectos sobre o sistema capitalista, direitos sociais, política social e como a implantação da política neoliberal no Brasil, mesmo que tardiamente, quando comparada aos países capitalistas centrais, interfere diretamente na previdência social brasileira, afetando sobremaneira os direitos dos trabalhadores e de sua família, inclusive os servidores da própria instituição, no caso em tela os/as Assistentes Sociais. A pesquisa inspirou-se no materialismo histórico dialético, baseando-se em uma análise teórica crítica sobre a política previdenciária brasileira, fazendo breves contextualizações sobre sua origem e evolução até ser inserida como política integrante da Seguridade Social Brasileira e sofrer profundas reformas que alteraram a concepção de proteção social. Pretendeu-se ainda, refletir sobre a trajetória do Serviço Social na Previdência e os rebatimentos da contrarreforma do Estado brasileiro através das reformas previdenciárias ocorridas nas décadas de 1990 e 2000. Estas tiveram como consequência a flexibilização e a precarização das condições de trabalho, aliadas a redução do papel do Estado em relação às políticas sociais, prejudicando os direitos trabalhistas e previdenciários, bem como modificaram a estrutura institucional. Em Sergipe a reforma previdenciária ocasionou a perda drástica de componentes da equipe do Serviço Social, afetando sobremaneira o fazer profissional bem como a visibilidade desse profissional que teve sua importância questionada e seriamente ameaçada após reestruturação institucional decorrente dessa contrarreforma. Intencionou-se adotar uma postura crítica que pretendesse romper com a análise superficial e de superação da imediaticidade do real. Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa. Para a coleta de dados foram utilizadas fontes documentais primárias e secundárias, legislações e documentos oficiais bem como entrevista semiestruturada com profissionais do Serviço Social pertencentes ao quadro do Instituto Nacional do Seguro Social em Sergipe, respeitando os aspectos éticos desse tipo de pesquisa. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elton M Santos.pdf: 5005244 bytes, checksum: d80d5bca6ef0f089a52f43d2dfd472cd (MD5) Previous issue date: 2016-08-04 / The proposal of developing this work arose from the inequalities resulting from professional work as social worker at the Federal University of Technology from Paraná Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), wherewith was possible to keep up with implementation of the Program of Support for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI), implanted the institution on the year of 2008. The REUNI, which compose the Education Policy of the Lula da Silva s government turned to the higher education, aimed enable the federal universities to increase the access and the permanence of students on the higher education, in order to improve the completion rates and increase the proportional ratio of students per university professors. Its implementation in the institution registered, in numbers, the University growth in several respects. However, this process occurred in a period in which, contradictorily, was registered the higher education enlargement on the sphere private, fueled by the enlargement of financing of public sources and having as principal instruments the Program of Financing Student (FIES) and the Program University for All (PROUNI), giving continuity to the precepts neoliberal that were in force on the government witch precede Lula da Silva and on it remained. The general objective of the study was analyze the repercussions of the expansion process of higher education, from the REUNI guidelines and from the legislations that follow it, under the UTFPR-CM. The research project counted with a judgment favorable from the Ethics Committee on the Unioeste research and the methodology adopted was the bibliography review and the documentary studies. In the first chapter, sought contextualize and understand the strategies of the capital in an attempt to get around the structural crisis installed since the decade of 1970, placing emphasis on neoliberal adjustments witch had as one of its deployment the against reform of the state. Was aborted this strategy, initially, more broadly and then contextualized on the Brazilian reality, placing emphasis on policies reformist implemented by the governments of FHC and Lula da Silva. In the second chapter we analyzed such policy reformist on the scope of educational policy implemented by the government Lula da Silva, taking into account the expansion of federal universities occurred in yours mandates (2003 to 2010). In the third chapter was settled the approach with the object of the search, that consists in investigate the elements witch compose the expansion process of the UTFPR, through the REUNI, seeking to do, firstly a contextualization socio-historical of institution development in overall and then of Campus Campo Mourão. With the data collect, it became possible demonstrate the implementation´s reflections from REUNI on the UTFPR-CM and, through qualitative analysis, demonstrate the contradictions present in this process, considering the political and economic moment from the development capitalist, when the expansion of the access to the high education at the federal universities was made in the middle of the privatization mechanisms growth of this level of education. / A proposta de elaborar presente trabalho originou-se das inquietações decorrentes do trabalho profissional como assistente social na Universidade Tecnológica Federal do Paraná Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), por meio do qual foi possível acompanhar a implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), implantado na instituição no ano de 2008. O REUNI, que compôs a Política de Educação do governo Lula da Silva voltada para o ensino superior, visava possibilitar às universidades federais a ampliação do acesso e à permanência de alunos na educação superior, de forma a melhorar os índices de conclusão e aumentar a relação proporcional de alunos por professor das universidades. A sua implementação na instituição registrou, em números, o crescimento da universidade em diversos aspectos. Entretanto, esse processo se deu em um período em que, contraditoriamente, registrava-se a ampliação da educação superior na esfera privada, alimentada pela ampliação dos financiamentos de fontes públicas e tendo como principais instrumentos o Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e o Programa Universidade para Todos (PROUNI), dando continuidade aos preceitos neoliberais que vigoraram nos governos que antecederam Lula da Silva e nele permaneceram. O objetivo geral do trabalho foi analisar as repercussões do processo de expansão da educação superior, a partir das diretrizes do REUNI e das legislações que o acompanharam, no âmbito na UTFPR-CM. O projeto de pesquisa contou com parecer favorável do Comitê de Ética em Pesquisa da Unioeste e a metodologia adotada foi a revisão bibliográfica e os estudos documentais. No primeiro capítulo, procurou-se contextualizar e compreender as estratégias do capital na tentativa de contornar a crise estrutural instalada desde a década de 1970, colocando ênfase nos ajustes neoliberais que tiveram como um de seus desdobramentos a contrarreforma do Estado. Abordou-se essa estratégia, inicialmente, de forma mais ampla e depois contextualizada na realidade brasileira, colocando ênfase nas políticas reformistas implementadas pelos governos de FHC e Lula da Silva. No segundo capítulo analisamos tal política reformista no âmbito da política educacional implementada pelo governo Lula da Silva, levando em conta a expansão das universidades federais ocorrida nos seus mandatos (2003 a 2010). No terceiro capítulo estabeleceu-se a aproximação com o objeto da pesquisa, que consiste em investigar os elementos que compõem o processo de expansão da UTFPR, por via do REUNI, buscando fazer, primeiramente uma contextualização sócio-histórica do desenvolvimento da instituição no todo e depois do Campus Campo Mourão. Com a coleta de dados, tornou-se possível demonstrar os reflexos da implementação do REUNI na UTFPR-CM e, através da análise qualitativa, demonstrar as contradições presentes nesse processo, considerando o momento político e econômico do desenvolvimento capitalista, quando a expansão do acesso à educação superior nas universidades federais se fez em meio ao crescimento dos mecanismos de privatização desse nível de ensino.

This dissertation aims at analyzing the creation and implementation of the Brazilian Hospital Services (Ebserh) as part of the process contrarreforma of the Brazilian state of health. As a result, its specific objectives were to discuss the role of the state and its relation to the proposals of contrarreforma in health, to recover the trajectory and characteristics of PL on the State Foundations of Private Law with emphasis on management of HU´s, check purposes the Ebserh about the formative nature of HU´s; identify the (s) model (s) proposed management (s) within the Ebserh, focusing on human resources, identify the proposed management of financial resources of Ebserh for maintenance of HU´s. Methodologically data were collected by means of desk research and literature. Among the main results, we find that the Ebserh corresponds to a reissue project of private foundations who was unsuccessful with regard to University Hospitals, its adoption has served as a form of appropriation of public fund health by capital; tends to expand the forms of precarious work and mischaracterize the formative role of these units as teaching hospitals. / Esta dissertação tem como objetivo geral analisar a criação e implementação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) como parte do processo de contrarreforma do Estado brasileiro na área de saúde. Em decorrência disso, seus objetivos específicos foram discutir o papel do Estado e sua relação com as propostas da contrarreforma na área da saúde; recuperar a trajetória e características do PL relativo às Fundações Estatais de Direito Privado com ênfase na gestão dos HU s; verificar os propósitos da EBSERH quanto à natureza formativa dos HU s; identificar o(s) modelo(s) de gestão proposto(s) no interior da EBSERH, com foco na área de recursos humanos; identificar a proposta de gerenciamento de recursos financeiros da EBSERH para manutenção dos HU s. Metodologicamente os dados foram coletados pela via de pesquisa documental e bibliográfica. Entre os principais resultados, constatamos que a EBSERH corresponde a uma reedição do projeto das fundações de direito privado que não obteve êxito no tocante aos Hospitais Universitários; que sua adoção tem servido como forma de apropriação do fundo público da saúde por parte do capital; tende a ampliar as formas precárias de trabalho e a descaracterizar o papel formativo dessas unidades como hospitais-escola.