Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T13:45:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clara Martins do Nascimento.pdf: 2227271 bytes, checksum: f63ec5e1fda7c35bd292d9eb677630f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T13:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Clara Martins do Nascimento.pdf: 2227271 bytes, checksum: f63ec5e1fda7c35bd292d9eb677630f1 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-13 / Essa pesquisa objetiva apreender as principais determinações que conformam a expansão da assistência estudantil nos anos 2000. A ênfase no discurso da democratização demarca uma nova fase de contrarreformas implementadas nas IFES sob a gestão petista do ex-presidente Lula da Silva (2003-2010). A assistência estudantil inicia sua fase expansionista a partir da aprovação do Plano Nacional de Assistência Estudantil/PNA, no ano de 2007, no rastro da institucionalização do REUNI, em 2006, sendo uma das diretrizes deste programa. Nesta pesquisa, buscou-se responder a seguinte questão: quais os principais determinantes que conformam a expansão da assistência estudantil no contexto da contrarreforma universitária dos anos 2000? A hipótese construída é a de que a expansão da assistência estudantil nas IFES é determinada pela funcionalidade da assistência estudantil (restritiva) às propostas contrarreformistas que estão sendo definidas pela agenda governamental, tendo em vista a construção do modelo de universidade operacional. No trajeto de pesquisa, buscou-se identificar as particularidades da contrarreforma universitária dos anos 2000 e analisar os nexos existentes entre a expansão da assistência estudantil e as propostas do REUNI e o do Novo ENEM/SISU. A pesquisa realiza a análise crítica de dados secundários, referentes aos anos 2000, dispostos nos relatórios do MEC, nas legislações do REUNI e do Novo ENEM/SISU, na regulamentação da assistência estudantil, nos discursos veiculados pelo MEC e pelo Fonaprace. Deste modo, sua natureza é qualitativa de caráter documental. Como resultados foram destacados os nexos existentes entre a expansão da assistência estudantil e: o controle das taxas de evasão e retenção nas IFES, a produtividade das vagas, a rotatividade dos estudantes, o discurso da democratização, confirmando a conexão existente entre a assistência estudantil e as propostas produtivistas da contrarreforma universitária dos anos 2000.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-05-09T14:37:36Z No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSoaresCaramuru.pdf: 2168190 bytes, checksum: 3d203305394beb3c2e63eecf608a1511 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-05-10T13:22:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSoaresCaramuru.pdf: 2168190 bytes, checksum: 3d203305394beb3c2e63eecf608a1511 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T13:22:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThaisSoaresCaramuru.pdf: 2168190 bytes, checksum: 3d203305394beb3c2e63eecf608a1511 (MD5) / Esta pesquisa teve como objeto a condição contemporânea da proteção social à luz da dialética existente entre a contrarreforma dos regimes públicos de previdência e a expansão monetária dos mecanismos denominados “previdência privada”. Para isto, partiu-se da seguinte hipótese: a restrição das condições de acesso à proteção previdenciária ofertada pelos regimes públicos é funcional à proliferação monetária dos fundos de pensão. Breve levantamento bibliográfico indicou que a trajetória da política de Previdência Social no Brasil foi permeada por dilemas, especialmente em relação à precária condição estrutural do trabalho na sociedade brasileira. O Sistema de Seguridade Social estruturado na Constituição Federal de 1988 apresentou inovações e limites em relação a estes dilemas. Ocorre que a (não) implementação da Seguridade foi envolta por um árido contexto político e econômico e pela adoção de mecanismos que gradualmente desestruturam suas inovações e impulsionam suas limitações. Nesta conjuntura, foi posta em marcha uma ofensiva reacionária e conservadora que constitui-se em uma verdadeira contrarreforma, cujos mecanismos, por um lado, capturam as receitas da Seguridade, com destaque para as previdenciárias, e, por outro, restringem sobremaneira as condições de acesso de amplos segmentos da massa trabalhadora à proteção previdenciária. Dentre as funcionalidades da contrarreforma para o capital está o estímulo à adesão de determinados segmentos da classe trabalhadora aos “planos” da “previdência privada”. A melhor compreensão dos nexos constitutivos desta ofensiva exigiu um breve aprofundamento teórico acerca da concepção marxiana sobre o capital portador de juros, bem como suas particularidades na contemporaneidade. Assim, a pesquisa demonstrou que tais particularidades estão relacionadas a uma potencialização do desenvolvimento do capital fictício em decorrência da dialética entre os processos de mundialização do capital e de ofensiva neoliberal. Esta circunstância se expressa na eclosão de sucessivas crises financeiras em um contexto no qual o fundo público é cada vez mais acionado como forma de enfrentamento. Com efeito, agudizam-se as disputas em torno do fundo público e a necessidade de corroer os recursos direcionados ao financiamento das políticas sociais. Como operadores da mundialização, os fundos de pensão se convertem em agentes centralizadores de grandes massas monetárias cuja finalidade nada tem que ver com prover cobertura previdenciária, mas sim, em subordinar os recursos provenientes do trabalho necessário à reprodução do capital portador de juros e do capital fictício. Durante a pesquisa, foi possível observar essa dinâmica num fundo de pensão dotado de peculiaridades: aquele criado para os servidores públicos federais. Permeado por contradições, observou-se que este investidor institucional é dotado de ampla capacidade de acúmulo de massas monetárias que, às custas da captura direta do trabalho necessário de servidores e de amplas parcelas do fundo público, também majoritariamente compostas por trabalho necessário, é funcional à reprodução do capital fictício, especialmente por meio do contraditório investimento de suas reservas em títulos públicos federais. A pesquisa apontou que as relações intrínsecas entre a contrarreforma dos regimes públicos de previdência e a expansão da “previdência privada” possuem como determinação constitutiva as particularidades do capital portador de juros nas condições contemporâneas da acumulação capitalista. / This research had as an object the contemporary condition of social protection in sight of the dialectic relation between the counter-reform of public pension systems and the monetary expansion of the so called “private pensions” mechanisms. In order to do this, it was established the following hypothesis: the restriction of the rules to access public pensions offered by the public systems is functional to the monetary increase of pension funds. A brief bibliographical review indicated that the pattern of Social Security in Brazil was filled by dilemmas, especially in regard of the precarious structural condition of the working class in Brazilian society. The Social Security System structured in the Federal Constitution of 1988 presented innovations as well as limits in relation to those dilemmas. In spite of that, the (non) implementation of the Social Security was surrounded by an arid political and economic context and by the application of mechanisms that gradually weaken its innovations and accentuate its limitations. In this temperature, it’s been put into motion a reactionary and conservative attack that is, in reality, a counter-reform, from which the mechanisms, on the one hand, capture the revenues of the Social Security, especially those from the public pension, and, on the other hand, firmly restrict the conditions of access to social protection by large amounts of the working class. Among the many functions of the counter-reform to capital, there is the one related to the continuous stimulation of some sectors of the working class to the endorsement of the “retirement plans” offered by the “private pensions”. To get to the understanding of the constitutive pieces of this attack it was necessary to make a brief theoretical review of the Marxian Interest Bearing Capital concept, as well as its particular qualities in contemporary times. Therefore, the research indicated that those qualities are related to the increased development of fictitious capital as an effect of the dialectical relation between the processes of capital mundialization and the neoliberal agenda. This circumstance expresses itself by the occurrence of constant financial crisis against which the public fund is constantly used as an instrument. As an effect, the conflict around the public fund intensifies and the need to gradually reduce the resources used to finance social policies. As operators of the mundialization, pension funds convert themselves into centralizers of huge monetary masses which does not has the goal to provide social security, but to provide the resources that come from the socially necessary working time to the reproduction of Interest Bearing Capital and fictitious capital. During the research, it was possible to observe these dynamics in one particular pension fund: the one created to the federal public workers. Filled of contradictions, it was possible to identify that this institutional investor has a large potential of accumulating monetary resources that, at the price of directly capturing the necessary work of public servers and large amounts of the public fund, which are largely constituted by necessary work, is functional to the reproduction of fictitious capital, especially by the contradictory investment of its funds in federal public bonds. The research indicated that the intrinsic relations between the counter-reform of the public systems of pensions and the expansion of the “private pensions” has as a constitutive aspect the particular qualities of Interest Bearing Capital in the contemporary conditions of the capitalist accumulation.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6539_1.pdf: 2460442 bytes, checksum: 7737251034155bad776f5a10a909cfb0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / presente tese de doutorado objetiva analisar os impactos e mecanismos estratégicos da racionalidade hegemônica do SUS sobre as práticas sociais do assistente social que se expressam sob a forma de demandas/requisições objetos da intervenção profissional na saúde pública. Para empreender essa análise, nos fundamentamos teórico e metodologicamente na razão dialética da teoria social crítica e estruturamos o processo de pesquisa no levantamento bibliográfico, na análise de documentos representativos da política de saúde hoje e em entrevistas estruturadas junto a 192 assistentes sociais que atuam na saúde pública. A racionalidade instrumental burguesa reatualiza-se no processo de contrarreforma do Estado a partir dos princípios do ideário neoliberal, particularizando-se na política de saúde. Os resultados da pesquisa indicaram os diversos fundamentos e mecanismos da racionalidade hegemônica na política de saúde, que se estrutura em três eixos: 1) Saúde e Desenvolvimento; 2) Redefinição do Público Estatal; 3) Novos Modelos de Gestão. Entre seus fundamentos e mecanismos destacamos: a pactuação, o consenso, a repolitização, a racionalidade, a empresarial profissionalização da gestão pública e a emergencialização da vida. As principais tendências engendradas por essa racionalidade na política de saúde são: a tecnificação da política; a não universalização e consequente enfoque na assistência precária e fragmentada da política; a ampliação restrita; a privatização e mercantilização da saúde pública, entre outras. Os impactos desses fundamentos e mecanismos da política para o Serviço Social o situam preponderantemente no lugar da assistência, principalmente na atenção de média e alta complexidade, espaço que constitui o gargalo de conflitos do SUS e onde os assistentes sociais devem, segundo essa lógica, conformar e passivizar, tornando possível a reprodução da política de forma a garantir os interesses do capital nessa lucrativa área dos serviços sociais. Além das tradicionais práticas relacionadas à natureza assistencial/emergencial que conferem ao cotidiano do assistente social um conteúdo de emergencialização, com tendência a práticas pragmáticas, manipulatórias, burocráticas e irracionais o profissional também é requisitado a contribuir com o processo de convencimento e adesão às mudanças implementadas pela contrarreforma e assessoramento da gestão. Porém, o SUS, enquanto campo de tensões de projetos em disputa, também possibilita práticas sociais estratégias, vinculadas ao projeto profissional crítico e ao projeto de reforma sanitária, na luta pela defesa dos interesses dos trabalhadores na saúde

This work aims to analyze The UFC University Housing Program as part of the student assistance policy, inserting it into the process of counter-reform of higher education. Understanding the relevance of this program has been elected as the central objective in the trajectory of student assistance with social rights acquired, observing the relation between the studentsâ real needs and the services provided by the State. In order to achieve this goal, we started with the analysis of the current global crisis of capital and the implications for the structural adjustment of the State, which has been advancing since the 1990s in Brazil, where we are able to witness an increasing denial of rights to the working class, not to mention the constant privatization of education, especially higher education. The historical periods that include governments of Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luiz InÃcio da Silva â Lula are highlighted, focusing some of the actions taken in recent history concerning the IFEs, public-private partnerships, PROUNI e REUNI. Then, we try to reconstruct the history of student assistance in Brazil, identifying its origin, advances and setbacks in its implementation, getting to the recent elaboration of the Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES (National Student Assistance Plan). Once it is done, we step more specifically into the field of student assistance at the Federal University of Cearà â UFC, examining, in a deeper status, the University Housing Program from the department of Student Affairs at UFC. Established in the Historical and Dialectical Materialism, the research, apart from theory and documental materials, also had an application of a questionnaire with 111 resident students from the University Housing Program at UFC in the first half of 2012. The developed studies point to a context in which a systematization of a national student assistance policy occurred quite late in the country, and state the importance of the studentsâ organized struggle. Besides emphasizing the limitations of the assistance policy before the needs of students, it is defended here the urgency of broadening and strengthening of the policy in the face of growing impoverishment of the working class. The analysis allows us to focus on the promise of democratization of access to higher education through the alleged âmobilityâ allowed by the examination Enem Sisu. / Analisa o programa de moradia universitÃria da Universidade Federal do CearÃ- UFC, como parte da polÃtica de assistÃncia estudantil, inserindo-a no processo de contrarreforma da EducaÃÃo Superior. Elegeu-se como objetivo central compreender a relevÃncia desse programa na trajetÃria da assistÃncia estudantil como direito social adquirido, observando a relaÃÃo entre as necessidades reais dos estudantes e os serviÃos oferecidos pelo Estado. Para alcanÃar este objetivo, partiu-se da anÃlise da atual crise mundial do capital e das implicaÃÃes para o ajuste estrutural do Estado, que avanÃa desde os anos 1990 no Brasil, onde se presencia uma crescente negaÃÃo de direitos à classe trabalhadora, alÃm da constante privatizaÃÃo da educaÃÃo, especialmente da educaÃÃo superior. Destacam-se na referida anÃlise os perÃodos histÃricos que compreendem os governos de Fernando Henrique Cardoso â FHC e Luis InÃcio da Silva âLula, focalizando algumas das medidas adotadas na histÃria mais recente das IFEs, como as parceiras pÃblico- privadas, PROUNI e REUNI. Em seguida, busca-se reconstituir a historia da polÃtica de assistÃncia estudantil no Brasil, identificando sua origem, avanÃos e recuos na sua implementaÃÃo, chegando à recente elaboraÃÃo do Plano Nacional de AssistÃncia Estudantil â PNAES. Feito isto, passa-se de modo mais especÃfico, à polÃtica de assistÃncia estudantil na Universidade Federal do CearÃ, examinando, especialmente, o Programa de Moradia UniversitÃria da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis. Fundamentada no materialismo histÃrico-dialÃtico, a pesquisa, alÃm de teÃrica e documental, envolveu a aplicaÃÃo de questionÃrios com 111 estudantes moradores nas residÃncias universitÃrias, no primeiro semestre de 2012. Os estudos desenvolvidos apontam que a sistematizaÃÃo de uma polÃtica nacional de assistÃncia estudantil ocorreu muito tardiamente no PaÃs e atestam a importÃncia da luta organizada dos estudantes. AlÃm de ressaltar as limitaÃÃes da polÃtica de assistÃncia ante as necessidades dos estudantes, defende-se aqui a urgÃncia de ampliaÃÃo e fortalecimento da referida polÃtica em face do crescente empobrecimento da classe trabalhadora. A anÃlise nos permite pÃr em foco a promessa da democratizaÃÃo do acesso a educaÃÃo superior pela suposta âmobilidadeâ permitida pelo exame Enem Sisu.

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços. / This thesis examines the health policy in Rio de Janeiro State, focusing on the structural changes produced by the adoption of a counter-reform based on neoliberal lines. Our analysis starts from the election of the Governor of Rio de Janeiro Sérgio Cabral in 2006. In a broader historical context , we seek to understand the processes that led to policy choices from the hegemony of neoliberal policy in Brazil in the 90s up to the current situation. From the analysis of the priorities of the state government centered on the adoption of new management models and their results, it is concluded , according to the financial and social point of view, that the proposed contrarreforma in health area continues directing the policy into a larger private sector participation in public sector, allowing the transfer of public resources to private entities. Nevertheless the efficiency of private management proved to be fallacious, the issues related to quality, efficiency and economy in health care used to justify ideologically the contrarreforma were not achieved. Instead of it, private management increased operating expenses in health and was unable to maintain a constant supply of services.

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços. / This thesis examines the health policy in Rio de Janeiro State, focusing on the structural changes produced by the adoption of a counter-reform based on neoliberal lines. Our analysis starts from the election of the Governor of Rio de Janeiro Sérgio Cabral in 2006. In a broader historical context , we seek to understand the processes that led to policy choices from the hegemony of neoliberal policy in Brazil in the 90s up to the current situation. From the analysis of the priorities of the state government centered on the adoption of new management models and their results, it is concluded , according to the financial and social point of view, that the proposed contrarreforma in health area continues directing the policy into a larger private sector participation in public sector, allowing the transfer of public resources to private entities. Nevertheless the efficiency of private management proved to be fallacious, the issues related to quality, efficiency and economy in health care used to justify ideologically the contrarreforma were not achieved. Instead of it, private management increased operating expenses in health and was unable to maintain a constant supply of services.

nÃo hà / A pesquisa dirige seu foco de anÃlise para o trabalho docente na Universidade Estadual do CearÃ, com base na avaliaÃÃo das condiÃÃes de trabalho dos professores do Centro de Estudos Sociais Aplicados. Os objetivos especÃficos foram compreender as transformaÃÃes do trabalho docente no Ãmbito da âreformaâ do Estado e da universidade brasileira, compreender a polÃtica pÃblica estadual do ensino superior no Cearà e analisar a percepÃÃo dos professores do CESA acerca da condiÃÃo de trabalho na UECE. O percurso metodolÃgico foi realizado mediante pesquisa bibliogrÃfica, busca documental e investigaÃÃo empÃrica com aplicaÃÃo de questionÃrios com docentes do CESA. Verificou-se que as transformaÃÃes no mundo do trabalho repercutem sobremaneira no ensino superior e consequentemente no trabalho docente, tornando-o precÃrio. Isso tem relaÃÃo com as crises do capitalismo global, com as mudanÃas estruturais da educaÃÃo superior brasileira e com as estratÃgias realizadas pelos governos neoliberais. Seguindo as orientaÃÃes dos organismos internacionais, os governos brasileiros delegam para o setor privado responsabilidades de financiamento e fornecimento da educaÃÃo superior, por meio de estratÃgias privatizantes no setor pÃblico, ampliando o raio de aÃÃo do capital. A polÃtica educacional, arrimada nas propostas neoliberais, intensifica as privatizaÃÃes, a terceirizaÃÃo e a informalizaÃÃo, conduzindo o trabalho docente à precarizaÃÃo. O mercado de trabalho docente do ensino superior se reestruturou de forma substancial. A flexibilizaÃÃo dos regimes e contratos de trabalho se impÃs nas IES privadas e pÃblicas. à crescente a contrataÃÃo de professores substitutos, ocorre a intensificaÃÃo do trabalho nÃo somente no ambiente laboral, mas se estende tambÃm ao espaÃo familiar e pessoal; alÃm disso, nÃo hà condiÃÃes adequadas de trabalho, considerando que, na maioria das vezes, as condiÃÃes ergonÃmicas sÃo inapropriadas e os equipamentos sÃo inexistentes ou ineficazes. / The research concentrates the analysis on the faculty member work at âUniversidade Estadual do CearÃâ having as the basis the work conditions of the professors from the social study center and its applicabilites. The specif goals targeted the analyzis and understandin of the changes in the work of the faculty member considering the reformation of the State and the brasilian university and also to understand the state public policy and the teaching in the higler education system in Cearà and the analysis through the profesors perception of CESA about the work conditions at UECE. All the methodologic process was acyvired through bibliographe research, the documental research and the empiric search with the application of quizzes involuing faculty members from CESA. We verified that the transformations in the labor world has a strong impact on the hioher education system and consequently in the work of faculty members mahing it very weal. This has a oirect relation wizh the global capitalism crisis with the extauctural changes of brasilian hiohez educational system an with the estrategles applied by the neo-liberals governments following the instructions of the international institutions, the brasilian government has been delegating to the private sector the responsibilities of financing and applying the higlen education through different private estrategles in the public sector, expanding the rench of money to use. The education policy forms from the neo-liberals proposals intensifies the privatizations, the outsourcing work, the informal work, leanding the faculty work to be very weak. The faculty work area in the highen education has re-estructed in a substantial way. The flexibility of the hiring process has imposed itself in the private and publics IES. The hiring process of professors for substitution work has been increased and this forces a strong intensification of work hours not only in the environment but also affects the family and personal life furthermore there are no adequate working conditions, if we consider that, most of time the equipment and also the ergonomic conditions are inefficient and non-existent.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-18T13:59:46Z No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-01T18:44:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T18:44:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alessandraribeirodesouza.pdf: 1160742 bytes, checksum: a047a3e60111eb3766389ebb3fb6748a (MD5) Previous issue date: 2012-10-25 / Este trabalho tem como objetivo analisar a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Pedro em Juiz de Fora MG considerada instrumento de utilização do fundo público para viabilização do projeto privatista de contrreforma do Estado. O Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora foi definido como cenário de nossa pesquisa por representar um espaço que ao congregar sujeitos com interesses diversos possibilita a disputa pela alocação do fundo público. Nessa perspectiva problematiza-se a construção do sistema de Seguridade Social no Brasil, o fundo público, a contrarreforma do Estado e o papel dos conselhos de saúde considerado espaço de resistência. Através da pesquisa das atas e resoluções produzidas pelo CMS foi possível identificar os argumentos utilizados em prol da implantação do projeto privatista e as estratégias de resistência desenvolvidas. Essa dissertação pretende contribuir para reflexão critica do processo de contrarreforma empreendido pelo capital adensando argumentos para sua desconstrução. / This study aims to analyze the implementation of the Emergency Care Unit (PAU) of St. Peter in Juiz de Fora, MG considered tool use of public funds for the project feasibility of privatizing the state contrreforma. The Municipal Health Council of Juiz de Fora was defined as the setting for our research because it represents a space to bring together individuals with diverse interests enables the dispute over the allocation of public funds. From this perspective problematizes the construction of the Social Security system in Brazil, the public fund, the Contrarreforma state and the role of health councils considered space of resistance. Through research of the minutes and resolutions produced by the CMS was possible to identify the arguments used in favor of privatizing and project implementation strategies of resistance developed. This thesis aims to contribute to the critical reflection process against reform by capital undertaken densifying arguments for its deconstruction.

Submitted by Rodolfo de Souza Lima (rodolfo_souza13@hotmail.com) on 2018-10-10T14:43:23Z No. of bitstreams: 1 LIMA, Rodolfo_Dissertação_versao final.pdf: 5752641 bytes, checksum: 0cf1314c59083b78e76224ec817c02ce (MD5) / Approved for entry into archive by Claudia Adriana Spindola null (claudia@fct.unesp.br) on 2018-10-10T17:07:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lima_rs_me_prud.pdf: 5640223 bytes, checksum: b527f2099e76da50eb7e077b9c0af3f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-10T17:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lima_rs_me_prud.pdf: 5640223 bytes, checksum: b527f2099e76da50eb7e077b9c0af3f4 (MD5) Previous issue date: 2018-09-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O objetivo deste trabalho é examinar as dinâmicas e processos da territorialização da Contrarreforma Agrária de Mercado (CRAM) no Pontal do Paranapanema, seus impactos na luta pela terra e no desenvolvimento territorial dos empreendimentos do projeto do Banco da Terra e Consolidação da Agricultura Familiar. A CRAM, foi elaborada e disseminada pelo Banco Mundial (BM) na segunda metade dos anos 90 como uma forma de responder aos conflitos territoriais e tensões sociais decorrentes dos impactos da política neoliberal. O governo de Fernando Henrique Cardoso, que estava fortemente vinculado aos interesses do grande capital internacional, Do Fundo Monetário Internacional e Do BM, adotou agenda agrária do Banco por meio das políticas de crédito fundiário com a finalidade de enfrentar o avanço das ocupações de terra organizadas, sobretudo pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Apesar das críticas e do endividamento de milhares de famílias, os governos subsequentes continuaram com a CRAM, realizando ajustes programáticos e envolvendo outros agentes. Em junho de 2001 a política fundiária neoliberal chega ao Pontal do Paranapanema por meio de um acordo entre a UNIPONTAL, a Força Sindical, o Conselho Regional de Desenvolvimento de Presidente Prudente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, num convênio com o Banco da Terra. Nesta mesma ocasião estavam presentes não só prefeitos da região, mas também os representantes da União Democrática Ruralista. Concluímos, entre outros elementos, que de um lado a CRAM foi uma política conduzida pelos grandes proprietários de terra para disputar a base social dos movimentos camponeses, e do outro lado, forjou territórios caracterizados por territorialidades dissimétricas, em que o endividamento, a sujeição de dezenas famílias mutuárias ao capital financeiro e a normatização neoliberal são emblemáticas. / The objective of this work is an examination of the dynamics and processes of the territorialization of the Agrarian Counterreform of the Market (CRAM) in the Pontal do Paranapanema, its impacts on the land struggle and territorial development in the projects of the Banco da Terra project and the Consolidação da Agricultura Familiar. A CRAM was developed and disseminated by the World Bank in the second half of the 1990s as a way of responding to territorial conflicts and social tensions arising from the impacts of neoliberal politics. The government of Fernando Henrique Cardoso, which was strongly linked to the interests of the great international capital, the International Monetary Fund and the World Bank, adopted the agrarian agenda of the Bank through land credit policies to deal with the advance of organized land occupations, especially by the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Despite the criticism and indebtedness of thousands of families, subsequent governments continued with CRAM, making programmatic adjustments and involving other actors. In June 2001, the neoliberal land policy came to Pontal do Paranapanema through an agreement between UNIPONTAL, Força Sindical, the Regional Development Council of Presidente Prudente and the Ministry of Agrarian Development, in an agreement with Banco da Terra At the same time, not only mayors from the region were present, but also representatives of the Rural Democratic Union. We conclude, among other elements, that on the one hand the CRAM was a policy led by the great landowners to dispute a social basis of the peasant movements and on the other hand, forged territories characterized by dissimmetrical territorialities, in which indebtedness, the subjection of dozens of borrowing families to financial capital and neoliberal normatization are emblematic. / FAPESP: 2016/03102-7

nÃo hà / O presente estudo tem como objetivo conhecer e analisar os diversos programas desenvolvidos pela PolÃtica de AssistÃncia Estudantil â PAE no IFCE, e como eles impactam na melhoria do desempenho acadÃmico dos discentes. Como fontes de estudos, foram utilizadas entrevistas semiestruturadas, aplicadas aos alunos beneficiÃrios dos programas oferecidos, alÃm de anÃlises de documentos institucionais, como resoluÃÃes, Plano de Desenvolvimento Institucional â PDI, legislaÃÃes, relatÃrios de gestÃo, tabelas de orÃamento e histÃricos institucionais. Caracteriza-se como pesquisa de cunho qualitativo, com apoio em dados quantitativos, tendo como referencial teÃrico Ãs Ãreas de EducaÃÃo Superior, PolÃticas PÃblicas e AssistÃncia Estudantil. Para anÃlise dos dados foi utilizada a tÃcnica de AnÃlise de ConteÃdo, de Bardin, tendo como base os dados qualitativos obtidos com os sujeitos participantes. Os resultados permitem identificar o fato de que as polÃticas pÃblicas desenvolvidas pelos governos nas Ãltimas dÃcadas sÃo decorrem dos efeitos da contrarreforma, que se caracteriza pela retraÃÃo da atuaÃÃo estatal nos serviÃos pÃblicos. A AssistÃncia Estudantil como PolÃtica Social de Direito exprime caracterÃsticas histÃricas e polÃticas advindas da expansÃo acelerada e da redemocratizaÃÃo do ensino superior no Brasil. Com relaÃÃo à polÃtica desenvolvida no Ãmbito do IFCE os discentes consideram que ela desempenha significativo papel na melhoria do desempenho acadÃmico, por meio de aÃÃes inclusivas que asseguram acesso e permanÃncia dos jovens no Instituto. Reconhecem que os programas precisam ser ampliados para atenderem a uma parcela de alunos hoje excluÃda, por conta das limitaÃÃes orÃamentÃrias. Ficou evidente que os alunos entendem a PolÃtica de AssistÃncia Estudantil como um direito social, ou seja, um dever do Estado. Por Ãltimo identificaram a necessidade de haver maior acompanhamento dessa polÃtica por parte dos profissionais que a executam, bem como mais transparÃncia de como os recursos sÃo utilizados. / This study aims to know and analyze the several programs developed by the Student Assistance Policy at IFCE and how they have been impacting the improvement of the studentsâ academic performance. Semi-structured interviews applied to the beneficiaries from several studentsâ programs have been used as study sources, besides the analysis of institutional documents, such as resolutions, the Institutional Development Plan, laws, management reports, budget charts, and institutional records. This study is characterized as a qualitative research, supported by quantitative data, and having the fields of Higher Education, Public Policies, and the Student Assistance as a theoretical reference. In order to analyze the data obtained, Bardinâs Content Analysis technique has been used based on the qualitative data obtained from the participating subjects. The results allow us to identify that the public policies developed by the governments in recent decades are due to the effects of the counter-reform, which is characterized by the retraction of state action in the public services. The Student Assistance as a Social Policy of Rights presents historical and political features arising from the accelerated expansion process, and the democratization of higher education in Brazil. Regarding the Policy developed within IFCE, the learners consider that it plays a significant role in improving their academic performance through inclusive actions that ensure access and permanence of the young in the institute. They recognize that the programs need to be expanded in order to meet a portion of the students who are still excluded nowadays due to budget limitations. It was evident that the students understand the Student Assistance Policy as a social right, that is, a state duty. Finally, they have identified the need for further monitoring of such Policy by the professionals who carry it out as well as greater transparency in how the funds are spent.