Orientador : Prof. Dr. José Guilherme Silva Vieira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Ecônomico. Defesa : Curitiba, 15/04/2016 / Inclui referências : f. 54-55 / Resumo: Em um contexto de ampla disponibilidade de informações, a aplicação das metodológias de Data Mining provocou, nas últimas décadas, mudanças radicais nos processos de tomada de decisão em diversos campos do conhecimento, dentre eles o das finanças. Uma das beneficiárias desses avanços é a Agência de Fomento do Estado do Paraná - Fomento Paraná, instituição financeira que tem como sua principal atividade a concessão de crédito, orientado a impulsionar o desenvolvimento econômico regional. Tendo como seu acionista majoritário o Governo do Estado do Paraná, a instituição possui amplo potencial de utilização das metodologias de Data Mining, uma vez que o mesmo possui em suas bases uma grande quantidade de dados sobre as pessoas físicas e jurídicas do Paraná, sendo que uma considerável parte desses dados contém informações sensíveis ao processo decisório de crédito. Nesse contexto, através da aplicação empírica das metodologias de Data Mining, este trabalho teve como objetivo estimar um modelo estatístico básico de análise e suporte a decisão de crédito à instituição financeira de desenvolvimento Fomento Paraná, com foco na utilização de variáveis regressoras cujos valores posteriormente pudessem ser obtidos junto às demais bases de dados administrativas do Governo do Estado do Paraná. Para tanto, foram catalogadas as informações relevantes ao processo decisório de crédito com base na bibliografia acadêmica, e posteriormente foram identificadas bases de dados existentes no Estado que possuem dados e informações dessa natureza. Na sequência, com base no histórico de operações da carteira de Microcrédito da Fomento Paraná, através da aplicação da metodologia de Regressão Logística foi identificado um modelo estatístico básico de analise de crédito, que apresentou graus de Acurácia de até 82%, e que possui um conjunto de variáveis regressoras cujos valores poderão ser acessadas junto as bases de informações administrativas do Governo do Estado do Paraná. Os resultados obtidos permitem que seja estruturado um modelo inicial de análise capaz de agilizar a identificação de empresas com mérito de crédito e dar suporte a tomada de decisão, antes mesmo da instituição ser demandada pelos empreendedores, permitindo que políticas de desenvolvimento regional sejam executadas com maior precisão, agilidade e com a otimização de recursos. Palavras Chave: Análise de Crédito, Regressão Logística, Data Mining, Desenvolvimento Econômico, Bancos Públicos / Abstract: In a context of wide availability of information, where the collection and storage costs are becoming smaller, the process of analysis of credit now has a powerful set of statistical and technological tools - referred as data mining - that radically influenced the agility of decision making process. One of the beneficiaries of this process is the financial institution Agência de Fomento do Paraná - Fomento Paraná, which has as its main activity the concession of credit, aimed to boost regional economic development. However, there is an even greater potential for efficiency gains for the company since it has as its main shareholder the State of Paraná. This occurs because the State Government of Paraná, in the process of providing services to the population, must maintain a large amount of data on individuals and companies of Paraná, and a considerable part of this data contains sensitive information to the credit decision-making process. In this context, by utilizing Data Mining methods, this study aimed to estimate of a statistical model of analysis and credit decision to Fomento Paraná, focusing on the use of variables which the value could later be gathered from the databases of the State Government of Paraná. To this end, sensitive information to the credit decision-making process based on academic literature was cataloged, and existing databases that have information of this nature were later identified in the State. Further, based on the history of the Fomento Paraná Microcredit portfolio, by applying the Logistic Regression method, a basic statistical model analysis of credit that has showed 82% of Accuracy, was identified. The results allow the development of an initial analysis model that permits the identification of companies with credit merit and that can provide support decision-making process, even before the institution is asked by the entrepreneurs, enabling regional development policies to be implemented with greater accuracy, flexibility and resource optimization. Key words: Credit Analysis, Logistic Regression, Data Mining, Economic Development, Public Banking

Apesar de ser uma criação recente, o cartão de crédito desponta como um dos mais utilizados meios de pagamento, além de instrumento de viabilização de crédito na sociedade atual. É diferenciação relevante a ser notada entre o cartão de crédito, peça plástica, e o sistema de cartão de crédito. Enquanto o primeiro se refere apenas ao documento de legitimação, ou seja, instrumento físico capaz de demonstrar uma relação existente entre o titular do cartão e o emissor, um dos contratos que integram o sistema, o segundo é o produto dos contratos coligados que possibilitam a concretização da operação. Além do contrato já indicado, o contrato entre fornecedor e emissor e o contrato entre fornecedor e titular formam, em um modelo básico, os contratos envolvidos na operação, coligados funcionalmente, ou seja, apesar de manter sua estrutura formal segmentada, formam um conjunto que viabiliza a operação. Os contratos envolvidos, apesar da tipicidade social, com a reiteração de contratações semelhantes, abrangendo os mesmos direitos e obrigações que identificam o modelo, são legalmente atípicos, já que as prestações envolvidas não permitem identificação com os tipos legais atualmente positivados nem assemelhação que permita aplicação das regras próprias daqueles, restando, no direito brasileiro, a vigência de normas e princípios gerais aos contratos e obrigações envolvidos. Os contratos coligados demandam uma recompreensão dos princípios tradicionais dirigidos e aplicáveis aos contratos atomizados, com diversos efeitos para o estudo dos contratos de cartão de crédito e a busca de soluções, até mesmo para as tradicionais questões controvertidas. / Despite being a recent creation, credit cards rise as one of the most used means of payment, besides being instruments of credit viabilization in the current society. There is a relevant differentiation to be observed between credit cards, plastic pieces, and the credit card system. While the former only refers to the legitimation document, that is, to the physical instrument capable of evidencing a relationship existing between the card holder and the issuer, one of the contracts that integrate the system, the latter is the product of the linked contracts that allow the operation execution. Besides that already indicated contract, the contract between suppliers and issuers and the contract between suppliers and holders form, in a basic model, the contracted involved in the operation, functionally linked, that is, although keeping their formal structure segmented, they form a set that feasibilizes the operation. The involved contracts, despite the social typicity, with the reiteration of similar contractings, involving the same rights and obligations that identify the model, are legally atypical, as the considerations involved do not allow identification with the legal types currently ascertained, nor similarity allowing application of their own rules, there being, in the Brazilian laws, the validity of general norms and principles governing the contracts and obligations involved. The linked contracts require a re-understanding of the traditional principles directed towards and applicable to atomized contracts, with various effects for the study of credit card contracts and for the quest for solutions, even for traditionally controvert issues.

No começo da década de 1990, os produtores rurais encontravam-se endividados e não teriam conseguido pagar seus financiamentos se não tivesse havido a renegociação desses débitos, denominada securitização de dívidas rurais. O Banco do Brasil sofreu impactos negativos nos seus resultados ocasionados pela inadimplência dos produtores, principalmente por ser a instituição mais importante em termos de crédito rural. Após um longo processo de negociações, foi aprovada a Lei n. 9.138, de 1995, que deu início ao processo de securitização das dívidas. A partir da interpretação das leis sobre a securitização e da análise dos dados contidos no relatório de informação do Banco do Brasil, fez-se uma análise detalhada sobre o comportamento econômico-financeiro dessa instituição e constatou-se que a securitização foi essencial para o Banco reverter seus prejuízos em lucros. / At the beginning of the 1990s, rural producers were indebted and would not have been able to pay their financing if there had not been the renegotiation of those loans, called securitization of rural debts. The Bank of Brazil suffered negative impacts on its balance sheet caused by the default of the producers, mainly for being the most important institution in terms of rural credit. After a long negotiation process, the 9,138 Law of 1995 was approved, initiating the process of securitization of debts. Based on the interpretation of the laws about securitization and on the analysis of the data from the information report of the Bank of Brazil, a detailed analysis was made on the economic and financial behavior of that institution and it was concluded that the securitization was essential for the bank to reverse its losses into profits.

A literatura empírica tem dado atenção crescente `a ideia de que a origem legal de um país explica diferenças de desenvolvimento financeiro entre íses. Resultados empíricos sugerem que países que têm suas leis comerciais e cooperativas baseadas na tradição legal britânica, lei comum, teriam mercados de capitais e financeiro em geral mais desenvolvidos do que países que têm suas leis ancoradas na tradição legal francesa, ou seja, lei civil. Uma diferença clara entre as duas tradições seria o peso da jurisprudência, ou seja, o quanto decisões passadas servem de base para as decisões presentes. Essencialmente, a tradição britânica se caracteriza por dar grande, ou total, peso para a jurisprudência no julgamento de um caso. Já a tradição civil tem como característica tomar uma decisão com base em um código e não na jurisprudência. Dada esta diferença vamos propor um modelo em que a jurisprudência desempenha papel fundamental para aumentar o nível de empréstimo disponível. Como vamos obervar neste estudo, na presença de jurisprudência o juiz leva em conta o efeito que sua decisão tem sobre o futuro, o que estimula um maior grau de proteção para credores, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de empréstimos. Quanto maior o custo de o juiz tomar uma decisão diferente da que foi tomada no passado, maior será o volume de crédito da economia e a taxa de juros de equilíbrio. Adicionalmente, quanto maior a ênfase dada ao componente de jurisprudência em detrimento do peso dado `a uma dada recomendação legal, maior o volume de crédito / The empirical literature has given increasing attention to the idea that the country\'s legal origin explains differences in financial development. Empirical results suggests that countries with commercial and cooperative laws based in the common law tradition, would have financial and capital markets generally more developed than countries that have their laws anchored in the civil law. The main difference between the two traditions is the role of jurisprudence, in other words, as past decisions form the basis to present decisions. Essentially, the British tradition is characterized by emphasize the jurisprudence in a trial. On the other hand, a civil tradition is characterized by a decision based on a code. We propose a model where jurisprudence plays a key role in increasing the amount of loan available. The results suggests that considering jurisprudence the judge takes into account the effect that his decision has on future decisions, which implies in a greater degree of protection for lenders, contributing to the market loans development. The higher the cost for the judge to take a different decision from that taken in the past, greater the amount of credit in the economy and the equilibrium interest rate. Additionally, greater emphasis on the jurisprudence instead of a code, the greater is the volume of credit.

The objective of this study is to analyze how liquidity shocks affect households\' decisions related to entrepreneurial activities in order to identify whether households are liquidity constrained. This study focused on households\' responses to anticipated income shocks, via the receipt of pension benefits, since under complete markets, decisions should not be affected by a liquidity shock when the timing and amount of that shock are known. We exploited the fact that eligibility rules for old age pension were partially determined by age and used a Fuzzy Regression Discontinuity Design to estimate the causal effects. The results suggest that Brazilian small business owners in the informal sector of the economy are liquidity constrained. / O objetivo do presente trabalho é analisar como choques de liquidez afetam as decisões de empreendedorismo dos domicílios a fim de identificar se os domicílios têm restrições de liquidez. Esse trabalho teve como foco a análise das respostas dos domicílios a choques antecipados de renda, advindas da aposentadoria, desde que com mercados completos, decisões não devem ser afetadas por um choque de liquidez quando o momento e a quantidade do choque são conhecidos. Utilizamos regressão descontínua para estimar este efeito causal, dado que a elegibilidade para aposentadoria por idade é parcialmente determinada pela idade do indivíduo. Os resultados sugerem que proprietários de pequenas empresas brasileiras do setor informal da economia sofrem problemas de liquidez.

Submitted by Rafael Bastazini Lazzari null (basta_pena@hotmail.com) on 2016-10-18T20:07:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Biblioteca - Consulta.pdf: 3203557 bytes, checksum: 48ac6a51b15c8dc6eb0820a6c395b1bd (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-10-25T12:52:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bastazini_r_me_prud.pdf: 3203557 bytes, checksum: 48ac6a51b15c8dc6eb0820a6c395b1bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-25T12:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bastazini_r_me_prud.pdf: 3203557 bytes, checksum: 48ac6a51b15c8dc6eb0820a6c395b1bd (MD5) Previous issue date: 2016-09-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A ampliação do crédito no Brasil na primeira década dos anos 2000, com destaque para o uso do cartão de crédito, foi crucial para o aumento do consumo. Esta forma de acesso chegou ao setor imobiliário viabilizado por instituições financeiras como é o caso da Caixa Econômica Federal (CEF), principal financiadora imobiliária do país. A ampliação do crédito habitacional, por iniciativa das políticas governamentais se desdobra na atuação da CEF, à qual disponibiliza cartões de débito com crédito aprovado como o cartão Construcard. Neste contexto, nos propomos a analisar de que maneira a expansão do crédito imobiliário e habitacional vem influenciando o que tomamos como hipótese desta pesquisa que é a “creditização do morar”, que só faz sentido se a compreendermos como um desdobramento de um processo mais amplo, o da financeirização da produção imobiliária e habitacional. Como forma de entender o sistema no qual se articula e os efeitos na espacialização da relação consumo e crédito no que se refere ao morar, buscamos entender as cidades de Marília e Presidente Prudente no estado de São Paulo, nas quais o consumo da habitação é associado a produtos, atividades e ramos que a envolvem. Assim, propomos verificar os desdobramentos da expansão do crédito habitacional nestas cidades a partir do uso e da concessão desta modalidade de consumo no espaço urbano – o Construcard. Com esta pesquisa, buscou-se, portanto, estabelecer a relação de complementaridade e de distinção entre o que reconhecemos como dois processos: de um lado a financeirização, com uma arquitetura mais ampla e sofisticada, e de outro a creditização que se retroalimenta de um sistema articulado para que o consumo da habitação e tudo o que o envolve se expanda para diferentes segmentos sociais e que o crédito não seja somente uma modalidade de consumo, mas o próprio consumo. / The expansion of credit in Brazil, especially in the first decade of the 2000’s, highlighting the use of credit card, was crucial to the consumption increase. This way of access reached to real estate feasible by financial institutions such as Caixa Econômica Federal (CEF), the leading real estate financier of the country. The housing credit expansion, by governmental policies unfolds in the performance of the CEF, which offers debit cards with approved credit as the Construcard card. In this context, we propose to analyze in which manner the real estate and housing expansion credit has influenced what we take as a hypothesis of this research which is the "creditization of living", it only makes sense if understood as a deploymtn of a larger process, the financialization of the real estate and housing production. In order to understand the system in which articulates and effects on the spatial relation between consumption and credit in relation to housing, we seek to understand the cities of Marília and Presidente Prudente in São Paulo, in which the housing consumption is associated with products, activities and branches that surround it. Therefore, we propose to verify the consequences of the housing credit expansion in these cities from the use and the granting of this consumption mode in the urban space - the Construcard -. With this research, we sought to therefore establish a relation of complementarity and distinction between what we recognize as two processes: on one hand “financialization”, with a wider and more sophisticated architecture, and others to "creditization” that not only sustains first but it feeds back of an articulated system for the consumption of housing and everything that surrounds it to expand to different social segments and the credit is not only a consumption mode, but the consumption itself.

O surgimento da economia de mercado, fez com que o contexto social da agricultura fosse alterado, principalmente, em suas formas de organização do trabalho e da produção. A submissão produtiva às economia de mercado determinam as estratégias de diversificação dos meios de vida na agricultura familiar e requerem esforços no sentido de ampliar as capacitações em busca de uma maior potencialidade do viver. O mercado provoca privações das oportunidades que podem agravar ou auxiliar as situações de pobreza rural, desta forma, pergunta-se: as estratégias de diversificação adotadas pelas famílias rurais conseguem reduzir as vulnerabilidades e elevar a renda? A partir deste problema, as seguintes possíveis respostas foram buscadas: (1) Agricultores com renda mais concentrada apresentam menor renda total;(2) Os agricultores pluriativos possuem renda mais elevada que os agricultores monoativos; (3) Agricultor com melhor acesso aos recursos dos meios de vida apresenta maior renda. Para tanto, o objetivo desta pesquisa é identificar as estratégias de melhoria da renda rural entre os cooperados da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL/ Prudentópolis – PR. Como resultado, identificou-se que: (1) a diversificação dos meios de vida permite aos estabelecimentos níveis de renda mais elevados, avançar na pluriatividade se torna positivo no sentido de elevar a renda; (2) o índice de diversificação da renda não esta relacionado com maiores níveis de renda; (3) quanto a expansão do acesso aos recursos dos meios de vida, considerados entre o capital humano, social, ambiental, físico e financeiro, (variáveis exógenas), conclui-se que nem todos explicam na mesma proporção a renda total (variável endógena), mas, os capitais que explicaram a renda apresentaram parâmetros de explicação considerados altamente significativos. / The emergence of a market economy, has made the social context of agriculture were changed, especially in its forms of organization of work and production. Submission productive market economy determine the diversification strategies of livelihoods in agriculture, family and require efforts to expand the capabilities in pursuit of greater potentiality of living. The market causes deprivation of opportunities that may exacerbate or assist rural poverty situations thus ask: diversification strategies adopted by rural households can reduce vulnerabilities and increase income? From this problem, the following possible answers were sought: (1) Farmers with more concentrated income have lower total income,(2) Farmers pluriativas have higher income farmers monoativas; (3) Farmer with better access to resources livelihoods has higher income. Therefore, the objective of this research is to identify strategies to improve rural income among the cooperative's Rural Credit Cooperative Interaction with Solidarity - CRESOL / Prudentópolis - PR. As a result, it was found that: (1) diversification of livelihoods allows institutions of higher income levels, advancing pluriactivity becomes positive in order to raise revenue, (2) the index of income diversification is not associated with higher levels of income, (3) and expanding access to resources for livelihoods, considered among the human, social, environmental, physical and financial, (exogenous variables), it follows that not all explain the same proportion of total income (endogenous variable), but explained that the capital income of explanation presented parameters considered highly significant.

O surgimento da economia de mercado, fez com que o contexto social da agricultura fosse alterado, principalmente, em suas formas de organização do trabalho e da produção. A submissão produtiva às economia de mercado determinam as estratégias de diversificação dos meios de vida na agricultura familiar e requerem esforços no sentido de ampliar as capacitações em busca de uma maior potencialidade do viver. O mercado provoca privações das oportunidades que podem agravar ou auxiliar as situações de pobreza rural, desta forma, pergunta-se: as estratégias de diversificação adotadas pelas famílias rurais conseguem reduzir as vulnerabilidades e elevar a renda? A partir deste problema, as seguintes possíveis respostas foram buscadas: (1) Agricultores com renda mais concentrada apresentam menor renda total;(2) Os agricultores pluriativos possuem renda mais elevada que os agricultores monoativos; (3) Agricultor com melhor acesso aos recursos dos meios de vida apresenta maior renda. Para tanto, o objetivo desta pesquisa é identificar as estratégias de melhoria da renda rural entre os cooperados da Cooperativa de Crédito Rural com Interação Solidária – CRESOL/ Prudentópolis – PR. Como resultado, identificou-se que: (1) a diversificação dos meios de vida permite aos estabelecimentos níveis de renda mais elevados, avançar na pluriatividade se torna positivo no sentido de elevar a renda; (2) o índice de diversificação da renda não esta relacionado com maiores níveis de renda; (3) quanto a expansão do acesso aos recursos dos meios de vida, considerados entre o capital humano, social, ambiental, físico e financeiro, (variáveis exógenas), conclui-se que nem todos explicam na mesma proporção a renda total (variável endógena), mas, os capitais que explicaram a renda apresentaram parâmetros de explicação considerados altamente significativos. / The emergence of a market economy, has made the social context of agriculture were changed, especially in its forms of organization of work and production. Submission productive market economy determine the diversification strategies of livelihoods in agriculture, family and require efforts to expand the capabilities in pursuit of greater potentiality of living. The market causes deprivation of opportunities that may exacerbate or assist rural poverty situations thus ask: diversification strategies adopted by rural households can reduce vulnerabilities and increase income? From this problem, the following possible answers were sought: (1) Farmers with more concentrated income have lower total income,(2) Farmers pluriativas have higher income farmers monoativas; (3) Farmer with better access to resources livelihoods has higher income. Therefore, the objective of this research is to identify strategies to improve rural income among the cooperative's Rural Credit Cooperative Interaction with Solidarity - CRESOL / Prudentópolis - PR. As a result, it was found that: (1) diversification of livelihoods allows institutions of higher income levels, advancing pluriactivity becomes positive in order to raise revenue, (2) the index of income diversification is not associated with higher levels of income, (3) and expanding access to resources for livelihoods, considered among the human, social, environmental, physical and financial, (exogenous variables), it follows that not all explain the same proportion of total income (endogenous variable), but explained that the capital income of explanation presented parameters considered highly significant.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000384716-Texto+Completo-0.pdf: 354846 bytes, checksum: 5c0ec44eb0719757cfe399b2338cbfb8 (MD5) Previous issue date: 2006 / The application was done at SICREDI (System of Collective Credit) in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, with the proposal to make an analysis about the changes in the manner of the manner management in this organization. It searched for this, to understand the modification that SICREDI has been crossing, that involve modification of the OQS (organization of the social board). The application explored the aspects of relation of the managers of these collectives with the members, starting this process that transformed the collectives of rural system ,at the beginning of the 90’s. The research developed through an ethnographic manner using techniques of participating observation, the documental research and interviews with members and managers of SICREDI. The observations were done during a year, from January to December, 2005. Through this concept of democracy the social capital, was possible to understand that, the changes that SICREDI has been crossing involves more than the organization of the system. It evidenced the importance of a trustful relation among the members and the collectives were focus of this application, this relation was based in a cultural identity out of the system. This certification make us to think that the social boarding organization proposed by SICREDI in a way of nucleus will just be an effective way to promote participation in order to respect the local culture and be able to articulate with the ways of sociability of each social group. / O estudo foi realizado no Sistema de Crédito Cooperativo SICREDI, no Rio Grande do Sul, com objetivo de fazer uma análise das mudanças na forma de gestão dessa organização. Buscou-se, para tanto, entender as transformações pelas quais o Sistema SICREDI vem passando, que envolvem mudanças no processo de gestão e na prática do cooperativismo, a partir da implementação do programa Organização do Quadro Social (OQS). O estudo explorou aspectos da relação dos dirigentes das cooperativas com os associados das mesmas, a partir do processo que transformou as cooperativas de crédito rural em Sistema, no início dos anos 90. A pesquisa desenvolveu-se através da abordagem etnográfica, utilizando-se como técnicas a observação participante, a pesquisa documental e entrevistas com associados e gestores do Sistema SICREDI. As observações foram feitas durante o período de um ano, de janeiro a dezembro de 2005. Através dos conceitos de democracia e capital social foi possível entender que as transformações pela qual o Sistema SICREDI vem passando envolvem mais do que a organização do mesmo em Sistema. Evidenciou-se a importância das relações de confiança entre os sócios e as cooperativas, sendo que nas cooperativas que foram alvo desse estudo, essas relações são baseadas em uma identidade cultural externa ao Sistema. Tal constatação nos leva a pensar que a Organização do Quadro Social proposta pelo Sistema SICREDI, em forma de núcleos, só será uma forma efetiva de promover participação na medida em que respeitar a cultura local e for capaz de se articular com as formas de sociabilidade de cada grupo social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000386010-Texto+Parcial-0.pdf: 665825 bytes, checksum: cf71be1c7ff32f6a136378daef4f59c8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Il presente studio intende analizzare gli istituti della decadenza e prescrizione nel Diritto Tributario Brasiliano. A questo fine, parte dalla Teoria Generale del Diritto e, posteriormente, dalla Teoria Generale del Diritto Tributario, per esplicitare il sorgere del rapporto giuridico tributario e i meccanismi di perimento dei diritti dei coinvolti in essa. Esplicita, allora, le diverse peculiarità attinenti alla estinzione del diritto di costituzione del credito tributario e del rispettivo diritto di azione del soggetto attivo tributario, bensí quelle riguardanti il soggetto passivo in pretendere l’invalidità dell’esigenza fiscale e rispettiva restituzione, via ripetizione o compenso dei valori pagati indebitamente allo Stato. Identifica le diverse regole decadenziali e prescrizionali, tutte dirette dall’adeguato raggiungimento, maggiormente, del principio della sicurezza giuridica, considerando la comprensione della dottrina sul tema e, allo stesso modo, la posizione dei tribunali patri nella condizione di interpreti ultimi dei comandi prescritivi imposti dall’ordinamento giuridico nazionale. ita / O presente trabalho pretende analisar os institutos da decadência e prescrição no Direito Tributário Brasileiro. Para tanto, parte da Teoria Geral do Direito Tributário, para explicitar o surgimento da relação jurídico-tributária e os mecanismos de perecimento de direitos dos envolvidos nesta. Explicita, pois, as diversas peculiaridades atinentes à extinção do direito de constituição do crédito tributário e do respectivo direito de ação do sujeito ativo tributário, bem como aquelas afeitas ao sujeito passivo em pretender a invalidação da exigência fiscal e respectiva devolução, via repetição ou compensação dos valores pagos indevidamente ao Estado. Identifica as diversas regras decadenciais e prescricionais, todas direcionadas pelo adequado atendimento, mormente, do princípio da segurança jurídica, perpassando o entendimento da doutrina acerca do tema e, do mesmo modo, o posicionamento dos tribunais pátrios na condição de intérpretes últimos dos comandos prescritivos impostos pelo ordenamento jurídico nacional.