Made available in DSpace on 2013-08-23T20:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449947-Texto+Parcial-0.pdf: 77218 bytes, checksum: 14aa1b5dd042d8b602bf9f836441d149 (MD5) Previous issue date: 2013 / L'attuale contesto socio-culturale propone a considerazione della complessità derivanti dai nuovi diritti, con gli contrapartita di consegna di un giudizio rivestito di efficacia. Ci sono volte si riferisce a una crisi di procedura civile, che è il risultato di concetti storicamente radicati alla giurisdizione e il processo dal momento del diritto privato romano, fondato sulla semplice dichiarazione e la generalizzazione della sentenza condannatoria. Un movimento di superare questa crisi prescinde di riconoscimento nel processo di uno spazio vero per la costruzione, con l'utilità e abilità per ottenere la giusta efficacia al diritto materiale, attraverso il loro prodotto che è la sentenza. Quest'ultima, con aspetti di integrazione e complessità, disposti a risolvere il conflitto a partire del giudizio di valore, di fatti concreti e diritti astratti, aggiungendo l'efficacia esecutive e mandamentale alle decisioni. Quindi il movimento attivo delle riforme processuale implementate con l'impegno di garantire efficacia alle decisione ristabilendo i legami tra processo e fatto, la conoscenza e l'esecuzione, migrando di astrazioni per i specificità. In particolare, le riforme che hanno portato alla alterazione o introduzione degli articoli 461, 461-A, 466-A, 466-B, 475-I e 475-J che rappresenta l'innovazione in considerazione dalle teorie tradizionali di procedura civile e classificazione delle sentenze una volta che raggiungono il giudice il potere di concedere una tutela specifica o determinare le misure necessarie per garantire il risultato pratico equivalente. È la proposta di immediata efficacia e il potenziale di cambiare la realtà, dalla considerazione del contesto procedurale attraverso la partecipazione costruttiva di tutti i suoi agenti. ita / O atual contexto sociocultural propõe a consideração de complexidades oriundas de novos direitos, com a contrapartida de entrega de uma prestação jurisdicional revestida de efetividade. Há tempos se faz referência a uma crise do processo civil, que é fruto de conceitos historicamente arraigados à jurisdição e ao processo desde os tempos do direito privado romano, fundados na simples declaração e generalização das sentenças condenatórias. Um movimento de superação desta crise prescinde de reconhecimento no processo de um verdadeiro espaço de construção, com utilidade e aptidão para alcançar efetividade ao direito material, por meio de seu produto que é a sentença. Esta última, com aspectos de integração e complexidade, disposta a resolver o conflito a partir do juízo de valor, de fatos concretos e direitos abstratos, agregando às decisões eficácia executiva e mandamental. Daí o ativo movimento de reformas processais implementadas com o compromisso de assegurar efetividade às decisões restabelecendo laços entre processo e fato, conhecimento e execução, migrando das abstrações para as especificidades. Em especial, as reformas que ensejaram na alteração ou introdução dos artigos 461, 461-A, 466-A, 466-B, 475-I e 475-J que representam inovação se considerarem-se as teorias tradicionais do processo civil e classificação das sentenças, uma vez que alcançam ao juiz o poder de conceder tutela específica ou determinar medidas necessárias a assegurar o resultado prático equivalente. É a proposta de eficácia imediata e potencial para alteração da realidade, a partir da consideração do ambiente processual construtivo mediante a participação de todos os seus agentes.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6644_1.pdf: 2244061 bytes, checksum: 31b69c4254e2671cce300a15efa44dbc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A reforma agrária no Brasil apresenta-se como uma necessidade histórica, para possibilitar o acesso do homem do campo à terra, estimulando a agricultura familiar e inibindo a migração para as cidades. Porém, os assentamentos de reforma agrária têm causado danos ambientais significativos pela forma como são implantados. Este trabalho teve por objetivo avaliar o cumprimento de normas ambientais, por agricultores em assentamentos de reforma agrária, através do uso de indicadores. Para tanto, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira delas consistiu em conhecer e caracterizar as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs) de dois assentamentos rurais - Divina Graça e Serra Grande - situados, respectivamente, nos municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco. Após o mapeamento dos usos do solo nas áreas de estudo, desenvolveu-se a segunda etapa, a qual consistiu na construção de um índice, que pudesse possibilitar a avaliação de desempenho ambiental desses assentamentos. A análise dos dados obtidos com este trabalho possibilitou identificar uma inadimplência nos dois assentamentos estudados, em relação à legislação ambiental em vigor, principalmente no que se refere às APPs de margem. Essas áreas, que são extremamente importantes para a preservação dos cursos d água, apresentaram um baixo nível de cumprimento das normas ambientais, quando comparadas às RLs de ambos os assentamentos, o que levou à classificação, de acordo com o ICNA Índice de Cumprimento de Normas Ambientais , de um bom estado de conservação nas RLs, em função, sobretudo, das ações de restauração já desenvolvidas nessas áreas

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3900_1.pdf: 1700210 bytes, checksum: 37c7226bfa89fdba57d484e12446cab5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco / O trabalho analisa sob a perspectiva do controle externo, a gestão do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR) no Estado de Pernambuco que financia subprojetos de desenvolvimento humano para acesso a bens e serviços sociais para o fortalecimento do capital social, de infra-estrutura com ações necessárias ao desenvolvimento local, de apoio à produção e projetos produtivos. Trata-se da análise, sob a óptica do controle externo dos recursos públicos, acerca da eficácia das ações propostas pelo Prorural como órgão promotor de convênios celebrados com associações comunitárias rurais. Traz reflexões no que diz respeito ao financiamento do Banco Mundial, a partir de autores como Amartya Sen que trata da questão da pobreza e das desigualdades sociais, George Tsebelis para evidenciar o ambiente institucional das associações comunitárias como uma resposta otimizada da ação dos indivíduos, Ahmad Saeed Khan e Lucia Maria Ramos Silva, que salientam os avanços no capital social das comunidades beneficiadas pelo PCPR, em que a realidade do Estado de Pernambuco foi levantada nesta pesquisa, bem como a Fundação Economia de Campinas que tratou do funcionamento e dos resultados da primeira fase do PCPR II em Pernambuco. Para a realização deste trabalho, foi feita uma pesquisa documental, visitas de campo e entrevistas com os principais atores diretamente envolvidos com o Programa/Projeto. Esta experiência tem como principal objetivo levar à reflexão os gestores e a sociedade acerca da importância do PCPR enquanto política pública no enfrentamento da pobreza. Traz sugestões de ações estratégicas de controle que permitam a execução plena dos subprojetos e o atingimento dos objetivos propostos pelo PCPR

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-02T19:25:21Z No. of bitstreams: 1 LETÍCIA GOMES MAIA.pdf: 3092862 bytes, checksum: a2ab599b55e47c3d3f775d74e0b85147 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-04T19:58:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LETÍCIA GOMES MAIA.pdf: 3092862 bytes, checksum: a2ab599b55e47c3d3f775d74e0b85147 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-04T19:58:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LETÍCIA GOMES MAIA.pdf: 3092862 bytes, checksum: a2ab599b55e47c3d3f775d74e0b85147 (MD5) / Comprometimento organizacional, contrato psicológico e desempenho no trabalho são construtos que se inserem no campo da disciplina de Comportamento Organizacional, um campo que possui um elevado potencial de contribuição para a melhoria dos processos de gestão, tanto na formulação de políticas quanto no desenvolvimento de práticas. Os objetivos desta tese são analisar quantitativa e qualitativamente o desenvolvimento do contrato psicológico e do comprometimento organizacional de ingressantes a uma organização pública ao longo do tempo e testar um modelo explicativo das relações entre esses dois construtos e o desempenho no trabalho. A escassez de estudos que colaborem para a compreensão do desenvolvimento tanto do contrato psicológico, quanto do comprometimento organizacional ao longo do tempo apontam para uma importante lacuna na pesquisa desses conceitos e constitui um indicador do potencial de contribuição que essa tese possui. A pesquisa foi realizada com funcionários recém-admitidos por meio de concurso a um órgão público brasileiro, ao longo de um período de três anos. A investigação da natureza processual desses construtos objetivou compreender as mudanças ocorridas ao longo do tempo e as possíveis razões para essas mudanças. Modelagem de equações estruturais, modelagem de crescimento latente e análise de regressão hierárquica múltipla foram algumas das técnicas estatísticas utilizadas para analisar as hipóteses. Os resultados obtidos foram apresentados por meio de quatro estudos. Os dois primeiros estudos concentram-se no desenvolvimento do contrato psicológico e comprometimento organizacional. Os resultados mostram que, especialmente quando há baixo cumprimento das obrigações previstas no contrato psicológico por ambas as partes, empregador e empregado, a mudança no contrato psicológico é mais provável de ocorrer. Sobre o comprometimento organizacional afetivo, os resultados sugerem que as mudanças tendem a ser mais associadas com experiências de trabalho do que com características individuais. Além disso, as obrigações de empregador e empregado percebidas no contrato psicológico e o comprometimento organizacional afetivo apresentaram uma tendência de diminuição ao longo do tempo. O terceiro e quarto estudos investigam a relação entre esses dois construtos e o desempenho no trabalho, avaliado pelo supervisor dentro do contexto do processo de avaliação da organização participante. Especificamente, o terceiro estudo faz uma análise aprofundada dos resultados quantitativos e o quarto acrescenta dados qualitativos à análise, a partir de entrevistas com os mesmos indivíduos ao longo dos três primeiros anos de trabalho na organização. O cumprimento do contrato psicológico explicou cerca de 40% da variância no comprometimento organizacional afetivo e cerca de 5% da variância do desempenho no trabalho. Juntas em um modelo de mediação, as variáveis de cumprimento do contrato psicológico e comprometimento organizacional afetivo explicaram cerca de 7% da variância do desempenho no trabalho. Em um modelo de mediação longitudinal, o comprometimento organizacional afetivo teve 86,3% da variância explicada e o desempenho no trabalho teve 12,3%. Os resultados desta tese fornecem percepções que podem contribuir para a compreensão da relação entre comprometimento organizacional e desempenho no trabalho, mostrando que o desempenho no trabalho pode ser predito por uma combinação de variáveis, tais como o cumprimento do contrato psicológico e o comprometimento organizacional. / Organizational commitment, psychological contract and job performance are constructs that fall within the field of the discipline of Organizational Behavior, a field that has great high potential to contribute to the improvement of management processes, both in policy formulation and in development of practices. The objectives of this thesis are to analyze quantitative and qualitatively the development of the employees´ psychological contract and organizational commitment as dynamic constructs, and to test an explanatory model of the relations between these two constructs and job performance. The scarcity of studies into the development of both the psychological contract, as the organizational commitment over time points to a significant gap in research in these concepts and is an indicator of the potential contribution of this thesis has. The research was conducted with newcomers to Brazilian public agency from the time of entry over period of three years. The investigation of the procedural nature of these constructs aimed to understand the changes that happened over time and the possible reasons for this. We used structural equation modelling, latent growth curve modelling, and hierarchical multiple regression to analyse the hypotheses. The results are presented in four studies. In summary, the first and second studies focus on the development of the psychological contract and organizational commitment, respectively. We found that especially when there is low fulfilment of the obligations in psychological contract by both parties, employer and employee, change in psychological contract is most likely to occur.About affective organizational commitment, we found that changes tend to be more associated with work experiences than with individual characteristics. Moreover, perceived employer and employee obligations in the psychological contract and affective organizational commitment decreased over time. The third and fourth studies investigate the relationship between these two constructs and job performance. We assessed job performance by supervisor ratings in performance appraisals undertaken by the organization. Specifically, the third study makes a detailed analysis of the quantitative results and the fourth adds qualitative data to the analysis, from interviews with the same individuals over the first three years of work in the organization. Our results show that fulfilment of the psychological contract explained about 40% of affective organizational commitment ´s variance and about 5% of job performance´s. Together in a mediation model, the variables of psychological contract fulfilment and affective organizational commitment explained about 7% of the variance in job performance. In a longitudinal mediation model, affective organizational commitment had 86.3% of the variance explained, while job performance had 12.3%. This thesis advances prior research by showing that job performance can be predicted by a combination of variables, such as psychological contract fulfilment and affective organizational commitment.

Esta dissertação tem como finalidade tratar dos diversos aspectos do princípio (ou garantia) do contraditório na execução civil, mais especificamente na atualmente denominada fase processual de cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. Historicamente tido por inexistente ou mitigado na execução, o contraditório em uma acepção moderna deve ser compreendido como plenamente aplicável a todos as modalidades de processos, inclusive os executivos, em todos os seus aspectos. Como decorrência da presença integral da garantia do contraditório no cumprimento de sentença de pagamento de quantia certa, surgem direitos e deveres que devem ser resguardados, tanto em uma execução centralizada no juiz, como em execuções descentralizadas a exemplo dos ordenamentos francês e português, como a paridade de armas; as audiências bilaterais, nas quais as partes possam ser efetivamente ouvidas; a obrigação das partes agirem de boa-fé; o direito de serem notificadas; o direito de se oporem à execução; o direito a uma duração razoável da execução, com a previsão de prazos flexíveis; e o direito à produção probatória.

Esta dissertação tem como finalidade tratar dos diversos aspectos do princípio (ou garantia) do contraditório na execução civil, mais especificamente na atualmente denominada fase processual de cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa. Historicamente tido por inexistente ou mitigado na execução, o contraditório em uma acepção moderna deve ser compreendido como plenamente aplicável a todos as modalidades de processos, inclusive os executivos, em todos os seus aspectos. Como decorrência da presença integral da garantia do contraditório no cumprimento de sentença de pagamento de quantia certa, surgem direitos e deveres que devem ser resguardados, tanto em uma execução centralizada no juiz, como em execuções descentralizadas a exemplo dos ordenamentos francês e português, como a paridade de armas; as audiências bilaterais, nas quais as partes possam ser efetivamente ouvidas; a obrigação das partes agirem de boa-fé; o direito de serem notificadas; o direito de se oporem à execução; o direito a uma duração razoável da execução, com a previsão de prazos flexíveis; e o direito à produção probatória.

[pt] Este estudo tem por objetivo analisar as perspectivas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa sobre sua inserção no mundo do trabalho. O panorama atual de novas configurações do trabalho intensificam as dificuldades de inserção para um grupo marcado pelo que denominamos de uma identidade social estigmatizada. Algumas indagações centrais orientam a pesquisa: que relações podem ser apontadas entre as mudanças recentes no mundo do trabalho e os impactos para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa? Quais os reflexos da identidade atribuída ao adolescente e apropriada por ele, como marginal, bandido e menor , para a sua inserção no mercado formal de trabalho? Esta identidade se constitui socialmente, marcando um grupo exposto a contextos de vulnerabilidade, por questões de pobreza, etnia, escolarização, discriminação e exclusão do acesso aos direitos básicos. Assim, estes adolescentes carregam estigmas e estereótipos que contribuem para sua segregação no espaço urbano, principalmente na conquista do trabalho. O estudo em questão possibilitou algumas reflexões relevantes sobre os protagonistas da pesquisa, tais como: estes provavelmente terão oportunidades limitadas e serão ainda mais afetados com as mudanças estruturais do trabalho: desemprego, informalidade, rotatividade, entre outros. Suas possibilidades de acesso a certos direitos vêm sendo alcançados através da restrição do direito à liberdade, demonstrando uma lógica invertida da proposta desenvolvida pelo princípio da Proteção Integral. Estas são algumas das questões que parecem muito presentes nas vidas destes adolescentes, podendo estar relacionadas à alta reincidência e às motivações para a infracionalidade, como discutiremos nesta dissertação. / [en] This study examines the viewpoints of adolescents who face stigma when they enter the work world. The current job market exacerbates this problem. The following questions are examined. How do the new demands of the job market impact stigmatized teenagers? What impact do the labels, lower-income, marginalized, and delinquent have? These identities are socially constructed and draw on ascriptions of ethnicity, education, and the fact of exclusion from basic rights. These students are particularly impacted by unemployment, the informal job market, and rapid job turnovers. The ascriptions made to them contribute to the infringement of their basic rights. This identity is constituted socially; marking an exposed the vulnerability contexts group by issues of poverty, ethnicity, education, discrimination and exclusion from access to basic rights. Thus, these adolescents carry stigmas and stereotypes that contribute to segregation in urban areas, mainly in achieving work. This study allowed some relevant thoughts on the protagonists of research, such as these are likely to have limited opportunities and will be even more affected by the structural changes of work: unemployment, informality, turnover, among others. Their access to certain rights are being achieved by restricting the right to freedom, demonstrating an inverted logic of the proposal developed by the principle of full protection. These are some of the questions that seem very present in the lives of these young people and may be related to high recurrence and motivations for infringement, as discussed in this dissertation.

[pt] O tema proposto para exegese narrativa de Gn 23,1-20 é A vida de Sara e o cumprimento da Promessa-Aliança. O interesse por esse tema deriva da participação da matriarca Sara no cumprimento da promessa-aliança de filho, bênção e terrra feita por Deus a Abrão (cf. Gn 11,26-25,11). No ato da escrita há uma intenção que conduz cada escolha. Desse modo, a eleição do gênero literário de relato de morte e sepultamento para unir conteúdos distintos como morte e aquisição de propriedade parece não ser fruto do acaso. Quanto a Gn 23,1-20, particularmente chama a atenção o fato de o referido morto ser identidficado com Sara e a terra negociada ser identificada como Macpela, em Cariat Arbe ou Mambré, que é Hebron, na terra de Canaã. A leitura sistemática do último episódio narrador sobre a vida de Sara permite constatar que a aquisição do campo com a gruta de Macpela, a árvore e tudo o que está ao seu redor foi possível para Abrãao graças a Sara, o que corrobora a hipótese desta tese: ao lado de Abrãao, Sara é elemento essencial para o cumprimento da promessa-aliança, pois, no conjunto das promessas em Abrãao é o receptor e o destinatário, Sara está essencialmente implicada em seu cumprimento. De lado, a compra do campo de Macpela pode ser interpretada como cumprimento da promessa-aliança do dom da terra no ciclo de Abrãao e Sara e como prefiguação do cumprimento da promessa-aliança do dom de toda a terra. Do outro lado, o sepultamento de Sara, na terra de Canãa, também sugere uma prolepse da posse da terra, uma vez que sua gruta sepulcral tornou-se marca física de demarcação territorial no Hebron. Esse desfecho revela que Abrão é o primeiro ancestral imigrante do antigo Israel a possuir propeiedade de terra em Canaã; Sara é a primeira memória ancestral a ser sepultada na terra da promessa; e a aquisição de Macpela concede o status de propriedade ancestral e nalienavél (cf. 1Rs 21,3). Nessa prespectiva, Sara a geradora da semente/sêmen da promessa-aliança (cf. Gn 17,16.19), dá sentido teológico à gruta de Macpela, a qual mais tarde receberá Abrãao e sua descendência (cf. Gn 17,8). Sara (cf. Gn 23,1-20), Abrãao (cf. Gn 25,9), Isaac (cf. Gn 35,29), Rebeca e Lia (cf. Gn 49,31) e Jacó (cf. Gn 50,13), todos os patriarcas e matriarcas desenraizados, são plantados em Macpela, tornando-se os seus guardiões para sempre. Se o útero estéril de Sara é a porta de entrada de Israel na história, seu túmulo é, igualmente, a porta de entrada de Israel na posse da terra de Canãa. Ela é a primeira ancestral de Israel a ser introduzida no ventre da terra prometida, abrindo, assim, espaço para que os demais patriarcas e matriarcas da promessa com ela se reúnam. / [en] The theme proposed for narrative exegesis of Gen 23,1-20 is The Life of Sarah and Fulfillment of Promise-Covenant. The interest on this topic stems from the issue of participation of matriarch Sara in fulfilling the promise-covenant of son, blessing and land made by God to Abraham (cf. Gen 11,26–25,11). In the act of writing there is an intention that leads to each choice. Thus, the election of the literary genre of account of death and burial to unite different content: death and acquisition of property; it seems to be the result of chance. As for Gen 23,1-20, in particular, draws attention the fact that the dead is identified with Sara and earth negotiated is identified as Machpelah, in Kiriath Arba or Mamre, which is Hebron, in the land of Canaan. The systematic reading of the last episode narrated about Sara s life reveals that the acquisition of the field with the cave of Machpelah, the tree and all that is around it was possible for Abraham because of Sarah, thus supporting the hypothesis of this thesis: beside Abraham, Sarah, is essential to the fulfillment of the promise-alliance, because in all the promises that Abraham is the recipient and the assigned, Sara is essentially involved fulfillment. On the one hand, the purchase of the field of Machpelah can be interpreted as fulfillment of the promise-covenant of the land gift in the cycle of Abraham and Sarah and prefiguring the fulfillment of the promise-covenant of the gift of the whole earth. On the other hand, Sarah s burial in the land of Canaan also suggests a prolepsis of land ownership, since its sepulchral cave becomes physical signal of territorial demarcation in Hebron. This outcome shows that Abraham is the first immigrant ancestor of ancient Israel to possess land ownership in Canaan; Sara is the first ancestral memory to be buried in the land of promise; and the acquisition of Machpelah grants ancestral and inalienable ownership status (cf. 1 Kings 21,3). From this perspective, Sara, the generative seed of promise-covenant (cf. Gen 17,16.19), gives theological sense the cave of Machpelah, which later receive Abraham and his offspring (cf. Gen 17,8). Sarah (Gen 23,1-20), Abraham (Gen 25,9), Isaac (Gen 35,29), Rebecca and Leah (Gen 49,31) and Jacob (Gen 50,13), all the patriarchs and matriarchs rootless, are planted in Machpelah, become-their guardians forever. If the barren womb of Sarah is Israel s gateway to history, her tomb is also Israel s gateway to the possession of the land of Canaan. She is the first ancestor of Israel to be introduced in the womb of the promised land, thus opening space for the other patriarchs and matriarchs of the promise to her to meet.

Essa dissertação teve por objetivo analisar a dinâmica de cumprimento de mandados na Comarca de Palmas do Estado do Tocantins, a fim de verificar se tem sido realizada com efetividade. Partindo-se da premissa que o tempo expendido no cumprimento de mandados impacta no processo como um todo, analisou-se a movimentação processual de forma mais abrangente, não se restringindo somente às diligências realizadas pelos Oficiais de Justiça. Ocorre que, dentro de cada fórum, para que o gestor consiga identificar as particularidades de sua organização, é necessário efetivar a gestão de processos e pessoas em suas unidades de trabalho, com o mesmo foco e essência da gestão estratégica incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclusive, através do acompanhamento do trabalho de juízes e servidores com uma lupa mais científica. Ter consciência de que maneira os atores processuais tem desempenhado suas funções é fundamental para conhecer as dificuldades que o Poder Judiciário tem enfrentado para entregar a prestação jurisdicional com prazo razoável e de qualidade. Seguindo essa linha de raciocínio, tem-se que o levantamento de dados sistematizados e apresentados em relatórios poderá propiciar a prestação do serviço de forma mais precisa. Durante a pesquisa, o método utilizado foi o indutivo, mediante estudo de dados extraídos do sistema e-Proc no que se refere aos mandados encaminhados à central de mandados da comarca no mês de setembro de 2016. Outrossim, foi realizado um estudo bibliográfico e normativo dos procedimentos do Tribunal de Justiça do Tocantins, sendo que a interpretação dos resultados obtidos na pesquisa local foi feita em consonância com os referenciais teóricos e com a metodologia adotada. Concluiu-se que a coleta de dados frente às unidades judiciais que estão direta ou indiretamente ligadas ao cumprimento de mandados deve ser melhor estruturada como ferramenta para identificar necessidades pontuais e, com isso, auferir melhores resultados. / This dissertation aimed to analyze the dynamics of compliance with mandates in the Palmas County of the State of Tocantins, in order to verify if it has been carried out with effectiveness. Based on the premise that the time spent in the fulfillment of mandates impacts on the process as a whole, the process was analyzed in a more comprehensive way, not restricted to the diligences carried out by the Officers of Justice. It happens that within each forum, so that the manager can identify the particularities of his organization, it is necessary to carry out the management of processes and people in his work units, with the same focus and essence of the strategic management encouraged by the National Council of Justice (CNJ), including by monitoring the work of judges and servers with a more scientific look. Being aware of how the procedural actors have performed their duties is fundamental to know the difficulties that the Judiciary has faced to deliver the judicial provision with reasonable time and quality. Following this line of reasoning, it is assumed that the collection of systematized data and report presentations can provide a more precise service. During the research, the inductive method was used, through a study of data extracted from the e-Proc system with regard to the errands sent to the command center of the county in September 2016. In addition, a bibliographic and normative study of the procedures of the Court of Justice of Tocantins was carried out, and the interpretation of the results obtained in the local research was done in consonance with the theoretical references and with the methodology adopted. It was concluded that the collection of data from the judicial units that are directly or indirectly linked to the execution of warrants should be better structured as a tool to identify specific needs and, therefore, to obtain better results.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T12:53:23Z No. of bitstreams: 1 CARLOS SIMÕES FONSECA.pdf: 1077705 bytes, checksum: 256129f0404aeba5797e5a759466a97a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T17:01:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CARLOS SIMÕES FONSECA.pdf: 1077705 bytes, checksum: 256129f0404aeba5797e5a759466a97a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:01:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CARLOS SIMÕES FONSECA.pdf: 1077705 bytes, checksum: 256129f0404aeba5797e5a759466a97a (MD5) Previous issue date: 2008-04-22 / Uma das temáticas mais intrigantes para os que lidam com o Direito é a questão do acesso à justiça que, em sua moderna concepção, é fruto do rompimento dos paradigmas liberais burgueses com a valorização de um modelo constitucional baseado na supremacia dos direitos humanos, sendo elevada ao status de direito fundamental pela Carta Política de 1988, passando a significar o direito daquele que busca o Judiciário para a solução do conflito por uma prestação jurisdicional efetiva e uma tutela jurisdicional eficaz, realizada por meio de um processo que, para ser justo, deve estar subordinado aos princípios constitucionais, percorrer um tempo razoável e estar garantido pela jurisdição como poder dever-função estatal de não apenas dizer, mas, de realizar o direito. Nesse contexto e buscando proporcionar resultados na execução dos provimentos judiciais foi editada a Lei nº 11.232/2005, abolindo a autonomia da ação de execução de sentenças condenatórias e adotando um modelo processual sincrético, como uma tentativa de avanço para se obter de forma definitiva o direito reclamado, mas ainda insuficiente para a plena realização do direito fundamental de acesso à justiça. / One of the most intriguing thematics for those who deal with the Law is the question of access to justice that, in its modern design, is the result of the break of liberal bourgeois paradigms, with the promotion of a constitutional model based on the supremacy of human rights. The access of justice was elevated to the status of fundamental right by the Charter Policy of 1988. From this date on it started to mean the right of those who search the Judiciary for a solution of the conflicts by an effective judicial provision and guardianship, performed by a just process and subject to constitutional principles, developed in reasonable time and guaranteed by the exercise of a power-duty-function state that not only has to say, but, above all, achieve the right. In this context, along with the will to improve the results of the civil procedure, it was edited in 2005 the Law nº 11.232, abolishing the autonomy of the execution of sentence and adopting a syncretic model procedure. This reform represented a breakthrough for the realization of the claimed rights, but is still insufficient to hold the fundamental right of access to justice.