Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Voltarelli de Carvalho.pdf: 840399 bytes, checksum: 3a6406a167947645f307d3e787b7f4be (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / To any person (natural or legal) exercise their right of action, which is guaranteed by the 1998 s Constitution of the Federative Republic of Brazil, it is essential that the person fulfill several requirements (conditions of action and procedural assumptions of existence and validity). Failing to do so, that person s conflict will not even be examined by the Judiciary. The same logical reasoning applies to the one who aims to appeal a certain decision: the one who feels aggrieved by any given decision has to fulfill another series of requirements to have its appeal accepted, processed and judge by the Court. This paper studies those requirements that one of the litigants needs to fulfill in order to have its appeal accepted, processed and judge, notoriously known as appeal s admissibility requirements. Centrally, the issues discussed in this paper are those concerning (i) the analysis of the appeal s admissibility requirements expressly set forth in the New Brazilian Civil Procedure Code, (ii) the proper way to fulfill these admissibility requirements, and (iii) the consequences of not fulfilling them when filing an appeal. Therefore, it is necessary the greening of the New Brazilian Civil Procedure Code in the present scenario of Procedure Law in Brazil and identification of those admissibility requirements. Once identified, it will be answered the question about the effects of absence of one of those admissibility requirements, systematizing them in this regard. In early conclusion, it will be noted that the timely filing of an appeal is at the top of the hierarchy of admissibility requirements since it is incurable and since the absence of almost any other of these requirements can be amended / Para que qualquer pessoa (física ou jurídica) possa exercer seu direito de ação, direito este garantido pela Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, é necessário que essa pessoa preencha uma série de requisitos (condições da ação e pressupostos processuais de existência e validade). Caso não o faça, o conflito dessa pessoa nem sequer será examinado pelo Poder Judiciário. O mesmo raciocínio lógico é aplicável àquela parte da relação jurídica processual que pretende recorrer de determinada decisão: faz-se mister que a parte que se sinta prejudicada por determinada decisão judicial preencha outra série de requisitos para que o seu recurso seja admitido, processado e julgado pelo Tribunal ao qual for direcionado. O presente estudo trata exata e especificamente desses requisitos necessários para o conhecimento, processamento e julgamento dos recursos, notoriamente conhecidos como requisitos de admissibilidade recursal. Centralmente, as questões debatidas por este trabalho são aquelas relativas (i) à análise dos requisitos de admissibilidade recursal expressamente previstos no novo Código de Processo Civil, (ii) à forma adequada de preencher esses requisitos de admissibilidade, e (iii) às consequências que serão suportadas pela parte recorrente em razão de eventual falta de um ou mais dos requisitos de admissibilidade no recurso interposto. Faz-se necessário, pois, a ambientalização do Novo Código de Processo Civil no cenário atual do Direito Processual no Brasil mormente à luz dos princípios e argumentos motivadores para seu debate, edição e sanção e a identificação dos requisitos de admissibilidade recursal. Depois de identificados, buscar-se-á resposta à pergunta acerca dos efeitos da eventual ausência de um dos requisitos de admissibilidade recursal identificados, sistematizando-os sob esse aspecto. Em adiantada conclusão, observarse- á que o legislador ordinário infraconstitucional alçou a tempestividade ao topo da hierarquia dos requisitos de admissibilidade vez que insanável e optou por tratar o vício em quase todos os outros requisitos de admissibilidade como sanáveis

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:46:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411099.pdf: 4443793 bytes, checksum: bc85638fc8b1935015c9d592391fb9b2 (MD5) Previous issue date: 2009-03-25 / O presente trabalho aborda a realiza??o de Col?nias de F?rias no estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 1938 e 1945. Col?nias essas que fizeram parte de uma vasta gama de pr?ticas adotadas no ?mbito escolar ao longo do regime estado-novista. Atrav?s de um trabalho de car?ter descritivo tentaremos demonstrar quais os objetivos, o p?blico alvo, os resultados e como se desenvolveram as referidas col?nias

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Paulo Bocalon.pdf: 1733614 bytes, checksum: 2484a40aeed986b7942460522961c9c3 (MD5) Previous issue date: 2016-03-04 / This paper is aimed at assessing procedural agreements, such as the procedural flexibility technique, which is highly valued by Brazil's New Code of Civil Procedure. At the outset, this topic is researched from the standpoint of general procedural theory, in order to classify it within the context of its fundamental institutes. Later, this topic is looked at from the standpoint of general contract theory, confronting the problem regarding its defects and nullities. With these definitions, basic notions are established of the institute, such as concept, terminology, legal nature, guiding principles and a suggested classification. With the support of these technical cornerstones, the central problem is found, which is the pragmatic analysis of typical and atypical procedural contracts in Brazil's New Code of Civil Procedure. Keywords: Procedural agreements, Procedural flexibility, Procedural timetable, New Civil Code of Procedure / O presente trabalho objetiva analisar os negócios jurídicos processuais como técnica de flexibilização procedimental, valorizada pelo Novo Código de Processo Civil. Em um primeiro momento, o tema é pesquisado sob a ótica da teoria geral do processo, de sorte a enquadrá-lo no contexto de seus institutos fundamentais. Após, o tema é analisado sob a ótica da teoria geral dos negócios jurídicos, enfretando a problemática referente aos seus vícios e nulidades. Com essas definições, estruturamos as noções basilares do instituto, como conceito, terminologia, natureza jurídica, princípios norteadores e uma sugestão de classificação. Amparado nesses pilares teóricos, chegamos à problemática central, qual seja, a análise pragmática dos negócios processuais típicos e atípicos no Novo Código de Processo Civil

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 422403.pdf: 1545217 bytes, checksum: 7a4f382465c9f655c457fa7c6172212d (MD5) Previous issue date: 2010-03-23 / No presente trabalho, nos propomos a analisar, atrav?s do m?todo de an?lise de conte?do, o discurso oficial do Estado Novo, publicado na revista Cultura Pol?tica, editada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), sobre o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial. Visamos verificar se ocorreria, nesses textos, a divulga??o dos princ?pios e dos valores do Regime, desenvolvidos por intelectuais como Oliveira Vianna, Azevedo Amaral e Francisco Campos. Entendemos que esse material, publicado em Cultura Pol?tica, teria por objetivo realizar a propaganda do Regime, legitimando suas a??es, e atualizar esse discurso oficial no contexto da Segunda Guerra Mundial, de forma a realizar a manuten??o dessa forma de governo no poder. A realiza??o da pesquisa desse material, que n?o havia sido analisado antes, pode ser considerada relevante para contribuir com os estudos sobre o Estado Novo e sobre o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial, tendo em vista a relev?ncia atribu?da pela historiografia ? revista Cultura Pol?tica e o fato dela apresentar um consider?vel n?mero de textos que abordam a quest?o da Guerra. No primeiro cap?tulo, apresentamos uma discuss?o historiogr?fica sobre o Estado Novo, sobre a revista Cultura Pol?tica e sobre o envolvimento do Brasil na Segunda Guerra Mundial. No segundo e no terceiro cap?tulo, apresentamos a an?lise do material pesquisado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386100.pdf: 20398880 bytes, checksum: e7ca6e8dc84135a8b55ee0ce7ab33404 (MD5) Previous issue date: 2006-12-06 / Esta pesquisa tem como objetivo pontuar a trajet?ria de vida de Pedro Adams Filho, industrial ga?cho que nasceu em 1870 e morreu em 1935 e que foi um dos pioneiros do setor coureiro-cal?adista no Rio Grande do Sul. Atrav?s deste trabalho analisaremos o papel deste industrial como um dos principais agentes do processo de industrializa??o do munic?pio de Novo Hamburgo e, atrav?s dele, tra?aremos um perfil da sociedade, rela??es de trabalho e do cotidiano da ?poca. Esta an?lise das origens da ind?stria cal?adista atrav?s da biografia de Pedro Adams Filho procurar?, tamb?m, compreender as rela??es sociais, pol?ticas e culturais decorrentes desta atividade produtiva. Procuraremos mostrar de que forma Pedro Adams Filho e outros empreendedores foram impulsionadores do processo de transforma??o das economias locais baseadas no trabalho artesanal individual para um processo produtivo em escala industrial e como eles possibilitaram a constru??o de estruturas urbanas e industriais de sucesso na cadeia produtiva do Estado. As teorias relacionadas ? biografia e empreendedorismo ser?o norteadoras desse trabalho.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431125.pdf: 2686238 bytes, checksum: 3f89bba7425c07ca67f3fa5c7667f767 (MD5) Previous issue date: 2011-03-29 / As reformas urbanas empreendidas pela administra??o municipal de Dante Marcucci em Caxias (RS) foram registradas em fotografia, criando uma mem?ria das transforma??es da cidade. Essas mem?rias foram ordenadas em ?lbuns fotogr?ficos que receberam a denomina??o de Obras do Estado Novo em Caxias. As fotografias contidas nesses ?lbuns foram tomadas entre 1935 a 1947. As imagens apresentadas, em sua maioria, representam flagrantes dos servi?os de pavimenta??o e saneamento, bem como constroem uma nova imagem da malha urbana da cidade surgida das reformas urbanas realizadas. A an?lise dessas imagens pretende problematizar como a cidade ? ordenada e transformada em cen?rio em uma narrativa, que busca defender e legitimar o processo de moderniza??o do espa?o urbano de Caxias durante aquela administra??o

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 444082.pdf: 849818 bytes, checksum: dd427316c9ca5602e910798a55877a2f (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / The following dissertation deals with the identification of issues regarding the World War II (1939-1945), which were experienced in the city of Porto Alegre, chiefly by the Jewish group following the Brazilian declaration of war (1942). We start off with a historical background of the Estado Novo (New State) (1937-1945), characterizing the government in effect and its actions on foreign and domestic plans. Such federal characteristics were present in the actions related to the context of war. Through the press as well as through oral testimonies, we have identified presences of the war in the everyday life of the population of the city, namely transportation problem, fuel shortage, introduction of the war bread , concern about the passive defense of the city, price rise and lack of some goods, mobilization of the population for war and for the government, among others. Thus, we evoke memories of Jewish immigrants over that period of time through the analysis of oral testimonies from the Collection of the Marc Chagall Institute, in order to identify particularities experienced by the community. / A seguinte disserta??o se ocupa da identifica??o de quest?es referentes a Segunda Guerra Mundial (1939-1945,) vivenciadas na cidade de Porto Alegre, principalmente pelo grupo judaico, ap?s a declara??o de guerra brasileira (1942). Partimos de uma contextualiza??o hist?rica do Estado Novo (1937-1945), caracterizando o governo em vig?ncia e suas a??es nos planos externo e interno. Tais caracter?sticas federais se fizeram presentes nas a??es relativas ao contexto de guerra. Atrav?s da utiliza??o da imprensa e de depoimentos orais, identificamos algumas presen?as da guerra no dia-a-dia da cidade e de sua popula??o. Entre elas: problema de transportes, escassez de combust?veis, a introdu??o do p?o de guerra, a preocupa??o com a defesa passiva da cidade, a alta de pre?os e falta de alguns produtos, a mobiliza??o da popula??o ? guerra e ao governo, entre outras. Buscamos ent?o, atrav?s da an?lise de depoimentos orais do Acervo do Instituto Marc Chagall, mem?rias dos imigrantes judeus sobre o per?odo, de forma a identificar especificidades vivenciadas pela comunidade.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlon de Freitas Bezerra.pdf: 7340215 bytes, checksum: bbf6d61a3bb55dbd62475efb4a83763b (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / As a starting point and main motivation the strong growth of the Brazilian international trade and the resumption of public and private investment in economic infrastructure. These factors lead us to the conclusion that the Brazilian port sector is fundamentally strategic and has undergone profound changes in their structures, given the need for modernization in the context of the new global economic reality imposed by globalization. The focus of this study focuses on recent economic developments in ports and in more detail in its laws and regulations, in order to identify potential obstacles that present themselves for investments. Therefore, addressed the current configuration of the institutional framework of the Brazilian port system, which gave the repeal of Law 8,630 / 93 (Ports Law) by the Provisional Measure No. 595 ("MP 595"), 06 December 2012, converted into so-called "new law of ports", law No. 12,815 - new regulatory framework for the sector, June 5, 2013, analyzing the main changes and consequences to public and private investment. Following it holds the effective characterization of each of the 32 ports involved with Brazil's foreign trade in 2012, generating the port ranking across six economic variables used to characterize and rank Brazilian ports are: 1. Porte; 2. Influence Area (Hinterland); 3. Participation in International Trade; 4. Products Busiest by Economic Sectors; 5. Field National Work, Regional or Local; 6. Value-added of Eastern Busiest producer. Thus, it was possible to capture more properly the weight that each economic variable has for each port individually, and its relevance to the national port ranking as a whole / Como ponto de partida e motivação principal o forte crescimento do comércio internacional brasileiro e a retomada de investimentos públicos e privados na infraestrutura econômica. Estes fatores nos levam à constatação de que o setor portuário brasileiro é fundamentalmente estratégico e tem passado por profundas alterações em suas estruturas, dada a necessidade de sua modernização no contexto da nova realidade econômica mundial imposta pela mundialização. O foco do presente estudo centra-se na evolução econômica recente dos portos e, mais detalhadamente, na sua legislação e regulamentação, de modo a identificar potenciais entraves que se apresentam para os investimentos. Para tanto, abordou-se a configuração atual do quadro institucional do sistema portuário brasileiro, que se deu com a revogação da Lei 8.630/93 (Lei dos Portos) por meio da Medida Provisória N° 595 ( MP 595 ), de 06 de dezembro de 2012, posteriormente convertida na chamada nova lei dos portos , lei N° 12.815 - novo marco regulatório do setor, de 05 de junho de 2013, analisando suas principais alterações e consequências ao investimento público e privado. Na sequência, realiza-se a efetiva caracterização de cada um dos 32 portos envolvidos com o comércio externo do Brasil no ano de 2012, gerando o ranking portuário através de seis variáveis econômicas utilizadas para caracterizar e elencar os portos brasileiros são: 1. Porte; 2. Área de Influência (Hinterlândia); 3. Participação no Comércio Internacional; 4. Produtos Movimentados por Setores Econômicos; 5. Campo de Atuação Nacional, Regional ou Local; 6. Valor Agregado Médio dos Produtos Movimentados. Assim, foi possível captar com mais propriedade o peso que cada variável econômica possui em relação a cada porto, individualmente, e sua relevância para o ranking portuário nacional como um todo

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauricio Valongo Gomes.pdf: 939728 bytes, checksum: f97fef09ba69e02d0f7eed6f5a463e46 (MD5) Previous issue date: 2009-06-18 / The purpose of this dissertation is to analyze the contribution of the BOVESPA S Novo Mercado creation for the Brazilian capital market development. In order to support this study, the research intended to reach a greater understanding about the determinants of capital raise activity via capital market as a source of long-term funds for companies, based on authors researches from New Institutional Economics. The analysis of institutional changes effects from Novo Mercado on the capital market was made in two analytical sections: macro and micro. In the macro view, we found a rising on the levels of market size and maturity indicators in terms of market value, volume transacted and amount of resources raised by the companies through securities public offerings. In the micro analysis, we tried to identify a relationship between the listing of companies in one of the BOVESPA'S corporate governance listing segments - Levels 1 and 2 and Novo Mercado - and its value. For this, using the indicator "Tobin s Q", we made a comparative analysis of listed companies value in different segments of corporate governance with the BOVESPA'S traditional listing segment for the period from 2004 to September 2008 and a regression analysis to test the effect of the companies' adhesion to the corporate governance listing segments on the companies' value / Esta dissertação tem como objetivo avaliar a contribuição da criação do Novo Mercado da BOVESPA para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil. Para fundamentar o presente trabalho, buscou-se uma maior compreensão sobre os determinantes da utilização do mercado de capitais como fonte de recursos de longo prazo pelas empresas, com base em estudos de autores da Nova Economia Institucional. A análise dos efeitos das alterações institucionais promovidas pelo Novo Mercado sobre o mercado de capitais foi feita em dois cortes analíticos: macro e micro. Na análise macro, encontramos elevação dos níveis dos indicadores do tamanho e maturação do mercado, em termos de valor de mercado, volume transacionado e montante de recursos captados pelas empresas por meio de ofertas públicas de valores mobiliários. Na análise micro, procuramos identificar uma relação entre a listagem das empresas em um dos segmentos diferenciados de governança corporativa da BOVESPA Níveis 1 e 2, e Novo Mercado e a sua valorização. Para isso, utilizando-se o indicador Q de Tobin , foi feita uma análise comparativa do valor das empresas listadas nos segmentos diferenciados de governança corporativa com as listadas no segmento tradicional de listagem da BOVESPA para o período de 2004 a setembro de 2008, bem como uma análise de regressão para testar o efeito da adesão das empresas aos segmentos diferenciados de governança corporativa sobre o seu valor

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-18T17:40:17Z No. of bitstreams: 1 TES_PEDRO_SAVI_NETO_COMPLETO.pdf: 4757795 bytes, checksum: 749902895c149cf542941ae99bf9cf99 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-18T17:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_PEDRO_SAVI_NETO_COMPLETO.pdf: 4757795 bytes, checksum: 749902895c149cf542941ae99bf9cf99 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present thesis aims at the adequate understanding of the memory duty from the categorical imperative formulated by T.W. Adorno, that events like Auschwitz mustn?t be repeated, as an educational foundation for the de-barbarization of society from its fundamental dimension: the subject. For this, the research starts from the analysis of bourgeois society as a social organization that appropriated and reinforced the logic of domination of nature to structure a society managed by economic interests and marked by the coldness in personal relations. The context in which the pedagogical character of the memory of suffering does not find its place in human development, reduced to mere training for the labor market, of two fundamental dimensions: negativity and mimesis. The research goes through the understanding of the negative moral philosophy of Adorno exposed relationally with the moral philosophy of Kant, with the purpose of explaining the type of moral conscience that must be formed by the education to resist the barbarism. Memory raised to the moral category is not confused with history; memory is related to the perspective to face history, a political position in front of history, committed to the past suffering erected to the condition of foundation to think the moral philosophy and, consequently, to define the values that humanity understands fundamental to conserve to the future generations. The constant presence of barbarism in the history of mankind is analyzed from the critique of the conception of history as progress, present in Hegel's philosophy. The educational importance of the elaboration of the past is founded with support in the work of Reyes Mate. From these theoretical-philosophical elements, the duty of memory is defended as an ethical stance and political conviction necessary to enable the construction of a just society from an education committed to an adequate understanding of the causes that have made possible so much suffering in the past and that remain present in the world to enable a different future. The thesis, then, is that the humanization of the human, understood as the main objective of the educational process, only occurs when the memory of suffering is the basis of its structuring. / A presente tese tem como objetivo a compreens?o adequada do dever de mem?ria a partir do imperativo categ?rico formulado por T.W. Adorno, de que eventos como Auschwitz n?o se repitam, como fundamento educacional para a desbarbariza??o da sociedade a partir de sua dimens?o fundamental: o sujeito. Para tanto, a pesquisa parte da an?lise da sociedade burguesa, enquanto organiza??o social que se apropriou e refor?ou a l?gica de domina??o da natureza para estruturar uma sociedade administrada pelos interesse econ?micos e marcada pela frieza nas rela??es pessoais. Contexto no qual, o car?ter pedag?gico da mem?ria do sofrimento n?o encontra lugar pelo n?o desenvolvimento na forma??o humana, reduzida a mero treinamento para o mercado de trabalho, de duas dimens?es fundamentais: negatividade e mimese. A pesquisa passa pela compreens?o da filosofia moral negativa de Adorno exposta de forma relacional com a filosofia moral de Kant, com o objetivo de explicitar o tipo de consci?ncia moral que deve ser formado pela educa??o para resistir ? barb?rie. A mem?ria elevada ? categoria moral n?o se confunde com a hist?ria; a mem?ria est? relacionada ? perspectiva para encarar a hist?ria, uma posi??o pol?tica diante da hist?ria, comprometida com o sofrimento passado erigido ? condi??o de fundamento para pensar a filosofia moral e, por consequ?ncia, definir os valores que a humanidade entende fundamentais para conservar ?s gera??es futuras. A presen?a constante da barb?rie na hist?ria da humanidade ? analisada a partir da cr?tica ? concep??o de hist?ria como progresso, presente na filosofia de Hegel. A import?ncia educacional da elabora??o do passado ? fundamentada com apoio na obra de Reyes Mate. A partir desses elementos te?rico-filos?ficos, o dever de mem?ria ? defendido como postura ?tica e convic??o pol?tica necess?ria para viabilizar a constru??o de uma sociedade justa a partir de uma educa??o comprometida com a adequada compreens?o das causas que possibilitaram tanto sofrimento no passado e que permanecem presentes no mundo para possibilitar um futuro diferente. A tese, ent?o, ? de que a humaniza??o do humano, entendida como objetivo principal do processo educacional, somente se d? quando a mem?ria do sofrimento est? na base de sua estrutura??o.