Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7849_Elisangela dos Santos de Oliveira - Texto completo - Dissertação.pdf: 1844737 bytes, checksum: c0aa192a82119d8adcabce71a3ecaf13 (MD5) Previous issue date: 2014-06-30 / O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-07-04T13:34:20Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexandreFonsecaSantos.pdf: 441127 bytes, checksum: c361dcd7f41bf2148d5b549cb10fc716 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T11:45:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlexandreFonsecaSantos.pdf: 441127 bytes, checksum: c361dcd7f41bf2148d5b549cb10fc716 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T11:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlexandreFonsecaSantos.pdf: 441127 bytes, checksum: c361dcd7f41bf2148d5b549cb10fc716 (MD5) / Este estudo de caso analisa a percepção de gestores, trabalhadores, usuários e representantes da sociedade civil organizada sobre o processo de descentralização do cuidado das pessoas vivendo com HIV/AIDS em um município de grande porte do sul do Brasil. Realizaram-se 9 entrevistas com atores chave, que foram analisadas pelo método qualitativo de análise do conteúdo, segundo pressupostos de Bardin. Os resultados foram organizados segundo os grupos temáticos: razões para descentralizar, atores chaves, obstáculos, fortalezas e estratégias adotadas. Destacaram-se, ainda, as categorias: da resistência a mudança do modelo organizacional como viés do status quo, e adscrição territorial como obstáculo ao acesso e ao processo de descentralização. No grupo temático “razões para descentralizar” destacaram-se as categorias: perfil da epidemia local, o papel da atenção básica no ordenamento do cuidado, maior facilidade para gerir os serviços, incentivo financeiro, serviços sobrecarregados. No grupo “atores chave” observaram-se as seguintes categorias: membros dos conselhos de saúde, universidades, usuários, gestores das três esferas de governo, membros da sociedade civil, trabalhadores da saúde, imprensa, políticos. Os obstáculos mencionados foram: problemas na organização e qualificação da atenção, financiamento insuficiente, entraves normativos, intercorrências políticas, complexidade do cuidado das PVHA, problemas na formação profissional. As fortalezas apontadas nas entrevistas foram: gestor próximo da sociedade civil, vontade política, comprometimento das equipes, simplificação do cuidado, melhoria do acesso, satisfação dos usuários. As estratégias observadas pelos entrevistados foram: escentralização gradativa, capacitação e apoio matricial, negociação com diversos atores, flexibilidade, cuidado compartilhado. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this case study, we explore the perception of managers, health workers, patients and representatives of civil society about the decentralization of HIV care in major Brazilian city in the south of the country. We interviewed 9 key actors and then we analyzed them through the qualitative method of content analysis according to Bardin. We organized the results in 5 thematic groups so named: reasons for decentralization, key actors, obstacles, strengths and strategies used to achieve the decentralization. We also highlighted two categories called: resistance to change as the status quo bias, and territory as an obstacle to access and decentralization. The group “reasons for decentralization” showed the categories: local epidemic profile, primary health care main role, easier to manage decentralized services, financial incentives, overloaded services. We found the following key actors: representatives of health councils, universities, patients, managers, civil society, health workers, media and politicians. In group “obstacles” we found: problems of organization and quality of care, budget gaps, normative difficulties, politic problems, complexity of HIV care, problems of education of professionals. The main categories in the group “Strengths” were: proximity of manager to civil society, political willingness, professional commitment, simplification of HIV care, improvement to access, patient satisfaction. The categories of thematic group “Strategies” were: step by step decentralization, training and close supervision, negotiation, flexibility, sharing responsibility for patient care between primary health care and specialized services.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:27:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5434_1.pdf: 2130562 bytes, checksum: fe7599c98ea42a97edd6c40953909a88 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Com a Constituição Brasileira de 1988, consolidou-se a tese de que a ampliação dos graus de autonomias administrativa e financeira, aliada a uma competência legal para alterar e criar tributos na ambiência local, transformar-se-ia em instrumento eficiente e eficaz para a superação da crise do Estado Brasileiro, legando às gestões municipais os meios materiais necessários ao adequado exercício da governança. Subjacentes a este credo teórico, no entanto, firmaram-se as questões relacionadas ao confronto inevitável entre as responsabilidades herdadas pelas administrações municipais e o portafólio de recursos financeiros (inclusive as transferências constitucionais), potencialmente disponibilizado aos gestores municipais.Ocultariam as intenções virtuosas inscritas no processo de descentralização, os mecanismos sinalizadores de uma assunção precarizada de responsabilidades, em face de uma propensão gradativa de transferência de recursos cadentes por parte do Poder Central? Em que medida esta possibilidade poderia, com o decorrer do tempo, representar uma ameaça à governabilidade ? É, pois, tomando como ponto de partida o conteúdo destas duas questões, que este estudo busca analisar de modo descendente (top-down) União, Estados e Municípios a dinâmica de um conseqüente processo de descentralização fiscal que se converte em essência material como atributo de verificação das consistência e coerência dos fundamentos da descentralização política

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5365_1.pdf: 2372974 bytes, checksum: 06ac38d9b9d923cb4d596246a957208d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O presente estudo tem por objetivo avaliar os processos de governança do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social - PREZEIS, sua estrutura de gestão, implicações e conflitos que levam a uma crise de governabilidade do programa. Buscamos identificar o papel dos atores institucionais sociais e políticos, analisando as alianças e engenharias políticas que se procederam tanto do ponto de vista da gestão do Prezeis, como sob o ponto de vista da gestão administrativa da cidade do Recife relacionada ao período de 1993/2004. O período corresponde a três distintas administrações municipais, quais sejam: Jarbas Vasconcelos (2ªgestão-1993/96); Roberto Magalhães (1997/00) e João Paulo (2001/04), que governaram o município do Recife sob diferentes correntes ideológicas, orientados consequentemente por diferentes ideários na gestão da cidade e no tratamento às populações de baixa renda. Nesta abordagem utilizamos as categorias da governança, governabilidade, democracia, participação e descentralização, que se constituíram em palavras chaves no presente estudo. Desenvolvemos este Estudo a partir de três eixos de investigação, no primeiro fizemos a revisão conceitual do tema objeto de estudo visando a construção das bases teóricas na qual se insere a problemática ora abordada. No segundo, tratamos da reconstituição do quadro político-institucional nos períodos estudados, onde analisamos o contexto político eleitoral, ideários e engenharias das administrações municipais. O terceiro eixo foi relacionado ao estudo empírico onde realizamos uma pesquisa de campo objetivando uma avaliação dos atores sociais envolvidos com o programa. Os processos de governança no Prezeis foram analisados quanto à capacidade de articular recursos financeiros, técnicos e gerenciais, e de articular alianças e pactos entre os diferentes atores. O estudo traz, entre outros resultados, que a instauração da crise de governabilidade do PREZEIS encontra-se no esgotamento das iniciativas do Fórum visando negociar um aporte maior de recursos para atender as demandas das ZEIS, constata-se a sua precária articulação e influência junto às estruturas governamentais e também a limitada estrutura de apoio administrativo. Além disso, percebe-se existência de conflitos de natureza política perpassando toda a estrutura de gestão do PREZEIS tanto em nível interno, considerando as suas instâncias de participação, quanto externamente, na condução política das lideranças nas ZEIS

Orientador: Raquel Pereira Chainho Gandini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T11:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pipitone_MariaAngelicaPenatti_D.pdf: 13412515 bytes, checksum: 37bc153cb46d0cba47532a043da59951 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Com este trabalho observou-se que a origem do Programa Nacional de Merenda Escolar, em 1955, consolidou, no Brasil, a falsa idéia de que a escola e os educadores deveriam aceitar a alimentação escolar como panacéia para o fracasso escolar. Daí resulta a equivocada relação de determinação entre a desnutrição e o desenvolvimento intelectual. Isso vem dificultando aos educadores a exploração do vasto "espaço pedagógico" que a alimentação escolar oferece para criar inovadoras ações em torno da educação e saúde. Outra observação se refere à descentralização do programa de alimentação escolar que parece vir para potencializar as condições dos municípios bem estruturados e agudizar a deficiência de estrutura técnico administrativa de municípios pobres e/ou pequenos. Constata-se, também, a ainda deficiente atuação ou a inexistência dos conselhos municipais de merenda escolar onde, de acordo com as propostas de descentralização, a comunidade deveria estar participando das decisões relativas à alimentação escolar / Abstract: The origin of the National School Lunch Program in 1995 was observed to consolidate, in Brazil, the false idea that both school and teachers are to accept school lunch as a panacea for school failure. Thence comes the mistaken relationship between mainutrition and intellectual development. That has troubled educators in exploring the wide "pedagogic room" that school lunch offers to create innovating actions towards education and health. Another issue refers to the decentralization of the school lunch program which seems to raise power to the conditions of well structured counties and aggravate the technical-administrative structure of poor and/or small counties. Also ascertained was the still deficient performance or inexistence of municipal councils for school lunch in which the community should be participating in decisions concerning school feeding, according to the decentralization proposals / Doutorado / Administração e Supervisão Educacional / Doutor em Educação

Após vinte e quatro anos, o Sistema Único de Saúde brasileiro consagra-se por uma consolidação na assistência, acesso e na qualidade de serviços para a sociedade, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Os modelos organizativos ajudaram a construir uma base, que já se encontra desgastado e carente de uma reestruturação, principalmente no âmbito da organização do Sistema, através de uma revisão das atribuições de cada ente participativo e do repasse de recursos, equilibrados pela necessidade municipal, invertendo o processo verticalização do Sistema. Outro ponto abordado foi a necessidade de incorporar um perfil profissional dos gestores municipais de saúde, peça fundamental do SUS, que assume um cargo político com responsabilidade técnica e administrativa e que hoje segura a ponta da corda em um eterno cabo de guerra contra o Estado e a União. Foi realizada como metodologia uma análise descritiva qualitativa e quantitativa da literatura e do cenário das políticas públicas em saúde, abordando os antecedentes históricos do SUS, o modelo atual das Políticas públicas de Saúde e do Sistema, no âmbito federal, estadual e municipal respectivamente, o perfil dos municípios brasileiros, assim como dos gestores municipais que organizam e controlam o Sistema na ponta mais difícil, a que se defronta com a real necessidade e com o próprio usuário do Sistema, e por fim proposto um novo modelo reestruturante do SUS, com caráter mais municipalista, atingindo uma questão primordial: O equilíbrio organizativo, financeiro e gestor do Sistema Único de saúde. / After twenty and four years the Brazilian health consecrated by a consolidation assistance, access and quality of service to society, especially in state and municipal level. Organizational models helped to build a base, which is already worn out and in need of restructuring, particularly in the organization of the system, through a review of the responsibilities of each participating entity and the transfer of resources, balanced by the need municipal , reversing the process of up righting system . Another point raised was the need to incorporate a professional profile of local health managers , keystone SUS , assuming political office with administrative and technical responsibility and today holds the end of the rope in an eternal tug of war against the state and Union was conducted as a descriptive analysis methodology qualitative and quantitative literature and landscape of public health policies , addressing the historical background of the SUS , the current model of public Policy and Health System , at the federal , state and municipal respectively the profile of municipalities , as well as municipal managers who organize and control the system in tip harder , which faces the real need and the proper user of the system, and finally proposed a new model of restorative SUS with a more municipalist reaching a primary issue : balancing organizational, financial and Manager of the Unified health.

Orientador: Argelina Cheibub Figueiredo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-11-01T11:31:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arretche_MartaTeresadaSilva_D.pdf: 13764170 bytes, checksum: df9f9d1fab16eeec28b0d7b9f20ba475 (MD5) Previous issue date: 1998 / Resumo: Este trabalho analisa o processo de descentralização do Sistema Brasileiro de Proteção Social, buscando identificar, de um lado, a sua extensão e variação e, de outro, os fatores que determinam o formato que vem assumindo. Para tanto, examina a transferência .de gestão para os níveis estaduais e/ou municipais de governo de cinco polfticas sociais - saúde, habitação, saneamento básico, assistência social e educação fundamental - em seis estados brasileiros - Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Ceará. O trabalho mostra que o modelo centralizado, consolidado durante o regime militar, vem se transformando no contexto do Estado federativo, instituído pela Constituição de 1988. De uma maneira geral, é significativa a descentralização das polfticas sociais brasileiras. Porém,os resultados obtidos em cada um dos estados nas diversas áreas de política analisadas variam de foram significativa. Com o objetivo de determinar os determinantes dessa variação, o trabalho examina o papel dos seguintes fatores: i) atributos estruturaisdas unidades locais de governo - capacidade econômica, fiscal e administrativa -, ii) atributos institucionais das políticas- regras constitucionais,requisitos de engenhariaoperacionale legado das políticas prévias e iii) fatores ligados a ação política - relações entre Estado e sociedade e relações intergovernamentais. Conclui que, sob um Estado federativo, em um país caracterizado por expressivas desigualdades regionais e um gre-nde número de municípios fiscal e administrativamentefracos - para os quais pretende-setransferir atribuições de gestão de política social- um processode reformado Estadocapazde transformar o formato centralizado prévio de um sistema nacional de prestação de serviços sociais não pode ser, sob hipótese alguma, um processo espontêneo. De um lado, o sucesso de uma reforma desta extensão depende decisivamente da ação deliberada dos níveis mais abrangentes de governo que, interessados na reforma, tenham i) tomado a decisão implantar um programa de descentralização de atribuições, ii) capacidade burocrática para formular programas adequados e compatíveis com esta decisão e, finalmente, iii) recursos - financeiros e administrativos - para tornar a adesão à descentralização uma opção efetivamente atrativa para os governos locais. De outro lado, o escopo desta reforma depende diretamente de um cálculo dos governos locais, cálculo este no qual os custos e beneffcios prováveis derivados da decisão de assumir atribuições são considerados. Os recursos próprios de cada administração local, sejam eles expressão de um dado nível de riqueza econômica ou de políticas deliberadas de capacitação, de um lado, os requisitos institucionais postos por cada política particular, por outro, são elementos decisivos'deste cálculo / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Orientador: José Luís de Castro Neto. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração.

Banca Examinadora: Cristina Maria Meira de Melo, Clemence Dallaire, Maria do Carmo Lessa Guimarães, Michel Perrault, Oswald Yoshimi Tanaka e Heloniza Oliveira Gonçalves Costa. / Submitted by Samuel Real Mota (samuel.real@ufba.br) on 2013-08-09T12:56:23Z No. of bitstreams: 1 tese SILVONE SANTA (1).pdf: 3593071 bytes, checksum: 3ad63ea154145f653e2b102b862d3331 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-09-09T15:29:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese SILVONE SANTA (1).pdf: 3593071 bytes, checksum: 3ad63ea154145f653e2b102b862d3331 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-09T15:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese SILVONE SANTA (1).pdf: 3593071 bytes, checksum: 3ad63ea154145f653e2b102b862d3331 (MD5) Previous issue date: 2010-11-26 / Este estudo avalia a capacidade de gestão descentralizada da vigilância epidemiológica (VE) no estado da Bahia, Brasil, a partir de três dimensões: dimensão operacional, dimensão organizacional e dimensão da sustentabilidade da gestão, respondendo as seguintes questões: Qual é a capacidade de gestão da Vigilância Epidemiológica nos municípios baianos? Por que no estado da Bahia os municípios possuem graus diferenciados de capacidade de gestão da VE? O referencial teórico está embasado na evolução histórica das concepções e práticas da vigilância epidemiológica, descentralização da saúde, gestão, e avaliação em saúde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa realizada através da abordagem quantitativa, para construção da linha de base avaliativa e da abordagem qualitativa para análise de contexto e para avaliar a capacidade de gestão em dois municípios através de estudo de caso, com uso de técnicas adaptadas das práticas discursivas. Os dados primários para construção da linha de base avaliativa foram obtidos através de questionário on line respondido por trinta e oito gestores da VE municipal; para análise de contexto foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os gestores da VE da secretaria estadual da Saúde. Do mesmo modo, para os estudos de caso, após seleção de dois municípios através dos resultados da linha de base avaliativa, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os gestores da secretaria da Saúde dos municípios, trabalhadores e representantes do conselho municipal da saúde. Dados secundários foram obtidos através da análise de documentos. A pesquisa demonstrou que dos municípios amostrados 71% possuem uma capacidade regular para manter e mobilizar os recursos que garantam condições desejáveis para atuar em VE (dimensão operacional), 39,5% apresenta uma avaliação precária na dimensão organizacional, evidenciando uma relação frágil na esfera municipal quanto a autonomia de decidir; 50% dos municípios evidenciaram que existe uma fragilidade nos mecanismos e estratégias de gestão que ampliem e solidifiquem as parcerias e alianças para sustentar os resultados declarados e pretendidos. Por outro lado, os estudos de caso demonstraram que o município com melhor capacidade de gestão é aquele cujo gestor tem maior potencial de operar os recursos oriundos da posição que ocupa (financeiros, normativos, materiais, relacionais, técnicos e de informação), somada à capacidade deste mesmo ator em controlar, negociar e articular com outros atores. Assim, a capacidade de gasto que possui o município somado a uma maior autonomia no processo decisório confere uma melhor capacidade de gestão de VE. Com a descentralização VE, definindo a natureza compartilhada da gestão entre as três esferas de governo não se pode negar a melhoria de alguns indicadores de saúde, no entanto, existe uma expressiva variação na capacidade de gestão dos municípios, evidenciada nos estudos de caso, que é determinada em função das desigualdades sociais, econômicas, políticas e dos mecanismos de gestão adotados. / Salvador

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 150.pdf: 3472098 bytes, checksum: f8680438d7a3634ed7fce9c1514773be (MD5) Previous issue date: 2002 / A hanseníase, doença endêmica nacional, ainda que nos últimos anos apresente uma redução importante no número de casos, se constitui um problema de saúde pública. Para reverter este quadro, estratégias vem sendo adotadas para sua eliminação como problema de saúde pública até o ano 2005. Dentre essas estratégias destaca-se a descentralização das ações programáticas de hanseníase para toda a rede básica de saúde do país.No que diz respeito ao Programa de Controle da Hanseníase, embora o Ministério da Saúde realize avaliações anuais do programa aplicando seu instrumento de avaliação composto por um conjunto de indicadores epidemiológicos e operacionais, este não subsidia a análise do processo e dos resultados das intervenções empregadas nacionalmente para uma redução da endemia. Assim definiu-se pelo desenvolvimento de uma pesquisa avaliativa para analisar a influência da autonomia em suas quatro dimensões, política, financeira, administrativo/gerencial e técnica sobre a intervenção que vem sendo assumida pelos municípios brasileiros, a universalização do acesso da população ao diagnóstico e tratamento da hanseníase na rede básica de saúde. Apoiando-se em uma revisão teórico-metodológica da avaliação em saúde, construiu-se um modelo de avaliação utilizando-se como método o Modelo Lógico, que tem como essência a utilização de matrizes segundo o objeto de estudo. Foram criadas uma Matriz Descritiva, uma Matriz de Análise e uma Matriz de Julgamento.Este Modelo Lógico de Avaliação foi aplicado no município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro, para avaliar os progressos e os resultados obtidos com a descentralização das ações programáticas de hanseníase em sua rede de saúde.Os resultados deste estudo mostraram que o grau de autonomia alcançado pelo município de Nova Iguaçu é baixo. Os indicadores definidos para medir o grau de autonomia política, financeira, administrativo e técnico demonstraram que o município se encontrava na esfera de compromissos, com poucos compromissos transformados em ações.Em se tratando de uma doença prevalente, a hanseníase requer cada vez mais o desenvolvimento de pesquisas avaliativas que subsidiem os responsáveis pela tomada de decisões, na implementação de políticas que eliminem a doença como problema de saúde pública.AU