O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase o casuísmo e a contextualização pela metodologia da história dos conceitos através do método indutivo a partir da análise do processo verbal que ocorreu nestes países pois a monarcomaquia não havia sido utilizada antes como fonte do direito. Como resultado podemos caracteriza-la e diferenciá-la do lesamajestade. Concluímos a presente tese no sentido de que a monarcomaquia é criada como um instituto jurídico do absolutismo francês e do despotismo português por conta dos fatos envolvendo a Companhia de Jesus, no contexto de século XVIII, apresentando como sanção a expulsão e a tomada do patrimônio, diferenciando-se do lesa-majestade. / The objective of the present work is to present monarcomaquia as a legal institute created in the verbal process of expulsion of the Jesuits in Portugal and France and to differentiate it from the lese-majesty. As methodology is used casuism and the contextualization by the methodology of the history of the concepts through the inductive method from the analysis of the verbal process that occurred in these countries because monarcomaquia had not been used as a source of law. As a result, we can characterize it and differentiate it from lese-majesty. We conclude this thesis in the sense that monarcomaquia is created as a legal institute of French absolutism and Portuguese despotism on account of the facts involving the Society of Jesus, in the context of the eighteenth century, presenting as a sanction the expulsion and the taking of the patrimony, differentiating itself from lese-majesty.

O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase o casuísmo e a contextualização pela metodologia da história dos conceitos através do método indutivo a partir da análise do processo verbal que ocorreu nestes países pois a monarcomaquia não havia sido utilizada antes como fonte do direito. Como resultado podemos caracteriza-la e diferenciá-la do lesamajestade. Concluímos a presente tese no sentido de que a monarcomaquia é criada como um instituto jurídico do absolutismo francês e do despotismo português por conta dos fatos envolvendo a Companhia de Jesus, no contexto de século XVIII, apresentando como sanção a expulsão e a tomada do patrimônio, diferenciando-se do lesa-majestade. / The objective of the present work is to present monarcomaquia as a legal institute created in the verbal process of expulsion of the Jesuits in Portugal and France and to differentiate it from the lese-majesty. As methodology is used casuism and the contextualization by the methodology of the history of the concepts through the inductive method from the analysis of the verbal process that occurred in these countries because monarcomaquia had not been used as a source of law. As a result, we can characterize it and differentiate it from lese-majesty. We conclude this thesis in the sense that monarcomaquia is created as a legal institute of French absolutism and Portuguese despotism on account of the facts involving the Society of Jesus, in the context of the eighteenth century, presenting as a sanction the expulsion and the taking of the patrimony, differentiating itself from lese-majesty.

Our Tyrannies. Tocqueville on Democratic Despotism”. Although thelexicon of tyranny” and despotism” is subject to historical changes in meaning,we still keep on using those terms to refer to some types of illegitimate, unjust orindecent political regimes. So does Tocqueville, when he describes the new waysof despotism emerging from modern democratic revolution. In this article, weexplore the uses of tyranny” and despotism” in Tocqueville’s thought, and wealso try to discover the concrete models or social prototypes which could inspireTocqueville’s prognosis concerning a tutelary democratic despotism. / Aunque el léxico de la tiranía” y el despotismo” está sujeto a cambios históricos de significado, seguimos utilizando esos términos para referirnos a algunos tipos de regímenes políticos ilegítimos, injustos o indecentes. También lo hace Tocqueville, cuando describe las nuevas vías del despotismo que surgen en la revolución democrática moderna. En este artículo, exploramos los usos de latiranía” y el despotismo” en el pensamiento de Tocqueville, y también intentamos descubrir los modelos concretos o los prototipos sociales que pudieron inspirarla prognosis de Tocqueville concerniente a un despotismo democrático tutelar.

Orientador: Eduardo Barros Mariutti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T05:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_CarlosAlbertoCordovano_D.pdf: 2383039 bytes, checksum: 9b9b111d3b268c91139ccb21b8facf89 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O trabalho propõe uma discussão teórica e historiográfica em torno do capital mercantil no período de "transição" entre o "feudalismo" e o "capitalismo" e, sempre que vinculado a esse tema, propõe, também, uma discussão em torno do Estado absolutista. Para tanto, compõe-se de uma sessão teórica, em que discute, principalmente, os conceitos de "capital", "capital mercantil" e "capitalismo" à luz da crítica da economia política, bem como os traços gerais da acumulação primitiva. Compõe-se, também, de uma sessão historiográfica, em que contrasta duas vertentes, respectivamente ligadas à tradição do materialismo histórico e à historiografia de inspiração braudeliana, procurando, a partir da observação de suas contribuições e limites, propor uma chave para o exame dos nexos entre o capital mercantil e o absolutismo. Com isso, pretende-se demonstrar que a noção de Antigo Regime, como período específico de transição, permite uma melhor apreensão desses nexos e, pois, da dinâmica subjacente à formação do modo de produção capitalista / Abstract: In this work we propose a theoretical and historiographical discussion on mercantile capital during the transition from "feudalism" to "capitalism" and, since it?s concerned with this subject, we propose also a discussion on the absolutist state. This work has a theoretical session, in which we discuss mainly the concepts of "capital", "mercantile capital" and "capitalism", throught the critic of political economy, as well as the general aspects of primitive accumulation. It also has a historiographical session in which we contrast the tradition of historical materialism and the braudelian historiography concentrated in the connections between mercantile capital and absolutism. We aim demonstrate that the notion of Old Regime, as an specific period of transition, is a key to the apprehension of these nexus and of the dynamic of the transition to the capitalist mode of production / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Paulo Celso Miceli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campionas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T20:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_AdiltonLuis_D.pdf: 5243947 bytes, checksum: b6e1c40da217620640b1599cb78896e3 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O resumo poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: The abstract is available with the full electronic document / Doutorado / Historia Cultural / Doutor em História

A presente dissertação apresenta uma leitura das Cartas persas, de Montesquieu, centrada na análise do chamado romance do serralho, conjunto temático correspondente à intriga do harém abandonado na Pérsia. O estudo busca mostrar em que medida a trama oriental das Cartas persas adquire mais densidade após a primeira publicação da obra, em 1721, enfatizando sua importância para a reflexão de cunho político-filosófica que Montesquieu desenvolve em sua obra. A proposta é demonstrar de que maneira o romance do serralho constitui uma crítica ao despotismo e como ele representa dois regimes de poder distintos que se sobrepuseram a partir do século XVIII. Levando em consideração a complexidade do dispositivo epistolar posto em prática por Montesquieu em suas Cartas persas, propõe-se, ainda, compreender o papel das diferentes personagens que integram o sistema polifônico do harém, com o intuito de depreender o alcance de sua significação para a obra. / The present dissertation intends to provide an analysis of Montesquieus Lettres persanes focused in the so-called romance of seraglio, a set of themes which correspond to the dispute of the abandoned harem in Persia. This study proposes to show how the oriental plot of Lettres persanes attains greater density after the first publication of the oeuvre, in 1721, highlighting its importance to the political-philosophical reflection developed by Montesquieu in his oeuvre. The proposal aims to demonstrate the way the romance of seraglio constitutes a critic to despotism and how it represents two different power regimes which overlapped since the 18th century. Taking into consideration the complexity of the epistolary device concocted by Montesquieu in his Lettres persanes, this study also aims to understand the role of its various characters which integrate the polyphonic system of the harem, with the intention of fathom the reach of its significance to the oeuvre.

O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase o casuísmo e a contextualização pela metodologia da história dos conceitos através do método indutivo a partir da análise do processo verbal que ocorreu nestes países pois a monarcomaquia não havia sido utilizada antes como fonte do direito. Como resultado podemos caracteriza-la e diferenciá-la do lesamajestade. Concluímos a presente tese no sentido de que a monarcomaquia é criada como um instituto jurídico do absolutismo francês e do despotismo português por conta dos fatos envolvendo a Companhia de Jesus, no contexto de século XVIII, apresentando como sanção a expulsão e a tomada do patrimônio, diferenciando-se do lesa-majestade. / The objective of the present work is to present monarcomaquia as a legal institute created in the verbal process of expulsion of the Jesuits in Portugal and France and to differentiate it from the lese-majesty. As methodology is used casuism and the contextualization by the methodology of the history of the concepts through the inductive method from the analysis of the verbal process that occurred in these countries because monarcomaquia had not been used as a source of law. As a result, we can characterize it and differentiate it from lese-majesty. We conclude this thesis in the sense that monarcomaquia is created as a legal institute of French absolutism and Portuguese despotism on account of the facts involving the Society of Jesus, in the context of the eighteenth century, presenting as a sanction the expulsion and the taking of the patrimony, differentiating itself from lese-majesty.

Thesis (doctoral)--Freie Universität Berlin. / Bibliography: p. 288-297.

This thesis examines the changes and continuities in local politics in the city of Paripiranga (BA). The database was established from documentary and statistical survey, interviews and participant observation. The survey found that the power of command in the city has changed over time with a view to the progressive cooling of the oligarchic structure and the traditional type of relations. With the process of democratization and the subsequent political changes the old factions fragmented, new characters and new forms of political mediation emerged into existence a better balance between institutions and political elites. However, the political culture still maintains many of its old brands, which is more evident in the municipal elections, while still occurs the clash between two political poles (the opposition and the situation) based on various forms of election as grooming, for example, the "vote buying" and the use of physical violence. Thus, the thesis concludes that the socioeconomic and political-institutional changes that occurred in Brazil and Bahia in recent decades have caused cracks in the local despotism and become more complex and multifaceted policy, even in small hinterland municipalities. However, in these contexts, which have a history of oligarchic domination and predominance of social relations of traditional type, these changes are adjusted and re-signified by setting up a process with changes and continuities. / Esta tese examina as mudanças e continuidades na política local no município de Paripiranga (BA). A base de dados foi constituída a partir de levantamento documental e estatístico, realização de entrevistas e observação participante. A pesquisa constatou que o poder de mando no município se modificou ao longo do tempo tendo em vista o progressivo arrefecimento da estrutura oligárquica e das relações de tipo tradicional. Com o processo de redemocratização e as mudanças políticas subsequentes as antigas facções se fragmentaram, novos personagens e novas formas de mediação política emergiram e passou a existir um maior equilíbrio entre instituições e elites políticas. No entanto, a cultura política ainda mantem muitas de suas antigas marcas, o que fica mais evidente nas eleições municipais, quando ainda ocorre o confronto entre dois polos políticos (o da oposição e o da situação) baseado em várias formas de aliciamento eleitoral como, por exemplo, a compra de votos e o emprego da violência física. Assim, a tese conclui que as transformações socioeconômicas e político-institucionais que ocorreram no Brasil e na Bahia nas últimas décadas têm provocado fissuras no mandonismo local e tornado a política mais complexa e multifacetada, mesmo nos pequenos municípios sertanejos. Todavia, nestes contextos, que têm histórico de dominação oligárquica e de predominância de relações sociais de tipo tradicional, essas transformações são ajustadas e ressignificadas, configurando um processo com mudanças e continuidades.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:46:42Z No. of bitstreams: 1 Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa.pdf: 1987278 bytes, checksum: ca7452deef95ebb693c2813e34e3333f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa.pdf: 1987278 bytes, checksum: ca7452deef95ebb693c2813e34e3333f (MD5) Previous issue date: 2018-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study focuses on the formation of the first generation of magistrates who figured in the political scene in Brazil, in the first phase of its autonomy from 1822 and the first legal Courses open in Brazil in 1827 and their respective statutes. Because those who shared in his youth a academic enlightenment, based in the tradition of the University of Coimbra are those who operate in the Constituent Assembly in 1823, as well as are those who draw up the design of the opening up of legal courses in 1825, debated after the reopening of the legislative power in 1826 and adopted in 1827. In the last 15 years to accompany the increase of studies that point to analyzes of Brazil in the 19th century, the political implications of the presence of the Portuguese court in Rio de Janeiro, the breakdown of unity between the kingdoms and the historical formation of the first and second reigns. In this research we take the first reign not as a transitional period to agonized until the abdication of the Portuguese monarch. But as a situation from a confrontation between traditional forces, whose practices identified with the Ancien Régime, and reforming forces imbued with liberal ideals. This is the moment where he founded the whole building cool and the institutions of the Brazilian National State, and, in relation to the political powers founded, remained a climate of disputes around the sovereignty and representation of the nation. We performed the analysis of the opening up of legal Courses, former colony's claim and the kingdom of Brazil, and the dialog conducted with the legacies of modernity portuguesa when the drafting of the Statute which guided the first legal courses in Brazil, since 1827, we have an inspiration affects pensioners to the Statutes of the University of Coimbra. We also propose the study on the Portuguese illustration of the late 18th century who starred in the period of reforms in the administration undertaken by Sebastião Carvalho e Mello, Marquês de Pombal. We localized, more specifically, the reform of the Statutes of Legal courses of the University of Coimbra, marks on the modernisation of the Portuguese kingdom linked to the maintenance of the mercantile system, to force the catalyst of the catholic religion and the centrality of the monarchy in the absolutist regime. We believe that the deepening of the study regarding the first reign, in terms of its political and institutional aspects, such as the proposals for the opening of upper-level courses and universities, allow an increase in the historiography that dedicates itself to studies of 800 both in the national context, and also in the Latin American context, given the specific nature of the independence of Brazil. The analysis of the first legal courses in Brazil will demonstrate the ambiguities and tensions that have marked the construction of the Imperial State and the consolidation of proposals that dialog with the ways considered ancient and modern thinking about politics and power / Este estudo aborda a formação da primeira geração de magistrados que figuraram na cena política no Brasil, na primeira fase de sua autonomia a partir de 1822 e os primeiros Cursos Jurídicos abertos no Brasil em 1827 e seus respectivos estatutos. Pois aqueles que partilharam em sua juventude de uma formação acadêmica iluminista, pautada na tradição da Universidade de Coimbra são os que atuam na Assembleia Constituinte em 1823, assim como são os que elaboram o projeto da abertura dos cursos jurídicos em 1825, debatido após a reabertura do poder legislativo em 1826 e adotado em 1827. Nos últimos 15 anos acompanhamos o incremento de estudos que apontam para análises sobre o Brasil no século XIX, as implicações políticas da presença da corte portuguesa no Rio de Janeiro, a desagregação da unidade entre os reinos e a formação histórica do primeiro e do segundo reinados. Nesta pesquisa tomamos o primeiro reinado não como um período transitório que agonizou até a abdicação do monarca português. Mas como uma conjuntura proveniente de um confronto entre forças tradicionais, cujas práticas se identificavam com o Antigo Regime, e forças reformadoras imbuídas de ideais liberais. É o momento onde se funda todo o edifício legal e as instituições do Estado Nacional brasileiro, e, em relação aos poderes políticos fundados, permaneceu um clima de disputas em torno da soberania e da representação da nação. Realizamos a análise da abertura dos Cursos Jurídicos, antiga reinvindicação da colônia e do reino do Brasil, e do diálogo realizado com as heranças da modernidade portuguesa quando à elaboração do estatuto que regeu os primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, a partir de 1827, temos uma inspiração afeta aos Estatutos Reformados da Universidade de Coimbra. Também propomos o estudo sobre a ilustração portuguesa do final do século XVIII que protagonizou o período das reformas na administração realizadas por Sebastião Carvalho e Mello, Marquês de Pombal. Localizamos, de forma mais específica, as reformas dos Estatutos dos Cursos Jurídicos da Universidade de Coimbra, marcas da modernização do reino português atrelada à manutenção do sistema mercantil, à força catalisadora da religião católica e da centralidade da monarquia no regime absolutista. Consideramos que o aprofundamento do estudo a respeito do Primeiro Reinado, no que tange a seus aspectos políticos e institucionais, como as propostas para a abertura de cursos em nível superior e universidades, possibilitam um incremento à historiografia que se dedica aos estudos dos oitocentos, tanto no contexto nacional, e também no contexto latino americano, dado o caráter específico da independência do Brasil. A análise dos primeiros Cursos Jurídicos no Brasil demonstrará as ambiguidades e as tensões que marcaram a construção do Estado Imperial e a consolidação de propostas que dialogam com as formas consideradas antigas e modernas de pensar a política e o poder