A presente dissertação apresenta uma leitura das Cartas persas, de Montesquieu, centrada na análise do chamado romance do serralho, conjunto temático correspondente à intriga do harém abandonado na Pérsia. O estudo busca mostrar em que medida a trama oriental das Cartas persas adquire mais densidade após a primeira publicação da obra, em 1721, enfatizando sua importância para a reflexão de cunho político-filosófica que Montesquieu desenvolve em sua obra. A proposta é demonstrar de que maneira o romance do serralho constitui uma crítica ao despotismo e como ele representa dois regimes de poder distintos que se sobrepuseram a partir do século XVIII. Levando em consideração a complexidade do dispositivo epistolar posto em prática por Montesquieu em suas Cartas persas, propõe-se, ainda, compreender o papel das diferentes personagens que integram o sistema polifônico do harém, com o intuito de depreender o alcance de sua significação para a obra. / The present dissertation intends to provide an analysis of Montesquieus Lettres persanes focused in the so-called romance of seraglio, a set of themes which correspond to the dispute of the abandoned harem in Persia. This study proposes to show how the oriental plot of Lettres persanes attains greater density after the first publication of the oeuvre, in 1721, highlighting its importance to the political-philosophical reflection developed by Montesquieu in his oeuvre. The proposal aims to demonstrate the way the romance of seraglio constitutes a critic to despotism and how it represents two different power regimes which overlapped since the 18th century. Taking into consideration the complexity of the epistolary device concocted by Montesquieu in his Lettres persanes, this study also aims to understand the role of its various characters which integrate the polyphonic system of the harem, with the intention of fathom the reach of its significance to the oeuvre.

O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase o casuísmo e a contextualização pela metodologia da história dos conceitos através do método indutivo a partir da análise do processo verbal que ocorreu nestes países pois a monarcomaquia não havia sido utilizada antes como fonte do direito. Como resultado podemos caracteriza-la e diferenciá-la do lesamajestade. Concluímos a presente tese no sentido de que a monarcomaquia é criada como um instituto jurídico do absolutismo francês e do despotismo português por conta dos fatos envolvendo a Companhia de Jesus, no contexto de século XVIII, apresentando como sanção a expulsão e a tomada do patrimônio, diferenciando-se do lesa-majestade. / The objective of the present work is to present monarcomaquia as a legal institute created in the verbal process of expulsion of the Jesuits in Portugal and France and to differentiate it from the lese-majesty. As methodology is used casuism and the contextualization by the methodology of the history of the concepts through the inductive method from the analysis of the verbal process that occurred in these countries because monarcomaquia had not been used as a source of law. As a result, we can characterize it and differentiate it from lese-majesty. We conclude this thesis in the sense that monarcomaquia is created as a legal institute of French absolutism and Portuguese despotism on account of the facts involving the Society of Jesus, in the context of the eighteenth century, presenting as a sanction the expulsion and the taking of the patrimony, differentiating itself from lese-majesty.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-18T11:46:42Z No. of bitstreams: 1 Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa.pdf: 1987278 bytes, checksum: ca7452deef95ebb693c2813e34e3333f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T11:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Taíse Ferreira da Conceição Nishikawa.pdf: 1987278 bytes, checksum: ca7452deef95ebb693c2813e34e3333f (MD5) Previous issue date: 2018-05-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study focuses on the formation of the first generation of magistrates who figured in the political scene in Brazil, in the first phase of its autonomy from 1822 and the first legal Courses open in Brazil in 1827 and their respective statutes. Because those who shared in his youth a academic enlightenment, based in the tradition of the University of Coimbra are those who operate in the Constituent Assembly in 1823, as well as are those who draw up the design of the opening up of legal courses in 1825, debated after the reopening of the legislative power in 1826 and adopted in 1827. In the last 15 years to accompany the increase of studies that point to analyzes of Brazil in the 19th century, the political implications of the presence of the Portuguese court in Rio de Janeiro, the breakdown of unity between the kingdoms and the historical formation of the first and second reigns. In this research we take the first reign not as a transitional period to agonized until the abdication of the Portuguese monarch. But as a situation from a confrontation between traditional forces, whose practices identified with the Ancien Régime, and reforming forces imbued with liberal ideals. This is the moment where he founded the whole building cool and the institutions of the Brazilian National State, and, in relation to the political powers founded, remained a climate of disputes around the sovereignty and representation of the nation. We performed the analysis of the opening up of legal Courses, former colony's claim and the kingdom of Brazil, and the dialog conducted with the legacies of modernity portuguesa when the drafting of the Statute which guided the first legal courses in Brazil, since 1827, we have an inspiration affects pensioners to the Statutes of the University of Coimbra. We also propose the study on the Portuguese illustration of the late 18th century who starred in the period of reforms in the administration undertaken by Sebastião Carvalho e Mello, Marquês de Pombal. We localized, more specifically, the reform of the Statutes of Legal courses of the University of Coimbra, marks on the modernisation of the Portuguese kingdom linked to the maintenance of the mercantile system, to force the catalyst of the catholic religion and the centrality of the monarchy in the absolutist regime. We believe that the deepening of the study regarding the first reign, in terms of its political and institutional aspects, such as the proposals for the opening of upper-level courses and universities, allow an increase in the historiography that dedicates itself to studies of 800 both in the national context, and also in the Latin American context, given the specific nature of the independence of Brazil. The analysis of the first legal courses in Brazil will demonstrate the ambiguities and tensions that have marked the construction of the Imperial State and the consolidation of proposals that dialog with the ways considered ancient and modern thinking about politics and power / Este estudo aborda a formação da primeira geração de magistrados que figuraram na cena política no Brasil, na primeira fase de sua autonomia a partir de 1822 e os primeiros Cursos Jurídicos abertos no Brasil em 1827 e seus respectivos estatutos. Pois aqueles que partilharam em sua juventude de uma formação acadêmica iluminista, pautada na tradição da Universidade de Coimbra são os que atuam na Assembleia Constituinte em 1823, assim como são os que elaboram o projeto da abertura dos cursos jurídicos em 1825, debatido após a reabertura do poder legislativo em 1826 e adotado em 1827. Nos últimos 15 anos acompanhamos o incremento de estudos que apontam para análises sobre o Brasil no século XIX, as implicações políticas da presença da corte portuguesa no Rio de Janeiro, a desagregação da unidade entre os reinos e a formação histórica do primeiro e do segundo reinados. Nesta pesquisa tomamos o primeiro reinado não como um período transitório que agonizou até a abdicação do monarca português. Mas como uma conjuntura proveniente de um confronto entre forças tradicionais, cujas práticas se identificavam com o Antigo Regime, e forças reformadoras imbuídas de ideais liberais. É o momento onde se funda todo o edifício legal e as instituições do Estado Nacional brasileiro, e, em relação aos poderes políticos fundados, permaneceu um clima de disputas em torno da soberania e da representação da nação. Realizamos a análise da abertura dos Cursos Jurídicos, antiga reinvindicação da colônia e do reino do Brasil, e do diálogo realizado com as heranças da modernidade portuguesa quando à elaboração do estatuto que regeu os primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, a partir de 1827, temos uma inspiração afeta aos Estatutos Reformados da Universidade de Coimbra. Também propomos o estudo sobre a ilustração portuguesa do final do século XVIII que protagonizou o período das reformas na administração realizadas por Sebastião Carvalho e Mello, Marquês de Pombal. Localizamos, de forma mais específica, as reformas dos Estatutos dos Cursos Jurídicos da Universidade de Coimbra, marcas da modernização do reino português atrelada à manutenção do sistema mercantil, à força catalisadora da religião católica e da centralidade da monarquia no regime absolutista. Consideramos que o aprofundamento do estudo a respeito do Primeiro Reinado, no que tange a seus aspectos políticos e institucionais, como as propostas para a abertura de cursos em nível superior e universidades, possibilitam um incremento à historiografia que se dedica aos estudos dos oitocentos, tanto no contexto nacional, e também no contexto latino americano, dado o caráter específico da independência do Brasil. A análise dos primeiros Cursos Jurídicos no Brasil demonstrará as ambiguidades e as tensões que marcaram a construção do Estado Imperial e a consolidação de propostas que dialogam com as formas consideradas antigas e modernas de pensar a política e o poder

La trilogie État-nation, constitutionalisme et démocratie apparaît et triomphe comme paradigme d’État, en lui apportant l’idée de souveraineté, comme elle est connue aujourd’hui. Cet ensemble s’impose avec une telle force d’adhésion qu’il acquiert la quasi unanimité des discours en sa faveur. Parmi d’autres résultats, il augmente juridiquement le corps électoral et il atteint la nomenclature de sufrage universel. Il en émerge alors une nouvelle structure organisationnelle pour servir de médiateur des demandes entre les gouvernants et les gouvernés ; il s’agit des partis politiques. Il y a eu alors la naissance et le renforcement de la structure organisationnelle des partis politiques. Dans de nombreux pays, comme au Brésil, cette structure reçoit le rôle constitutionnel d’exclusivité comme mécanisme de postulation aux mandats politiques. Pour l’obtention des voix, il emprunte un langage particulier et pour générer et émetre le flux d’informations, il utilise de la haute technologie disponible pour la communication en masse. À partir d’un enthousiasme civique initial avec la participation massive de l’électorat, on notera cependant l’augmentation de la proportion statistique tant de l’absence au scrutin que du desintéressement envers la participation à travers la suggestion des propositions et du suivi des delibérations des politiques publiques. Il en résulte l’absentéisme électoral et l’apathie politique. À partir du concept et des éléments caractéristiques de la démocratie, de ses fondements philosophiques, obtenus avec la doctrine au long de l’histoire, le présent travail vise à identifier, analyser et comprendre ce phénomène pour vérifier s’il implique une simple crise temporaire de la démocratie ou un reflux dans sa courbe ascendante, vu l’éloignement induit du peuple dans la participation politique. À partir de quelques exemples particuliers on en tirera la conclusion. Il en résulterait en effet un nouveau modèle de despotisme, dans lequel un pouvoir invisible attrape les votes pour se rendre légitime. / A trilogia Estado-nação, constitucionalismo e democracia surge e triunfa como paradigma de Estado e traz consigo a ideia de soberania, como hoje é conhecida. Esse conjunto se erige com tanta força de adesão que passa a merecer quase a unanimidade de discursos a seu favor. Dentre outros resultantes, implementa a ampliação jurídica do corpo eleitoral, alcançando a nomenclatura de sufrágio universal. Aflora, então, nova estrutura organizacional para mediar as demandas entre governantes e governados, qual seja, os partidos políticos. Houve o nascimento e fortalecimento da estrutura organizacional dos partidos políticos. Em muitos países, como o Brasil, esta estrutura assume um papel constitucional de exclusividade como mecanismo de postulação a cargos eletivos. Para a captura de votos, vale-se de uma linguagem peculiar e para gerar e emitir o fluxo informacional se serve da alta tecnologia disponível para a comunicação massiva. De um inicial entusiasmo cívico com participação maciça do eleitorado, vai crescendo a proporção estatística, tanto de ausências às urnas, como de desinteresse na participação para sugerir as propostas e acompanhar deliberações das políticas públicas. Qual seja, absenteísmo eleitoral e apatia política. A partir do conceito e elementos caracterizadores da democracia, de seus fundamentos filosóficos colhidos em doutrinadores ao longo da história, o trabalho visa identificar, analisar e compreender essa ocorrência para verificar se implicaria mera crise passageira da democracia ou um refluxo em sua curva ascendente, dado um afastamento induzido do povo em sua participação política. A partir de exemplos particulares se infere a conclusão. Disso resultaria uma nova forma de despotismo, em que um poder invisível capta os votos para legitimar-se. / São Cristóvão, SE