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  • The Global ETD Search service is a free service for researchers to find electronic theses and dissertations. This service is provided by the Networked Digital Library of Theses and Dissertations.
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Entre a ?tica e a tecnologia : um di?logo com Emmanuel Levinas

Cardoso, Paulo Ricardo Cerveira 19 November 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T13:54:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408410.pdf: 266243 bytes, checksum: dfe63b1bdb0f4b6cb75dabc4d2c4b118 (MD5) Previous issue date: 2008-11-19 / A inten??o do presente estudo ? apurar a potencial contribui??o da ?tica da alteridade de Emmanuel Levinas na qualifica??o da rela??o m?dico-paciente. Levinas prop?e uma ?tica fundamentada na n?o nega??o da alteridade, onde o Outro, que se apresenta de modo significativo, provoca um abalo na estrutura do Mesmo. Este questionamento do Mesmo demanda uma resposta que deve ser dada, n?o existindo possibilidade de escapar ? responsabilidade de responder ao comando do Outro. Quando o eu ? chamado inicia-se a instaura??o da justi?a, ou seja, surge o campo para a rela??o ?tica. Rela??o que inicia no di?logo inaugurado na apresenta??o do Outro, atrav?s do desvelamento do rosto. A import?ncia da ?tica como fundamento ? ressaltada na cr?tica ? id?ia de que a tecnologia afasta o m?dico do paciente e na den?ncia que o indiv?duo nunca foi o foco principal da medicina moderna. Por fim, ? sugerida a literatura como instrumento de aux?lio na ruptura da Totalidade do saber m?dico, assim como, o uso respons?vel da tecnologia sendo um caminho na constru??o da justi?a.
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Os limites do poder de reforma da constitui??o

Santos, Armenio de Oliveira dos 20 August 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 406903.pdf: 157496 bytes, checksum: 600b7247adf8cdb32d23c021f138cbd2 (MD5) Previous issue date: 2008-08-20 / Este trabalho tem por fim tratar sobre os limites do poder de reforma da Constitui??o, tendo em vista as compet?ncias e limita??es que s?o determinadas pelo Constituinte Origin?rio. Faz uma an?lise a partir da Constitui??o no pensamento hegeliano, passando pela conceitua??o da Constitui??o, suas fun??es e suas classifica??es. Analisa o Poder Constituinte Origin?rio e o Poder Constituinte Reformador, bem como os seus limites. Estuda o caso concreto da Proposta de Emenda Constitucional em tramita??o no Congresso Nacional, que trata da reforma tribut?ria, e conclui que ela possui in?meras inconstitucionalidades. Com uma an?lise sistem?tica, procura responder se as in?meras altera??es constitucionais por via de Emendas ocasionam um risco de descaracteriza??o da Constitui??o como foi escrita pelo Constituinte Origin?rio. Em fun??o disso, conclui que as Constitui??es s?o vivas e necessitam adequar-se ao "esp?rito do tempo", mas que estas altera??es n?o podem implicar em uma perda da identidade original da Constitui??o. Por fim, prop?e alternativas para solucionar a alta prolificidade de Emendas que hoje prosperam no Congresso Nacional em nome de uma falsa ingovernabilidade e como forma de possibilitar que a nossa Carta Magna possa ser revisada periodicamente, a exemplo da Constitui??o portuguesa e sem que isto represente risco de perda dos direitos e garantias fundamentais e das cl?usulas p?treas
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Eugenismo e sele??o gen?tica : a diversidade gen?tica humana como bem jur?dico-penal supraindividual

Conti, Paulo Henrique Burg 21 August 2017 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-10-31T11:44:46Z No. of bitstreams: 1 PAULO CONTI - Tese completa.pdf: 2609075 bytes, checksum: 97290ff28a48f55a05a3800950e6fc85 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-10T11:50:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PAULO CONTI - Tese completa.pdf: 2609075 bytes, checksum: 97290ff28a48f55a05a3800950e6fc85 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T11:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CONTI - Tese completa.pdf: 2609075 bytes, checksum: 97290ff28a48f55a05a3800950e6fc85 (MD5) Previous issue date: 2017-08-21 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The main purpose of this work is to demonstrate that human genetic diversity constitutes a supraindividual interest, worthy of legal and criminal protection. Thus, in order to achieve this goal, a methodology of a deductive nature is used and a study of an interdisciplinary nature is carried out, encompassing several areas of knowledge: History, Biomedical Sciences, Bioethics and Criminal Sciences, with a special focus on Criminal Law. At first, the work seeks to determine that the use of modern genetic and reproductive technologies applied to the human being, cannot be based on an eugenics ideology of discriminatory character. Subsequently, in the bioethical analysis, the study aims to establish, as a support for the problematic scenario presented, a theoretical model based on the following principles: life, responsibility, and biomedical ethics (hierarchical). In the end, with the support of Constitutional Law and Criminal Law dogmatic, the thesis aims to determine that the sex selection and/or human genetic characteristics, in the non-therapeutic standpoint, violates constitutional principles and grounds the legitimation of legal and criminal intervention for the protection of human genetic diversity. / Este trabajo tiene como objetivo principal demostrar que la diversidad gen?tica humana constituye bien supraindividual, digno de tutela jur?dico-penal. As?, con el fin de alcanzar dicho objetivo, se utiliza una metodolog?a de car?cter deductivo y se realiza un estudio de naturaleza interdisciplinar que engloba diversas ?reas del conocimiento: Historia, Ciencias Biom?dicas, Bio?tica y Ciencias Criminales, con especial enfoque en el Derecho Penal. En un primer momento, el trabajo busca determinar que la utilizaci?n de las modernas tecnolog?as gen?ticas y reproductivas, aplicadas al ser humano, no puede estar fundamentada en una ideolog?a eugen?sica de car?cter discriminatorio. Posteriormente, adentr?ndose en el an?lisis bio?tico, el estudio pretende establecer, como sostenimiento para el escenario problem?tico presentado, un modelo te?rico pautado en los siguientes principios: vida, responsabilidad y ?tica biom?dica (jerarquizada). Al final, con el auxilio del Derecho Constitucional y de la dogm?tica del Derecho Penal, la tesis objetiva determinar que la selecci?n de sexo y/o de caracter?sticas gen?ticas humanas, en la direcci?n no terap?utica, atenta contra principios constitucionales y fundamenta la legitimaci?n de la intervenci?n jur?dico-penal para la tutela de la diversidad gen?tica humana. / Este trabalho possui como objetivo principal demonstrar que a diversidade gen?tica humana constitui bem supraindividual, digno de tutela jur?dico-penal. Assim, no intuito de alcan?ar o referido objetivo, utiliza-se uma metodologia de car?ter dedutivo e realiza-se um estudo de natureza interdisciplinar que engloba diversas ?reas do conhecimento: Hist?ria, Ci?ncias Biom?dicas, Bio?tica e Ci?ncias Criminais, com especial enfoque no Direito Penal. Num primeiro momento, o trabalho procura determinar que a utiliza??o das modernas tecnologias gen?ticas e reprodutivas, aplicadas ao ser humano, n?o pode estar fundamentada numa ideologia eugenista de car?ter discriminat?rio. Posteriormente, adentrando-se na an?lise bio?tica, o estudo visa estabelecer, como sustent?culo para o cen?rio problem?tico apresentado, um modelo te?rico pautado nos seguintes princ?pios: vida, responsabilidade e de ?tica biom?dica (hierarquizada). Ao fim, com o aux?lio do Direito Constitucional e da dogm?tica do Direito Penal, a tese objetiva determinar que a sele??o de sexo e/ou de caracter?sticas gen?ticas humanas, no vi?s n?o terap?utico, atenta contra princ?pios constitucionais e fundamenta a legitima??o da interven??o jur?dico-penal para a tutela da diversidade gen?tica humana.
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A concess?o de autonomia penal ?s comunidades ind?genas : aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do ?ndio

Ferreira, Andr? da Rocha 12 December 2017 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-04-20T14:47:59Z No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ANDR? DA ROCHA.pdf: 852846 bytes, checksum: b4abb42168d233953449b3580bcf7e2e (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-08T18:29:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ANDR? DA ROCHA.pdf: 852846 bytes, checksum: b4abb42168d233953449b3580bcf7e2e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T18:35:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTA??O ANDR? DA ROCHA.pdf: 852846 bytes, checksum: b4abb42168d233953449b3580bcf7e2e (MD5) Previous issue date: 2017-12-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / El presente trabajo tiene como reto analizar la existencia, en el derecho brasile?o, de una herramienta jur?dica para los pueblos ind?genas juzgaren y punieren sus miembros, seg?n un sistema jur?dico proprio, a los casos de relevancia para el derecho penal. La metodolog?a utilizada fue la de revisi?n bibliogr?fica en la doctrina y jurisprudencia especializada. En el primer cap?tulo, se enfoc? el derecho indigenista en Brasil de una manera general, haci?ndose un recorrido hist?rico de sus cambios en los variados periodos de la historia brasile?a. En ?l seg?n cap?tulo, lo intento fue de demonstrar que los sistemas jur?dicos nacionales tuvieran como caracter?stica un tratamiento colonialista y tutelar de los pueblos originarios, adem?s de analizarse la manera con que el sistema socioecon?mico tuvo un rollo en el etnocidio de los pueblos originarios, trabajando-se, de igual manera, con conceptos de multiculturalismo. En ?l ultimo capitulo, se abord? m?s espec?ficamente el tema de la pesquisa, desde un an?lisis de las modernas escuelas jur?dicas que tratan jur?dicamente de la cuesti?n ind?gena. Para tanto, fueran revisados algunos presupuestos del pluralismo jur?dico y del neoconstitucionalismo latinoamericano, cuando experiencias de otros pa?ses en la tem?tica de la jurisdicci?n ind?gena fueran referidas. ?ltimamente, se hizo el an?lisis del derecho brasile?o, enfoc?ndose en art?culo 57 del Estatuto del Indio. Se plante? la noci?n de que el Brasil no tiene una jurisdicci?n penal propia de los ind?genas, pero relega a los pueblos originarios una autonom?a penal, forma especial de resoluci?n de conflictos. Esa autonom?a debe ser limitada por la jurisdicci?n estatal, protegi?ndose, principalmente, los derechos constitucionales, como la prohibici?n expresa de penas degradantes y de la pena de muerte. En el final del cap?tulo dos casos jur?dicos acerca del tema fueran analizados. / O presente trabalho tem por objetivo analisar a exist?ncia, no direito brasileiro, de um mecanismo jur?dico para os povos ind?genas julgarem e punir seus membros, de acordo com um sistema jur?dico pr?prio, casos de relev?ncia para o direito penal. A metodologia utilizada foi a de revis?o bibliogr?fica na doutrina e na jurisprud?ncia especializada. No primeiro cap?tulo, abordou-se o direito indigenista no Brasil de modo geral, fazendo-se uma not?cia hist?rica de suas mudan?as ao longo dos diversos per?odos da hist?ria brasileira.No segundo cap?tulo, buscou-se demonstrar que os sistemas jur?dicos nacionais tiveram como marca o tratamento colonialista e tutelar dos povos origin?rios, al?m de se fazer uma an?lise da maneira com que o sistema socioecon?mico influiu para o etnoc?dio dos povos origin?rios. No ?ltimo cap?tulo, abordou-se de maneira mais espec?fica o tema da pesquisa, a partir de uma an?lise das modernas correntes jur?dicas que tratam juridicamente da quest?o ind?gena. Para tanto, foram revisados alguns pressupostos do pluralismo jur?dico e do neoconstitucionalismo latino-americano, quando experi?ncias de outros pa?ses na tem?tica da jurisdi??o ind?gena foram abordadas. Por fim, passou-se ? an?lise do direito brasileiro, focando-se no artigo 57 do Estatuto do ?ndio. Obteve-se, como resultado do estudo proposto, a no??o de que o Brasil n?o conta com uma jurisdi??o penal pr?pria dos ind?genas, mas que relega aos povos origin?rios uma autonomia penal, forma especial de resolu??o de conflitos. Essa autonomia deve ser limitada pela jurisdi??o estatal, protegendo-se, mormente, os direitos constitucionais, com a proibi??o expressa de penas degradantes e a pena de morte. Ao final do cap?tulo, ainda, faz-se uma an?lise de dois casos que versaram sobre o tema.
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Estudo de caso sobre o conselho fiscal de uma cooperativa de trabalho m??dico no Estado de S??o Paulo

Santos, Maria Cristina Lourenco dos 19 August 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2015-12-03T18:35:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria_Cristina_Lourenco_dos_Santos.pdf: 684113 bytes, checksum: b7fc34240e66cc7fb121e746793f6f3e (MD5) Previous issue date: 2008-08-19 / This work aims to report the result of a search relating to the Fiscal Council of a Health Plan corporation, in a medical work cooperative system, in S??o Paulo state, considering two periods of time: before and after of hiring a specialized technical advice for assisting this inspection and control organ. The intention was to analyze what the extent this advice has contributed to the performance of the Fiscal Council. For this, were used the data based on minutes of the organ meetings occurred in the years 2003 to 2004 (before) and 2005 to 2006 (after), an interview with the contracted technical adviser and also the data achieved through a questionnaire applied to two groups of Council members, before and after the technical advice, for knowing how it was developed and its results. The search is a case study of incorporated type, supported by a protocol, being used for that an information triangulation with the document analysis, the interview with the adviser and the questionnaire data. It was used the Cluster Analysis to identify and group the differences and similarities of the groups of council members opinions. The results pointed out the hiring of an independent technical advice contributed for the Fiscal Council performance, providing good Corporate Management practices. / Este trabalho relata o resultado da pesquisa com o Conselho Fiscal de uma operadora de planos de sa??de, na modalidade cooperativa de trabalho m??dico, no Estado de S??o Paulo, considerando dois momentos de tempo: antes e ap??s a contrata????o de uma assessoria especializada para assistir este ??rg??o de fiscaliza????o e controle. O objetivo foi analisar em que medida esta assessoria contribuiu para a atua????o do Conselho Fiscal. Foram usadas como fontes de coleta de informa????es as atas de reuni??es do ??rg??o entre os anos de 2003 a 2004 (antes) e 2005 a 2006 (ap??s), uma entrevista com o assessor contratado, e os dados colhidos com um question??rio aplicado aos dois grupos de Conselheiros, antes e ap??s a assessoria, para um levantamento sobre como a assessoria foi desenvolvida, e seus resultados. A pesquisa ?? um estudo de caso do tipo incorporado, apoiado em um protocolo, e para a qual realizou-se a triangula????o das informa????es obtidas na an??lise documental, entrevista realizada e os dados obtidos com o question??rio. Foi usada a An??lise de Clusters para identificar e agrupar diferen??as e similaridades de opini??es entre os grupos de Conselheiros. Os resultados apontaram que a contrata????o da assessoria contribuiu na atua????o do Conselho Fiscal, proporcionando boas pr??ticas de Governan??a Corporativa.
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Por uma teoria da norma administrativa sancionat?ria : o regime jur?dico-administrativo brasileiro e a incid?ncia da teoria das restri??es aos direitos fundamentais

Curvelo, Alexandre Schubert 30 August 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 461082.pdf: 1391189 bytes, checksum: 33d1bed3f910395cf7275b389b89937e (MD5) Previous issue date: 2012-08-30 / The present work aims to study the legal regime of the Brazilian administrative law, setting new mode of approach, from the (new) vision of administrative law and its normative structure eminently constitutional, for, from this, view the new administrative penalty from new principles. Demonstrating that the legal restriction of fundamental rights is an important corner for sanctioning administrative law-in particular to be seen what would be the norm and typical administrative rule which could eventually be considered atypical. In the first chapter in an analytical part, it is a reconstruction of the historical formation of the French administrative law, pointing out the major historical moments that passed by the discipline that the legal system, naming, including the major doctrinal theses erected there. By then, a succinct analysis of the history and training of administrative law systems in the German and Italian, aiming for an equal, ideas for the formation of administrative law in Brazil. Settled such premises, administrative law was revisited in the Brazilian system, from its formation to the present, pointing out the important elements of their training. In the second chapter, established the legal and administrative, on the French model, also in this same line of analysis, develops an approach to demonstrate on pillars which formed such a regime, emphasizing the principles of separation of judicial and administrative authority and the principle of legality. By then went on to discuss the legal and administrative Brazil, emphasizing at the outset, the necessary deconstruction of the argument that the principles of supremacy of public interest and the unavailability of public interest over the private sector constituted the basis of our legal and administrative. The historic position in this direction, as shown, is not retaining legal and administrative arrangements in Brazil. Thus, the public interest, historically identified as being particularly distinctive element of the scheme, grants in favor of the principle of human dignity, even so we could recognize, in the second chapter, the applicability of the Theory of Constraint fundamental rights to our penalties. Immediately thereafter, the third chapter, the subjects were faced with the principle of legality administrative of legality in criminal law, is still talked about the administrative rule and its main characteristics. From this relational models were demonstrated many of the standard administrative law, protecting the central issue in its unbroken line of conduct. Finally, it was the analysis of the standard more effectively incompatible with the Brazilian administrative level, which is the norm of administrative misconduct. Several reasons I the misconduct to the administrative sphere, starting with the content of their LIA, in at least three devices. Demonstrated the formal charge and substantial the unconstitutionality of the LIA, also demonstrated, the legal bond that links the legal and administrative restrictions on the theory of rights, and the whole scope of analysis by unveiling assurance mechanisms for administrative law penalties / O presente trabalho visa estudar o regime jur?dico do direito administrativo brasileiro, fixando novo modo de abordagem, a partir da (nova) vis?o do direito administrativo e sua estrutura normativa eminentemente constitucional, para, a partir disso, visualizar a nova administrativa sancionat?ria a partir de novos preceitos. Demonstrando que o regime jur?dico das restri??es aos direitos fundamentais constitui importante v?rtice para o direito administrativo sancionador, nomeadamente, para que seja verificada qual seria a norma administrativa t?pica e qual norma eventualmente poderia ser considerada at?pica. No primeiro cap?tulo, em uma parte anal?tica, faz-se uma reconstru??o da forma??o hist?rica do direito administrativo franc?s, apontando os principais momentos hist?ricos por que passou a disciplina naquele sistema jur?dico, nomeando, inclusive, as principais teses doutrin?rias l? erigidas. Ao depois, uma suscinta an?lise sobre a hist?ria e forma??o do direito administrativo nos sistemas alem?o e italiano, apontando, por igual, as id?ias para a forma??o do direito administrativo no Brasil. Assentadas tais premissas, foi revisitado o direito administrativo no sistema brasileiro, desde sua forma??o at? o presente momento, apontando os elementos importantes de sua forma??o. No segundo cap?tulo, estabelecido o regime jur?dico-administrativo, no modelo franc?s, tamb?m nesta mesma linha anal?tica, desenvolve-se uma abordagem para demonstrar sobre quais pilares formou-se tal regime, dando ?nfase aos princ?pios da separa??o entre autoridade administrativa e autoridade judici?ria e ao princ?pio da legalidade. Ao depois, passou-se a discorrer sobre o regime jur?dico-administrativo brasileiro, dando ?nfase, de in?cio, a necess?ria desconstru??o da tese de que os princ?pios da supremacia do interesse p?blico e da indisponibilidade do interesse p?blico sobre o privado constitu?ram a base de nosso regime jur?dico-administrativo. A posi??o hist?rica nesse sentido, conforme demonstramos, n?o encontra arrimo no regime jur?dico-administrativo brasileiro. Assim, o interesse p?blico, historicamente apontado como sendo elemento distintivo desse regime especial, cede em favor do princ?pio da dignidade humana, inclusive para que fosse poss?vel reconhecer, ainda no segundo cap?tulo, a possibilidade de aplica??o da Teoria da Restri??o aos direitos fundamentais ao nosso regime sancionat?rio. Ato cont?nuo, no terceiro cap?tulo, foram enfrentados os temas do princ?pio da legalidade administrativa, da legalidade no direito penal, discorreu-se ainda sobre a norma administrativa e suas principais caracter?sticas. A partir da? foram demonstrados diversos modelos relacionais da norma de direito administrativo, resguardando o tema de fundo em sua linha de conduta inquebr?vel. Por fim, chegou-se a an?lise da norma mais efetivamente incompat?vel com a esfera administrativa brasileira, qual seja a norma de improbidade administrativa. Diversos motivos incompatibilizam a improbidade ? esfera administrativa, a come?ar pelo conte?do da pr?pria LIA, em pelo menos tr?s dispositivos. Demonstrada a carga formal e substancial que lastreia a inconstitucionalidade da LIA, demonstramos igualmente, o liame jur?dico a que liga o regime jur?dico-administrativo ? teoria das restri??es aos direitos, tendo toda a an?lise por escopo desvelar mecanismos de garantia para o direito administrativo sancionat?rio
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Extra??o e an?lise da fra??o lip?dica da microalga monoraphidium sp., s?ntese e caracteriza??o do seu biodiesel

Gomes, Anderson Fernandes 03 June 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T15:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndersonFG_DISSERT.pdf: 1945456 bytes, checksum: 6842614cc74ff1e826a7c5a7abfca129 (MD5) Previous issue date: 2013-06-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The cultivation of microalgae biomass in order to produce biodiesel arises as an extremely promising aspect, in that the microalgae culture includes short cycle of reproduction, smaller areas for planting and residual biomass rich in protein content. The present dissertation evaluates the performance and features, through spectrometry in the region of infrared with transformed Fourier (FTIR) and spectrometry in the region of UVvisible (UV-Vis), of the extracted lipid material (LM) using different techniques of cell wall disruption (mechanical agitation at low and at high spin and agitation associated with cavitation). The technique of gas chromatography (GC) brought to light the success of alkaline transesterification in the conversion of oil into methyl monoesters (MME), which was also analyzed by spectroscopic techniques (FTIR, proton magnetic resonance (1H NMR) and carbon (13C NMR). Through thermogravimetric analysis (TGA) were analyzed the lipid material (LM), biodiesel and the microalgae biomass. The method which provided the best results concerning the efficiency in extraction of the LP of Monoraphidium sp. (12,51%) was by mechanical agitation at high spin (14 000 rpm), for 2 hours being the ideal time, as shown by the t test. The spectroscopic techniques (1H NMR, 13C NMR and FTIR) confirmed that the structure of methyl monoesters and the chromatographic data (CG) revealed a high content of saturated fatty acid esters (about 70%) being the major constituent eicosanoic acid (33,7%), which justifies the high thermal stability of microalgae biodiesel. The TGA also ratified the conversion rate (96%) of LM into MME, pointing out the quantitative results compatible with the values obtained through GC (about 98%) and confirmed the efficiency of the extraction methods used, showing that may be a good technique to confirm the extraction of these materials. The content of LM microalgae obtained (12,51%) indicates good potential for using such material as a raw material for biodiesel production, when compared to oil content which can be obtained from traditional oil for this use, since the productivity of microalgae per hectare is much larger and requires an extremely reduced period to renew its cultivation / O cultivo de biomassa microalgal visando ? produ??o de biodiesel desponta como uma vertente extremamente promissora, pois a cultura de microalgas inclui curto ciclo de reprodu??o, ?reas menores para o plantio e biomassa residual rica em conte?do proteico. O presente trabalho avalia o rendimento e caracter?sticas, por espectofometrias na regi?o do infravermelho com transformada de Fourier (FTIR) e do UV-visivel (UV-V?s), do material lip?dico (ML) extra?do empregando-se diferentes t?cnicas de rompimento da parede celular (agita??o mec?nica em baixa e em alta rota??o e agita??o associada ? cavita??o). A t?cnica de cromatografia em fase gasosa (CG) evidenciou o ?xito da transesterifica??o alcalina na convers?o do ?leo em mono?steres met?licos (MEM), que tamb?m foram analisados por t?cnicas espectrosc?picas (FTIR, resson?ncia magn?tica de pr?ton (RMN 1H) e carbono (RMN 13C). Atrav?s da termogravimetria (TG) foram analisados o material lip?dico (ML), o biodiesel e a biomassa microalgal. O m?todo que forneceu os melhores resultados quanto ? efic?cia na extra??o do ML da Monoraphidium sp. (12,51%) foi ? agita??o mec?nica sob alta rota??o (14 000 rpm) sendo de 2 horas o tempo ideal, como mostrado pelo teste t. As t?cnicas espectrosc?picas (RMN 1H, RMN 13C e FTIR) confirmaram a estrutura dos mono?steres met?licos e os dados cromatogr?ficos (CG) revelaram alto teor de ?steres de ?cidos graxos saturados (aproximadamente 70%), sendo o constituinte majorit?rio o ?cido eicosan?ico (33,7 %), fato que justifica a elevada estabilidade t?rmica do biodiesel microalgal. A TG tamb?m ratificou a taxa convers?o (96%) do ML em MEM, mostrando resultados quantitativos compat?veis com os valores obtidos pela CG (aproximadamente 98%) e confirmou a efici?ncia dos m?todos de extra??o usados, mostrando que pode ser uma boa t?cnica para confirmar a extra??o destes materiais. O teor obtido de ML microalgal (12,51 %) indica um bom potencial de uso deste material como mat?ria prima na produ??o de biodiesel, quando comparado ao teor de ?leo que pode ser obtido de oleaginosas tradicionais para este uso, j? que a produtividade das microalgas por hectare ? muito maior e exige um per?odo extremamente reduzido para renova??o de seu cultivo
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An?lise comparativa das tend?ncias te?ricas sobre o Ensino Jur?dico no Brasil de 2004 a 2014

Adaid, Felipe Alves Pereira 19 February 2016 (has links)
Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2016-05-10T11:51:29Z No. of bitstreams: 1 FELIPE ALVES PEREIRA ADAID.pdf: 2685517 bytes, checksum: c6766aea86db2181c29cf63074a04491 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-10T11:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE ALVES PEREIRA ADAID.pdf: 2685517 bytes, checksum: c6766aea86db2181c29cf63074a04491 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / The present study has as its object the Legal Education. In relation to general objective, matter the discussion on the state of the art in the Legal Education, with the purpose to identify their theoretical trends, so the question which gives essence to these thesis can be formulated: based on state of the art research, how to think the comparative analysis of the theoretical trends on the Legal Education in Brazil from 2004 to 2014? Thus, are specific objectives of the research the analysis of the theoretical basis of theses and dissertations published in the last 10 years which discuss the Legal Education. Thus, were identified and mapped its theoretical, analyzed their works and related to each other. The search method, then, was the bibliographical review of the researches of Postgraduation bounded by the State of the art and the works that give theoretical foundation. Specifically about the method, it?s worth mentioning that the theses and dissertations will be searched using the database of the Digital Library of Theses and Dissertations, by means of descriptors that will represent the best research related to Legal Education, namely: Legal Education, Legal Education, Law Course, Law School and, finally, Law School. Moreover, established the result of theses and dissertations relating to the theme and the proposed period, the method followed by the qualitative analysis of their references, in order to identify which authors have been more used in same surveys. Furthermore, in relation to the theoretical framework of the thesis, it can be said that is related to the authors resulting from State of Art analysis: Horacio Wanderlei Rodrigues, Luis Alberto Warat, Jos? Eduardo Faria, Eduardo Carlos Bianca Bittar and Roberto Lyra Filho. In relation to the structure of the thesis, it is possible to affirm that she was divided into three chapters, which are initially dealing with the issue of the State of the art, by presentation of its concept, in addition to detailing of the research method and also the general analysis of the result; in sequence, the works related will be categorized in two distinct groups of authors, which are the ones that don?t relate to the Legal Education and those who have a direct relationship with him; finally, the last chapter will present even more specific the principal authors of the category of Legal Education, as well as their works, still in this chapter, shall be performed a relation between the authors more referenced in the researches, in an attempt to find elements to sustain its influence to the discussion of the Legal Education. / A presente pesquisa teve como o objeto o Ensino Jur?dico. Em rela??o ao objetivo geral importa a discuss?o do Estado da Arte no Ensino Jur?dico, com a finalidade de identificar suas tend?ncias te?ricas, dessarte, a pergunta que deu ess?ncia ? disserta??o p?de ser, pois, formulada: com base na pesquisa do tipo Estado da Arte, como pensar a an?lise comparativa das tend?ncias te?ricas sobre o Ensino Jur?dico no Brasil de 2004 a 2014? Sendo assim, foram objetivos espec?ficos da pesquisa a an?lise da base te?rica de teses e disserta??es publicadas nos ?ltimos 10 anos as quais discutem o Ensino Jur?dico. Desta feita, foram identificados e mapeados seus te?ricos, apreciadas suas obras e relacionadas entre si. O m?todo de pesquisa, ent?o, foi o da revis?o bibliogr?fica das pesquisas de P?s-Gradua??o delimitadas pelo Estado da Arte e das obras que lhe deram baldrame te?rico. Especificamente ainda sobre o m?todo, n?o obsta ressaltar que as teses e disserta??es foram pesquisadas por meio do banco de dados da Biblioteca Digital de Teses e Disserta??es, por meio de descritores que representaram a melhor busca relacionada ao Ensino Jur?dico, quais sejam, Educa??o Jur?dica, Ensino Jur?dico, Curso de Direito, Ensino do Direito e, por fim, Ensino de Direito. Ademais, estabelecido o resultado das teses e disserta??es relativo ao tema e ao per?odo proposto, o m?todo seguiu por meio da an?lise qualitativa de suas refer?ncias, de forma a identificar quais autores t?m sido mais utilizados nas mesmas pesquisas. Outrossim, em rela??o ao referencial te?rico da disserta??o, pode-se dizer que est? relacionada com os pr?prios autores resultantes da an?lise do Estado da Arte, sendo eles: Hor?cio Wanderlei Rodrigues, Luis Alberto Warat, Jos? Eduardo Faria, Eduardo Carlos Bianca Bittar e Roberto Lyra Filho. Em rela??o ? estrutura da disserta??o, foi poss?vel afirmar que ela se dividiu em tr?s cap?tulos, quais sejam, inicialmente a tratar da quest?o do Estado da Arte, pela apresenta??o de seu conceito, al?m do detalhamento do m?todo de pesquisa e tamb?m da an?lise geral do resultado; na sequ?ncia, as obras relacionadas foram categorizadas em dois grupos distintos de autores, quais sejam, aqueles que n?o se relacionavam com o Ensino Jur?dico e aqueles que tinham rela??o direta com ele; por fim, o ?ltimo cap?tulo apresentou de forma ainda mais espec?fica os principais autores da Categoria do Ensino Jur?dico, bem como suas obras, ainda neste cap?tulo, foi realizada uma rela??o entre os autores mais referenciados nas pesquisas, na tentativa de encontrar elementos que sustentem sua influ?ncia ? discuss?o do Ensino Jur?dico.
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Estudo acerca dos tratados sobre mat??ria tribut??ria e sua inser????o no sistema jur??dico brasileiro

Santana, Hadassah La??s de Sousa 18 December 2014 (has links)
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Dialquilfosforilidrazonas derivadas de isatinas N - substitu?das com potencial atividade biol?gica / Dialkylphosphorylhydrazones derived from Nsubstituted isatins with potential biological activity.

Zampirolli, Leticia Silotti 27 May 2009 (has links)
Submitted by Sandra Pereira (srpereira@ufrrj.br) on 2017-10-05T11:53:08Z No. of bitstreams: 1 2009 - Leticia Silotti Zampirolli.pdf: 25893124 bytes, checksum: bd44115917dd331e511dc65cd22738a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-05T11:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009 - Leticia Silotti Zampirolli.pdf: 25893124 bytes, checksum: bd44115917dd331e511dc65cd22738a1 (MD5) Previous issue date: 2009-05-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior, CAPES, Brasil. / A series of new dialkylphosphorylhydrazones (phosphorohydrazidic acid, N?-[1,2-dihydro-2- oxo-(R1)-3H-indole-3-iliden]- dialkyl esters was synthesized and characterized by IR, 1H, 13C and 31P NMR and mass spectroscopy. These dialkylphosphorylhydrazones were synthesized in three steps. The first step involved the synthesis of different dialkylphosphites which are obtained by the reaction of PCl3 with three mols of the corresponding alcohols. The second step consisted of the reaction between the dialkylphosphites and hydrazine in a two phase system, leading to the formation of the dialkylphosphorylhydrazines. Finally, the last step was the condensation of these dialkylphosphorylhydrazines with different N-substituted isatins. The analysis of the 1H, 13C and 31P NMR spectra showed the existence of the two possible diastereoisomers E and Z for compounds 1, 2, 6, 10 and 12, while for the remaining compounds only the Z isomer is present. Ten of these compounds were preliminarily tested for their inhibition potential against two protozoa (Trypanosoma cruzi and Leishmania amazonensis). All compounds tested showed cell proliferation inhibition of 98% at 50 ?M for Leishmania amazonensis, whereas for T. cruzi, inhibition of epimastigote cell proliferation was found to be higher than 75% for all compounds tested except 6, which showed a 59% inhibition. These ten compounds were also evaluated against Plasmodium falciparum, affording inhibitions higher than 90% for a 1mM concentration. These compounds were also investigated for their fungicidal activity against phytopatogenic Rhizoctonia solani and Fusarium oxysporum. Compounds 9 and 11 showed a miscelial growth inhibition of 58% for Rhizoctonia solani while compound 12 afforde a 72% inhibition. Compounds 1, 2, 11 and 12 gave Fusarium oxysporum inhibition higher than 52%. Finally, the compounds synthesized were also evaluated for their inhibitory potential against lettuce seed germination and it was observed that the same compounds which showed fungicidal activity were not able to inhibit seed germination. / Uma s?rie de 16 dialquilfosforilidrazonas (?cido fosforoidraz?dico, N? -[1,2-diidro-2-oxo-(R1)- 3H- indol-3-ilideno] -, ?ster de dialquila), sendo todas in?ditas, foram sintetizadas e caracterizadas pelas t?cnicas de espectrometria de IV, RMN de 1H, RMN de 13C, RMN de 31P e massas. As novas dialquilfosforilidrazonas foram sintetizadas em tr?s etapas de rea??o. A primeira etapa consistiu na s?ntese de diferentes fosfitos de dialquila que foram obtidos atrav?s da rea??o do tricloreto de f?sforo (PCl3) com tr?s mols do ?lcool correspondente. Na segunda etapa, a rea??o dos fosfitos de dialquila com a hidrazina, em um sistema bif?sico, levou ? forma??o das dialquilfosforilidrazinas. A ?ltima etapa foi a condensa??o destas dialquilfosforilidrazinas com diferentes isatinas substitu?das. A an?lise dos espectros de RMN de 1H, RMN de 13C, RMN de 31P das dialquilfosforilidrazonas mostraram a coexist?ncia dos dois poss?veis diastereois?meros E e Z, para os compostos 1, 2, 6, 10 e 12, enquanto que para os compostos restantes observou-se apenas o diastereois?mero Z. Dos compostos sintetizados, dez foram avaliados preliminarmente quanto ao potencial inibit?rio de prolifera??o de dois protozo?rios (Trypanosoma cruzi e Leishmania amazonensis). Para Leishmania amazonensis todos os compostos testados apresentaram inibi??o da prolifera??o celular de 98 % a 50 ?M. Enquanto que para T.cruzi verificou-se inibi??o da prolifera??o celular de epimastigotas superior a 75% para todos compostos testados, a exce??o do composto (6) cuja inibi??o foi de 59 %. Esses dez compostos tamb?m foram avaliados frente ao protozo?rio Plasmodium falciparum apresentando inibi??o superior a 90 % para todos os compostos testados, a uma concentra??o de 1mM. Essas dialquilfosforilidrazonas tamb?m tiveram a a??o fungicida avaliada frente aos fungos fitopatog?nicos (Rhizoctonia solani e Fusarium oxysporum). Em Rhizoctonia solani os compostos (9) e (11) apresentaram inibi??o do crescimento miscelial de 58 %, j? o composto (12) apresentou inibi??o de 72%. Para o Fusarium oxysporum destacaram-se os compostos (1, 2, 11 e 12) com inibi??o superior a 52 %. Esses compostos tamb?m foram avaliados quanto ao potencial inibit?rio de germina??o em sementes de alface e verificouse que os mesmos compostos que apresentaram efeitos fungist?ticos, n?o inibiram a germina??o de sementes de alface.

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