Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-02-15T11:42:47Z No. of bitstreams: 1 HermanoVictorFaustinoCamara_DISSERT.pdf: 1397433 bytes, checksum: 03d6c36508a25dabe32082ea3b114c13 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-02-16T13:51:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HermanoVictorFaustinoCamara_DISSERT.pdf: 1397433 bytes, checksum: 03d6c36508a25dabe32082ea3b114c13 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-16T13:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HermanoVictorFaustinoCamara_DISSERT.pdf: 1397433 bytes, checksum: 03d6c36508a25dabe32082ea3b114c13 (MD5) Previous issue date: 2017-09-19 / O direito fundamental ? educa??o, que tem natureza social e demanda um agir positivo do Estado, compreende a forma??o cidad? e o preparo do educando para o exerc?cio da cidadania. Sua concretiza??o ? pressuposto para o exerc?cio de diversos outros direitos, pois n?o h? falar em dignidade humana sem a efetiva??o do direito ? educa??o. Nessa perspectiva, ? papel da educa??o a forma??o jur?dica elementar e a difus?o de conhecimentos relacionados ao conte?do constitucional, tanto no que diz respeito ? prote??o dada aos direitos fundamentais quanto no que tange ?s estruturas do Estado e aos mecanismos inerentes ? atua??o cidad?. Partindo desse pressuposto, analisa-se aqui a viabilidade de se incluir nos curr?culos da educa??o b?sica o ensino jur?dico-constitucional, com vistas ? efetiva??o da cidadania atrav?s do direito ? educa??o. Para isso, s?o consideradas as contribui??es das principais teorias curriculares cr?ticas e p?s-cr?ticas, promovendo-se um entendimento do papel da escola, que n?o mais deve servir meramente de aparelho ideol?gico do Estado para a reprodu??o do status quo, nos moldes da cr?tica althusseriana, mas deve, sim, servir de espa?o para a forma??o de humanidades e difus?o do respeito ?s demandas sociais e de reconhecimento das minorias. Essa reflex?o n?o pode desconsiderar a vasta teoriza??o em torno da sistem?tica da educa??o em direitos humanos, tend?ncia internacional que oferece diversos nortes para a aplica??o de pol?ticas p?blicas tendentes a promover a difus?o do ensino jur?dico-constitucional no ambiente escolar. A partir dessas teoriza??es, discutem-se aqui quais os conte?dos devem compor esse ensino jur?dico, e quais as metodologias adequadas para a concretiza??o dessa pr?tica, levando-se em conta toda a profus?o de possibilidades que a contemporaneidade coloca ? disposi??o de docentes e discentes, bem como a necessidade de se estabelecer uma pr?tica educativa pautada no di?logo e na forma??o de humanidades, bem como na constru??o de uma cultura de respeito aos direitos humanos. Ademais, s?o consideradas as experi?ncias pedag?gicas hist?ricas que j? tiveram lugar no Brasil relativamente ?s tentativas de promover o ensino jur?dico na educa??o b?sica, e, a partir da cr?tica a essas tentativas, comenta-se a proposi??o legislativa em curso no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado n? 70/2015, que visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o para promover a inclus?o do ensino jur?dico-constitucional nos curr?culos da educa??o b?sica brasileira. Por fim, com base em todas as discuss?es promovidas, apresenta-se uma proposta de disciplina capaz de efetivar essa medida nas grades dos n?veis fundamental e m?dio de ensino no Brasi. / The fundamental right to education, the social nature and the demand for a positive act of the State, includes the formation of citizens and prepares education for the exercise of citizenship. Its implementation is a prerequisite for the exercise of several other rights, since there is no human dignity without an effective right to education. In this perspective, it is the role of elementary education and legal education and a diffusion of knowledge related to the constitutional content, both regarding the protection given to fundamental rights and not so important in the structures of the State and the mechanisms inherent in citizen action. Based on this assumption, we analyze the feasibility of presenting our curricula of the basic education of legal-constitutional education, with perspectives for the realization of citizenship through the right to education. Therefore, they are considered as contributions of the main critical and post-critical curricular theories, promoting an understanding of the role of the school, which no longer deserve the state ideology apparatus for a reproduction of the status quo, in the molds of the Althusserian critic Mas It should serve as a space for the formation of the humanities and the diffusion of respect for the demands and recognition of minorities. This reflection can not ignore the vast theorizing around the human rights education system, an international tendency and offer several nortes for an application of public policies tendencies to promote the diffusion of legal-constitutional education in the school environment. Once the content of legal education has been established, and as appropriate methodologies for the practice, taking into account a wide range of possibilities found in a disposition of teachers and students, as well as In building a culture of respect for human rights. In addition, they are considered as historical pedagogical experiences that have already taken place in Brazil, Brazil, Brazil, and Brazil, Senate Law no. 70/2015, which aims to amend a Law of Guidelines and Bases of Education to promote Inclusion of legal-constitutional education in Brazilian basic education curricula. Finally, based on all the discussions promoted, it presents a proposal of discipline capable of effecting this measure in the basic and medium levels of non-Brazilian education.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T19:18:35Z No. of bitstreams: 1 IsabelRomenaCalixtaFerreira_DISSERT.pdf: 5802244 bytes, checksum: 443b322dfb7b14a8d203f9db47ba93e3 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-21T21:19:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IsabelRomenaCalixtaFerreira_DISSERT.pdf: 5802244 bytes, checksum: 443b322dfb7b14a8d203f9db47ba93e3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T21:19:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IsabelRomenaCalixtaFerreira_DISSERT.pdf: 5802244 bytes, checksum: 443b322dfb7b14a8d203f9db47ba93e3 (MD5) Previous issue date: 2016-12-06 / Esta disserta??o objetiva identificar, descrever, analisar e interpretar a responsabilidade enunciativa (RE) em narrativas de senten?as judiciais condenat?rias, g?nero discursivo textual que finaliza um processo-crime. Para isso, selecionamos tr?s senten?as condenat?rias de s?tios eletr?nicos da internet, relativas aos processos penais dos homic?dios dolosos de mulheres que tiveram repercuss?o nacional. Nosso aporte te?rico est? centrado nos estudos da An?lise Textual dos Discursos (doravante ATD), a qual integra as bases te?ricas da Lingu?stica Textual (LT) e da Lingu?stica Enunciativa. Ao seguirmos os postulados de Adam (2011), consideramos o texto em sua rela??o indissoci?vel com o co(n)texto, com o discurso e com os diversos g?neros discursivos. Para o autor, ?o grau de responsabilidade enunciativa de uma proposi??o ? suscet?vel de ser marcado por um grande n?mero de unidades da l?ngua? (ADAM, 2011, p. 117). Igualmente, o trabalho se fundamenta nos estudos acerca do Ponto de vista (PDV), conforme Rabatel (1997, 2004, 2005, 2008, 2008a, 2009, 2015, 2016), tendo em vista a relev?ncia para os estudos da responsabilidade enunciativa; e nos postulados de Guentch?va (1994, 1996, 2011, 2014) sobre as manifesta??es da categoria do mediativo (MED), cuja organiza??o se d? em torno de tr?s valores fundamentais: (1) fatos relatados, inclusive segundo o ouvir-dizer; (2) fatos inferidos e (3) fatos de surpresa. Nesse sentido, nosso trabalho ? orientado por estudos de autores da Lingu?stica Textual, entre eles, Koch (2004, 2005, 2012), Marcuschi (2005, 2008, 2012), Rodrigues, Passeggi e Silva Neto (2010, 2012, 2014), bem como se ancora em estudos de Bakhtin ([1992]1997), sobre os g?neros discursivos e em investiga??es que focalizam o Discurso Jur?dico, dentre as quais se situam Rodrigues (2016, 2016a, 2016b), Louren?o (2013), Gomes (2014) e Cabral (2014, 2016). Em nossa an?lise, trouxemos ? tona os recursos lingu?stico-textuais utilizados pelo autor de cada senten?a, objeto do estudo, como forma de manifesta??o da responsabilidade enunciativa. Os resultados mostraram que os pontos de vista dos L1/E1 e dos e2 os elementos que constituem a responsabilidade enunciativa fazem-se presentes nos discursos dos ju?zes, cuja enuncia??o se constr?i por fundamentos com o objetivo de respaldar suas decis?es acerca dos crimes cometidos pelos r?us. A an?lise do corpus revelou que a constru??o dos PDV pelos ju?zes ? realizada por mecanismos lingu?sticos, os quais revelam que a RE, tanto ? atribu?da pelo L1/E1, assumindo a responsabilidade enunciativa pelo conte?do proposicional ou tomando para si os PDV alheios, como a RE ? imputada a outros enunciadores, entre eles r?u, v?tima e Tribunal do J?ri. / This dissertation aims to identify, describe, analyze and interpret Commitment in court?s judgment sentencing narratives, textual discourse genre that ends a criminal case. For so, we have selected three convictions from Internet sites relating to criminal cases of murders of women who had national repercussions. Our theoretical framework is focused on studies of Textual Analysis of the Discourses (hereinafter TAD), which integrates theoretical basis of Textual Linguistics (TL) and Enunciation Linguistics. As we follow Adam's postulates (2011), we consider the text in its inextricable link with the co(n)text, the speech and academic discursive genres. For the author, ?the degree of commitment of a proposition is likely to be matched by a large number of language units" (ADAM, 2011, p. 117). Likewise, present work is based on studies of Point of View (PDV), like Rabatel's (1997, 2004, 2005, 2008, 2008a, 2009, 2015, 2016), in view of relevance to the study of commitment; and Guentch?va's postulates (1994, 1996, 2011, 2014) on the manifestations of the category of mediative (MED), whose organization revolves around three fundamental values: (1) reported facts, even according to hearsay; (2) inferred facts and (3) surprising facts. In this sense, our work is guided by studies from authors Textual Linguistics, among them Koch (2004, 2005, 2012), Marcuschi (2005, 2008, 2012), Rodrigues, Passeggi and Silva Neto (2010, 2012, 2014), so as is anchored in studies of Bakhtin ([1992] 1997), about discursive genres, and investigations that focus on Legal Discourse, among which are situated Rodrigues (2016, 2016b, 2016c), Louren?o (2013), Gomes (2014 ) and Cabral (2014, 2016). In our analysis, we have brought to the fore textual-linguistic resources used by the author of each sentence, object of study as a form of manifestation commitment. Results have shown that the views of L1/E1 and E2, as well as elements of commitment , are always present in the speeches of the judges, whose enunciation is built on foundations in order to justify their decisions about crimes committed by defendants. corpus analysis revealed that construction of the PDV by the judges is carried out by linguistic mechanisms, which reveal that RE is assigned both by L1/E1, taking commitment on by propositional content or taking to itself other people's PDV, like RE is allocated to other enunciators, including defendant, victim and jury.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-13T19:26:36Z No. of bitstreams: 1 WalberCunhaLima_TESE.pdf: 4065084 bytes, checksum: 340a6aa11a6ba30a874dd0dd9d99d1ae (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-16T19:53:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 WalberCunhaLima_TESE.pdf: 4065084 bytes, checksum: 340a6aa11a6ba30a874dd0dd9d99d1ae (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-16T19:53:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WalberCunhaLima_TESE.pdf: 4065084 bytes, checksum: 340a6aa11a6ba30a874dd0dd9d99d1ae (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / Estuda-se a mistan?sia enquanto um neologismo bio?tico consistente em uma morte infeliz e sofrida de in?meras pessoas provocada por situa??es de desigualdade decorrentes de sistemas que desfavorecem a vida e contribuem para disseminar uma cultura excludente e mort?fera. Constata-se que apesar de acontecimentos hist?rico-mistan?sicos impulsionarem o surgimento do movimento bio?tico norte-americano hegem?nico, este n?o possui uma dimens?o social, mas individualista e direcionada para interesses cl?nico-biotecno-cient?ficos, e verifica-se que, ao se exclu?rem das suas aprecia??es quest?es decorrentes da injusti?a e desigualdade social, o paradigma hegem?nico bio?tico ?Made in USA?, globalmente difundido, favorece contexto para a eclos?o de Escolas Bio?ticas contra-hegem?nicas brasileiras, as quais abordam em seus debates dilemas macrossociais ressonantes com a realidade perif?rica latina e propiciam espa?o para inclus?o da mistan?sia nas reflex?es bio?ticas. Para o debate te?rico de tais quest?es, a pesquisa respalda-se em aportes de um pensamento bio?tico-jur?dico cr?tico e concebe-se, como proposta de tese, o enfrentamento do fen?meno mistan?sico a partir desse pensamento contextualizado com o processo de empoderamento-liberta??o-emancipa??o dos sujeitos sociais. Destaca-se a proje??o acad?mica da Bio?tica Social com a promulga??o da Declara??o Universal sobre Bio?tica e Direitos Humanos e indaga-se como, juntos, a bio?tica e os direitos humanos poderiam se constituir em instrumento de interven??o nos fatos geradores da mistan?sia. No campo emp?rico, vislumbra-se a multiplicidade de elementos suscitadores da mistan?sia e elege-se, dentre eles, a viol?ncia para investig?-la, sendo este o recorte dado na presente investiga??o, a qual tem como objetivo delinear o perfil da v?tima brasileira no per?odo compreendido entre 2005 a 2014. Para responder ao questionamento formulado, perfaz-se uma revis?o de conjunto da literatura bio?tica contra-hegem?nica, conjugada a uma concep??o cr?tico-dial?tica dos direitos humanos, ao tempo em que se realiza, como estrat?gia de investiga??o, pesquisa qualitativa para obten??o de informa??es dos ?bitos por viol?ncia no Brasil em sites oficiais, e desenvolve-se an?lise interseccionalizada a partir dos dados coletados, tendo-se como categorias a cor/etnia, o g?nero/sexo, idade e n?vel de alfabetiza??o das v?timas da viol?ncia por Unidade Federativa do Brasil. Como resultado, ap?s an?lise dos dados nacionalmente obtidos, identifica-se que o perfil da v?tima brasileira da mistan?sia relativa ? viol?ncia provem do nordeste brasileiro, configura-se como sendo masculina, negra, alfabetizada e com idade compreendida entre 15 e 29 anos. Conclui-se que, atrav?s das conflu?ncias entre as reflex?es bio?ticas de cunho social e os direitos humanos concebidos sob uma perspectiva cr?tica, aliada ? consci?ncia participativa dos atores sociais, poder? ser viabilizada uma exist?ncia humana digna, afastada de fatores que conduzem ? mistan?sia, inibindo-a. / Misthanasia is studied as a consisting bioethical neologism of an unhappy and suffering death of countless people caused by situations of inequality arising from systems that disfavor life and contribute to spread an excluding and deadly culture. It is observed that although the historical-misthanasics events stimulate the emergence of the hegemonic North American bioethical movement, it does not have a social dimension, but individualistic and directed towards clinical-biotechnology-scientific interests and it is verified that, by excluding it from their appreciation issues arising from injustice and social inequality, the bioethical hegemonic paradigm "Made in USA", globally diffused, favors the context for the outbreak of the Brazilian counter-hegemonic Bioethical Schools, which approach in their debates, resonant macrossocial dilemmas in Latin American peripheral reality and provide space for the inclusion of misthanasia in bioethical reflections. For the theoretical debate of such questions, the research is based on contributions of a critical bioethical-legal thinking and it is conceived, as a thesis proposal, the confrontation of the misthanasic phenomenon from this contextualized thought with the process of empowerment-liberation-emancipation of social subjects. The academic projection of Social Bioethics is highlighted with the promulgation of the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights and investigates how, bioethics and human rights could constitute an instrument of intervention in the generative events of misthanasia. In the empirical field, the multiplicity of elements that provoke misthanasia is glimpsed, and among those elements, violence is chosen to be investigated. That is the field of the present research which aims to outline the profile of the Brazilian victim from 2005 to 2014. In order to respond to the questioning formulated, a review of the whole counterhegemonic bioethical literature is done, allied to a critical-dialectical conception of human rights, and takes place, at the same time, as a strategy research, a qualitative research to obtain information on official sites of death rates from violence in Brazil. Also, an intersectional analysis is developed based on the data collected, using as categories, color/ethnicity, gender/sex, age and literacy level of victims of violence occurred in every Brazilian Federative Unit. As a result, after analyzing the nationally obtained data, it is identified that the profile of the Brazilian victim of misthanasia related to violence in the Brazilian Northeast is male, black, literate and aged between 15 and 29 years. It is concluded that, through the confluences between bioethical reflections of a social nature and human rights conceived in a critical perspective, allied to the participatory awareness of social actors, a dignified human existence can be made possible inhibiting the factors which lead to misthanasia.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-07-04T15:02:40Z No. of bitstreams: 1 LucianoLuizDaSilvaJunior_DISSERT.pdf: 2133997 bytes, checksum: 0cac4f4fc4430aae598b37a984f70b9b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-07-14T15:04:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LucianoLuizDaSilvaJunior_DISSERT.pdf: 2133997 bytes, checksum: 0cac4f4fc4430aae598b37a984f70b9b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-14T15:04:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianoLuizDaSilvaJunior_DISSERT.pdf: 2133997 bytes, checksum: 0cac4f4fc4430aae598b37a984f70b9b (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / A aten??o ao c?ncer ? uma prioridade da sa?de p?blica mundial, por?m, ainda nos dias de hoje, persistem falhas simples capazes de repercutir em aumento da morbimortalidade dos pacientes. O registro inadequado de informa??es cl?nicas leva ? repeti??o de exames, erros de diagn?stico e tratamento, perda de tempo e custos desnecess?rios.Este trabalhoobjetivou verificara efic?cia de um ciclo de melhoria nos registros m?dicosde um hospital de refer?ncia em oncologia, avaliando o n?vel de qualidade no preenchimento dos prontu?rios, identificando os crit?rios de qualidade que mais apresentaram erros e analisando a efetividade dos ciclos de avalia??o cont?nua na melhoria da qualidade do preenchimento dos prontu?rios. Para tanto, dez crit?rios de qualidade em prontu?rios de pacientescom diagn?stico de c?ncer de pr?stata foram examinados. A partir de amostragens aleat?rias simples, procedeu-se ?aprecia??o desses crit?rios, antes e depois das interven??es propostas. Tais a??es envolveram administradores e m?dicos, sendo direcionadas especialmente ? conscientiza??o m?dica e reestrutura??o do prontu?rio por interm?dio de um checklist.No intuito de identificar o n?vel de qualidade, selecionaram-se a estimativa pontual e o intervalo de confian?a (95%) do cumprimento dos crit?rios. Para comprovar a efetividade das interven??es, foram calculadas as melhorias absoluta e relativa entre a primeira e ?ltima avalia??o, assim como a sua significa??o estat?stica (p<0,05). Na medi??o inicial, verificaram-se ?ndices de cumprimento de 66,4% na m?dia e um total de 411 de n?o conformidades, significando 34,2% de n?o cumprimento. Destacaram-se, como maior e menor percentual de n?o cumprimento, os crit?rios patologias associadas, 81,9%, e estadiamento?TNM, 9,5%. J?, na segunda medi??o, notou-se uma redu??o do n?mero total de defeitos em 49,4%. Em suma, a avalia??o baseada em crit?rios possibilitou a identifica??o de defeitos de qualidade no preenchimento dos prontu?rios levantados, o que, por sua vez, direcionou as interven??es propostas. Considerando as melhorias alcan?adas, percebe-se que o ciclo de melhoria foi efetivo na diminui??o dos defeitos observados, al?m de auxiliar expressivamente no progresso da qualidade do registro m?dico. / In spite of the fact that attention to cancer is a global public health priority, simple failures capable of resonating in the increase of morbidity and mortality of patients still persist nowadays. The Inadequate recording of clinical information leads to the repetition of tests, diagnostic and treatment errors, waste of time and unnecessary costs. This study aims at verifying the effectiveness of a cycle of improvement of medical records in a referral hospital in oncology, by evaluating the level of quality in filling in the patient?s medical records, identifying the quality criteria that presents the greater amount of errors and analyzing the effectiveness of the continuous evaluation cycles that contributed to the improvement of the quality of filling in the patient?s medical records. To this end, ten quality criteria in medical records of patients diagnosed with prostate cancer were examined. From simple random sampling, these criteria were assessed before and after the proposed interventions. Such actions involved administrators and doctors, being directed especially at medical awareness and restructuring of the patient?s medical records via a checklist. In order to identify the level of quality, the point-in-time estimate and confidence interval (95%) of the criteria compliance were selected. In order to prove the effectiveness of interventions, the absolute and relative improvements between the first and the final evaluation, as well as its statistical significance (p < 0.05) were calculated. Compliance rates of 66.4%, on average, and a total of 411 nonconformities, meaning 34.2% of non-compliance were verified in the initial measurement. The associated pathologies criteria, 81.9%, and staging - TNM, 9.5%, stood out as the highest and lowest percentage of non-compliance. In the second measurement, a reduction in the total number of defects of 49.4% was observed. In short, the criteria-based evaluation made possible the identification of quality defects in filling in the surveyed patient?s medical records, which, in turn, directed the proposed interventions. Considering the improvements achieved, it is reasonable to assume that the cycle of improvement was effective in decreasing the defects observed, besides contributing significantly to the progress of quality of the medical record.

No description available.

Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2017-10-31T12:02:31Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-11-10T12:16:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-10T12:16:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o de Mestrado - Samuel Sganzerla.pdf: 1045063 bytes, checksum: d7515d1c0029163bd6d9dabb3d4fb7c3 (MD5) Previous issue date: 2017-08-28 / The present dissertation proposes to examine the crime of electoral corruption from the perspective of crime as an offense to legal interests. In order to do so, the study turns, in the first instance, to the aspects pertinent to the concepts of legal interest and offensiveness, in order to delimit the panorama on which the examination in the specific question unfolds. Subsequently, it works on the constitutional and material foundations of political rights and electoral law in our legal system, especially regarding the rule of law, democracy, democratic principle, suffrage, popular sovereignty, citizenship, since they are essential to understand the legal interests protected by such institutes and, from then on, the nature of the crime of electoral corruption and its object of criminal protection. Finally, a more specific analysis is made of the selected crime, with the purpose of discussing its dogmatic basis and of identifying the criminal-legal interest(s) protected by the standard and the televance of the concept of offensiveness on the species. / A presente disserta??o se prop?e a examinar do delito de corrup??o eleitoral a partir da perspectiva do crime como ofensa a bens jur?dicos. Para tanto, o estudo se volta, num primeiro momento, aos aspectos pertinentes aos conceitos de bem jur?dico e de ofensividade, a fim de delimitar o panorama sobre o qual se desdobra o exame na quest?o espec?fica. Posteriormente, trabalha-se acerca dos fundamentos constitucionais e materiais dos direitos pol?ticos e do direito eleitoral em nosso ordenamento jur?dico, especialmente no que atinente a Estado de Direito, democracia, princ?pio democr?tico, sufr?gio, soberania popular, cidadania, uma vez que imprescind?veis para compreender os bens jur?dicos tutelados por tais institutos e, a partir de ent?o, a natureza do crime de corrup??o eleitoral e seu objeto de tutela penal. Por ?ltimo, analisa-se de forma mais espec?fica o delito selecionado, com as finalidades de discorrer acerca de sua base dogm?tica e de identificar o(s) bem(ns) jur?dico-penal(is) protegido(s) pela norma tipificada e da relev?ncia do conceito de ofensividade na esp?cie.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-06-04T13:38:03Z No. of bitstreams: 1 Andrei_Ferreira_de_Arau?jo_Lima_DIS.pdf: 2336908 bytes, checksum: 566fe92260d6a118f2a36da3cfd3cc73 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-06-11T13:15:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Andrei_Ferreira_de_Arau?jo_Lima_DIS.pdf: 2336908 bytes, checksum: 566fe92260d6a118f2a36da3cfd3cc73 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T13:29:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrei_Ferreira_de_Arau?jo_Lima_DIS.pdf: 2336908 bytes, checksum: 566fe92260d6a118f2a36da3cfd3cc73 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This work is the result of an interdisciplinary study between the Science of Law and Bioethics. It aims to understand the ethical and legal limits of the possible right to die, specifically euthanasia. In order to achieve that goal, we will investigate the conflict and the conformation between the fundamental right to life, to human dignity and the autonomy of the will, taking into account both doctrine and national and international jurisprudence. The main reason for the reincorporation of the subject of euthanasia into the medical and legal debate (both academic and jurisprudential) refers to the fast-moving and efficient evolution of medical science, developing treatments that can prolong the patient?s life, possibly, depending on the sickness, forever. In face of this reality, one can perceive the alteration of certain paradigms of Bioethics, such as the breaking of the paternalistic relationship between doctor and patient, the principle of beneficence according to what would be best for the patient, and the removal of unreasonable obstinacy, based on the autonomy of the will and in human dignity. In this scenario, the patients? rights are increasingly debated and new contour to the state?s duty to protect life are being given, especially when in conflict with the dignity and autonomy of the patient. In this scenario, it?s debated a possible right to die with dignity. This right promotes numerous questions, especially concerning the ethical and legal limits in cases of euthanasia, requiring the establishment of clear criteria, having as a basic principle the maximum protection of the patient?s dignity. It is emphasized that, in spite of the varied forms of assisted death, as well as the recent incorporation of ortotan?sia (term in Portuguese used for terminal patients who decline useless treatments and have their right to die granted) as legal conduct in medical ethics in Brazil, the work seeks to solve questions related to euthanasia. First classifying it, in order to avoid any form of semantic confusion. In the following points it will be discussed as a possible establishment of legal criteria as well as the practical developments, taking into account both the medical deontology and the patient?s fundamental rights. / O presente trabalho de disserta??o ? fruto de um estudo interdisciplinar entre a Ci?ncia do Direito e a Bio?tica, buscando compreender quais s?o os limites ?ticos e jur?dicos relativos a um poss?vel direito ? morte, especificamente ? eutan?sia. Para tanto, se investigar? o conflito e a conforma??o entre os direitos fundamentais ? vida, ? dignidade e ? autonomia, levando em considera??o tanto a doutrina quanto a jurisprud?ncia nacional e internacional. Elucida-se que o principal motivo para a reincopora??o da tem?tica da eutan?sia no debate m?dico e jur?dico (tanto em n?vel acad?mico quanto jurisprudencial), se refere ? r?pida e eficaz evolu??o da ci?ncia m?dica, desenvolvendo tratamentos que possam prolongar a vida de um paciente, por vezes, de modo ad eternum. Frente a essa realidade, se percebe a gradativa altera??o de determinados conceitos da Bio?tica, como a quebra da rela??o paternalista entre m?dico e paciente, o princ?pio da benefic?ncia de acordo com o que seria melhor para o paciente, e o afastamento da obstina??o irrazo?vel, todos calcados na autonomia da vontade e na dignidade da pessoa humana. Nesse cen?rio, os direitos dos pacientes s?o cada vez mais debatidos e o dever de prote??o da vida por parte do Estado passa a receber novos contornos, impondo-se limites ? dimens?o objetiva do direito fundamental ? vida, podendo prevalecer, em casos espec?ficos, a dimens?o subjetiva desse mesmo direito. Dessa rela??o entre vida, dignidade e autonomia, fala-se em um poss?vel direito ? morte digna. Contudo, restam in?meras quest?es quanto aos limites desse direito, tanto em um sentido ?tico quanto jur?dico, pois por mais que se conclua pela exist?ncia de um direito ? morte, necess?rio ser? o estabelecimento de crit?rios, limitando a autonomia dos pacientes, tendo como norte a prote??o m?xima de sua dignidade. Frisa-se que, em que pesem as mais variadas formas de morte assistida, bem como a recente incorpora??o da ortotan?sia como conduta legal na ?tica m?dica brasileira, o trabalho buscar? resolver quest?es relacionadas ? eutan?sia. Primeiro classificando-a, de modo a evitar qualquer forma de confus?o sem?ntica, para nos pontos seguintes estabelecer os crit?rios jur?dicos, bem como os desdobramentos pr?ticos calcados na deontologia m?dica.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:32:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sabrine Pierobon de Souza.pdf: 917058 bytes, checksum: 042c6201f4027a3cd6019f3fb71c7aa7 (MD5) Previous issue date: 2006-06-27 / The current work intends to describe the daily routine for law learning and teaching in a high-profiled college-level Institution in S?o Paulo country side and notice how the intellectual, affective and cultural interchange system is coming about. It will enable us to learn about the pedagogic relationships in their own situational context, in order to contribute to the teaching practice and to foment discussion on legal teaching in Brazil. This work is about a case study inserted in the Institutional Evaluation and Academic Management research line in the Education Graduate/Mastering Program at Pontif?cia Universidade Cat?lica in Campinas. The methodology used is based in qualitative enquire under ethnographic focus, together with a bibliographical study related to the theme, semistructured interviews, formal and informal with first and third-year professors and students of the law course in a college-level institution which we opted not to divulge, as well as participant observations and documental research. The work main contribution is at the daily routine and description as a multidimensional unit, making possible different interpretations from active professors and managers in legal teaching and showing unique answers to common problems faced by countless institutions. / O presente trabalho visa descrever o cotidiano do ensino e aprendizagem do Direito numa Institui??o de Educa??o Superior (IES) de grande porte do interior do Estado de S?o Paulo, e perceber como est? ocorrendo o sistema de trocas intelectuais, afetivas e culturais entre professores e alunos, apreendendo a rela??o pedag?gica em seu contexto situacional, a fim de contribuir para a pr?tica docente e fomentar discuss?es sobre o ensino jur?dico no Brasil. Trata-se de um estudo de caso que est? inserido na linha de pesquisa Avalia??o Institucional e Gest?o Universit?ria do Programa de P?s-gradua??o/ Mestrado em Educa??o da Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas. A metodologia utilizada consistiu em pesquisa qualitativa sob enfoque etnogr?fico, reunindo um estudo bibliogr?fico sobre o tema, entrevistas semi-estruturadas, formais e informais, com professores e alunos de turmas de primeiros e terceiros anos do curso de Direito de uma Institui??o de Educa??o Superior que optamos por n?o revelar, bem como observa??es e pesquisas documentais. A contribui??o principal do estudo est? na apreens?o e descri??o do cotidiano como uma unidade multidimensional, possibilitando interpreta??es diversas por docentes e gestores atuantes no ensino jur?dico e respostas singulares para os problemas comuns enfrentados por in?meras institui??es.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sidney de Paula.pdf: 1955966 bytes, checksum: 5486373f72c4aff65e2cad6cca344e17 (MD5) Previous issue date: 2005-12-12 / This study has the objective to analyse the access and use policies of electronic information resources, in particular of joumals available by consortium. Therefore, it was defined as study objective the consortium among the S?o Paulo state public universities which develop specific actions of access and sharing of electronic joumals. Having in mind the specific focus ofthe present research - the access and use policies of electronic joumals ofthe CRUESP consortium - an exhausting searching and analisys was made regarding the constitution of the consortium. To obtain thr current status of the CRUESP consortium, the current managers and the assistant ofFAPESP, who play an important role in the constitution and management process of the consortium, were interviewed. The results of the research show that the policies ofthe CRUESP consortium, that currently exists just as an implict way, should be detailed and discussed with all the actors involved: users, managers and editors. An important aspect of the current policy is to maintain the electronic filing and, at least, a printed signature, avoiding the duplicity of those resources. For the future, the consortium of CRUESP and the electronic joumals consortia in Brazil should assure the filing of collections and he improvement of the filing technologies and scientific editing of those joumals. They should also be aware to initiatives such as open Open Archives, that appears like altematives of access to the leaming and research resources. / Este estudo tem como objetivo analisar as pol?ticas de acesso e uso dos recursos eletr?nicos de informa??o, em particular dos peri?dicos disponibilizados por meio de cons?rcios. Para tanto, estabeleceu-se como objeto de estudo o cons?rcio das universidades estaduais paulistas, que desenvolve a??es espec?ficas de acesso e compartilhamento de peri?dicos eletr?nicos. Tendo em vista o foco espec?fico da pesquisa - as pol?ticas de acesso e uso de peri?dicos eletr?nicos do cons?rcio CRUESP - foi feito levantamento exaustivo e an?lise da documenta??o referente ? constitui??o do cons?rcio. Para obter o retrato atual do cons?rcio CRUESP, foram entrevistados os atuais gestores e a assessora da FAPESP, atores importantes do processo de constitui??o e gest?o do cons?rcio. Os resultados da pesquisa apontam que a pol?tica do cons?rcio do CRUESP, que hoje existe de modo apenas impl?cito, deve ser explicitada e discutida com todos os atores envolvidos no processo: usu?rios, gestores e editores. Um aspecto importante da pol?tica atual ? a de manter o arquivamento eletr?nico e pelo menos uma assinatura impressa, evitando a duplicidade desses recursos. Para o futuro, o cons?rcio do CRUESP e os cons?rcios de peri?dicos eletr?nicos no Brasil, devem assegurar o arquivamento das cole??es e o aprimoramento das tecnologias de arquivamento e de editora??o cient?fica desses peri?dicos. Devem, ainda, estar atentas para as iniciativas como as dos arquivos abertos (Open Archives), que se colocam como alternativas de acesso aos recursos de aprendizagem e pesquisa.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MURILO ARTUR ARAUJO DA SILVEIRA.pdf: 2536419 bytes, checksum: aeefa6f039550180e37ba5aa411253a4 (MD5) Previous issue date: 2008-02-11 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / This dissertation studies the scientific research institutionalization of the Information Science in Brazil through the Ci?ncia da Informa??o journal. The general objective of this research is to investigate the social and cognitive institutionalization of the Information Science based on the scientific articles written in the Ci?ncia da Informa??o journal online, from 1995 to 2005, with the purpose to supply scientific indicators to a better understanding of the area. The specific objectives are: to chart the scientific texts network developed through the Ci?ncia da Informa??o journal, from the articles and their citations; and to distinct the thematic tendencies and the research front in Information Science, referring to scientific articles of the Ci?ncia da Informa??o journal. To debate the differences and the relations between constitution and institutionalization of the scientific discipline, the conceptual and social operations of this constitution, and the cognitive and social perspectives of the science institutionalization. It presents a theoric board of references in Information Science, focusing the object of study, the theoric basis, the characteristics, the interdisciplinary relations and the polemic and controversial issues, from texts that are very important to the area. It reviews the specific literature about the production, dissemination and use cycle of the information, distincting the scientific ethos, the scientific journal and its function, characteristics and evaluation process, and the scientific article and its functions and categorizations. It also approaches the citation and the relations of the scientific knowledge construction, as well as the finality of the citation studies and the scientific texts network that is visualized through the citation and references mechanisms. It uses the scienciometric method and the citation analysis, the subject analysis and the cartographic representations as techniques. It constitutes a descriptive and exploratory research according to its objective and methodological procedures for the bibliographical. The research s main results are: thematic tendencies are directed to the information management, mediation, circulation and use of information, and evaluation of the scientific production; the concentration of books and articles as sources of citations and gradual growth of the Internet webpage, each year; and the distinction of the more citation authors by thematic field, through ANCIB s work groups. It reveals that from the scientific article and its citations it is possible to obtain satisfactory results about the scientific texts network development, the thematic tendencies and the contribution of the scientific authors, as well to visualize the scientific activity institutionalization level. Therefore, its affirms that, from the Ci?ncia da Informa??o journal, the Information Science in Brazil meets in institutionalization ways. / An?lise da institucionaliza??o da pesquisa cient?fica da Ci?ncia da Informa??o no Brasil atrav?s do peri?dico Ci?ncia da Informa??o. O objetivo geral da pesquisa ? investigar a institucionaliza??o social e cognitiva da Ci?ncia da Informa??o com base nos artigos cient?ficos do peri?dico Ci?ncia da Informa??o em meio eletr?nico, no per?odo de 1995 a 2005, com o prop?sito de fornecer indicadores cient?ficos para compreens?o da ?rea. T?m-se como objetivos espec?ficos: mapear a rede de textos cient?ficos formada atrav?s do peri?dico Ci?ncia da Informa??o, a partir dos artigos de peri?dicos e suas cita??es; e destacar as tend?ncias tem?ticas e a frente de pesquisa em Ci?ncia da Informa??o, referente aos artigos cient?ficos do peri?dico Ci?ncia da Informa??o. Discute as diferen?as e rela??es entre constitui??o e institucionaliza??o de uma disciplina cient?fica, as opera??es conceituais e sociais da constitui??o e as perspectivas cognitiva e social de institucionaliza??o de uma ci?ncia. Apresenta um quadro te?rico de refer?ncias da Ci?ncia da Informa??o, enfocando o objeto de estudo, as bases hist?ricas, as caracter?sticas, as rela??es interdisciplinares e as quest?es pol?micas e controversas, a partir de textos importantes para a ?rea. Revisa a literatura espec?fica sobre o ciclo de produ??o, dissemina??o e uso da informa??o, dando destaque ao etos cient?fico; ao peri?dico cient?fico e suas fun??es, caracter?sticas e processo de avalia??o; e ao artigo cient?fico e suas fun??es e categoriza??es. Aborda a cita??o e as rela??es com a constru??o do conhecimento cient?fico, como tamb?m a finalidade dos estudos de cita??o e a rede de textos cient?ficos que se visualiza atrav?s dos mecanismos de cita??o e refer?ncia. Utiliza o m?todo cienciom?trico e a an?lise de cita??o, a an?lise de assunto e as representa??es cartogr?ficas como t?cnicas. Constitui-se como pesquisa descritiva e explorat?ria segundo seus objetivos e, segundo os procedimentos metodol?gicos pela bibliogr?fica. Os principais resultados da pesquisa s?o: tend?ncias tem?ticas voltadas para gest?o da informa??o, media??o, circula??o e uso da informa??o e avalia??o da produ??o cient?fica; concentra??o de artigos e livros como fontes citadas e o crescimento gradual da p?gina de Internet, a cada ano; e destaque para os autores mais citados por recortes tem?ticos do campo, atrav?s dos grupos de trabalho da ANCIB. Revela-se que do artigo cient?fico e suas cita??es ? poss?vel obter resultados satisfat?rios sobre a forma??o de redes de textos cient?ficos, as tend?ncias tem?ticas e as contribui??es dos atores cient?ficos, assim como visualizar o grau de institucionaliza??o da atividade cient?fica de uma ci?ncia. Portanto, afirma-se que, a partir do peri?dico Ci?ncia da Informa??o, a Ci?ncia da Informa??o no Brasil encontra-se em vias de institucionaliza??o.