Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-13T18:49:27Z No. of bitstreams: 1 CamilleAnjosDissertacao2016.pdf: 1093173 bytes, checksum: 8ae404c119a9498adb807bd09db8731b (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-13T18:49:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CamilleAnjosDissertacao2016.pdf: 1093173 bytes, checksum: 8ae404c119a9498adb807bd09db8731b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T18:49:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamilleAnjosDissertacao2016.pdf: 1093173 bytes, checksum: 8ae404c119a9498adb807bd09db8731b (MD5) Previous issue date: 2016-06-13 / This research, qualitative, aimed to verify the relevance of the playful in the formation of the pedagogue of Higher Education Institution (HEI) of the Distrito Federal and in the teaching profession in early childhood education and early years of elementary school to enhance the teaching process and full learning. To support theoretical way this research, we sought to understand the playful from its presence in culture, history and education over the years The playful was also regarded as objective activity, exposed in play and play and subjective, revealed as a state of wholeness. Turned up also the history of the formation of the pedagogue in Brazil, the playful presence in the teaching method of many educators and playful teacher training. As data collection instrument was used semi-structured interviews, document analysis and non-participant observation. Participated in the interviews 8 teachers, Faculty of Education graduates of HEI researched, the document analyzed were the Political and Educational Institutional Project, the Educational Project Course of Faculty of Education from the year 2008 and 2010. Three observations in classroom of teachers were made which also responded to the interview, two observations occurred in Early Childhood Education and a 3rd year in elementary school. Concludes that teachers consider important to work with the playful in their formative process, because in practice they need this element to make your student is interested in new knowledge and learn significantly, but the HEI has not considerable space so that the playfulness is a fundamental premise to be worked on teacher training. Indeed, in the teaching profession we determined the presence of playful teaching and the impact of this dimension in the process of teaching and learning. / Esta pesquisa, de natureza qualitativa, buscou verificar a relev??ncia do l??dico na forma????o do pedagogo de Institui????o de Ensino Superior (IES) do Distrito Federal e no exerc??cio da doc??ncia tanto na Educa????o Infantil quanto nos anos iniciais do Ensino Fundamental para potencializar o processo de ensino e aprendizagem integral. Para embasar de maneira te??rica esta pesquisa, buscou-se compreender o l??dico a partir de sua presen??a na cultura, na hist??ria e na educa????o ao longo dos anos. O l??dico tamb??m foi conceituado como atividade objetiva, exposta no jogar e no brincar e subjetiva, revelado como um estado de plenitude. Recorreu-se, ainda, ?? hist??ria da forma????o do pedagogo no Brasil, ?? presen??a do l??dico no m??todo de ensino de v??rios educadores e ao l??dico na forma????o de professores. Como instrumento de coleta de dados, foram utilizadas: entrevistas semiestruturadas, an??lises documentais e observa????es n??o participantes. Participaram das entrevistas oito professores egressos do curso de Pedagogia da IES pesquisada; os documentos analisados foram o Projeto Pol??tico-Pedag??gico Institucional (PPI) e o Projeto Pedag??gico de Curso (PPC), de 2008 e 2010, do curso de Pedagogia. Ademais, registraram-se tr??s observa????es em turmas de professoras que tamb??m responderam ?? entrevista ?????? duas na Educa????o Infantil e uma no 3?? ano do Ensino Fundamental. Constatou-se que os professores consideram importante o emprego do l??dico no processo formativo, pois, na pr??tica, eles necessitam deste elemento para despertar no estudante o interesse pelo novo saber, melhorando, assim, o aprendizado. No entanto, a despeito destas constata????es, a IES, muitas vezes, n??o abre espa??o para que o l??dico seja uma premissa fundamental para aprimorar a forma????o dos professores. Destarte, no exerc??cio da doc??ncia, foi poss??vel constatar a presen??a da did??tica l??dica e seu impacto positivo no processo de ensino e aprendizagem.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 411112.pdf: 1597357 bytes, checksum: be783654c4238ecac0f7a962860733b5 (MD5) Previous issue date: 2009-01-29 / O problema que subjaz ? presente tese ? tentar compreender se ? poss?vel que uma cooperativa que, idealmente falando, se orienta por valores de auto-ajuda, responsabilidade, democracia, igualdade, eq?idade e solidariedade, possa se estruturar dentro de uma profiss?o, no caso a profiss?o m?dica, que, tradicionalmente, enfatiza valores liberais, como o individualismo e a competi??o como guias de suas a??es na pr?tica. Como compreender essa aparente ambival?ncia e contradi??o? Estaria se constituindo um paradigma mais cooperativo e solid?rio dentro de novas rela??es sociais de trabalho, promovido justamente por profissionais que tradicionalmente se reconhecem como liberais? Estar?amos diante de uma poss?vel experi?ncia de media??o entre as cosmovis?es do "liberalismo individualista" e do "centralismo coletivista", a primeira fortemente influenciada pelo individualismo e pela competitividade, e a segunda que se orienta por valores baseados numa burocracia an?nima que leva a massifica??o? Procura-se investigar at? que ponto a experi?ncia de trabalho da cooperativa Unimed se coloca diante dessas aparentes contradi??es e ambival?ncias. Participaram da pesquisa trinta e cinco m?dicos de tr?s cooperativas localizadas no norte do estado do Rio Grande do Sul. As informa??es foram obtidas por meio de entrevistas individuais e consulta a documentos oficiais da Unimed. As quest?es norteadoras que nos serviram de guia nas entrevistas foram: Como o cooperativado define a Unimed? Como foi o seu ingresso e quais as exig?ncias? Em que sentido a Unimed ? importante para o cooperativado? Como se d? a participa??o do cooperativado? Quanto ao futuro, quais as perspectivas? Os resultados indicam a exist?ncia de ambival?ncias/contradi??es tanto na estrutura da cooperativa, quanto nas pr?ticas dos m?dicos. Foi tamb?m poss?vel identificar os elementos de tr?s cosmovis?es, e a que mais se destacou foi a do liberalismo individualista, al?m de elementos de um centralismo burocr?tico. Mas houve tamb?m sinais de uma cosmovis?o comunit?rio-solid?ria, n?o apenas como resultado de um processo natural, mas incentivado pela necessidade de resistirem aos planos de sa?de privados, por um lado, e pelas novas pol?ticas p?blicas no campo da sa?de, trazidas pelo Estado, por outro lado

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-12-01T14:04:29Z No. of bitstreams: 1 TES_SHIRLENE_MARQUES_VELASCO_PARCIAL.pdf: 196129 bytes, checksum: a81da5cdeb291e502cbf2e8a37973a38 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-01T14:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_SHIRLENE_MARQUES_VELASCO_PARCIAL.pdf: 196129 bytes, checksum: a81da5cdeb291e502cbf2e8a37973a38 (MD5) Previous issue date: 2016-08-23 / The object of this study is the question of the validity of the right by asking that the law is effectively. This is an ontological question. Only through a reflection on the validity of the right you can get a definition that has a positive content. The right is a matter of supply and not merit. The method used was the description, analysis and comparison of arguments between jusmoralistas theories and positivist theories that make up the theoretical foundation used. The approach of legal positivism in Brazil is deficient, made caricatured, without reference to seminal works and world discussed. In order to alleviate this deficit, this research seeks to clarify the theoretical controversy between legal positivism strictly sensu and the jusmoralismo. In addition, keeping the essential difference between legal philosophy and legal theory, this research aims to expand the contents of strictly sensu positivist theory. The thesis presents as a contribution to updating and contextualizing the legal strictly sensu positivism with normative positivism. / O objeto do presente estudo ? o problema da validade do direito que pergunta pelo que o direito ? efetivamente. Trata-se de uma quest?o ontol?gica. Somente atrav?s de uma reflex?o sobre a validade do direito ? poss?vel obter uma defini??o que possua um conte?do positivo. O direito ? uma quest?o de fonte e n?o de m?rito. O m?todo utilizado foi o da descri??o, da an?lise e da confronta??o dos argumentos entre as teorias jusmoralistas e as teorias positivistas que comp?em a fundamenta??o te?rica utilizada. A abordagem do positivismo jur?dico no Brasil ? deficit?ria, feita de forma caricatural, sem refer?ncia a obras seminais e mundialmente discutidas. Com o objetivo de amenizar esse d?ficit, a presente pesquisa procura esclarecer as controv?rsias te?ricas entre o positivismo jur?dico stricto sensu e o jusmoralismo. Al?m disso, guardando a diferen?a essencial entre a filosofia jur?dica e a teoria jur?dica, esta pesquisa tem a finalidade de ampliar o conte?do da teoria positivista stricto sensu. A tese apresenta como forma de contribui??o a atualiza??o e contextualiza??o do positivismo jur?dico stricto sensu com o positivismo normativista.

Submitted by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2016-01-06T16:33:02Z No. of bitstreams: 2 aline_nogueira_alves_santiago.pdf: 3992386 bytes, checksum: b8ec3c32c9f964b34275b2319b6b3edf (MD5) license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2016-01-07T11:54:26Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) aline_nogueira_alves_santiago.pdf: 3992386 bytes, checksum: b8ec3c32c9f964b34275b2319b6b3edf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-07T11:54:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) aline_nogueira_alves_santiago.pdf: 3992386 bytes, checksum: b8ec3c32c9f964b34275b2319b6b3edf (MD5) Previous issue date: 2015 / Um anodo perme?vel a fluido constitu?do por filme fino de di?xido de estanho dopado com antim?nio (Sb-SnO2) foi preparado por decomposi??o t?rmica sobre suporte de tela de a?o ASTM 316 e utilizado em reator eletroqu?mico do tipo filtro-prensa. O filme e o p? do ?xido foram investigados pelas t?cnicas de energia dispersiva de raios-X (EDX), difratometria de raios-X (DRX) e microscopia eletr?nica de varredura (MEV). O estudo do EDX indicou uma raz?o efetiva Sb/Sn maior que a nominal devido a volatiliza??o do Sn. O DRX revelou que o SnO2 est? presente na estrutura rutila, n?o sendo verificado a presen?a de picos relacionados ao ?xido de antim?nio devido sua baixa concentra??o. O estudo de MEV revelou a forma??o de filme compacto e n?o poroso, com presen?a de cristalitos superficiais. Para a caracteriza??o eletroqu?mica do anodo Sb-SnO2 foi realizado estudo de voltametria c?clica, sendo obtido a partir da curva voltam?trica uma baixa densidade superficial de carga, ou seja, o eletrodo ? de morfologia compacta. A curva de polariza??o revelou que o sobrepotencial para a rea??o de desprendimento de oxig?nio (RDO) ? de aproximadamente 1,75 V/ECS. O anodo Sb-SnO2 alojado numa c?lula filtro-prensa na condi??o de ?zero-gap? foi utilizado na degrada??o eletroqu?mica individual dos f?rmacos Diclofenaco S?dico e Paracetamol (Acetominofeno) na total aus?ncia de eletr?litos l?quidos. Os fatores que influenciam a taxa de degrada??o, tais como a densidade de corrente aplicada (5?25 mA/cm2) e a concentra??o inicial dos f?rmacos (30?70 mg/L) foram avaliados. A degrada??o dos f?rmacos seguiu a cin?tica de pseudo-primeira ordem, sendo monitorada por an?lise da demanda qu?mica de oxig?nio (DQO), cromatografia l?quida de alta efici?ncia (CLAE) e espectros na regi?o do ultravioleta-vis?vel (Uv/Vis). Foram verificadas taxas de degrada??es superiores a 80% ap?s 3,5 h de rea??o com a gera??o de subprodutos. O grau de instabilidade do eletrodo foi avaliado em fun??o do seu tempo de uso. O anodo Sb-SnO2 apresentou uma boa efic?cia para a remo??o dos f?rmacos Diclofenaco S?dico e Paracetamol (Acetominofeno) dissolvidos em ?guas, mas com um curto tempo de vida ?til. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Qu?mica, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2015. / ABSTRACT A fluid-permeable thin film anode composed by tin dioxide doped with antimony (Sb-SnO2) was prepared by thermal decomposition onto a ASTM 316 stainless steel screen support, and applied in a filter-press electrochemical reactor. The film and the oxide powder were investigated by the energy dispersive x-ray (EDX), X-ray diffraction (XRD) and scanning electron microscopy (SEM) techniques. The EDX study revealed an effective Sb/Sn ratio higher than the nominal one due to the volatilization of Sn. The XRD revealed that SnO2 is present as a rutila structure, not being verified the occurrence of peaks related to the antimony oxide due its low concentration. SEM analysis showed the formation of compact and non-porous film, with the presence of surface crystallites. For the electrochemical characterization of the Sb-SnO2, it was carried out a cyclic voltammetry study, being obtained from the voltammetric curve a low surface charge density, i.e., the electrode has a compact morphology. The polarization curve showed that the overpotential for the oxygen evolution reaction (OER) is about 1.75 V/SCE. The Sb-SnO2 anode housed in a filter-press cell in the zero-gap condition was applied on the electrochemical degradation of the Sodium Diclofenac and Paracetamol (acetominophen) drugs in the total absence of liquid electrolytes. Factors affecting the degradation rate, such as the applied current density (5?25 mA/cm2) and the initial concentration of drugs (30?70 mg/L) were evaluated. The degradation of drugs followed the pseudo first-order kinetics, being monitored by analysis of the chemical oxygen demand (COD), high performance liquid chromatography (HPLC) and spectra in the ultraviolet-visible (UV/Vis) region. It was verified degradation rates higher than 80% after 3.5 h of reaction with the formation of byproducts. The degree of electrode instability was evaluated as a function of its use time. The Sb-SnO2 anode exhibited a good efficiency for the removal of the drugs Diclofenac and Paracetamol (acetominophen) dissolved in water, but with a short service life.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:03:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CristinaIO_DISSERT.pdf: 1652503 bytes, checksum: 5827ebf97f52c6102acf9da751e47460 (MD5) Previous issue date: 2012-12-03 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / American visceral leishmaniasis (AVL), caused by Leishmania infantum chagasi (L.i.chagasi), stands as a public health problem in Brazil, with human and canine cases related in all states..Lipid metabolism can be modified in several status of infection. For example, experimental studies show that the cholesterol is necessary to internalization and replication of L.i.chagasi in macrophages through caveolar domains. Patients with AVL present low levels of cholesterol and a visible triglycerides increase. This work aimed to evaluate the lipid metabolism in several post-infection status by L.i.chagasi, including individuals with symptomatic infection (AVL), and asymptomatic. The levels of cholesterol, triglycerides, HDL and reactive C protein, were measured. Individuals with AVL were compared with individuals with assymptomatic infection and presented low levels of total cholesterol (128 ? 6.180 mg/dL vs. 158 ?5.733 mg/dL, p=0.0001), HDL (29 ? 1.746 mg/dL vs. 37 ? 1.647 mg/dL, p=0.0001), increased levels of triglycerides (149.5 mg/dL ? 12.72 vs. 78.00 ? 10.43 mg/dL, p=0.0095) and higher levels of reactive C protein (1.750? 0.4939 mg/dL vs. 0.40 ? 0.1707 mg/dL; p=0.0001). The expression of genes related to lipid metabolism, such as LXR-a, LXR-b, PPAR-a, PPAR-d, PPAR-g and APOE was evaluated by real time PCR. A reduction in the expression of those genes was found in the group of AVL patients corroborating the serum levels of the metabolites earlier quantified. Our findings suggest a modulation of metabolism of lipids, in the chronic phase of AVL, this could facilitate the survival of leishmania, due to the known reduction on the ability of macrophages in presenting antigens efficiently to the T cells due to the reduction in the cholesterol available, it results in a subversion of the host immunity. / A leishmaniose visceral americana (LVA), causada pela Leishmania infantum chagasi (L.i.chagasi) permanece como um problema de sa?de p?blica no Brasil. A LVA cursa com altera??es bioqu?micas e hematol?gicas que podem resultar em caquexia e predisposi??o a infec??es secund?rias. O metabolismo lip?dico pode ser alterado em resposta ? infec??o, sendo que alguns microorganismos podem induzir estas altera??es.. Estudos experimentais mostram que o colesterol ? necess?rio para a internaliza??o e replica??o de L.i.chagasi em macr?fagos. Este trabalho teve como objetivo avaliar se o metabolismo lip?dico sofre altera??es em diversos status p?s-infec??o por L.i.chagasi. Os n?veis de colesterol, triglicer?deos, HDL, prote?na C reativa foram quantificados. A express?o de genes relacionados ao metabolismo lip?dico, como LXR-a, LXR-b, PPAR-a, PPAR-d, PPAR-g e APOE foi determinada por PCR em tempo real. Indiv?duos com LVA quando comparados com indiv?duos com infec??o assintom?tica apresentaram baixos n?veis de coleste rol total (128 ? 6,180 mg/dL vs. 158 ?5,733 mg/dL, p=0,0001), HDL (29 ? 1,746 mg/dL vs. 37 ? 1,647 mg/dL, p=0,001); eleva??o nos n?veis de triglicer?deos (149,5 mg/dL ? 12,72 vs. 78,00 ? 10,43 mg/dL, p=0,0095) e de prote?na C reativa (1,750? 0,4939 mg/dL vs. 0,40 ? 0,1707 mg/dL; p=0,0001). A express?o de genes envolvidos no metabolismo de lip?dos apresentou diminui??es de 3,5 vezes em pacientes com LVA, no caso de PPAR-g. Para outros genes, como PPAR-a, esta diminui??o de express?o chegou a 27,70 vezes para pacientes com LVA em rela??o ao grupo controle. Estes achados podem explicar os n?veis s?ricos alterados de lip?dios para os indiv?duos com LVA. Estes resultados sugerem que a cronicidade da infec??o por Leishmania resulta em uma modula??o do metabolismo de lip?dios, com inibi??o da s?ntese de colesterol. Isso pode facilitar a sobreviv?ncia da leishmania, por potencialmente resultar em redu??o da habilidade dos macr?fagos em apresentar ant?genos eficientemente para c?lulas T frente ? redu??o de colesterol dispon?vel, e isso resulta em uma subvers?o da imunidade do hospedeiro.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-25T14:39:30Z No. of bitstreams: 1 TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf: 392141 bytes, checksum: 13ed39dfc913223105e4563a0fce31cb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-25T14:39:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_FABIANO_KINGESKI_CLEMENTEL_PARCIAL.pdf: 392141 bytes, checksum: 13ed39dfc913223105e4563a0fce31cb (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The present research deals with the institute of administrative probity foreseen in the Federal Constitution of 1988 and in infraconstitutional legislation. In order to investigate its legal nature, the doctrine's premise is that administrative probity is the subjective element of the principle of administrative morality or that it is a sub-principle of it. As a starting point for the gestation of the problem, we revisit the theory of principles in order to allow a correct dogmatic understanding of the legal norm, fundamentally of its species rules, principles and postulates. Considering the understanding of the content of the principle as a normative species, the thesis exposes, by choice - but without ignoring the importance of other administrative legal principles -, the explicit constitutional principles structuring, which guide the Public Administration, which are positived in art. 37, caput, of the Federal Constitution of 1988: legality, impersonality, publicity, efficiency and morality. The investigation gives to the principle of the administrative morality greater emphasis, destining chapter proper for its historical reconstruction. In this way, the research establishes the reason for which administrative morality, born with the theory of the misuse of power, was conceived, developed and created in France, until it reached Brazil in the first half of the twentieth century and consolidated in the Federal Constitution Of 1988 in two devices: art. 5?, inc. LXXIII, and art. 37, caput. The thesis establishes that the Brazilian Constituent discipline two kinds of administrative morality: the first as a juridical protected, the second as a juridical principle, being that in the last sense one is, as element or sub-principle, the administrative probity. With that diagnosis, the view is that the position that the principle of administrative probity is embedded in the principle of administrative morality is not sustainable. Thus, the research proposes that administrative probity has autonomous legal densification. To support this position, the thesis presents as vectors the positivation of administrative probity in the constitutional text and infraconstitutional legislation, establishing, from the figure of the interpreter, criteria that allow it to be recognized as a legal right and as an autonomous legal principle. / Esta investigaci?n analiza la instituci?n de probidad administrativa previsto en la Constituci?n Federal de 1988 y la legislaci?n infraconstitucional. Por lo tanto, con el fin de investigar su naturaleza jur?dica, problematizase la premisa defendida por la doctrina de que la probidad administrativa es el elemento subjetivo del principio de la moralidad administrativa, o que es un subprincipio esto. Como punto de partida para el problema del embarazo, la opci?n es volver a examinar la teor?a de los principios para permitir la comprensi?n dogm?tica correcta del norma jur?dica, sobre todo de sus especies reglas, principios y postulados. Teniendo en cuenta la comprensi?n del contenido del principio como un tipo normativo, la tesis explica, por elecci?n - pero sin dejar de lado la importancia de otros principios legales administrativas - los principios constitucionales expl?citos estructurales que gu?an a las autoridades p?blicas, que est?n positivados em el art. 37, caput, de la Constituci?n Federal de 1988: la legalidad, la impersonalidad, la publicidad, la eficiencia y la moralidad. La investigaci?n ayuda el principio de la moralidad administrativa mayor ?nfasis, por la asignaci?n de cap?tulo aparte para su reconstrucci?n hist?rica. Por lo tanto, la investigaci?n se busca la raz?n fue concebido, gestado y cre? la moralidad administrativa, que nace con la teor?a de la desviaci?n de poder en Francia para llegar a Brasil en la primera mitad del siglo XX, y para consolidarse a la Constituci?n Federal 1988 a dos dispositivos: el art. 5, inc. LXXIII, y el art. 37, caput. La tesis afirma que la disciplina brasile?a h? constitu?do dos tipos de moralidad administrativa: la primera, como bien jur?dico, el segundo como un principio jur?dico, y que es el ?ltimo sentido, es decir, ya sea como miembro o subprincipio, probidad administrativa. Con este diagn?stico, la tesis concluye que no es sostenible en la posici?n que se inserta al principio de probidad administrativa en el principio de la moralidad administrativa. Por lo tanto, la investigaci?n sugiere que la probidad administrativa tiene densificaci?n jur?dica aut?noma. Para apoyar esta posici?n, la tesis se presenta como vectores positivizaci?n probidad administrativa en la Constituci?n y la legislaci?n infraconstitucional, el establecimiento de la figura de int?rprete, los criterios para el reconocimiento de ella como bien jur?dico o como principio jur?dico aut?noma. / A presente pesquisa discorre sobre o instituto da probidade administrativa previsto na Constitui??o Federal de 1988 e na legisla??o infraconstitucional. Para tanto, com o prop?sito de investigar sua natureza jur?dica, problematiza-se a premissa defendida pela doutrina de que a probidade administrativa ? o elemento subjetivo do princ?pio da moralidade administrativa ou de que ? um subprinc?pio desta. Como ponto de partida para a gesta??o do problema, opta-se por revisitar a teoria dos princ?pios de modo a permitir a correta compreens?o dogm?tica da norma jur?dica, fundamentalmente de suas esp?cies regras, princ?pios e postulados. Tendo presente a compreens?o do conte?do do princ?pio como esp?cie normativa, a tese exp?e, por op??o ? mas sem desconhecer a import?ncia de outros princ?pios jur?dicos administrativos ?, os princ?pios constitucionais expl?citos estruturantes, que orientam a Administra??o P?blica, os quais est?o positivados no art. 37, caput, da Constitui??o Federal de 1988: a legalidade, a impessoalidade, a publicidade, a efici?ncia e a moralidade. A investiga??o confere ao princ?pio da moralidade administrativa maior destaque, destinando cap?tulo pr?prio para a sua reconstru??o hist?rica. Com isso, a pesquisa apura o motivo pelo qual foi pensada, gestada e criada a moralidade administrativa, nascida com a teoria do desvio de poder, na Fran?a, at? chegar ao Brasil, na primeira metade do s?culo XX, e se consolidar na Constitui??o Federal de 1988 em dois dispositivos: art. 5?, inc. LXXIII, e art. 37, caput. A tese constata que o Constituinte brasileiro disciplina duas esp?cies de moralidade administrativa: a primeira como bem jur?dico, a segunda como princ?pio jur?dico, sendo que ? na ?ltima acep??o que se encontra, seja como elemento ou subprinc?pio, a probidade administrativa. Com este diagn?stico, a tese verifica que n?o ? sustent?vel a posi??o de que o princ?pio da probidade administrativa esteja inserido no princ?pio da moralidade administrativa. Assim, a pesquisa prop?e que a probidade administrativa possui densifica??o jur?dica aut?noma. Para sustentar essa posi??o, a tese apresenta como vetores a positiva??o da probidade administrativa no texto constitucional e na legisla??o infraconstitucional, estabelecendo, a partir da figura do int?rprete, crit?rios que permitem reconhece-la como bem jur?dico e como princ?pio jur?dico aut?nomo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 446750.pdf: 2558655 bytes, checksum: 78af0afae753f09edca61e28ec7acad5 (MD5) Previous issue date: 2013-03-26 / Every philosophical tradition that looks at the problem concerning the criteria that defines the correct/appropriate or the incorrect/inappropriate human action assumes a notion of moral reality (even if this is represented in a fragmented way or even if it is represented as something elusive or incapable of being known by human agents), which aims to reach or represent what is captured by judgments of right and wrong. Considering the basic dimension of this type of speculation about human action, this represents the first major disagreement that arises when one intends to establish and understand the starting point that is adopted by one or other of the most relevant philosophical traditions. This being so, it is relevant to study and classify the various proposals in meta-ethics. This study therefore has the claim to first conceptualize and classify those that, today, are defined as the major theoretical proposals developed in moral philosophy, so that it may be possible the relevant influences that these different traditions engaged in the formation of some of the most prominent schools of legal thought. Two basic divisions are commonly held when analyzing the most important meta-ethical lines of thought. First we have the distinction between cognitivism and non-cognitivism, which dispute the possibility of speaking about a moral reality, i.e., an instance of reality in which judgments of right and wrong about human action can be produced and communicated with some intelligibility and objectivity. A second relevant division which represents a specification of the first allows a more specific classification of ethical traditions, so that it is common to enumerate them, from a single comparative parameter, as nihilist, emotivist, subjectivist, relativist, constructivist and realist. These meta-ethical proposals allow us to identify the elements of influence that are present in some of the most important schools of legal thought. That's because whenever one intends to answer questions that are prior to the correct understanding of legal phenomenon, one is, invariably, applying a meta-ethical scheme of thought. In this work, therefore, we shall analyse four different legal traditions, i.e., legal empiricism (usually called "legal realism"), legal positivism, the notion of law as integrity and the tradition of natural law (Natural Law Theory). Each tradition will here be represented by one author, not with the intention to explore the details and the idiosyncrasies of the particular ideas of each author, but only in order to illustrate the theoretical matrix that each adopts. Thus, the philosophers of law that will be here presented are Oliver Wendell HOLMES Jr., Hans KELSEN, Ronald DWORKIN, John FINNIS / Toda tradi??o filos?fica que se debru?a sobre o problema referente ao crit?rio que define a correta/adequada ou incorreta/inadequada a??o humana assume e pressup?e uma no??o de realidade moral (mesmo que seja essa representada de modo fragmentado ou, inclusive, como algo ilus?rio ou incapaz de ser conhecido pelos agentes humanos) que as pessoas almejam atingir ou representar quando promovem ju?zos de certo e errado com pretens?o de inteligibilidade. Considerando a dimens?o b?sica desse tipo de especula??o acerca da a??o humana, essa ? a primeira grande diverg?ncia que surge quando se pretende estabelecer e compreender o ponto de partida que ? adotado por uma ou outra tradi??o filos?fica. Nesse contexto, o estudo e a classifica??o das diversas propostas meta?ticas surgem como relevantes. Esta tese, portanto, possui a pretens?o de, primeiramente, conceituar e classificar aquelas que, hoje, s?o definidas como as principais correntes meta?ticas desenvolvidas na filosofia moral (pretendendo realizar, assim, uma esp?cie de cartografia das tradi??es ?ticas dispon?veis), para, em um segundo momento, apontar poss?veis influ?ncias que essas variadas tradi??es exercem na forma??o de alguma das mais destacadas e relevantes linhas de pensamento jur?dico. Duas etapas divis?rias s?o, comumente, realizadas para se esquematizar agrupar e dividir as mais variadas tradi??es meta?ticas. A primeira divis?o mais ampla e gen?rica diferencia as correntes cognitivistas das n?o cognitivistas, tendo em vista as respostas que s?o fornecidas por cada postura a perguntas ?ticas de primeira ordem, ou seja, fundantes da pr?pria experi?ncia moral, nas quais interessa saber, por exemplo, se ?, de fato, poss?vel falar-se em uma realidade moral, i.e., uma inst?ncia criada ou real em que ju?zos de certo e errado sobre a a??o humana podem ser produzidos e comunicados com alguma inteligibilidade e objetividade. Uma segunda divis?o relevante que representa um desdobramento e uma especifica??o da primeira apresenta tradi??es ?ticas mais espec?ficas nos seus fundamentos, de modo que ? comum contrastarem-se, a partir de um ?nico par?metro comparativo, as posturas niilistas, emotivistas, subjetivistas, relativistas, construtivistas e realistas. ? com base nessa classifica??o de propostas meta?ticas que se pretende identificar os elementos de influ?ncia que est?o presentes em algumas das mais relevantes escolas de pensamento jur?dico. Isso porque, sempre que se pretende esclarecer e justificar o fundamento ?ltimo de determinada pr?tica jur?dica ou quando se pretende responder aquelas perguntas que s?o pr?vias ? correta compreens?o do fen?meno jur?dico, est?-se, invariavelmente, aplicando um ou outro esquema meta?tico ? tese sendo desenvolvida na ci?ncia do direito. Neste trabalho, portanto, ser?o submetidas ? mencionada classifica??o de posturas meta?ticas o empirismo jur?dico (costumeiramente denominado de realismo jur?dico), o positivismo jur?dico, a vis?o contempor?nea do direito como integridade e a tradi??o da lei natural (Natural Law Theory), sendo que ser? utilizado um autor representativo de cada escola de pensamento, n?o com a inten??o de explorar os detalhes e as idiossincrasias das ideias particulares de cada jurista, mas com o prop?sito de ilustrar a matriz te?rica que esse adota, o que facilitar? a demonstra??o do tipo de influ?ncia meta?tica que cada um acaba recebendo e incorporando na explica??o e justifica??o do fen?meno jur?dico. Assim sendo, os fil?sofos do direito que ser?o aqui invocados como meros instrumentos de demonstra??o da tese mais ampla que aqui ser? defendida s?o Oliver Wendell HOLMES JR., Hans KELSEN, Ronald DWORKIN e John FINNIS.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 418245.pdf: 133146 bytes, checksum: f6abd4e8399c18194ac61c7990bf3033 (MD5) Previous issue date: 2009-01-13 / A privacidade ? um dos direitos fundamentais do indiv?duo, abrangendo o controle exclusivo sobre um ?mbito de recolhimento, tranq?ilidade, solid?o, segredo e intimidade. A revela??o de informa??es pessoais, por vezes envolvendo situa??es embara?osas em uma situa??o de confian?a, em car?ter confidencial, sem que exista autoriza??o para que estas informa??es sejam reveladas, caracteriza quebra privacidade informacional. Quando esta revela??o n?o apenas ? feita sob sigilo, mas tem uma natureza particular e ocorre em um contexto espec?fico, constitui uma forma de privacidade informacional reconhecida como confidencialidade. A rela??o m?dico-paciente ilustra bem uma rela??o de confidencialidade. Para que a manuten??o do segredo seja completa, a privacidade informacional na esfera m?dica pressup?e n?o apenas a confidencialidade na rela??o interpessoal, mas estende-se ao registro das informa??es. A telemedicina pode ser caracterizada como emprego de telecomunica??es para diagn?stico m?dico e cuidado do paciente, implicando a troca, ? dist?ncia, de informa??es, por vezes, sens?veis ao paciente. Por representar um atendimento m?dico ? dist?ncia, torna um pouco tormentosa a quest?o acerca de como este atendimento pode respeitar os princ?pios ?ticos que orientam a rela??o m?dico-paciente. E um dos maiores questionamentos diz respeito ao risco da exposi??o das informa??es sens?veis do indiv?duo em atendimento.Como a amplia??o de atendimento m?dico por telemedicina ? previs?vel, justifica-se uma revis?o sobre a privacidade da telemedicina e legisla??o pertinente. Este trabalho discute o conceito da privacidade, exp?e informa??es atuais sobre a telemedicina, em especial no que se refere aos aspectos ?ticos e legais envolvidos, revisa a respectiva legisla??o internacional e do Brasil, avalia as possibilidades de dano moral e material decorrente da quebra de confidencialidade e da privacidade em um atendimento m?dico a dist?ncia e exp?e a??es adequadas ? repara??o a este dano, se conseq?ente a atendimento de sa?de a dist?ncia. Embora exista ampla jurisprud?ncia relativa a cuidados atrav?s de telemedicina, esta contempla pa?ses mais desenvolvidos e diz respeito ? manipula??o de informa??es m?dicas em sua maior parte. Organiza??es, como a Associa??o M?dica Mundial e a International Bar Association, e pa?ses como Alemanha, Canad?, Estados Unidos, Inglaterra e Portugal possuem legisla??o espec?fica. Nestes pa?ses, a quebra da privacidade e temas referentes ? qualidade das informa??es de sa?de podem conduzir ? responsabiliza??o judicial; a exposi??o de informa??es pessoais de sa?de por m?dicos ou seus agentes j? resultaram em processos por invas?o de privacidade, quebra de confidencialidade ou viola??o expl?cita de legisla??o. Ainda que n?o exista em nosso pa?s legisla??o espec?fica para repara??o do indiv?duo prejudicado, moral ou materialmente, em atendimento de telemedicina, pode ser considerada a??o de repara??o reconhecendo-se: 1. Interpreta??o judicial da Constitui??o do Brasil, pois a privacidade ? assegurada como direito legal pontualmente atrav?s dos arts. 5?, X, e XIV da Constitui??o Federal. 2. Obrigatoriedade de respeito ? privacidade pelo m?dico e seus auxiliares, conforme art. 20 do C?digo Civil de 2002, par?grafo ?nico. 3. Exist?ncia de legisla??o mais restrita, como resolu??es do Conselho Federal de Medicina, que tutelam o direito ? privacidade do paciente. Presum?vel exist?ncia de um contrato de atendimento por telemedicina entre o indiv?duo e o prestador de servi?os, em que direitos e deveres das partes est?o estabelecidos e no qual se pressup?e existir um item espec?fico referente ? privacidade e confidencialidade. Ao considerarmos que o processo deve proteger, ao m?ximo, o direito material, entende-se que as a??es adequadas para a prote??o do direito ? privacidade violado ou amea?ado de les?o, no caso de revela??o de dados sigilosos, em uma consulta realizada atrav?s da telemedicina, s?o: o Habeas Data, se a parte deseja assegurar o conhecimento de informa??es relativos a sua pessoa; caso n?o queira faz?-lo, por processo sigiloso judicial ou administrativo; a Tutela Inibit?ria, caso queira impedir a pr?tica da reitera??o ou a repeti??o do il?cito; ou por Dano Material ou Moral, caso queira obter a indeniza??o por dano material ou moral. Como n?o se disp?e em nosso pa?s de instrumentos jur?dicos e de normas ?ticas espec?ficas para regular o sistema eletr?nico de troca de informa??es no campo da medicina, pode-se sugerir que no futuro se crie uma legisla??o capaz de: 1. reconhecer a condi??o especial da informa??o identific?vel de sa?de, que deve ser vista como informa??o altamente sens?vel. 2. fornecer salvaguardas ? privacidade, baseadas em pr?ticas corretas de manuseio de informa??es, estas coletadas e usadas apenas para objetivos importantes de sa?de. 3. dotar os pacientes de informa??o e poderes para consentir. 4. limitar a exposi??o de informa??es de sa?de. 4. incorporar prote??es de seguran?a industrial reconhecidas. 5. Estabelecer um comit? de prote??o e seguran?a que reconhe?a os n?veis tecnol?gicos continuamente incorporados ? telemedicina. 6. determinar um n?vel m?nimo de privacidade em ?mbito nacional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423357.pdf: 87403 bytes, checksum: 18154cf166c85c045e5dbc470a74b86b (MD5) Previous issue date: 2010-03-30 / O presente estudo trata das rela??es entre processo e direito material, com ?nfase na a??o e na classifica??o das suas efic?cias. Inicialmente, aborda a concep??o unit?ria e dualista do ordenamento jur?dico, optando pela teoria dualista, mas propondo a relativiza??o da dicotomia entre as concep??es. Examina a natureza jur?dica do processo para compreend?-lo na perspectiva de uma rela??o jur?dica e de um procedimento em contradit?rio. Compreende a finalidade do processo como a realiza??o do direito objetivo, pacifica??o social e a efetiva realiza??o do direito material no caso concreto, em busca de justi?a, essa de car?ter procedimental e interpretativo. Trata, ainda, do direito fundamental ? efetividade do processo. Consideradas tais premissas, apresenta ?s teorias da a??o, as criticas endere?adas a cada uma das teorias e analisa em que medida as teorias se complementam. Em especial, trata da pol?mica em torno da utilidade do conceito de pretens?o e a??o material, concluindo pela utilidade dos conceitos. Refere ? perspectiva constitucional da a??o e da tutela jur?dica. Considera que o crit?rio de classifica??o das a??es, senten?as, tutelas ou demandas ostenta car?ter processual e consulta ao direito material. A classifica??o que melhor corresponde ao fen?meno ? a que compreende as cinco efic?cias: declara??o, constitui??o, condena??o, mandamento e execu??o. O trabalho aborda as diversas quest?es com o objetivo de contribuir ao estreitamento das rela??es entre o processo e o direito material, na perspectiva da efetividade.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-15T16:58:03Z No. of bitstreams: 1 TES_FABIO_AGNE_FAYET_DE_SOUZA_PARCIAL.pdf: 671822 bytes, checksum: e2dfb30b655c23995c5b074d653987b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-15T16:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_FABIO_AGNE_FAYET_DE_SOUZA_PARCIAL.pdf: 671822 bytes, checksum: e2dfb30b655c23995c5b074d653987b4 (MD5) Previous issue date: 2017-03-10 / The present thesis establishes a path to differentiate the conscience of the wrongfulness enough for the existence of deceit, from the one that requires the knowledge itself of prohibition of the conduct practiced by the agent, thus setting the parameters for the treatment of error about the normative element of the crime description formulated negatively in the same way that the putative discriminant. The importance of this analysis bears in the recognition of the error upon the wrongfulness described into crime, beyond the limits of error iuris nocet; is to say, it allows analyzing the error of the agent about the prohibition of conduct when that comes related, explicitly, as the element of the crime description. Therefore, was made a deductive approach of the theme, through the bibliographic research of bias historical comparison, in order to, after weaving an overview about the origin and development of the problem, investigate, into historical evolution and in the universe of the crime descriptions made with these negatively formulated elements, the existence of a path to the analysis of the negative formulations into crime descriptions, delimiting the deceit and the prohibition. In this way, this path allows a new approach of the error on the negatively formulated normative elements in the context of the putative discriminant contained in the crime description, allowing the use of the law, in these cases, closer of the awareness of the prohibition required from the agent at the time of the event. / A presente tese estabelece um crit?rio diferenciador entre a consci?ncia da ilicitude suficiente para a exist?ncia do dolo, daquela exigida pelo conhecimento em si da proibi??o da conduta praticada pelo agente, fixando, assim, os par?metros para o tratamento do erro sobre o elemento normativo do tipo formulado negativamente, nos mesmos moldes estabelecidos para as descriminantes putativas como solu??o para o problema do erro. A import?ncia da presente an?lise consubstancia-se no reconhecimento do erro sobre a ilicitude descrita no tipo, desbordando dos limites do error iuris nocet; ? dizer: permite que se analise o erro do agente sobre a proibi??o da conduta, quando esta vem elencada, de forma expl?cita, como elemento do tipo penal. Para tanto, procedeu-se uma abordagem dedutiva do tema, por meio da pesquisa bibliogr?fica de vi?s hist?rico-comparativo, para, depois de tecer um panorama sobre a origem e o desenvolvimento do problema, investigar-se, na evolu??o hist?rica e no universo dos tipos penais constitu?dos por estes elementos normativos formulados negativamente, a exist?ncia de um crit?rio para a an?lise individualizada das formula??es negativas no ?mbito do tipo, delimitando o dolo e a proibi??o. Desse modo, tal crit?rio permite uma nova leitura acerca do erro sobre os elementos normativos formulados negativamente, no ?mbito das descriminantes putativas t?picas, permitindo a aplica??o do Direito, nestes casos, mais pr?xima da consci?ncia exigida do agente no momento do fato.