Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-16T13:38:46Z No. of bitstreams: 1 000049986.pdf: 4887589 bytes, checksum: 7ca3ad23caf4e1fb0b25eb58c7ae2df2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-16T13:38:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000049986.pdf: 4887589 bytes, checksum: 7ca3ad23caf4e1fb0b25eb58c7ae2df2 (MD5) Previous issue date: 1983 / La pratique pédagogique de l'enseignement du Droit au Maranhão, synthetisée dans la production du contenu enseigné, constitue aussi une pratique juridique dans la mesure ou les conceptions juridiques s'imbriquent dans les relations sociales determinées par le mode de production de la vie de l'hommo et dont emanent los relations sociales. Les conceptions juridiques, comme posture théorico-méthodologique,nées de la pratique sociale et le droit positif, au sens des théories qui induisent la legislation, forment le champ du droit, qui est visualisé par le contenu enseigné, comme droit positif. Les contradictions internes des relations sociales exercées au Maranhão sont adequates aux pratiques pédagogique et juridique du Cours Juridique de Graduation du Maranhão, en tant que occultation de la realité et, en meme temps, et, contradictoirement, construction de celle-ci. / A prática pedagógica do ensino do Direito no Maranhão, sintetizada na produção do conteúdo ensinado, constitui também prática jurídica, na medida em que as concepções júri dicas entranham as relações sociais determinadas pelo modo de produção da existência do homem, e deste emanam as relações sociais. As concepções jurídicas, como postura teórico-metodológica, nascidas da prática social, e o direito positivo, entendido como as teorias que informam a legislação, além desta, compõem o âmbito do Direito, que ~ e visualizado pelo conteúdo ensinado, apenas como direito positivo. As contradições internas das relações sociais, exercidas no Maranhão, se adequam às da prática pedagógica e prática jurídica do Curso Jurídico de Graduação, do Maranhão, enquanto ocultação da realidade e, ao mesmo tempo, e, contraditoriamente, construção desta.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 66-74 / O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo a análise da Responsabilidade Civil no Estado Democrático de Direito diante do desafio de tutelar os interesses transindividuais, especialmente diante do advento da Revolução Biotecnológica. Na área de . pt / The present research work aims the civil responsibility analysis inside the democratic state of right in the presence of the challenge to tutor the transindividual interests, especially after the biotecnological revolution. In the area of concentration . en

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 131-141 / Trata-se de pesquisa científica de natureza constitucional e sócio-jurídica com ênfase na jusfundamentalidade, em especial a cidadania e a dignidade da pessoa humana, e pretende, outrossim, o estudo da coisa julgada como fato social. O direito possui cara

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / A dissertação ora apresentada propõe-se a analisar o direito à saúde, plasmado na Constituição Federal de 1988 como direito fundamental, sob a ótica da sua indissociável relação com o direito à vida. Acreditando-se que a discussão sobre o direito à saúde

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Medidas provisórias? Abordagem crítica ao texto constitucional consiste no estudo da medida provisória enquanto instrumento normativo primário capaz de inovar a ordem jurídica. O dogma da separação dos poderes foi idealizado num momento histórico em que e

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O direito adquirido, no dizer do italiano Gabba, é todo aquele que #a) é conseqüência de um fato idôneo a produzi-lo, em virtude da lei do tempo no qual o fato foi consumado, embora a ocasião de fazê-lo valer não se tenha apresentado antes da atuação de u

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A dissertação #A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais# busca enfrentar a grande tensão entre o Poder Judiciário # que exerce a jurisdição constitucional no Brasil # e os Poderes democraticam

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 234-240 / A pesquisa objetiva investigar a possibilidade de se institucionalizar na Organização das Nações Unidas (ONU), um novo nomos normativo denominado ?Constituição Cosmopolita?, aplicável a todas as pessoas e países, tendo por objetivo regular temas/assuntos / The research has as objective to investigate the possibility of institutionalizing in United Nations (UN) a new normative nomos denominated ?Cosmopolitan Constitution?, which can be applied to all the people and countries, having as objective to regulate / Ce travail a pour but d´examiner la possibilité d´institutionnalization d´un nouveau nomos normatif dénommé ?Constitution Cosmopolite?, applicable à toutes les personnes et dans tous les pays, ayant pour finalité de régler des sujets qui ont un impact dir

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A dissertação "As imunidades tributárias enquanto direitos fundamentais integrantes do núcleo rígido da Constituição e o princípio da proibição do retrocesso social" busca fundamentar e legitimar as imunidades previstas no texto constitucional como direit / The dissertation "Tax immunities as fundamental rights enshrined in the entrenched nucleus of the Constitution and the principle of prohibition of social retrocession " searches to base and to legitimize the immunities foreseen in the constitutional text

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente estudo objetiva analisar a teoria estruturante da norma jurídica desenvolvida por Friedrich Müller, com ênfase na estruturação metódica dos elementos normativos reunidos sob a formulação programa da norma e âmbito da norma. Discute-se a questão / The present study aims to analyze the structuring theory of law, developed y Friedrich Müller, specially on the methodic construction of the normative elements assembled under the normative program and the normative field. The question on the existence of