Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:29Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T18:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_GerenciamentoCosteiroIntegrado.pdf: 2455512 bytes, checksum: f4e8ec0a700ac65f43a0d64f837bab4d (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / A lógica capitalista globalizada, pelo seu caráter nitidamente predador, agindo num quadro planetário que se caracteriza pelo desequilíbrio global dos diversos ecossistemas naturais, tende a acelerar esse cenário de deterioração progressiva do meio ambiente, nele evidentemente incluso o homem; afetando em particular, ecossistemas que se caracterizam, sobretudo, pela sua fragilidade, como são os ecossistemas costeiros. O consenso dos setores preocupados com a sustentabilidade do planeta se formaliza no sentido de que, tem-se de vencer o desafio de identificar a capacidade de suporte das zonas costeiras, usando dentre outras as ferramentas do gerenciamento geoambiental e dos recursos naturais, tendo em vista a compatibilização dos usos múltiplos, harmonizando-os com as vocações naturais dos ecossistemas, em busca também do ordenamento do território. Neste contexto, entende-se que o equacionamento dos problemas dos municípios costeiros deve incorporar uma proposta de gerenciamento integrado da zona costeira, tendo em vista, a solução dos principais problemas litorâneos: erosão, contaminação do solo e meios aquáticos e uso desordenado das áreas costeiras; mas, sobretudo, dar resposta àquelas propostas de implantação de infra-estrutura de grande envergadura que tem sido uma constante, no atual estágio de evolução do sistema capitalista, quase sempre em detrimento das aspirações das coletividades locais. Baseando-se no conceito central de Gerenciamento Costeiro Integrado- GCI, vale dizer, Gestão Integrada de Zonas Costeiras – GIZC, procura-se esclarecer o conteúdo da proposta de gerenciamento costeiro integrado; bem como analisar como a inserção dessas concepções em planos diretores municipais, em particular no caso do município de Curuçá; poderá contribuir para um diagnóstico e planejamento concretos da zona costeira, tendo em vista as tomadas de decisão que potencializem, de fato, decisões corretas nas políticas públicas, em particular, as que dizem respeito ao ordenamento do território municipal; atendendo dessa forma as aspirações das comunidades locais. Pode-se afirmar, portanto, ter se concluído o propósito de gerar subsídios, tendo em vista, a futura revisão do Plano Diretor Municipal de Curuçá; e, assim sendo, contribuir para a implantação de instrumentos de Políticas Públicas, através de uma contribuição para refletir sobre a aplicação de uma concepção de gestão, no caso, a Gestão Integrada de Zonas Costeiras (GIZC); potencializando a utilização de um instrumento fundamental no planejamento municipal, o Plano Diretor Municipal – PDM; que, julga-se necessário em última análise, primar em sua execução pela aplicação do procedimento primordial de otimização do capital social; vale dizer, a realização efetiva de um processo participativo da sociedade, em todas as fases do planejamento e gestão dos espaços litorâneos. / The globalized capitalist logic by its nature clearly predator, acting in a global context characterized by global imbalance of many natural ecosystems, this scenario tends to accelerate the progressive deterioration of the environment, of course it is included the humans, affecting in particular ecosystems that are characterized mainly by its weakness, as the coastal ecosystems. The consensus of the sectors concerned about the sustainability of the planet is formalized in the sense that one must overcome the challenge of identifying the carrying capacity of coastal areas, using among other Geoenvironmental management tool and the natural resources, in order to the compatibility among use, harmonizing them with natural vocation of the ecosystems, also in searching of the use of the land. In this context, it means that solving the problems of the coastal municipalities should incorporate a proposal for integrated a coastal zone management in order to solve major problems coastal: erosion, soil and aquatic environments contamination and inordinate use of coastal areas but above all, to respond to those proposals of the implementation of a major infrastructure has been a constant at the current stage of evolution of the capitalist system, often to the detriment of the aspirations of local communities. Based on the central concept of Integrated Coastal Management, GCI, namely, Integrated Coastal Zones Management - ICZM ,it seeks to clarify the content of the proposed of the integrated coastal management, as well as analyze how the inclusion of these concepts in municipal master plans, particularly in the case of the municipality of Curuçá; may contribute to a diagnosis and planning concrete of the coastal zone, taking into account the decision-marking in public policy, in particular those relating to spatial municipal territory, thus achiving the aspirations of local communities. It can be argued, therefore, having been completed in order to generate benefits, in viewing, the future revision of the Master Plan of Curuçá, and thus contribute to the implementation of public policy instruments through a contribution to reflect on the implementation of a design management in the case, the Integrated Coastal Zone Management (ICZM), thus maximizing the use of a key tool in municipal planning, the Master Plan - PDM, that it is deemed necessary in ultimately excel in its execution by the primary application of the procedure for optimizing the social capital, that is, the actual realization of society participation in all phases of the planning and management of coastal areas.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-04-16T14:20:16Z No. of bitstreams: 1 FRANCISCO PELONHA G. NETO.pdf: 6353094 bytes, checksum: 7f83c6edb95d80ba864854e1b2443097 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-16T14:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FRANCISCO PELONHA G. NETO.pdf: 6353094 bytes, checksum: 7f83c6edb95d80ba864854e1b2443097 (MD5) Previous issue date: 2013-09-30 / Universidade Católica de Santos - Católica de Santos / En esta investigación considerase comprender los mecanismos políticos en las relaciones de poder de los directores de la Escuela Municipal de Enseñanza Fundamental y Media Francisco de Assis de Souza en el municipio de São Rafael/Rio Grande do Norte en sus prácticas político-pedagógicas en dos distintos momentos. En el primer, reflejemos las prácticas de los directores abarcando el periodo de 1998 hasta 2005. Con el objetivo de comprender estas relaciones de poder en que estaban involucrados los directores, reflexionaremos la resistencia política de los profesores, sus culturas y la cultura política de la escuela, a partir de los conceptos de culturas: política, escolar y de lo profesor en Escolano y Forquim, repensando la cultura en su evolución en Raymond Willians, pensando la historia en su dinámica en las análisis documentales con la comprensión de documentos refiriendo a E.P. Thompson y Maria do Pilar de Araújo Vieira y otros. Evidenciando la relevante contribución de Walter Benjamin a partir de la noción de fragmentos como "el claridad que ilumina el todo", con la comprensión de la historia de abierta como experiencia vivida dándonos la posibilidad de hacer la historia. No de manera pronta y de su forma final, pero una historia que continua mismo con sus contradicciones o comprobaciones. Del mismo modo, comprender el poder en las practicas políticopedagógicas de los directores y profesores a partir de los conceptos de poder en Michael Foucault "La Microfísica del Poder" y en Bourdieau, la noción de "campo" en "Poder Simbólico" y para comprender las resistencias y recusaciones analizaremos las apropiaciones de "tácticas y estrategias" en Michael de Certeau en "La invención de lo Cotidiano". / Pretende-se, nesta pesquisa, compreender os mecanismos políticos nas relações de poder dos diretores da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio, Francisco de Assis de Souza no Município de São Rafael, Rio Grande do Norte, em suas práticas políticopedagógicas em dois momentos distintos. No primeiro, refletiremos as práticas dos diretores abrangendo os anos de 1980 a 2010 e no segundo, minha experiência vivida nesta escola quando estive diretor durante os nos anos de 1998 a 2005. No intuito de compreendermos estas relações de poder em que estavam envolvidos os diretores, refletiremos a resistência política dos professores, suas culturas e a cultura política da escola, a partir dos conceitos de culturas: política, escolar e do professor em Escolano e Forquim, repensando a cultura em sua evolução em Raymond Willians, pensando a história em sua dinâmica nas análises documentais, com a compreensão de documento as luzes de E. P. Thompson e Maria do Pilar de Araújo Vieira e outros, evidenciando a relevante contribuição de Walter Benjamim a partir da noção de fragmento como "o clarão que ilumina o todo", com a compreensão da história de aberta como experiência vivida, dando-nos a possibilidade de fazermos a história, não de forma pronta e acabada, mas, uma história que continua mesmo com suas contradições ou comprovações. Assim, pretendemos compreender o poder nas práticas políticopedagógicas dos diretores e professores a partir dos conceitos de poder em Michael Foucault "A Microfisica do Poder" e em Bourdieau, a noção de "campo" no "Poder Simbólico" e, para compreendermos, as resistências e rejeições, analisaremos as apropriações de "táticas e estratégias" em Michael de Certeau em "A Invenção do Cotidiano".

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Carolina Oliveira.pdf: 2654104 bytes, checksum: d1d1532f82567b281f6c7173c9ef0691 (MD5) Previous issue date: 2012-06-22 / This study seeks to understand how the government of the city of Ponta Grossa - PR, through town planning legislation, seeks to shape the urban space, and indirectly lead to the creation of privileged spaces of real estate speculation, given its position adjusted to the interests market. Thus, we evaluated the historical factors of political culture prevailing in Ponta Grossa, zoning structure at different times, the changes produced by these in horizontal and vertical densities of urban space, as well as the implementation and effectiveness of the instruments of the “Estatuto da Cidade” to curb speculation in the current Master Plan. It was found that since the early days the city is dominated by a farmer elite, composed of farmers livestock owners of large properties. It was noted that zoning laws express a conservative mentality by providing only the traditional functional areas and not advance in its essence exclusionary. The Master Plans of the past stimulated the formation of a city scattered and sparse, and the current, while incorporating new tools to combat speculation brought by the “Estatuto da Cidade”, it uses the stratagem of not doing self-administered, allowing the maintenance of a market-enthusiastic planning, in other words, without any control or discipline of the market in favor of the social function of the city and property. / Neste estudo de caso busca-se demonstrar como o poder público do município de Ponta Grossa - PR, através da legislação urbanística, procura moldar o espaço urbano e, indiretamente, induzir à criação de espaços privilegiados de especulação imobiliária, tendo em vista sua postura ajustada aos interesses do mercado. Para tanto, foram avaliados os fatores históricos da cultura política imperante em Ponta Grossa por meio de bibliografia relativa à cidade, bem como sua estrutura de zoneamento em diferentes momentos e as transformações produzidas por estas nas densidades horizontais e verticais do espaço urbano. Também se verificou, nesse momento por meio de entrevistas com integrantes da Câmara Municipal, como tem sido o processo de aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade para coibir a especulação imobiliária no atual Plano Diretor. Verificou-se que desde os primórdios a cidade é dominada por uma elite campeira, composta de fazendeiros pecuaristas possuidores de grandes propriedades. Observou-se que as leis de zoneamento expressam uma mentalidade conservadora ao prever somente as clássicas zonas funcionais e não avançar em sua essência excludente. Os Planos Diretores do passado estimularam a formação de uma cidade dispersa e rarefeita, e o atual, apesar de incorporar as novas ferramentas de combate à especulação trazidas pelo Estatuto da Cidade, utiliza-se do artifício de não se fazer autoaplicável, permitindo a manutenção de um planejamento mercadófilo, ou seja, sem qualquer controle ou disciplinamento do mercado em prol da função social da cidade e da propriedade.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Capputi Borges.pdf: 2437209 bytes, checksum: 3f5eee350228a1b65c1a31cdd0274f92 (MD5) Previous issue date: 2015-08-12 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aims to capture, describe and interpret speeches by three directors of public Centros de Educação Infantil (CEIs) of the Municipal Education Network of São Paulo, located in the north of the city, on his views about child care centers, baby, their education and care. This research forms part of the project of the Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI), under the coordination of Prof. Dr. Fúlvia Rosemberg, in the line of research that seeks contributions of Social Psychology to understand the process of social construction of childhood in Brazil. The NEGRI is linked to the Programme of Postgraduate Studies in Social Psychology, of Pontifícia Católica University of São Paulo (PUC-SP). Our policy goal is to contribute to the visibility of the babies and collaborate with the construction of a concept of education and care including daycare quality as a right of young children up to 3 years old. Therefore, we analyzed the speeches of various social actors who occupy a privileged position in the arena of public policy of negotiations for the brazilian childhood. The theoretical framework was made in light of the theory of ideology of John B. Thompson (2011), for whom studying ideology in modern societies is to understand and explain the ways in which the symbolic forms in specific socio-historical circumstances are used to establish and sustain relations of domination; and Social Studies of Childhood, departing from childhood as a social and historical construction and the child as a social actor. In the methodological field, the depth-hermeneutic method was adopted, proposed by Thompson (2011), and the content analysis technique developed by Bardin (1977). After recording and transcription of semi-structured interviews, data were organized into themes. The main results were that public daycare centers were associated with better education and care option, as a duty of the State and right of the baby. Moreover, in spite of the many difficulties encountered, such as large numbers of children in the same grouping, insufficient teachers and delays in waiting list for vacancy, public daycare centers were considered by the directors of CEIs interviewed as a collective space of best care standard, especially for having qualified teachers, continuing professional training and specialized services, being cited as a successful step for public education / Esta pesquisa tem como objetivo captar, descrever e interpretar discursos proferidos por três diretoras de Centros de Educação Infantil diretos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, localizados na zona norte da cidade, sobre suas concepções a respeito de creche, do bebê, sua educação e cuidado. Insere-se no grupo de pesquisas do projeto do Núcleo de Estudos de Gênero, Raça e Idade (NEGRI), sob a coordenação da Profª. Drª. Fúlvia Rosemberg, na linha de pesquisa que busca contribuições da Psicologia Social para compreensão do processo de construção social da infância no Brasil. O NEGRI está vinculado ao Programa de Estudos Pós-Graduados em Psicologia Social, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Nossa meta política é contribuir para a visibilidade dos bebês e colaborar com a construção de uma concepção de educação e cuidado que inclui a creche pública de qualidade como direito das crianças pequenas de até 3 anos de idade. Para tanto, temos analisado discursos de diversos atores sociais que ocupam posição privilegiada na arena de negociações de políticas públicas para a infância brasileira. O arcabouço teórico foi constituído à luz da teoria da ideologia de John B. Thompson (2011), para quem estudar ideologia nas sociedades modernas é compreender e expor as maneiras pelas quais as formas simbólicas em circunstâncias sócio-históricas específicas são usadas para estabelecer e sustentar relações de dominação; e dos Estudos Sociais da Infância, que partem da visão da infância como uma construção social e histórica e a criança como um ator social. No campo metodológico, foi usada a Hermenêutica de Profundidade, proposta por Thompson (2011), e a técnica de Análise de Conteúdo desenvolvida por Bardin (1977). Após gravação e transcrição das entrevistas semi-estruturadas, os dados foram organizados em eixos temáticos. Os principais resultados foram que a creche da rede direta foi associada à melhor opção de educação e cuidado, como um dever do Estado e direito do bebê. Além disso, em que pesem as inúmeras dificuldades enfrentadas, tais como elevado número de crianças no mesmo agrupamento, quantidade insuficiente de professoras e morosidade na fila de espera por vaga, a creche da rede direta foi considerada pelas diretoras de CEIs entrevistadas como espaço coletivo de melhor padrão de atendimento, sobretudo por contar com docentes qualificados, formação profissional continuada e serviços especializados, sendo apontada como uma etapa da Educação Pública bem sucedida

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Maria Sanches.pdf: 631626 bytes, checksum: 21c982856c642e14746ddaff4bc19c70 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The principal´s school performance is constituted of possibilities found between management discourse and management technology present in educational guidelines. Upon contradictions entailing the principal´s school performance, when it comes to the management proposal, this research has aimed in investigating how do principals in São Paulo neighborhoods seem to manifest themselves regarding their performance in demanding flux surrounding the new managerialism in cooperation with proposals coming from educational guidelines. As being a data source for research analysis, it has been used official documents such as: Educational Guidelines from the Municipal Secretariat of Education in São Paulo, during the periods from 1989 up to 2012 and, also a questionnaire with a submitted schedule to school principal´s from the municipality aiming in enabling the manifestation out around its performance. As conceptual reference regarding the study objective fundaments and data analysis it has been chosen to have the use of management and performance concepts developed by Stephen Ball and also, management concept ran by Roldão. The data analysis has pointed out to the fact that principal´s school present trends in expressing manifestations by not disagreeing in what is imposed by central and intermediate organs a behavior in which it can be justified by legal delimitation to the job position and also aiming in ensuring the expectation generated as being a performance, from the most diverse segments in a school / A atuação dos diretores de escola se constitui nas possibilidades encontradas entre o discurso da gestão e a tecnologia gerencialista presentes nas diretrizes educacionais. Diante das contradições que envolvem a atuação dos diretores de escola, na proposta de gestão, esta pesquisa objetivou investigar como os diretores de escolas municipais de São Paulo se manifestam acerca de sua atuação frente ao fluxo de exigências que emana do novo gerencialismo em articulação com as proposições advindas das diretrizes educacionais. Como fonte de dados para análise desta pesquisa, foram utilizados documentos oficiais: Diretrizes Educacionais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo dos períodos compreendidos entre 1989 e 2012, e, também, um questionário com escala submetido a diretores de escola da rede municipal de ensino de forma a possibilitar-lhes a manifestação sobre sua atuação. Como referenciais conceituais para fundamentação do objeto de estudo e da análise dos dados, optou-se por utilizar os conceitos de gerencialismo e performatividade desenvolvidos por Stephen Ball e, também, o conceito de gestão desenvolvido por Roldão. A análise dos dados apontou para o fato de que os diretores de escola apresentam tendência, nas manifestações expressas, em não discordar do que é imposto pelos órgãos central e intermediário, comportamento que pode ser justificado pela delimitação legal concernente ao cargo e para garantir a expectativa gerada, a performance, dos diversos segmentos representativos da escola

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iraci Jose Francisco.pdf: 489975 bytes, checksum: e12e504dc794f51d14f8a362390f7940 (MD5) Previous issue date: 2006-12-20 / This work had as object of study the action of the director of the public school of São Paulo s State and their specific objectives were to understand and to explain his action in front of umpteen necessities that are announced such as to examine administrative requirements that arrive to the director resolves day by day, hampering his view to other fields of the school. The theoretical reference that gave support to the research consisted in studies and researches about school direction, detaching itself the following authors: José Augusto Dias, Vitor Henrique Paro e José Carlos Libâneo. The applied methodology began itself with study of exploratory character, with basis in question and observation in three schools; followed of available official documents, observation longer of a school and interview with its manager. The text includes the description and analysis of the action of the researched school. The choice of the schools initially studied, based itself in the index of school incomings raised by the South 1 Teaching Directorate and by the Evaluate System of School Incomings of São Paulo s State SARESP. The initial conjecture was that the director s action is come back mainly to the execution of the administrative labors and, in a second plan, to the pedagogic action in the school the results of the research confirmed partially such hypothesis, attesting the complexity of the director s action, because while middle-activity, the school administration introduces narrow relations with its end-activity, or better, the pedagogic process. We understand, therefore, that there are many determinants that explain the action of this professional, overloaded of expectation, that affronts the scholar quotidian in the complexity of the conditions of the functioning of public school / Este trabalho teve como objeto de estudo a atuação do diretor de escola pública do Estado de São Paulo e seus objetivos específicos foram compreender e explicar sua atuação face às inúmeras necessidades que são apresentadas e analisar as exigências administrativas que chegam para o diretor resolver diariamente, dificultando o seu olhar para outros campos da escola. O referencial teórico que deu suporte à pesquisa consistiu de estudos e pesquisas sobre direção de escola, destacando-se os autores seguintes: José Augusto Dias, Vitor Henrique Paro e José Carlos Libâneo. A metodologia utilizada iniciou-se com estudo de caráter exploratório, com base em questionário e observação em três escolas; seguiu-se o estudo de documentos oficiais disponíveis; observação mais longa de uma escola e entrevista com a sua diretora. O texto inclui a descrição e análise da atuação da diretora da escola pesquisada. A escolha das escolas inicialmente estudadas baseou-se nos índices de rendimento escolar levantados pela Diretoria de Ensino Sul 1 e pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo SARESP. A hipótese inicial foi que a atuação do diretor é voltada principalmente para a execução das tarefas administrativas e secundariamente para a ação pedagógica da escola. Os resultados da pesquisa confirmaram parcialmente tal hipótese, atestando a complexidade da atuação do diretor, uma vez, enquanto atividademeio, a administração da escola apresenta estreita relação com sua atividade-fim, ou seja, o processo pedagógico. Compreendemos, portanto, que há muitos determinantes que explicam a atuação desse profissional, sobrecarregado de expectativas, que enfrenta o cotidiano escolar na complexidade das condições de funcionamento da escola pública

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Santana Carvalho.pdf: 1773545 bytes, checksum: 572d1633886fe67d1c1c9e04035fcc25 (MD5) Previous issue date: 2015-11-06 / This thesis is about the Reform of the State Apparatus, known as Managerial Reform of the State in Brazil, that was performed in the first Fernando Henrique Cardoso administration, at Bresser-Pereira s leadership. It s an empirical work about the conception, negociation and implementation of the Reform of the State Apparatus, and identifies the political actors and political arenas, facilitators factors and challenges faced along the way. Finally, it is discussed its results towards the republican rights / Esta tese é sobre a Reforma do Aparelho do Estado, conhecida como Reforma Gerencial do Estado no Brasil, que foi empreendida no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) na Presidência da República, sob a liderança de Bresser-Pereira. Trata-se de trabalho empírico sobre a concepção, negociação e implementação da reforma do aparelho do Estado, identificando seus atores políticos e arenas, fatores facilitadores e desafios enfrentados no decorrer desse processo. Ao final, é discutido o que significa a reforma gerencial para a afirmação da quarta geração de direitos dos cidadãos, denominada direito à res pública, mediante o controle social, a eficiência e eficácia das políticas públicas implementadas pelo Estado

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Angela Maria Santana Carvalho.pdf: 1773545 bytes, checksum: 572d1633886fe67d1c1c9e04035fcc25 (MD5) Previous issue date: 2015-11-06 / This thesis is about the Reform of the State Apparatus, known as Managerial Reform of the State in Brazil, that was performed in the first Fernando Henrique Cardoso administration, at Bresser-Pereira s leadership. It s an empirical work about the conception, negociation and implementation of the Reform of the State Apparatus, and identifies the political actors and political arenas, facilitators factors and challenges faced along the way. Finally, it is discussed its results towards the republican rights / Esta tese é sobre a Reforma do Aparelho do Estado, conhecida como Reforma Gerencial do Estado no Brasil, que foi empreendida no primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC) na Presidência da República, sob a liderança de Bresser-Pereira. Trata-se de trabalho empírico sobre a concepção, negociação e implementação da reforma do aparelho do Estado, identificando seus atores políticos e arenas, fatores facilitadores e desafios enfrentados no decorrer desse processo. Ao final, é discutido o que significa a reforma gerencial para a afirmação da quarta geração de direitos dos cidadãos, denominada direito à res pública, mediante o controle social, a eficiência e eficácia das políticas públicas implementadas pelo Estado

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosana Moitinho dos Santos Silverio.pdf: 724434 bytes, checksum: dd77ebbe4a2c6d2c2f6dde7881869089 (MD5) Previous issue date: 2013-09-23 / Within the new prospect of a consolidating political agenda, institutional and legal urban reform, we are witnessing a systemic social evolution and are urged to rethink urban public property in practice. There are a large number of indicators showing that it is reaching its end and the citizens are failing to recognize the urban laws that were produced collectively and socially. Given this factor, we seek a demonstration of the treatment of social function as a conceptual evolution in the field of philosophy to sociology and of the latter to the field of law; thus aiming to demonstrate that although the public equity and real estate are subject to other principles incidents, we must also meet the requirements fundamental to ordering the city expressed in the master plan. Within this planning instrument, the object of study was determined specifically to delineate the social function of public property as a methodological approach to study. Executing the research invoked the doctrine andhe body of law that justifies the application of the social function of property to public property in urban real estate, will result in the determination of cases that coadunaram with this new social, political and legal / Dentro da nova perspectiva de consolidação da agenda política, institucional e legal de reforma urbana que estamos assistindo com a evolução social e sistêmica, somos instigados a repensar a propriedade pública urbana quando na pratica, e por um número expressivo de indicadores, não atinge seu fim precípuo, deixando de reconhecer a Cidade e o Direito produzido coletiva e socialmente. Diante deste fator buscamos uma demonstração do tratamento da função social enquanto evolução conceitual do campo filosófico para o sociológico e deste último para o campo do direito, objetivando assim demonstrar que embora o patrimônio público imobiliário esteja submetido a outros princípios incidentes, deve também atender às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, dentro deste instrumento de planejamento, o objeto de estudo foi determinado especificamente o delineamento da função social da propriedade pública como recorte metodológico para estudo. Para efetivação da pesquisa invocamos a doutrina e o acervo legislativo para justificar a aplicação da função social da propriedade ao patrimônio público imobiliário urbano, resultando na apuração de casos que se coadunaram com essa nova realidade social, política e legal

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES.pdf: 695082 bytes, checksum: 8be4e6f0102a72e5766590afbddc6ca5 (MD5) Previous issue date: 2005-10-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / From XIX century the concept of real state has gone through by important changes and on its structure the idea of social function was incorporated on it, compeling the landlord to use the land property not for individual advantages but, for settlers benefit as well. The 1988 Federal Constituition brought forward to devote a paragraf to urban policy. Thus, the social function of urban society started being treated as a basic right, a principle straight atached to the social concernings and financial values. Further the 10.257, law from the 10th july 2001 named the City Law regulated constitucional mechanisms. The social function was not stablished by the constitutional legislator, and each municipal district was allowed to feature the law in accordance to their interests and need. Nevertheless it was settled that, for cities with up twenty thousand inhabits, a director scheme would be the basic mean of urban policy, compeling the urban property to accamplish its social function, as long the demands expressed at the director scheme were rendered. As it can be observed the planification has won prominence and relenance. Despite the inovation, the constituition was in need of some definitions as such: minimum content, sanctions for not edition of the plan, terms for its implementation. So that, the jurirical alternatives and pratical effects about the plan, came with the City Estatute ediction. Having as support the mentioned survey, this work has a purpose: to inquire the urban property social function and the articles 39 to 42 of the City Estatute, which came to fullfil the gaps of the institute named director scheme. For all that a short historical evolution of the property, perpassing briefly by several native countries societies constitutions. Further, it was presented the concept of property and social with a focus at the social function specifically at the points about dwelling, moving working and recreation. For this we came to the conclusion that social function of state property is a duty for every cities. Even, still having the constitution as reference, there is a determination which stands out the idea that any municipal district with rather than twenty thousand inhabits must adopt and publish the director scheme, reason wich made the planification reached relevance and importance, due to the fact that the director scheme became a issue of important matter, to implement public policies, specially to the acomplishiment of the social function of urban society. Consequently the scheme the planing and the director plan, were studied under the view of the articles 39 to 42 from the city statute. At last some decisions of Judiciary Power were brought in order to show that there is a chalenge for Executive, Legislative and Judicial Power and general society to stake a claim at the principle of social function as a mean to accomplish the objectives printed in the article 3º from 1988 Federal Constituition. / A partir do século XIX, o conceito de propriedade passou por grandes alterações e à sua estrutura foi incorporada a idéia de função social, impondo ao proprietário a utilização do bem em benefício da coletividade e não mais para sua satisfação exclusiva . A Constituição Federal de 1988, inovou dedicando um capítulo à Política Urbana. Assim, a função social da propriedade urbana veio tratada como um direito fundamental, um princípio diretamente conectado aos interesses sociais e valores econômicos. Posteriormente, a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001 denominada Estatuto da Cidade - regulamentou os dispositivos constitucionais. O legislador constitucional não definiu o que seria a função social da propriedade urbana, permitindo que cada município, de acordo com os interesses da comunidade e a vocação de cada localidade, a configurasse. Ainda que assim seja, estabeleceu que para cidades com mais de vinte mil habitantes o plano diretor seria o instrumento basilar da política urbana, devendo a propriedade urbana cumprir a sua função social a partir do atendimento das exigências expressas no referido plano diretor ( §§ 1º e 2º, do artigo 182 da CF). De se ver, a planificação ganhou relevo e destaque. Não obstante a inovação, o comando constitucional careceu de algumas definições, tais como: conteúdo mínimo ,sanções para a não edição do plano, prazos para sua implementação.Destarte, os contornos jurídicos e os reflexos concretos a respeito do planejamento urbano vieram com a edição do estatuto da cidade. Tendo como sustentáculo o panorama sobredito, o presente trabalho tem por objetivo examinar o princípio da função social da propriedade urbana e os artigos 39 a 42 do estatuto da cidade, dispositivos estes que vieram preencher as lacunas do instituto denominado plano diretor. Para tanto, fizemos uma breve evolução histórica da propriedade, perpassando, ainda que rapidamente, pelas diversas constituições pátrias. Posteriormente, apresentamos o conceito de propriedade e função social, com enfoque na função social da propriedade urbana, especificamente no que diz respeito às funções de habitar, circular, trabalhar e recrear, concluindo que a funcionalização da propriedade é um dever para todas as cidades. Releva registrar ainda que, à luz da Constituição, há determinação para que os municípios com mais de vinte mil habitantes editem o plano diretor, pelo que a planificação ganhou relevo e importância, na medida em que o plano diretor foi elevado a categoria de importante instrumento para a implementação de políticas públicas e, em especial, para o cumprimento da função social da propriedade urbana. Via de conseqüência, passamos, então, a uma análise a respeito do planejamento e plano e, ao final, fizemos um exame a respeito do plano diretor à luz dos artigos 39 a 42 do Estatuto da Cidade. Por derradeiro, trouxemos algumas decisões do Poder Judiciário, no sentido de demonstrar que há um desafio para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade de modo geral, qual seja: a fazer valer o princípio da função social da propriedade urbana como um dos meios de cumprir os objetivos estampados no artigo 3º da Constituição Federal de 1988.