A pesquisa faz um levantamento dos sistemas de iluminação urbana e de fachadas atualmente instalados ao longo dos calçadões do Centro histórico de São Paulo, também chamado de Triângulo, qualificando-os segundo suas influências no modo como o pedestre entende o entorno e reconhece seus elementos, assim como o seu potencial convidativo em relação à utilização do espaço. A partir destes dados e discutindo o potencial que a luz possui para redefinir as referências espaciais na paisagem da cidade e influenciar o modo como o observador entende a arquitetura, o trabalho apresenta um conjunto de estratégias relacionadas a um plano diretor de iluminação urbana para o Triângulo, capaz de promover a melhoria do espaço urbano no período noturno e auxiliar o resgate da memória paulistana, explorando o uso do local e valorizando seus monumentos arquitetônicos. / This paper analyses the urban lighting system in addition to façade and street lighting installed on the streets of the historic downtown São Paulo, area also known as Triangle. It also verifies the lighting elements, considering the environment as well as its inviting potential in relation to its use. Based on the aspects of how lighting can improve overall appearance of a city or region, how it can redefine references of its landscape and influence the way a pedestrian perceives his/her surroundings some strategies of an urban lighting master plan will be shown as a way to improve the public space of the Triangle at night and preserve its historical landmarks driving more people to the premises and emphasizing its heritage.

O objetivo dessa dissertação é examinar as relações existentes entre as propostas de organização espacial apresentadas nos Planos Diretores e a configuração das cidades. O Plano Diretor, uma das principais ferramentas do planejamento urbano, será o objeto de estudo desse trabalho, verificando a correspondência entre as propostas apresentadas nos Planos Diretores e a realidade configuracional da malha urbana. Para alcançar esse objetivo foram selecionados quatro Planos Diretores produzidos no estado do Rio Grande do Sul, durante a década de 70 e 80, época na qual ocorreu um grande estímulo para a elaboração de novos Planos Diretores com a criação, em 1964, do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFAU) e financiamentos às prefeituras. Os Planos Diretores selecionados foram os dos municípios de Jaguarão, Erechim, São Borja e Santa Rosa.O estudo de Sintaxe Espacial (Hillier e Hanson, 1980) foi utilizado tanto na malha urbana dos municípios, como na malha urbana proposta pelos planos, pois essa ferramenta permite visualizar os resultados da análise sintática do espaço urbano, gerando informações quantitativas sobre as variáveis estruturais do espaço, podendo essas ser relacionadas com outras variáveis funcionais e sociais. Esses dados foram confrontados com as propostas de zoneamento urbano e sistema viário apresentadas nos Planos Diretores selecionados. / The goal of this master’s thesis is to analyse the relationships between the spatial organisation proposed by Master Plans and the actual configuration of the cities. The Master Plan is one of the most important tools of urban planning. This work will study it to verify the connection between plans’ propositions and the actual configuration of the urban grid. To achieve this goal, four Master Plans made in the state of Rio Grande do Sul in the decades of 1970 and 1980 were analysed. It was period of great incentive to the production of new Master Plans, due to the creation of the Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFAU) in 1964 and the increasing funding available to cities. The selected plans were from Jaguarão, Erechim, São Borja and Santa Rosa. The study of Space Syntax (Hillier and Hanson, 1980) was applied both to the actual urban grid and to the urban grid proposed by the respective master plans. This tool shows the results of the syntactical analysis of the urban space and generates quantitative information about its structural variables, and they may then be linked to other social and functional variables. This data were confronted with the urban zoning and road system proposed in the selected master plans.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:54:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Orita de Souza Medrado da Mata.pdf: 721597 bytes, checksum: 7c9ee2b34086190539047ba9283bd4f4 (MD5) Previous issue date: 2008-09-16 / Dissertation resulting from a qualitative research, with direct observation and conducting interviews with candidates for management. The frame is constructed maintains especially on the aspects: the refuncionalização the State under the principles of neoliberalism, with the support of ideas Bianchetti (1996); Fiori (1997, 2001); Mezáros (1999, 2002, 2003); Bobbio (2007 ); Access to the direction in public school and public school democratic election of Missouri anchored in Brzezinski (1999, 2005, 2007); Coast (1986); Golden (1990, 2001, 2003) and Paro (1998, 2001, 2003). The influence of the constraints of capitalist society in general administration and therefore the school administration was also explained. Important Discoveries: elections for directors state of Missouri were made in times of strike of teachers, there was agreement between the EEC, responsible for monitoring the process of election, and the union. The lack of quorum to ensure the election democratically demanded rerun in several schools, under the argument that forces in the election for directors could eliminas State System of the conquest of elections for school management. / Dissertação resultante de uma pesquisa qualitativa, com observação direta e realização de entrevistas com candidatos à gestão. O referencial construído sustenta-se especialmente em dois aspectos: 1º A refuncionalização do Estado sob os princípios do neoliberalismo, com apoio nas idéias de Bianchetti (1996); Fiori (1997, 2001); Mezáros (1999, 2002, 2003); Bobbio (2007). 2º Acesso à direção na escola pública e eleição democrática da escola pública de Goiás ancorados em Brzezinski (1999, 2005, 2007); Costa (1986); Dourado (1990, 2001, 2003) e Paro (1998, 2001, 2003). A influência dos condicionantes da sociedade capitalista na administração geral e, por conseguinte, na administração escolar também foi explicitada. Descobertas importantes: as eleições para diretores estaduais de Goiás foram realizadas em período de greve de professores, houve acordo entre o CEE, responsável pelo acompanhamento do processo de eleição, e o sindicato. A falta de quórum para garantir democraticamente a eleição exigiu nova convocação em diversas escolas, sob o argumento de que forças contrárias à eleição para diretores poderiam eliminar do Sistema Estadual a conquista de eleições para a gestão escolar.

Essa dissertação põe foco nos diretores das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, investigando formação, condições de trabalho e práticas de gestão democrática. Ao traçar o perfil dos diretores e analisá-lo face à literatura, busquei contribuir com elementos para um diagnóstico mais apurado em uma política de desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática. Com base na premissa de que a atuação democrática dos diretores de escola exige adequação das condições do espaço concreto, bem como capacidade de trabalho coletivo e uma prática crítico-reflexiva, a seguinte questão orientou essa investigação: Quais elementos, referentes à formação, às condições de trabalho e às práticas de gestão dos diretores, ganham visibilidade a partir do questionário contextual do SAEB (2015)? Pensar uma política de Estado para o desenvolvimento profissional para a gestão escolar democrática expressa o compromisso da escola pública com suas comunidades e oportuniza que os diretores se reencontrem com a profissão docente, assumindo a participação nas discussões e tomadas de decisão como princípio em seus contextos locais. O referencial teórico-conceitual compreende os conhecimentos produzidos por Nóvoa (1995, 2013), Imbernón (2009, 2010) e Garcia (1999, 2009), que preconizam o conceito de desenvolvimento profissional docente em ampliação ao de formação inicial e continuada. Ao tratar de gestão democrática da/na escola pública, os estudos de Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) e Lima (2011, 2014), que reconhecem a importância dos diretores e da democracia no cotidiano da escola, foram os pilares A pesquisa, em perspectiva quanti-qualitativa e de cunho exploratório, teve como principais fontes empíricas as respostas dadas pelos diretores e professores da rede estadual gaúcha às questões do Questionário do Diretor e Questionário do Professor (SAEB, 2015); os dados da avaliação institucional do Sistema Estadual de Avaliação Participativa do Estado do Rio Grande do Sul (SEAP/RS) referentes ao ano de 2014; e os programas de governo estadual dos dois períodos, de Tarso Genro (2011-2014) e José Ivo Sartori (2015-2018). Ao final foram tecidas algumas considerações sobre os diretores da rede estadual gaúcha, suas condições de trabalho e práticas de desenvolvimento profissional e de gestão escolar democrática, em que se destaca uma configuração francamente favorável destes elementos, em desalinho com algumas noções da crítica e alegações do magistério quando em reivindicação das demandas da categoria. Os dados consultados mostram que haveria cumprimento do ordenamento legal referente à gestão democrática das escolas e que o autorretrato dos diretores se distancia de como os veem setores influentes da sociedade. Tal constatação remete à importância de futuras pesquisas, qualitativas e aprofundadas, para discutir com os diretores e suas comunidades escolares concepções e práticas de gestão democrática. / This work focuses on the principals of Rio Grande do Sul state-run schools, investigating academic background, working conditions and practices of democratic management. By defining the profile of school principals and analysing it according to the existing literature, I endeavored to contribute with elements for a more refined diagnosis to design professional development policies for democratic school management. Considering the premise that the principals performance demands adequacy of the conditions of the concrete space, as well as the of the capacity of collective work and critical-reflexive practice, the following question guided this investigations: What elements, related to principals’ academic background, working conditions and practices of democratic management became more visible after the SAEB contextual questionnaire (2015)? A public policy of professional development for democratic school management expresses the compromise of the State-run schools with their communities and enables their principals to retrieve their professional status, taking charge of the discussions and decision-making processes as important issues in their local contexts. The theoretical-conceptual framework of this research included the works of Nóvoa (1995. 2013), Imbernón (2009, 2010) and Garcia (1999, 2009), who establish the concept of the professional development beyond the initial and continuing academic formation To discuss democratic management of/in State-run schools, the works of Paro (1998, 2001, 2003, 2010, 2015, 2017), Souza (2008, 2009, 2010) and Lima (2011, 2014), who confirm the importance of the principalship and of democracy in the quotidian of schools, were the pillars. The research, in a quantitative, qualitative and exploratory perspective, has as its main empirical sources the responses of the school principals and teachers network of State-run schools in the Principals’s Questionnaire and the Teachers’ Questionnaire (SAEB, 2015); the 2014 institutional evaluation data of Rio Grande do Sul State System of Participatory Evaluation (SEAP/RS); and the State governmental programmes of Tarso Genro (2011-2014) and José Ivo Sartori (2015-2018). At the end of this thesis some considerations regarding the Rio Grande do Sul state school principals’ are presented, in terms of their working conditions and profession development, as well as the school democratic management practices, where it is highlighted a frankly favorable configuration of these elements, in dissonance with some criticism and the allegations of teachers in their professional and union requests. The data show that there would be compliance with the legal order regarding the democratic management of schools and that the principals’ self-portrait is different than how society sees them. Such findings suggest the importance of future research, qualitative and in-depth, based on dialogical discussions with principals and their schools communities about theirs understanding and practices of democratic management.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Luz de Lima.pdf: 13835128 bytes, checksum: cb22399387a87bdaee40efcdb7ffde6b (MD5) Previous issue date: 2011-08-19 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This research seeks to analyze the passage of modern urban planning design for contemporary in the city of Goiania, from the study of two neighborhoods, Bueno and Bela Vista, located in the southern city. These two neighborhoods have their origins linked to the modern design of creation of city of Goiania, which became the state capital of Goiás, in the 1930s, representing regionally the political and economic transformations in the state of Goiás. The initial design of Goiânia was done in the 1930s by the architect and urban planner Attílio Corrêa Lima and the engineer Armando Augusto de Godoy, the latter inspired by the american and english garden cities, with striking modern features, which would be softly reflected in the neighborhoods Bueno and Bela Vista: the first, designed in 1951 by Werner Sonnemberg, an agronomist who had contacted with Armando Godoy, and the second made by the state government for the urbanization of irregular settlements on the banks of the Botafogo stream made by the german topographer Edwaldo Janssen. Other three master plans were designed to Goiania, in the twentieth century. Two had characteristics modernists: one designed by the architect Luis Saia (1960) and one designed by architect Jorge Wilhelm (1970). The third plan, PDIG 1992, already incorporated the principles resulting from the changes occurring in the 1980s in Brazil, due to the Brazilian re-democratization period, when new socioeconomic demands contributed to the development of the 1988 Constitution and the Statute of the City, in 2001, whose principles turned to urban planning focused on fulfilling the social function of property from the legal and urban planning instruments. In Goiania, the PDIG 1992, inspired by the strategic planning, represented a new time of urban planning, incorporating some of the instruments established by the Constitution of 1988. The created land had intensive used after the zoning of 1994, consolidating the transformation of the neighborhoods Bueno and Bela Vista, which had begun to upright in the late 1980s, due to the pressures of real state and infrastructure improvements promoted by the city in the late 1970s. In 2007, another master plan was made for the city, incorporating urban policy instruments of the City Statute and based on strategic planning. In addition to instruments, new issues were highlighted in the plan as environmental issues and socio-cultural, but with the continuing use of potentiation of the coefficient of soil in some areas, including the neighborhoods studied. Thus, the research sought to demonstrate how was the transition from modern urban planning to the contemporary urban planning in the city of Goiania and its implications for the neighborhoods Bueno and Bela Vista, considering the last two master plans prepared for the city / Esta pesquisa busca analisar a passagem do planejamento urbano de concepção moderna para o cotemporâneo, na cidade de Goiânia, a partir do estudo de dois bairros, os Setores Bueno e Bela Vista, localizados na região sul da cidade. Estes dois setores têm suas origens vinculadas ao projeto moderno da criação da cidade de Goiânia, que passou a ser a capital estadual de Goiás, na década de 1930, representando regionalmente as transformações políticas e econômicas nacionais no território goiano. O projeto inicial de Goiânia é feito na década de 1930, pelo arquiteto e urbanista Attílio Corrêa Lima e pelo engenheiro Armando Augusto de Godoy, este último inspirado nas cidades-jardins inglesas e americanas, com marcantes características modernas, que vão ter reflexos nos projetos do Setor Bueno e do Setor Bela Vista: o primeiro feito em 1951 por Werner Sonnemberg, engenheiro agrônomo que teve contato com Armando de Godoy, e o segundo feito pelo governo estadual para a urbanização de ocupação irregular às margens do Córrego Botafogo feito pelo topógrafo alemão Edwald Janssen. Dos outros três planos urbanos elaborados para Goiânia, no século XX, dois apresentavam características modernistas: o do arquiteto Luis Saia (1960) e o do arquiteto Jorge Wilheim (1970). O terceiro plano, o PDIG de 1992, já incorporava princípios resultantes da transformações ocorridas na década de 1980, no Brasil, devido ao período de redemocratização brasileira, quando novas demandas socioeconômicas contribuíram com a elaboração da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Cidade, em 2001, cujos princípios voltavam-se para o planejamento urbano focado no cumprimento da função social da propriedade a partir de instrumentos jurídico-urbanísticos. Em Goiânia, o PDIG de 1992, inspirado no planejamento estratégico, representou um novo momento do planejamento urbano, incorporando alguns instrumentos instituídos pela Constituição Federal de 1988. O solo criado veio ser utilizado após o Zoneamento de 1994, consolidando a transformação dos Setores Bueno e Bela Vista, que tinham começado a se verticalizar no fim da década de 1980, devido às pressões do setor imobiliário e às melhorias na infraestrutura dos bairros, promovidas pela prefeitura, no fim da década de 1970. Em 2007, foi feito mais um plano diretor para a cidade, incorporando à política urbana os instrumentos do Estatuto da Cidade e baseando-se no planejamento estratégico. Além dos instrumentos, novas questões foram evidenciadas no plano como as questões ambientais e as de âmbito sócio-cultural, porém com a permanência da utilização da potencialização do coeficiente de aproveitamento solo para algumas áreas, entre elas os bairros estudados. Dessa forma, a pesquisa buscou demonstrar como se deu a passagem do planejamento urbano moderno para o contemporâneo na cidade de Goiânia e suas implicações para os Setores Bueno e Bela Vista, considerando-se os dois últimos planos urbanos elaborados para a cidade

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:21:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio Rakauskas.pdf: 6194796 bytes, checksum: 3afda6a4bd8119f9536779bf81b99ccf (MD5) Previous issue date: 2012-02-13 / This work has as its central focus analyzing the evolution of urban planning in the municipality of São Bernardo do Campo from a historical survey of the main urban laws that structured the city between 1964 and 2006. This analysis is realized with an initial deployment of the Anchieta highway and therefore the arrival of new industry in the early 1950s, when the city began a rapid process of urbanization. In this sense, the administration has new tools for urban control in view of the new dynamic. Initially the instruments were off and disconnected, and only at the beginning of the 1960s developed the first Master Plan of the municipality. Rapid urbanization and the impact of the industry showed the need for an urban management tool with greater agility. In this sense was developed between 1974 to 1977, the Integrated Development Plan of the City (PDIM), with innovative concepts and plans for interventions of short, medium and long term, linked to the newly created Progressive São Bernardo do Campo S.A. (PRO-SBC ), which acted as a mixed economy company, managing the procedures for interventions in the city. The repeal of PDIM and the urban, economic and productive during the 1980s, Sao Bernardo do Campo led to a chaotic urban structure. The creation of the Intermunicipal Consortium of the Greater ABC was born in the early 1990s in order to equalize the problems that affected both the city and the region of the ABC. In 2006 approved the first master plan supervised by the City Statute, but with indices intensive land use and therefore with great saturamento problems of infrastructure and road system. With the understanding of urban planning and understanding of the evolution of urban structure in the city, initially influenced by industrialization, it was possible to understand the current urban landscape of São Bernardo do Campo. Moreover, the historical repertory-urban organized this research may help in future works prepared by the local public administration. / Este trabalho tem como foco central analisar a evolução dos Planejamento Urbano no município de São Bernardo do Campo a partir de um levantamento histórico das principais legislações urbanísticas que estruturaram a cidade entre 1964 e 2006. Esta análise é compreendida inicialmente com a da implantação da rodovia Anchieta e, consequentemente, da chegada da nova indústria no início dos anos 1950, quando a cidade iniciou um acelerado processo de urbanização. Neste sentido, a administração passou criar novos instrumentos de controle urbano em vista da nova dinâmica. Inicialmente os instrumentos eram pontuais e desarticulados, sendo apenas no início da década de 1960 elaborado o primeiro Plano Diretor do município. A urbanização acelerada e o impacto da indústria mostraram a necessidade de um instrumento gestão urbana com maior agilidade. Neste sentido foi elaborado, entre 1974 a 1977, o Plano de Desenvolvimento Integrado do Município (PDIM), com conceitos inovadores e planos de intervenções de curto, médio e longo prazo, articulado à recém criada Progresso São Bernardo do Campo S.A. (PRO-S.B.C.), que atuava como empresa de economia mista, gerindo os procedimentos de intervenções na cidade. A revogação do PDIM e as transformações urbanas, econômicas e produtivas, durante a década de 1980, levou São Bernardo do Campo à uma estrutura urbana desordenada. A criação do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC nasceu no início da década de 1990 a fim de equalizar os problemas que atingiam tanto a cidade como a região do ABC. Em 2006 aprovou-se o primeiro Plano Diretor orientado pelo Estatuto da Cidade, porém com índices intensivos de aproveitamento do solo, e consequentemente com grandes problemas de saturamento da infraestrutura e do sistema viário. Com a compreensão do planejamento urbano da cidade e o entendimento da evolução da estrutura urbana do município, influenciado inicialmente pela industrialização, foi possível entender o atual cenário urbano de São Bernardo do Campo. Além disso, o repertório histórico-urbano organizado nesta pesquisa poderá contribuir nos futuros trabalhos elaborados pela administração pública local.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:22:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Laudelino Roberto Schweigert.pdf: 1390414 bytes, checksum: 4d30cd55955246e888252b78daf04edf (MD5) Previous issue date: 2007-02-16 / This dissertation seeks, in short, to find on the whole of instructions to the Master Plan of São Paulo City, peculiarities that can be reverted in practical actions to the establishment of environmental sustentability on the urban mean. So that, it seeks comprehending the concept of the Master Plan in Brazil, emphasizing, in each studied period, the new standards and approaches that were being introduced in its onstitution. This work also analyses the meaning and approach of the term sustentability , the precedings that gave the basis for its definition, as well as on its reverberation on the urban mean and, specially, in the society that lives in this environment. Finally, it seeks inquiring on the Master Plan of São Paulo, which treatment given to the environmental questions and what actions were recommended in order to improve the environmental sustentability of this town. / Esta dissertação busca, em síntese, encontrar nas diretrizes do Plano Diretor do Município de São Paulo, peculiaridades que possam ser revertidas em ações práticas para a implementação da sustentabilidade ambiental do meio urbano. Para tanto, procura entender o conceito de Plano Diretor no Brasil, destacando, em cada período estudado, os novos parâmetros e abordagens que foram sendo introduzidos em sua constituição. Analisam-se, também, o significado e abrangência do termo sustentabilidade , os antecedentes que embasaram sua definição, assim como seu rebatimento no meio urbano e, principalmente, na sociedade que vive nesse ambiente. Por fim, procura-se averiguar nos Planos Diretores do Município de São Paulo, qual o tratamento dado às questões ambientais e que ações foram propostas em benefício da sustentabilidade ambiental do município.

Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Deliane.pdf: 857472 bytes, checksum: b43dea93d0410ec8a8f6a93a4df5060a (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 / This research analysis the relationship between State and Civil Society after the nonstate- owned insertion was announced by Director Plan of State Machine Reform, in 1995. To show our objective, as the public, non-state-owned sector, we will discuss the administration reform of Brazilian's State, with regard to transferring to the non public sector, normal operations that were the State s obligation before. To comprehend the reasoning of the public non-state-owned sector, it is based on Bresser Pereira and Anthony Giddens; and, trys to identify the diffusion of a new relationship between State and Civil Society. We propose to demonstrate that the public non-state-owned sector is an experiment to support one social project, that wants to maintain the capitalist process development, from a new concept of Civil Society, and, therefore, from other intervention of social area. We intend to show evidence that the public non-state-owned sector defends it s necessity for the Civil Society to take out the rights conquered by social movement. To be a collaborator in the insertion of this social project by the active involvement of people who bet on democratic potential of social foundations and Non-State-Owned Organizations. This research pretends to get the attention of the public non-stated-owned sector, which is a representation of common people who want to transform the society, split in class, into one harmonic and integrated society that works to commons objectives. We try to present the objectives of Director Plan of State Machine Reform, with regard to the public non-state-owned sector, are related to third way presuppose, cause. Both want to broadcast a new relationship between State and Civil Society, with the Civil Society ceasing to fight for your benefits and rights, and to go work in a cooperating regime with State, ensuring the domination and the class exploration. / O presente estudo trata da análise da relação entre o Estado e a Sociedade Civil após a inserção do público não-estatal anunciado no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, em 1995. Com o intuito de vislumbrar nosso objeto, o setor público não-estatal, discutimos a reforma administrativa do Estado brasileiro no que concerne a transferência para o setor privado das funções antes exclusivas do Estado. Buscamos compreender os argumentos que fundamentam o público nãoestatal, sobretudo, os defendidos por Bresser Pereira e Anthony Giddens; e procuramos identificar a difusão de uma nova relação entre o Estado e a Sociedade Civil. Nosso pressuposto consiste em demonstrar que o setor público não-estatal reside numa tentativa de sustentar um projeto societal que visa manter o processo de desenvolvimento capitalista, a partir de um novo conceito de Sociedade Civil e, portanto, a partir de outras formas de intervenção na área social. Temos evidenciado que para os defensores do setor público não-estatal é de fundamental importância que a sociedade civil não apenas deixe para trás a luta por seus direitos conquistados por meio dos movimentos sociais, mas que a mesma também possa colaborar na inserção desse projeto societal pelo envolvimento ativo de pessoas que de uma maneira ou de outra possam apostar no potencial democratizante das diversas fundações sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs). O estudo pretende chamar a atenção para o papel do setor público não-estatal, que partindo de uma representação de bem comum, procura transformar a sociedade cindida em classes em um todo harmônico e integrado em prol de objetivos comuns. Buscamos apresentar também que os objetivos do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, no que concerne ao setor público não-estatal, estão relacionados com os pressupostos da terceira via, pois ambos procuram difundir uma nova relação entre Estado e Sociedade Civil, por meio da qual, a Sociedade Civil deixa de lutar por benefícios e por direitos, e passa a atuar em regime de cooperação com o Estado, colaborando e assegurando a dominação e a exploração de classe.

A presente análise pretende entender os aspectos jurídicos e sociológicos envolvidos na produção do espaço urbano de Ribeirão Preto. O enfoque se dá em torno da lei de perímetro urbano, que tem o poder de definir o que é e o que não é cidade, moldando os destinos da geografia local e, principalmente, alterando o valor do solo sobre o qual regula. Justamente por conta dessas possibilidades, a lei é alvo de disputas das mais diversas naturezas, que por ventura desviam o instrumento de seu papel originário. Enquanto instrumento de política urbana, o perímetro urbano é previsto na Lei 10. 257 de 2001 (Estatuto da Cidade) como agente racionalizante da expansão urbana, quando essa se faz necessária. No entanto, a cidade de Ribeirão Preto presencia uma verdadeira corrida pelo ouro em sua zona rural, com \"tentáculos\" de grandes empreendimentos imobiliários dispersos pelo território. Isso gera a inquietação de querer descobrir se, talvez, as regras do mercado estejam prevalecendo sobre o poder normativo da lei de perímetro. É o que se pretende descrever. / The present analysis intends to understand the legal and sociological aspects involved in the production of the urban space of Ribeirão Preto. The focus is on the law of urban perimeter, which has the power to define what is and what is not a city, shaping the destinies of local geography and also changing the value of the land over it regulates. Due to these potentialities, the law is subject of unfair disputes of various motivation, which, may distort the urban instrument from its original role. As an tool of urban policy, the urban perimeter is provided by the 10 257-2001 bill (The \"City Statute\") as rationalizing agent of urban expansion, when it becomes necessary. However, the city of Ribeirão Preto witnesses a gold rush in its rural area, with \"tentacles\" of large real estate developments scattered throughout its territory.. This raises the concern that, perhaps, market rules are prevailing over the normative power of perimeter law. This is what we want to describe.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-18T16:03:16Z No. of bitstreams: 1 Albertina Gioconda de Moraes Marques_.pdf: 1363656 bytes, checksum: 14bf086c9f9fd5eef2d1ad4c0850cb29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T16:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Albertina Gioconda de Moraes Marques_.pdf: 1363656 bytes, checksum: 14bf086c9f9fd5eef2d1ad4c0850cb29 (MD5) Previous issue date: 2017-01-02 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esse trabalho explora como temática a questão do impedimento às reconduções sucessivas ao mandato de diretor de escola na rede estadual do Rio Grande do Sul. A rede educacional com dados do ano de 2015 contava com mais de 2.500 estabelecimentos de ensino existindo assim um impacto considerável sobre a eleição de diretores e a forma de alternância de poder no cargo. Buscamos compreender como foram construídos os movimentos pré-decisórios na modificação legislativa da gestão democrática no ano de 2012, tratando da recondução ao cargo de diretor. O referencial teórico metodológico é a construção da agenda pública que serviu como sustentação para a pesquisa. Essa investigação, em caráter qualitativo, contou com dados coletados em documentos e complementados por entrevistas, que foram submetidos a análise documental. Analisamos em caráter de contextualização todas as modificações da legislação desde 1995 referentes a possibilidade de recondução aos cargos de diretor. Identificamos dois atores visíveis, que atuaram no processo de modificação, sendo eles a Assembleia Legislativa do Estado e a Secretaria de Educação. Como invisíveis, tivemos os grupos de diretores contrários à mudança e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul, o CPERS/Sindicato. Os dados demonstraram que os movimentos foram construídos com pouca participação, majoritariamente dentro da Secretaria de Educação a qual articulou com a assembleia legislativa a aprovação do projeto. Evidenciou-se que as que as escolas sinalizaram esse problema para o sindicato, contudo a participação dessa entidade não pode ser comprovada. A questão da alternância de poder nos cargos de direção denota-se como um mecanismo de experenciar democracia possivelmente evitando a utilização clientelística e patrimonialista da escola pública, além de conscientizar as comunidades escolares e a mantenedora para com o compromisso de formação de lideranças e de luta pela melhora da qualidade educacional. / The thematic which this work explores is the impediment to the successive reinstatement of the mandate of school´s principals in the state of Rio Grande do Sul. The educational state network in the year of 2015, had more than 2.500 educational establishments. Therefore, there is considerable impact on the election of principals and in the form of power rotation in this positions. Our goal is to understand how the pre decision-making movements were build concerning the change in the legislation of the democratic management in the year of 2012 related to the reinstatement of the principals position. The methodological and theoretical reference used is public agenda building which support this research. This study, in a qualitative manner, has count on data collected and complemented by interviews, which were submitted to documentary analysis. We analyze in a basis of contextualization every alteration made in the legislation since 1995 which refers the possibility of reinstatement in the principals post. We have identified as visible actors in the process of legislation alteration, the Assembleia Legislativa of the State of Rio Grande do Sul and the Education Secretary of State. As invisible actors, we had the Cpers Union and principals ´s group which were contrary about the alteration. The data show that the movements were built with little participation, mainly inside the Education State Secretary which articulated within the Assembleia Legislativa prior to the project approval. It is signalized that the schools told the union about this problem, however the union participation cannot be verified. The matter of rotation of power in the principals position denote itself as an engine of democracy experience possibly avoid the cronyism used in public schools, in addition, to aware school´s community and the Education Secretary of State in the commitment of building new leaderships and for seek a better quality for our education.