Tese de Mestrado Integrado. Engenharia Civil (Construções Civis). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2013

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação descreve e analisa a situação planejada com a atual, em conformidade ao estilo de projeto do empreendimento habitacional de interesse social (Gleba 9), nomeado Vitória Brasil, no bairro Shopping Park II , localizado no setor sul de Uberlândia (MG), construído com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os objetivos específicos são: apresentar a política habitacional de interesse social direcionada ao Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Uberlândia, desde o seu histórico até as suas atuais informações; traçar a caracterização geoambiental do conjunto habitacional Vitória Brasil por meio da elaboração de mapas temáticos; identificar os impactos gerados pelos empreendimentos habitacionais de interesse social; e mostrar através de entrevistas com 25 moradores do Vitória Brasil, os problemas estruturais das casas. Diante disso, a pesquisa tornou-se qualiquantitativa com a abordagem descritiva e uso da entrevista semiestruturada para a coleta de dados. Além disso, as fontes iconográficas, ou seja, fotografias dos problemas apontados pelos moradores do conjunto Vitória Brasil e os mapas da área de estudo, possibilitaram ampliar o caráter qualitativo e dialógico deste estudo, pois há oportunidade de contextualizar de maneira específica o que foi relatado pelos moradores entrevistados. Pudemos entender que a cidade está intrinsecamente relacionada à concepção de aglomeração, caracterizada pelo sistema produtivo do capitalismo de mercado possuidor de uma administração pública que se orienta pelos ideários de consumo e valorização de espaços, cujos moradores são de classe alta, com a construção de equipamentos e serviços sociais adequados. Um dos vieses importantes para a resolução dos problemas da urbanização se dá pela intervenção do poder público por meio das políticas públicas através do plano diretor, de modo que possibilitassem perspectivas de viabilizar à população de baixa renda, moradias em localidades que ofereçam condições de habitação e urbanização dignas. / This work describes and analyzes the situation planned with the current, according to the housing development project style of social interest (Gleba 9), named Victory Brazil at Shopping Park II neighborhood, located in the southern sector of Uberlândia (MG), built with Program resources Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). The specific objectives are: to present the housing policy of social interest directed to the Minha Casa, Minha Vida in the city of Uberlândia, from its history to its current information; trace the environmental characterization of the housing Vitoria Brazil through the development of thematic maps; identify the impacts generated by the housing projects of social interest; and show through interviews with 25 residents of Vitoria Brazil, the structural problems of the houses. Therefore, the research became quali-quantitative with descriptive approach and use of semi- structured interviews to collect data. In addition, the iconographic sources, ie photographs of the problems raised by the residents of the whole Victory Brazil and maps of the study area, enlarged the qualitative and dialogic nature of this study, as there is opportunity to contextualize specific way what was reported the residents interviewed. We understand that the city is intrinsically related to the design of agglomeration, characterized by the production of the possessor market capitalism a public administration system that is guided by the ideals of consumption and utilization of space, and its inhabitants are high class with the construction of equipment and adequate social services. One of the important biases to solving the problems of urbanization is by the intervention of the government through public policies through the master plan so that would allow prospects to enable the population of low-income housing in locations that offer housing and decent urbanization conditions. / Dissertação (Mestrado)

Orientador: Soraya Regina Gasparetto Lunardi / Resumo: O presente trabalho tem por objeto a análise do instrumento jurídico e político do Plano Diretor naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social da propriedade urbana, à luz do horizonte do direito à cidade e da ordem jurídica urbanística brasileira. Ao estabelecer o Plano Diretor como o instrumento básico da política urbana, a Constituição Federal de 1988 (art. 182, § 1º), delegou a este modelo de legislação a função de dinamizar, normativamente, a produção social do espaço urbano nos municípios brasileiros. Somando-se a isso, a inserção da direito à Moradia no rol de direitos fundamentais sociais do art. 6º do texto constitucional e a entrada em vigor da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), consolidaram uma nova ordem jurídica urbanística que, encontrou no Plano Diretor, a ferramenta elementar de vinculação dos Poderes Executivo e Judiciário à obrigação positiva da efetivação do Direito à Moradia, estabelecendo critérios objetivos e formais para verificação do cumprimento gradativo da função social da propriedade, tanto no âmbito político, quanto no âmbito judiciário. Dessa forma, a análise se inicia a partir da relação genética entre Direito, Cidade e Urbanismo, tomando por consideração as características singulares e as instituições que permearam a formação dessas três categorias na realidade social, econômica e espacial do Brasil. Adiante, delineia os aspectos e os marcos normativos gerais da ordem jurídica urbanística b... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of this study is to analyze the legal and political instrument of the Master Plan in relation to the induction of the effective application of the constitutional principle of the social function of urban property in light of the horizon of the right to the city and the Brazilian urban legal order. In establishing the Master Plan as the basic instrument of urban policy, the Federal Constitution of 1988 (article 182, § 1), delegated to this model of legislation the function of dynamizing, normatively, the social production of urban space in Brazilian municipalities. In addition, the insertion of the right to housing in the list of fundamental social rights of art. 6 of the constitutional text and the validity of Law 10.257 / 2001 (City Statute), consolidated a new urban legal order that, in the Master Plan, found the elementary tool for linking the Executive and Judiciary Powers to the positive obligation to enforce the Right to Housing , establishing objective and formal criteria for verifying the gradual fulfillment of the social function of property, both in the political and judicial spheres. Thus, the analysis starts from the genetic relation between Law, City and Urbanism, taking into consideration the unique characteristics and institutions that permeated the formation of these three categories in the social, economic and spatial reality of Brazil. It outlines the general normative aspects and frameworks of the Brazilian urban legal order, from the utopia o... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

O estudo trata do fenômeno do movimento em sistemas urbanos. Investiga seu condicionamento pelo espaço edificado e a maneira como é abordado pelo planejamento institucional. Particulariza a análise para o processo de conurbação e dirige a atenção para o caso da Região Metropolitana de Porto Alegre – RMPA. A motivação surge em função dos conflitos relacionados ao sistema viário principal estipulado em cada município da Região, evidenciados a partir da justaposição de seus planos diretores vigentes em 2006, elaborados ou revisados por força do Estatuto da Cidade. Tal fato denota dificuldades das partes na compreensão de sua inserção na totalidade metropolitana. Como decorrência, objetiva-se examinar de que maneira o processo de estruturação espacial da conurbação influenciou a formação de rotas priorizadas pelo movimento em diferentes escalas na RMPA, e em que medida essas rotas estão presentes no entendimento que planejadores urbanos locais e regionais possuem sobre as possibilidades de deslocamentos mais amplos: entre bairros, setores e cidades. A pesquisa, conduzida sob o enfoque da complexidade e apoiada na teoria e na metodologia da Sintaxe Espacial, permitiu identificar, a partir de relações topológicas e geométricas existentes na configuração representativa da malha viária, redes de espaços públicos de circulação com maior potencialidade de abrigar o movimento de passagem na escala global da conurbação e o movimento restrito aos limites municipais: a Rede Metropolitana de Escolha – RMeE e a Rede Municipal de Escolha – RMuE. O processamento das informações georreferenciadas possibilitou a sobreposição dessas redes com o sistema viário principal dos municípios e, portanto, a avaliação do grau de coincidência entre seus espaços, a hierarquia espacial emergente com base na potencial quantidade de movimento, sua distribuição geográfica e sua conectividade. Em termos quantitativos, as conclusões apontam para existência de uma grande concentração dos espaços com maior potencialidade de movimento em seus níveis hierárquicos mais elevados, em que pese o conjunto de rotas ressaltadas na Rede Metropolitana de Escolha – RMeE, apresente uma melhor distribuição geográfica do que o conjunto das vias que integram os sistemas viários principais dos municípios pesquisados, indicados pelos respectivos planos diretores. De outro lado, os espaços correspondentes aos sistemas viários principais dos municípios tendem a coincidir em maior número com aqueles pertencentes às redes municipais de escolha (RMuE). Embora sem diferenças significativas, tal fato denota uma compreensão parcial, na maioria dos municípios analisados, em relação ao movimento de passagem regional por parte dos planejadores municipais. A análise qualitativa permite discutir, no âmbito de cada município, a incidência dos níveis hierárquicos emergentes, a relações existentes entre espaços de maior movimento de passagem e uso do solo, bem como o papel econômico desempenhado no contexto regional, entre outros. O estudo permitiu concluir que os princípios básicos detectados no processo de construção da integração espacial sintática, em especial o da centralidade e da linearidade, ficam bastante evidenciados no processo de estruturação da Região Metropolitana de Porto Alegre. Ao final, são apontadas as possibilidade de aplicação da pesquisa realizada em estudos futuros. / The study focuses on movement phenomenon within large urban systems. It investigates how it is affected by built environment and the way institutional urban planning approaches it. The analysis targets specifically effects conurbation processes might produce on movement, using The Metropolitan Region of Porto Alegre Metropolitan Region – MRPA - as a case study. From main streets system autonomous definition within each MRPA municipality, driven by federal legislation directives and deadlines, conflictive strategies became evident in 2006, when the entire metropolitan system was not apprehended as a whole. The metropolitan area individual parts juxtaposition displayed the misunderstandings and limits each municipality faces to fulfill their interactive roles within metropolitan totality. The analysis focuses these processes disruptive consequences for the conurbation spatial structure and pin out their impact on main movement routes within the RMPA. For that, different scale routes are examined in order to depict how these scales are operated by urban planners, locally and regionally, and to precise the limits they face to understand mobility alternatives among neighborhoods, sectors and cities. The problem is approached as a complex system, and draws from Space Syntax theory and methods to describe and analyze the whole RMPA spatial configuration. This allowed to identify the circulation system and open spaces network topological and geometrical structures, to evaluate the relations which contribute to enhance movement potential through the entire conurbated system and compare these routes to the potential through movement within each municipality – both Metropolitan Choice Network (MeCN) and Municipal Choice Network (MuCN). GIS appliances allowed superposing both networks (MeCN and MuCN) to each municipal main street system and evaluate their coherence degree towards the emergent spatial hierarchy based on potential movement, geographical distribution and connectivity. Conclusions drawn from quantitative analysis indicate that higher potential through movement clusters into higher hierarchy spaces, depicting MeCN routes that also display better geographical distribution than those composing each municipality main street systems such as defined in each Municipal Master Plan, mostly coincident to those depicted by MuCN. Even without outstanding differences, results denote partial understanding of the through movement regional system by municipalities’ urban planners. The qualitative analysis was based on the relations between land use labels intensities and through potential movement to discuss emergent hierarchical levels occurrence within each municipality and to evaluate their role within the metropolitan area regional economy. Conclusions drawn from qualitative analysis indicate that Porto Alegre Metropolitan Region spatial structure enhances its linear integration and centrality depicted through space syntax methods. The evidence provided means that topological and geometrical relations exceeds metrical ones in driving these processes. These findings point out to further applications towards large scale circulation systems problem solving and Space Syntax as a valid tool in orienting future regional and metropolitan development strategies.

A partir de um quadro conceitual que situa a cidade e sua arquitetura como objeto autônomo, o trabalho enfoca Porto Alegre como cidade ideal, pelo estudo de seus planos e projetos urbanos. Eles foram considerados como textos instauradores da Arquitetura, na categoria dos escritos urbanísticos, reunindo características de tratado e de utopia, ao propor a aplicação de regras, princípios e procedimentos para a construção do espaço urbano, e a reprodução de modelos. A revisão crítica dos planos é utilizada para relacioná-los com os paradigmas e modelos urbanísticos hegemônicos em seu tempo, com suas estratégias projetuais e normativas, e com a estrutura do espaço real resultante, com interesse documental, metodológico, disciplinar e operativo. Os planos urbanos formam uma sucessão encadeada de quase cem anos, desde o Plano Geral de Melhoramentos de 1914 até o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental - PDDUa, em vigor desde 2000. A tese se estrutura como um conjunto articulado de seis estudos monográficos, um para cada plano, com objetivos, método e marco teórico comuns apresentados na Introdução, unificados no final por considerações de natureza geral, procurando contribuir para a definição de seu estatuto na disciplina. Na exegese dos planos, tratou-se de identificar as imagens de cidade ideal a orientar sua gestação, descrever suas premissas, os elementos de sua estrutura, e como vão orientar as normas e procedimentos urbanísticos na busca de transformar a cidade real, com todas as suas circunstâncias, na cidade idealizada. Assim, se procura distinguir as características prescritivas dos planos, relacionadas à sua natureza “tratadista”, de suas características utópicas, ligadas à geração e reprodução de modelos. Regra e modelo, estrutura e processo, enfim, são os conceitos a orientar o estudo de Porto Alegre como cidade ideal, por seus planos e projetos urbanos. / Considering the city and its architecture as an autonomous object, the thesis analyses the town of Porto Alegre (Brazil) as an ideal city throughout its different urban plans and projects. The plans are seen as foundational texts of architecture, as urban writings, merging characteristics of treatises and utopias, while they propose rules, principles and procedures for the urban space, and the reproduction of models. City plans are debriefed and related to contemporary and hegemonic paradigms, urban models, norms and strategies of design and development, and then to the resulting urban space and structure, with original documental, methodological, disciplinary and operative contributions. The study covers about 100 years of city planning, from the early 1914 “Plano Geral de Melhoramentos” to the late “Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – PDDUa”, in effect since 2000. The thesis’ structure consists of six independent chapters (as monographic studies) covering different urban plans using similar methodology (objectives, method, discussion and conclusion) and conceptual framework, which are presented in the Introduction and seen together in the final chapter, where general conclusions seek the definition of its status in the field. The plans review, as autonomous documents, tries to identify the images of the ideal city orienting the proposal genesis and also describe its premises and the elements of its structure. Each plan study also examines how these images guided the creation of norms and urbanistic procedures in its application, proposing to transform the real city, with all its circumstances, in the idealized one. Therefore, the prescriptive features in each plan are identified and distinguished from the utopic features, related to the generation and reproduction of models. Finally, rule and model, structure and process are the guide concepts to the study of Porto Alegre as an ideal city, through its plans and urban projects.

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

O objetivo dessa dissertação é examinar as relações existentes entre as propostas de organização espacial apresentadas nos Planos Diretores e a configuração das cidades. O Plano Diretor, uma das principais ferramentas do planejamento urbano, será o objeto de estudo desse trabalho, verificando a correspondência entre as propostas apresentadas nos Planos Diretores e a realidade configuracional da malha urbana. Para alcançar esse objetivo foram selecionados quatro Planos Diretores produzidos no estado do Rio Grande do Sul, durante a década de 70 e 80, época na qual ocorreu um grande estímulo para a elaboração de novos Planos Diretores com a criação, em 1964, do Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFAU) e financiamentos às prefeituras. Os Planos Diretores selecionados foram os dos municípios de Jaguarão, Erechim, São Borja e Santa Rosa.O estudo de Sintaxe Espacial (Hillier e Hanson, 1980) foi utilizado tanto na malha urbana dos municípios, como na malha urbana proposta pelos planos, pois essa ferramenta permite visualizar os resultados da análise sintática do espaço urbano, gerando informações quantitativas sobre as variáveis estruturais do espaço, podendo essas ser relacionadas com outras variáveis funcionais e sociais. Esses dados foram confrontados com as propostas de zoneamento urbano e sistema viário apresentadas nos Planos Diretores selecionados. / The goal of this master’s thesis is to analyse the relationships between the spatial organisation proposed by Master Plans and the actual configuration of the cities. The Master Plan is one of the most important tools of urban planning. This work will study it to verify the connection between plans’ propositions and the actual configuration of the urban grid. To achieve this goal, four Master Plans made in the state of Rio Grande do Sul in the decades of 1970 and 1980 were analysed. It was period of great incentive to the production of new Master Plans, due to the creation of the Serviço Federal de Habitação e Urbanismo (SERFAU) in 1964 and the increasing funding available to cities. The selected plans were from Jaguarão, Erechim, São Borja and Santa Rosa. The study of Space Syntax (Hillier and Hanson, 1980) was applied both to the actual urban grid and to the urban grid proposed by the respective master plans. This tool shows the results of the syntactical analysis of the urban space and generates quantitative information about its structural variables, and they may then be linked to other social and functional variables. This data were confronted with the urban zoning and road system proposed in the selected master plans.

Submitted by Noeme Timbo (noeme.timbo@metodista.br) on 2018-02-23T18:58:02Z No. of bitstreams: 1 FATIMARAMALHO.pdf: 3238217 bytes, checksum: a5152dbf8c4bdfc696e478e211fe944a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T18:58:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FATIMARAMALHO.pdf: 3238217 bytes, checksum: a5152dbf8c4bdfc696e478e211fe944a (MD5) Previous issue date: 2017-08-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation presents discussions about the role of the School Director as a training agent, highlighting the reflection on his duties, competencies and functions with emphasis on pedagogical and training aspects. The vision of the role of the School Director, although multiple, cannot be understood as multifaceted, but permeated by interrelated and complementary actions that indicate pedagogical leadership. We consider the convergent importance of the dimension of the director's work, even if we think of the ideal formation for the real, we have to keep in mind that the ideal is the real reality and we cannot limit ourselves to the ranks and vices of pragmatism and authoritarianism. Demands announce the arrival of new educational paradigms and the incessant search for quality teaching. Although we understand the various demands arising from the position, we consider the pedagogical and leadership presence in the Director's role to be fundamental, especially in the continued formation of the teacher, as a complex and propulsive movement for the exchange of experiences and formative trajectories of the subjects that coexist in the daily school life and, Besides him, subjects that are protagonists in the student formation movement. Thus, for the deepening and amplification of these questions, we conducted a review of the literature, which had as main authors: Aguiar (2011); Certeau (2009); Franco (2003); Freire (1997; 2001; 2008); Gadotti (2005); Libâneo (2001; 2004; 2005; 2011); Luck (2006; 2009); Morin (2015); Nóvoa (1992); Paro (2002; 2015); Penin (2001); Pimenta (2005; 2011); Saviani (2008); Veiga (2007) and Zabala (2001). We also carried out a documentary analysis of the period 1989 to 2015, from the Municipal Department of Education of Sao Paulo, and a field study that involved, as subjects, School Directors, Coordinators and Teachers to apply a questionnaire (for outlining the profile) And conducting in-depth interviews on the Director's performance, his/her facilities and/or difficulties regarding the fulfillment of pedagogical demands. For the organization, application of the instruments of data collection and for the analyzes we use as references Franco (2003); Minayo (2001) and Szymanski (2010). The results point out the numerous demands attributed to this subject, as well as the fragility in terms of theoretical contribution, so that it can develop formative actions in schools, as well as perceive that the Own system characterizes it as preposition. We consider important the possibility of the opening of an agenda by the central and intermediate bodies, emerging the debate around the functions of the School Director, resizing his pedagogical doing. / A presente Dissertação apresenta discussões em torno do papel do Diretor Escolar enquanto agente de formação, evidenciando a reflexão sobre as suas atribuições, competências e funções com ênfase nos aspectos pedagógicos e formativos. A visão da função do Diretor de Escola, apesar de múltipla, não pode ser compreendida como multifacetada, mas permeada por ações inter-relacionadas e complementares que indicam uma liderança pedagógica. Consideramos a importância convergente da dimensão do fazer do Diretor, ainda que pensemos na formação ideal para a real, temos que ter em mente que o ideal é o real concretizado e não podemos nos limitar aos ranços e vícios do pragmatismo e autoritarismo, pois as novas demandas anunciam a chegada de novos paradigmas educacionais e a busca incessante pela qualidade de ensino. Apesar de compreendermos as diversas demandas advindas do cargo, consideramos fundamental a presença pedagógica e de liderança no fazer do Diretor, especialmente na formação continuada do professor, enquanto movimento complexo e propulsor de trocas de experiências e trajetórias formativas dos sujeitos que coexistem no cotidiano escolar e, para além dele, sujeitos esses que são protagonistas no movimento de formação discente. Assim, para o aprofundamento e ampliação destas questões, realizamos uma revisão da literatura, que teve como autores principais: Aguiar (2011); Certeau (2009); Franco (2003); Freire (1997; 2001; 2008); Gadotti (2005); Libâneo (2001; 2004; 2005; 2011); Luck (2006; 2009); Morin (2015); Nóvoa (1992); Paro (2002; 2015); Penin (2001); Pimenta (2005; 2011); Saviani (2008); Veiga (2007) e Zabala (2001). Realizamos, também, análise documental do período 1989 a 2015, da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, e um estudo de campo que envolveu, como sujeitos, Diretores de Escolas, Coordenadores e Professores para a aplicação de um questionário (para delineamento do perfil) e realização de entrevistas de aprofundamento sobre a atuação do Diretor, suas facilidades e/ou dificuldades em relação ao atendimento das demandas pedagógicas. Para a organização, aplicação dos instrumentos de coleta de dados e para as análises utilizamos como referências Franco (2003); Minayo (2001) e Szymanski (2010). Os resultados apontam, como aspectos dificultadores da ação do Diretor de Escola, as inúmeras demandas atribuídas a este sujeito, bem como a fragilidade em termos de aporte teórico, para que o mesmo possa desenvolver ações de cunho formativo nas escolas, além de percebermos que o próprio sistema o caracteriza como preposto. Consideramos importante a possibilidade da abertura de uma agenda pelos órgãos centrais e intermediários, emergindo o debate em torno das funções do Diretor de Escola, redimensionando seu fazer pedagógico.

A prática atual em planejamento urbano, bem como os elementos de sua política, não têm garantido a viabilidade ambiental das ações tomadas no processo de ocupação e modificação do território, limitando as ações propostas à mitigação de problemas que muitas vezes não atentam para suas raízes, e distanciando-se de uma abordagem pró-ativa de intervenção na realidade, ao aceitar as relações estabelecidas. A legislação brasileira têm atribuído ao planejamento local grande papel na definição destas ações, com grande parte desta responsabilidade atribuída aos municípios. O processo de gestão ambiental deve fornecer subsídios e avaliar a viabilidade de planos de desenvolvimento urbano, por serem estes guias de ações potencialmente impactantes. O presente trabalho parte da colocação de critérios ambientais a serem considerados no planejamento municipal, e da proposição da integração de instrumentos ambientais e urbanos visando atingir tais critérios. Em um segundo momento, analisa de que forma são ou não considerados critérios ambientais no estudo de caso do projeto de lei do plano diretor de São Carlos. Uma ilustração de como deveria ser balizado o planejamento municipal através de critérios e instrumentos ambientais é colocada no exemplo prático apresentado. Chega-se à conclusão de que podem existir grandes riscos ambientais às cidades pois não se garante a viabilidade ambiental através da implantação dos instrumentos colocados pelo estatuto da cidade, o que pôde ser observado no plano tido como estudo de caso, que em muito se assemelha a objetivos e propostas de outros planos diretores desenvolvidos para as cidades médias. / Urban planning and politics nowadays have not assured the environmental viability of occupation and transformation of territory process, limiting the proposals to problem mitigation, not attempting to its real causes, and not taking a pro-active approach in these interventions, accepting the existing relations. Brazilian laws give local planning an important role in the definition of these actions, with great part of this responsability lied on the cities. The environmental management process should provide information to the analysis of the viability of urban development plans, cause they are important guides to environmental impacts. The present work shows some environmental criteria to be considered in urban planning, and propose an articulation of environmental and urban planning instruments to reach these criteria. The case study analyses the environmental viability of the master city plan project to São Carlos city, attempting to these criteria and instruments. An illustration to environmental urban planning is shown in a project as an example. The conclusion shows that there are several environmental risks to cities because the existing laws and instruments do not guarantee environmental viability of cities. This could be analysed in the São Carlos master city plan, and can be recognized in other master city plans to medium cities.

[pt] Este trabalho tem como objetivo verificar como marcos históricos em ambientes metropolitanos podem ser referenciais para o ordenamento territorial de bairros, trazendo para a cena política dimensões simbólicas para a compreensão de novas funções urbanas. A partir da visão do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro sobre a organização dos aspectos ambientais e culturais do território, analisaremos como o bairro do Flamengo se insere na divisão territorial chamada Macrozona Controlada. Nesse sentido, utilizaremos a legislação municipal como base para a percepção das políticas públicas relacionadas à cultura e ao meio ambiente na gestão local. Assim, pretendemos compreender como os espaços foram se refuncionalizando através dos tempos, que aspectos históricos, políticos e sociais se interrelacionam e produzem a logística atual, para que, dessa forma, possamos perceber como o zoneamento proposto se encaixa nos aspectos culturais e ambientais, de maneira corresponder melhor às potencialidades e necessidades existentes no local. Em nossa fundamentação teórica, os conceitos de paisagem, território e lugar serão trabalhados para enfatizar a relação do homem com seu espaço e as transformações advindas dessa relação. O território representado como uma construção por e a partir de relações de poder também pode ser contemplado na discussão da formação e organização das práticas dos atores na escala do bairro. Como processo metodológico, utilizaremos a análise bibliográfica de livros e documentos sobre a formação da cidade do Rio de Janeiro e sua expansão com processo de urbanização para as outras Zonas da metrópole carioca, além de idas a campo para a coleta de informações e de imagens, que serão realizadas pela pesquisadora. / [en] This work aims to verify how historical landmarks in metropolitan environments can be used as reference for the territorial planning of neighborhoods, bringing the symbolic dimensions to the political scene to better understand new urban functions. By using the point of view of the Master Plan of the city of Rio de Janeiro on the organization of the environmental and cultural aspects of the territory, we will analyze how the neighborhood of Flamengo is inserted in the territorial division called Macrozona Controlada. For this purpose, we will use municipal legislation as a basis for the perception of public policies related to culture and the environment in local management. Thus, we intend to understand how spaces have been reorganized through time, how historical, political and social aspects became interrelated and resulted in the current logistics, so that, in this way, we may see how the proposed zoning fits into the cultural and environmental aspects to meet potential needs. In our theoretical foundation, the concepts of landscape, territory and place will be worked out to emphasize the relation of man and his space as well as the transformations arising from this relationship. The territory represented as a construction by and from power relations can also be understood in the discussion about the formation and organization of human players activity in the neighborhood. As a methodological process, we will use the bibliographic analysis of books and documents concerning the formation of the city of Rio de Janeiro as well as its expansion and urbanization process to other zones of the Rio metropolis. Fieldwork to collect information and images will be carried out by the researcher.