O município de Petrópolis, palco de recorrente de problemas ambientais envolvendo movimentos de massa concentrados historicamente na sua área mais urbanizada, os distritos Sede e Cascatinha, vive nas últimas décadas um crescimento populacional que se orienta basicamente para antigas áreas rurais de Itaipava, Pedro do Rio e Posse. O objetivo geral da pesquisa é investigar como este crescimento vem ocorrendo, analisando as características geológico-geomorfológicas dos novos espaços ocupados, os fatores predisponentes às novas condições de risco envolvendo os movimentos de massa e as inundações. Assim, foi elaborado um panorama sócio-evolutivo do processo de ocupação do solo em Petrópolis, considerando especialmente a dinâmica demográfica registrada nos distritos através dos censos demográficos a partir da década de 1940. Utilizando o geoprocessamento como ferramenta e a classificação visual de segmentação de OrtofotosCarta IBGE na escala 1: 25.000, foram produzidos mapas de uso do solo para o município e distritos detalhando a área ocupada. Com o fim de atender ao diagnóstico das situações de risco foi realizado o levantamento da situação atual da ocorrência dos movimentos de massa e inundações no município, comparando levantamentos anteriores e verificando a distribuição das ocorrências e a população atingida. Por fim, a avaliação da execução da política de desenvolvimento e expansão urbana definida no Plano Diretor de Petrópolis e na Lei de Uso, Parcelamento e Ocupação do Solo, analisando o zoneamento e seus usos (rural, rururbano, urbano e zona de proteção especial) resultando no entendimento de como os aspectos normativos vem sendo tratados, naquilo que são respeitados e naquilo que não são cumpridos na dinâmica da ocupação do espaço, levantando as ações de prevenção, ou não, dos problemas ambientais. Contudo, a definição dos objetivos do trabalho teve dois momentos. O primeiro com a análise da expansão urbana construindo novas condições de risco e o segundo momento, lamentavelmente, aquele no qual as evidências ganharam contorno de realidade com o ocorrido em dezembro de 2010 e em janeiro de 2011, principalmente quando inundações bruscas associadas aos deslizamentos de terra nas encostas atingiram áreas de Petrópolis e de outros municípios da região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, certamente, a maior tragédia ambiental ocorrida no Centro-Sul do país até então. Com mais de 900 mortos, centenas de desaparecidos e milhares de desabrigados e desalojados, os eventos suplantaram os objetivos do trabalho, colocando novas questões, ao mesmo tempo em que a realidade demonstrou a coerência e pertinência daqueles objetivos com os problemas apresentados. Assim, dentre os objetivos passou a constar também a verificação in loco das conseqüências de movimentos de massa e inundações nas áreas apontadas anteriormente, como foi o caso do vale do Rio Santo Antônio em Itaipava. O trabalho, assim, se pautou por indicar a necessidade ter-se maior atenção às novas áreas de ocupação no município, considerando a natureza do território, contribuindo como um subsídio na prevenção ao risco. / The city of Petrópolis, the scene of recurring environmental problems involving mass movements historically concentrated in your area more urbanized, the districts of Petrópolis (headquarter) and Cascatinha, lives in recent decades a growing population which is oriented primarily to old areas rural Itaipava, Pedro do Rio and Posse. The overall objective of the research is investigate how this growth is occurring by analyzing the geomorphological geological features of the new spaces, the predisposing factors to the new risk conditions involving the landslides and floods. Thus, was designed a prospect socio-evolutinary process of land occupation in Petropolis especially considering the demographic dynamics recorded in districts through the census from 1940. Using GIS as a tool and visual classification of IBGE OrtofotosCarta segmentation IBGE in scale 1: 25,000 were produced maps of land use for county and district detailing the urban area. In order to meet the diagnosis of risk situations was conducted a survey of the current situation of the occurrence of movements mass and flooding in the city, comparing previous surveys and verifying the distribution of occurrences and the affected population.Research highlights floods in the district of Itaipava and mass movements of the Posse. From this perspective, the study sought the city of Petropolis in its urban evolution. The analysis of recent occurrences of Defense Civil as well as between 2005/2010 compared with previous records and the impact of the tragedy in January 2011 in the mountainous region revealed that new areas of occupation are no longer just a possibility, but specific scenarios of new tragedies in Petrópolis. Finally, it was assessed the implementation of development policy and urban sprawl defined in the Master Plan of Petropolis and Use Act, and Installment Land Use, zoning analysis and its uses (rural, suburbanm urban and area of special protection), explaining how the aspects norms are being treated, what are respected and what are not met int the dynamics of space occupation.Lastly raised the prevention or not, environmental problems and social vulnerability of people living in the risky areas, taking the case in the Vista Alegre in Araras, 2nd district. With occurred in December 2010 and January 2011, especially when abrupt floods linked to landslides on the slopes Petropolis hit areas and other municipalities in the mountainous region of state of Rio de Janeiro new goals were established. He spent also included in the spot verification of the consequences of movements mass and floods in areas previously highlighted, as was the case of Cuiabá river valleys and Santo Antônio river in Itaipava.Thus, the work marched to indicate the need for greatr attention to the new occupied areas in the city, considering the nature of the territory, contributing as a benefit in preventing the risk.

Os Planos Diretores têm recebido muitas críticas devido a sua ineficácia como instrumento de planejamento urbano no Brasil e por certo período ficaram em segundo plano. Com a promulgação da Lei 10.257 de 2001, chamado Estatuto da Cidade, os municípios foram obrigados a rever seus Planos Diretores para adaptá-los aos novos princípios e objetivos dessa Lei. Neste trabalho foram avaliados os Planos Diretores das cidades do Aglomerado Urbano Cuiabá e Várzea Grande Mato Grosso/Brasil. Os estudos foram a partir da realidade das cidades, das suas estruturas administrativas e do fato delas formarem um Aglomerado Urbano (atualmente Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá) exigindo que muitos assuntos fossem tratados em harmonia. Foi abordado o planejamento urbano no Brasil; a história e as características de Cuiabá e Várzea Grande; a formação do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande; a elaboração dos atuais Planos Diretores; a utilização dos instrumentos disponíveis no Estatuto da Cidade; as diretrizes para as políticas de acesso a terra urbanizada; a regularização fundiária; o saneamento ambiental; o meio ambiente e a mobilidade urbana; e as principais ações que estão sendo realizadas segundo os Planos Diretores. / The master plans have received much criticism due to their effectiveness as urban planning instrument in Brazil and by certain period were in the background. With the enactment of law 10.257/2002, called City Status, the municipalities were forced to revise their plans directors to adapt them to new principles and objectives of the law. This work have been assessed the master plans of cities and urban Cuiabá - Várzea Grande Mato Grosso - Brazil, from the study of cities, the administrative structure and form an urban cluster (currently metropolitan region Cuiabá River Valley) and many matters to be dealt with in harmony. Was approached the urban planning and examined the history and characteristics of Cuiabá and Várzea Grande; the urban cluster of Cuiabá - Várzea Grande shavings urban, the current master plans; the use of instruments available in the city\'s status; guidelines for land access policies; land regularization urbanized; environmental sanitation; the environment and urban mobility; the administrative structure of cities and the main actions that are being carried out in accordance with the master plans.

Este trabalho acompanha as mudanças ocorridas no processo de planejamento, no tocante à prática efetiva, seu discurso legitimador e o padrão do Estado que o pratica, como observado na cidade de São Paulo, desde os finais dos anos 60 por um período de uma década, durante a qual esteve apoiado na ideologia da social democracia, até o início da década de 2000 a partir de quando se assentou firmemente sobre a ideologia neoliberal. Destaca-se que ambas as ideologias eram importadas dos países centrais, o que aponta para uma das peculiaridades fundamentais do processo de planejamento na sociedade de elite brasileira, a saber, o descolamento do discurso da prática do planejamento. Descreve o histórico da construção do processo de planejamento urbano e de seus instrumentos de regulação urbanística na cidade de São Paulo até a década de 70, concretizados no Plano Urbanístico Básico - PUB, no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado - PDDI e suas leis de zoneamento, sua desconstrução nas décadas seguintes e sua substituição por práticas e discurso inteiramente novos do Plano Diretor Estratégico - PDE, de 2002, dos Planos Regionais Estratégicos - PREs e a nova Lei de uso do solo de 2004. Nesta descrição são pontuadas a retórica e as práticas dos vários grupos que assumiram a administração municipal, além da academia e de outras organizações intervenientes na formação do espaço urbano. / This dissertation outlines the changes in the planning process, with respect to actual practice, its rhetoric and the State itself which executes as observed in the city of São Paulo, since the late 60\'s for a period of a decade, during which it was supported by the ideology of social democracy, until the beginning of the 2000s from when he sat firmly on the neoliberal ideology. Calls attention to the fact that both ideologies were imported from developed countries, pointing to one of the fundamental peculiarities of the planning process of the Brazilian elite in society, namely the lack adherence of the discourse to planning practice. Further it describes the history of the construction of the urban planning process and its instruments of urban regulation in São Paulo until the 70\'s, embodied in the Basic Plan Urban - PUB, the Integrated Development Plan - PDDI and its zoning laws, its deconstruction in the following decades and replaced by the entirely new discourse and practices of the Strategic Master Plan - PDE, 2002, the Strategic Regional Plans - PREs and new land use law in 2004. In this description emphasis is given to both the rhetoric and practices of the various groups which were in change of the city government, and also university and other organizations involved in the formation of urban space.

Este trabalho tem como objeto de estudo os planos diretores para Goiânia, elaborados na década de 60 pelo arquiteto Luís Saia, e pelo arquiteto Jorge Wilheim consorciado à empresa de engenharia Serete. Analisamos, além do conteúdo de cada plano, a trajetória profissional dos seus autores, a sua contratação e o processo de trabalho que desenvolveram. Para situar estes planos no contexto urbanístico local (Goiânia) e nacional, mostramos como a cidade-nova-planejada construída na década de 30 chegou à década de 60 e qual era o debate urbanístico no Brasil nos anos 50 e 60, destacando a inserção dos arquitetos. Na década de 60 a criação do SERFHAU dá continuidade ao processo de institucionalização do planejamento urbano no Brasil e traz uma mudança muito importante na inserção dos arquitetos neste campo: enquanto na década de 50 estes profissionais começavam a elaborar planos diretores como autônomos, com o SERFHAU os arquitetos passam a compor equipes multidisciplinares de planejamento associadas a empresas de consultoria. Luís Saia e Jorge Wilheim representam estas formas completamente distintas de inserção dos arquitetos no planejamento urbano nos períodos pré-SERFHAU e pós-SERFHAU. / This work has the study object the urban master plans to Goiânia, elaborated of the sixties by the architect Luís Saia and by the architect Jorge Wilheim combined with Serete engineer company. We analyses, besides the content at the each plan, the professional career of both authors, their engagement and the work process that they developed. To situation these plans at the local urban context (Goiânia) and national, we show how the town, planned and built of the thirties, arrives of the sixties and which was the urban debate in Brasil of the fifties and sixties, showing up the architects insertion. Of the sixties, the SERFHAU creation gives continuity to the institutionatization process of the town planning in Brasil and brings a very important change at the architects insertion in this camp: while of the fifties these professionals starts elaborate directors plans like autonomous, with the SERFHAU, the architecs begin to compose a multidisciplinary planning teams in association with consultancy companies. Luis Saia and Jorge Wilheim represents theses completely differents kinds of architects insertion at the town planning in preSERFHAU and postSERFHAU periods.

O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpretação do resultado de processo social que, formalmente, se abriga na forma de lei - Lei Complementar n. 434/99, o PDDUA. Buscou-se ultrapassar o modelo do plano diretor regulador para compor as bases em que a função social da propriedade está contemplada no instrumento urbanístico – projeto especial - que outorga maior liberdade na articulação de uma intervenção projetada por meio da flexibilização de valores e parâmetros das normas de regulação para intervenção urbana. Os casos analisados estão permeados pelas estratégias e princípios do PDDUA e do desenvolvimento urbano sustentado pela regras federais e constitucionais. São variações que compõem o conteúdo da propriedade urbana no seu efeito externo, em um tempo em que o interesse público e os fins sociais vinculam à ordem sócio-política. / This work analyzes how the social function of property is made effective in the urban environment by the decisions that rule on the activity, use and occupation of land. Following a review of related conceptual issues, administrative and technical decisions are examined as case studies in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil. These decisions are herein considered as interpretations of social-related proceedings which are formally ruled by Supplementary Law number 434/99, the so-called PDDUA. The objective was to go beyond the regulatory master plan model and thus describe the grounds on which the social function of property is based according to the ‘special project’ urban development instrument. Such instrument grants more freedom to design a projected intervention by flexibilizing values and parameters of the urban space regulations. The cases analyzed in this work comprise the strategies and principles of PDDUA and sustained urban development as well as the federal and constitutional rules. These are variations that form the contents of urban property in its external effect, at a time when the public interest and social purposes bind the political order.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Submitted by Leonardo Cavalcante (leo.ocavalcante@gmail.com) on 2018-05-22T14:13:13Z No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 3859754 bytes, checksum: c333d6ca67797c5d4d150c6578363a2b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T14:13:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Arquivototal.pdf: 3859754 bytes, checksum: c333d6ca67797c5d4d150c6578363a2b (MD5) Previous issue date: 2017-10-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This paper presents the thesis report of the research carried out in the scope of the PhD in Education in the Postgraduate Program in Education (PPGE), Federal University of Paraíba (UFPB) − Brazil, whose objective was to analyze how the actors of the educational organization − managers, teachers, students and parents - appropriated the meanings of the position of teacher class director, in the context of the state school of Ceará, from 2011 to 2014. In the study, it was taken into account that the position of class director established in Ceará-Brazil is inspired by the homonymous post created in the Portuguese educational system in the 60's of the twentieth century. In this sense, the research carried out two case studies, one in the context of Ceará and the other in the north of Portugal. The educational policy, titled Project Teacher of the Class (PPDT), has been working in the Brazilian context precisely in the state schools of Ceará-Brazil since 2008, in the Portuguese educational system, the position is consolidated and regulated with the nomenclature, class director, since the end of 1968. In analyzing the continuities and ruptures of the Class Director to the Class Director, Sá (1997) highlights the "triple function" that unites the two positions, although with a different hierarchy of the functions in question. In the context of the analysis, the methodological approach was qualitative, the research strategy chosen was the single case study method (integrated and holistic), and the data collection instruments used were bibliographic and documentary research, questionnaire, observation non-participant and semi-structured interviews. The continuous policy cycle formulated by Richard Bowe, Stephen Ball and Anne Gold (1992) was adopted as the model of analysis; Ball (1994, 2011), articulating it with the school perspective as an educational organization of Licínio C. Lima (1998, 2001). Thus, the theoretical reference sought to articulate the approach of the policy cycle, with the contributions of the sociology of educational organizations, from the perspective of Ball (1992, 1994, 2002, 2004, 2011, 2013), Lima (1986, 1998, 2001), Sá (1997), and other contributions to the understanding of school as a complex educational organization. It is also worth mentioning that this work verified that the PPDT, in its trajectory, underwent the process of (re)interpretation and (re)contextualization, in the different contexts of the policy in action (influence context, text production context, practice context, context of results and effects and context of policy strategies). Effectively, the PPDT results from the "interpretation of the interpretation" on the class director existing in the Portuguese educational structure by the actors of interest groups in the Brazilian context. It is concluded that the actors for whom the PPDT policy is intended - students, parents, teachers and school administrators - are convinced of the importance of educational policy for the education of students in the school of Ceará, even if, above all, regarding the bureaucratic image of educational policy. Regarding the significations about the position/function of DT, the texts and speeches present significant approximations in the plane of the guidelines for action, although in the plane of action social, political and economic distances between the contexts investigated are observed. / O presente trabalho apresenta o relatório de tese da investigação realizada no âmbito do Doutoramento em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Brasil, que teve como objetivo analisar a forma como os atores da organização educativa − gestores, professores, alunos e pais −, apropriaramse das significações do cargo do professor diretor de turma, no contexto da escola pública estadual regular cearense, no período de 2011 a 2014. No estudo, foi levado em consideração que o cargo de diretor de turma instituído no Ceará-Brasil se inspira no cargo homônimo, criado no sistema educativo português na década de 60 do século XX. Nesse sentido, a investigação realizou dois estudos de caso, um no contexto cearense, e outro, no norte de Portugal. A política educativa, intitulada Projeto Professor Diretor de Turma (PPDT), está em atuação no âmbito brasileiro precisamente nas escolas públicas estaduais regulares do Ceará-Brasil desde o ano de 2008, no sistema educativo português, o cargo encontra-se consolidado e regulamentado com a nomenclatura, diretor de turma, desde o final de 1968. Ao analisar as continuidades e rupturas do Diretor de Classe ao Diretor de Turma, Sá (1997) põe em evidência a “tríplice função” que une os dois cargos, ainda que com uma hierarquização diferente das funções em causa. No contexto da análise, a abordagem metodológica foi de natureza qualitativa, a estratégia de investigação escolhida foi a do método de estudo de caso único (integrado e holístico), e os instrumentos de recolha de dados utilizados foram pesquisas bibliográfica e documental, questionário, observação não participante e entrevistas semiestruturada. Adotou-se como modelo de análise o ciclo contínuo de políticas formulado por Richard Bowe, Stephen Ball e Anne Gold (1992); Ball (1994, 2011), articulando-o com a perspectiva da escola como organização educativa de Licínio C. Lima (1998, 2001). Assim, o referencial teórico procurou articular a abordagem do ciclo das políticas, com as contribuições da sociologia das organizações educativas, a partir das perspectivas de Ball (1992, 1994, 2002, 2004, 2011, 2013), Lima (1986, 1998, 2001), Sá (1997), e de outras contribuições para a compreensão da escola como organização educativa complexa. Vale ainda ressaltar que este trabalho constatou que o PPDT, em sua trajetória, passou pelo processo de (re) interpretação e (re) contextualização, nos diferentes contextos da política em atuação (contexto da influência, contexto da produção do texto, contexto da prática, contexto dos resultados e efeitos e contexto das estratégias políticas). Efetivamente, o PPDT resulta da “interpretação da interpretação” sobre o diretor de turma existente na estrutura educativa portuguesa pelos atores dos grupos de interesses no contexto brasileiro. Conclui-se que os atores para os quais a política PPDT é destinada − alunos, pais, professores e gestores escolares – mostram-se convencidos da importância da política educativa, para a educação dos estudantes na escola cearense, ainda que, se observe resistências, sobretudo, quanto à imagem burocrática da política educativa. Relativamente às significações sobre o cargo/função de DT, os textos e discursos apresentam significativas aproximações no plano das orientações para a ação, embora no plano da ação se observe distanciamentos sociais, políticos e econômicos entre os contextos investigados.

A análise busca averiguar as relações e influências do modelo de planejamento estratégico urbano (ou de cidades) ― como recorte temático estudado a partir do modelo de planejamento estratégico da Escola Catalã ― no atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), como estudo de caso de como se expressam nos instrumentos de planejamento urbano as novas tendências de desenvolvimento local. Considerando fator relevante às motivações conjunturais, as quais respondem a elaboração do PDDUA e do planejamento estratégico de cidades.

Este trabalho propõe-se a verificar os sucessivos impactos que os Planos Diretores de Planejamento Urbano foram condicionando às tipologias arquitetônicas na Cidade Baixa, bairro na área central de Porto Alegre, e sua conseqüência para o tecido urbano, relacionando-os com seus antecedentes teóricos, identificando o quanto estes contribuíram para o resultado obtido em quatro décadas de cidade planejada.

O presente trabalho analisa como a função social da propriedade se efetiva no meio urbano a partir das decisões que licenciam a atividade e uso e ocupação do solo. Após revisão de questões conceituais referentes ao tema, são examinadas decisões administrativo-técnicas em estudos de caso, no município de Porto Alegre, considerando-as como interpretação do resultado de processo social que, formalmente, se abriga na forma de lei - Lei Complementar n. 434/99, o PDDUA. Buscou-se ultrapassar o modelo do plano diretor regulador para compor as bases em que a função social da propriedade está contemplada no instrumento urbanístico – projeto especial - que outorga maior liberdade na articulação de uma intervenção projetada por meio da flexibilização de valores e parâmetros das normas de regulação para intervenção urbana. Os casos analisados estão permeados pelas estratégias e princípios do PDDUA e do desenvolvimento urbano sustentado pela regras federais e constitucionais. São variações que compõem o conteúdo da propriedade urbana no seu efeito externo, em um tempo em que o interesse público e os fins sociais vinculam à ordem sócio-política. / This work analyzes how the social function of property is made effective in the urban environment by the decisions that rule on the activity, use and occupation of land. Following a review of related conceptual issues, administrative and technical decisions are examined as case studies in the city of Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, Brazil. These decisions are herein considered as interpretations of social-related proceedings which are formally ruled by Supplementary Law number 434/99, the so-called PDDUA. The objective was to go beyond the regulatory master plan model and thus describe the grounds on which the social function of property is based according to the ‘special project’ urban development instrument. Such instrument grants more freedom to design a projected intervention by flexibilizing values and parameters of the urban space regulations. The cases analyzed in this work comprise the strategies and principles of PDDUA and sustained urban development as well as the federal and constitutional rules. These are variations that form the contents of urban property in its external effect, at a time when the public interest and social purposes bind the political order.