Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-11T13:54:51Z No. of bitstreams: 1 2015_RogerioLuizAlvesSantos.pdf: 5081328 bytes, checksum: 9ab0d84ab631f616a27e89ca6f10905a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-12T17:39:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RogerioLuizAlvesSantos.pdf: 5081328 bytes, checksum: 9ab0d84ab631f616a27e89ca6f10905a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-12T17:39:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RogerioLuizAlvesSantos.pdf: 5081328 bytes, checksum: 9ab0d84ab631f616a27e89ca6f10905a (MD5) / A agenda internacional de tempos em tempos impõe mudanças no modo de gerir a coisa pública. Alguns desses momentos de ruptura foram abordados na literatura especializada e, por serem mais representativos, os autores os denominaram de Modelos de Administração Pública. Os quatro modelos consolidados são Modelo Patrimonialista, Modelo Burocrático, Modelo Gerencial e Modelo Estratégico (ou Por Competências). O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado foi implantado pelo Governo brasileiro em 1995 e, entre suas ações, instituiu a Política para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública, que, por sua vez, trouxe as diretrizes da Política de Capacitação dos quadros funcionais do Setor Público do Brasil. Neste sentido, o objetivo do presente trabalho é traçar o mapa longitudinal das principais ações que envolveram a capacitação da UnB nos últimos 20 anos, ou seja, do advento da Reforma até os dias atuais. A pesquisa procurou estabelecer relações entre estas ações e as características dos Modelos de Administração consolidados, face à literatura de gestão estratégica de pessoas. A busca pelo estabelecimento destas relações permitiu a apreensão de nuances capazes de elucidar grande parte dos temas abordados. A Política de Capacitação da UnB foi investigada tendo como referência principal, entrevistas com gestores, coordenadores e servidores do setor responsável, e como referência secundária, a análise de documentos como atas e resoluções emitidas no período. Verificou-se que, dependendo do tema abordado (condições de trabalho, planejamento, execução e controle da capacitação, incentivos à qualificação), os resultados tendem a um ou mais Modelos de Administração. Concluiu-se que as relações entre as categorias teóricas e empíricas abordadas auxiliaram no cumprimento dos objetivos propostos na presente pesquisa. / Every so often, the international agenda imposes changes on the how public affairs are managed. Some of these ruptures have been addressed by specialized literature and, as they are more representative, have been denominated by authors as models of public management. The four consolidated models are: patrimonialist, bureaucratic, managerial and strategic (or competency-based). In 1995, the Brazilian government implemented the Master Plan for the Reform of the State Apparatus and, among other actions, this plan instituted a policy for developing public personnel which, in turn, introduced guidelines for the training policy of staff working in the Brazilian public sector. In this sense, the aim of the present study was to create a longitudinal map of the main actions involved in training University of Brasilia (UnB) staff over the last 20 years, i.e., since the advent of the reform up to 2015. The authors aimed to establish links between these actions and the characteristics of the consolidated management models in light of the literature on strategic people management. This allowed us to apprehend the nuances that shed light on a great portion of the themes addressed. We investigated UnB’s training policy through interviews with managers, coordinators and employees of the sector responsible for the policy, and as a secondary reference, we analyzed documents such as minutes and resolutions issued during the period. We found that, depending on the theme addressed (working conditions, training planning, execution and control, incentives for training), the results tended to fit within one or more management model. In conclusion, the relationships between the theoretical and empirical categories addressed helped up reach the objectives of the present study.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T01:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279346.pdf: 50456659 bytes, checksum: 13d620a3f583e10b3006632f7a6e89bf (MD5) / Planejar o espaço urbano e com ele as áreas destinadas aos deslocamentos diários é comprovadamente uma das maneiras de garantir o desenvolvimento de áreas urbanas em níveis aceitáveis de sustentabilidade. O Estatuto da Cidade, Lei Federal nº10.257/2001, surgiu com intuito de trazer às políticas urbanas novos instrumentos de planejamento, porém ainda existe uma carência muito grande de metodologias de planejamento urbano, principalmente nos aspectos relativos à mobilidade urbana. O objetivo da pesquisa é apresentar um instrumento metodológico que dê apoio ao processo de planejamento da Mobilidade Urbana, analisando-se o caso da região conurbada de Florianópolis. Neste contexto o trabalho passa por três etapas, que consistem em: 1- conhecer e compreender o contexto da mobilidade no Brasil e na área estudada; desenhar os Mapas Axiais e analisar segundo o método da Sintaxe Espacial a malha viária da região; 3- apresentar possibilidades desenhadas dentro da mesma metodologia, de intervenções na malha viária, para demonstrar como podemos intervir num Plano de Mobilidade observando analiticamente as conseqüências de ações estabelecidas a priori no papel. / Planning the urban space and with it the spaces for the daily displacements is a proven way of ensuring the urban development at acceptable sustainability levels. The City Statute, Brazilian federal law n°. 10.257/2001, emerged with the intent of bringing the new urban policy planning tools, although there is still a major lack of methodologies for urban planning, especially in aspects related to urban mobility. The research aims at presenting a methodological tool that gives support to the planning process of Urban Mobility, analyzing the case of the conurbation area of Florianopolis. In this context the work goes through three stages, consisting of: 1 - know and understand the context of mobility in Brazil and in the study area; drawing Axial Maps and analyze according to the Space Syntax method the street networks in the region; 3 - present opportunities designed within the same methodology, interventions in roads, to demonstrate how we can intervene in a Mobility Plan analytically observing the consequences of actions established a priori in paper.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T04:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 279652.pdf: 11220061 bytes, checksum: e6780ca148fbd4a8c3b041feb95e3aef (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar os princípios orientadores da mobilidade urbana de Florianópolis contidos nos Planos Diretores, inclusive no Plano Diretor Participativo - PDP ora em fase final de elaboração, a fim de conhecer os limites e possibilidades do uso da bicicleta como meio de transporte. Realizamos um levantamento dos dispositivos relacionados à mobilidade urbana contidos nos Planos Diretores de 1955, 1976, 1985, 1997 e no PDP. Realizamos entrevistas com atores sociais envolvidos com o processo participativo do PDP - dos setores Estado, sociedade civil e iniciativa privada - a fim de conhecer a impressão dos mesmos sobre a inclusão da bicicleta no documento que está sendo elaborado e para compreender o olhar de cada ator social sobre o processo de elaboração do PDP. Como resultado da pesquisa constatamos que, embora Florianópolis apresente inúmeras potencialidades para o uso da bicicleta como meio de transporte, existem limites para a sua inclusão no sistema viário e no trânsito devido à concepção automobilística vigente na cidade nos últimos 50 anos de planejamento. Entretanto, o PDP contraria o atual modelo e propõe um caráter de mudança para a mobilidade de Florianópolis, priorizando o transporte coletivo, pedestres, cadeirantes e ciclistas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T07:07:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 282002.pdf: 5443790 bytes, checksum: d8ad1b9dc3dd01ca2a134ba4d248fbda (MD5) / Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender o Plano Diretor de Florianópolis, desenvolvido em 1952, pelos urbanistas Edvaldo Paiva, Demétrio Ribeiro e Edgar Graeff, à luz do momento histórico e econômico brasileiro e local, buscando o entendimento da concepção desse plano, de sua abrangência e de sua repercussão na organização sócio-espacial da cidade. Esse trabalho também visa contribuir para o debate e a compreensão do papel dos planos diretores no planejamento e no ordenamento urbano e a sua eficácia na regulamentação e na implementação das ações urbanas transformadoras. O Plano Diretor é elaborado para a capital catarinense, em um momento que se disseminavam ideais de mudança e superação do atraso econômico que se encontrava a cidade no início da década de 50. Com a progressiva redução das atividades portuárias, a economia da cidade se apoiava na função administrativa de capital do Estado. Já os graves problemas de infra-estrutura aliados ao precário sistema rodoviário que dificultava os acessos à capital inibiam qualquer desenvolvimento industrial que pudesse dinamizar a economia nesse período. Em 1952, quando as grandes cidades brasileiras experimentavam intenso crescimento demográfico, que a cidade de Florianópolis, com menos de 70.000 habitantes, tem seu primeiro Plano Diretor elaborado. A proposta, que apresenta uma forte influência do momento político desenvolvimentista e do planejamento urbano nacional, representa a crença existente neste período histórico, de que o planejamento traria a solução para diversos problemas que as cidades enfrentavam.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T21:02:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294459.pdf: 2902627 bytes, checksum: 0dd2752cc7562a49a5f654b598f20564 (MD5) / A Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1977 - enfatiza nas diretrizes gerais a necessidade da articulação entre gestão de recursos hídricos com a do uso do solo. O Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257/2001 - incorpora conteúdos relacionados ao debate ambiental no desenvolvimento urbano. Ambas se articulam e formam um cenário com duas unidades de planejamento, os territórios municipais e as Bacias hidrográficas, e dois importantes instrumentos, os Planos Diretores e os Planos de Bacia. Esta pesquisa analisa a importância de discutir-se a água (localização dos mananciais, captação, qualidade e tratamento) e demais aspectos de saneamento básico (esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e de resíduos sólidos) nos Planos Diretores Municipais, bem como de articular a gestão municipal no âmbito da Bacia hidrográfica, através de vínculos fortes com o Comitê de Bacia Hidrográfica e seu respectivo Plano de Recursos Hídricos, com vistas à construção de uma gestão integrada. Foram estudados os municípios de Rio do Sul, Blumenau, Brusque e Itajaí, localizados na Bacia do Rio Itajaí-Açu, Santa Catarina. Os principais temas analisados nestes municípios diziam respeito à atuação municipal para a promoção da qualidade e quantidade das águas, proteção da vegetação ripária e entorno de nascentes, a situação atual dos serviços de saneamento básico ofertados, em especial o abastecimento de água e a coleta e tratamento de efluentes, entre outros aspectos. Para obter as informações necessárias, realizou-se uma série de entrevistas com representantes de órgãos públicos, secretarias e autarquias das prefeituras voltadas ao meio ambiente, planejamento, obras e serviços de saneamento básico. Além das entrevistas, são considerados os Planos Diretores dos municípios, centrando a análise nos artigos de normas legais que fazem referência à proteção dos mananciais e da vegetação, e, no zoneamento de uso do solo. Percebeu-se que nem todos os municípios contemplam os recursos hídricos em seus Planos Diretores, ou levam em consideração a localização dos mesmos para elaboração de um zoneamento adequado. Incentivam ocupação nas margens dos rios e nos morros, onde a expansão urbana deveria ser barrada, colocando em risco a população e a qualidade e quantidade dos mananciais. São poucas e insuficientes as obras ou políticas públicas desenvolvidas para saneamento básico, recuperação do ambiente fluvial, educação ambiental, e em geral encontram-se paradas ou atrasadas, entre outros motivos por falta de metas e grau de concretude, quando previstas no Plano Diretor.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T23:47:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 289881.pdf: 1663085 bytes, checksum: ce0d444d7ad3ce0477267661d4834a8e (MD5) / A urbanização e a industrialização são fatos mundiais, sendo que o desenvolvimento das forças produtivas ocasiona novas formas e configurações do espaço urbano. Por conseguinte, necessário se faz, um planejamento e a definição de políticas públicas, especialmente aquelas definidoras e/ou indutoras do processo de urbanização. Entretanto, foi somente com a Constituição Federal de 1988 - CF/88, que pela primeira vez as cidades foram alcançadas ao patamar constitucional, prevendo-se que as mesmas com mais de vinte mil habitantes tenham a obrigatoriedade de um Plano Diretor aprovado pelo executivo. A Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, é o instrumento que regulamenta os arts. 182 e 183 da CF/88 reforçando os princípios básicos instituídos pela Constituição, o qual preserva a municipalidade, o plano diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, bem como, a ênfase na gestão democrática. Nesse contexto, a relevância do tema proposto se dá na medida em que investiga como ocorreu a apropriação do conhecimento comunitário e sua validação no processo de elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Florianópolis. Tem-se como objetivo geral investigar como ocorreu a apropriação do conhecimento comunitário e sua validação no processo do Plano Diretor Participativo do Município de Florianópolis. Classificando metologicamente, a pesquisa é considerada aplicada, quali-quantitativa, exploratória, bibliográfica, documental e estudo de caso. Com a finalidade de atender aos objetivos propostos desta dissertação, o procedimento metodológico adotado contempla as seguintes etapas: Fundamentação teórica sobre a Política Urbana, abordando a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Cidade, e o Plano Diretor, onde se tem, também, Florianópolis e seus planos diretores regulamentados; Processos Participativos, do qual trata a participação comunitária e o Plano Diretor Participativo de Florianópolis; e a Apropriação do Conhecimento, com base no Conhecimento e Conhecimento comunitário. Salienta-se que para a validação do processo participativo, foram realizadas entrevistas com perguntas abertas e utilizado o método de análise de conteúdo. A presente dissertação contribuirá para a elaboração de Planos Diretores Participativos, que permitam a utilização do conhecimento e a validação da comunidade. Pode-se concluir que o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo de Florianópolis teve dois momentos, o primeiro com a participação da comunidade, através de seus núcleos distritais que compunham o Núcleo Gestor, onde houve a efetiva apropriação do conhecimento comunitário até a ruptura do processo e consequente extinção do Núcleo Gestor pela Prefeitura; e o segundo momento foi a decisão da mesma em contratar uma empresa para formar o Anteprojeto de Lei, sem exigir desta que fosse levado em consideração a leitura comunitária. Contudo, a Prefeitura não conseguiu até os dias de hoje a validação e aprovação do Anteprojeto de Lei com a comunidade.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Urbanismo, História e Arquitetura da Cidade / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:21:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266520.pdf: 3547347 bytes, checksum: e4bb462aeef6e1d9e0390c1a46a0a884 (MD5) / Esta dissertação tem como objetivo apreender a participação dos planos diretores do município de Criciúma na construção da cidade. Para tanto, este trabalho demonstrará como se deu a transformação sócio-espacial de Criciúma desde o seu período colonial, de base econômica agro-pastoril, até a situação atual, dando um panorama geral do crescimento urbano e enfocando o período da mineração desde a sua gênese, o seu auge e o seu declínio. A espacialização desse processo de crescimento da cidade, através de mapas, foi imprescindível para a percepção da expansão e a forma urbana tomada pela cidade, fundamentais para traduzir espacialmente a história de sua urbanização. Esta representação gráfica será a base para que se compreendam os planos diretores, já que estes também têm como importantes instrumentos para expor a sua proposta, os mapas de uso e ocupação do solo, indispensáveis instrumentos para o seu entendimento. Isso fará com que este trabalho tenha os mapas como apoio para a sua leitura e o entendimento das relações entre espaço urbano e plano. Os planos diretores foram contextualizados sobre a construção histórica da cidade, e pode-se dizer que o plano diretor do ano de 1973, o qual se considera o primeiro plano diretor da cidade, foi implantado já sobre uma estrutura urbana definida, totalmente envolvida pelos principais agentes e que tem o capital industrial e o imobiliário como os principais moduladores da sociedade e do espaço. Com a leitura dos planos e análise desses, com base em seus mapas, pôde-se observar o grau de ligação da legislação urbana e das diretrizes, com a produção urbana, e como o plano para a cidade vem, desde o início, refletindo a diferenciação social no território. Observamos, no decorrer das análises entre a expansão urbana, a produção de loteamentos e as zonas de expansão proposta nos planos, ou entre as legislações em diferentes períodos, a exemplo das leis de parcelamentos do solo e leis de uso do solo e a apropriação do espaço urbano de fato, como os planos diretores apesar de apresentarem idéias pertinentes para a consecução de uma cidade sustentável não deram conta de aplicá-las, tratando de atender principalmente a uma minoria dominante da cidade.

Submitted by Matheus Henrique de Souza Santos (mhsouzasantos@gmail.com) on 2018-06-28T11:09:07Z No. of bitstreams: 1 SANTOS, Matheus H de S _ ANÁLISE DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ARARAQUARA-SP 2014 - Em discussão o papel do Legislativo e os pilares da participação no planejamento urbano.pdf: 1633334 bytes, checksum: be12a92ebb69d6c9ae65441d41103bc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Priscila Carreira B Vicentini null (priscila@fclar.unesp.br) on 2018-06-28T13:54:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 santos_mhs_me_arafcl.pdf: 1555936 bytes, checksum: 6f381d381d1b8622664703363c4b1029 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-28T13:54:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 santos_mhs_me_arafcl.pdf: 1555936 bytes, checksum: 6f381d381d1b8622664703363c4b1029 (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Esta pesquisa tem como objetivo analisar a efetividade do Plano Diretor Participativo como um instrumento capaz de democratizar as discussões e decisões do planejamento urbano das cidades brasileiras e servindo, também, como um elemento de enfrentamento do modelo de urbanização adotado nos países capitalistas no mundo globalizado. Para tanto, esta pesquisa teve como foco a análise da revisão do Plano Diretor da cidade de Araraquara – SP, do ano de 2014. A cidade foi elegida para a realização desta pesquisa por ter sido uma das primeiras a adotar de forma organizada o planejamento urbano no país, baseado no perfil histórico de centralização do planejamento governamental brasileiro e vem sofisticando sua forma de organização da cidade, tentando se adequar aos debates mais atuais acerca do tema. Para a elaboração do resultado, a pesquisa se caracteriza metodologicamente como qualitativa, por meio de estudo de caso, e utiliza a análise documental e entrevistas semiestruturadas como principais técnicas investigativas. Neste sentido, busca-se elaborar uma leitura crítica, a partir do caso araraquarense, que possibilite debater a hipótese-dedutiva que norteia a pesquisa, em que o processo de revisão do Plano Diretor do município de Araraquara, conduzido pelo Executivo e, extraordinariamente, pelo Legislativo não conseguiu se efetivar como instrumento que democratizou as discussões e decisões acerca do desenvolvimento da cidade. / This paper aims to analyze the effectiveness of the Participative Master Plan as an instrument capable of democratizing the discussions and decisions of the urban planning of Brazilian cities and also serving as an element of confrontation of the model of urbanization adopted in the capitalist countries in the globalized world. In order to do so, this research was focused on the review of the Master Plan of the city of Araraquara - SP, in the year 2014. The city was chosen to carry out this research because it was one of the first to adopt urban planning based on the historical profile of centralization of Brazilian governmental planning and has been refining its way of organizing the city space, trying to adapt to the most current debates on the subject. For the elaboration of the result, the research is characterized methodologically as qualitative, through a case study, and uses documentary analysis and semistructured interviews as main investigative techniques. In this sense, it is sought to elaborate a critical reading, based on the Araraquarian case, that makes it possible to confirm or not the hypothesis-deductive that guides the research, in which the review process of the Master Plan of the municipality of Araraquara, conducted by the Executive and, extraordinarily, by the Legislature could not be effective as an instrument that democratized the discussions and decisions about the development of the city

Este trabalho versa sobre a possibilidade de utilização da dispersão de poluentes como fator limitante à ocupação territorial, sendo esta uma ferramenta de avaliação para o Plano Diretor. O estudo de caso faz referência ao município de Porto Alegre, localizado no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. A partir de uma revisão da literatura que aborda a emissão de partículas de gases tóxicos para a atmosfera em centros urbanos, adotaram-se critérios para a escolha de determinadas variáveis meteorológicas, de monitoramento da qualidade do ar, de uma possível fonte emissora e zonas de uso em Porto Alegre. Primeiramente, fez-se a escolha das unidades amostrais para qualidade do ar do município, sendo esta etapa seguida da obtenção dos dados dos critérios anteriormente citados junto aos órgãos competentes, acompanhada por análises estatísticas das diferentes variáveis. Na segunda parte do trabalho fez-se a comparação entre os doze meses do ano por meio de representação gráfica e constatou-se que os níveis de emissão de poluentes nos três diferentes pontos amostrais atingiram seu pico máximo no inverno, quando o vento predominante no município é sudeste, e que sua velocidade varia entre a máxima de 2,46 m/s e a mínima de 1,20 m/s, ainda que o mapa que divide o município de Porto Alegre em zonas de uso não levasse em conta a dispersão dos poluentes (sua direção e os efeitos sobre a saúde da população). Concluiu-se que, mesmo sem a utilização de um software avançado, o trabalho conseguiu mostrar a importância de se utilizar a poluição atmosférica como um condicionante no processo de ocupação urbana no município, isso em decorrência das distâncias em relação ao tempo em que os poluentes atingem o receptor e suas concentrações. Por fim, constata-se que a poluição atmosférica não condiciona a ocupação do espaço urbano, mesmo com uma legislação vigente no município, sendo a ocupação do território urbano basicamente influenciada pelo mercado imobiliário em Porto Alegre, RS. / This work deals with the possibility of using the dispersion of pollutants as a limiting factor to the territorial occupation, which is a tool for evaluating the Master Plan. The case study refers to the municipality of Porto Alegre, located in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. From the literature review that addresses the particle emission of toxic gases into the atmosphere in urban centers, were adopted criteria for the choice of certain meteorological variables, monitoring of air quality, a possible source of authority and areas of use in Porto Alegre. First became the choice of samples to air quality in the city, and then this step of obtaining data of the criteria mentioned above with the competent organs, accompanied by statistical analysis of the different variables. In the second part of the work, made a comparison between the twelve months of the year by means of graphic representation. It was found that the emission levels of pollutants in three different sample points reached its peak in the winter when the prevailing wind in the city of Porto Alegre is southeast and its velocity varies between the peak of 2.46 m / s and a minimum,1.20m / s, although the map that divides the municipality into zones of use study did not take into account the dispersion of pollutants (its direction and the effects on the health of the population). We conclude that, even without the use of advanced software, the work was able to show the importance of using air pollution as a determinant in the process of urban settlement in the municipality, that due to the distances from the time that the pollutants reach and concentrations. Finally we note that the city is not prepared enough to deal with pollutants that are emitted daily by the different sources of emissions, even with a legislation that deals with the issue, because often they are influenced by the housing market of Porto Alegre/RS.

Esta pesquisa partiu da reflexão sobre a aplicabilidade dos conceitos de sustentabilidade, utilizando como foco a cidade. Pela primeira vez na história, em 2008 a população urbana ultrapassou a rural em níveis mundiais. No Brasil, cerca de 80% da população vive em áreas urbanas, sendo que 75% dos municípios brasileiros possuem até vinte mil habitantes. A Agenda 21 e a Agenda Habitat para Municípios abordam que os atuais padrões de desenvolvimento degradam os recursos naturais, afetando as condições de vida da população nas cidades. Esses documentos alertam para que haja respeito pela capacidade de absorção dos ecossistemas. A Pegada Ecológica, desenvolvida por Mathis Wackernagel e William Rees, é uma ferramenta de análise que permite estimar, em termos de área produtiva correspondente, o consumo de recursos e a capacidade de assimilação dos impactos ambientais gerados por uma determinada população ou economia. Para se utilizar essa ferramenta, de forma a ser implementada nas cidades brasileiras, é preciso adaptá-la, para que seja inserida em um instrumento de política urbana local, o Plano Diretor. O objetivo da presente pesquisa é desenvolver um método de avaliação da sustentabilidade ambiental para pequenos municípios, baseado na Pegada Ecológica, inserido no processo de elaboração de Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano. O procedimento metodológico utilizado foi a pesquisa construtiva, dividida nas etapas de inspeção, a qual se refere à compreensão do processo, por meio da revisão da literatura; seguida da etapa de imaginação, onde é possível criar alternativas de transformação do processo atual, a qual contou com a experiência de especialistas; e finalmente, pela etapa de aplicação, em que se colocam em prática as alternativas desejadas. Nesta etapa houve a aplicação da ferramenta em município de pequeno porte (Feliz/RS). A contribuição da pesquisa se refere à apresentação detalhada da aplicação de uma ferramenta de avaliação da sustentabilidade ambiental, a qual discretiza as atividades mais sustentáveis, considerando-as como de reduzido impacto ambiental, e contribui na compreensão de que as decisões de planejamento afetam todo um sistema, que vai além das fronteiras políticas. / This research resulted from the reflection on the applicability of sustainable concepts focused on the city. For the first time in history, in 2008 urban population surpassed rural population at the global level. Around 80 percent of the Brazilian population lives in urban areas, considering that 75 percent of the Brazilian municipalities have up to twenty thousand inhabitants. Agenda 21 and Agenda Habitat for Municipalities address that the current development standards damage natural resources, and thus affect life conditions of the urban population. These documents stress the need to respect ecosystems absorption capability. The Ecological Footprint is an analysis tool developed by Mathis Wackernagel and William Rees. It enables to estimate resource consumption and assimilation capability of environmental impacts generated by a specific population or economy, in terms of corresponding productive land. Its implementation in Brazilian cities requires it to be adapted in order to incorporate it in a local urban policy instrument, the Master Plan. The aim of this research is to develop an assessment method of environmental sustainability in small municipalities. It was based on the Ecological Footprint incorporated in the elaboration process of Urban Master Plans. The methodological procedure used was the constructive research, which was divided in inspection, imagination and intervention: the first phase refers to the process comprehension through the review of previous research and references. The second phase refers to the development of alternatives for changing the current process, which had the support of experts' experience. Finally, the third phase refers to the application of the planned alternatives. In the latter phase, the tool was applied in a small municipality (Feliz/RS). The contribution of this research refers to a detailed presentation of an assessment tool of environmental sustainability which points out more sustainable activities, reckoning them as having less impact on environment. The study also contributes in showing that planning decisions affect a whole system, which goes beyond political boundaries.