O trabalho procura fazer conexões, não uma comparação, entre Machado de Assis, Oswald de Andrade e Paulo Emilio Salles Gomes, a partir de um foco temático específico, que diz respeito às intervenções dos três ficcionistas no processo histórico e literário de construção e destruição de uma imagem da classe dirigente brasileira. A tese contém análises de Dona Fernanda e do narrador de Quincas Borba enquanto seres de linguagem nos quais Machado cristalizou uma Weltanschauung dessa classe e do literato aderente a ela; João Miramar e o protagonista de Três mulheres de três pppês são tomados como duplos explícitos e inversos de Oswald e de Paulo Emilio; as expectativas públicas que os dois ficcionistas carregam enquanto rebentos da alta burguesia são purgadas e com os restos são construídas as personagens. Em Um homem sem profissão e em Cemitério, o intelectual de consciência cindida se torna portador da esperança de um mundo diverso do relatado. O trabalho crítico se pauta pela procura do ponto nevrálgico em que se encontram desmistificação ideológica e criação literária. / This thesis seeks to make conections, not a comparison, between Machado de Assis, Oswald de Andrade and Paulo Emilio Salles Gomes, through a specific thematic focus, that refers to the three writers interventions in the historical and literary process of the construction and destruction of an image of the Brazilian ruling class. The thesis contains analyses of Dona Fernanda and of the narrator of Quincas Borba as fictional beings in which Machado crystallized a Weltanschauung of this class and its literary adherents; João Miramar and the protagonist of Três mulheres de três pppês are taken as explicit and opposite doubles of Oswald and Paulo Emilio; the public expectations that the two fictionists carry as the rebellious offspring of the haute bourgeoisie are purged and from the remains the characters are constructed. In Um homem sem profissão and in Cemitério, the intellectual of divided conscience becomes a carrier of hope in a world different from the one narrated. The critical work is guided by the search for the nervous point in which ideological demystification and literary creation meet.

Durant el període que va des de la mort de Carles II (1700) fins a la fi de la Guerra de Successió (1714), els tres comuns (Consell de Cent, Diputació del Catalunya i Braç Militar), assoliren un paper fonamental en la defensa de les Constitucions davant les transgressions dels monarques. La seva actuació, però, va estar dirigida per una institució de recent creació: la Conferència dels Comuns. La present tesi doctoral estudia aquesta institució, que va esdevenir decisiva en el tombant del segle XVII i ajuda a entendre per què els catalans es decantaren a favor de Carles III, l'arxiduc, durant el conflicte successori. Però la Conferència dels Tres Comuns va ser rellevant també per la seva significació dins el context de les institucions representatives: va afavorir l'actuació mancomunada dels comuns a la vegada que va facilitar l'accés dels nous sectors mercantils en la presa de decisions polítiques. / Durante el periodo que va desde la muerte de Carlos II (1700) hasta el fin de la Guerra de Sucesión (1714), los tres comunes (Consejo de Ciento, Diputación del General y Brazo Militar), adquirieron un papel fundamental en la defensa de las Constituciones ante las transgresiones de los monarcas. Su actuación, sin embargo, estuvo dirigida por una institución de reciente creación: la Conferencia de los Comunes. La presente tesis doctoral estudia esta institución, que fue decisiva en el cambio del siglo XVII y ayuda a entender por qué los catalanes apoyaron a Carlos III, el archiduque, durante el conflicto sucesorio. Pero la Conferencia también fue relevante por su significación dentro del contexto de las instituciones representativas: favoreció la acción mancomunada de los comunes a la vez que facilitó el acceso de los nuevos sectores mercantiles en la toma de decisiones políticas. / During the period that goes from the death of Charles II (1700) to the end the of Succession War (1714), the three commons (Consell de Cent, Deputation of Catalonia and Military Arm), acquired a very important role in the defense of the Constitutions when kings tried to beak them. However, the actions of three commons were guided by a new institution: the Conference of Commons. This doctoral thesis studies this institution, which was decisive during these years, and helps us to understand why Catalans supported to Charles III, the archduke. Conference of Commons was also important because of its meaning in the context of representative institutions: it did well for the unity of action of the commons, and, at the same time, it permits the access of the new mercantile sectors to the groups with political power.

[pt] Superado está o paradigma metodológico positivista, que chegava à norma tomando como pressuposto tão só o Direito posto validamente, segundo a lógica de cima para baixo. Face às plúrimas, e cada vez mais complexas, demandas suscitadas pelas sociedades nacionais, e pelo próprio Direito, e também em atenção aos impactos dos fatos e forças regionais, supranacionais e internacionais, surge no âmbito do pensamento jurídico o movimento denominado póspositivismo, o qual incorpora outros elementos ao Direito, como, v. g., valores, princípios, políticas, diretrizes, procedimentos e argumentos. Concebidos assim o Direito Constitucional e o Direito da Constituição (formal e conteudisticamente), impõe-se uma sua material interpretação - i. é., uma interpretação comprometida com a realização de valores -; uma leitura também de baixo para cima, uma leitura que enxerga o Direito Constitucional não só na perspectiva ab intra, mas também, naquela outra: ab extra. Isto se justifica no fato de a Constituição ser concebida como ordem de valores. Nesta platéia ocupam um assento de destaque as Cortes Constitucionais, às quais cabe, por último, decidir sobre a constitucionalidade das leis e atos outros dos poderes públicos; se tais atos são assimiladores das aspirações e valores individuais e compartilhados intersubjetivamente. No que especificamente toca aos Direitos Fundamentais, impende reconhecer que o princípio da dignidade da Pessoa Humana, com todo o seu vigor deôntico nos articulados 1°, III, da Constituição da Rep. Fed. do Brasil de 1988, e 1°, da Constituição da Rep. Portuguesa de 1976, além da dicção do artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, tornou-se o epicentro do extenso catálogo de direitos com status de fundamentalidade, na sua dualidade: direitos, liberdades e garantias, e direitos sociais, econômicos e culturais; e, também, outros conceitos constitucionais de conteúdo aberto ou 0 indeterminado, os quais irradiam seus efeitos para toda ordem jurídica subconstitucional. Mesmo em situações de colisão ou conflito de interesses e pretensões nas quais se impõe a aplicação do catálogo tópico dos princípios de interpretação constitucional, máxime a proporcionalidade, o princípio dos princípios, é um imperativo ético e de consciência impor àquele que sofre limitação ou restrição quanto ao gozo e exercício dos direitos o menor sacrifício humano possível. / [en] The positivist methodological paradigm is overcome. It used to get to the norm taking as a presupposition solely the Law validly observed, according to the logics of head to bottom. Since we have many, and each time more complex, discussions demanded by national societies, and by the Law science itself, and also with attention to the impact of facts and regional powers, supra and international, arises related to the juridical thought the movement called postpositivism, which incorporates other elements to the Law science, such as, e.g., values, principles, politics, directions, procedures and arguments. Conceived like that, the Constitutional Law and the Law of the Constitution (both in form and content), impose a material interpretation - that is, an interpretation concerned with values accomplishment -; a reading which is also done from head tobottom, a reading which sees the Constitutional Law not only from the ad intra perspective, but also from the ab extra one. This is justified by the fact that the Constitution is conceived as an order of values. In this audience, a distinguished seat is held by the Constitutional Courts, which are supposed, at last, to decide about the constitutionality of laws and other acts related to public powers, and if such acts assimilate individual longings and values and are shared intersubjectively. Concerning Fundamental Rights, it is important to realize that the human dignity principle, with all its deonthic values in the articles 1st, III of the Brazilian Federative Constitution of 1988, and 1st of the Constitution of the Portuguese Republic of 1976, together with the article 1st of the Human Rights Universal Declaration, became the epicentre of the large catalogue of rights with fundamentality status, in its duality: rights, liberties and warranties, and social, economical and cultural rights; and, also, other open or indeterminate contents constitutional concepts, which irradiate their effects to every sub-constitutional juridical order. Even in collision situations or interest conflicts and pretensions in which the application of the topic catalogue of the constitutional interpretation principles, mainly the proportionality, the principle of principles, is an ethic imperative and of consciousness to impose to the one who suffers limitation and restriction concerning freedom and exercise of rights with the lesser possible human sacrifice.