Orientador: Ivo Marcos Theis. / Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by Rafael Terra (rflterra@yahoo.com.br) on 2012-05-07T03:21:38Z No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-05-07T13:37:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-07T14:06:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertation Final Rafael Terra de Menezes May 2012.pdf: 9750545 bytes, checksum: aa5ad52c395ae0a69a42c64b246ce7bf (MD5) Previous issue date: 2012-05-03 / Local provision of public services has the positive effect of increasing the efficiency because each locality has its idiosyncrasies that determine a particular demand for public services. This dissertation addresses different aspects of the local demand for public goods and services and their relationship with political incentives. The text is divided in three essays. The first essay aims to test the existence of yardstick competition in education spending using panel data from Brazilian municipalities. The essay estimates two-regime spatial Durbin models with time and spatial fixed effects using maximum likelihood, where the regimes represent different electoral and educational accountability institutional settings. First, it is investigated whether the lame duck incumbents tend to engage in less strategic interaction as a result of the impossibility of reelection, which lowers the incentives for them to signal their type (good or bad) to the voters by mimicking their neighbors’ expenditures. Additionally, it is evaluated whether the lack of electorate support faced by the minority governments causes the incumbents to mimic the neighbors’ spending to a greater extent to increase their odds of reelection. Next, the essay estimates the effects of the institutional change introduced by the disclosure on April 2007 of the Basic Education Development Index (known as IDEB) and its goals on the strategic interaction at the municipality level. This institutional change potentially increased the incentives for incumbents to follow the national best practices in an attempt to signal their type to voters, thus reducing the importance of local information spillover. The same model is also tested using school inputs that are believed to improve students’ performance in place of education spending. The results show evidence for yardstick competition in education spending. Spatial auto-correlation is lower among the lame ducks and higher among the incumbents with minority support (a smaller vote margin). In addition, the institutional change introduced by the IDEB reduced the spatial interaction in education spending and input-setting, thus diminishing the importance of local information spillover. The second essay investigates the role played by the geographic distance between the poor and non-poor in the local demand for income redistribution. In particular, the study provides an empirical test of the geographically limited altruism model proposed in Pauly (1973), incorporating the possibility of participation costs associated with the provision of transfers (Van de Wale, 1998). First, the discussion is motivated by allowing for an “iceberg cost” of participation in the programs for the poor individuals in Pauly’s original model. Next, using data from the 2000 Brazilian Census and a panel of municipalities based on the viii National Household Sample Survey (PNAD) from 2001 to 2007, all the distance-related explanatory variables indicate that an increased proximity between poor and non-poor is associated with better targeting of the programs (demand for redistribution). For instance, a 1- hour increase in the time spent commuting by the poor reduces the targeting by 3.158 percentage points. This result is similar to that of Ashworth, Heyndels and Smolders (2002) but is definitely not due to the program leakages. To empirically disentangle participation costs and spatially restricted altruism effects, an additional test is conducted using unique panel data based on the 2004 and 2006 PNAD, which assess the number of benefits and the average benefit value received by beneficiaries. The estimates suggest that both cost and altruism play important roles in targeting determination in Brazil, and thus, in the determination of the demand for redistribution. Lastly, the results indicate that ‘size matters’; i.e., the budget for redistribution has a positive impact on targeting. The third essay aims to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. Information on municipalities are obtained from the Population Census and the Brazilian Supreme Electoral Court for the year 2000. First, the median voter demand for local public services is estimated. The bundles of services offered by reelection candidates are identified as the expenditures realized during incumbents’ first term in office. The assumption of perfect information of candidates concerning the median demand is relaxed and a weaker hypothesis, of rational expectation, is imposed. Thus, incumbents make mistakes about the median demand that are referred to as misperception errors. Thus, at a given point in time, incumbents can provide a bundle (given by the amount of expenditures per capita) that differs from median voter’s demand for public services by a multiplicative error term, which is included in the residuals of the demand equation. Next, it is estimated the impact of the module of this misperception error on the electoral performance of incumbents using a selection models. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities. / A provisão local de serviços públicos tem o efeito positivo de aumentar a eficiência, pois cada localidade tem as suas idiossincrasias que determinam uma demanda distinta por serviços públicos. Esta dissertação aborda diferentes aspectos da demanda local por bens e serviços públicos e sua relação com incentivos políticos O texto está dividido em três ensaios. O primeiro ensaio visa testar a existência de yardstick competition nos gastos em educação utilizando um painel de municípios brasileiros. O ensaio estima modelos espaciais de Durbin com dois regimes e efeitos fixos espaciais e temporais por meio de máxima verossimilhança, onde os regimes representam diferentes cenários institucionais de accountability eleitoral e educacional. Primeiro, é investigado se os prefeitos de segundo mandato tendem a interagir menos com os vizinhos como resultado da impossibilidade de reeleição, que reduz os incentivos para sinalizarem seus tipos (bons ou ruins) para os eleitores por meio da reprodução dos gastos de seus vizinhos. Além disso, é avaliado se prefeitos sem apoio político da maioria da câmara dos vereadores (que pode indicar uma falta de apoio dos eleitores) buscam reproduzir os gastos dos vizinhos em maior medida, a fim de aumentarem suas chances de reeleição. Em seguida, o ensaio calcula os efeitos da mudança institucional introduzida pela divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e de suas metas em abril de 2007 sobre a interação estratégica entre governos locais. Esta mudança institucional possivelmente aumentou os incentivos para os prefeitos seguirem as melhores práticas nacionais, na tentativa de sinalizarem aos eleitores que são competentes, reduzindo assim a importância de transbordamentos de informação local. O mesmo modelo é também testado usando insumos escolares que se acreditam aumentarem o desempenho dos alunos no lugar de gastos com educação. Os resultados mostram evidências de yardstick competition nos gastos em educação. A autocorrelação espacial é menor entre os prefeitos em segundo mandato e maior entre os prefeitos com o apoio da minoria (i.e., com uma margem menor de votos). Além disso, a mudança institucional introduzida pelo IDEB reduziu a interação espacial nos gastos educação e na definição dos insumos escolares, diminuindo assim a importância de transbordamentos de informação local. O segundo ensaio investiga o papel desempenhado pela distância geográfica entre os pobres e não pobres na determinação da demanda local por redistribuição de renda. Em particular, o estudo fornece um teste empírico do modelo de altruísmo delimitado geograficamente proposto em Pauly (1973), incorporando ainda a possibilidade de custos de x participação associados à provisão de transferências (Van de Wale, 1998). Primeiramente, a discussão é motivada permitindo que o modelo original Pauly incorpore um "custo iceberg" de participação nos programas para as pessoas pobres. Foram utilizados dados seccionais do Censo Demográfico de 2000 e um painel de municípios com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2001 a 2007. Todas as variáveis explicativas que constituem medidas de distância indicam que uma maior proximidade entre pobres e não pobres está associada a uma melhor cobertura dos programas (demanda por redistribuição). Por exemplo, um aumento de 1 hora no tempo gasto em deslocamento casa-trabalho pelos pobres reduz a cobertura em 3,158 pontos percentuais. Este resultado é semelhante ao de Ashworth, Heyndels e Smolders (2002), mas definitivamente não se deve à existência de vazamentos nos programas. Para diferenciar empiricamente os efeitos resultantes de custos de participação daqueles devido ao altruísmo geograficamente delimitado, um teste adicional é realizado com dados em painel obtidos junto as PNAD de 2004 e de 2006, que avaliam o número de benefícios e o valor do benefício médio recebido pelos beneficiários. As estimativas sugerem que tanto o custo quanto o altruísmo desempenham papéis importantes na determinação da cobertura/focalização de programas sociais no Brasil e, portanto, na determinação da demanda por transferências. Os resultados indicam também que o tamanho do orçamento para a redistribuição tem um impacto positivo na cobertura dos programas. O terceiro ensaio tem como objetivo testar empiricamente a validade do modelo do eleitor mediano para o caso brasileiro. As informações municipais são provenientes do Censo Demográfico e do Tribunal Supremo Eleitoral para o ano de 2000. Primeiramente, a demanda do eleitor mediano para os serviços públicos locais é estimada. As cestas ofertadas pelos candidatos à reeleição são identificadas como os gastos realizados durante o primeiro mandato. A suposição de informação perfeita dos candidatos sobre a demanda mediana é relaxada e uma hipótese mais fraca, de expectativas racionais, é imposta. Assim, os representantes podem se enganar quanto à demanda mediana ao que se denominou “erros de percepção”. Assim, em um determinado ponto no tempo, os representantes podem fornecer uma cesta (dada pelas despesas per capita), que difere por um termo de erro multiplicativo da demanda do eleitor mediano por serviços públicos, o qual está incluído nos resíduos da equação de demanda. Em seguida, calcula-se o impacto do módulo deste “erro de percepção” sobre o desempenho eleitoral dos prefeitos utilizando modelos de seleção. O resultado sugere que o modelo do eleitor mediano é válido para o caso dos municípios brasileiros.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:54:48Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2000-12-08T00:00:00Z / Trata do problema da desigualdade regional no brasil e dos impactos da abertura comercial no mercado de trabalho regional, apresentando modelo teóricos interpretativos e análise empírica dos dados de emprego.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:32Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62060100792.pdf.jpg: 21282 bytes, checksum: 76e3ebdb9567af5c816655ee34211047 (MD5) 62060100792.pdf: 1053621 bytes, checksum: 912e7d0d2a2cb4c30e836316fa83f48e (MD5) 62060100792.pdf.txt: 252491 bytes, checksum: bd0360771e180fbbda5580b127b6aec0 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29T00:00:00Z / Although they are affirmed as very important, the cultural politics not yet receive the same attention that others social politics. In the local governments this occurs in accented way, as in the great majority of Brazilian cities, the culture simply is ignored or treated as a secondary area. But it has exceptions, and it happens when the issues are the popular parties, mainly for the capacity of these events to bring financial profits for the localities. But the controversies on the form as these parties have been treated, are basic to recognize that, beyond the economic questions, they involve a very strong social component. Factors as the feeling of belonging and identity-building process, reinforcement of communitarian and social bows, popular participation in the formulation and implementation of the politics and occupation of public spaces have great relation with these parties. With these features is the greater Brazilian popular party: the carnival. The carnival parties are studied in this work. The objective is to analyze the relation between the Public Administration and the Carnival, that had been sometimes consensuals and, at other moments, conflicting relations. If we define the high relevance of cultural politics, either is possible to think equally about the relevance of carnival politics, mainly in the local sphere. E, through this analysis, better understand this national manifestation, under the perspective of the limits and potentialities that these parties have to improve the quality of life of the Brazilian citizens. More specifically, the carnivals of four cities had been analyzed: Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) and Santos (SP). The three first ones had been selected because of the great national and international prominence that they have. The Santos's carnival, for having been suspended for some years, brings the aspects of the continuity and discontinuity of public politics. For the accomplishment of this work a lot of public data had been collected composing the quantitative part of the research. The qualitative data had been gotten with interviews, with governmental and non-governmental actors related to carnival. Beyond the descriptive aspects of the local governments' role in relation to the mentioned carnivals, this work intends to a very little explored dimension in the research on the culture and the carnival in special. After all, much has been said on the Economy of Culture and it's necessary to research deeply about the Economy of Carnival. The days of the party generate great financial profits but is important to analyze who, in fact, are the great beneficiaries through a basic, but very importante, question: Carnival for who? Because, while the immense majority of that people who work in the carnival receives bad remuneration, great enterprise groups and the sponsors become the great beneficiaries of the party, with enormous financial profits in the commercialization of its products, in conditions near to monopolies. This work aims to collaborate with the studies about the public policies that the local governments can, in different ways, improve the labor conditions, creating mechanisms to change the income concentration situation, and then, collaborate with the socioeconomics inequalities reduction in Brazil. / Apesar das controvérsias sobre a forma como as festas populares têm sido tratadas, é fundamental reconhecer que, além das questões econômicas, elas envolvem um componente social muito importante. Fatores como o fortalecimento de identidade e do sentimento de pertencimento, reforço de laços comunitários, participação popular na formulação e implementação das políticas e ocupação de espaços públicos têm íntima relação com essas festas. Dentro desse cenário está inserida a maior das festas populares brasileiras, o carnaval. Os festejos carnavalescos são estudados nesta Dissertação. A idéia é analisar como o a Administração Pública e o Carnaval estiveram sempre muito próximos, em relações que por vezes eram consensuais e, em outros momentos, bastante conflitantes. Para a realização desta dissertação foram coletados diversos dados públicos, que compõem a parte quantitativa da pesquisa. Os dados qualitativos foram obtidos através de várias entrevistas, com atores governamentais e não-governamentais ligados à festa. Além do aspecto descritivo sobre a atuação dos governos locais em relação aos carnavais citados, este trabalho pretende ampliar uma dimensão pouco explorada nas pesquisas sobre a cultura em geral e sobre o carnaval em especial: a Economia do Carnaval. Os dias de realização da festa geram grandes ganhos financeiros e é fundamental analisar quem, de fato, são os beneficiários através de uma pergunta básica, mas de crucial importância: Carnaval para quem? Esta dissertação visa colaborar com a discussão sobre o papel que os governos locais podem, com algumas medidas, melhorar as condições socioeconômicas dos trabalhadores, criando mecanismos capazes de desconcentrar a renda, reduzindo assim as desigualdades socioeconômicas do país.

Submitted by Felipe Scudeler Salto (felipessalto@gmail.com) on 2013-03-22T02:43:40Z No. of bitstreams: 1 Felipe_Salto_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 1016459 bytes, checksum: d03421e075022dabc8f79a43f1d1fe0b (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-22T13:10:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Felipe_Salto_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 1016459 bytes, checksum: d03421e075022dabc8f79a43f1d1fe0b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-22T13:13:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe_Salto_Dissertação_Mestrado_Final.pdf: 1016459 bytes, checksum: d03421e075022dabc8f79a43f1d1fe0b (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / O compromisso político com a redução da desigualdade regional é antigo e reaparece, na história do Brasil, em todos os momentos de rediscussão do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentação do federalismo fiscal é a partilha de receitas arrecadadas, de maneira centralizada, pela União. No Brasil, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), criado em 1967, responde pela função de partilha, entre os estados, das receitas arrecadadas com impostos federais. O presente trabalho propõe um modelo de análise do FPE, tendo como objetivo avaliar seus impactos sobre a dinâmica de redução da desigualdade interestadual observada no período recente. Em verdade, busca-se avaliar se as expectativas dos atores políticos que engendraram a criação do fundo se confirmaram, isto é, se a partilha de receitas entre os estados foi eficaz para promover a redução das disparidades regionais no processo de desenvolvimento econômico ocorrido no Brasil. / The political commitment to reducing regional inequality is old and reappears in the history of Brazil, at all times of discussion of the federative pact. One of the central instruments of support of fiscal federalism is the sharing of revenues collected by the central government. In Brazil, the State Participation Fund (FPE), created in 1967, is responsible for the function of sharing the revenues collected centrally. This paper proposes an analytical model of FPE, aiming to evaluate their impact on the dynamics of inequality reduction interstate observed in the recent period. In fact, we seek to assess whether the expectations of political actors who engineered the creation of the fund is confirmed, that is, if the revenue sharing between states was effective to promote the reduction of regional disparities in economic development process occurred in Brazil.

Submitted by Fernando Burgos Pimentel dos Santos (fernando.burgos@fgv.br) on 2013-03-27T19:16:05Z No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-04-01T13:27:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-01T13:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Fernando Burgos.pdf: 1309720 bytes, checksum: db6211f29b05b6f87ddb8c3d28131850 (MD5) Previous issue date: 2013-02-25 / The social situation in Brazil has improved greatly in recent years. The governmental programs and actions achieved a significant reduction in the number of people living in poverty and extreme poverty. In terms of inequality also there was decrease, but the results are not as satisfactory. Although, as will be shown in this thesis, the action of the federal government has achieved good results in recent years, the pace is still very slow against the needs for greater social justice. Thus, there remains a high degree of inequality between regions, between Brazilian states, and also between municipalities within the counties, which means that Brazilian society still coexists daily with a social gap between the richest and poorest. Despite federal policies have been essential in the process of reducing socioeconomic inequality there is no doubt that local governments (states and municipalities) must also contribute with actions and programs to reduce it. Therefore, the aim of this thesis is to show how local governments, in different contexts, can formulate and implement public policies that reduce socioeconomic inequalities. Thus, municipalities will become important partners of state and federal stressing to reduce inequities in the country, contributing in the search for a more equal society. As a way to address these inequalities, this thesis proposes a new analytical model of local development policies that occur in the routine of municipalities. This is ‘local development as de-concentration’ that seeks avoid the income generated by a locality become concentrated in the hands of those who have historically been under more favorable conditions. That is not enough to increase the income of a particular locality, it is vital that this income be directed to the poorest. We divided the actions typically known as a local development in Brazil in five types, with special look on inequality: doubly concentrated, concentrated, neutral, lightly de-concentrated, strongly de-concentrated. To better understand the different possibilities of generating this ‘local development as deconcentration’, the thesis analyzes four cases of local policies implemented in three Brazilian states with different population sizes and governed by different parties, who are contributing to reducing inequalities: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). In terms of methodology, there was documental analysis of the legal instruments that have created programs, analysis of quantitative indicators of the localities and interviews with governmental technicians, representatives of the legislative power, members of opposition parties, small entrepreneurs, traders, farmers and population general. The effects of the four cases on inequality are heterogeneous, but the results show that, at different levels, these policies have succeeded in stimulating local economic development and reduce inequalities in cities. They can therefore serve as interesting examples for reflection on the role of local governments in building a fairer society. / A situação social no Brasil melhorou bastante nos últimos anos. Os programas e ações governamentais conseguiram uma importante redução do número de pessoas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Em termos de desigualdade também houve queda, mas os resultados não são tão satisfatórios. Embora, conforme será mostrado nesta tese, a ação do governo federal tenha conseguido bons resultados nos últimos anos, o ritmo ainda é muito lento frente às necessidades de maior justiça social. Assim, continua havendo um alto grau de inequidade entre as regiões do país, entre os estados brasileiros, entre os municípios e também, dentro dos municípios, o que significa que a sociedade brasileira continua convivendo cotidianamente com um abismo social entre os mais ricos e os mais pobres. Apesar de as políticas federais terem sido fundamentais nesse processo de redução da desigualdade socioeconômica, sem dúvida os governos locais (estados e municípios) também precisam contribuir com ações e programas voltados à redução da mesma. Por isso, o objetivo desta tese é mostrar como os governos locais, em diferentes contextos, podem formular e implementar políticas públicas capazes de reduzir as desigualdades socioeconômicas. Assim, os municípios tornam-se importantes parceiros das esferas estadual e federal no esforço de diminuir as injustiças do país, contribuindo na busca por uma sociedade mais igual. Como forma de enfrentar essas desigualdades, esta tese propõe um novo modelo de análise das políticas de desenvolvimento local que ocorrem no cotidiano dos municípios brasileiros. Trata-se do desenvolvimento local desconcentrador que busca evitar que a renda gerada por uma localidade fique concentrada nas mãos daqueles que historicamente sempre estiveram em condições mais favoráveis. Ou seja, não basta incrementar a renda de uma determinada localidade; é fundamental que esta renda seja direcionada aos mais pobres. Foram divididas as ações tipicamente conhecidas como desenvolvimento local no Brasil, em cinco tipos, com olhar especial sobre a desigualdade: duplamente concentrador, concentrador, neutro, levemente desconcentrador, fortemente desconcentrador. Para compreender melhor as diferentes possibilidades de gerar esse desenvolvimento local desconcentrador, foram analisados quatro casos de políticas locais implementadas em três estados brasileiros, com distintos portes populacionais e governadas por partidos diferentes, que estão contribuindo para reduzir as desigualdades: Cariacica (Espírito Santos), Cubatão (São Paulo), Dracena (São Paulo) e São João do Arraial (Piauí). Em termos metodológicos, realizou-se análise documental dos instrumentos legais que criaram os programas, análise de indicadores quantitativos das localidades e conversas com técnicos governamentais, representantes do poder legislativo, membros dos partidos de oposição, pequenos empresários, comerciantes, agricultores familiares e população em geral. Os efeitos dos quatro casos sobre a desigualdade são heterogêneos, mas os resultados mostram que, em diferentes níveis, estas políticas têm conseguido estimular o desenvolvimento econômico local e reduzir as desigualdades nos municípios. Podem, portanto, servir de exemplos interessantes para a reflexão sobre o papel dos governos locais na construção de uma sociedade mais justa.