Made available in DSpace on 2019-03-30T00:19:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-22 / The present dissertation, in its general objective, the purpose to examine the problem of health judicialization in Brazil, approaching the possible consequences of this problem in the public and private health system. For this, is presented, in the beginning, a vision about the protection that is given by the legal order to the right of health and its mainly standards. Also important to highlight the agencies responsible for the supervision of the right of health. Furthermore, are exposed the main points about the Medical services in Brazil, exploring both the public sphere, whose competence resides in the SUS (Unified Health System), and the private sector which responsibility resides in the health operators. Afterwards, it will be approached the number of demands involving the right of health in order to examine, through economic theories, as adverse selection and moral risk, the possible consequences of the excess of judicial intervention in the Brazilian health system, both public and private. The perception of these judges was taken by applied questionnaires, as well as the examination of the judgments handed down. The study analyzed the decisions made from the judgments made available by the electronic website of the Court of Justice of the State of Ceará. From the data obtained, it was possible to examine the way that judges face litigation involving the right of health, as well as the main arguments used to grant or deny a request for medical care. Lastly, the work brings some possible alternatives that could been used to fight back the phenomenon of the judicialization of health, as well as the way these mechanisms could be used to diminish the negatives consequences of the judicial intervention. One example is the use of mediation, as well as the creation of Technical Support Centers in the Courts of Justice. In terms of methodology, research was done on a bibliographical type, since that the investigation was based on published works in different forms, in particular, books, official data and scientific articles. Furthermore, the dissertation also involves quantitative search in terms of handed down decisions by the State Magistrates of Fortaleza toward the right of health, as well as the answers obtained by the application of questionnaire to the Federal Judges. KEYSWORDS: Right of health. Judicialization of health. Judiciary. Economic Analysis. / A presente dissertação tem como objetivo geral examinar a problemática da judicialização da saúde no Brasil, abordando as consequências que esta pode acarretar no sistema de saúde público e privado brasileiro. Para isso, apresenta-se, de início, uma visão panorâmica sobre a proteção dada pelo ordenamento jurídico ao direito à saúde, expondo as principais normas assecuratórias desse último. Importante, também, destacar os órgãos responsáveis pela fiscalização do direito à saúde. Além disso, expõem-se pontos sobre a prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar no Brasil, explorando tanto o âmbito público, cuja competência reside no Sistema Único de Saúde, quanto a seara privada de responsabilidade das operadoras e seguradas de saúde. Posteriormente, aborda-se o aumento do número de demandas envolvendo direito à saúde no Brasil, a fim de que se possam examinar, a partir de teorias econômicas, como a da seleção adversa e a do risco moral, as consequências que a excessiva intervenção judicial pode acarretar ao sistema de saúde brasileiro, seja o público ou o privado. O estudo sobre a judicialização leva em consideração o perfil dos Magistrados Estaduais e Federais atuantes em Fortaleza. A percepção de tais Juízes foi obtida por intermédio de questionários aplicados aos mesmos, bem como exame de sentenças proferidas. O estudo analisou as decisões proferidas a partir dos julgados disponibilizados pelo sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. A partir dos dados obtidos, pôde-se examinar a forma como os magistrados enfrentam litígios envolvendo direito à saúde, bem como os principais argumentos utilizados para conceder ou negar pedido de assistência médica. Por fim, o trabalho também dispõe sobre possíveis alternativas que podem ser usadas para combater o fenômeno da judicialização da saúde, discorrendo sobre a forma como tais mecanismos podem ser utilizados para diminuir as consequências negativas da intervenção judicial. Tem-se como exemplo o uso da mediação, assim como a criação dos Núcleos de Apoio Técnico junto aos Tribunais de Justiça do país. No que se refere à metodologia, realizou-se pesquisa do tipo bibliográfica, vez que a investigação foi embasada em trabalhados publicados sob diversas formas, em especial, livros, dados oficiais e artigos científicos. Além disso, a dissertação também envolve pesquisa do tipo quantitativa em face do exame das decisões proferidas pelos Magistrados Estaduais de Fortaleza sobre direito à saúde, bem como as respostas obtidas pela aplicação de questionário aos Juízes Federais. PALAVRAS-CHAVES: Direito à saúde. Judicialização da saúde. Poder Judiciário. Análise Econômica.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-12-13 / Introduction: The World Health Organization has considered violence against women, known as gender violence, as a public health problem since 1990. Most of these violent acts occur in the domestic environment and the victim usually knows the perpetrator. The large number of denunciations and collective demonstrations that have taken place in several countries in recent decades has triggered a process that has taken violence against women from the domestic sphere, making it public. In this context, the written media has elements that make it possible to trace, with gaps and inaccuracies, the profile attributed by society to perpetrators of violence perpetrated against women. In this way, the media discourses present themselves as a valid alternative for the evaluation of values, habits and opinions of different layers of society. Objective: To analyze the reports of the news portal on violence involving women. Methods: A descriptive study, with a mixed approach, analyzed 3,970 news items that contained cases of violence against women from 2006 to 2016. Quantitative data were analyzed using descriptive statistics. Qualitative data were analyzed according to the Thematic Data Analysis technique. Of these, 542 were news stories involving crimes committed against people under the age of 18 years, which were excluded from this analysis, since they were not the objective of this study. Results: We observed that there was a significant increase in the number of news reports, ranging from a monthly average of 4.6 news in 2010 to 90 news per month in 2016, thus indicating the growth of the approach on the subject. Of all articles dealing with adults, 2,296 indicated the age of the victim. The ages ranged from 18 to 90 years old, with an average of 32.99 years and a standard deviation of 11.82 years. Analyzing exclusively the year 2013, where we had a greater number of news on feminicide, it is remarkable the difference with which the subject is treated in each State. In the qualitative analysis, we perceive that in the news the woman occupies a place of submission and somehow are blamed for the crimes committed against them. In this case, the media ends up strengthening hierarchical relations of genres. Conclusion: Inequalities about hierarchical gender relations are still present in the media and in the way these news are published. / Introdução: A violência contra as mulheres é considerada um problema de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde desde 1990. A maioria desses atos violentos ocorre no ambiente doméstico e a vítima, geralmente, conhece o agressor. O grande número de denúncias e manifestações coletivas ocorridas em vários países, nas últimas décadas, desencadeou um processo que tirou a violência contra a mulher do âmbito doméstico, tornando-a pública. Neste contexto, a mídia escrita traz elementos que permitem traçar, embora com lacunas e imprecisões, o perfil atribuído pela sociedade aos autores de violências perpetradas contra a mulher. Deste modo, os discursos midiáticos apresentam-se como alternativas válidas para avaliação de valores, hábitos e opiniões de diferentes camadas da sociedade. Objetivo: Analisar as reportagens de um portal de notícias com ampla repercussão social sobre a violência envolvendo mulheres. Metodologia: Este estudo apresenta um delineamento descritivo com abordagem mista. Analisamos 3.970 notícias que continham casos de violência contra a mulher referente aos anos de 2006 a 2016. Os dados quantitativos foram avaliados por meio de estatísticas descritivas. Já os dados qualitativos foram analisados de acordo com a técnica da Análise Temática de Conteúdo. Destas, 542 eram de notícias que envolviam crimes cometidos contra menores de 18 anos de idade, tendo, por este motivo, sido excluídas dessa análise por não estarem de acordo com o objetivo desse estudo. Resultados: Observamos que houve um aumento expressivo do número de matérias, variando de uma média mensal de 4,6 matérias no ano de 2010 para 90 matérias por mês no ano de 2016, denotando, assim, o crescimento da abordagem sobre o assunto. De todos os artigos que tratavam de maiores de idade, 2.296 indicavam a idade da vítima. As idades variaram entre 18 e 90 anos, com média de 32,99 anos e desvio padrão de 11,82 anos. Ao analisarmos, exclusivamente, o ano de 2013, constatamos um número maior de notícias sobre feminicídio, sendo marcante a diferença com que o assunto é tratado em cada Unidade da Federação. Na análise qualitativa, percebemos que nas notícias a mulher ocupa um lugar de submissão e de alguma forma são culpabilizadas pelos crimes cometidos contra elas. Neste caso, a mídia acaba fortalecendo as relações hierárquicas de gêneros. Conclusão: As desigualdades acerca das relações hierárquicas de gênero continuam presentes na mídia e na forma como estas notícias são divulgadas.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:24:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-01-31 / Interpersonal violence is a global phenomenon that has serious consequences on life, thus constituting a public health problem. Regarding this type of violence among women, the complexity of the phenomenon challenges governments given the repercussions on individual, family and public health. Despite advances in public policies to combat this type of violence, it is necessary to investigate the possibility of breaking the cycle of interpersonal violence and identifying contexts in which women experience and/or perpetrate violence. Thus, this study analyzes the profile of women who reported having experienced and/or perpetrated interpersonal violence in Fortaleza, Ceará. This is a quantitative cross-sectional study carried out in Fortaleza, Ceará, Brazil, with a sample of 499 women over 20 years old between July and December 2016. Data were collected using a questionnaire divided into five sections: sociodemographic characteristics, participation in acts of interpersonal violence in the past year (experienced/perpetrated) and characterization of the acts experienced and/or perpetrated. Data were collected in households which were randomly selected from five territorial districts. Data were analyzed using descriptive statistics, measures of central tendency and dispersion and bivariate analysis. Regarding sociodemographic characteristics, the women were mostly aged ¿ 53 years old, single, housewives, catholic and born in Fortaleza and had ¿ 8 years of study, children, and a family income of <5 minimum wages. Experienced violence was mostly psychological (164/85.8%), occurred more than 3 times (114/57.3%) in the past year, took place outside the household (101/49.8%), was perpetrated by non-relatives (113/60.1%), and women did not respond to violence (123/66.8%). The acts of violence were mostly psychological (87.8%), the victim did not respond to violence (153/79.7%), and the victim was a family member (154/75.9%). As for perpetrated violence, this was mostly physical (85/41.2%), involved people with family ties (56/59.6%), and the victim did not respond to violence (62/71.3%). Women who are exposed to violence live in such a situation because they depend financially or emotionally on the perpetrator. These women tend to experience and/or perpetrate psychological violence because it is an act that does not leave visible marks on the body and, therefore, is the most perpetrated. In addition, the perpetrator¿s and victim¿s lack of knowledge leads them to believe that there is no punishment. This study demonstrates the continuity of interpersonal violence among women, which demands the redefinition of dialogical social practices and actions to strengthen the mediation of conflicts involving women who have experienced and/or perpetrated violent acts in the family and social life. / A violência interpessoal é um fenômeno global, com graves consequências na vida, apresentando-se como problema de saúde pública. Reportando-se essa modalidade de violência no âmbito da mulher, a complexidade do fenômeno desafia governos ante as repercussões na saúde individual, familiar e coletiva. Apesar dos avanços nas políticas públicas no seu enfrentamento, são necessárias investigações que possibilitem romper o ciclo da violência interpessoal e identifiquem contextos em que a mulher sofre e/ou perpetra a violência. Nesse contexto, este estudo analisa o perfil das mulheres que declararam ter sofrido e/ou perpetrado atos de violência interpessoal no município de Fortaleza, Ceará. Trata-se de estudo quantitativo, transversal, realizado no município de Fortaleza, Ceará, com uma amostra de 499 mulheres acima de 20 anos, entre julho e dezembro de 2016. Utilizou-se como instrumento de coleta questionário contendo cinco blocos: características sociodemográficas, participação em atos de violência interpessoal no último ano (sofrida/perpetrada) e caracterização dos atos sofridos e/ou perpetrados. A coleta foi realizada em domicílios, selecionados aleatoriamente, englobando cinco distritos territoriais. A análise de dados considerou a estatística descritiva, medidas de tendência central e de dispersão, bem como análise bivariada. Entre as características sociodemográficas, destacam-se mulheres com idade ¿ 53 anos, solteira, escolaridade ¿ 8 anos, donas de casa, católicas, com filhos, naturais do município de Fortaleza, com renda familiar < 5 salários mínimos. Quanto aos atos violentos sofridos, predominou a violência psicológica (164/85,8%), ocorrida mais de 3 vezes (114/57,3%) no último ano, no ambiente externo (101/49,8%), entre não familiares (113/60,1%) e as mulheres não reagiram (123/66,8%). Quanto aos atos praticados, a maioria foi violência psicológica (87,8%), a vítima não reagiu (153/79,7%) e esta possuía vínculo familiar (154/75,9%). Quanto à violência perpetrada, destacou-se a física (85/41,2%), em pessoas com vínculo familiar (56/59,6%) e não havendo reação da pessoa (62/71,3%). As mulheres que são expostas à violência vivem nessa situação por depender financeiramente ou emocionalmente do agressor. Essas mulheres têm a tendência de sofrer e\ou praticar a violência psicológica por ser um ato que não deixa marcas visíveis no corpo. É a mais praticada e que, por falta de conhecimento da agressora e da vítima, acreditam que não existe punição. O estudo retrata a continuidade da violência interpessoal em mulheres, o que demanda a ressignificação de práticas sociais dialógicas e ações que fortaleçam a mediação de conflitos, envolvendo mulheres que sofreram e/ou praticaram atos violentos no convívio familiar e social.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:24:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-01-30 / Several programs and public policies focused on women¿s health have been implemented throughout history. Many of them brought innovations and began to contemplate women in all stages of life, such as in the reproductive stage. With the increase in the number of pregnant women seeking health services, prenatal care seeks to fully support these women. In this regard, we observe the use of several types of tools to deliver information on pregnancy and provide social support. In this context, it is important to offer an application that meets pregnant women¿s health needs in primary health care during prenatal care. Thus, the use of the GestAção application by pregnant women can increase their knowledge about the progress of pregnancy, providing a better level of knowledge about the period and facilitating follow-up and adherence to prenatal care routine. The objective of the present study was to evaluate GestAção application based on the using experience of pregnant women attended in public health services and participants of a prenatal care group. The study was carried out on the basis of Semiotics to favor the study of the understandings and changes of attitude resulting from Human-Computer Interaction ¿ HCI in the context of pregnancy. An applied qualitative methodological research was carried out. The first phase of the research took place from June to October 2017 in two Primary Health Care (PHC) centers in the context of the Pregnant Women¿s Health Care Program of a private university and in the Assis Chateaubriand Maternity Hospital (Maternidade Assis Chateaubriand ¿ MEAC) in the city of Fortaleza, Ceará, where pregnant women were recruited to answer a socioeconomic questionnaire. In the second phase, which took place from June to October 2017, the GestAção application was installed on the cell phones of the 17 pregnant women who participated in the study. The third phase was carried out from November to December 2017 and consisted of the validation of the application with 13 pregnant women who remained in the sample. The instruments used to collect data were: a questionnaire on the socioeconomic profile and health conditions of pregnant women, a questionnaire on pregnant women¿s opinions regarding the tool (based on a Likert scale), and a semi-structured interview. The present study was an extension of the doctoral dissertation titled ¿Technological innovation in prenatal care¿ and is part of the umbrella project titled ¿mHealth for the promotion of women¿s health: technological innovation to improve the quality of prenatal care¿, which was approved by the Ethics Committee of UNIFOR under Approval No. 1.666.807. The application validation form filled by the pregnant women resulted in a general Content Validity Index (CVI) of 0.90, with a high agreement rate among the pregnant women, which proved the validity of the application regarding ¿objectives¿, ¿structure and presentation¿ and ¿relevance¿. Users¿ opinions in the semi-structured interview gave rise to three analytical themes: ¿Meanings given to the application by pregnant women¿, ¿positive points¿ and ¿negative points and suggestions for improvement¿. The evaluations presented several converging aspects that proved the relevance of the application in the context of pregnant women¿s health and highlighted pregnant women¿s motivation to use the application, its potential to promote behavioral changes, and users¿ empowerment to adopt new behaviors. It is believed that GestAção can be widely used to improve strategies aimed at the promotion of maternal and child health and that its developments may favor the continuity and strengthening of public policies and actions targeted at prenatal health. / Ao longo da história, vários programas e políticas públicas voltados à saúde da mulher foram implantados. Muitos deles trouxeram inovações e passaram a contemplar a mulher em todas as fases do ciclo de vida, sendo uma delas a fase reprodutiva. Com o aumento do número de gestantes que buscam os serviços de saúde, a assistência pré-natal busca amparar essas mulheres de forma integral. Nesse contexto, observa-se o uso de vários tipos de ferramentas que oferecem informações sobre a gestação e que fornecem apoio social. Nesse âmbito, é importante oferecer a essas mulheres um aplicativo que supra as necessidades da saúde gestacional na atenção básica durante o pré-natal. Assim a utilização do aplicativo GestAção pelas gestantes pode ampliar o conhecimento destas sobre a evolução da gestação, propiciando um melhor nível de conhecimento sobre o período, facilitando o acompanhamento e a adesão às rotinas do pré-natal. O objetivo do presente estudo foi avaliar o aplicativo GestAção com base na experiência de uso das gestantes atendidas em serviços públicos de saúde e participantes de um grupo de atenção a mulheres no pré-natal. O estudo fundamentou-se na Semiótica para favorecer o estudo das compreensões e mudanças de atitude decorrentes da Interação Humano-Computador (IHC) ¿ no contexto da gestação. Realizou-se uma pesquisa de natureza aplicada, metodológica, com abordagem qualitativa A primeira etapa da pesquisa aconteceu nos meses de junho a outubro de 2017, em duas Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) ¿, no Programa de Atenção à gestante de uma universidade privada e na Maternidade Assis Chateaubriand (MEAC) ¿, todas no município de Fortaleza-Ceará, quando se realizou a captação das gestantes que responderam a um questionário socioeconômico. Na segunda etapa, ainda de junho a outubro de 2017, o aplicativo GestAção foi instalado nos celulares das 17 gestantes que aderiram ao estudo. A terceira etapa, realizada de novembro a dezembro de 2017, consistiu na validação do aplicativo, em que se mantiveram 13 gestantes na amostra. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: questionário sobre o perfil socioeconômico e de condições de saúde das gestantes, questionário sobre opiniões das gestantes com relação à ferramenta (com base na escala de Likert) e entrevista semiestruturada. O presente estudo constituiu um desdobramento da tese de doutorado intitulada ¿Inovação tecnológica na assistência pré-natal¿, e faz parte do projeto guarda-chuva ¿mHealth para promoção de saúde da mulher: inovação tecnológica para melhoria da qualidade da assistência pré-natal¿ aprovado pelo Comitê de Ética da UNIFOR sob o parecer nº1.666.807. A partir do formulário de validação do aplicativo com as gestantes, obteve-se o Índice de Validação do Conteúdo (IVC) geral de 0,90, considerando-se elevado o índice de concordância por parte das gestantes, atestando a validade do aplicativo nos quesitos, ¿objetivos¿, ¿estrutura e apresentação¿ e ¿relevância¿. As opiniões das usuárias captadas por meio da entrevista semiestruturada originaram três temáticas de análise, quais sejam: ¿Significados atribuídos ao aplicativo pelas gestantes¿, ¿pontos positivos¿ e ¿pontos negativos e sugestões de melhoria¿. Ambas as avaliações convergiram em vários aspectos, constatando a relevância do aplicativo no contexto da saúde gestacional, destacando as motivações das gestantes para o uso do aplicativo; o potencial promotor de mudanças comportamentais oferecido pela a ferramenta; o empoderamento das usuárias para a adoção de novas condutas. Acredita-se que o GestAção possa ser amplamente utilizado para aprimorar as estratégias voltadas à promoção da saúde materno-infantil e que seus desdobramentos poderão favorecer a continuidade e o fortalecimento das políticas públicas e ações em prol da saúde pré-natal.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:28:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-02-15 / Currently, renal transplantation is the substitutive renal therapy that has the best cost-effectiveness for the treatment of kidney disease. However, the patient should necessarily take care to maintain the graft and prevent complications. In this sense, the use of technological strategies such as educational video can help nurses in the health education process, promoting positive results. The objective was to elaborate and validate an educational vide to promote the health of the patient after renal transplantation. Methodological study, developed in three stages: integrative review, educational video planning and development, and content validation process. An integrative review was carried out with the purpose of a theoretical basis for elaboration of the construct and was divided in six domains that composed the video: medication, hygiene, physical contact, general care, nutritional guidelines, signs and symptoms of alertness and outpatient follow-up. The edited video was evaluated by seven judges, health professionals and specialists in the area of renal transplantation, where they evaluated four domains (objectives, concept of idea, structure and presentation, and relevance). In all four domains the technology was obtained IVC (Content Validity Index) higher than 0.80 in both the individual evaluation of the questions I-CVI (Level Content Validity Index) and in the general evaluation S-CVI / AVE (Scale-Level Content Validity Index, Average Calculation Method). The educational video "Now you are a renal transplant patient" was developed and validated for health promotion after a kidney transplant, with a view to adhering to the patient's treatment after discharge. The evaluation process included a multiprofessional team related to kidney transplants content specialists and professionals with technical experience in video construction, statistically demonstrating that video is relevant and presents itself as a useful tool in the health education activities developed by nurses to promote the health of the patients to the treatment after renal transplantation. Key words: Kidney transplantation. Nursing. Educational technology. / Atualmente, o transplante renal é a terapia renal substitutiva que tem o melhor custo efetividade para o tratamento da doença renal. Entretanto, o paciente deverá adotar cuidados necessários para manutenção do enxerto e prevenção de complicações. Nesse sentido, a utilização de estratégias tecnológicas como o vídeo educativo pode auxiliar o enfermeiro no processo de educação em saúde promovendo resultados positivos. Objetivou-se elaborar e validar um vídeo educativo para promoção da saúde do paciente após o transplante renal. Estudo metodológico, desenvolvido em três etapas: revisão integrativa, planejamento e desenvolvimento do vídeo educativo e processo de validação do conteúdo. Realizou-se uma revisão integrativa com a finalidade de um embasamento teórico para elaboração do construto e foi dividido em seis domínios que compuseram o vídeo: medicação, higiene, contato físico, cuidados gerais, orientações nutricionais, sinais e sintomas de alerta e acompanhamento ambulatorial. O vídeo editado passou pela avaliação de sete juízes, profissionais da saúde e especialistas na área de transplante renal, os quais avaliaram quatro domínios (objetivos, conceito de ideia, estrutura e apresentação, e relevância). Em todos os quatro domínios a tecnologia obteve IVC (Content Validity Index) superior a 0,80 tanto na avaliação individual dos quesitos I-CVI (Level Content Validity Index) como na avaliação geral S-CVI/AVE (Scale-Level Content Validity Index, Average Calculation Method). O vídeo educativo ¿Agora você é um paciente transplantado renal¿ foi elaborado e validado para promoção da saude do paciente após um transplante renal, com vistas a adesão ao tratamento do paciente após alta hospitalar. O processo de avaliação incluiu uma equipe multiprofissional relacionada ao transplante renal especialistas em conteudo, demonstrando estatisticamente que o vídeo é relevante e se apresenta como uma ferramenta útil nas atividades de educação em saúde desenvolvida pelos enfermeiros para promoção da saúde dos pacientes ao tratamento pós-transplante renal. Palavras-chave: Transplante renal. Enfermagem. Tecnologia educacional.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:29:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-16 / The Federal Constitution of 1988 introduced numerous rights in the Brazil´s legal system, adding social rights and attributing normativity to principles of social justice. In private law,the same was done by shifting the political and social decisions of the Legislative and Executive to the Judiciary. As a result, there has been an exponential growth in judicialization,especially health issues, which has reached contractual relations between individuals causing collective and systemic effects. In this context, the main objective of this study is to present guidelines for judgments of OPME concessions in supplementary health. To reach this result,judgments were collected at the Court of Justice of the State of Ceará (TJCE). Descriptive research was used to delineate the Brazilian health legislative system, with a bibliographical and documentary approach. In analysis of the decisions of the TJCE, was used the multicriteria decision-making method (bibliometry), based on the quantitative and qualitative parameters evaluation on the initials, contestations, sentences and judgments produced. For that, it was used the Methodology of Decision Analysis (MAD). Thus, the first part of the work is dedicated to historically delimiting the right to health in Brazil; characterize and contextualize the Brazilian supplementary health sector; define the meaning of OPMEs and undertake their connection with the supplementary health sector; and to present the concepts and principles of the Judicialization of Health, Judicial Activism, Contractual Dirigism and the Consequentialism in Law, contextualizing them in the central objective of the work. The second part is dedicated, first, to a deeper approach to the Consequentialism in judicial decisions regarding the concessions of OPME´s in supplementary health in microjustice; analysis of the correlation of roles between the health care provider and the State as health care providers, which, according to jurisprudential construction, would have the same responsibilities and obligations; the interactions between ANS and ANVISA and their consequences for the decisions of concessions of OPME´s; disregard of collegial and regulatory decisions and the disregard for evidence-based medicine. Finally, in the third and last part, a critical study is made of the arguments mentioned and verified in the initials, contestations, judgments and judgments established in the cases of the Court of Justice of the State of Ceará, being verified, notably founded on medicine based on evidence and the economic analysis of law if there is any analogy between the decision methods and the possible socioeconomic implications of the principles studied in the research. At the end, with the use of jurimetry, criteria for the concession of OPME´s are proposed (i) with registration in ANVISA and without registration in the ANS Role and (ii) without registration with ANVISA and without registration in the ANS Role. Keywords: Supplementary health. Orthoses, prostheses and special materials (OPME). Judicialization of health. Consequentialism in judicial decisions. Evidence-based medicine. / A Constituição Federal de 1988 introduziu inúmeros direitos no ordenamento jurídico brasileiro, acrescentando direitos sociais e atribuindo cunho normativo a princípios de justiça social. No direito privado deu-se o mesmo, por meio do deslocamento das decisões políticas e sociais do Poder Legislativo e Executivo para o Judiciário. Com isso, observou-se um crescimento exponencial da judicialização, notadamente das questões ligadas à saúde, o que tem atingido as relações contratuais entre particulares, causando efeitos coletivos e sistêmicos. Nesse contexto, o presente trabalho tem como principal objetivo apresentar critérios balizadores para as decisões judiciais de concessões de OPME´s na saúde suplementar. Para se chegar a esse resultado, foram coletados acórdãos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Fez-se uso da pesquisa descritiva para delinear o sistema legislativo da saúde no Brasil, com abordagem bibliográfica e documental. Na análise das decisões da turmária do TJCE, foi utilizado o método multicritério (bibliometria) de estudo de decisões, com base na avaliação quantitativa e qualitativa de parâmetros sobre as iniciais, contestações, sentenças e acórdãos produzidos. Para tanto, utilizou-se da Metodologia de Análise de Decisões (MAD). Assim, a primeira parte do trabalho é dedicada a delimitar historicamente o direito à saúde no Brasil; caracterizar e contextualizar o setor de saúde suplementar brasileiro; definir o significado de OPME´s e empreender sua conexão com o setor de saúde suplementar; e apresentar os conceitos e princípios da Judicialização da Saúde, do Ativismo Judicial, do Dirigismo Contratual e do Consequencialismo Judicial, contextualizando-os no objetivo central do trabalho. A segunda parte é dedicada, primeiramente, a uma abordagem mais profunda do Consequencialismo das decisões judiciais quanto às concessões de OPME´s na saúde suplementar na microjustiça; análise da correlação de papéis entre operadora de saúde e Estado como prestadores de saúde, os quais, segundo construção jurisprudencial, teriam as mesmas responsabilidades e obrigações; as interações entre ANS e ANVISA e suas consequências para as decisões de concessões de OPME´s; desconsideração das decisões colegiadas e regulatórias e o menosprezo pela medicina baseada em evidências. Por fim, na terceira e última parte, é realizado um estudo crítico quanto aos argumentos aludidos e aferidos nas iniciais, contestações, sentenças e acórdãos apurados nos processos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, sendo verificado, notadamente fundado na medicina baseada em evidências e do Consequencialismo jurídico, se há alguma analogia entre os métodos decisórios e as possíveis implicações socioeconômicas aferíveis pelos princípios estudados na pesquisa. Ao final, com o uso da jurimetria, são propostos critérios de concessão das OPME´s(i) com registro na ANVISA e sem registro no Rol da ANS; e (ii) sem registro na ANVISA e sem registro no Rol da ANS. Palavras-chave: Saúde suplementar. Órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Judicialização da saúde. Consequencialismo judicial. Medicina baseada em evidências.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:30:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-08-14 / According to data from the National Supplementary Health Agency, since September 2015, there has been a downturn in the market for medical and hospital care. In addition to the economic crisis and, consequently, unemployment, other factors contribute to the decrease in the number of health plan users, such as the increase in health insurance monthly payments, resulting from the increase in court decisions that oblige health care providers to services without contractual coverage. In view of this Brazilian reality, this dissertation aims to propose a model of Technical Support and Mediation Nucleus in the Court of Justice of the State of Ceara aimed at the "judicialization" of supplementary health. To do so, the first chapter outlined the legal-constitutional regime of the right to health and the structural organization of the Unified Health System (UHS) and the supplementary health subsystem, so that, in the second chapter, one could discuss, in concrete terms, on the problems related to judicial activism and the judicialization of supplementary health in the State of Ceara. In a survey conducted on the website of the Court of Justice of the State of Ceara, 83 decisions were analyzed in Civil Appeals in 2017. From these decisions it was possible to verify the supplementary health issues most discussed in the scope of the Judiciary of Ceara and how the magistrates decided these demands, in particular, if there is the practice of judicial activism in the aforementioned Court. In the third chapter, the experiences of some Courts of Justice of the States with the Technical Support Centers already existing in relation to the UHS, the experience of the Court of Justice of Sao Paulo with the Nucleus of Technical Support and Mediation focused on health supplementary and similar bodies, which adopt judicial and extrajudicial mediation in the resolution of conflicts between health care providers and beneficiaries. The methodology used was documentary-bibliographic, with a qualitative, quantitative, descriptive and exploratory approach. It is concluded that the best way to implement the Nucleus of Technical Support and Mediation in Supplementary Health in the State of Ceara would be to take advantage of the already existing Nucleus in public health, implementing the preliminary injunction, through the participation in the Nucleus of operators of health, of the Public Defender of the State of Ceara and of mediators registered by the Court. KEYWORDS: Right to health. Supplementary health. Judicialization of health. Technical support. Mediation. / Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, desde setembro de 2015, está ocorrendo uma retração no mercado de assistência médica e hospitalar. Além da crise econômica e, consequentemente, do desemprego, outros fatores contribuem para a queda do número de usuários de planos de saúde, como, o aumento das mensalidades dos planos de saúde, resultante do crescimento de decisões judiciais que obrigam as operadoras de saúde à prestação de serviços sem cobertura contratual. Diante desta realidade brasileira, a presente dissertação tem como objetivo geral propor um modelo de Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará voltado à ¿judicialização¿ da saúde suplementar. Para tanto, no primeiro capítulo, delineou-se o regime jurídico-constitucional do direito à saúde e a organização estrutural do Sistema Único de Saúde (SUS) e do subsistema de saúde suplementar, para que, no segundo capítulo, se pudesse discutir, em termos concretos, sobre os problemas relacionados ao ativismo judicial e à judicialização da saúde suplementar no Estado do Ceará. Em pesquisa realizada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, foram analisadas 83 decisões em Apelações Cíveis, no ano de 2017. A partir dessas decisões foi possível verificar os assuntos em saúde suplementar mais discutidos no âmbito do Poder Judiciário cearense e como os magistrados decidiram essas demandas, notadamente, se há a prática de ativismo judicial no aludido Tribunal. No terceiro capítulo, analisaram-se as experiências de alguns Tribunais de Justiça Estaduais com os Núcleos de Apoio Técnico já existentes em relação ao SUS, bem como as experiências do Tribunal de Justiça de São Paulo com o Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação voltado à saúde suplementar e de órgãos semelhantes, que adotam a mediação, judicial e extrajudicial, na resolução dos conflitos entre operadoras de saúde e beneficiários. A metodologia utilizada foi de tipo documental-bibliográfico, com pesquisa de abordagem qualitativa, quantitativa, descritiva e exploratória. Conclui-se que a melhor forma de implantar o Núcleo de Apoio Técnico e de Mediação em saúde suplementar no Estado do Ceará seria aproveitando o Núcleo já existente em saúde pública, implantando a mediação liminar, por meio da participação, no Núcleo, de operadoras de saúde, da Defensoria Pública do Estado Ceará e de mediadores cadastrados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. PALAVRAS-CHAVE: Direito à saúde. Saúde suplementar. Judicialização da saúde. Apoio técnico. Mediação.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-06-15 / Mental and behavioral disorders are responsible for significant changes in the behavior of individuals, causing morbid conditions associated with anxiety and deterioration of global psychic functioning. Mental and behavioral disorders contribute importantly to license from work, being among the main causes of absenteeism, generating indirect spending and cost to health. Some occupational risks may be included in the genesis of mental illness, especially exposure to some pesticides used in public health to combat endemic diseases. The objective of this study was to investigate the occurrence of mental and behavioral disorders in workers to fight endemic diseases in the State of Ceará, through their occupational history. We drew up two methodological designs to investigate the occurrence of mental disorders in this group of workers. The first step consisted of a retrospective cohort evaluating the licenses granted for health treatment, the reason for which was mental disorder, corresponding to Chapter V of ICD 10, since admission of these workers to the public service until December 2017. The second stage carried out through a cross-sectional study with the application of a screening instrument for common mental disorders (TMC), the Self Reporting Questionnaire-20, SRQ-20. The research was carried out in the dependencies of the SIASS unit (Subsystem Integrated Attention to the Health of the Server) in the state nucleus of the Ministry of Health in Ceará, and in the technical districts of endemias. We found an incidence of 15% (n = 90) of absences from work activities due to mental disorders during the working life of this group of workers, which caused 12,844 days absence from work. The most common mental disorder was in the group of mood disorders, especially depression, which contributed to over 18 years of life lived with disability (YLD) in this group. In addition, along with stress-related disorders and mental disorders due to alcohol use were the main causes of withdrawal in this population. There was no relationship between signs of poisoning by pesticides and withdrawals for these reasons; however, there is a lack of occupational anamnesis in the records of these servers, as well as periodic follow-ups. As for the prevalence of common mental disorders, we found an order of 33.3% of this kind of disorders in this working population, with screening through the self-administered questionnaire, in the transversal stage of the research. Due to the high burden of mental disorders in this group of workers, in addition to high absenteeism, and possibly high rates of presenteeism, we believe that it is relevant to standardize mental health care strategies in these workers, as well as periodic occupational follow-up to analyze possible relations of causality. / Os transtornos mentais e comportamentais são responsáveis por alterações significativas no comportamento dos indivíduos, provocando condições mórbidas associadas a angustia e deterioração do funcionamento psíquico global. Os transtornos mentais e comportamentais contribuem de forma importante para os afastamentos do trabalho, estando entre as principais causas de absenteísmo, gerando gastos indiretos e custo para a saúde. Alguns riscos ocupacionais podem estar inseridos na gênese do adoecimento mental, em especial a exposição a alguns agrotóxicos utilizados na saúde pública para o combate as endemias. O objetivo desse trabalho foi investigar a ocorrência de transtornos mentais e comportamentais nos trabalhadores de combate às endemias no Estado do Ceará, por meio de sua história ocupacional. Traçou-se dois desenhos metodológicos para a investigar essas ocorrências, a primeira etapa constituiu de um coorte retrospectivo avaliando as licenças concedidas para tratamento de saúde cujo motivo foi transtorno mental, correspondente ao capítulo V do CID 10, desde a admissão desses trabalhadores no serviço público até dezembro de 2017. A segunda etapa foi realizada através de um estudo de corte Transversal com a aplicação de um instrumento de rastreio para transtornos mentais comuns (TMC), o Self Reporting Questionnarie- 20, SRQ-20. A pesquisa foi realizada nas dependências da unidade SIASS (Subsistema Integrado de Atenção a Saúde do Servidor) no núcleo estadual do Ministério da Saúde no Ceará, e nos distritos técnicos de endemias. Encontramos uma incidência de 15% (n = 90) de afastamentos das atividades laborais por transtornos mentais ao longo da vida laboral desse grupo de trabalhadores, que provocaram 12.844 dias perdidos de trabalho. O transtorno mental mais frequente estava no grupo dos transtornos do humor, em especial a depressão, que contribuiu com mais de 18 anos de vida vividos com incapacidade (YLD ¿ Years Lived Disability, anos vividos com incapacidade) neste grupo. E juntamente com os transtornos relacionados ao estresse e os transtornos mentais por uso de álcool representaram as principais causas de afastamentos nessa população. Não foi encontrado relação entre sinais de intoxicação por agrotóxicos e os afastamentos por estes motivos, no entanto, existe uma carência de anamnese ocupacional no prontuário destes servidores, assim como acompanhamentos periódicos. Quanto a prevalência de transtornos mentais comuns, encontramos uma ordem de 33,3% destes distúrbios nessa população trabalhadora, com rastreio através do questionário autoaplicável, na etapa transversal da pesquisa. Em visto a alta carga dos transtornos mentais nesse grupo de trabalhadores, além do elevado absenteísmo, e possivelmente também elevadas taxas de presenteísmo, acreditamos ser relevante a padronização de estratégias de atenção á saúde mental nestes trabalhadores, além de acompanhamento ocupacional periódico para análise de possíveis relações de causalidade.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:32:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2018-11-23 / The elderly population represents a global challenge that demands strategic actions to guarantee health. The experiences of the elderly with ideations and suicide attempts reveal the difficulties in accepting the reduction of the personal autonomy, contrariety with the ingratitude of family members and affective nonconformity with losses in the course of life. Faced with the phenomenon, the question was: does the use of an application by caregivers of the elderly facilitate the identification of suicidal ideation and attempt, helping to make coherent decisions? This study aimed to validate a m-Health technology for suicide prevention in the elderly - PREVSU, with caregivers and specialists who attend the elderly in the home. This is an applied and evaluative research, carried out in the technology laboratory of the University of Fortaleza (NATI) and in the homes in which the caregivers of the elderly act as home care managed by the Institute of Social Security of the Municipality of Fortaleza. Ten professionals and twenty five caregivers of the elderly participated in the study. The data collection took place from May to July 2018, after consulting the Research Ethics Committee. The data were analyzed through descriptive statistics and discussed according to literature. Caregivers validated the application, assessing usability with an emphasis on the artifact images, content, and interfaces (screens). It was suggested that only the screen image: Map with points of support be modified, since the users found difficulties in the identification of the existing figures in the map. The experts validated PrevSU regarding the objectives, structure and presentation and relevance of the application. For the judges, the questions: "Promotion of behavioral changes in users in relation to decision-making in alert cases"; "Dissemination in the scientific environment in the area of ¿¿the health of the elderly"; "Clear and objective language"; "Information presented scientifically correct" were classified as fully adequate, according to the established parameters. Regarding the question of "Material appropriate to the socio-cultural level of the proposed target public," the evaluators considered it partially adequate. It is concluded that the application PrevSU helps elderly caregivers to identify early suicide ideations and attempts and contribute to decision making and suicide prevention in the elderly. / A população de idosos representa um desafio mundial que demanda de ações estratégicas para garantir a saúde. As experiências dos idosos com ideações e tentativas de suicídio revelam as dificuldades em aceitar a redução da autonomia pessoal, contrariedade com a ingratidão de familiares e inconformismo afetivo com perdas no decorrer da vida. Diante do fenômeno questionou-se: o uso de um aplicativo pelos cuidadores de idosos facilita a identificação de ideação e tentativa de suicídio, auxiliando na tomada de decisões coerentes? Neste estudo objetivou-se validar uma tecnologia m-Health para prevenção de suicídio em idosos- PREVSU, com cuidadores e especialistas que atendem os idosos no domicílio. Trata-se de uma pesquisa aplicada e avaliativa, realizada no laboratório de tecnologia da Universidade de Fortaleza (NATI) e nos domicílios nos quais os cuidadores de idosos atuam em caráter de home care administrado pelo Instituto de Previdência do Município de Fortaleza. Participaram do estudo dez profissionais e vinte e cinco cuidadores de idosos. A coleta de dados ocorreu no período de maio a julho de 2018, após parecer do Comitê de Ética em Pesquisa. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva e discutidos conforme literatura. Os cuidadores validaram o aplicativo, avaliando a usabilidade com ênfase nas imagens, no conteúdo e nas interfaces (telas) do artefato. Sendo sugerido que somente a imagem da tela: Mapa com pontos de apoio fosse modificado, pois os usuários encontraram dificuldades na identificação das figuras existentes no mapa. Os especialistas validaram o PrevSU quanto aos objetivos, a estrutura e apresentação e a relevância do aplicativo. Para os juízes, os quesitos: ¿Promoção das mudanças de comportamento nos usuários em relação à tomada de decisão em casos de alerta¿; ¿Divulgação no meio científico na área da saúde do idoso¿; ¿Linguagem clara e objetiva¿; ¿Informações apresentadas cientificamente corretas¿, foram classificadas como totalmente adequadas, de acordo com os parâmetros estabelecidos. Quanto ao quesito de ¿Material apropriado ao nível sociocultural do público-alvo proposto¿, os avaliadores julgaram parcialmente adequados. Conclui-se que o aplicativo PrevSU auxilia os cuidadores de idosos a identificarem precocemente ideações e tentativas de suicídio e contribuem para a tomada de decisão e prevenção de suicídio em idosos.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:33:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2019-01-16 / It is a participant research with the objective of analyzing the repercussion of an educational technology in the training of the dependent elderly caregiver based on Basic Human Needs Theory, realized in the period between november and december of 2018. Participated Twelve (12) family caregivers who accompanied the elderly hospitalized at a reference hospital in the north and northeast in traumas, located in Fortaleza-Ceará-Brazil. Eight females and the other males. Six attended elementary school, three high school and the other were literate; five were unemployed, and the others without defined occupation. Educational Technology was built based on the Theory of Basic Human Needs and the assumptions of health education. Eight FCs reported previous experience in care of the elderly at home, the others revealed a superficial knowledge about caring. After the application of ET, we observed changes in the way they cared for from understanding the meaning of being a caregiver, gaining knowledge, clarifying doubts. Therefore, the ET consisted of a facilitating tool in learning about being a caregiver and his responsibilities in health promotion, disease prevention and complications through inadequate care in the hospital and at home. Therefore, it was a possibility to face the challenge of providing care to a dependent elderly in a qualified and safe way. Keywords: Caregiver. Health of the Elderly. Educational Technology. Nursing. / Trata-se de uma pesquisa-participante com o objetivo de analisar a repercussão de uma tecnologia educativa na capacitação do familiar cuidador de idoso dependente embasada na Teoria das Necessidades Humanas Básicas, no período entre novembro e dezembro de 2018. Participaram 12 (doze) familiares cuidadores que acompanhavam os idosos internados em uma instituição hospitalar de referência no norte e nordeste em traumas, situada em Fortaleza-Ceará-Brasil. Os familiares cuidadores (FC) estavam na faixa etária de 30 a 59 anos. Oito do sexo feminino e os demais do sexo masculino. Seis cursaram o ensino fundamental, três o ensino médio e os demais eram alfabetizados; cinco estavam desempregados, e os outros sem ocupação definida. A Tecnologia Educativa foi construída com base baseada na Teoria das Necessidades Humanas Básicas e nos pressupostos da educação em saúde. Oito FC relataram experiência prévia no cuidado á pessoa idosa no domicilio, os demais revelaram um conhecimento superficial sobre o cuidar. Após a aplicação da TE, observamos mudanças na sua forma de cuidar á partir da compreensão do significado de ser cuidador, do ganho de conhecimentos, do esclarecimento de dúvidas. Logo, a TE consistiu de uma ferramenta facilitadora no aprendizado sobre o ser cuidador e suas responsabilidades na promoção da saúde, na prevenção das doenças e de complicações mediante o cuidado inadequado no âmbito hospitalar e domiciliar. Portanto, foi uma possibilidade para o enfrentamento do desafio de prestar cuidado a um idoso dependente de forma qualificada e segura. Palavras-chave: Cuidadores. Saúde do Idoso. Tecnologia educacional. Enfermagem.