Cette étude s’intéresse à la question de l’autorité à l’école élémentaire. Elle est consacrée dans une première partie à un travail d’élaboration conceptuelle qui vise à proposer une compréhension globale de la relation d’autorité éducative, modélisée sous la forme d’un système dynamique et complexe. L’analyse du fonctionnement de ce système relationnel, et l’exploration méthodique de l’ensemble des éléments qui le composent et de leurs liens, portent in fine à envisager l’autorité comme une propriété de la relation entre enseignants et élèves. La seconde partie de la thèse est consacrée à la validation théorique et empirique de l’hypothèse selon laquelle un système relationnel d’autorité éducative gagne à s’accompagner d’un système relationnel de confiance : dans un rapport de causalité circulaire, relation d’autorité éducative et relation de confiance tendent à se renforcer mutuellement. Cette analyse est ensuite prolongée dans la troisième partie de l’étude par une exploration des conditions favorables à l’instauration de la confiance chez les élèves, et de l’influence positive de celle-ci sur la relation d’autorité éducative. L’ensemble de ce travail accorde donc une place importante à question de la subjectivité des élèves, tant dans la relation d'autorité éducative que dans la relation de confiance. De fait, la réflexion théorique est systématiquement appuyée sur les résultats d’une enquête de terrain conduite avec trois classes de cycle 3, qui ont été suivies pendant une année scolaire complète, et dont les acteurs, enseignants et élèves, ont été observés en situation et interrogés. / Authority at elementary school is the main topic of this thesis. The first part of the study is dedicated to the conceptual development aimed at providing a global understanding of educative authority relationship, modelled as a dynamic and complex system. The analysis of the functioning of this relational system, and the methodical investigation of all its elements as well as their connexions, suggests authority as the property of the relationship between teachers and pupils.The second part of the thesis focuses on the theoretical and empirical validation of the hypothesis that a relational system of educative authority benefits from a trust-based relational system, i.e. educative authority and trust relationships tend to complement and reinforce each other in a process of circular causation. This analysis is further extended in the third part of the study, which is looking at the favourable conditions for building pupils’ trust, and the positive influence of trust on the educative authority relationship.Pupils’ subjectivity, both in the educative authority relationship and in the trust relationship, plays a key role in this subject. Hence, theoretical reflection systematically relies on the results of an empirical investigation conducted with three classes of third grade of elementary cycle pupils, who were followed for an entire school year, and observed in situation and interviewed with their teachers.

No description available.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:31:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-02Bitstream added on 2014-06-13T19:20:38Z : No. of bitstreams: 1 bertoni_lm_dr_arafcl.pdf: 320371 bytes, checksum: c6901d0a0a5bc387eec713b72b47e797 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As representações sociais acerca do alcoolismo e do alcoolista por jovens - alvo das propagandas de cerveja - constituem-se o foco desta tese, ou seja, a relação entre juventude, mídia televisiva e campanhas de prevenção ao alcoolismo. A mídia televisiva, considerada como grande propagadora e incentivadora do consumo de bebidas alcoólicas aqui é investigada no tocante à disseminação conjunta de campanhas de prevenção ao alcoolismo, um dos aspectos mais polêmicos em nossa atual sociedade. / The social representations on the alcoholism and the alcoholist by the young - objective of the merchandizing of beer - establishes the focus of this thesis; that is, the relation between the youth and the television media and campaigns on prevention on alcoholism. The television media, considered as great spreader and stimulator of consume of alcoholic drinks, is investigated here together with the spreading of campaigns on prevention on alcoholism, one of the most polemical aspects of our society nowadays.

Orientador: Samira Peduti Kahil / Banca: Maria Laura Silveira / Banca: Rosângela Doin de Almeida / Resumo: Nossa pesquisa busca responder questões relacionadas ao ensino de Geografia para as séries iniciais do Ensino Fundamental, o que possibilitou ampliarmos nosso horizonte de compreensão do espaço geográfico. Sendo o espaço geográfico o espaço de todos os seres humanos, de todas as instituições, de todas as ações e dado que estes sistemas de ações se realizam no lugar, há a possibilidade de pensar o outro, através de uma mediação dialética entre mundo e lugar, entre ensino e aprendizado. Além disso, a relação dialógica entre professor e aluno tem demonstrado ser este processo educativo compensador, quer para os resultados no aprendizado e participação do aluno, quer para o professor que atinge seus objetivos políticos e pedagógicos. Para isso, consideramos como relevante o entendimento dos espaços de proximidade do lugar onde os alunos vivem, para então, desenvolvermos práticas educativas que propiciem a eles ampliarem o conhecimento sobre as condições de sua existência, sobre o mundo e quiçá exercerem cidadania plena. / Abstract: Our research has as its purpose to answer questions related to the Geography teaching for the first grades of Elementary School, what made it possible to open our view about the understanding about the geographic space. Once the geographic space belongs to the human to, all institutions and to all actions; and that these systems of actions happen in a place, there is a possibility of thinking about the other, through a dialectic mediation between world and place and between teaching and learning. Moreover, the dialogue relation between teacher and student has shown that this educative process as satisfactory to the teaching results and participation of the students and also to the teacher who reaches his political and pedagogical goals. Then, we consider as relevant the agreement of the proximity spaces where the students live, then we can develop educative practices that can help students to broaden thein knowledge about the conditions of their existence, about the world, and maybe they will practice full citizenship. / Mestre

nÃo hà / O estudo teve como objetivo construir e validar uma tecnologia educativa para a promoÃÃo da saÃde em pessoas com mobilidade fÃsica prejudicada. Trata-se de uma pesquisa metodolÃgica do tipo desenvolvimento, realizada em um hospital de emergÃncia na cidade de Fortaleza-CE. O estudo compreendeu trÃs momentos: construÃÃo do Manual, validaÃÃo de conteÃdo e testagem clÃnica. No primeiro momento foram realizados estudos que subsidiaram a construÃÃo do Manual; no segundo, para validaÃÃo de conteÃdo foi utilizado um questionÃrio tipo Escala de Likert com os indicadores para avaliaÃÃo da qualidade, de forma a determinar o nÃvel de concordÃncia entre os juÃzes; e no terceiro, para testagem clÃnica aplicou-se o Manual a cuidadores de pacientes com dÃficits na mobilidade fÃsica e dependÃncia total ou parcial de cuidados. A amostra para validaÃÃo de conteÃdo foi constituÃda por sete juÃzas, experts nas Ãreas de educaÃÃo e neurologia, e a amostra para testagem clÃnica foi de 30 cuidadores selecionados mediante critÃrios de inclusÃo e exclusÃo. Esta pesquisa foi aprovada pelo Comità de Ãtica em Pesquisa do Hospital Instituto Dr. Josà Frota, sob o protocolo N 110.316/09. No processo de construÃÃo do Manual primeiramente foram realizados estudos que subsidiaram a seleÃÃo do tema e do conteÃdo, em seguida o editor de arte confeccionou o Manual, que teve um formato de histÃria com desenhos representando os personagens e descrevendo os procedimentos de forma detalhada e simples. Os pareceres das juÃzas quanto ao Manual teve como base os itens abordados e apresentaram uma variaÃÃo do percentual de concordÃncia (concordo plenamente/concordo) de 42,9% a 100%. Entre as que se mantiveram neutras a variaÃÃo foi de 14,3% a 57,1%, e entre as discordantes (discordo plenamente/discordo) a variaÃÃo foi de 14,3% a 42,9%. Os itens 3, 6, 10, 13 e 14 apresentaram concordÃncia entre as juÃzas inferior a 70% e necessitaram de revisÃo e reestruturaÃÃo para o alcance dos objetivos propostos neste estudo. Na testagem clÃnica os pareceres dos cuidadores quanto aos itens abordados apresentaram uma variaÃÃo do percentual de concordÃncia (concordo plenamente/concordo) de 90,0% a 100%. Entre os que se mantiveram neutros ou discordantes nÃo foram identificadas variaÃÃes, mantendo-se ambas as categorias, respectivamente, entre 6,7% e 3,3%. O valor estabelecido para tornar um indicador vÃlido foi igual ou superior a 70%, e nesta etapa todos foram considerados vÃlidos. Dentre as sugestÃes das juÃzas destacam-se: diminuiÃÃo de alguns textos, reformulaÃÃo de termos tÃcnicos nÃo acessÃveis a leigos, melhor clareza em algumas ilustraÃÃes e alteraÃÃes na sequÃncia das orientaÃÃes. Os cuidadores sugeriram o uso contÃnuo do Manual no hospital, iniciando sua utilizaÃÃo logo apÃs a admissÃo, para, assim, contribuir no processo de recuperaÃÃo do seu familiar. Eles afirmaram que apÃs as orientaÃÃes conseguiram se sentir mais seguros e que as informaÃÃes seriam importantes para quando estivessem no domicÃlio. As anÃlises realizadas reforÃam a relevÃncia de serem elaboradas novas tecnologias voltadas à prÃtica educativa dentro do ambiente hospitalar, alÃm da necessidade de preparo dos profissionais por meio da capacitaÃÃo contÃnua em serviÃo para que o cuidado se desenvolva de forma adequada e com seguranÃa. / This study aimed to construct and validate educative technology for health promotion in people with impaired physical mobility. This methodological development study was carried out at an emergency hospital in Fortaleza-CE, Brazil. The study involved three phases: construction of the manual, content validation and clinical testing. First, studies were accomplished to support the construction of the manual. Second, for content validation purposes, a Likert-style questionnaire was used, including the quality assessment indicators, so as to determine the inter-rater agreement level. Third, for clinical testing, the manual was applied to caregivers of patients with impaired physical mobility and full or partial dependence for care. The content validation sample consisted of seven judges who were experts in education and neurology, while the clinical test sample comprised 30 caregivers, selected through inclusion and exclusion criteria. Approval for this research was obtained from the Institutional Review Board at Hospital Instituto Dr. Josà Frota, under protocol No 110.316/09. In the construction process of the manual, first, studies were accomplished to support the selection of the theme and contents. Next, the art editor was contacted to elaborate the manual, in the form of a history with drawings, representing the characters and describing the procedures in a detailed and simple way. The expertsâ opinions on the manual were based on the addressed items and the variation in agreement percentages (fully agree/agree) ranged from 42.9% to 100%. The variation in neutral answers went from 14.3% to 57.1% and, among disagreements (fully disagree/disagree), from 14.3% to 42.9%. Inter-rater agreement levels for items 3, 6, 10, 13 and 14 were lower than 70%, demanding review and restructuring to achieve the goals proposed in this study. In clinical testing, agreement levels (fully agree/agree) among the caregiversâ opinions on the addressed items ranged from 90.0% to 100%. No variations were identified among caregivers who stayed neutral or disagreed, with both categories corresponding to 6.7% and 3.3%, respectively. The level set to validate an indicator was 70% or more and, in this phase, all indicators were considered valid. Among the expertsâ suggestions, the following stand out: reduce some texts, reformulate technical terms not accessible to lay people, clarify some illustrations and alter the sequence of orientations. The caregiversâ suggested the continuous use of the Manual at the hospital, starting its use soon after admission, so as to contribute to the recovery process of their relative. They affirmed that, after the orientations, they managed to feel safer and that the information would be important when they would be at home. The analyses reinforce the relevance of elaborating new technologies for educative practice in the hospital environment, besides the need to prepare the professionals through continuous in-service training, so that care is developed adequately and safely.

O ECA prevê a proteção integral a todas as crianças e adolescentes sempre que seus direitos estiverem ameaçados, e está embasado numa concepção de infância em que a criança é considerada como sujeito de direitos, como pessoa em condição peculiar de desenvolvimento, e do interesse superior. Vários movimentos e ações vêm sendo vem sendo realizados para efetivá-lo em prática cotidiana, e uma vertente importante dessas ações diz respeito à qualificação dos recursos humanos dos diversos equipamentos de assistência à criança, entre os quais estão os educadores de Casas Abrigo. A literatura aponta para as diversas dificuldades que marcam o abrigo ainda como um espaço de ausências, da re-edição do abandono e da violência, e as iniciativas no sentido de torná-lo lugar de novas possibilidades para as crianças tornam necessários investimentos de toda ordem. Buscando uma melhor compreensão dessa realidade, esse trabalho voltou-se para as Educadoras de uma Casa Abrigo de uma cidade interiorana do Estado de São Paulo, com o objetivo de conhecer o que elas pensavam sobre infância, as crianças sob seus cuidados, e as práticas educativas destinadas a elas. Foram realizadas entrevistas com todas as educadoras da casa abrigo (10) na modalidade história de vida temática, que inclui dois momentos. Primeiramente, a participante fica livre para contar a sua história, a partir de aspectos que consideravam relevantes. Já num segundo momento, a pesquisadora coloca questões de interesse do trabalho e que porventura não tivessem sido abordadas na parte inicial da entrevista. As entrevistas, gravadas e transcritas literalmente, juntamente com o diário de campo, foram analisados a partir da perspectiva qualitativa. Os resultados apontaram para uma equipe de educadoras bastante diferenciadas (60% com nível superior em Assistência Social, Pedagogia, e Psicologia), com grande envolvimento no trabalho; sua história de vida sustenta uma visão de infância e de cuidado à ela bastante afinada à que embasa o ECA, focada na condição de desenvolvimento da criança. Por outro lado, a criança abrigada parece ser vista fora dessa óptica. Além disso, as educadoras sentem que no dia-a-dia da instituição não tem espaço para a autonomia, criatividade, espontaneidade, estímulo e o brincar, sentindo-se restritas aos cuidados básicos de alimentação e higiene. Assim, embora tenham uma percepção da infância bastante afinada à do ECA, não conseguem colocá-la em prática no interior do abrigo. Esbarram numa estrutura rígida e autoritária haja vista suas exigências, estruturação de rotina, horários e prioridades. Identificaram-se ainda descontinuidades (conflitos entre diferentes crenças) vivenciadas no contexto de trabalho, tanto entre o ideário delas próprias em relação à criança e sua educação e a prática atual, como entre o seu ideário e o do abrigo, muito semelhante ao modelo assistencial, correcional já ultrapassado, mas que tem raízes em um longo período na história da institucionalização de crianças. Assim, estamos diante de uma equipe que, embora com grande potencial, parece subutilizado, pois percebemos que tais educadoras sentem ter uma prática cotidiana muito diferente daquela que teriam condições de oferecer para a criança e em consonância à pretendida pelo ECA. / The ECA establishes the integral protection for all children and adolescents whenever their rights are threatened, and it is based on a conception of childhood in which the child is considered as subject of rights, as a person in peculiar condition of development, and of high interest. Several movements and actions have been taken in order to turn it into daily practice, and an important strand of these actions refers to the qualification of the human resources of the various equipments of child assistance, among which are the educators of Shelter Houses. The literature points out various difficulties that still mark the shelter as a space of absences, of re-edition of abandonment and of violence, and the initiatives aiming to turn it into a place of new possibilities for the children raise the necessity of investments of all sorts. Searching for a better comprehension of this reality, this study focused on the Educators of a Shelter House in a countryside town of São Paulo State, with the target of knowing what they thought about childhood, the children they took care of, and the educative practices aimed at them. Interviews with all the educators of the shelter house (10) were made in the modality of thematic life story, which includes two moments, firstly the participant is free to tell her story, from aspects considered relevant. In a second moment, the researcher asks questions of interest of the work and that had not been approached in the initial part of the interview. The interviews, recorded and literally transcribed, along with the field journal, were analyzed according to the qualitative perspective. The results pointed at a team of educators quite qualified (60% graduated in Social Assistance, Pedagogy or Psychology), with great involvement in the work; their life story sustain a view of childhood and of caring aimed at them very similar to the one that roots ECA, focused on the development condition of children. On the other hand, they feel that in the institutions daily routine there is no space for autonomy, creativity, spontaneity, stimulus and playing, feeling restricted to basic cares of feeding and hygiene. Therefore, although they have a perception of childhood very similar to that of ECA, they cannot put it into practice inside the shelter. They are blocked by a rigid and authoritarian structure, seen its demands, routine structuring, timetables and priorities. Discontinuities were also identified (conflicts between different beliefs), lived in the work context, both between their own ideology concerning children and their education and current practice, and between their ideology and the shelters ideology, very alike the assisting model, correctional already old-fashioned, but rooted in a long period of the history of children institutionalization. Therefore, we face a team that, even though highly qualified, seems not to be used in its potential, for we notice that such educators feel that they have a daily practice very different from the one they would be able to offer to the child and allied to the one intended by the ECA.

In the railway industry (like other industries), safety awareness campaigns are conducted as intervention programmes for providing educational programmes to change the attitudes and behaviours of the general public that interact with the railway environment. Such educational intervention programmes are ideally achieved by following pedagogical principles that ensure programme quality. However, it seems that even with the use of safety awareness campaigns, the desired safety behaviour among the general public in the railway environment is not yet established. The purpose of this research study was to understand how the Railway Safety Regulator (RSR) – as the custodian of railway safety in South Africa – plans, designs and implements its safety awareness campaigns as an educative process to combat railway-related occurrences involving the general public. As an exploratory study, the researcher applied the industry standard logic model framework (LMF) to guide the process of the investigation and utilised an interpretivist lens to understand the context of the phenomenon investigated. Following a qualitative programme evaluation research approach, a safety awareness campaign was studied as a single case study to understand how the RSR plans and develops their safety awareness campaigns. Six purposively selected RSR employees participated in the study, providing qualitative data through semi-structured interviews and document analysis. The findings of the study conclude that the Regulator’s current practice of conducting awareness campaigns does not reflect an educative process, hence helping to explain why the envisaged change in public behaviour is not attained. / Dissertation (MEd)--University of Pretoria, 2019. / Humanities Education / MEd / Unrestricted

Esta dissertação, cujo título é - Educar para Ressocializar: Paradoxos de uma Proposta Educativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) do Estado do Rio Grande do Sul, tem como proposta colaborar na formação do trabalho dos educadores sociais do CASEF. O CASEF faz parte de uma Instituição para Adolescentes em Conflito com a Lei, denominada Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). A pesquisa buscou evidenciar os pressupostos pedagógicos de um projeto de educação que favoreça processos de inclusão social, autonomia e emancipação dos adolescentes em conflito com a lei. A pesquisa é de natureza exploratória com abordagem qualitativa. A análise de dados teve como base a observação participante e a entrevista semiestruturada, onde foram entrevistados dez educadores sociais, os dados foram analisados conforme o método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC).Trata-se de um estudo de caso, tendo como objetivo analisar o processo de ressocialização fundado nas propostas educativas aplicadas às adolescentes em conflito com a lei no CASEF, identificando, assim, os seus pressupostos pedagógicos, pois caracterizar o que é considerado educação não formal e seu contrário, a educação formal, permitiu compreender se a busca pela ressocialização pode ou não ser complementada por outras propostas de educação não formal a ponto de favorecer a autonomia, a crítica e a inclusão social das adolescentes. A abordagem teórica foi balizada pela Teoria Educacional Crítica. Trata-se, fundamentalmente, de um estudo que reflete sobre os processos formativos a partir das perspectivas da educação não formal, questionando como a pedagogia, a escola e o currículo produzem e reproduzem formas de dominação (FREIRE, 1981; GIROUX, 1986; FRIGOTTO, 1998). Como resultados, evidenciou-se que o ressocializar no CASEF está correlacionado a uma proposta de educar de novo, porém nos moldes da sociedade burguesa; a igualdade é apenas jurídica e abstrata, a equidade é apenas um sonho, um almejo; e as propostas educativas de ressocializar têm como objetivo no presente estudo uma outra forma de educação, onde o sujeito reconheça-se como protagonista e conquiste, assim, os seus direitos, contudo em outro estilo, contrários aos ideais da sociedade burguesa. / This master thesis named “Educating to re-socialize: paradox of an educational proposal at a Female Socio-educative Service Center (CASEF) in Rio Grande do Sul state proposes to cooperate in the work formation of social educators at CASEF, which is part of an institution of adolescents in conflict with criminal law, called Foundation of Socio-educative Service (FASE). This research searches to put in evidence the pedagogical proposals of an education project that benefits social inclusion processes, autonomy and emancipation of adolescents in conflict with criminal law. This is a qualitative and exploratory research and the data analyses counted on participant observation and a semi structured interview with ten social educators, the data were analyzed according to the method of Collective Subject Discourse (DSC). The investigation is a case study that aimed to analyze the process of re-socialization found in the educative proposals applied to the adolescents in conflict with criminal law in CASEF. This way, identify the pedagogical proposals in the educative approach of CASEF, because to characterize what is considered nonformal education and its opposite, the formal education permitted to comprehend if the search for re-socialization may or not be complemented by other proposals of non-formal education favoring autonomy, criticism and social inclusion of adolescents. The theoretical approach was based on the Critical Educational Theory. It is mainly a study which reflects about formation processes since the perspectives from the non-formal education; questioning as pedagogy the school and the curriculum producing and reproducing domination forms (FREIRE, 1981; GIROUX, 1986; FRIGOTTO, 1998). As results was evidenced that re-socialization in CASEF is correlated to educate again, although in the bourgeois society patterns; the equality is just juridical and abstract; equinity is just a dream, a far aim; the educative proposals to re-socialize aimed in the present study another form of education where the subject is recognized as protagonist and conquers its rights, nevertheless in another style, opposing the ideals of the bourgeois society.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas. / This dissertation, presented to the Postgraduate Program in Social Psychology of the University of the State of Rio de Janeiro, intended to study the municipalization of socio-educative measures in open environment. The objective of this research was to portray how this process is structured in the state of Rio de Janeiro, specifically at the city of Niterói. In order to understand the structural dimension of municipalization, field research was conducted at the General Department of Socio-Educational Actions (DEGASE), reference institution in the state, and at the Reference Specialized Center of Social Assistance (CREAS) of the city of Niterói. Data were collected through semi-structured interviews with a representative of Advice to Socio-Educative Measures and to the Egress, linked to DEGASE, and with the coordinator and professionals of the socio-educative reference team of CREAS/Niterói. The categorization and analysis of data were undertaken through Content Analysis of interviews and notes made in the field diary. The research results provided subsides for a reflection about the execution of socio-educative measures of Assisted Freedom and Community Services in the process of municipalization, as well as an overview about the advisement given to the cities. In the study, it was found the fragility of the process of municipalization, specially due to the precariousness of the working conditions in this field. At the same time, the study led to the evidence that the scarcity of network with municipal institutions and the Child and Adolescents Rights Guarantee System makes it difficult to follow the dispositions of the Child and Adolescent Statute, the National System of Socio-Educative Attendance and the National Typification of Social Assistance Services, regarding the execution of measures in open environment. The research results indicate that the social and educational character of the measures in open environment is yet to be assured to adolescents in compliance of measures.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / A presente dissertação, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, teve como proposta pesquisar a municipalização das medidas socioeducativas em meio aberto. O objetivo da pesquisa foi o de retratar como esse processo estrutura-se no estado do Rio de Janeiro, especificamente no município de Niterói. A fim de compreender a dimensão estrutural da municipalização, foi realizada pesquisa de campo junto ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), órgão de referência estadual, e junto ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Niterói. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas, realizadas com representante da Assessoria às Medidas Socioeducativas e ao Egresso, vinculada ao DEGASE, e com o coordenador e os profissionais da equipe de referência socioeducativa do CREAS/Niterói. A categorização e análise dos dados foram empreendidas por meio da Análise de Conteúdo das entrevistas e das anotações feitas em diário de campo. Os resultados da pesquisa forneceram subsídios para uma reflexão acerca da execução das medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade no processo de municipalização, além de um panorama a respeito da assessoria prestada aos municípios. Constatou-se, no estudo, a fragilidade do processo de municipalização, em especial pela precarização das condições de trabalho neste campo. Ao mesmo tempo, foi evidenciado que a escassez de um trabalho em rede com as instituições municipais e com o Sistema de Garantia de Direitos da criança e do adolescente dificulta que se siga o que dispõem o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais no que diz respeito à execução das medidas em meio aberto. Os resultados da pesquisa indicam que o caráter social e educativo das medidas em meio aberto ainda está por ser assegurado aos adolescentes em cumprimento de medidas. / This dissertation, presented to the Postgraduate Program in Social Psychology of the University of the State of Rio de Janeiro, intended to study the municipalization of socio-educative measures in open environment. The objective of this research was to portray how this process is structured in the state of Rio de Janeiro, specifically at the city of Niterói. In order to understand the structural dimension of municipalization, field research was conducted at the General Department of Socio-Educational Actions (DEGASE), reference institution in the state, and at the Reference Specialized Center of Social Assistance (CREAS) of the city of Niterói. Data were collected through semi-structured interviews with a representative of Advice to Socio-Educative Measures and to the Egress, linked to DEGASE, and with the coordinator and professionals of the socio-educative reference team of CREAS/Niterói. The categorization and analysis of data were undertaken through Content Analysis of interviews and notes made in the field diary. The research results provided subsides for a reflection about the execution of socio-educative measures of Assisted Freedom and Community Services in the process of municipalization, as well as an overview about the advisement given to the cities. In the study, it was found the fragility of the process of municipalization, specially due to the precariousness of the working conditions in this field. At the same time, the study led to the evidence that the scarcity of network with municipal institutions and the Child and Adolescents Rights Guarantee System makes it difficult to follow the dispositions of the Child and Adolescent Statute, the National System of Socio-Educative Attendance and the National Typification of Social Assistance Services, regarding the execution of measures in open environment. The research results indicate that the social and educational character of the measures in open environment is yet to be assured to adolescents in compliance of measures.