Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HerlaniaPS_DISSERT_1-45.pdf: 7534616 bytes, checksum: 3b9b82337add04d86bda0fd400333033 (MD5) Previous issue date: 2012-03-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The Environmental Protection area sof Pitimbu river are important tools for planning and territorial land management. The Pitimbu river protection is aided in laws, so much of Federal stamp, as the Brazilian s Forest Code (Law No. 4771/1965), and in State s and City s Resolutions. So, this research begins in the State s Law No. 8426/2003interpretations, for being the most restrictive in the river's margin occupation and management. The objective is to analyze the applicability of the Environmental Protection areas of Pitimbu river, localized at the State of Rio Grande do Norte, considering environmental legislation and how to use this space by the man. Having specific goals for the discussion of the legislation s scope to this river; the identification of the types of soil s covering and evaluation the effectiveness of Law N?.8426/2003, as protection instrument and land management. The river is characterized by its ecological importance and for feeding the Jiqui pond, an important reservoir that supplies 30% of drinking water to the east, west and south population sof the capital of the State. Pitimbu river is passing by a process of environmental degradation, originating from actions as deforestations of its ciliary forests by intensive agricultural practices; introduction of urban and industrial effluents leading to its contamination; increase of the pluvial drainage; erosion, sedimentation and discharge of urban waste , along with pressure for urban settlements along its banks. Under the methodological point of view is part of theoretical planning and land management research, and from a vision of social and environmental spaces. It was produced a survey map of the soil s covering, with 16 classes. Divided into coverage and disturbed natural covering. Using the 300 meters spatial limits of the Environmental Protection Strip, according to the State Law. The survey highlighted a higher percentage of classes disturbed, indicating man s interference in the balance of that system, as well as the lack of environmental actions. Leading to the degradation of riparian areas, and lack of conservation of water resources. Finally, it was considered that the strips of environmental protection are not effective as the preservation and territorial ordination / As Faixas de Prote??o Ambiental do rio Pitimbu s?o importantes instrumentos para o planejamento e ordenamento do territ?rio. A prote??o do rio Pitimbu est? amparada em leis, tanto de cunho Federal, como o C?digo Florestal Brasileiro (Lei n? 4.771 de 1965) quanto por Resolu??es, Leis Estaduais e Municipais. Assim, esta pesquisa parte da interpreta??o da Lei Estadual n? 8.426 de 2003, por ser a mais restritiva quanto ao uso e ocupa??o das margens do rio. O objetivo geral da mesma ? analisar a aplicabilidade das faixas de Prote??o Ambiental no rio Pitimbu/RN considerando a legisla??o ambiental e as formas de uso desse espa?o pelo homem. Tendo por objetivos espec?ficos a discuss?o da abrang?ncia da legisla??o para esse rio; a identifica??o dos tipos de cobertura do solo; e a avalia??o da efic?cia da Lei n? 8.426 de 2003, como instrumento de prote??o e gest?o territorial. Esse rio ? caracterizado pela sua import?ncia ecol?gica e por alimentar a lagoa do Jiqui, importante reservat?rio que fornece 30% de ?gua pot?vel para popula??o das regi?es Leste, Oeste e Sul da capital Potiguar. O rio Pitimbu passa por um processo de degrada??o ambiental, proveniente de a??es como os desmatamentos de suas matas ciliares pelas pr?ticas agr?colas intensivas; lan?amento de efluentes urbanos e industriais levando a sua contamina??o; aumento do escoamento pluvial; eros?o; assoreamento e despejo de lixo urbano, al?m da press?o para ocupa??o urbana em suas margens. Sob o ponto de vista metodol?gico est? pesquisa parte de referenciais te?ricos de planejamento e ordenamento do territ?rio e de uma vis?o socioambiental dos espa?os naturais. Foi produzido na pesquisa um Mapa de Cobertura do Solo, com 16 classes. Divididas em cobertura antropizada e cobertura natural. Usando o limite da espacializa??o das Faixas de Prote??o Ambiental de 300 metros, conforme a Lei Estadual acima. A pesquisa destacou um maior percentual de classes antropizadas, indicando interfer?ncia do homem no equil?brio desse sistema, assim como a falta de a??es ambientais. Levando a degrada??o de suas matas ciliares, e a falta de conserva??o dos recursos h?dricos. Por fim, considerou-se que as faixas de prote??o ambiental n?o s?o eficazes quanto ? preserva??o e ao ordenamento desse territ?rio

O objetivo principal deste trabalho é propor diretrizes pró-ativas para o planejamento e gestão ambiental das hidrovias brasileiras, no que tange ao transporte comercial de cargas. O trabalho começa com uma abordagem panorâmica sobre o transporte hidroviário no Brasil, as vantagens deste modal, os dados sobre extensões hidroviárias, os entraves ao desenvolvimento do sistema hidroviário e o problema a ser resolvido. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória buscando informações técnicas e ambientais, além de se embasar no arcabouço jurídico dos órgãos intervenientes na gestão ambiental do transporte hidroviário. O trabalho foi dividido em elementos, fases, etapas e níveis hierárquicos de gerenciamento para um sistema hidroviário. Os elementos analisados foram vias, veículos, terminais, cargas e controles. O projeto hidroviário foi dividido em etapas de planejamento, implantação, operação, manutenção e desativação/descarte. A partir destes elementos foram identificados ações, atividades, os aspectos ambientais, os impactos ambientais associados a estes, e foram propostas medidas mitigadoras para minimizar tais impactos ambientais. O trabalho, ainda, teve outras divisões, bem como aquela que o divide em fases de Planejamento e de Gestão Ambiental. E com relação à hierarquia de gerenciamento, o trabalho foi dividido em estratégico, tático e operacional. Na fase específica de gestão ambiental são propostas duas alternativas de implantação de Sistema de Gestão Ambiental, uma que propõe a aplicação de planos e programas ambientais para assuntos e quesitos ambientais de maior relevância, sem se preocupar em certificações ambientais, e outra, que é a aplicação da Norma ISO 14001 para os sistemas hidroviários. Com isso, como contribuição, este trabalho preocupou-se em propor planos, programas e diretrizes para o planejamento e gestão ambiental de elementos que compõem a infra-estrutura do transporte hidroviário interior no Brasil, porém termina fazendo proposições de políticas públicas, baseadas nas reais necessidades do setor. / The main objective of this work is to propose proactive directives for the environmental planning and management of Brazilian inland waterways, as for as the commercial transport of cargo is concerned. The work starts with a panoramic approach to the inland waterway transport in Brazil, the advantages of this modal, the data about inland waterway extensions, the restraints to the development of the inland waterway system and the problem to be solved. With this objective, we made an exploratory investigation searching for technical and environmental information, besides finding support in the juridical framework of the organs related to the environmental management of inland waterway transport. The work was divided into elements, phases, stages and hierarchical levels of management for a waterway system. The elements analyzed were rivers, vehicles, terminals, cargoes and control. The waterway project was divided into planning stages, implementation, operation, maintenance and deactivation/discard. From these elements, we identified actions, activities, environmental aspects and environmental impacts associated to them, proposing mitigating measures to minimize such environmental impacts. The work also had other divisions, such as the one that divides it into the Environmental Planning and Environmental Management phases. In relation to management hierarchy, the work was divided into strategic, tactic and operational. In the specific environmental management phase, we propose two alternatives for the Environmental Management System implementation, one suggesting the application of environmental plans and programs for environmental issues and queries of greater relevance, without concerns about environmental certifications, and another one, which is the application of the ISO 14001 Standard on waterway systems. Therefore, as a contribution, this work is concerned with proposing plans, programs and directives for the environmental planning and management of elements which constitute the facilities of the inland waterway transport in Brazil, but it also makes propositions of public policy, based on the real necessities of the sector.

A perspectiva de elaborar planejamentos em áreas de floresta a partir da concepção de serviços ecossistêmicos, principalmente serviços hídricos, expandiu-se em muito pouco tempo, principalmente porque essa estratégia evidencia, claramente, como a perda desse sistema natural por atividades antrópicas pode causar perdas irreparáveis ao próprio bem-estar humano. Trabalhar planejamento ambiental sob esse enfoque exige a adoção de uma forte base teórica sobre serviços hídricos; um modelo que permita comparar paisagens em diferentes condições de uso e conservação de floresta; e clareza sobre o tipo de valoração empregado na identificação dos limites de perdas de floresta, de forma a não comprometer a oferta necessária desses serviços. Este estudo defende que no Cerrado do estado de São Paulo, em seus remanescentes caracterizados como sistemas florestados em áreas savânicas, é possível reconhecer a dependência direta entre quantidades de floresta, de usos humanos e de serviços hídricos em microbacias hidrográficas e, em meio disso, valorar a oferta desses serviços e comparar paisagens. Para fortalecer esse argumento foram selecionadas 10 unidades territoriais no estado de São Paulo com diferentes percentuais de cobertura florestal e campo antrópico. Em cada unidade foram obtidos dados de 13 parâmetros físico-químico-biológicos, que foram hierarquizados pelo algoritmo Random Forest de forma a aferir suas relações com a quantidade de floresta e formular índices de sete serviços ecossistêmicos hídricos. Os parâmetros que se mostraram mais adequados para monitoramento dos serviços hídricos frente aos ganhos de floresta, com grande peso hierárquico na formulação dos índices, foram oxigênio dissolvido, amônio e fósforo total. Os índices obtidos permitiram apontar que para a manutenção de 50% do potencial total dos sete serviços hídricos em paisagens com campos antrópicos são necessários pelo menos 20% de cobertura florestal, mas os melhores ganhos potenciais de serviços ocorreram a partir de 70% / The prospect of elaborating environmental planning in forest areas from the ecosystem services concept, especially water-related ecosystem services, has expanded greatly in a very short time, mainly because this strategy clearly demonstrate how the loss of this natural system by anthropic activities can cause irreparable losses to human well-being. Working with environmental planning under this approach requires the adoption of a strong theoretical basis on water-related ecosystem services; a model that allows to compare landscapes under different conditions of human use and forest conservation; and insight about the type of valuation used to recognize forest loss thresholds that must not be crossed, in order to do not compromise the necessary supply of these services. This study argues that in São Paulo state Cerrado (brazilian savanna), in its remnants characterized as forest systems in savanna areas, it is possible to recognize the direct dependence between forest quantities, human uses and water-related ecosystem services in catchments and, thereby, value the supply of these services and compare landscapes. To strengthen this argument, 10 territorial units were selected in São Paulo state with different percentages of forest and anthropic grasslands. In each unit, data were obtained from 13 physical-chemical-biological parameters, which were hierarchized by Random Forest algorithm in order to assess their relationships with forest quantity and formulate indexes of seven water-related ecosystem services. The most adequate parameters to monitor water-related ecosystem services in the face of forest gains with great hierarchical weight in the index formulation were dissolved oxygen, ammonia and total phosphorus. The obtained indexes allowed indicating that for the maintenance of 50% of the total potential of the seven water-related ecosystem services in landscapes with anthropic grasslands, more than 20% of forest cover is required, but the best potential gains of water-related ecosystem services occurred from 70% of forest cover

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O planejamento e gestÃo ambiental em uma bacia hidrogrÃfica sÃo necessÃrios para o estabelecimento da utilizaÃÃo adequada dos recursos naturais existentes. Daà se ressalta a importÃncia de estudos que reÃnem e discutam os aspectos naturais, econÃmicos e sociais que influenciam na dinÃmica daquela unidade ambiental. Com efeito, realizou-se o diagnÃstico ambiental da bacia hidrogrÃfica do rio Guaribas, litoral oeste do CearÃ, Nordeste do Brasil, com a aplicaÃÃo de indicadores do modelo DPSIR (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). Dentre os objetivos especÃficos, citam-se: (i) realizar a caracterizaÃÃo ambiental e socieconÃmica da bacia hidrogrÃfica do rio guaribas, (ii) analisar o conjunto de indicadores do modelo DPSIR como instrumento de apoio à tomada de decisÃo no Ãmbito de polÃticas pÃblicas, (iii) Forncer um conjuto de propostas que visam melhorar a qualidade de vida da populaÃÃo presete na Ãrea de estudo. O embasamento teÃrico-metodolÃgico foi alicerÃado no modelo conceitual DPSIR, desenvolvido pela OrganizaÃÃo para a CooperaÃÃo e Desenvolvimento EconÃmico em 2002. O modelo citado privilegia a anÃlise das relaÃÃes ecossistÃmicas e antropogÃnicas inseridas nos sistemas ambientais presentes na Ãrea de estudo. Desse modo, a pesquisa proporcionou uma anÃlise integrada dos problemas ambientais em relaÃÃo Ãs causas que os produzem, sendo ainda incluso as respostas entendidas como aÃÃes propositivas que podem ser fomentadas e desenvolvidas pelas administraÃÃes pÃblicas, pela sociedade civil e pelos setores econÃmicos. Entende-se que a apropriaÃÃo do espaÃo na Ãrea de estudo ocorre em funÃÃo do processo de urbanizaÃÃo, das instalaÃÃes do complexo portuÃrio e da utilizaÃÃo dos recursos naturais, atraÃdos pela polÃtica de desenvolvimento econÃmico estadual que, ao entrar em conflito com as comunidades tradicionais, evidencia uma distribuiÃÃo desigual dos usos do espaÃo litorÃneo. Assim, à possÃvel afirmar que a aplicabilidade do modelo DPSIR foi de grande relevÃncia, pois proporcionou uma anÃlise integrada dos problemas socioambientais, sendo ainda incluso as aÃÃes propositivas que podem ser fomentadas pelas administraÃÃes pÃblicas, sociedade civil e setores econÃmicos. Considera-se que hà necessidade urgente de disciplinamento na utilizaÃÃo dos ambientes litorÃneos presentes no setor oeste do Estado do CearÃ. / The planning and environmental management within a watershed are needed to establish the appropriate use of natural resources. From this, it is emphasized the importance of studies that gather and discuss the aspects of natural, economic and social dynamics that influence the environmental unit. In effect, it was done the environmental diagnosis of river basin of Guaribas, west coast of CearÃ, Northeast of Brazil, with the application of indicators of DPSIR model (Driving Forces, Pressures, State, Impact, Responses). Among the specific objectives are: (i) identify the main environmental problems affecting the population that inhabits the river basin of Guaribas, (ii) analyze the set of indicators of the DPSIR framework as a tool to support decision making in context of public policy, (iii) identify the actions needed to solve the environmental problems found in the study area. The theoretical and methodological framework was founded on DPSIR conceptual model, developed by the Organization for Economic Cooperation and Development in 2002. The above model focuses on the analysis of the ecosystemic and anthropogenic relationships embedded in the environmental systems present in the study area. Thus, the research provided an integrated analysis of environmental problems in relation to the causes that produce them, and even included the answers understood as purposeful actions that can be fostered and developed by government, civil society and economic sectors. It is understood that the appropriation of space in the study area occurs as a result of the urbanization process, the facilities of the port complex and the use of natural resources, attracted by the policy of state economic development state that, when conflict with the traditional communities, shows an uneven distribution of uses of coastal space. Thus, it was possible to say that the applicability of the DPSIR model was of great importance because it provided an integrated analysis of environmental problems, which still included the purposeful actions that can be fostered by government, civil society and economic sectors. It is considered that there is urgent need for discipline in the use of coastal environments present in the western sector of the State of CearÃ.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O planejamento urbano se apresenta como instrumento de gestÃo, projetado principalmente para o controle e uso dos recursos naturais. A implantaÃÃo de intervenÃÃes em rios urbanos para fins de requalificaÃÃo ambiental à cada vez mais frequente. As modificaÃÃes dos espaÃos naturais vÃo dando lugar Ãs estruturas urbanas e a ocorrÃncia de efeitos negativos e positivos em curto prazo à notÃria. Assim, a presente tese propÃe analisar se as intervenÃÃes urbanas atendem a finalidade de recuperar a qualidade ambiental de bacias hidrogrÃficas urbanas atravÃs de uma anÃlise integrada da geoecologia das paisagens, no caso a bacia do rio Maranguapinho. Localizada na RegiÃo Metropolitana de Fortaleza â RMF, CearÃ, a bacia apresenta diversos problemas socioambientais, alÃm da ocupaÃÃo desordenada Ãs margens do canal principal. O rio Maranguapinho à marcado por diversos tipos de usos, tais como: abastecimento humano, irrigaÃÃo e agricultura, indÃstria, lazer, extrativismo mineral, pecuÃria e dessedentaÃÃo animal, disposiÃÃo de resÃduos sÃlidos, lanÃamento de efluentes domÃsticos e diluiÃÃo e afastamento de despejos. Esses problemas sÃo resultados diretos da ocupaÃÃo irregular, da ausÃncia de um planejamento urbano e de aÃÃes de gestÃo ambiental e ordenamento territorial. A metodologia da Geoecologia das Paisagens foi adotada como um mÃtodo para subsidiar a anÃlise do contexto ambiental e evolutivo das paisagens do rio Maranguapinho. A metodologia utilizada mostrou em sua anÃlise integrada que a implantaÃÃo de um projeto de urbanizaÃÃo nas margens do rio pode contribuir para recuperaÃÃo da qualidade ambiental do mesmo. Contudo, a implantaÃÃo das obras, sem aÃÃes que contemplam uma gestÃo participativa, acaba por tornar o projeto de requalificaÃÃo em uma mera intervenÃÃo urbanÃstica. Evidencia-se que as aÃÃes de recuperaÃÃo ambiental e ordenamento territorial para serem efetivas, devem ser associadas a estratÃgias de implantaÃÃo de polÃticas e aÃÃes de educaÃÃo ambiental. / Urban planning is presented as a management tool, designed primarily for the control and use of natural resources. The implementation of interventions in urban rivers for environmental rehabilitation purposes is increasingly common. Modifications of natural spaces give way to urban structures and the occurrence of positive and negative effects in the short term is notorious. Thus, this thesis proposes to examine whether urban interventions serve the purpose of recovering the environmental quality of urban watersheds through an integrated analysis of geoecology landscapes, where the Maranguapinho River basin. Located in the metropolitan area of Fortaleza - RMF, CearÃ, the basin has many environmental problems, and the disorderly occupation on the banks of the main channel. The river Maranguapinho is marked by a variety of uses, such as: human consumption, irrigation and agriculture, industry, recreation, mineral extraction, livestock and animal consumption, solid waste disposal, domestic sewage discharge and dilution and removal of dumps. These problems are a direct result of the illegal occupation, the lack of urban planning and environmental management actions and land use. The methodology of Geoecology of Landscapes was adopted as a method to support the analysis of environmental and evolutionary context of the Maranguapinho river landscapes. The methodology used in its integrated analysis showed that the implementation of an urbanization project in the river can contribute to recovery of environmental quality. However, the implementation of the works without actions that include participative management, ultimately makes the redevelopment project in a mere urban intervention. it is clear that the actions of environmental restoration and land use planning to be effective, they must be associated with the implementation of strategies of environmental education policies and actions.

This work presents a geological/geomorphological analysis in the scale of 1: 100,000 of Domain Vaza Barris, using geoprocessing techniques, with the purpose of delivering data to geo-environmental planning. The study area is represented by the Vaza Barris Domain which displays a gneissic complex surfacing in two emplacements, being surrounded by a metavolcano-sedimentary cover highly deformed. This work is the mapping and the application of satellite imagery fusion techniques Landsat 8 with SRTM methodology data for the geological and geomorphological analysis by homologous zones and the use of RapidEye images to the classification of the Land Use employing the Index Normalized Difference vegetation (NDVI). As a result there was the development of the geological/geomorphological partitioning of the Vaza Barris domain, were generated the Digital Terrain Model, Shaded Relief, Contour, Topographic profiles, Slope maps, Hypsometric map and Anaglyph. The integration between the interpretations of Landsat 8, SRTM and field data allowed the identification of seven types of geomorphological modeled in the study area: Modeled of grooming Shanty be buried, Modeled of dissection Homogeneous tops Keen, Modeled of dissection Homogeneous tops Convex, Patterned Accumulation in ramps Colluvium, Modeled Dissection of Structural tops convex, Modeled of pediments and Modeled of grooming Retouched be buried. From the NDVI was generated the Land Use map where the pixels were grouped into classes of values and classified as: Clouds, Solo Exposed, Pasture / built-up areas, water bodies, shrub and tree vegetation. This work achieved important results with the use of geotechnology in making the Geological/ Geomorphological Map and the Land Use Map to provide support in environmental planning Vaza Barris Domain. / Neste trabalho será apresentada uma análise geológica/geomorfológica na escala de 1:100.000 do Domínio Vaza Barris, utilizando técnicas de geoprocessamento, com o propósito de fornecer subsídios ao planejamento geoambiental. A área de estudo é representada pelo Domínio Vaza Barris o qual exibe um complexo gnáissico aflorando em dois embasamentos, sendo envolvido por uma cobertura metavulcano-sedimentar altamente deformada. Este trabalho tem como metodologia o mapeamento e a aplicação de técnicas de fusão de imagens de satélite Landsat 8 com dados da SRTM para a análise geológica e geomorfológica por zonas homólogas e a utilização de imagens RapidEye para a classificação do Uso da Terra empregando o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada (NDVI). Como resultados houve a elaboração da compartimentação geológica/geomorfológica do Domínio Vaza Barris, foram gerados o Modelo Digital do Terreno, Relevo Sombreado, Curvas de Nível, Perfis Topográficos, Mapas de Declividade, Mapa Hipsométrico e Anáglifo. A integração entre as interpretações de imagens Landsat 8, SRTM e dados de campo permitiu a identificação de sete tipos de modelados geomorfológicos na área de estudo: Modelado de Aplanamento Degradado Inumado, Modelados de Dissecação Homogênea de Topos Aguçados, Modelados de Dissecação Homogênea de Topos Convexos, Modelado de Acumulação em Rampas de Colúvio, Modelado de Dissecação Estrutural de Topos Convexos, Modelado de Pedimentos e Modelados de Aplanamento Retocado Inumado. A partir do NDVI foi gerado o mapa de Usos da Terra onde os pixels foram agrupados em classes de valores e classificadas como: Nuvens, Solo Exposto, Pastagem/Áreas Edificadas, Corpos D´Água, Vegetação Arbustiva e Vegetação Arbórea. O presente trabalho alcançou importantes resultados com a utilização das geotecnologias na confecção do Mapa Geológico/Geomorfológico e o Mapa de Usos da Terra para servir de subsídio no planejamento ambiental do Domínio Vaza Barris.

Orientador: Antonio Carlos Vitte / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-05T03:42:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_JonasJustinodos_M.pdf: 11757381 bytes, checksum: 8621576c0b3d63dccc0527358f25e38b (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O trabalho tem como objetivo analisar e caracterizar a dinâmica socioambiental no município de Iporanga, estado de São Paulo, situado no Vale do Ribeira, bem como verificar se o patrimônio natural e cultural do município viabiliza políticas e estratégias de desenvolvimento local para a melhoria das condições de vida de sua população. A primeira parte do trabalho, trata da questão do papel do município no desenvolvimento de políticas e estratégias de desenvolvimento local, sua relação com a crise da federação e as políticas ambientais adotadas no Vale do Ribeira, verificando as causas dos conflitos socioambientais gerados a partir da implantação de unidades de conservação.Também realiza um levantamento dos processos históricos e sociais da formação territorial do Vale do Ribeira e do município de Iporanga dentro deste contexto, bem como a caracterização fisiográfica e a apresentação de indicadores sócio-econômicos e ambientais do município. A segunda parte, trata de analisar a importância do patrimônio natural e cultural para o desenvolvimento do município, mostrando os tipos de utilização deste, e aborda os conflitos socioambientais envolvidos na gestão e no uso dos recursos naturais e a situação das populações tradicionais, neste contexto. Analisa as possibilidades de uso deste patrimônio e aborda a questão do desenvolvimento local atrelado a outros instrumentos de planejamento como a descentralização e a intersetorialidade. A relevância deste trabalho reside no intuito de contribuir para gerar informações que possam subsidiar o desenvolvimento de uma agenda positiva para o município, baseada na sustentabilidade e na importância do desenvolvimento local / Abstract: This Work main purpose is to characterize the social-environmental dynamic of the Iporanga city, in the São Paulo state, placed at Vale do Ribeira, and also verify if the city natural and cultural patrimony makes feasible development politics and strategies to improve people' s life conditions. The first part of the work is about the city role in developing politics and strategies for the local increment, its relation with the federal crisis and environmental politics adopted at Vale do Ribeira, checking on the social-environmental conflicts causes generated by the conservation units implementation. It also works on a survey of historical and social processes at Vale do Ribeira territorial formation, inc1uding the Iporanga city inside this context, as well as the physiographic characterization and city socio-economic and environmental indicators. The second part analyses mainly the natural and cultural patrimony importance to the city development and its uses. It brings out the social-environmental conflicts involved on the managing and use natural resources and traditional people situation ins this context. It analyses the possibilities of using this patrimony and approaches the local development issue connected to other planning devices, like the decentralization and inter-sectorialization. The importance of this work is aim to contribute in generating informations which could give elements to a positive agenda for the city based on the support and local development importance / Mestrado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Mestre em Geografia

Deutsch Akademischer Austausch Dienst / The process of occupation of the coastal areas in Sergipe, as in Brazil, has intensified in recent decades as a result of the implementation of public policies for housing and tourism, consolidated with the construction of infrastructure responsible for generating social conflicts and deep environmental impacts. Among other objectives, the present study aimed to analyze the natural elements of geographic stratum and socioeconomic aspects of the coastal plain between the rivers Sergipe and Vaza Barris from the 1980s, in order to contribute to regional planning in this important environmental area fragility in the city of Aracaju. For characterization purposes, it has become essential to the adoption of methodological procedures associated with the different stages of technical jobs, which consisted of bibliographic and cartographic secondary data and field work. The results of this study show that in the landscape of the city of Aracaju, the coastal plain is the largest unit of geomorphic expression sand, extending for approximately 21 km between the estuaries of the Sergipe and Vaza Barris. Spatial representation of the neighborhoods it covers, such as the Coroa do Meio, Atalaia, Aeroporto, Farolândia and Zona de Expansão shows a marked degree of urbanization in the coastal plain, inheriting the older neighborhoods with consolidation, which have a significant density revealed in last Census, 2010; across the plain totaling a population contingent of 28,988 inhabitants. This way, the intense speculation responsible for direct environmental impacts and associated tourism as a transforming agent of the geographic space of the coastal plain, makes this area a fragmented territory, where the production of vertical and horizontal condominiums and housing projects, particularly in the area of Expansion, away from the main center and outside the consolidated urban fabric, this translates as a new central zone with key role in forging the link between users and urban space as constituting a central city of a new born, as this area is 40% Aracaju of the territory. What one finds, finally, is that there are areas that have been neglected by capital and real estate by state action, like the draft Coastal Management, Master Plan and Orla, because due to this, the upgrading of these places is by reordering their functions and the construction of new arrangements of an urban structure deficit. / O processo de ocupação dos espaços costeiros em Sergipe, como no Brasil, intensificou-se nas últimas décadas em decorrência da implantação de políticas públicas voltadas para habitação e turismo, consolidadas com a construção de infraestruturas responsáveis pela geração de contrastes sociais e de impactos ambientais profundos. Dentre outros objetivos, o presente trabalho visou analisar os elementos naturais do estrato geográfico e os aspectos socioeconômicos da planície costeira entre as desembocaduras dos rios Sergipe e Vaza Barris, a partir da década de 1980, na perspectiva de contribuir para o ordenamento territorial nessa importante área de fragilidade ambiental no município de Aracaju. Para caracterização dos objetivos, tornou-se indispensável à adoção de procedimentos metodológicos associados a diferentes etapas com emprego de técnicas, que consistiram em levantamentos bibliográficos e cartográficos de dados secundários e trabalho de campo. Os resultados desse estudo mostram que na paisagem do município de Aracaju, a planície costeira é a unidade geomorfológica de maior expressão areal, com extensão em torno de 21 km entre os estuários dos rios Sergipe e Vaza Barris. A representação espacial dos bairros em que abrange, tais como Coroa do Meio, Atalaia, Aeroporto, Farolândia e Zona de Expansão evidencia um acentuado grau de urbanização na planície costeira, herdando dos bairros com consolidação mais antiga, que apresentam uma densidade demográfica significativa revelada no último Censo de 2010; totalizando no conjunto da planície um contingente populacional de 28.988 habitantes. Assim, a intensa especulação imobiliária responsável por impactos ambientais diretos e o turismo associado como agente transformador do espaço geográfico da planície costeira, torna essa área num território fragmentado, em que a produção de condomínios verticais e horizontais e conjuntos habitacionais populares, sobretudo na zona de Expansão, distante do centro principal e fora da malha urbana consolidada, traduzem essa zona como uma nova centralidade com papel fundamental na criação de laços entre usuários e espaço urbano se constituindo como lugar central de uma nova cidade que nasce, já que esta área corresponde a 40% do território aracajuano. O que se constata, por fim, é que existem áreas que foram esquecidas pelo capital imobiliário e pela ação do Estado, a exemplo dos projetos de Gerenciamento Costeiro, Plano Diretor e Orla, pois devido a isso, a revalorização desses lugares passa pela reordenação de suas funções e na construção de novos arranjos de uma estrutura urbana deficitária.

O presente trabalho discute a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão ambiental, abordando os usuários de água para irrigação e geração de energia elétrica a partir da inserção de parâmetros econômicos e ambientais na definição dos valores a serem cobrados, de forma a monitorar a alocação eficiente dos recursos hídricos. A área escolhida para aplicação dos estudos foi a bacia dos ribeirões do Lobo e do Feijão, formadores do rio Jacaré Guaçú/SP. O estudo levanta a demanda hídrica potencial de ambos os usuários de água, contrapondo à disponibilidade hídrica, aos custos médios de investimento, faturamento médio e o benefício líquido produzidos pelo incremento da água. Foram apresentados valores relativos aos identificados possíveis cenários de conflitos por demanda hídrica, em termos de quantidade, os quais a cobrança poderia atuar como instrumento mediador de interesses e de incentivo ao uso racional da água e do solo. Os resultados da discussão indicam que a cobrança deve considerar não só variáveis econômicas mas, sobretudo, variáveis ambientais e sociais da bacia hidrográfica, possibilitando a articulação da cobrança com os demais instrumentos de gestão dos recursos naturais e a participação efetiva da sociedade na consolidação e aplicação dos valores a serem cobrados. / This study discusses water use charges as an environmental management tool, approaching users for irrigation and electricity generation, applying economic and environmental parameters to determine the charges to be applied to promote efficient allocation of the water resources. The study area comprises of the watersheds of the \"Ribeirão do Lobo\" and the \"Ribeirão do Feijão\", which together form the Jacaré Guaçú River. The study determines the potential water demand by the two users, against the availability, average investment costs, average returns and net profits by increased water availability. Values are presented for the conflict scenarios that were identified in terms of quantity, for which charges could serve as a mediation instrument and as an incentive for efficient use of water and soil. As a result of the study it can be said that water charges, rather than only economic variables, should most of all consider environmental and social variables, integrating the water charges with the other natural resource management instruments and effective social participation for the establishment and application of the charges.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-02-06T10:55:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flábio Gonçalves - 2018.pdf: 6285704 bytes, checksum: b4ac64d88b262e3fb2a37ed053983350 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2018-02-07T12:34:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flábio Gonçalves - 2018.pdf: 6285704 bytes, checksum: b4ac64d88b262e3fb2a37ed053983350 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T12:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flábio Gonçalves - 2018.pdf: 6285704 bytes, checksum: b4ac64d88b262e3fb2a37ed053983350 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 / The research had as an objective to accomplish an environmental evaluation of me microbasin of Lagoinha Stream in the southern sector of Uberlândia (MG) through the occupation of its margins due to the urban expansion and suggesting a better and ordered planning around Lagoinha, since it is important for the balance of the microbasin. The preservation, recovery and/or the revitalization of areas of streams and rivers is of great importance to assure the availability of water resources. With the growth of the urban area it was possible to notice the necessity of preserving not only permanent preservation areas of the microbasin, but also the areas where there’s still native vegetation. Thereby it was possible to verity through the comparative analysis that the areas of natural vegetation suffered a decrease to give place to the formation of urban areas. It’s possible to verify severe that the problems of environmental degradation of this stream are directly associated to building processes, to the development of the city, its different options of economic politics which influence directly the conformation of the space in several ways of living and the relations among the different activities of the city. The trash disposal in its margins, the erosion due to the impermeability in areas close to the stream, invasion in APP areas, for dwelling, pasture and even agricultural use and the plumbing of parts of the stream, were problems found in the microbasin. Therefore, each problem presented in the course of the research is followed by mitigation measure of easy understanding, but that faced resistance or from the public power or the community itself. Furthermore, the preservation of the riparian forest, the use and occupation of the land in a proper way, the effluent piping for treatment inside the sanitation facilities, the eradication of erosive processes from anthropic or natural origin, an efficient and proper planning, the creation of a linear park with leisure and recreation areas, are pertinent and normalized solutions. / A pesquisa teve como objetivo realizar uma avaliação ambiental da microbacia do Córrego Lagoinha no setor sul de Uberlândia (MG) através da ocupação de suas margens em decorrência da expansão urbana e sugerindo um melhor planejamento e ordenamento do entorno do Córrego Lagoinha, visto que este é importante para o equilíbrio da microbacia. A preservação, recuperação e/ou revitalização de áreas de córregos e rios é de grande importância para a garantia da disponibilidade dos recursos hídricos. Com o crescimento da área urbana percebeu-se a necessidade de preservar não apenas as áreas de preservação permanente da microbacia, como também as áreas onde ainda existem vegetação nativa. Com isso verificou-se através da análise comparativa que as áreas de vegetação natural sofreram redução para dar lugar à formação das áreas urbanas. Pôde-se constatar que os graves problemas de degradação ambiental deste córrego estão diretamente ligados aos processos de construção, ao desenvolvimento da cidade, suas diferentes opções de políticas econômicas que influenciam diretamente a conformação do espaço nos diversos modos de vida e as relações entre as diferentes atividades na cidade. O depósito de lixo em suas margens, a erosão devido à impermeabilidade em áreas próximas ao córrego, invasão das áreas de preservação ambiental (APP), para moradia, pastagem e até mesmo uso agrícola e a canalização de partes de córrego, foram problemas encontrados na microbacia. Portanto, cada problema apresentado no decorrer da pesquisa é perseguido de uma medida mitigadora de fácil compreensão, mas que enfrenta a resistência ora do poder público, ora da própria comunidade. Ademais, a preservação da mata ciliar, o uso e ocupação da terra de forma adequada, a canalização de efluentes para tratamento dentro da rede de saneamento, a erradicação dos processos erosivos seja de origem antrópica ou natural, um planejamento eficaz e adequado, a criação de um parque linear com áreas de lazer e recreação, são soluções pertinentes e normatizadas.