A presente Dissertação conta uma breve história acerca do cotidiano de um programa de formação contínua de professores municipais, na periferia da Grande Porto Alegre, que iniciaram a lecionar no SEJA –Serviço de Educação de Jovens e Adultos- proposta político-pedagógica de Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos. O pesquisador, aceito como partícipe reflexivo pelo grupo de professores de uma escola, desenvolveu uma modalidade de Pesquisa-Ação buscando contribuir na identificação e solução das situações-problemáticas que surgiram ao longo do referido programa de formação. A dissertação teoriza alguns saberes emergentes e vivenciados na pes-quisa-em-campo : concepção de currículo, prática docente e política de forma-ção contínua de professores para o Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos; bem como, concepção de pesquisa educacional na escola. Durante a pesquisa-em-campo, o pesquisador-em-ação assumiu um po-sicionamento político de “parceria crítica” com o grupo de professores frente aos conflitos políticos surgidos nas relações destes com a respectiva Secretaria de Educação, gerando , por sua vez, outros conflitos devidamente discutidos no texto. Em função desses conflitos e demais circunstâncias a pesquisa sofreu alterações no seu objeto inicial de estudo, bem como nos respectivos procedi-mentos específicos, seguindo, portanto, a flexibilidade metodológica inerente à Pesquisa-Ação. São propostos princípios político-pedagógicos para as políticas públicas de formação contínua de professores para o Ensino Fundamental Regular de Jovens e Adultos. No relato reflexivo dessa caminhada o pesquisador encontrou seu pró-prio processo de aprendizagem, suas lacunas e limites de formação – vivência aproveitada em sua prática docente acadêmica.

Esta pesquisa está marcada pela fala dos surdos e comentários que faço sobre as mesmas, trazendo as representações que fazem sobre as Fronteiras da escola especial. Foi realizada na cidade de Caxias do Sul, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helen Keller, trazendo depoimentos de surdos do Ensino Médio, Ensino Fundamental e instrutores surdos que trabalham na escola. A partir destes depoimentos, faço uma incursão teórica dentro da referida instituição, trazendo o cotidiano da mesma, a partir de como os alunos se vêem representados dentro dela e como esta faz a representação dos surdos e da surdez. Não trata-se de uma releitura de falas, mas sim uma imersão nestas Fronteiras, que ficam veladas nas ações que são vivenciadas pelos surdos. Assim, através destas narrativas, trago reflexões acerca da educação de surdos, e as marcas do Pós-colonialismo, imersos nas falas de quem participa de um processo, sem muito interagir ou participar das decisões ouvintistas que ainda permeiam um trabalho educacional.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012Bitstream added on 2014-06-13T18:32:04Z : No. of bitstreams: 1 melo_sn_me_rcla.pdf: 1932310 bytes, checksum: 4622f52c75b82d563b1d4abc96c1a81c (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho objetivou uma leitura geográfica da Escola Municipal Agrícola “Engenheiro Rubens Foot Guimarães” de Rio Claro-SP, ou seja, uma análise de sua organização espacial e inserção/impacto no território do município, pautada pelos princípios lógicos da Geografia. Partimos do pressuposto de que as escolas localizadas no campo são agentes organizadores do espaço e objetivam a educação formal, a técnica agrícola e o fortalecimento da vida cultural rural, no entanto, com a intensificação da urbanização, nem sempre conseguem atingir seus objetivos. Desta maneira, tentamos relacionar a alteração da organização espacial da escola pesquisada em função dos objetivos da mesma e da influência da urbanização. O trabalho discute e aplica os conceitos de educação no campo, organização espacial, território, representação social e análise espacial. Como procedimento metodológico da pesquisa realizamos um levantamento histórico e uma caracterização da unidade escolar; aplicamos questionários aos discentes, suas famílias e aos docentes; coletamos informações espaciais relacionadas à escola e elaboramos representações cartográficas da mesma nos anos de 1988, 1998 e 2010. Concluímos que a Escola Municipal Agrícola de Rio Claro é diferente da maioria das escolas localizadas no campo, sobretudo por ser tão atrelada à gestão municipal que se altera rapidamente / This study aimed to reading geographical of the Escola Municipal Agricola Engenheiro Rubens Foot Guimarães of Rio Claro-SP, in other words, an analysis in its spatial organization and insertion / impact in the municipality, guided by the logical principles of geography. The assumption are that the schools located in rural are factors organizers of space that to aim formal education, agricultural technique and strengthen rural cultural life, however, with increased urbanization, can not always achieve their goals. Thus, we try to relate the change in the spatial organization of the school studied as a function of the same goals and the influence of urbanization. The paper discusses and applies the concepts of education in the field, spatial organization, territory, social representation and spatial analysis. As procedure methodological research we conducted a historical survey and a characterization of the school unit; applied questionnaires to students, their families and teachers; collected spatial information related to school and elaborated cartographic representations of the same in 1988, 1998 and 2010. We conclude that the Escola Municipal Agricola of Rio Claro is different from most of the schools located in the field, especially for being so tied to municipal management that changes rapidly

Esta pesquisa está marcada pela fala dos surdos e comentários que faço sobre as mesmas, trazendo as representações que fazem sobre as Fronteiras da escola especial. Foi realizada na cidade de Caxias do Sul, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helen Keller, trazendo depoimentos de surdos do Ensino Médio, Ensino Fundamental e instrutores surdos que trabalham na escola. A partir destes depoimentos, faço uma incursão teórica dentro da referida instituição, trazendo o cotidiano da mesma, a partir de como os alunos se vêem representados dentro dela e como esta faz a representação dos surdos e da surdez. Não trata-se de uma releitura de falas, mas sim uma imersão nestas Fronteiras, que ficam veladas nas ações que são vivenciadas pelos surdos. Assim, através destas narrativas, trago reflexões acerca da educação de surdos, e as marcas do Pós-colonialismo, imersos nas falas de quem participa de um processo, sem muito interagir ou participar das decisões ouvintistas que ainda permeiam um trabalho educacional.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:58:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3328_1.pdf: 1621200 bytes, checksum: d29e5bc60f1421ccb8a8ca95694cb6d6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Faculdade dos Guararapes / A tarefa de Mineração de Dados envolve um conjunto de técnicas de estatística e inteligência artificial com objetivo de descobrir informações não encontradas por ferramentas usualmente utilizadas para extração e armazenamento de dados em grandes bases de dados. A aplicação da Mineração de Dados pode ser realizada em qualquer área de conhecimento (Ciências Exatas, Humanas, Sociais, Biológica, Saúde, Agrária e outras) proporcionando ganhos de informações e conhecimentos, ora desconhecidos, em qualquer uma delas. Este trabalho apresenta uma aplicação de mineração de dados ao programa Bolsa Escola da Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), particularmente na investigação da situação das famílias beneficiadas, com o objetivo de oferecer à administração municipal uma ferramenta de suporte à decisão capaz de aprimorar o processo de concessão de benefícios. Foi analisada uma massa de dados sócio-econômicos inicialmente de cerca de 60 mil famílias cadastradas no programa. Foi utilizada uma rede neural artificial MultiLayer Perceptron (MLP) para classificar as famílias beneficiadas com base nas suas características sócio-econômicas. A avaliação de desempenho e resultados obtidos, além da resposta da especialista no domínio de aplicação, demonstram a viabilidade dessa aplicação no processo de concessão do benefício ao Programa Bolsa Escola da Prefeitura da Cidade do Recife

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-02-05T12:28:32Z No. of bitstreams: 1 andrezareginanavebenetti.pdf: 6012195 bytes, checksum: c7abb3f4b9ddcc4f70a1dce459695471 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-02-05T15:22:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andrezareginanavebenetti.pdf: 6012195 bytes, checksum: c7abb3f4b9ddcc4f70a1dce459695471 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-05T15:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andrezareginanavebenetti.pdf: 6012195 bytes, checksum: c7abb3f4b9ddcc4f70a1dce459695471 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / O presente caso de gestão analisa a política e a gestão do Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE) da Rede Municipal de Educação de Limeira (SP) em um contexto de gestão de resultados, mais especificamente a relação dos diretores de escolas com o programa, e propõe um plano de ação educacional com foco nas reformulações na política e na gestão do PAFE/PDDEM. Foi inicialmente apresentado o programa e as exigências demandadas aos diretores de escolas, ou seja, o tempo excessivo que tal profissional deve disponibilizar para investir e realizar a prestação de contas do programa. Em seguida, foi apresentada a contextualização da criação do programa por meio de uma descrição que atenta para os seus objetivos principais que, em essência, declaram que os recursos destinam-se às ações de melhoria do funcionamento e da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares, assim como à intensificação da autonomia da gestão escolar e da participação da comunidade escolar. Por meio de um questionário destinado aos gestores escolares, foi captada a opinião que tais profissionais possuem de tal descentralização orçamentária e foram realizadas entrevistas de roteiro semiestruturado com diretoras que participaram do processo de formulação do PAFE. Utilizou-se também, para a construção desse trabalho, a investigação documental e bibliográfica, sendo analisados documentos municipais referentes ao programa, tais como: Atos Normativos, Leis, Regulamentos, Regimentos, Mensagens de Correio Eletrônico e Publicações do Jornal Oficial do Município. O trabalho abrange todo o período de existência do programa, ou seja, de sua criação, por meio da promulgação da Lei 3599/2003 até a revogação desta, que se deu por meio da Lei 5308/2013 que cria o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal e preposições baseadas nos resultados obtidos por meio da pesquisa. / The present case of management aims to analyze the policy and management of Programa de Apoio Financeiro Escolar (PAFE) from Limeira (SP) Municipal Education System in a context of result management, mainly the relationship between the principals and the program. It also aims to propose an educational plan of action which contemplates redrafting in the policies and management of PAFE/PDDEM. In the course of this paper it was, initially presented the program and the demands that it does to the principals, as well as the excessive time that these professionals have to spend to invest and achieve the accountability of the program. After it was presented the procedure of the creation of the program with a description which attempts to its main targets, that firstly, declares that the resources intend to the development actions of operation and for the structure of the places and learning of the schools. By means of a questionnaire to school managers, it was taken the vision that those professionals have a decentralization of budget. Semi structured scrip interviews were made with principals who participated of the process of the re-formulation of PAFE. The document and bibliographic investigations were made to write this paper. Municipal documents of this program were analyzed, such as normative acts, Laws, regulations, messages of emails and publications of the official journal of the city. This paper takes all the period of existence of the program, from its creation to all the period of the program existence, from the promulgation of the law 3599/2003 to its revocation, of the law 5308/2013 which creates the PDDEM.

A presente dissertação analisa os índices nas quedas das matrículas iniciais nos cursos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil entre 2000 a 2012, com ênfase a partir do ano de 2008 após a Reorganização destes cursos na cidade de São Paulo, promovida pela Secretaria Municipal de Educação. Os conceitos que fundamentaram nossas análises foram os do trabalho, educação e das contradições, analisados sob o capital. Na pesquisa ao ampliar a escala de observação,revelaram-se quedas nas matrículas em âmbito nacional. A partir da constatação nos índices dessas quedas nas matrículas em EJA, tornou-se o foco da pesquisa identificar as condicionantes e as determinantes que impulsionaram tais quedas nas matrículas destes cursos para Jovens e Adultos. Buscamos fundamentar a hipótese central ao problema apresentado sob dois parâmetros. O primeiro na investigação pela abordagem quantitativa, pela frequência dos índices apontados pelos institutos oficiais de recenseamento e estatísticas consultados e analisados sob a metodologia de análise de conteúdos, de acordo com Bardin (1977) e o segundo parâmetro qualitativamente, pela presença com que os dados emergiram no levantamento empírico em campo.O materialismo dialético foi a base epistemológica que norteou o pensamento central nas análises, orientadas em Lefebvre (1969; 2006). Dos resultados,como tendência determinante,emergiu o crescimento na oferta das carteiras de trabalho assinadas, no período de realização desta pesquisa.A pesquisa eleva à discussão sobre o pensamento liberal dominante e seus discursos, dos quais, têm sustentado algumas ações de governos municipais, estaduais ou federal em políticas educacionais para os cursos dessa modalidade de ensino. Tenta desocultar o problema apresentado na pesquisa,desde as suas bases, considerando as complexas relações sociais que se estabelecem nas sociedades atuais. / This dissertation analyzes the indexes on the falls of initial enrollment in the courses Youth and Adults in Brazil from 2000 to 2012, with emphasis from the year 2008 after the reorganization of these courses in the city of São Paulo, sponsored by the Municipal education. The conceptsthat underlie our analyzes were the work, education and contradictions, analyzed under the capital. In research to expand the scale of observation, proved declines in enrollments nation wide. From the observation of these indices declines inenrollments in adult education, has become the focus of research to identify conditions and determinants that drove these declines in enrollment in these courses for youngsters and adults. We seek to support the central hypothesis to the problem in two parameters. The first research on the quantitative approach, the frequency of the indices mentioned by official institutes census and statistics consulted and analyzed unde rthe methodology of content analysis, according to Bardin(1977) and the second parameter qualitatively by the presence in the data emerged the empirical survey in the field. Dialectical materialism was the epistemological basis that guided the central thought in the analysis, oriented Lefebvre(1969, 2006). Results as determining tendency, emerged the growth in supply of work papers signed, from this research. The research raises the discussion of liberal thought and its dominant discourses, which have sustained some actions of municipal, state or federal education policy for the courses of this type of education. Tries to uncover the problem presented in the research, since its foundation, considering the complex social relations that are established in current societies.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcela Amaral.pdf: 16523424 bytes, checksum: 4393aaeacf8b1f90a29660ca87f12715 (MD5) Previous issue date: 2010-05-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research examined the continuity of political-educational actions based on the study of a rural school in Araraquara, a local experience of development, innovation and continuity. Addressing the continuity of public educational policies is a complex task because it involves a variety of social dimensions and materials. This issue deserves attention because the continuity of the actions promoted by such policies is important. For this purpose, the research sought to understand the continuity of the school´s pedagogical proposal through the experience of students, teachers, managers and the community involved in the development of the pedagogical proposal of the Municipal Elementary Rural School Professor Hermínio Pagôtto. Theoretical and methodological considerations regarding field research, the study of everyday life events and the analysis of discursive practices served as support for the study. Documents on rural schools and on this particular school, observations of daily life registered in the field diary, conversations, interviews and photographic records were used as sources of information. Analysis was based on six thematic categories: team s involvement, philosophy, community involvement, partnerships, student s involvement and risk of discontinuity. The thematic analysis sought to understand the participant s views regarding the issues that promote continuity and the meaning of the symbols that are present at the school. The research results enabled us to raise assumptions about what promotes the continuity of political and educational activities. Among the points raised, the following are particularly relevant: involvement of the school in the community, the respect for the reality experienced by students, the recognition of popular wisdom, the team's commitment and the various partnerships with multiple organizations and social players. However, continuity does not end here. It is known that for a social project to be sustained over time, the intervention must be operational and bring results as well as show its contribution in the context in which it operates. As such, several other factors were also discussed by the research s participants regarding the continuity of the Rural School Program such as: the democratic conduct of the school, student s involvement with school practices, the appreciation of the work with the land and the theoretical concept of field education. Although the issues addressed in this research are related to this specific school, the results can contribute to other studies related to educational policies / Esta pesquisa buscou investigar a continuidade de ações-político educacionais, a partir do estudo de caso da escola do campo de Araraquara, uma experiência de desenvolvimento local, inovação e continuidade. Abordar o tema da continuidade de políticas públicas educacionais é uma tarefa complexa porque envolve uma diversidade de dimensões sociais e materiais. Esse tema merece atenção devido à importância da continuidade das ações promovidas por tais políticas. Com esta finalidade, a pesquisa buscou compreender a continuidade da proposta pedagógica da escola por meio da experiência dos alunos, professores, gestores e comunidade envolvidos no desenvolvimento do Programa Escola do Campo da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Campo Prof. Hermínio Pagôtto. As reflexões teórico-metodológicas sobre o campo-tema, a pesquisa no cotidiano e o trabalho com práticas discursivas deram sustento à condução do estudo. Como fontes de informação, foram utilizados documentos sobre as escolas do campo e sobre esta escola em particular, observações do cotidiano da escola registradas em diário de campo, conversas, entrevistas e registros fotográficos; sintetizados a partir de seis categorias temáticas: envolvimento da equipe, filosofia, envolvimento da comunidade, parcerias, envolvimento dos estudantes e perigo de descontinuidade. A análise temática buscou compreender o que os participantes apontaram como aspectos que promovem a continuidade e qual o significado dos símbolos presentes na escola. Os resultados da pesquisa nos permitiram levantar suposições sobre o que promove a continuidade de ações político-educacionais. Dentre os aspectos abordados, destacamos o envolvimento da escola com a comunidade, o respeito à realidade vivida pelos estudantes, o reconhecimento da sabedoria popular, o comprometimento da equipe e as diversas parcerias estabelecidas com múltiplas organizações e diferentes atores sociais. Mas as possibilidades de continuidade não se esgotam aqui. Sabemos que, para que um projeto social consiga se sustentar no tempo, é preciso que a intervenção funcione, traga resultados e mostre suas contribuições ao contexto onde está inserida. Entretanto, diversos outros fatores também foram abordados pelos participantes da pesquisa ao discorrerem sobre a continuidade da EMEF do Campo Prof. Hermínio Pagôtto, entre eles: a conduta democrática da escola, o envolvimento dos estudantes com as práticas escolares, a valorização do trabalho com a terra e a concepção teórica de educação do campo. Embora os aspectos abordados neste estudo estejam relacionados à especificidade dessa escola, os resultados podem contribuir para que outras experiências referentes à políticas educacionais possam ser fortalecidas

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:31:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao MARIA APARECIDA OUVINHAS GAVIOLI.pdf: 3764970 bytes, checksum: b68ea7bcc8b44581c9039488c90a6386 (MD5) Previous issue date: 2006-04-07 / The starting point of study is the question: How to evolve from integration to inclusion? How can regular and special schools overcome errors and assume new roles?" It was conceived at Municipal Special Education School Novo Arco-Íris , in Ibiúna, and was enriched by the experience of many teachers, students, parents, and principals, united by a desire for a better education for everyone. Therefore, this is a collective study, shared by many authors and people, whose lives fortunately have crossed with this project, which seeks to understand the proposed process of School Inclusion of the City of Ibiúna, including its theoretical and practical premises. This investigation involved qualitative fieldwork, originally of an exploratory nature, which evolved to an analysis of some selected schools. The analyses and interpretations used methodological approaches based on new educational paradigms and the concept of a single school, open to everyone. The recommendations of this research indicate that effective school inclusion requires more than the school s commitment, that is, more comprehensive public policies to ensure improved living conditions for the population. They also suggest some education issues that require urgent action, with prospects for change. / Este estudo parte da seguinte questão: Como evoluir da integração para a inclusão? Como poderão as escolas, regulares e especiais, romperem com equívocos e assumirem novos papéis? Foi germinado na Escola Municipal de Educação Especial Novo Arco-Íris , de Ibiúna, onde tudo começou. Ampliou-se e enriqueceu-se com a experiência de muitos docentes, alunos, pais e diretores, unidos pelo desejo de uma educação melhor para todos. Portanto, é um estudo coletivo, resultado de partilhas com muitos autores e pessoas, cujos trajetos de vida, felizmente se encontraram com o presente trabalho que procura compreender o processo da proposta de Inclusão Escolar do Município de Ibiúna, em seus pressupostos teóricos e práticos. Para esta investigação realizou-se uma pesquisa de campo de abordagem qualitativa, inicialmente de caráter exploratório evoluindo para a análise de algumas escolas selecionadas. As análises e as interpretações foram efetuadas à luz de abordagens metodológicas, tendo em vista novos paradigmas educacionais e a concepção de uma escola única, aberta para todos. As recomendações dessa pesquisa convergem no sentido de que, para uma efetiva inclusão escolar é necessário mais do que o compromisso da escola, ou seja, políticas públicas mais amplas que garantam a melhoria das condições de vida da população. Apontam ainda as questões a serem tratadas com urgência na educação, mostrando possibilidades de mudança.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Helena Maria dos Santos Felicio.pdf: 3499112 bytes, checksum: c42ad53fe4a8e674128a02923fa4f38c (MD5) Previous issue date: 2008-10-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study analyzes the construction of a curriculum with the potential for emancipation in educational quotidian experience. It is based on the analysis of educative practices developed by educators in the initial years of primary education who work in an educational context that attends students in a community that is in the process of being taken out of a shantytown in the municipality of São José dos Campos (SP). The educational context investigated comprises a partnership between a regular public school and a formal educational institution in the community, in order to develop the educational process amongst the children and teenagers in the integral education provided. The investigation was developed from a qualitative standpoint, including bibliographical research, participatory observation, documental analysis and interviews with the educators from the two institutions comprising the context analyzed. We observed that the need to consider the social context the institutions are installed in led to the proposal for curricular redesign in order to construct and conceive of an extended curriculum that integrates in itself with the formal and informal dimension of education, as articulating dimensions. Based on this analysis it was possible to check the possibility of building pedagogical practices with the potential for emancipation to the extent that the institutions and educators are capable of deconstructing their conceptions of what its is to teach and learn, generally marked by traces of transmission, to develop practices based on the principle of construction, interaction, exchange, respect, and creativity with the students themselves. We conclude in this study that a curriculum with the potential for emancipation could be built when the educational institutions are encouraged to take a critical look at their quotidian experience, being able to propose action that is the fruit of interaction with the community and culture they are in / O presente trabalho objetiva analisar a construção de um currículo com perspectivas emancipatórias, no cotidiano educacional, a partir da análise das práticas educativas, desenvolvidas pelos educadores dos anos iniciais do Ensino Fundamental, que trabalham em um contexto educacional que atende educandos de uma comunidade instituída a partir de um processo de desfavelização, no município de São José dos Campos (SP). O contexto educacional investigado é constituído por uma parceria entre uma escola de ensino regular pública e uma instituição de educação não formal, instalados na comunidade com a intenção de desenvolver o processo educacional das crianças e dos adolescentes, na dimensão de uma educação integral. A investigação desenvolveu-se em uma perspectiva qualitativa, compreendendo pesquisa bibliográfica, observação participante, análise documental e entrevistas com os educadores das duas instituições que compreendem o contexto analisado. Observamos que a partir da constatação da necessidade de considerar o contexto social em que as instituições estão instaladas, foi proposto um redimensionamento curricular, na direção de uma construção / concepção ampliada de currículo, que integrasse em si a dimensão formal e não formal da educação, como dimensões articuladoras. A partir da analise foi possível verificar a possibilidade da construção de práticas pedagógicas com perspectivas emancipatórias na medida em que instituições e educadores foram capazes de desconstruir suas concepções do que é ensinar e aprender, em geral marcadas pelos traços da transmissão, para desenvolver práticas fundamentadas no princípio da construção, da interação, da troca, do respeito, da criatividade com os próprios educandos. Concluímos, com este estudo, que um currículo com perspectivas emancipatórias pode ser construído quando as instituições educacionais se encorajarem a olhar, criticamente, para o seu cotidiano, sendo capazes de propor ações que sejam frutos de uma interação com a comunidade e a cultura onde as mesmas estão instituídas