Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-12-16T09:54:05Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-12-16T16:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-16T16:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Alexandrina Benjamin Estevão de Farias - 2016.pdf: 1351278 bytes, checksum: 3ad6e64106785bac4c61393976eb9c8b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / El objetivo de esa investigación es la pesquisa de los contractos de seguro, en especial el seguro destinado a las cuestiones agrícolas, que tiene colaborado para a efectividad de una política agrícola que valoriza e incentiva la modernización del campo, manteniendo el predominio del latifundio, del monocultivo y de la producción para la exportación en el medio agrario brasileño. Se sabe que el seguro mientras un instrumento típicamente moderno es un instituto que solo hace sentido en este escenario, en que es necesario la percepción de los matices de la estructura en el cual está inserido y cuales los reales intereses que la fundamentan. De esa forma, se busca analizar como la reflexividad moderna, que cría y recría la estructura social, a través del desacoplamiento, colabora e interfiere en la definición de las coberturas y de los alcances del seguro rural. La cuestión del riesgo agrario será percibida a partir de la percepción de Anthony Giddens que afirma ser una creación política y que atiende las necesidades de manutención del proceso de acumulación de capital. Así, será demostrado que la formación de los principales seguros rurales existentes en el país (PROAGRO, PROAGRO Mais y Seguro Rural privado) están direccionados para la afirmación del modelo productivo capitalista, que fue inserido en el campo a partir de la década de 60. Además, se buscará relatar os riesgos que fueran ocultados por el seguro rural y como sus consecuencias poseen amplia relevancia para la sociedad, como por ejemplo, la erosión genética y la contaminación generada por el uso de los pesticidas. Ante la percepción geopolíticas que envuelven la cuestión del seguro, se nota la necesidad por una nueva forma de desarrollo en camino inverso al que viene siendo aplicado en el medio agrario brasileño / O objetivo dessa pesquisa é a investigação do contrato de seguro, em especial o seguro destinado às questões agrícolas, que tem colaborado para a efetivação de uma política agrícola que valoriza e incentiva a modernização do campo, mantendo o predomínio do latifúndio, da monocultura e da produção para a exportação no meio agrário brasileiro. Sabe-se que o seguro enquanto um instrumento tipicamente moderno é um instituto que só faz sentido neste cenário, sendo necessária a percepção das nuances da estrutura no qual está inserido e quais os reais interesses que a fundamentam. Dessa forma, busca-se analisar como a reflexividade moderna, que cria e recria a estrutura social, através do desencaixe, colabora e interfere na definição das coberturas e dos alcances do seguro rural. A questão do risco agrário será percebida a partir da percepção de Anthony Giddens que afirma ser uma criação política e que atende as necessidades de manutenção do processo de acumulação de capital. Assim, será demonstrado que a formatação dos principais seguros rurais existentes no país (PROAGRO, PROAGRO Mais e Seguro Rural privado) estão direcionados para a afirmação do modelo produtivo capitalista, que foi inserido no campo a partir da década de 60. Além disso, se buscará relatar os riscos que foram ocultados pelo seguro rural e como suas consequências possuem ampla relevância para a sociedade, como por exemplo, a erosão genética e a contaminação gerada pelo uso de agrotóxicos. Diante das percepções geopolíticas que envolvem a questão do seguro, nota-se a necessidade por uma nova forma de desenvolvimento em caminho inverso ao que vem sendo aplicado no meio agrário brasileiro.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2017-02-10T12:24:57Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mayara Divina Teles Niceias - 2016.pdf: 2093008 bytes, checksum: a51a38e48f3b8559f07f4257ab6c6412 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-02-13T09:58:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mayara Divina Teles Niceias - 2016.pdf: 2093008 bytes, checksum: a51a38e48f3b8559f07f4257ab6c6412 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T09:58:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mayara Divina Teles Niceias - 2016.pdf: 2093008 bytes, checksum: a51a38e48f3b8559f07f4257ab6c6412 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-12-23 / This is an interdisciplinary research aiming to comprehend the stigma on the folkloric children’s songbook from human rights. The main objective is to analyze how the stigma can be negatively reinforced at childhood and within scholar context from execution of folkloric songs in this environment. The stigma is addressed here as one of the possibilities of its manifestation through the folkloric children’s songbook in child education, once it is known that the stigma can occur through various other forms. The need to investigate this matter emerged from my experience as a musical educator in the classroom. These experiences made me realize that the songs we sing with children exert significant influence in their relationship with others. When these songs’ content present words, terms or representations linked to the stigma, preconception and discrimination behavior may be reinforced. It is easier today to find children aged between two and five years old who know at least one song from Brazilian’s folklore. Therefore, a cutout to analyze children included in this age group in child education was made. The methodology of this study was the analysis of content from books based on the folkloric children’s songbook, developed to be applied in the scholar context. The selected songs allowed establishing the following stigma categories: gender, old age, ugliness, corporal, learning difficulty, and professional. According to the analysis of the songs’ content, it was possible to conclude that the folkloric children’s songbook, when applied in the classroom without any concern regarding lyrics, can be a reinforcement tool towards stigma. On the other hand, discussing these contents from particular experiences of each student may promote a dialogue capable of making the subjects involved open to the difference in a purpose of education for diversity and preparation of a more just and egalitarian society in their differences. / Esta é uma pesquisa de caráter interdisciplinar que visa compreender o estigma no cancioneiro folclórico infantil a partir dos direitos humanos. O objetivo principal é analisar como o estigma pode ser reforçado negativamente na infância e dentro do contexto escolar, a partir da execução de músicas folclóricas neste ambiente. O estigma aqui é abordado como uma das possibilidades de sua manifestação por meio do cancioneiro folclórico infantil na educação infantil, pois é sabido que ele acontece por intermédio de diversas outras formas. A necessidade de investigar o tema em questão surgiu a partir da minha vivência em sala de aula como educadora musical. Estas experiências me fizeram perceber que as músicas que cantamos com as crianças exercem grande influência nas suas relações com o outro. E quando os conteúdos destas cantigas apresentam palavras, termos ou representações ligadas ao estigma, o comportamento de preconceito e discriminação pode ser reforçado. É muito fácil hoje, encontrar crianças inseridas num grupo etário entre dois e cinco anos que saiba pelo menos uma música do folclore brasileiro. Por este motivo foi feito um recorte para análise de crianças pertencentes a esta faixa etária e inseridas na educação infantil. A metodologia utilizada foi de análise de conteúdo a partir de livros desenvolvidos com repertório do cancioneiro folclórico infantil para serem trabalhados no contexto escolar. As músicas selecionadas permitiram estabelecer as seguintes categorias de estigmas: gênero, velhice, feiura, corporais, dificuldade de aprendizagem e profissional. A partir das análises realizadas nos conteúdos das cantigas foi possível concluir que o cancioneiro folclórico infantil, quando trabalhado em sala de aula sem um cuidado com a letra, pode sim ser uma ferramenta de reforço ao estigma. Por outro lado, discutir estes conteúdos a partir das experiências individuais de cada aluno/a pode promover um diálogo capaz de fazer com que os sujeitos envolvidos se mostrem abertos para a diferença num propósito da educação para a diversidade e preparação de uma sociedade mais justa e igualitária nas suas diferenças.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-20T19:24:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanderlei Luiz Weber - 2016.pdf: 1594050 bytes, checksum: ad1787e1356888ab5fbd2fd8f1edc6a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-21T12:09:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanderlei Luiz Weber - 2016.pdf: 1594050 bytes, checksum: ad1787e1356888ab5fbd2fd8f1edc6a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T12:09:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Vanderlei Luiz Weber - 2016.pdf: 1594050 bytes, checksum: ad1787e1356888ab5fbd2fd8f1edc6a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Outro / La cuestión jurídica de las tierras indígenas en Brasil revela un paradoxal histórico en su proceso vez que la lucha de los pueblos indígenas por la tierra, a pesar de algunos avanzos, especialmente los más recientes como los de la Constitución Federal de 1988, suma pierdas jurídico-normativas históricas significativas. Ocurre que en las últimas dos décadas las comunidades indígenas han vuelto a sufrir retrocesos en las garantías constitucionales cuando, en la verdad, se debería estar en un proceso contrario, o sea, lo de la garantía de la efectividad de la legislación histórica y legítimamente conquistada. Todavía, no faltan grupos políticos, ni instrumentos jurídicos normativos actuando en sentido contrario al esperado. Para demostrarlo, presentase la PEC n. 215/2000, la Portaría n. 303 da AGU y la propuesta de un Marco Temporal para fines de demarcación territorial, entre otros institutos retrógrados que aparecieron. Así, los objetivos de esa pesquisa se relacionan a la necesidad de analizar la inconstitucionalidad de los referidos institutos, bien como su ofensa a la Convención 169/89 da OIT y la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, de 2007, lo que implica directamente en violación de los nuevos (viejos) derechos humanos previstos en propia Constitución Federal de 1988, como los de la Convención y los de la Declaración. Mencionados instrumentos representan especial fragilidad e inseguridad jurídico-normativa para las comunidades indígenas y, en la práctica, se visualiza la emergencia de antiguos y nuevos conflictos agrarios puestos los institutos de retroceso ya mencionados. En cuanto eso, tal proyecto, genéricamente, sigue atendiendo a los dictamos del Estado neoliberal y de los intereses del agro negocio. En la vía contraria, se ve en el derecho a la consulta previa y la participación directa de la producción legislativa y del desarrollo de proyectos económicos en los territorios indígenas una alternativa para la garantía de la resistencia de eses pueblos, más allá del respeto y valorización de su derecho consuetudinario, donde costumbres, tradiciones, organización social, política y económica sean reconocidos como propios de esas comunidades y necesarios para su supervivencia física y cultural, hacia el alcance de la efectuación del pluralismo jurídico. Ese proceso debería, en tesis, descolonizar la visión monista del Estado y del Derecho ordinarios, sustentar el proceso de autodeterminación de eses pueblos y garantizar la construcción de un Estado Plurinacional que reafirme la participación democrático-comunitaria como un sistema principiológico, interconectado y interdialógico, característico para la construcción de una sociedad más plural, más decente y respetuosa de las diferencias. En fin, la presente pesquisa visa demostrar la necesidad de la 15 conquista y garantía de un territorio indígena construido en la participación activa en la política y la producción jurídico-normativa de los pueblos indígenas. Para que este objetivo sea alcanzado, el texto se dividirá en tres capítulos: el primero presenta abordaje histórico de la construcción normativo territorial de los pueblos indígenas brasileños de la llegada del colonizador hasta la reafirmación de los derechos originarios; el segundo da visibilidad a las inconstitucionalidades inherentes a los retrocesos de la legislación actual que se opone a los arts. 231, 232 de la Constitución Federal de 1988 y la Convención 169; y en el tercero, se desarrolla la propuesta de nuevo paradigma de descolonización a partir da participación y de la efectividad del pluralismo jurídico. Para tanto, la metodología utilizada será descriptiva cualitativa propositiva y se desarrollará a partir del marco teórico encabezado por Manuela Carneiro da Cunha, en cuanto trata en profundidad a los derechos originarios de los pueblos indígenas; Carlos Frederico Marés, con su análisis histórica del territorio indígena; Enrique Dussel, por su Filosofía y su Política de la Liberación actualizadoras de la identidad y historicidad del ser indígena latino-americano; Boaventura de Sousa Santos, con su teoría del reconocimiento de las diferencias para la liberación; y Antônio Carlos Wolkmer, por medio del pluralismo jurídico de base comunitario participativa. / A questão jurídica das terras indígenas no Brasil revela histórico paradoxal em seu processo vez que a luta destes povos indígenas pela terra, apesar de alguns avanços, especialmente os mais recentes da Constituição Federal de 1988, soma perdas jurídiconormativas históricas significativas. Ocorre que nas últimas duas décadas estes povos têm voltado a sofrer retrocessos nas garantias constitucionais e na garantia da efetividade da legislação histórica e legitimamente conquistada. Não faltam grupos políticos, nem instrumentos jurídico-normativos, atuando em sentido contrário ao necessariamente esperado. Para demonstrá-lo, apresenta-se a PEC n. 215/2000, a Portaria n. 303 da AGU e a proposta de um Marco Temporal para fins de demarcação territorial, entre outros retrógrados institutos surgidos. Assim, os objetivos desta pesquisa se relacionam à necessidade de analisar a inconstitucionalidade dos referidos institutos, bem como sua ofensa à Convenção 169/89 da OIT e à Declaração da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas, de 2007, o que implica diretamente na violação dos novos (velhos) direitos humanos previstos na Constituição Federal, na Convenção e na Declaração, portanto, carecendo de controle de convencionalidade. Os mencionados instrumentos representam especial fragilidade e insegurança jurídico-normativa para os povos indígenas e, na prática, se visualiza a emergência de antigos e novos conflitos agrários, dada a proibição de não retrocesso em matéria de direitos fundamentais, conforme acima mencionado, enquanto tal projeto seguir atendendo os ditames do Estado neoliberal e os interesses do agronegócio. Na via contrária, se vê no direito à consulta prévia e na participação direta da produção legislativa dos povos indígenas uma alternativa para a garantia de sua resistência, além do respeito e valorização do seu direito consuetudinário, quando língua, costumes, tradições, organização social, política e econômica seriam reconhecidos como próprios dessas comunidades e necessários para a sua sobrevivência física e cultural, na direção de se alcançar a efetivação do pluralismo jurídico. Esse processo deveria, em tese, descolonizar a visão monista do Estado e do Direito ordinários, sustentar o processo de autodeterminação desses povos e garantir a construção de um Estado Plurinacional que reafirme a participação democrático-comunitária como um sistema principiológico, interconectado e interdialógico, característico da construção de uma sociedade mais plural, mais decente e respeitadora das diferenças. Por fim, a presente pesquisa visa demonstrar a necessidade da garantia de um território indígena construído 13 através da participação ativa na política e produção jurídico-normativa dos povos indígenas. Para que este objetivo seja alcançado, o texto se divide em três capítulos: o primeiro apresenta abordagem histórica da construção normativo-territorial dos povos indígenas brasileiros da chegada do colonizador até a reafirmação dos direitos originários; o segundo dá visibilidade às inconstitucionalidades inerentes aos retrocessos da legislação atual que se opõe aos arts. 231, 232 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169; e, no terceiro, se desenvolve a proposta de novo paradigma descolonial a partir da participação e da efetividade do pluralismo jurídico. Para tanto, a metodologia utilizada será descritiva-qualitativa-propositiva e se desenvolverá a partir do marco teórico encabeçado por Manuela Carneiro da Cunha enquanto trata com profundidade dos direitos originários dos povos indígenas, Carlos Frederico Marés com sua análise histórica do território indígena, Enrique Dussel por meio da sua Filosofia e Política da Libertação atualizadoras da identidade e historicidade do ser indígena latino-americano, Boaventura de Sousa Santos com sua teoria do reconhecimento das diferenças para possibilitar libertação e Antônio Carlos Wolkmer por meio do pluralismo jurídico de base comunitário participativa.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-27T19:39:04Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Morais de Carvalho Castiglioni - 2015.pdf: 5190926 bytes, checksum: 60dec99f6b8dffdac01b2c4e58335202 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-28T11:33:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Morais de Carvalho Castiglioni - 2015.pdf: 5190926 bytes, checksum: 60dec99f6b8dffdac01b2c4e58335202 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-28T11:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Juliana Morais de Carvalho Castiglioni - 2015.pdf: 5190926 bytes, checksum: 60dec99f6b8dffdac01b2c4e58335202 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The work deals on Agrifood Law, in particular regarding the regulation of protection and transfer of sustainable technologies. It involves seed protection, varieties and green patents. Systematically analyzes the existing legislation on the theme sustainable innovation, focusing on the Seed Law, Plant Variety Protection Act, the Innovation Law and Industrial Property Law, also constitutional aspects and public policies related. Studies thus the Brazilian protection model of green technologies and their instruments that need to be improved. The work is inductive, with analysis and interpretation of trial and case law, beyond the case method. The study shows that this model can provide technological, economic growth, competitiveness, innovation and mitigation of environmental degradation in order to offer society technologies that harm less the environment, although it needs more tax incentives and better grip both from academia, as a business in Brasil. There has been a strong presence of public research in breeding varieties, but difficulties in commercial exploration. So the theme is current and involves legal study for innovation, sustainability and development. / O trabalho versa sobre Direito Agroalimentar, em especial, quanto à regulamentação da proteção e das transferências de tecnologias sustentáveis. Envolve a proteção de sementes, cultivares e patentes verdes. Analisa de forma sistemática a legislação existente a respeito da temática inovação sustentável, com enfoque na Lei de Sementes, Lei de Proteção de Cultivares, Lei da Inovação Tecnológica e Lei de Propriedade Industrial, além de aspectos constitucionais e de políticas públicas relacionadas. Estuda, assim, o modelo de proteção e transferência de tecnologias verdes brasileiro seus instrumentos que precisam ser aprimorados. O trabalho é indutivo, com análise e interpretação de julgados e jurisprudências, além do método de casos. O estudo demonstra que esse modelo pode proporcionar desenvolvimento tecnológico, crescimento econômico, competitividade, inovação e mitigação da degradação ambiental a fim de oferecer à sociedade tecnologias que agridem menos o meio ambiente, conquanto carece de mais incentivos fiscais e maior aderência tanto do meio acadêmico, como empresarial no país. Observa-se forte atuação da pesquisa pública no melhoramento de cultivares, mas dificuldades na sua comercialização. Portanto a temática é atual e envolve o estudo jurídico em prol da inovação, da sustentabilidade e do desenvolvimento.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2017-03-30T17:26:21Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Camapum de Souza - 2017.pdf: 2171721 bytes, checksum: 7f611f63fe1c83165522b0af8df8b5e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-03-31T10:41:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Camapum de Souza - 2017.pdf: 2171721 bytes, checksum: 7f611f63fe1c83165522b0af8df8b5e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-31T10:41:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Larissa Camapum de Souza - 2017.pdf: 2171721 bytes, checksum: 7f611f63fe1c83165522b0af8df8b5e9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-13 / Las externalidades negativas que implican la circulación de pesticidas en Brasil es tema interesante para un enfoque jurídico. A partir del momento en que se constata un escenario alarmante de intoxicaciones, especialmente de los trabajadores rurales, surge la cuestión de cómo ser indemnizados en juicio por los daños a la salud sufridos. Este trabajo busca, por lo tanto, el estudio de la responsabilidad civil en tales casos, desde una perspectiva dogmática, pero que no se reduce solo a ella. La aparición de daños a la salud por el contacto con pesticidas está relacionada a un contexto complejo de introducción, circulación y regulación de estos compuestos en el país, que sintéticamente se analizan en el capítulo 1. Este contexto es al mismo tiempo la explicación de la aparición de los daños y consecuentemente de la posibilidad del estudio de la responsabilidad civil particularmente en el ámbito de los pesticidas, así como la condición esencial de las hipótesis de responsabilidad civil que son defendidas y presentadas en el capítulo 2. En esto, la responsabilidad por daños a la salud de los pesticidas se estudia a la luz de la teoría objetiva y de una interpretación sistemática del ordenamiento jurídico, que incluye los regímenes de responsabilidad constitucional, ambiental y civil. La responsabilidad objetiva es asimilada como una manera de aliviar los elementos de la responsabilidad civil tradicional necesaria para la reparación de las víctimas de los daños relacionados con los plaguicidas, especialmente si se toma en cuenta los obstáculos que son enfrentados para confirmar el diagnóstico de intoxicación y la relación causal. / As externalidades negativas que envolvem a circulação dos agrotóxicos no Brasil constituem tema interessante para uma abordagem jurídica. A partir do momento em que se constata um cenário alarmante de intoxicações, especialmente de trabalhadores rurais, desperta-se questionamento acerca de como efetivar em juízo a reparação pelos danos à saúde sofridos. O presente trabalho cuida, pois, de estudar as possibilidades de responsabilidade civil nesses casos, em uma perspectiva reconhecidamente dogmática, mas que a ela não se reduz. A emergência dos danos à saúde provenientes do contato com agrotóxicos está relacionada com um complexo contexto de inserção, circulação e regulamentação desses compostos no país, o qual é analisado sinteticamente no capítulo 1. Tal contexto constitui, ao mesmo tempo, explicação da emergência dos danos e, consequentemente, da possibilidade e particularidade do estudo da responsabilidade civil no âmbito de agrotóxicos, como também uma imprescindível condicionante das hipóteses de responsabilização ora defendidas, abarcadas no capítulo 2. Neste, a responsabilidade civil por danos à saúde provenientes de agrotóxicos é estudada à luz da teoria objetiva e a partir de uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico, que envolve os regimes de responsabilidade constitucional, ambiental e civil. A responsabilidade objetiva é enxergada como forma de flexibilização dos pressuspostos da responsabilidade civil tradicional necessária para a reparação das vítimas nos danos que envolvem agrotóxicos, sobretudo quando se tem em conta os entraves enfrentados para a comprovação do diagnóstico da intoxicação e do nexo causal.

O crescente desenvolvimento na indústria de transporte tornou-se um tema de pesquisa em diversos países, uma vez que as obras de arte especiais até então construídas não foram projetadas para as elevadas cargas atualmente transportadas. Mostra-se necessária uma reavaliação de como a ação do carregamento móvel é levada em consideração. Dessa forma, elaborou-se um estudo de normas e códigos de diversos países sobre o tema. Definem-se algumas combinações de veículos de cargas (CVCs) e analisam-se as conseqüências e a viabilidade do tráfego das mesmas. Essa análise é realizada através da comparação dos esforços solicitantes provocados pelas CVCs e pelos veículos previstos por normas em diversos sistemas estruturais e por meio da verificação da capacidade portante de um projeto típico. Objetivando-se encontrar uma solução que se adequasse à realidade brasileira, é elaborado um estudo sobre como outros países vêm tratando a questão das combinações de veículos de cargas especiais. Ao final do trabalho, constata-se a existência de CVCs que, apesar de atenderem às exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), são incompatíveis com a as pontes da malha viária nacional. / The increasing development in the transport industry has become a research topic in several countries, once the bridges constructions built to date were not originally designed to support the ever increasing heavy loads nowadays being transported. It is thus necessary a re-evaluation of how the action of live loading is taken in consideration. A study of the codes and specifications of several countries is elaborated. It is defined some cases of combinations of special load vehicles (CVCs) and it is analyzed the consequences and viability of their traffic. This analyses is done by comparing the efforts caused by the CVC\'s to the other normative vehicles in various structural systems and by the verification of the strength capacity of a typical project. In order to find a solution in accordance with the Brazilian reality, a study is elaborated on how other countries manage the combinations of special load vehicles issue. Among other conclusions of this research, it is worth noting that there are CVC\'s that attend the standards established by the National Council of Transportation (CONTRAN) but are not compatible with the bridges of national roads.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:40:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Suzana Soos Araujo.pdf: 499422 bytes, checksum: 232cdc7f65e3dd8c130b1759010b6e47 (MD5) Previous issue date: 2006-04-04 / This research pretend contributing as a reflection over some dilemmas currently present in the learning evaluation system, regarding basically to the students with special necessities and how they has been evaluated at the regular school. To understand the current situation, we go back to the history of special education and the related evaluation system, emphasizing the legislation which drives the teaching and the evaluation method of learning, as used by the teachers of the São Paulo State Public Schools. The research, as a qualitative kind and explorer nature, has been made using questionnaires filled by teachers of the 5th grade of the Fundamental Course of a public school. The results put in relief contradictory aspects, particularly in the way they are connected to the identification of educational necessities of the pupils, as well as related to the knowledge of these who are specific in the process of their evaluation. To sum up, this is the requirements of the learning process with students dealing with special education necessities in regular classroom, as though the adaptation during the evaluation according to its importance. / Esta pesquisa pretende contribuir para a reflexão sobre alguns dilemas epistemológicos e éticos atualmente presentes no sistema de avaliação da aprendizagem, referindo-se basicamente aos alunos com necessidades educacionais especiais e à maneira como estes vêm sendo avaliados na escola regular. Para compreendermos a condição presente, recorremos à história da educação especial e do sistema de avaliação enfatizando a legislação que normatiza o ensino e a prática de avaliação da aprendizagem, tal como ela é executada pelos professores da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, foi feita por meio de questionários respondidos por professores de 5ª série do Ensino Fundamental de uma escola pública estadual. Os resultados sinalizam aspectos contraditórios, particularmente no que se refere à identificação de necessidades educacionais dos alunos, bem como no que tange ao conhecimento de especificidades possíveis no processo de avaliação destes. Evidencia-se assim a importância do processo de repensar a avaliação da aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais matriculados em classe comum, considerando-se a real importância de adaptar a avaliação, que possa eventualmente surgir, bem como, a adequação desta.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:55:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacaoCezarProtegida.pdf: 695069 bytes, checksum: c42ce2ea5d6ede00b65936423d586b76 (MD5) Previous issue date: 2007-03-02 / Os anos 60 e 70 do século XX representam um período de vasta produção artística e cultural no Brasil, contudo a censura foi o maior dilema encontrado pelos artistas, escritores e dramaturgos, que acabavam tendo suas produções proibidas. No teatro, grandes escritores produzem nessa época, como Nelson Rodrigues (1912-1980), Jorge Andrade (1922-1994), e Plínio Marcos (1933 -1999); cada qual em seu estilo, no entanto, censurados por suas produções. Esta pesquisa apresenta um estudo da peça Dois perdidos numa noite suja (1966) de Plínio Marcos, a qual tematiza os conflitos de grupos sociais minoritários e marginalizados na sociedade. Com uma linguagem repleta de gírias e palavras obscenas, as peças do autor chocavam, tanto os que as viam quanto às autoridades, que entendiam tal procedimento como uma afronta ao regime, uma vez que tal situação desvelava um processo de desordem dentro da ordem instituída pelo governo militar. As obras de Plínio Marcos revelam um segmento do Brasil em que os indivíduos precisam encarar um mundo sem perspectiva e esperança. Suas peças criadas para serem transitórias imagens de um momento de turbulência transformaram-se em retratos perenes de uma estrutura social e econômica inexorável. Contudo, deve-se ressaltar que o intuito do dramaturgo, segundo ele mesmo, não era meramente protestar, já que entendia que suas produções mostravam as pessoas como elas eram, o modo como se comportavam e aquilo que diziam. A partir desta reflexão, postula-se nesse trabalho o aspecto contracultural da linguagem explorada em sua obra. Pretende-se, desse modo, refletir como a linguagem tornou-se dentro do texto dramático de Plínio Marcos uma ferramenta de execração de dilemas e conflitos sócio-histórico-culturais do Brasil de 1960 até final dos anos 1970. O processo do desvelamento de uma linguagem crua se apega no uso contínuo de gírias e palavrões, visando atingir o outro ou a própria sociedade. Para se entender esse processo, recorre-se aos conceitos de dialogia, polifonia e carnavalização da teoria bakhtiniana, uma vez que no bojo da linguagem das suas personagens há uma série de vozes, que carregam ideologias asseveradas pela realidade social em que vivem, além de ressaltar o uso da linguagem enquanto uma arma de combate à posição ocupada na sociedade, na qual a gíria e o palavrão objetivam ferir ou rebaixar o outro em um diálogo. Na atualidade, as gírias são enquadradas dentro da perspectiva de linguagens especiais. Metodologicamente, o trabalho se pauta em uma pesquisa bibliográfica e documental, em que jornais e revistas dão suporte para a revisão da fortuna crítica do dramaturgo, e que teóricos do âmbito da linguagem, da sociologia, da antropologia, da literatura e do teatro embasam a fundamentação teórica, a exemplo de Magaldi (1998), Bornheim (1992), Schwarz (1992), Artaud (2006), DaMatta (1997), Preti (1981), Adorno e Horkheimer (1985), entre outros. Feita a revisão bibliográfica e documental, o direcionamento dos conceitos teóricos incide na análise da peça, objeto de estudo, Dois perdidos numa noite suja (1966), de Plínio Marcos. É mister destacar que a análise se pauta e evidencia-se a partir do texto dramático e não em suas vias de encenação e dramaticidade das montagens já feitas. Parte-se do texto para elucidar o quão vasto e completo o mesmo é, embora carregado de uma linguagem coloquial, em que a informalidade e a marginalidade fulguram como eixos centrais.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CEZAR ROBERTO VERSA.pdf: 730379 bytes, checksum: a1a5530745482da3306eae7890027bb3 (MD5) Previous issue date: 2007-03-02 / The 60´s and 70´s of the century XX represents a period of vast artistic and cultural production in Brazil, however the censorship was the largest dilemma found by the artists, writers and playwrights, who had their productions forbidden. In the theater, great writers produce in that time, like Nelson Rodrigues (1912-1980), Jorge Andrade (1922-1994), and Plínio Marcos (1933 -1999); each one in his style, all censured by their productions. This research presents a study about the play Dois perdidos numa noite suja (1966), by Plínio Marcos, which shows the conflicts of the minority and marginalized social groups in the society. With a language full of slangs and obscene words, the plays by Plínio Marcos scared, so much the ones that saw them as the authorities that understood such procedure as an insult to the regime, because such situation revealed a disorder process inside of the order instituted by the military government. His plays reveal a segment of Brazil where the individuals need to face a world without perspective and hope. His plays created to be transitory images of a moment of turbulence became a perennial picture of a social and economical structure. However, it should be emphasized that Plínio Marcos' intention, as the own author says, was not merely to protest, because he understood that his productions showed the people as they were and what they said. Starting from this reflection, it is postulated in this dissertation the countercultural aspect of the language explored in the plays by the playwright. It is intended, this way, to contemplate as the language became inside of Plínio Marcos' dramatic text a tool of execration of dilemmas and social-historical-cultural conflicts of Brazil from the 60´s until the end of the years 70´s. The process of the revealing of a crude language it sustained in the continuous use of slangs and bad words, wanting to reach the other or the own society. To understand that process, it is used concepts like: dialogy, polyphony and carnavalization from the theory by Bakhtin, therefore in the bowl of Plínio Marcos characters' language there is a series of voices, that they carry ideologies asserted by the social reality in that they live, besides emphasizing the use of the language while a combat weapon to the busy position in the society, where the slang and the bad words aim to hurt or to lower the other in a dialogue. Nowadays, the slangs are classified inside of the perspective of the special languages. Methodologically, the work is supported in a bibliographical and documental research, in that newspapers and magazines of the time will serve as mark for the revision of the playwright's critical fortune, and that authors of the extent of the language, of the sociology, of the anthropology, of the literature and of the theater they will base the theoretical basis, like Magaldi (1998), Bornheim (1992), Schwarz (1992), Artaud (2006), DaMatta (1997), Preti (1981), Adorno and Horkheimer (1985), among others. It done the bibliographical and documental revision, the leading of the theoretical concepts will happen in the analysis of the play, study object, Dois perdidos numa noite suja (1966), by Plínio Marcos. It is very important to emphasize that the analysis is based and it is evidenced starting from the dramatic text and not in their staging ways and dramacity of the accomplished editing. Starting from the text to elucidate like the text is vast and complete, although full of a colloquial tone language, in that the informality and the delinquency glow as central axes. / Os anos 60 e 70 do século XX representam um período de vasta produção artística e cultural no Brasil, contudo a censura foi o maior dilema encontrado pelos artistas, escritores e dramaturgos, que acabavam tendo suas produções proibidas. No teatro, grandes escritores produzem nessa época, como Nelson Rodrigues (1912-1980), Jorge Andrade (1922-1994), e Plínio Marcos (1933 -1999); cada qual em seu estilo, no entanto, censurados por suas produções. Esta pesquisa apresenta um estudo da peça Dois perdidos numa noite suja (1966) de Plínio Marcos, a qual tematiza os conflitos de grupos sociais minoritários e marginalizados na sociedade. Com uma linguagem repleta de gírias e palavras obscenas, as peças do autor chocavam, tanto os que as viam quanto às autoridades, que entendiam tal procedimento como uma afronta ao regime, uma vez que tal situação desvelava um processo de desordem dentro da ordem instituída pelo governo militar. As obras de Plínio Marcos revelam um segmento do Brasil em que os indivíduos precisam encarar um mundo sem perspectiva e esperança. Suas peças criadas para serem transitórias imagens de um momento de turbulência transformaramse em retratos perenes de uma estrutura social e econômica inexorável. Contudo, deve-se ressaltar que o intuito do dramaturgo, segundo ele mesmo, não era meramente protestar, já que entendia que suas produções mostravam as pessoas como elas eram, o modo como se comportavam e aquilo que diziam. A partir desta reflexão, postula-se nesse trabalho o aspecto contracultural da linguagem explorada em sua obra. Pretende-se, desse modo, refletir como a linguagem tornou-se dentro do texto dramático de Plínio Marcos uma ferramenta de execração de dilemas e conflitos sócio-histórico-culturais do Brasil de 1960 até final dos anos 1970. O processo do desvelamento de uma linguagem crua se apega no uso contínuo de gírias e palavrões, visando atingir o outro ou a própria sociedade. Para se entender esse processo, recorre-se aos conceitos de dialogia, polifonia e carnavalização da teoria bakhtiniana, uma vez que no bojo da linguagem das suas personagens há uma série de vozes, que carregam ideologias asseveradas pela realidade social em que vivem, além de ressaltar o uso da linguagem enquanto uma arma de combate à posição ocupada na sociedade, na qual a gíria e o palavrão objetivam ferir ou rebaixar o outro em um diálogo. Na atualidade, as gírias são enquadradas dentro da perspectiva de linguagens especiais. Metodologicamente, o trabalho se pauta em uma pesquisa bibliográfica e documental, em que jornais e revistas dão suporte para a revisão da fortuna crítica do dramaturgo, e que teóricos do âmbito da linguagem, da sociologia, da antropologia, da literatura e do teatro embasam a fundamentação teórica, a exemplo de Magaldi (1998), Bornheim (1992), Schwarz (1992), Artaud (2006), DaMatta (1997), Preti (1981), Adorno e Horkheimer (1985), entre outros. Feita a revisão bibliográfica e documental, o direcionamento dos conceitos teóricos incide na análise da peça, objeto de estudo, Dois perdidos numa noite suja (1966), de Plínio Marcos. É mister destacar que a análise se pauta e evidencia-se a partir do texto dramático e não em suas vias de encenação e dramaticidade das montagens já feitas. Parte-se do texto para elucidar o quão vasto e completo o mesmo é, embora carregado de uma linguagem coloquial, em que a informalidade e a marginalidade fulguram como eixos centrais.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TATIANA MARIA NAUFEL CAVALCANTE.pdf: 4131917 bytes, checksum: dd8018527504ab1273eaafe092021655 (MD5) Previous issue date: 2010-01-04 / The dissertation boards the access public politics bases to justice starting from an access global action historical analysis to justice. Evidencing the meaning of the itinerant justice under a perspective of public politics in the national juridical- politician context in the bulge of this movement the. It demonstrates that the Federal Constitution of 1988 established a new paradigm to the fundamental right of access to justice, overcoming the typical conception of Portuguese Liberal State, and simple formal right of propose an action, indifferent to social needs, the access to justice is erected the condition of a indispensable right to protect other right, emerging, therefore, the preoccupation with the social and economic inequalities that pass by your effective exercise. In this context, the study develops a reflection on the need to overcoming of the access obstacles to justice that affect more strongly the population that lives in poverty situation. Among the strategies used to overtake the illusory access line to justice, the investigation it stoops about the Public Defensive, the Special Courts and itinerant justice. Leaving, then for a pragmatic research for implementation in Maranhão s State, of the Federal Itinerant Especial Court program the Justice Winning Distances developed in the scope of the Federal Regional Court of 1 Region. It reflects about the reach of this public politics in the access enlargement to justice in our state, verifying if the perspectives that based its forecast were corresponded. / Abordagem sobre as bases da política pública de acesso à justiça a partir de uma análise histórica do movimento global de acesso à justiça. Evidenciamos no bojo desse movimento o significado da Justiça itinerante sob uma perspectiva de política pública no contexto jurídico-político nacional. Demonstramos que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um novo paradigma ao direito fundamental de acesso à justiça, superando a concepção típica dos Estados liberais, e de simples direito formal de propor uma ação, indiferente às necessidades sociais, o acesso à justiça é erigido à condição de um direito indispensável para assegurar outros direitos, emergindo, portanto a preocupação com as desigualdades sociais e econômicas que perpassam o seu efetivo exercício. Desenvolvemos uma reflexão sobre a necessidade de superação dos obstáculos de acesso à justiça que afetam mais fortemente a população que vive em situação de pobreza. Dentre as estratégias utilizadas para ultrapassar a linha do ilusório acesso à justiça, a investigação debruça-se sobre a Defensoria Pública, os Juizados Especiais e a Justiça Itinerante. Apresentamos então uma pesquisa pragmática da implementação no Estado do Maranhão, do programa Juizados Especiais Federais Itinerantes - a Justiça Vencendo Distâncias , desenvolvidas no âmbito do Tribunal Regional Federal de 1ª Região. Refletimos sobre o alcance dessa política pública na ampliação do acesso à justiça em nosso Estado, verificando se as expectativas que fundamentaram a sua previsão foram correspondidas.