Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho consiste na aplicação de métodos espectrais para obter a evolução de sistemas isolados que possam emitir ondas gravitacionais no regime não-linear pleno da Relatividade Geral. A perspectiva da detecção de ondas gravitacionais nos próximos anos torna premente a construção de padrões temporais e angulares de ondas gravitacionais emitidas por sistemas que são fortes candidatos a fontes intensas de ondas gravitacionais. Estudamos a evolução de esferóides de matéria emitindo ondas gravitacionais e um campo de radiação nula onde o espaço-tempo exterior é descrito pelas equações de Robinson- Trautman. O campo de radiação nula é esperado em um colapso gravitacional realístico e pode representar uma superposição incoerente de ondas eletromagnéticas, neutrinos ou campos escalares sem massa. Analisamos a evolução do espectro de emissão de ondas gravitacionais e a extração de massa do sistema devido à emissão de ambos os tipos de radiação. Apresentamos também o primeiro código numérico utilizando o método de Galerkin para integrar as equações de campo do problema de Bondi. Realizamos vários testes numéricos para verificar a convergência, estabilidade e precisão, obtendo resultados promissores. Esse código abre várias possibilidades de aplicações em cenários mais gerais de espaços-tempos com ondas gravitacionais. / This work consists of applying spectral methods to obtain the evolution of isolated systems that can emit gravitational waves in the full nonlinear regime of General Relativity. The perspective of detection of gravitational waves in the next years means that the construction of angular and temporal patterns of gravitational waves emitted by systems that are strong candidates for intense sources of gravitational waves has become pressing.The evolution of spheroids of matter emitting gravitational waves and a null radiation field is studied in the realm of radiative Robinson-Trautman spacetimes. The null radiation field is expected in realistic gravitational collapse and can be either an incoherent superposition of waves of electromagnetic, neutrino or massless scalar fields. We studied the evolution of the angular pattern of gravitational wave emission and the mass extraction of the bounded configuration through the emission of both types of radiations. We present the first numerical code based on the Galerkin method to integrate the field equations of the Bondi problem. Several numerical tests were performed to verify the issues of convergence, stability and accuracy with promising results. This code opens up several possibilities of applications in more general scenarios for studying the evolution of spacetimes with gravitational waves.

A presente dissertação tem por objetivo a análise do Programa Minha Casa, Minha Vida no sentido de verificar se o mesmo é passível de ser aplicado em municípios com características diversas, tornando-se um instrumento útil para esses entes federativos, combatendo o déficit habitacional urbano. Inicialmente, é desenvolvida uma abordagem sobre a moradia e o reconhecido direito a esta, que tem residência nas ideias de direitos fundamentais e direitos humanos, buscando definir sua utilização como instrumento para alcançar um status de dignidade humana. A questão do déficit habitacional, de longa data como objeto de políticas públicas em habitação no país, é também abordada, coligindo-se a teoria do direito à moradia com a realidade do referido déficit, utilizando-se como exemplo histórico a cidade do Rio de Janeiro e procurando abordar o porquê da dificuldade em solucionar a questão da moradia para a população de baixa renda, abordando também a natureza da propriedade imobiliária e a influência do setor imobiliário. Continua-se com a abordagem do programa em bases teórica e técnica, descendo-se após a alguma análise de sua legislação, sem esquecer das bases legislativas e programáticas que o antecederam e com ele relacionados. O trabalho finaliza com três estudos de caso nos Municípios de Silva Jardim, Petrópolis e Rio de Janeiro, onde, pelos dados coligidos, verifica-se que nem todos conseguem a contento implementar o programa em seu território, mormente para a faixa de menor renda, bem como que o programa não deixa de sofrer a influência do setor imobiliário, influência esta que pode acabar determinando para onde a cidade crescerá. Também se verifica que a efetiva atuação do poder público municipal é imprescindível para que o programa se torne um instrumento útil no território da cidade. / This dissertation aims at the analysis of the Programme My Home, My Life in order to verify if the same could be applied in municipalities with different characteristics, becoming a useful tool for these federal entities, fighting the urban housing deficit. Initially, it developed an approach to housing and the recognized right to this, which has residence in the ideas of fundamental rights and human rights, seeking to define its use as an instrument to achieve a status of human dignity. The issue of housing deficit, long-standing as object of public policies in housing in the country, is also addressed, through collating-if the theory of the right to housing with the reality of that deficit, using as example the history of Rio de Janeiro and endeavouring to address why the difficulty in resolving the issue of housing for the low-income population, addressing also the nature of the estate and the influence of the real estate sector. Continue with the approach of the programme on technical and theoretical bases, down after some analysis of its legislation, without forgetting legislative and programmatic bases that the predecessors and related to it. The work concludes with three case studies in Silva Jardim, Petrópolis and Rio de Janeiro, where, by the data collected, it turns out that not all get satisfaction to implement the programme in its territory, particularly for the lower income, as well as the program does not cease to suffer the influence of the real estate sector, this influence that may end up determining where the city will grow. Also notes that the effective action of the municipal public power is essential for the program to become a useful instrument in the territory of the city

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-04T20:51:06Z No. of bitstreams: 1 CamilaBezerraNobreDeMedeiros_DISSERT.pdf: 13957461 bytes, checksum: 32ab351125c39b05ab740faa18bc960d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-06T21:12:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CamilaBezerraNobreDeMedeiros_DISSERT.pdf: 13957461 bytes, checksum: 32ab351125c39b05ab740faa18bc960d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-06T21:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CamilaBezerraNobreDeMedeiros_DISSERT.pdf: 13957461 bytes, checksum: 32ab351125c39b05ab740faa18bc960d (MD5) Previous issue date: 2017-07-19 / O processo global de urbaniza??o tem provocado diversos impactos, estando entre eles o avan?o do tecido urbano sobre as ?reas rurais, n?o apenas na sua dimens?o territorial, mas tamb?m atrav?s de valores e costumes associados ao modo de vida urbano. Apesar disso, ilhas de ruralidade resistem dentro ou nas proximidades das cidades e as recentes discuss?es sobre o papel da Agricultura Urbana e Periurbana (AUP) t?m refor?ado a perman?ncia de espa?os que desenvolvam essa atividade nas cidades ou em seu entorno, objetivando a promo??o da justi?a socioespacial, a prote??o ao meio ambiente ou o aumento da qualidade de vida da popula??o. O presente trabalho tem como universo de estudos uma ?rea que se apresenta tra?os de ruralidade no munic?pio de Natal, o Gramorezinho, que foi definido como uma ?rea Especial de Interesse Social (AEIS) de seguran?a alimentar pelo Plano Diretor de Natal em 2007 sem, contudo, ter sido delimitada e regulamentada at? o momento atual. Este trabalho parte, portanto, do seguinte questionamento: quais as especificidades socioecon?micas e f?sico-ambientais da comunidade agr?cola de Gramorezinho que fundamentam a sua efetiva??o como AEIS de Seguran?a Alimentar, conforme estabelece o Plano Diretor de Natal? Objetiva-se, nesse sentido, compreender as ?reas de seguran?a alimentar inseridas no Plano Diretor de Natal a partir da an?lise do contexto do Gramorezinho, visando estabelecer diretrizes para sua regulamenta??o. A metodologia de pesquisa adotada consistiu em: (1) abordagem te?rica, com revis?o bibliogr?fica acerca dos temas rela??o campo-cidade, planejamento territorial rural e urbano e das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); (2) abordagem emp?rica, a partir de estudos de refer?ncia sobre o planejamento territorial de ?reas de natureza semelhante ao Gramorezinho, al?m de an?lise morfol?gica, dos aspectos hist?ricos, socioambientais e perceptivos deste assentamento agr?cola; (3) conclus?es, apresentando, a partir das reflex?es realizadas ao longo do trabalho, as diretrizes para a regulamenta??o da AEIS do Gramorezinho. A pesquisa revelou que o Gramorezinho apresenta caracter?sticas que permitem classific?-lo como AEIS, por?m com especificidades que remetem ? morfologia e ao modo de vida do meio rural, mas que s?o tamb?m permeadas por elementos do urbano. Conclui-se, por fim, que a regulamenta??o da AEIS do Gramorezinho, considerando suas especificidades, pode garantir a perman?ncia da popula??o e perpetua??o do seu modo de vida face aos processos especulativos e de valoriza??o do solo associados ao avan?o da urbaniza??o. / The global urbanization process leads to many impacts and, among them, the urban fabric spreading above rural areas, not only on its territorial dimension, but also through values and habits related to the urban way of life. However, rural islands have survived inside or along cities and the recent debates about the role of Urban and Periurban Agriculture (UPA) has reinforced the permanence of spaces devoted to this activity inside or next to cities, aiming the promotion of social and spatial justice, the protection of the natural environment or the citizen?s quality of life improvement. This research studies an area with rural characteristics inside Natal?s limits, Gramorezinho, defined as an Especial Area of Social Interest (AEIS) of food safety by Natal?s masterplan of 2007, although this area was not delimited nor regulated. Therefore, the following question drives this research: which socioeconomical and physical-environmental specificities of Gramorezinho base its effectuation as an AEIS of food safety according to Natal?s Masterplan? Its main objective is to comprehend the Food Security Areas inside Natal?s Masterplan, through the analysis of Gramorezinho?s context and to establish guidelines to its regulation. The chosen research methodology consisted of: (1) theoretical approach, with literature review regarding the relation between the city and the countryside, the urban and rural territorial planning and the Especial Zones of Social Interest (ZEIS); (2) empirical approach, developing reference studies about areas of similar nature to that of Gramorezinho, besides morphological, historical, socioenvironmental and perceptive analysis of this agricultural settlement; (3) conclusions, presenting, from the research reflections, the regulatory guidelines for Gramorezinho?s AEIS. The research revealed that Gramorezinho presents characteristics that allow its classification as AEIS, but with specificities that refer to rural environment morphology and way of life, although permeated by urban elements. It is concluded that the regulation of Gramorezinho?s AEIS, considering its specificities, can guarantee its population permanence and the perpetuation of their way of life, facing the speculative and land valuation processes related to the advance of urbanization.

A partir da identificação de fraturas no discurso dogmático do direito de propriedade, o trabalho propõe uma nova sistematização em torno do marco teórico da legitimação. Para tanto, serão utilizados as metodologias da análise do discurso, do estruturalismo e do funcionalismo. Num primeiro momento, haurem-se as estruturas que emolduram a discussão dominial no discurso ideológico de legitimação da propriedade. Tais estruturas servirão, numa etapa final, para dar coerência ao novo discurso dogmático. Após, apresenta-se o conflito entre o discurso dogmático tradicional do direito de propriedade, descrito conforme as lições dos manuais e tratados clássicos, e os elementos indicativos de um novo discurso. Embora a infiltração dos novos elementos discursivos tenha ocorrido de forma difusa, tenta-se traçar suas relações ocultas. Por fim, apresenta-se uma proposta de novo discurso dogmático, mais adequado às estruturas do discurso ideológico e ao atual contexto social, baseado, principalmente, em dois fatores de legitimação: a função individual e a função social da propriedade. / From the identification of fractures in the property rights dogmatical discourse, the work proposes a new systematization around the theoretical mark of legitimation. For this intent, the methodologies of the discourse analysis, the structuralism and the functionalism will be used. In a first moment, the structures that frame the property discussion are drawn in the property legitimations ideological discourse. These structures will be useful to give coherence to the new dogmatical discourse in a final stage. Later, the work presents the conflict between the property rights traditional dogmatical discourse, described following the lessons in classical manuals and treaties, and the elements which indicates a new discourse. Although the infiltration of the new discursive elements has occurred in a diffuse way, it tries to trace their hidden relations. In the end, it offers a proposal for a new dogmatical discourse, more adequate to the ideological discourses structures and to the present social context, based, mainly, in two legitimation factors: the individual function and the social function of property.

Agência Nacional do Petróleo / Financiadora de Estudos e Projetos / O contexto da modernização reflexiva leva ao questionamento sobre o papel das instituições tradicionais, notadamente o Poder Executivo. É possível pressupor que o modelo da sociedade de risco se reflete em alterações no direito e na economia do Brasil. Os riscos tornaram-se uma constante e exigem substituições nas formas de atuação social, o que Ulrich Beck denomina de subpolítica. A mudança é sentida especialmente em setores centrais para economia, tais como o de petróleo e gás, enquanto os riscos globais são sentidos na crise ambiental. Uma vez que as instituições, na Sociedade de Risco, são levadas a rever sua atuação, o empresariado recebe a tarefa de encontrar mecanismos para superar a crise ambiental. A responsabilidade socioambiental da empresa passa a ser exigida como contrapartida pelos lucros obtidos, especialmente para atividades potencialmente poluentes, como a petrolífera. O princípio da precaução, o desenvolvimento sustentável e a equação financeira do contrato podem ser vetores para a adoção da responsabilidade socioambiental pela indústria petrolífera. Mas para que esta possa ser vista como uma nova razão pública deve se demonstrar que ela pode motivar a evolução da sociedade como um todo. A Rio+20 definiu a economia verde como uma nova meta, principalmente para as atividades potencialmente poluentes. O objetivo central do trabalho é investigar a regulação das empresas de petróleo e gás, especialmente sobre a possibilidade de adoção da responsabilidade socioambiental. Ressalte-se que esta visa impor medidas de conservação e ações pró meio ambiente, além daquelas já estipuladas por força legal ou pelo licenciamento ambiental. A pesquisa visa apresentar possíveis soluções para os questionamentos acima, garantindo segurança jurídica para empresas de petróleo e gás, mas ao mesmo tempo visando ampliar a sustentabilidade do setor, propondo novas regras que podem ser adotadas nos editais de licitação e nos contratos de concessão e partilha de produção. Em um momento que se debate a possibilidade de direcionamento dos royalties do petróleo exclusivamente para a educação o estudo de medidas jurídicas para implementar a responsabilidade socioambiental no setor petrolífero torna-se ainda mais necessária. / The context of reflexive modernization leads to question the role of traditional institutions, especially the Executive Power. It can be assumed that the model of risk society is reflected in changes in the law and economics of Brazil. The risks have become a constant and require replacements in the forms of social action, something Ulrich Beck calls subpolitics. The change is felt especially in sectors central to the economy, such as oil and gas, while the overall risks are felt in the environmental crisis. The change is felt especially in sectors central to the economy, such as oil and gas, while the overall risks are felt in the environmental crisis. Once institutions in Risk Society are taken to review its operations, the business receives the task of finding mechanisms to overcome the environmental crisis. The environmental responsibility of the companies will be required in return for the profits, especially for potentially polluting activities such as oil. . The precautionary principle, sustainable development and financial equation of the contract can be vectors for the adoption of environmental responsibility by the oil industry. But for it to be seen as a new public reason it must be shown that it can motivate the evolution of society as a whole. Rio+20 defined green economy as a new goal, especially in what concerns the potentially polluting activities. The main objective of this study is to investigate the regulation of oil and gas companies, especially about the possibility of adoption of environmental responsibility. It should be noted that it is intended to impose conservation and pro environment measures and actions, in addition to those already stipulated for legal or environmental licensing As secondary objectives are the analysis and a critique of social and environmental responsibility as public reason, the possibility of joint liability of financial institutions in compensation for environmental damage caused by the projects of oil and gas that they fund, and the study of environmental compensation under Law No. 9.985/2000 for the oil sector. The research aims to present possible solutions to the questions above, ensuring legal certainty for oil and gas companies, but at the same time seeks to increase the sustainability of the sector by proposing new rules that may be adopted in the bidding documents and concession contracts and sharing production. In times when the debate of the possibility of targeting the oil royalties is exclusively for education the study of legal measures to implement social and environmental responsibility in the oil sector becomes even more necessary

O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito à Cultura sob a ótica dos Direitos Fundamentais por meio de uma abordagem contextualizada com as formas em que este direito, seja pelo enfoque individual, seja pelo aspecto coletivo, se concretiza e com as atuações estatais que contribuem para tanto em um cenário de prevalência do modo de vida urbano não só nas cidades, mas também em comunidades outrora tidas como rurais, mas que absorvem progressivamente o modo de vida urbano. A Constituição Federal reconhece amplamente os Direitos Culturais, tendo-os como direitos imprescindíveis para a dignidade da pessoa humana em uma vida em sociedade, mas também impondo ao Poder Público que articule as Políticas Públicas proporcionando instrumentos para que as relações sociais desenvolvam-se em um ambiente de respeito à diversidade cultural e de fomento às manifestações culturais, por ver nelas um patrimônio do povo brasileiro e um espaço de exercício da personalidade de cada indivíduo. Para tanto, a dissertação apresenta uma ampla pesquisa sobre a legislação relacionada com o setor e mostra como estas Políticas Públicas podem estimular a Economia da Cultura em prol de um novo modelo de desenvolvimento, mais sustentável do que o paradigma industrial apresenta. / The study proposes a reflection on the Right to Culture from the perspective of Fundamental Rights through a contextualized approach with the ways of this right is realized, either by individual focus or in the collective aspect, and the performances that contribute to a scenario of prevalence of urban living not only in cities but also in land, but it progressively absorb the urban lifestyle. The Constitution recognizes widely Cultural Rights, taking them as rights essential to the dignity of human life in society, but also requiring the Government to articulate public policies providing tools for social relations developed in a environment of respect for cultural diversity and promoting cultural events, to seek them as patrimony of the brazilian people and a space for the exercise of the personality of each individual. To this end, the dissertation presents a comprehensive survey on legislation related to the industry and shows how these public policies can stimulate the economy of culture in favor of a new model of development more sustainable than the industrial paradigm presents.

O objetivo deste estudo é compreender os sentidos e significados do trabalho segundo os servidores públicos com deficiência a partir da descrição de suas trajetórias, buscando identificar e analisar esses sentidos e significados atribuídos ao trabalho nas dimensões organizacional, individual e social. De natureza teórico-empírica, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa do tipo exploratória e descritiva, na qual, mediante a metodologia de histórias de vida, foram descritas as trajetórias pessoais e profissionais de oito servidores públicos com diferentes tipos de deficiências, físicas e visuais, que trabalham em distintas organizações públicas do Estado do Rio Grande do Sul. A metodologia permitiu uma melhor compreensão dos sentidos e significados do trabalho ao favorecer uma articulação entre a realidade social, os significados do trabalho compartilhados por esses trabalhadores e as questões individuais, tal como suas impressões, sentimentos e experiências. Após as descrições das trajetórias, a análise é apresentada. Das trajetórias, destacaram-se os aspectos relacionados ao trabalho, que foram analisados e apresentados tal como um percurso, mostrando desde a entrada no mercado de trabalho até o atual momento das carreiras dos servidores públicos com deficiência participantes deste estudo. Dentre as percepções sobre o trabalho, a categoria preconceito e discriminação figura como pano de fundo, evidenciando um cenário ainda com entraves para uma inclusão, de fato, das pessoas com deficiência no campo do trabalho, mesmo tendo reservas de vagas. Contudo, mesmo havendo percepções negativas sobre o contexto de trabalho para as pessoas com deficiência, os pontos positivos sobressaem-se aos negativos no momento em que os servidores significam e atribuem sentido ao seu trabalho. Deste modo, os servidores com deficiência percebem o trabalho como uma forma de conquistar independência, ter autonomia, sentirem-se realizados e satisfeitos diante de um contexto que estigmatiza. Para eles, o trabalho também é “estar no mundo”, sentir-se útil, participando e contribuindo para algo que irá resultar diretamente nos serviços públicos prestados à sociedade. / This study aims to understand the sense and the meanings of work according to the disabled public servants from the description of their trajectory, seeking to identify and analyze these senses and meanings attributed to work in its organizational, individual and social dimensions. With a theoretical and empirical nature, the research is characterized by being qualitative of the exploratory and descriptive type, in which by using the life history method, the personal and professional trajectories of eight government employees with different types of physical disabilities and visual impairment have been described, they work in distinct public organizations at Rio Grande do Sul Estate. The methodology allowed a better comprehension of senses and meanings of work by favoring an effective link between social reality, work meanings that were shared by these workers and individual issues, such as their impressions, feelings and experiences. After the description of their trajectories, the analysis is presented. Concerning trajectories, aspects related to work were highlighted, and they were analyzed and presented as a route, showing since their entrance in the labor market through the actual moment of the career of the disabled public servants participants of this study. Among the work perceptions, the category the prejudice and discrimination acts as backdrop, displaying a canary yet with barriers to an inclusion indeed of people with disability at job field, even having reserve posts. However, even existing negative perceptions about context of work for people with disability, the positive points protrude the negatives at the moment that the public servants give and assign meaning to their job. Thereby, the public servant with disability realized the work as a way of conquering independency, having autonomy, feeling realized and satisfied facing the concept that stigmatize. For them, the work is also “being in world”, is feeling useful, participating and contributing for something that will result directly to the public services rendered to the society.

A presente pesquisa está vinculada aos estudos realizados pelo Núcleo de Estudos em Políticas de Inclusão Escolar do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo a análise de como ocorrem os processos inclusivos de crianças com necessidades educativas especiais, nas séries iniciais do Colégio de Aplicação da UFRGS. O objetivo geral traduz-se em questões como: Qual o perfil dos alunos do colégio? De que maneira se configura a organização curricular? O que entendem, docentes, responsáveis pelo serviço de orientação educacional e direção sobre inclusão? Quais as relações entre o Projeto Político Pedagógico e a promoção dos processos inclusivos? Que recursos são oferecidos para oportunizar a aprendizagem dos alunos? Foram analisados conceitos como Inclusão, Diferença e Necessidades Educativas Especiais, a partir de estudos da área da Educação e da Educação Especial, com ênfase em reflexões que abordam as inovações educacionais, a história e a política. Houve o resgate das diretrizes que configuram a legislação educacional nacional acerca da Educação Especial e da Inclusão. A pesquisa pode ser considerada de caráter qualitativo, assumindo as características de um estudo de caso, o qual focalizou o Colégio de Aplicação da UFRGS, com especial ênfase nas séries iniciais do Ensino Fundamental (quatro turmas de 1ª à 4ª série). Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: entrevistas semiestruturadas com professores e gestores, observações do tipo participante e análise documental. Realizou-se um breve resgate histórico do contexto nacional da época de surgimento dos Colégios de Aplicação. A forma de ingresso de alunos no colégio dá-se através de sorteio público, garantindo a heterogeneidade do grupo de alunos e a democratização do direito às vagas. Foram identificados casos de crianças com necessidades educativas especiais, porém essa identificação esteve sujeita à variabilidade de percepção por parte dos profissionais envolvidos. No que se refere à organização curricular, a instituição estudada organiza-se a partir de projetos pedagógicos por etapas, além de oferecer apoios adicionais à sala de aula como Laboratórios de Aprendizagem para as crianças que apresentam dificuldades de aprendizagem. A avaliação é processual, cumulativa e registrada em pareceres descritivos. A formação docente mínima exigida é aquela em nível de Ensino Superior e há incentivo para a educação continuada dos professores. No entanto destaca-se o grande número de professores substitutos, com vínculo temporário, que integram o quadro dos professores responsáveis pelas turmas. Este fator favorece a rotatividade e a ausência de organicidade na relação docente/projeto pedagógico da instituição. A análise da experiência da pesquisa revelou divergências quanto ao entendimento da função do Colégio como lugar de pesquisa em função das dificuldades de acesso ao ambiente escolar. A história da instituição indica pontos de aproximação com os pressupostos inclusivos: flexibilidade, experimentação, busca de qualificação docente e oferta de apoios. Coexistem diferentes compreensões dos conceitos de inclusão e necessidades educativas especiais entre os professores que atuam nas séries iniciais. Os relatos demonstraram que a instituição estudada oportuniza poucas ocasiões de discussão dos temas relativos à inclusão, apesar da necessidade apontada por diversos docentes. Pode-se considerar o apontamento dessa necessidade pelos professores como sinalização da busca inicial de aprofundamento e estudo dos processos inclusivos que se instituem no colégio. / This research is related to the studies developed by the Nucleus of Studies of School Inclusion Politics of Masters Degree in Education Program of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). It aims to analyse how the inclusion processes of children with special educational needs goes in the initial years of School of Application of UFRGS.The overall goal is translated into issues such as: What is the scholar profile of that school? How is the curricular organization configured? What the responsible personnel for educational assistance, academic board committee and directors know about inclusion? Which are the relations between the Pedagogic Political Project and the inclusion processes promotion? What resources are afforded in order to provide the student’s learning? Concepts like inclusion, diversity and special educational needs were analysed, starting with Educational area studies and Special Education, emphasizing reflections that approach education innovations, history and politics. The guidelines that configure the national educational laws, concerning the Special Education and Inclusion, were herein rescued. The following research can be considered qualitative, assuming case-study characteristics, which focused on the School of Application of UFRGS, scoping the initial series of the Fundamental Teaching (four groups from 1st to 4th years). The instruments used for data gathering were: semi-structured interviews with teachers and managers, participant-type observations and documental analysis. A short historical rescue was done, back to the national context during the time when the Schools of Application came up. Students are admitted in the school goes by public draw, what drives the heterogeneity of the students' group and the democratization of admittance right. Cases of children with special educational needs were noticed indeed, even though that issue was subjected to the variability of involved professional’s perception. Refering to the curricular organization, the studied institution is organized from pedagogic projects in phases, as well as offering additional support-facilities to the classroom, such as Learning Laboratories, for those children who show learning difficulties. The evaluation is procedural, cumulative and registered by descriptive opinions. The institution demands teachers with, at least, Tertiary or Undergraduate Education and there is incentive for the their continuous education. However, a great number of substitute teachers with temporary bond, who are in the responsible teachers' groups, quits out. It favors the turn over and the organization´s losing relationship betwen the pedagogic project and the teachers. The analysis made in this research revealed misunderstandings of the School’s role as a researching place, specialy those related to the physical access difficulties to the school atmosphere. The institution history indicates approach points with the inclusive presumptions: flexibility, experimentation, research of educational qualification and supportsfacilities availability. Different understandings of the inclusion concepts and special educational needs coexist among teachers that run in the initial series. The reports make it clear that the studied institution offers few oportunities for discussing those themes relative to the children's inclusion with special educational needs, despite several teachers have pointed the needs. When teachers do it, it can be considered as the very-first step for researching and study of the inclusive processes that are instituted at school in a deeper way.

Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-05-09T17:35:07Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adenevaldo Teles Junior - 2018.pdf: 2581244 bytes, checksum: f20b6cf21452baf7634cd157dd991401 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-05-10T13:24:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Adenevaldo Teles Junior - 2018.pdf: 2581244 bytes, checksum: f20b6cf21452baf7634cd157dd991401 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T13:24:31Z (GMT). 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In addition to the biased declarations of incitement to hatred against indigenous peoples, the ruralist discourse in favor of neo-extractivism works to defend the latifundia, the indiscriminate use of pesticides and slave labor, validating the massacres provoked by the invasion of traditional territories and the conflicts which raise the death rate of indigenous peoples in Brazil, in the same way that it promotes the anthropization of biodiversity. To answer this problem, the research uses the dialectical and qualitative methodological approaches, taking as reference Discourse Analysis and the competent discourse, to point out the relation between the performance of the Ruralist Bench in the National Congress and the contemporary indigenous genocide. The first section elaborates a historical panorama with the purpose of identifying the main confrontations of the native peoples by the territory, in the face of the Portuguese territorial invasion in the end of century XV, until its recognition by the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 and the conservative modernization of the agribusiness. The second section analyzes the ruralist discourse, mainly from the systematization of the members of the National Congress, and from its legal propositions that legitimize neoextractivist capitalist economic interests. The third section highlights the faces of contemporary indigenous genocide and exposes the necessary promotion of new epistemological and legal paradigms aimed at plurality, centrality of life and the inclusion of new subjects of collective rights. The research presents the set of violence and violations present in the discourse of the Ruralist Bench, its political and economic influence in the Brazilian National Congress, as well as the prejudices for the realization of the indigenous constitutional rights that guarantee democratic stability in the country. / A intensa morte dos povos originários durante o período colonial brasileiro, não foi capaz de prevenir o genocídio indígena contemporâneo, que ocorre através dos massacres cotidianos cometidos com a expansão das fronteiras de exploração do agronegócio e do desenvolvimento capitalista. Nas últimas décadas o aumento de parlamentares representantes do agronegócio, grupo chamado de Bancada Ruralista, no Congresso Nacional brasileiro tem sido responsável pelo discurso que legitima projetos de lei anti-indígenas que promovem a desregulamentação dos direitos territoriais indígenas, causando seu extermínio e fomentando o ressurgimento de pressupostos neocoloniais no cenário político brasileiro. Além das declarações preconceituosas de incitação ao ódio contra os povos indígenas, o discurso ruralista em prol do neoextrativismo, atua pela defesa dos latifúndios, do uso indiscriminado de agrotóxicos e do trabalho escravo, convalidando com os massacres provocados pela invasão dos territórios tradicionais e os conflitos agrários que elevam a taxa de mortes dos povos indígenas no Brasil, da mesma forma que promove a antropização da biodiversidade. Para dar conta desse problema, a pesquisa utiliza as abordagens metodológicas dialética e qualitativa, tomando como referência a Análise de Discurso e o discurso competente, para apontar a relação entre a atuação da Bancada Ruralista no Congresso Nacional e o genocídio indígena contemporâneo. A primeira seção elabora um panorama histórico com o propósito de identificar os principais enfrentamentos dos povos originários pelo território, face à invasão territorial portuguesa no final do século XV, até seu reconhecimento pela Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 e a modernização conservadora do agronegócio. A segunda seção realiza uma análise do discurso ruralista, principalmente a partir da sistematização dos integrantes da bancada no Congresso Nacional, e de suas proposições legais que legitimam interesses econômico capitalistas neoextrativistas. A terceira seção destaca as faces do genocídio indígena contemporâneo e expõe a necessária promoção de novos paradigmas epistemológicos e jurídicos voltados para a pluralidade, para a centralidade da vida e a inclusão de novos sujeitos de direito coletivos. A pesquisa apresenta o conjunto de violências e violações presentes no discurso da Bancada Ruralista, sua influência política e econômica no Congresso Nacional brasileiro, assim como os prejuízos para a efetivação dos direitos constitucionais indígenas que garantem a estabilidade democrática no país.

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In order to understand these processes, a historical retrospective of the sedimentation of the prison sentence was carried out in the period of Western modernity, and it was found that this penalty served not only to attend to liberal discourses of humanity, but also to a utilitarian discipline of bodies for a new society supported by values of the bourgeoisie that required an economy of punitive power. The discourse that the prison sentence from then on removed only the right of "freedom", dialogues with the liberal political philosophy in vogue in the eighteenth century. However, not only the withdrawal of individual liberty was in check in prison, but also political freedom. The effects of this suppression of political freedom in correspondence with the decadence of the individual as a citizen sustained by contractualist theories, for which the criminal would be a traitor or enemy, generated effects of exclusion that transcend the punitive segregation of prison bars. To analyze this, an Arendtian re-interpretation was proposed to understand how the human condition of action, dialogue and plurality is obstructed in the prison context and how the internal expulsion of the political community itself corresponds to the expulsion of humanity itself, leaving the person in prison in a state of abstract nudity. Finally, considering the Arendtian concept that there is no human life when it cannot be lived among men, a brief reflection was proposed in Putnam on the mitigation of the effects of political exclusion through associativism and fomenting a virtuous circle that can instill cooperation and mutual trust between prisoners and nonprisoners and between society at large. / O presente estudo busca compreender a razão pela qual direitos humanos de pessoas presas no Brasil não são efetivados mesmo diante de uma extensa legislação interna e vigilância internacional de órgãos como a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A hipótese levantada no estudo é de que uma das razões justificadoras dos inúmeros ataques a direitos específicos de pessoas presas no Brasil está no fato de que estas pessoas, ao cometerem seus delitos e serem aprisionadas, tem sua qualidade de pertencimento na comunidade política originária negada. Para entender este processo foi realizada uma retrospectiva histórica da sedimentação da pena de prisão no período da modernidade ocidental e ali se constatou que esta pena serviria não só para atender discursos liberais de humanidade, como também de disciplina utilitarista de corpos para uma nova sociedade sustentada pelos valores da burguesia que requeria uma economia do poder punitivo. O discurso de que a pena de prisão a partir de então retirava apenas o direito de “liberdade”, dialoga com a filosofia política liberal em voga no século XVIII. No entanto, não apenas a retirada da liberdade individual se via em xeque na prisão, mas também a liberdade política. Os efeitos desta supressão da liberdade política em correspondência à decadência do indivíduo em sua qualidade de cidadão, sustentada por teorias contratualistas, para as quais o criminoso seria um traidor ou inimigo, gerou efeitos de exclusão que transcendem a segregação punitiva das grades das prisões. Para analisar isto foi proposta uma releitura arendtiana para se compreender como a condição humana da ação, do diálogo e da pluralidade é obstruída no contexto prisional e como a expulsão interna da própria comunidade política corresponde à própria expulsão da humanidade, deixando a pessoa presa na condição de abstrata nudez. Por fim, considerando o conceito arendtiano de que não há vida humana quando esta não pode ser vivida entre os homens, propôs-se uma breve reflexão em Putnam sobre a mitigação dos efeitos da exclusão política através de associativismos e fomento de círculo virtuoso que possa incutir a cooperação e a confiança recíproca entre os cidadãos presos e não presos, e entre a sociedade em geral.