Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wilson silva junior.pdf: 1503185 bytes, checksum: 1bea4dac762b4b5fa111f317239d3f88 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / This master dissertation is divided in three chapters. In the first one it is discussed the need of creating a basic indicators system for an efficient, effective and powerful folow up over the government actions. We privilegiate the spacial dimension, having as a reference the intra-urban area of the Itajaí town and we concluded that is specially important create these indicators system for correlate public administration sectors that would allow access of information. In the second chapter, we explore the experience of a public politics management aimed to diminish the social-spacial diferences promoted recently by the Itajaí Public Administration, by doing a comparison between a methodology applied by Instituto Polis and the possibilities of its expansion, with data taken from the several public call centers especialized in health, education and social security areas. For that, it was built a general view of the city regarding growth population, actual population and its spacial distribution. The used spacial division methodology was based upon the census of the 140 urban sectors of the city and it has as reference the feeling of belonging to a determined locality, having the local identity a strong influence over the delimited territorial boards. Finaly, it was presented the exclusion/inclusion map, that was used as a basic tool for the planning and management of the most participatives public politics. In the third chapter, it was analised the limits and the potentialities of this methodology by doing a comparison between the Instituto Polis methodology and the particularities proposed by the Municipal Administration of Itajai –SC. In the Instituto Polis methodology it was used, as a starting point, the data from the IBGE Census 2000, in case of the municipal proposal expansion and the chosen scale was of the “lote” with cadastre information. From the technical cadastre of the Municipal Administration, and, at the same time the construction of the exclusion/inclusion map, we aimed to detail the information flow to a lote level and to build an historic data base that could allow the observation of fenomenum evolution. In the final considerations it was demonstrated that the lower performance of administrative activities cames from the bad quality of information flows that, consequently, creates territorial exclusion. / Essa dissertação de mestrado está dividida em 3 capítulos. No primeiro capítulo discutimos a necessidade de criação de um sistema de indicadores básicos para o monitoramento da eficiência, eficácia e efetividade da ação do poder público. Privilegiamos a dimensão espacial tendo como referencial a área intra-urbana do município de Itajai, concluindo que é imperativo a criação de indicadores de acompanhamento de ações nas secretarias fim da administração pública, permitindo o acesso a informação. No segundo capítulo, exploramos a experiência de uma ação gerencial de política pública para a diminuição das desigualdades sócio-espaciais promovida recentemente pela Prefeitura de Itajai, traçando um comparativo entre a metodologia aplicada pelo Instituto Polis e as possibilidades de ampliação da mesma, com dados oriundos dos diversos estabelecimentos de atendimento ao público nas áreas da saúde, educação e assistência social, para tanto, foi traçado uma visão geral da cidade relativo ao povoamento, a população atual e sua distribuição espacial. A metodologia de divisão espacial utilizada, parte dos 140 setores censitários urbanos da cidade e tem como referência o sentimento de pertencimento a uma dada localidade, tendo a identidade local um forte peso nas fronteiras territoriais demarcadas. E por fim foi apresentado o mapa de Exclusão / Inclusão que serviu de ferramenta básica para o planejamento e gestão das políticas públicas mais participativas. No terceiro capítulo foi analisado os limites e as potencialidades da metodologia através de um quadro comparativo da metodologia proposta pelo Instituto Pólis e o detalhamento proposto pela prefeitura do município de Itajai – SC. Na metodologia do Instituto Pólis foi utilizado como ponto de partida os dados do Senso 2000 do IBGE, no caso da ampliação da proposta do município, a escala decidida foi ao nível do lote com informações cadastrais. A partir do cadastro técnico da prefeitura, e paralelamente a construção do mapa da Exclusão / Inclusão, buscamos detalhar a desenhar o os fluxos da informação ao nível do lote e construir uma base de dados histórica que permita observar a evolução dos fenômenos. Nas considerações finais foi demonstrado que a baixa performance das atividades administrativas derivam da má qualidade dos fluxos informacionais que por conseqüência geram a exclusão territorial.

[pt] Esta pesquisa põe seu foco principal na dinâmica de inclusão e exclusão em grupos de adolescentes no contexto escolar. Os grupos são construídos como pequenos agrupamentos de amigos cuja estrutura tem um caráter fluido e dinâmico e que se relacionam entre si, formando tramas ou redes de relacionamentos. Nessa dinâmica, o adolescente precisa se encaixar e ser aceito, o que nem sempre ocorre com êxito, pois o grupo que funciona como elemento agregador, também é aquele que pode promover a exclusão. Nesse sentido, a pesquisa busca ouvir os adolescentes sobre a dinâmica da formação desses agrupamentos, assim como sobre questões relacionadas aos processos de inclusão e exclusão. Trata-se de um estudo de cunho etnográfico que procura aliar a perspectiva sócio-histórica de construção de identidades, na qual as mesmas são construídas dentro de um contexto social, cultural e histórico, a uma abordagem microanalítica com enfoque na análise de narrativas em interação. Para a análise de narrativas, a pesquisa utiliza categorias labovianas de forma flexível, em especial a de avaliação. É observada a performance narrativa/identitária, com foco na avaliação, e tal análise se faz com base no método de análise de posicionamentos, o qual permite observar como os indivíduos se posicionam em relação às suas identidades e às identidades de seus interlocutores. A pesquisa, enfim, dimensiona a comunidade aqui estudada como microcosmo que possibilita uma perspectiva local e cria inteligibilidade sobre questões ligadas à cultura adolescente, mormente sobre os processos de inclusão e exclusão que se dão na dinâmica de formação de grupos de adolescentes na escola. / [en] This research puts its main focus on the dynamic process of inclusion and exclusion in adolescent peer groups in the school context. Peer groups are constructed as fluid and dynamic small groupings of friends, which relate to one another, forming relationship nets. In this dynamic process, adolescents have to fit in and be accepted. This does not always occur successfully because the same group which functions as a binding element, may also promote exclusion. In this sense, the research aims at listening to adolescents not only about the dynamic formation of those groupings, but also about inclusion and exclusion processes. This ethnography-based study allies a socio-historical perspective on identity construction in which identities are constructed within a social, cultural and historical context, with a focus on the analysis of narratives in interaction. For the analysis of narratives, this research uses Labovian categories flexibly, namely, evaluation. It also observes narrative/identity performance with a focus on evaluation and that observation is based on the positioning approach to narrative analysis, which allows for the analysis of the ways individuals position themselves in relation to their identities and the identities of their interlocutors. The research frames the small community studied here as a microcosmos which gives rise to a local perspective as well as intelligibility about issues concerning youth culture, especially those concerning the processes of inclusion and exclusion that take place within the dynamics of adolescent peer group formation in school.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vagner.pdf: 779340 bytes, checksum: c343282cca9f7dcfe725db8216f15407 (MD5) Previous issue date: 2009-09-25 / This study aims to analyze the reduction of full legal age from an excluding society point, using for such case studies performed at the CT - Conselho Tutelar (Tutelary Council) and the COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (City Council of Children and Adolescent Rights) in Pelotas, RS. Within this scope, we tried to establish whether the councils above mentioned have been influenced by the contemporary discourse of expanded penalization, or whether they are characterized for being resistance courts to the punitive and excluding pretentions of modern society, reasserting the democratic principles upon which they were based. In our study, we learned that, in spite of the fact that most members of the two councils do not favor full legal age reduction, the punitive view is disclosed among their members by means of other proposals: the increase in the confinement period for young lawbreakers, and the prison system privatization. We also learned that the CT which by law cannot have a normative nature has not changed its status quo, while at the COMDICA, the governmental and civil society membership parity does not unbalance this struggle so as to favor popular aspiration, in accordance to the 1988 Brazilian Constitution Principles. We realized that members with a governmental background are better prepared for their counseling job, once they are used to the judicial and technological jargon they already employed in their previous workplaces, that is, state agencies. On the other hand, civil members do not have access to qualification courses for their job as councilors. Furthermore, the two councils do not favor popular interest canalization as they are ideological apparatuses that serve State purposes / Este trabalho analisa a proposta de redução da maioridade penal sob a ótica de uma sociedade excludente, adotando a modalidade de estudo de caso, junto ao Conselho Tutelar (CT) e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) em Pelotas, RS. Com tal foco, buscamos discernir se os referidos conselhos estão colonizados pelo discurso contemporâneo da expansão punitiva, ou se estes se efetivam como instâncias de resistência às pretensões punitivas e excludentes da sociedade moderna, reafirmando os princípios democráticos que lhe deram origem. Em nosso estudo, constatamos que, embora a maioria dos dois conselhos não seja favorável à redução da maioridade penal, a perspectiva punitivista se manifesta nos seus membros através de outras propostas: o aumento no período de internação dos jovens em conflito com a lei, e a privatização do sistema prisional. Verificamos também que o CT o qual, de acordo com a lei, não possui caráter propositivo não modifica o statu quo, enquanto, no COMDICA, a paridade de número entre os membros estatais e os da sociedade civil não desequilibra o embate de forças de modo a favorecer as aspirações populares, segundo o espírito da Constituição de 1988. Percebemos que os componentes de origem estatal se encontram mais preparados para ser conselheiros, uma vez que estão habituados com o linguajar jurídico e tecnológico que já utilizam nos locais onde trabalham, ou seja, em órgãos estatais. Por outro lado, os membros da sociedade civil não dispõem de acesso a cursos de qualificação para a função de conselheiro. Acrescente-se o fato de que os dois conselhos não favorecem a canalização dos interesses populares, por serem aparelhos ideológicos a serviço do Estado

Apresentamos o teorema de limite hidrodinâmico para o processo de exclusão simples simétrico com taxa lenta no bordo. Neste processo, partículas descrevem passeios aleatórios independentes no espaço {O, 1, , N}, respeitando a regra de exclusão (que afirma que duas partículas não ocupam o mesmo lugar ao mesmo instante). Paralelamente, partículas podem nascer ou morrer nos sítios O e N com taxas proporcionais a N-1 . Com o devido reescalonamento, a densidade de partículas converge para a solução fraca de urna equação diferencial parcial parabólica. Além disso, no primeiro capítulo, apresentamos seções sobre o Teorema de Prohorov, o espaço das funções càdlàg e a métrica de Skorohod definida nesse espaço. / We present the hydrodynamic limit theorem for the simple symmetric exclusion process with slow driven boundary. In this process, particles describe independent random walks in the space {O, 1, , N}, using the exclusion rule (which says that two particles do not occupy the same place at the same time). We also suppose that particles can be born or die on the sites O and N with rates proportional to N -1 . With the right rescaling procedure, the density of particles converges to the weak solution of a parabolic partial differential equation. In the first chapter, we present sections about Prohorov's Theorem, the càdlàg function space and Skorohod's metric defined in this space.

Apresentamos o teorema de limite hidrodinâmico para o processo de exclusão simples simétrico com taxa lenta no bordo. Neste processo, partículas descrevem passeios aleatórios independentes no espaço {O, 1, , N}, respeitando a regra de exclusão (que afirma que duas partículas não ocupam o mesmo lugar ao mesmo instante). Paralelamente, partículas podem nascer ou morrer nos sítios O e N com taxas proporcionais a N-1 . Com o devido reescalonamento, a densidade de partículas converge para a solução fraca de urna equação diferencial parcial parabólica. Além disso, no primeiro capítulo, apresentamos seções sobre o Teorema de Prohorov, o espaço das funções càdlàg e a métrica de Skorohod definida nesse espaço. / We present the hydrodynamic limit theorem for the simple symmetric exclusion process with slow driven boundary. In this process, particles describe independent random walks in the space {O, 1, , N}, using the exclusion rule (which says that two particles do not occupy the same place at the same time). We also suppose that particles can be born or die on the sites O and N with rates proportional to N -1 . With the right rescaling procedure, the density of particles converges to the weak solution of a parabolic partial differential equation. In the first chapter, we present sections about Prohorov's Theorem, the càdlàg function space and Skorohod's metric defined in this space.

Apresentamos o teorema de limite hidrodinâmico para o processo de exclusão simples simétrico com taxa lenta no bordo. Neste processo, partículas descrevem passeios aleatórios independentes no espaço {O, 1, , N}, respeitando a regra de exclusão (que afirma que duas partículas não ocupam o mesmo lugar ao mesmo instante). Paralelamente, partículas podem nascer ou morrer nos sítios O e N com taxas proporcionais a N-1 . Com o devido reescalonamento, a densidade de partículas converge para a solução fraca de urna equação diferencial parcial parabólica. Além disso, no primeiro capítulo, apresentamos seções sobre o Teorema de Prohorov, o espaço das funções càdlàg e a métrica de Skorohod definida nesse espaço. / We present the hydrodynamic limit theorem for the simple symmetric exclusion process with slow driven boundary. In this process, particles describe independent random walks in the space {O, 1, , N}, using the exclusion rule (which says that two particles do not occupy the same place at the same time). We also suppose that particles can be born or die on the sites O and N with rates proportional to N -1 . With the right rescaling procedure, the density of particles converges to the weak solution of a parabolic partial differential equation. In the first chapter, we present sections about Prohorov's Theorem, the càdlàg function space and Skorohod's metric defined in this space.

[pt] A segmentação social dos sujeitos contemporâneos em diversos agrupamentos, constituindo referências identitárias que se organizam e se expressam por meio de manifestações culturais específicas, parece ser a marca atual de uma nova ordem social e política. Nesta perspectiva, analisar a especificidade das diversas manifestações da juventude requer uma delimitação desta ampla categoria, que no caso da presente pesquisa se concretiza a partir da cultura Hip Hop. Portanto, juventude e cultura Hip Hop se constituem mutuamente, apresentando especificidades que apontam para novas modalidades de ação política como modos de produção da cultura e da subjetividade de determinados grupos de jovens habitantes das periferias dos grandes centros urbanos. A criação de modos de expressão que legitimam espaços de voz e de ação política de jovens marginalizados se configura como um dos modos de apropriação e recriação da cultura no mundo globalizado e excludente. Tendo por base diversas fontes documentais, tais como, observações de grupos específicos de jovens que desenvolvem atividades culturais com apoio de ONGs, entrevistas gravadas em vídeo com jovens participantes da cultura Hip Hop, relatórios de encontros e mesas redondas com a participação de lideranças expressivas do universo Hip Hop, pretendeu-se analisar e discutir as táticas de sobrevivência e de re-invenção do cotidiano, nos termos de Michel de Certeau, desenvolvidas por estes grupos de jovens como formas de reação aos processos de exclusão social. Nossa análise do lugar social e político ocupado pela juventude Hip Hop, coincide com a visão apresentada por Milton Santos, quando este autor enfatiza que a grande parte da população excluída do mercado global, ou que sobrevive à margem da contabilidade pública oficial, cria uma cultura própria, endógena, resistente, que constitui uma base sólida para a produção de uma política. A tomada de consciência trazida pelo enraizamento no meio, pelo território comum e pela experiência da escassez torna possível a produção de projetos e ações políticas como modos genuínos de resistência. O uso criativo da cultura Hip Hop, por determinados setores da juventude, é, portanto, tomado aqui como estratégia de luta e de re-invenção dos modos de fazer política no mundo contemporâneo. / [en] The social segmentation of the citizens contemporaries in diverse groupings, constituting references of identity which organize and express by specific cultural demonstrations, seems to be the current mark of a new social order and politics. In this perspective, to analyze the specific of the diverse demonstrations of youth, requires a delimitation of the ample category, in the case of the present research, it materialize from the culture Hip Hop. Therefore, youth and culture Hip Hop together presenting specifics of production of the culture and the subjectivity of determined groups of young habitants of the peripheries from great and urban centers. The creation of expression ways that legitimize the action and voice space politics of kept out of society young it configures as one in the ways of appropriation and recreation of the culture in the global and excluded world. Having bases of diverse document develops cultural interviews in video with young participants of the culture Hip Hop, reports meeting and round tables with the participation of great leaderships of sources, such as, comments of specifics groups of young that the universe Hip Hop, it was intended to analyze and to argue the tactics of survival and reinvention of the daily one, in the terms of Michel de Certeau, developed for these groups of young as form of reaction to the processes of social exclusion. Our analysis of the social place and busy politician for youth Hip Hop, it coincides with the vision of Milton Santos, when the author emphasizes that the great part of the excluded population of the global market, or that the survives the edge of official public accounting, it creates a proper culture, endogenous, resistant, that it constitutes a solid base for the production of one politics. The taking of conscience brought for the rooted way, for the common territory and for experience of the scarcity becomes possible the production of projects and action politics as genuine way of resistance. The creative use of the Hip Hop culture, for determined sector of youth, it is, therefore, taken here as strategy of fight and reinvention in the ways to make politics in the word contemporary.

[pt] O presente estudo teve o objetivo de analisar o processo de inclusão de alunos com autismo em duas escolas públicas de dois municípios da Baixada Fluminense. Para tanto, foi feita uma revisão bibliográfica da literatura sobre autismo, dos documentos oficiais sobre inclusão educacional e exclusão social, além da pesquisa de campo, onde foram realizadas entrevistas com professores e diretores que atuam diretamente com alunos autistas. Apesar dos discursos inclusivos que permeiam os meios escolares e os principais documentos e legislações que fundamentam as práticas pedagógicas, a inclusão educacional para alunos autistas ainda é tímida e ineficiente. A intolerância, o estranhamento e a exclusão são presentes na maioria das relações interpessoais com indiví­duos autistas e seus familiares. Faz-se necessário que as polí­ticas públicas de educação e são de sejam reformuladas para que a inclusão como significado de socialização, aprendizagem e desenvolvimento ocorra na grande maioria das escolas e que os alunos portadores de necessidades educacionais especiais, em particular os autistas, tenham não são o direito do acesso à  educação garantido, mas também sua permanência. A inclusão por força da lei não oferece garantias de práticas pedagógicas inclusivas de fato, e um dos pontos centrais é a reestruturação da formação de professores para o trabalho com a diversidade. As relações entre educação e saúde de também se fazem necessárias, na medida em que a identificação precoce do autismo favorece que as intervenções pedagógicas ofereciam resultados mais favoráveis ao desenvolvimento das crianças. É necessário também que os familiares possam contar com atendimentos terapêuticos, para a garantia de uma melhor saúde mental e para que cuidem adequadamente de seus filhos e superem dores e conflitos acerca da deficiência. A inclusão sem a formação adequada de professores, sem o apoio dos colegas de sala e sem a participação dos familiares, paradoxalmente, pode significar a pior das exclusões. / [en] The present work aims at analyzing the process of inclusion of autistic children in two public schools of two municipal districts of Rio de Janeiro lowlands. For this purpose, a bibliographical literature reviewing on autism, educational inclusion and social exclusion was carried out, including field research, where interviews were done with teachers and school directors who work directly with the autistic children, their relatives and classroom colleagues. In spite of the inclusive discourses which permeate the school community and the main documents and legislation, which justifies the pedagogic practices, the educational inclusion of autistic children is still weak and inefficient. The intolerance, distancing and exclusion are present in the majority of the interpersonal relations with autistic individuals and their relatives. It is necessary to reformulate the educational and health public policies so that the inclusion, with the meaning of socialization, learning and development, happen to the great majority of the of schools, and that the students with special educational needs, in particular the autistic ones, have not only the guarantied right of access but also the right of staying at school. The inclusion by force of law does not offer guaranties that the pedagogic practices are in fact inclusive, and one of the central points is the reformulation of the teachers learning for the work with diversity. The relationship between education and health are necessary as the early diagnosis of autism guaranties that the pedagogical interventions offer more favorable results. It is also necessary that the relatives can count on therapeutic care to guarantee a better mental health to properly take care of their children and overcome conflicts and pains related to the autism. Inclusion without the proper teachers training, the support of the colleagues and the participation of the relatives can represent, paradoxically, the worst of the exclusions.

[pt] Este trabalho tem por objetivo contribuir com o debate da sociologia da educação acerca dos desafios contemporâneos para a garantia do direito à educação para crianças, adolescentes e jovens no Brasil. Parte-se, assim, da premissa de que quando o acesso e a conclusão da escolarização são ameaçados pelas determinações de seus contextos sociais, territoriais, familiares ou propriamente escolares, o risco da desvinculação escolar temporária ou permanente precisa ser considerado um problema sociológico a se investigar. Tendo em vista o avanço da ampliação da escolarização formal no país, importa sobremaneira compreender os motivos que ainda permitem a existência de aproximadamente 1,5 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos que estão fora da escola, além daqueles que, mesmo matriculados, estão infrequentes e em risco de evasão. A análise sobre os impactos da exclusão social sobre as infâncias e juventudes brasileiras traz elementos relevantes para a construção da ideia de exclusão escolar como um fenômeno produzido pelos efeitos perversos da desigualdade social sobre as trajetórias escolares periféricas. Além disso, este trabalho se debruçou sobre um estudo de caso realizado no município do Rio de Janeiro por meio de um projeto social que atuou ao longo de três anos com a busca ativa de crianças e adolescentes em situação de desvinculação escolar em parceria com a gestão municipal. O projeto identificou 23.735 casos em toda a cidade e produziu um banco de dados detalhado sobre cada um deles por meio de uma estratégia de trabalho de campo, mediação com as políticas públicas e mobilização social. Ao se investigar as situações mapeadas pelo projeto, foi possível realizar uma análise que apontou o perfil deste público e inventariou as situações de exclusão escolar, indicando sua relação com os aspectos da exclusão social mais ampla que se manifesta pelos constrangimentos aos demais direitos humanos fundamentais, como o direito à cidade, à segurança, à moradia, ao transporte, à saúde, à assistência, à alimentação, ao trabalho, à cultura, e no limite, ao direito à própria vida e à integridade física, dentre outros. Sob uma perspectiva sistêmica, a fragilidade da relação entre famílias periféricas e os sistemas públicos educacional e assistencial demonstrou-se como um fator de exclusão que se insere no centro da questão. Destacaram-se os problemas relativos à oferta de vagas escolares adequadas às necessidades familiares, constrangimentos relacionados à circulação nos territórios da cidade, renda familiar deficitária e pobreza extrema. Com isso, o trabalho aponta questões que contribuem para o aprimoramento das políticas sociais e educacionais, além de se inserir num debate acerca da importância da integração entre as políticas públicas na direção do fortalecimento de uma rede de proteção integral das crianças e adolescentes, sob o marco legal sustentado pela Constituição Federal Brasileira (1988) e seu legado de afirmação da cidadania para todas e todos. O direito à educação, neste sentido, aparece como um eixo em torno do qual gravitam os demais direitos humanos,funcionando como um importante indicador de qualidade de vida ou de exclusão social de crianças, adolescentes e suas famílias. / [en] The object of this study is to contribute to the debate within the sociology of education surrounding contemporary challenges regarding the guarantee of the right of education to children and adolescents in Brazil. It is based on the premise that when the relationship with formal schooling is threatened by their social, geographical, family, or even educational contexts, it often leads them to temporarily or permanently leave school, which reveals a sociological agenda of investigation. Keeping in mind the significant advancements in formal education in Brazil, it is especially important to better investigate the reasons behind the fact that approximately 1.5 million children and adolescents between 4 and 17 years old are not attending school. The analysis of the impacts of social exclusion on Brazilian childhoods and youths brings relevant elements to the construction of the idea of school exclusion as a phenomenon produced by the perverse effects of social inequality on peripheral school trajectories. In addition, this work focused on a case study carried out in the municipality of Rio de Janeiro through a social project that worked over three years with the active search for children and adolescents in a situation of school disengagement in partnership with the management municipal. The project identified 23,735 cases across the city and produced a detailed database on each of them through a fieldwork strategy, mediation with public policies and social mobilization. When investigating the situations mapped by the project, it was possible to carry out an analysis that pointed out the profile of this public and inventoried the situations of school exclusion, indicating its relationship with the aspects of the broader social exclusion that is manifested by constraints to other fundamental human rights, such as the rights to the city, to security, to housing, transportation, health, assistance, food, work, culture, and ultimately, to the right to one s own life and physical integrity, among others. From a systemic perspective, the fragility of the relationship between peripheral families and the public educational and assistance systems has proved to be an exclusion factor, central in the study. The problems related to the provision of school places suitable to family needs, constraints related to circulation in the city territories, deficient family income and extreme poverty were highlighted. Thus, the work points out issues that contribute to the improvement of social and educational policies, inserting itself into a debate about the importance of integration between public policies in the direction of strengthening a comprehensive protection network for children and adolescents, under the legal framework supported by the Brazilian Federal Constitution (1988) and its legacy of affirming citizenship for all. The right to education appears as an axis around other human rights gravitate, functioning as an important indicator of life quality or social exclusion of children, adolescents and their families.

[pt] O presente trabalho analisa a participação de atores não- estatais nas negociações sobre acesso a recursos genéticos, conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e repartição de benefícios no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. A partir da teoria crítica do sistema internacional desenvolvida por Andrew Linklater, esta dissertação examina a participação dos atores não-estatais na emergência de um processo mais inclusivo e na contribuição normativa para a criação de novas formas de comunidade política para além das fronteiras nacionais. A investigação discute se o processo de negociação do Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, no período de 2001 a 2006, garantiu que os principais atores envolvidos fossem incluídos em um diálogo entre diferentes, o que contribui para a transformação da comunidade política. A compreensão resultante é que a participação dos atores não-estatais no processo de negociação representa uma conquista significativa. Entretanto, as persistentes práticas de exclusão ainda prejudicam a construção de uma harmonização entre universalidade e diferença. / [en] This dissertation analyses the participation of non-state actors on the negotiations on access to genetic resources, traditional knowledge related to biodiversity and benefit-sharing on the scope of the United Nations Convention on Biological Diversity. Using as reference the critical international theory elaborated by Andrew Linklater, this work examines the participation of those non-state actors in the ascension of a more inclusive process and in the normative contribution to the creation of new sorts of political community beyond the national boundaries. The research analyses whether the process of negotiation of the International Regime on Access and Benefit-sharing, from 2001 to 2006, has assured that the relevant stakeholders were included in a dialogue between differents advancing, in this way, the transformation of international community. The main conclusion is that the participation of non-state actors represents a meaningful victory of the stakeholders. Nevertheless, the persistent practices of exclusion undermine the development of a harmonization between universality and difference.