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[en] FILLING AND EMPYTING CANVAS TO SURVIVE: THE DAILY OF THE HUNTER OF GARBAGE / [pt] ENCHENDO E ESVAZIANDO LONA PARA SOBREVIVER: O COTIDIANO DE CATADORES DE LIXO

ANA CRISTINA RIBEIRO ROHEM 03 January 2005 (has links)
[pt] No atual cenário das sociedades capitalistas temos presenciado novas configurações dos fenômenos da exclusão e informalidade, em virtude da constante reestruturação do modo de produção que tem ocasionado significativas transformações no mundo do trabalho. As conseqüências daí advindas sobre o mundo do trabalho expressam-se através da precarização e flexibilização dos processos de trabalho, ou mesmo do desemprego. Concretamente as novas exigências do mercado de trabalho têm proporcionado um processo de exclusão dos trabalhadores das atividades laborativas e, conseqüentemente, um crescimento da inclusão de um grande contingente de desempregados em atividades informais como forma de garantir a sobrevivência. Neste sentido, o universo da informalidade ganha maior amplitude e complexidade mediante as mais variadas formas e condições de trabalho que abriga, tendo, assim, se constituído como um campo propício para a proliferação de novas estratégias de acumulação capitalista. É nesta perspectiva que esta dissertação aborda o cotidiano dos catadores de lixo do aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, localizado no município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, na qual foram averiguados os significados que os mesmo atribuem ao trabalho que excutam. / [en] On the capitalist societies current scenarium, we have been witnessing new configurations of exclusion and informality phenomena, owing to structural updates of the production organization, which have been causing significant transformations on the employment world. The resulting consequences on the industrious class are expressed by the precariousness and flexibility of the employment proceedings, or even by the unemployment. Surely, the new market demands have been contributing to a process of employeds exclusion from the formal labor activities and, in consequence, to an inclusion grouth of an unemployed huge contingent on informal labor activities, as a way to guarantee their survival. That means, the universe of informality gain breadth an complexity through the various forms and conditions of work that it shelters and with this, it has been constituting itself as an opportune field for proliferation of the new capitalist acumulutation strategies. It is on this perspective that the present dissertation approaches the everyday of the garbage collectors who work on Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho. Located on the borough named Duque de Caxias, Rio de Janeiro state, in which were verified the meanings that those workers attribute to the job they perform.
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[en] FINANCIAL EDUCATION DEBATES IN A CONTEXT OF FINANCIALIZATION OF DOMESTIC LIFE, INEQUALITIES AND FINANCIAL EXCLUSION / [pt] OS DEBATES SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM UM CONTEXTO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA VIDA DOMÉSTICA, DESIGUALDADE E EXCLUSÃO FINANCEIRA

FABRICIO PEREIRA SOARES 13 July 2017 (has links)
[pt] Pressões para se educar financeiramente a população vêm sendo sentidas em diversas partes do mundo, especialmente considerando um cenário de maior complexidade de decisões financeiras, consumismo, menor provisão de bens e serviços considerados básicos por parte do Estado e de maior desregulamentação do Sistema Financeiro. Para diversos autores, esse cenário ajuda a fazer com que o mundo financeiro, com seus motivos e práticas, adentre na esfera doméstica e com que se potencialize um quadro que se convencionou chamar de financeirização da economia. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivos principais (1) investigar o processo de financeirização da vida doméstica e caracterizar a emergência dos debates sobre o tema Educação Financeira como desdobramento desse processo e (2) compreender o sentido da Educação Financeira em uma sociedade financeirizada, marcada pelo consumismo, maior endividamento da população e aumento da complexidade das decisões financeiras, onde o dinheiro ocupa cada vez mais papel preponderante de balizador de relações não apenas econômicas, mas também pessoais e sociais. Foi realizada extensa revisão bibliográfica sobre a financeirização, seguida pela busca e compilação de dados que permitissem afirmar que tal fenômeno se encontra presente também na economia brasileira. O trabalho também apresentou uma discussão sobre três perfis ou posturas surgidos a partir da financeirização: uma postura ativa, daqueles que buscam na interação com o mercado financeiro as oportunidades para se melhorar patrimônio e consumo; uma postura defensiva, típica dos indivíduos que enxergam no sistema financeiro a possibilidade de se preencher a lacuna entre o que se ganha e o que se deveria ganhar para não se perder padrão de vida, especialmente em face da menor provisão de serviços por parte do Estado; e, por fim, a postura dos excluídos pela financeirização, que pouco ou nenhuma interação conseguem com o mundo financeiro, especialmente considerando um cenário de desigualdade e exclusão financeira. Essa discussão se tornou preponderante para avaliar a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), política pública criada para se educar financeiramente a população do Brasil e inquirir a quem ela se presta, dado o contexto de desigualdade, exclusão e financeirização. O trabalho termina com uma proposição de iniciativas para se pensar um pouco além da Educação Financeira, de modo a se mudar o rumo das discussões apenas focadas no aspecto de fornecimento de informações financeiras às pessoas e se direcionar os debates para um novo significado para o consumo e para o dinheiro na sociedade e sobre uma regulação mais efetiva do Sistema Financeiro. / [en] Pressures to financially educate the population have been felt in many parts of the world, especially considering a scenario of greater complexity of financial decisions, consumerism, less provision of basic goods and services by the State and greater deregulation of the Financial System. For several authors, this scenario contributes to allow the financial world, with its motives and practices, to enter into the domestic sphere and to maximize a framework that has been called the financialization of economy. In this sense, the main objectives of this study were: (1) to investigate the process of financialization of domestic life and to characterize the emergence of debates on the subject of Financial Education as a result of this process; and (2) to understand the meaning of Financial Education in a financialized society, shaped by consumerism, greater population indebtedness and an increase in the complexity of financial decisions; a society where money occupies an increasingly important role as a driver of not only economic relations but also personal and social relations. An extensive bibliographical review was carried out on the financialization subject, followed by the search and compilation of data that allowed to affirm that this phenomenon is also present in the Brazilian economy. The thesis also presented a discussion about three profiles or postures arising from financialization: an active posture, of those who seek the opportunities to improve equity and consumption in the interaction with the financial market; a defensive one, typical of individuals who see in the financial system the possibility of filling the gap between what is earned and what should be earned in order not to lose the aimed standard of living, especially in face of lower provision of services by the State; and, finally, the position of those excluded by financialization, entitled of little or no interaction with the financial world, specially considering a scenario of inequalities and financial exclusion. This discussion became important in order to analyse the National Strategy of Financial Education (ENEF, in Portuguese), a public policy designed to financially educate Brazilian population and to ask to whom it is made for, given the context of inequality, exclusion and financialization. The work ends with a proposal for initiatives to think beyond Financial Education, aiming to change the direction of discussions focused only on the aspect of providing financial information to people and to point the debates on a new meaning for consumption and money in society and on a more effective regulation of the Financial System.
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[pt] MODELO ESTOCÁSTICO PARA A EXCLUSÃO PELO TAMANHO DURANTE O TRANSPORTE DE SUSPENSÕES PARTICULADAS EM MEIOS POROSOS / [en] STOCHASTIC MODEL FOR SIZE EXCLUSION MECHANISM DURING SUSPENDED PARTICLE SUSPENSION TRANSPORT IN POROUS MEDIUM

ADRIANO DOS SANTOS 02 January 2006 (has links)
[pt] A filtração profunda de suspensões particuladas ocorre em muitos processos industriais e ambientais, como filtração de água e contaminação do solo. Na indústria petrolífera, a filtração profunda ocorre próximo ao poço injetor durante a injeção de água, causando redução de injetividade. A captura de partículas no meio poroso pode ser causada por diferentes mecanismos físicos (exclusão pelo tamanho, forças elétricas, gravidade (sedimentação), etc.). No caso do mecanismo de exclusão pelo tamanho, quanto maiores forem as partículas e menores forem os poros, mais intensa será a captura. Conseqüentemente, maior será o dano à formação. Entretanto, o modelo tradicional não considera as distribuições de tamanho de partículas e de poros. Assumindo que as partículas são capturadas pelo mecanismo de exclusão pelo tamanho, foram deduzidas as equações básicas para o transporte de suspensões particuladas no meio poroso considerando as distribuições de tamanho de poros e de partículas. Apenas o fluxo de água via poros acessíveis transporta partículas, ou seja, as partículas não podem acessar poros menores do que elas. No presente trabalho, os efeitos da redução do fluxo de partículas e da inacessibilidade devido ao fluxo seletivo de diferentes tamanhos de partículas são incluídos no modelo estocástico para a filtração profunda. As soluções analíticas obtidas mostram um comportamento físico mais realístico do que o previsto pelo modelo tradicional. O modelo de medição (concentrações totais) obtido difere substancialmente do modelo tradicional para a filtração profunda. Vários dados experimentais foram tratados, mostrando boa concordância e validando o modelo proposto. Um sistema de equações estocásticas para modelar a formação do reboco externo foi proposto e soluções analíticas foram obtidas, permitindo tratar a filtração profunda e a formação do reboco externo, utilizando o mesmo formalismo matemático. / [en] Deep bed filtration of water with particles occurs in several industrial and environmental processes like water filtration and soil contamination. In petroleum industry, deep bed filtration occurs near to injection wells during water injection, causing injectivity reduction. It also takes place during well drilling, sand production control, produced water disposal in aquifers, etc. The particle capture in porous media can be caused by different physical mechanisms (size exclusion, electrical forces, bridging, gravity (sedimentation), etc.). In case of size exclusion mechanism, the larger are the particles and the smaller are the pores, the more intensive is the capture and the larger is the formation damage. Nevertheless, the widely used traditional model does not account for particle and pore size distributions. Considering that particles are captured due to size exclusion mechanism, we derived basic equations for transport of particulate suspensions in porous media, accounting for particle and pore radii distributions. Particles are carried by water flowing through the accessible pore space only, i.e. particles cannot access smaller pores. In the current work, the effects of porous space accessibility and particle flux reduction due to selective flow of different size particles are included into the stochastic deep bed filtration model. The particle and pore ensembles for analytical solutions of the derived system show more realistic physics behaviour than that of the traditional model. Averaging of the derived stochastic equations leads to a new deep bed filtration model that significantly differs from the classical deep bed filtration system. Treatment of several experimental data shows good agreement between the laboratory and modelling data and validates the proposed model. The derived stochastic model has been extended to model formation of external filter cake by particles from the injected polydispersed suspension, allowing treating both deep bed filtration and external filter cake formation in the framework of the same system of governing equations.
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[en] RISK AREAS VICTIMS HOUSING RIGHTS: THE CASE OF THE MORRO DO BUMBA IN NITERÓI, RJ / [pt] O DIREITO À MORADIA DE VÍTIMAS DE ÁREAS DE RISCO: O CASO DO MORRO DO BUMBA EM NITERÓI, RJ

ALICE GALVAO DO RIO APA CALHEIROS 13 December 2013 (has links)
[pt] No dia 07/04/2010, devido a fortes chuvas na cidade do Rio de Janeiro e municípios vizinhos, o Morro do Bumba, um lixão desativado e urbanizado pelo Estado, localizado no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro, desmoronou, arrastando mais de 50 barracos. Foram cerca de 67 mortos (40 homens e 27 mulheres) e mais de mil desabrigados. Em virtude das dificuldades de moradia muitas famílias foram alojadas em abrigos provisórios considerados inadequados para se viver, com esgoto a céu aberto, instalações precárias e banheiros sem condições higiênicas de uso, à espera de uma política pública de habitação que lhes garantisse o direito à uma moradia digna. Entendemos que um Estado Democrático de Direito deve ser regido por normas democráticas e pelo respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, entre eles o direito à moradia. Toda essa tragédia, assim como as dificuldades experimentadas pelas vítimas evidencia o descaso da Administração Pública com a população menos favorecida. O direito à moradia não foi efetivamente garantido seja nos abrigos que, após mais de dois anos da tragédia não podem ser considerados provisórios, seja com a efetiva entrega de unidades habitacionais que não suprem o número de desabrigados em razão da tragédia. O presente trabalho tem por objetivo a análise do processo de busca pela garantia do direito à moradia das vítimas do Morro do Bumba, procurando identificar as ações do Poder Público para a efetivação desse direito. Para tanto, analisamos o percurso dessa população que passou pelos abrigos provisórios até a entrega de dois empreendimentos habitacionais, pelo Governo do Estado, que não atenderam à demanda por moradia dessa Comunidade. / [en] On April 4th 2010, heavy rainfall hit the city of Rio de Janeiro and the surrounding region. Morro do Bumba, a hill in the city of Niterói, located in the Rio de Janeiro metropolitan area, collapsed bringing down more than 50 homes, causing the death of 67 (40 males and 27 females) and leaving more than 1000 people unsheltered and homeless. Due to difficulties in offering adequate accommodations to the victims of this disaster, many of them were allocated in temporary shelters unsuitable for adequate housing. Minimum sanitary conditions were not met at these provisional shelters, with precarious installations including open sewers. The victims were imposed these precarious conditions while eagerly awaiting a public habitational policy warranting their right to an adequate housing condition. We understand that a Democratic State of Right should be directed by democratic norms and the public authorities’ respect to the fundamental rights, including amongst these the right to adequate housing. All this tragedy, as well as the difficulties experienced by the victims, outlines the public administration´s negligence in the city of Niteroi with the lower income population. The right to habitation has not been effectively warranted, considering shelters - that more than two years after the tragedy - may not be considered as provisory, and the public authorities’ efforts to offer housing units that does not comply with the number of victims left unhoused by the tragedy. The present work aims to discuss the process to guarantee the housing right to the victims of the disaster in Morro do Bumba, looking to outline the public authorities actions to effectively warrant this right. For this, we analyzed the arduous route faced by this victim population through the provisional shelters up to the conveyance of two habitational enterprises by the States’ Government, which did not comply to this communities’ housing demands.
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[en] ECONOMY OF COMMUNION: CONTRIBUTING TO COPE WITH SOCIAL EXCLUSION? / [pt] ECONOMIA DE COMUNHÃO: ENFRENTANDO A EXCLUSÃO?

ALEXANDRE DOMINGUEZ BUGARIN 25 August 2005 (has links)
[pt] A percepção da imensa exclusão existente no Brasil motivou o surgimento, dentro do Movimento dos Focolares, da Economia de Comunhão - a qual é uma proposta que visa amenizar a situação de necessidade e miséria enfrentada por certas parcelas da população de todo o mundo. A questão colocada nesta dissertação é se essa iniciativa é, de fato, capaz de contribuir para o enfrentamento da exclusão social, ainda que localmente. Para tentar respondê-la, estudou-se o caso do município de Vargem Grande Paulista, uma vez que ali nasceu a Economia de Comunhão. Foi, então, construído um quadro conceitual de referência, baseado, principalmente, na obra de Norbert Elias e John L. Scotson intitulada Os Estabelecidos e os Outsiders. Este foi utilizado para interpretar a realidade observada na comunidade e nas empresas de Economia de Comunhão. Aqueles autores demonstram que a exclusão, além da dimensão material, tem uma importante dimensão simbólica. A partir da observação tanto das intenções originais associadas à idéia de uma economia baseada na partilha quanto da conduta das pessoas envolvidas, conclui-se que a Economia de Comunhão tem potencial para enfrentar a dimensão simbólica da exclusão. Resta saber se tal projeto crescerá o suficiente para atingir uma massa crítica capaz de fazer com que os resultados se reflitam em indicadores macro- econômicos e sociais. / [en] The exclusion that exists in Brasil has motivated the emergence of the Economy of Communion from within Focolari Movement. That is a project that aims at relieving the situation of necessity and misery that certain parts of world population deal with. The question that is focused in this dissertation is if such project is capable of contributing to cope with social exclusion, even locally. In order to answer it, the case of Vargem Grande Paulista was studied, since it was the place where the Economy of Communion was born. Then, a conceptual framework was built based on the book of Norbert Elias e John L. Scotson: The Established and the Outsiders. It was used to interpret the reality observed at the community and among the Economy of Communion companies. Those authors show that exclusion has both a material and a symbolic dimension. Based on the original intentions associated with the idea of a economy of sharing and also on the observations on individual`s behavior, it is concluded that the Economy of Communion has potential to cope with the symbolic dimension of exclusion. However, another question remains to be answered: will it grow enough to a critical mass capable of making the results perceivable at macro economic and social indicators?
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[en] IN THE NAME OF THE LAW TEENAGERS UNDER SOCIAL RISK AND THEIR FAMILY CONTEXT / [pt] SOB AS PENAS DA LEI O ADOLESCENTE SOB RISCO SOCIAL E SEU CONTEXTO FAMILIAR

HELENA SANTIAGO DE MATOS 25 July 2003 (has links)
[pt] O foco do presente trabalho é a dinâmica das relações familiares de adolescentes em conflito com a lei. O estudo foi realizado a partir de entrevistas com mães de adolescentes pobres, moradores da Baixada Fluminense, que cumprem medidas socioeducativas determinadas pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de S. João de Meriti. A autora aborda aspectos psicológicos e sociais da questão, apontando fatores que, de alguma forma, facilitam a entrada do jovem, cada vez mais cedo, no universo do tráfico de drogas. Através de uma breve resenha, é destacada a histórica desigualdade social existente no Brasil, que vitimiza, há quinhentos anos, a população mais desfavorecida, empurrando-a para a margem do tecido social. O jovem oriundo de tal camada, passa a ter visibilidade a partir da prática de atos ilícitos, preocupando e atemorizando a mesma sociedade que o excluiu. / [en] This essay focuses on the relationships in families of juvenile offenders under correctional custody in Rio de Janeiro. The study is based on interviews with mothers of poor adolescents under the responsibility of juditial authorities of the district of São João de Meriti. The author emphasizes psychological and social aspects of the matter, indicating points which may collaborate for teenagers to join the drug traffic universe. A brief report of the Brazilian historical social inequality points out the victimization of the working class people, relegated to an inferior position in the society. The poor adolescents gain visibility through illicit acts, preoccupying and terrorizing the same social class that had excluded them.
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[en] MIXING TIMES FOR RANDOM WALKS ON THE SYMMETRIC GROUP / [pt] TEMPOS DE MISTURA PARA PASSEIOS ALEATÓRIOS NO GRUPO SIMÉTRICO

RODRIGO MARINHO DE SOUZA 28 February 2018 (has links)
[pt] O objetivo desta dissertação é apresentar algumas técnicas e ferramentas para a obtenção de cotas superiores e inferiores para tempos de mistura de cadeias de Markov. Para que isso se torne mais interessante, apresentaremos estes conceitos através de cadeias de Markov que atuam sobre o grupo simétrico, que podem ser vistas como embaralhamentos de cartas. Ademais, usaremos um destes embaralhamentos como toy model para o processo de exclusão simples simétrico, o que nos ajudará a determinar os tempos de mistura do embaralhamento e do famoso sistema de partículas. / [en] The aim of this dissertation is to introduce some techniques and tools to obtain upper and lower bounds for Markov chains mixing times. To make it more interesting, we introduce these concepts through Markov chains that act on the symmetric group, which can be seen as card shuffles. Furthermore, we use one of these shuffles as a toy model for the symmetric simple exclusion process, which helps us to determine mixing times for the shuffle and for the famous particle system.
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[en] ENGLISH, THE GLOBAL LANGUAGE OF NOWADAYS / [pt] INGLÊS, A LÍNGUA GLOBAL DOS DIAS ATUAIS

CARMEN DOLORES BRANCO DO REGO BARROS 06 October 2005 (has links)
[pt] Esta pesquisa aborda os problemas enfrentados pela Humanidade para se comunicar de maneira eficiente, tarefa dificultada pelo número de línguas existentes no mundo - cerca de 6.500 - e a busca de soluções para resolver essa questão. Ela aponta a tendência mais forte no momento, que é a de se usar o inglês como língua global, uma vez que ele representa poder econômico e força política incontestáveis, destacando que essa aceitação não deve, porém, implicar desprestígio ou até mesmo desaparecimento de outras línguas. O trabalho mostra que o aprendizado do inglês deve possibilitar a aquisição de ferramentas necessárias à formação e desenvolvimento de falantes verdadeiramente inseridos em um mundo globalizado, no qual o conhecimento em todos os seus aspectos é cada vez mais exigido e valorizado. Além disso, ele enfatiza que o ensino de línguas deve contribuir para formar cidadãos conscientes dos valores de suas próprias línguas e culturas. / [en] This research states the problems faced by mankind to communicate efficiently, a task made difficult due to the high number of languages - about 6.500 - in the world and the search of solutions to solve this issue. The strongest trend at this moment is that of accepting English as the global language, since it undeniably represents economic power and political strength. This acceptance, though, must not lead to a lack of prestige or the disappearance of other languages. One of the main goals in the learning of English must be the acquisition of tools necessary in the formation and development of speakers truly inserted in a globalized world, in which knowledge is more and more required and valued. The research also emphasizes that the learning of a foreign language must contribute to the formation of citizens aware of the value of their own languages and cultures.
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A regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada : requisitos e procedimentos do art. 1.085 do código civil brasileiro

Cruz, Diogo Merten January 2014 (has links)
Esta dissertação propõe-se a analisar a regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada no direito brasileiro, tendo como núcleo da pesquisa a incidência e aplicação das disposições do artigo 1.085 do Código Civil sobre o tema, a partir do qual são abordados os requisitos de ordem material e procedimental necessários para que se possa lançar mão de tal ferramenta jurídica, que tem por principal objetivo a proteção da empresa e de sua continuidade diante dos atos de inegável gravidade praticados pelos sócios minoritários. Busca-se analisar os elementos que permitam uma compreensão do instituto a fim de facilitar e disseminar sua utilização. Para tanto, aborda-se no primeiro capítulo os pressupostos deontológicos do contrato de sociedade limitada no direito brasileiro, com a análise dos deveres dos sócios e da utilização do fim social como parâmetro interpretativo da conduta dos sócios frente tais deveres. No segundo capitulo é abordada a justa causa da exclusão extrajudicial de sócio no Código Civil brasileiro, sendo realizada a apresentação das justas causas da exclusão judicial e extrajudicial de sócio, para que, posteriormente, seja abordado o conceito de atos de inegável gravidade que coloquem em risco a continuidade da empresa. No terceiro parágrafo são analisados os requisitos prévios ao conclave no qual será tomada a deliberação de exclusão de sócio. Finalmente, no quarto capítulo são abordados os requisitos formais relativos ao conclave no qual a deliberação do sócio será tomada. / This master thesis proposes to examine the regulation of the non-judicial expel of a partner from the limited liability companies in the Brazilian Law. The research has as its core the provisions of the article 1085 of the Brazilian Civil Code, from which it examines the material and the procedural requirements for the company to use the legal tool represented by the non-judicial expel of a partner. The main purpose of such non-judicial expel is to protect the company and the continuity of its enterprise, regarding the undeniable gravity of acts committed by the minority of shareholders. This essay aims to analyse the elements that allow an understanding of the institute to facilitate and disseminate their use. For that, it is discussed in the first chapter the ethical assumptions of the limited liability companies in the Brazilian Law, with the analysis of the partners duties and the use of the company purposes as an interpretative parameter of the members conduct considering those duties. In the second chapter it is addressed the cause of the non-judicial expel of a partner in the Brazilian Civil Code. In this part of the essay, the causes of judicial and non-judicial expel of a partner will be compared to gather the elements to analyse the concept used by the article 1085 of the Brazilian Civil Code: the acts of undeniable gravity to bring the enterprise continuity into risk. In the third chapter, the requirements prior to the conclave, in which the determination of expel of a partner will be taken, are analysed. Finally, the fourth chapter examines the formal requirements concerning the conclave in which the expel of the partner will be decided.
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A regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada : requisitos e procedimentos do art. 1.085 do código civil brasileiro

Cruz, Diogo Merten January 2014 (has links)
Esta dissertação propõe-se a analisar a regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada no direito brasileiro, tendo como núcleo da pesquisa a incidência e aplicação das disposições do artigo 1.085 do Código Civil sobre o tema, a partir do qual são abordados os requisitos de ordem material e procedimental necessários para que se possa lançar mão de tal ferramenta jurídica, que tem por principal objetivo a proteção da empresa e de sua continuidade diante dos atos de inegável gravidade praticados pelos sócios minoritários. Busca-se analisar os elementos que permitam uma compreensão do instituto a fim de facilitar e disseminar sua utilização. Para tanto, aborda-se no primeiro capítulo os pressupostos deontológicos do contrato de sociedade limitada no direito brasileiro, com a análise dos deveres dos sócios e da utilização do fim social como parâmetro interpretativo da conduta dos sócios frente tais deveres. No segundo capitulo é abordada a justa causa da exclusão extrajudicial de sócio no Código Civil brasileiro, sendo realizada a apresentação das justas causas da exclusão judicial e extrajudicial de sócio, para que, posteriormente, seja abordado o conceito de atos de inegável gravidade que coloquem em risco a continuidade da empresa. No terceiro parágrafo são analisados os requisitos prévios ao conclave no qual será tomada a deliberação de exclusão de sócio. Finalmente, no quarto capítulo são abordados os requisitos formais relativos ao conclave no qual a deliberação do sócio será tomada. / This master thesis proposes to examine the regulation of the non-judicial expel of a partner from the limited liability companies in the Brazilian Law. The research has as its core the provisions of the article 1085 of the Brazilian Civil Code, from which it examines the material and the procedural requirements for the company to use the legal tool represented by the non-judicial expel of a partner. The main purpose of such non-judicial expel is to protect the company and the continuity of its enterprise, regarding the undeniable gravity of acts committed by the minority of shareholders. This essay aims to analyse the elements that allow an understanding of the institute to facilitate and disseminate their use. For that, it is discussed in the first chapter the ethical assumptions of the limited liability companies in the Brazilian Law, with the analysis of the partners duties and the use of the company purposes as an interpretative parameter of the members conduct considering those duties. In the second chapter it is addressed the cause of the non-judicial expel of a partner in the Brazilian Civil Code. In this part of the essay, the causes of judicial and non-judicial expel of a partner will be compared to gather the elements to analyse the concept used by the article 1085 of the Brazilian Civil Code: the acts of undeniable gravity to bring the enterprise continuity into risk. In the third chapter, the requirements prior to the conclave, in which the determination of expel of a partner will be taken, are analysed. Finally, the fourth chapter examines the formal requirements concerning the conclave in which the expel of the partner will be decided.

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