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[en] FILLING AND EMPYTING CANVAS TO SURVIVE: THE DAILY OF THE HUNTER OF GARBAGE / [pt] ENCHENDO E ESVAZIANDO LONA PARA SOBREVIVER: O COTIDIANO DE CATADORES DE LIXOANA CRISTINA RIBEIRO ROHEM 03 January 2005 (has links)
[pt] No atual cenário das sociedades capitalistas temos
presenciado novas configurações dos fenômenos da exclusão
e informalidade, em virtude da constante reestruturação do
modo de produção que tem ocasionado significativas
transformações no mundo do trabalho. As conseqüências daí
advindas sobre o mundo do trabalho expressam-se através
da precarização e flexibilização dos processos de
trabalho, ou mesmo do desemprego. Concretamente as novas
exigências do mercado de trabalho têm proporcionado um
processo de exclusão dos trabalhadores das atividades
laborativas e, conseqüentemente, um crescimento da
inclusão de um grande contingente de desempregados em
atividades informais como forma de garantir a
sobrevivência. Neste sentido, o universo da informalidade
ganha maior amplitude e complexidade mediante as mais
variadas formas e condições de trabalho que abriga, tendo,
assim, se constituído como um campo propício para a
proliferação de novas estratégias de acumulação
capitalista. É nesta perspectiva que esta dissertação
aborda o cotidiano dos catadores de lixo do aterro
Metropolitano de Jardim Gramacho, localizado no município
de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, na qual foram
averiguados os significados que os mesmo atribuem ao
trabalho que excutam. / [en] On the capitalist societies current scenarium, we have
been witnessing new configurations of exclusion and
informality phenomena, owing to structural updates of the
production organization, which have been causing
significant transformations on the employment world. The
resulting consequences on the industrious class are
expressed by the precariousness and flexibility of the
employment proceedings, or even by the unemployment.
Surely, the new market demands have been contributing to a
process of employeds exclusion from the formal labor
activities and, in consequence, to an inclusion grouth of
an unemployed huge contingent on informal labor
activities, as a way to guarantee their survival. That
means, the universe of informality gain breadth an
complexity through the various forms and conditions of
work that it shelters and with this, it has been
constituting itself as an opportune field for
proliferation of the new capitalist acumulutation
strategies. It is on this perspective that the present
dissertation approaches the everyday of the garbage
collectors who work on Aterro Metropolitano de Jardim
Gramacho. Located on the borough named Duque de Caxias,
Rio de Janeiro state, in which were verified the meanings
that those workers attribute to the job they perform.
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[en] FINANCIAL EDUCATION DEBATES IN A CONTEXT OF FINANCIALIZATION OF DOMESTIC LIFE, INEQUALITIES AND FINANCIAL EXCLUSION / [pt] OS DEBATES SOBRE A EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM UM CONTEXTO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA VIDA DOMÉSTICA, DESIGUALDADE E EXCLUSÃO FINANCEIRAFABRICIO PEREIRA SOARES 13 July 2017 (has links)
[pt] Pressões para se educar financeiramente a população vêm sendo sentidas em diversas partes do mundo, especialmente considerando um cenário de maior complexidade de decisões financeiras, consumismo, menor provisão de bens e serviços considerados básicos por parte do Estado e de maior desregulamentação do Sistema Financeiro. Para diversos autores, esse cenário ajuda a fazer com que o mundo financeiro, com seus motivos e práticas, adentre na esfera doméstica e com que se potencialize um quadro que se convencionou chamar de financeirização da economia. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivos principais (1) investigar o processo de financeirização da vida doméstica e caracterizar a emergência dos debates sobre o tema Educação Financeira como desdobramento desse processo e (2) compreender o sentido da Educação Financeira em uma sociedade financeirizada, marcada pelo consumismo, maior endividamento da população e aumento da complexidade das decisões financeiras,
onde o dinheiro ocupa cada vez mais papel preponderante de balizador de relações não apenas econômicas, mas também pessoais e sociais. Foi realizada extensa revisão bibliográfica sobre a financeirização, seguida pela busca e compilação de dados que permitissem afirmar que tal fenômeno se encontra presente também na economia brasileira. O trabalho também apresentou uma discussão sobre três perfis ou posturas surgidos a partir da financeirização: uma postura ativa, daqueles que buscam na interação com o mercado financeiro as oportunidades para se melhorar patrimônio e consumo; uma postura defensiva, típica dos indivíduos que enxergam no sistema financeiro a possibilidade de se preencher a lacuna entre o que se ganha e o que se deveria ganhar para não se perder padrão de vida, especialmente em face da menor provisão de serviços por parte do Estado; e, por fim, a postura dos excluídos pela financeirização, que pouco ou nenhuma interação conseguem com o mundo financeiro, especialmente considerando um cenário de desigualdade e exclusão financeira. Essa discussão se tornou preponderante para avaliar a Estratégia Nacional de Educação Financeira (ENEF), política pública criada para se educar financeiramente a população do Brasil e inquirir a quem ela se presta, dado o contexto de desigualdade, exclusão e financeirização. O trabalho termina com uma proposição de iniciativas para se
pensar um pouco além da Educação Financeira, de modo a se mudar o rumo das discussões apenas focadas no aspecto de fornecimento de informações financeiras às pessoas e se direcionar os debates para um novo significado para o consumo e para o dinheiro na sociedade e sobre uma regulação mais efetiva do Sistema Financeiro. / [en] Pressures to financially educate the population have been felt in many parts of the world, especially considering a scenario of greater complexity of financial decisions, consumerism, less provision of basic goods and services by the State and greater deregulation of the Financial System. For several authors, this
scenario contributes to allow the financial world, with its motives and practices, to enter into the domestic sphere and to maximize a framework that has been called the financialization of economy. In this sense, the main objectives of this study were: (1) to investigate the process of financialization of domestic life and to characterize the emergence of debates on the subject of Financial Education as a result of this process; and (2) to understand the meaning of Financial Education in a financialized society, shaped by consumerism, greater population indebtedness and an increase in the complexity of financial decisions; a society where money occupies an increasingly important role as a driver of not only economic relations
but also personal and social relations. An extensive bibliographical review was carried out on the financialization subject, followed by the search and compilation of data that allowed to affirm that this phenomenon is also present in the Brazilian economy. The thesis also presented a discussion about three profiles or postures arising from financialization: an active posture, of those who seek the opportunities to improve equity and consumption in the interaction with the financial market; a defensive one, typical of individuals who see in the financial system the possibility of filling the gap between what is earned and what should be earned in order not to lose the aimed standard of living, especially in face of lower provision of services by the State; and, finally, the position of those excluded by financialization, entitled of little or no interaction with the financial world, specially considering a scenario of inequalities and financial exclusion. This discussion became important in order to analyse the National Strategy of Financial Education (ENEF, in Portuguese), a public policy designed to financially educate Brazilian population and to ask to whom it is made for, given the context of inequality, exclusion and financialization. The work ends with a proposal for initiatives to think beyond Financial Education, aiming to change the direction of discussions focused only on the aspect of providing financial information to people and to point the debates on a new meaning for consumption and money in society and on a more effective regulation of the Financial System.
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[pt] MODELO ESTOCÁSTICO PARA A EXCLUSÃO PELO TAMANHO DURANTE O TRANSPORTE DE SUSPENSÕES PARTICULADAS EM MEIOS POROSOS / [en] STOCHASTIC MODEL FOR SIZE EXCLUSION MECHANISM DURING SUSPENDED PARTICLE SUSPENSION TRANSPORT IN POROUS MEDIUMADRIANO DOS SANTOS 02 January 2006 (has links)
[pt] A filtração profunda de suspensões particuladas ocorre em
muitos processos
industriais e ambientais, como filtração de água e
contaminação do solo. Na
indústria petrolífera, a filtração profunda ocorre próximo
ao poço injetor durante a
injeção de água, causando redução de injetividade. A
captura de partículas no
meio poroso pode ser causada por diferentes mecanismos
físicos (exclusão pelo
tamanho, forças elétricas, gravidade (sedimentação),
etc.). No caso do mecanismo
de exclusão pelo tamanho, quanto maiores forem as
partículas e menores forem os
poros, mais intensa será a captura. Conseqüentemente,
maior será o dano à
formação. Entretanto, o modelo tradicional não considera
as distribuições de
tamanho de partículas e de poros. Assumindo que as
partículas são capturadas
pelo mecanismo de exclusão pelo tamanho, foram deduzidas
as equações básicas
para o transporte de suspensões particuladas no meio
poroso considerando as
distribuições de tamanho de poros e de partículas. Apenas
o fluxo de água via
poros acessíveis transporta partículas, ou seja, as
partículas não podem acessar
poros menores do que elas. No presente trabalho, os
efeitos da redução do fluxo
de partículas e da inacessibilidade devido ao fluxo
seletivo de diferentes tamanhos
de partículas são incluídos no modelo estocástico para a
filtração profunda. As
soluções analíticas obtidas mostram um comportamento
físico mais realístico do
que o previsto pelo modelo tradicional. O modelo de
medição (concentrações
totais) obtido difere substancialmente do modelo
tradicional para a filtração
profunda. Vários dados experimentais foram tratados,
mostrando boa
concordância e validando o modelo proposto. Um sistema de
equações
estocásticas para modelar a formação do reboco externo foi
proposto e soluções
analíticas foram obtidas, permitindo tratar a filtração
profunda e a formação do
reboco externo, utilizando o mesmo formalismo matemático. / [en] Deep bed filtration of water with particles occurs in
several industrial and
environmental processes like water filtration and soil
contamination. In petroleum
industry, deep bed filtration occurs near to injection
wells during water injection,
causing injectivity reduction. It also takes place during
well drilling, sand
production control, produced water disposal in aquifers,
etc. The particle capture
in porous media can be caused by different physical
mechanisms (size exclusion,
electrical forces, bridging, gravity (sedimentation),
etc.). In case of size exclusion
mechanism, the larger are the particles and the smaller
are the pores, the more
intensive is the capture and the larger is the formation
damage. Nevertheless, the
widely used traditional model does not account for
particle and pore size
distributions. Considering that particles are captured due
to size exclusion
mechanism, we derived basic equations for transport of
particulate suspensions in
porous media, accounting for particle and pore radii
distributions. Particles are
carried by water flowing through the accessible pore space
only, i.e. particles
cannot access smaller pores. In the current work, the
effects of porous space
accessibility and particle flux reduction due to selective
flow of different size
particles are included into the stochastic deep bed
filtration model. The particle
and pore ensembles for analytical solutions of the derived
system show more
realistic physics behaviour than that of the traditional
model. Averaging of the
derived stochastic equations leads to a new deep bed
filtration model that
significantly differs from the classical deep bed
filtration system. Treatment of
several experimental data shows good agreement between the
laboratory and
modelling data and validates the proposed model. The
derived stochastic model
has been extended to model formation of external filter
cake by particles from the
injected polydispersed suspension, allowing treating both
deep bed filtration and
external filter cake formation in the framework of the
same system of governing
equations.
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[pt] EXCLUSÃO ESCOLAR DA JUVENTUDE NEGRA NA CHEGADA AO ENSINO MÉDIO / [en] SCHOOL EXCLUSION OF BLACK YOUTH WHEN THEY REACH HIGH SCHOOLANTONIO GOMES DOS SANTOS 24 October 2024 (has links)
[pt] A escola discursa sobre as possibilidades ampliadas de ingresso dos jovens
na Educação Básica. Entretanto, principalmente no Ensino Médio, o que chama a
atenção é o número elevado dos que deixam de frequentar as aulas e não
concluem a formação, bem como daqueles que a concluem de modo mais precário
pelas reiteradas interrupções. Em uma escola da Zona Oeste da cidade do Rio de
Janeiro, chamou a atenção o fato de que este afastamento da vida escolar no início
do Ensino Médio chegava a números expressivos já no primeiro semestre do ano
de ingresso, e que a maioria dos alunos desta escola era negra. Sendo, então,
inegável a pertinência para a pergunta sobre as causas que conduziam ao
problema, considerando que a educação é um direito humano, conforme expresso
na Constituição do Brasil e previsto na Declaração Universal dos Direitos
Humanos. A melhor resposta encontrada será aquela que assegure os direitos
previstos, enfrentando o racismo, a pobreza, a violência e o abandono, causas
geradoras de exclusão. O método utilizado nesta pesquisa compreende fragmentos
da memória do pesquisador em sua trajetória como professor da escola
mencionada, apoiado por revisão bibliográfica. A ideia de juventudes favorece a
explicitação do que deve ser chamado de juventude negra. Do mesmo modo, o
racismo, enquanto estruturante da sociedade brasileira, analisado isoladamente e
na sua conjunção com o Ensino Médio, forma a base para a denominação do
conceito de exclusão escolar. / [en] The school talks about the expanded possibilities of young people entering
Basic Education, however, especially in High School, what draws attention is the
high number of those who stop attending classes and do not complete the training,
as well as those who complete it in a more precarious way, due to the repeated
interruptions. In a school in the West Zone of the city of Rio de Janeiro, attention
was drawn to the fact that this distance from school life at the beginning of high
school reached significant numbers in the first semester of the year of entry, and
that most of the students in this school were black. Therefore, the pertinence of
the question about the causes that led to the problem is undeniable, considering
that education is a human right, as expressed in the Constitution of Brazil and
provided for in the Universal Declaration of Human Rights. The best response
found will be the one that ensures the rights provided, facing racism, poverty,
violence and abandonment, causes that generate exclusion. The method used in
this research comprises fragments of the researcher s memory in his trajectory as a
teacher at the mentioned school, supported by a bibliographic review. The idea of
youth favors the explicitness of what should be called black youth. In the same
way, racism, as a structuring factor of Brazilian society, analyzed in isolation, and
in its junction with High School, forms the basis for the denomination of the
concept of school exclusion
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[en] RISK AREAS VICTIMS HOUSING RIGHTS: THE CASE OF THE MORRO DO BUMBA IN NITERÓI, RJ / [pt] O DIREITO À MORADIA DE VÍTIMAS DE ÁREAS DE RISCO: O CASO DO MORRO DO BUMBA EM NITERÓI, RJALICE GALVAO DO RIO APA CALHEIROS 13 December 2013 (has links)
[pt] No dia 07/04/2010, devido a fortes chuvas na cidade do Rio de Janeiro e
municípios vizinhos, o Morro do Bumba, um lixão desativado e urbanizado pelo
Estado, localizado no município de Niterói, estado do Rio de Janeiro,
desmoronou, arrastando mais de 50 barracos. Foram cerca de 67 mortos (40
homens e 27 mulheres) e mais de mil desabrigados. Em virtude das dificuldades
de moradia muitas famílias foram alojadas em abrigos provisórios considerados
inadequados para se viver, com esgoto a céu aberto, instalações precárias e
banheiros sem condições higiênicas de uso, à espera de uma política pública de
habitação que lhes garantisse o direito à uma moradia digna. Entendemos que um
Estado Democrático de Direito deve ser regido por normas democráticas e pelo
respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, entre eles
o direito à moradia. Toda essa tragédia, assim como as dificuldades
experimentadas pelas vítimas evidencia o descaso da Administração Pública com
a população menos favorecida. O direito à moradia não foi efetivamente garantido
seja nos abrigos que, após mais de dois anos da tragédia não podem ser
considerados provisórios, seja com a efetiva entrega de unidades habitacionais
que não suprem o número de desabrigados em razão da tragédia. O presente
trabalho tem por objetivo a análise do processo de busca pela garantia do direito à
moradia das vítimas do Morro do Bumba, procurando identificar as ações do
Poder Público para a efetivação desse direito. Para tanto, analisamos o percurso
dessa população que passou pelos abrigos provisórios até a entrega de dois
empreendimentos habitacionais, pelo Governo do Estado, que não atenderam à
demanda por moradia dessa Comunidade. / [en] On April 4th 2010, heavy rainfall hit the city of Rio de Janeiro and the
surrounding region. Morro do Bumba, a hill in the city of Niterói, located in the
Rio de Janeiro metropolitan area, collapsed bringing down more than 50 homes,
causing the death of 67 (40 males and 27 females) and leaving more than 1000
people unsheltered and homeless. Due to difficulties in offering adequate
accommodations to the victims of this disaster, many of them were allocated in
temporary shelters unsuitable for adequate housing. Minimum sanitary conditions
were not met at these provisional shelters, with precarious installations including
open sewers. The victims were imposed these precarious conditions while eagerly
awaiting a public habitational policy warranting their right to an adequate housing
condition. We understand that a Democratic State of Right should be directed by
democratic norms and the public authorities’ respect to the fundamental rights,
including amongst these the right to adequate housing. All this tragedy, as well as
the difficulties experienced by the victims, outlines the public administration´s
negligence in the city of Niteroi with the lower income population. The right to
habitation has not been effectively warranted, considering shelters - that more
than two years after the tragedy - may not be considered as provisory, and the
public authorities’ efforts to offer housing units that does not comply with the
number of victims left unhoused by the tragedy. The present work aims to discuss
the process to guarantee the housing right to the victims of the disaster in Morro
do Bumba, looking to outline the public authorities actions to effectively warrant
this right. For this, we analyzed the arduous route faced by this victim population
through the provisional shelters up to the conveyance of two habitational
enterprises by the States’ Government, which did not comply to this communities’
housing demands.
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[en] ECONOMY OF COMMUNION: CONTRIBUTING TO COPE WITH SOCIAL EXCLUSION? / [pt] ECONOMIA DE COMUNHÃO: ENFRENTANDO A EXCLUSÃO?ALEXANDRE DOMINGUEZ BUGARIN 25 August 2005 (has links)
[pt] A percepção da imensa exclusão existente no Brasil motivou
o surgimento,
dentro do Movimento dos Focolares, da Economia de
Comunhão - a qual é uma
proposta que visa amenizar a situação de necessidade e
miséria enfrentada por
certas parcelas da população de todo o mundo. A questão
colocada nesta
dissertação é se essa iniciativa é, de fato, capaz de
contribuir para o enfrentamento
da exclusão social, ainda que localmente. Para tentar
respondê-la, estudou-se o
caso do município de Vargem Grande Paulista, uma vez que
ali nasceu a
Economia de Comunhão. Foi, então, construído um quadro
conceitual de
referência, baseado, principalmente, na obra de Norbert
Elias e John L. Scotson
intitulada Os Estabelecidos e os Outsiders. Este foi
utilizado para interpretar a
realidade observada na comunidade e nas empresas de
Economia de Comunhão.
Aqueles autores demonstram que a exclusão, além da
dimensão material, tem uma
importante dimensão simbólica. A partir da observação
tanto das intenções
originais associadas à idéia de uma economia baseada na
partilha quanto da
conduta das pessoas envolvidas, conclui-se que a Economia
de Comunhão tem
potencial para enfrentar a dimensão simbólica da exclusão.
Resta saber se tal
projeto crescerá o suficiente para atingir uma massa
crítica capaz de fazer com
que os resultados se reflitam em indicadores macro-
econômicos e sociais. / [en] The exclusion that exists in Brasil has motivated the
emergence of the
Economy of Communion from within Focolari Movement. That
is a project that
aims at relieving the situation of necessity and misery
that certain parts of world
population deal with. The question that is focused in this
dissertation is if such
project is capable of contributing to cope with social
exclusion, even locally. In
order to answer it, the case of Vargem Grande Paulista was
studied, since it was
the place where the Economy of Communion was born. Then, a
conceptual
framework was built based on the book of Norbert Elias e
John L. Scotson: The
Established and the Outsiders. It was used to interpret
the reality observed at the
community and among the Economy of Communion companies.
Those authors
show that exclusion has both a material and a symbolic
dimension. Based on the
original intentions associated with the idea of a economy
of sharing and also on
the observations on individual`s behavior, it is concluded
that the Economy of
Communion has potential to cope with the symbolic
dimension of exclusion.
However, another question remains to be answered: will it
grow enough to a
critical mass capable of making the results perceivable at
macro economic and
social indicators?
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[en] MIXING TIMES FOR RANDOM WALKS ON THE SYMMETRIC GROUP / [pt] TEMPOS DE MISTURA PARA PASSEIOS ALEATÓRIOS NO GRUPO SIMÉTRICORODRIGO MARINHO DE SOUZA 28 February 2018 (has links)
[pt] O objetivo desta dissertação é apresentar algumas técnicas e ferramentas para a obtenção de cotas superiores e inferiores para tempos de mistura de cadeias de Markov. Para que isso se torne mais interessante, apresentaremos estes conceitos através de cadeias de Markov que atuam sobre o grupo
simétrico, que podem ser vistas como embaralhamentos de cartas. Ademais, usaremos um destes embaralhamentos como toy model para o processo de exclusão simples simétrico, o que nos ajudará a determinar os tempos de mistura do embaralhamento e do famoso sistema de partículas. / [en] The aim of this dissertation is to introduce some techniques and tools to obtain upper and lower bounds for Markov chains mixing times. To make it more interesting, we introduce these concepts through Markov chains that act on the symmetric group, which can be seen as card shuffles. Furthermore, we use one of these shuffles as a toy model for the symmetric simple exclusion process, which helps us to determine mixing times for the shuffle and for the famous particle system.
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[en] ENGLISH, THE GLOBAL LANGUAGE OF NOWADAYS / [pt] INGLÊS, A LÍNGUA GLOBAL DOS DIAS ATUAISCARMEN DOLORES BRANCO DO REGO BARROS 06 October 2005 (has links)
[pt] Esta pesquisa aborda os problemas enfrentados pela
Humanidade para se
comunicar de maneira eficiente, tarefa dificultada pelo
número de línguas existentes no
mundo - cerca de 6.500 - e a busca de soluções para
resolver essa questão. Ela
aponta a tendência mais forte no momento, que é a de se
usar o inglês como língua
global, uma vez que ele representa poder econômico e força
política incontestáveis,
destacando que essa aceitação não deve, porém, implicar
desprestígio ou até mesmo
desaparecimento de outras línguas. O trabalho mostra que o
aprendizado do inglês deve
possibilitar a aquisição de ferramentas necessárias à
formação e desenvolvimento de
falantes verdadeiramente inseridos em um mundo
globalizado, no qual o conhecimento
em todos os seus aspectos é cada vez mais exigido e
valorizado. Além disso, ele
enfatiza que o ensino de línguas deve contribuir para
formar cidadãos conscientes dos
valores de suas próprias línguas e culturas. / [en] This research states the problems faced by mankind to
communicate efficiently, a
task made difficult due to the high number of languages -
about 6.500 - in the world
and the search of solutions to solve this issue. The
strongest trend at this moment is that
of accepting English as the global language, since it
undeniably represents economic
power and political strength. This acceptance, though,
must not lead to a lack of
prestige or the disappearance of other languages. One of
the main goals in the learning
of English must be the acquisition of tools necessary in
the formation and
development of speakers truly inserted in a globalized
world, in which knowledge is
more and more required and valued. The research also
emphasizes that the learning
of a foreign language must contribute to the formation of
citizens aware of the value of
their own languages and cultures.
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A regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada : requisitos e procedimentos do art. 1.085 do código civil brasileiroCruz, Diogo Merten January 2014 (has links)
Esta dissertação propõe-se a analisar a regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada no direito brasileiro, tendo como núcleo da pesquisa a incidência e aplicação das disposições do artigo 1.085 do Código Civil sobre o tema, a partir do qual são abordados os requisitos de ordem material e procedimental necessários para que se possa lançar mão de tal ferramenta jurídica, que tem por principal objetivo a proteção da empresa e de sua continuidade diante dos atos de inegável gravidade praticados pelos sócios minoritários. Busca-se analisar os elementos que permitam uma compreensão do instituto a fim de facilitar e disseminar sua utilização. Para tanto, aborda-se no primeiro capítulo os pressupostos deontológicos do contrato de sociedade limitada no direito brasileiro, com a análise dos deveres dos sócios e da utilização do fim social como parâmetro interpretativo da conduta dos sócios frente tais deveres. No segundo capitulo é abordada a justa causa da exclusão extrajudicial de sócio no Código Civil brasileiro, sendo realizada a apresentação das justas causas da exclusão judicial e extrajudicial de sócio, para que, posteriormente, seja abordado o conceito de atos de inegável gravidade que coloquem em risco a continuidade da empresa. No terceiro parágrafo são analisados os requisitos prévios ao conclave no qual será tomada a deliberação de exclusão de sócio. Finalmente, no quarto capítulo são abordados os requisitos formais relativos ao conclave no qual a deliberação do sócio será tomada. / This master thesis proposes to examine the regulation of the non-judicial expel of a partner from the limited liability companies in the Brazilian Law. The research has as its core the provisions of the article 1085 of the Brazilian Civil Code, from which it examines the material and the procedural requirements for the company to use the legal tool represented by the non-judicial expel of a partner. The main purpose of such non-judicial expel is to protect the company and the continuity of its enterprise, regarding the undeniable gravity of acts committed by the minority of shareholders. This essay aims to analyse the elements that allow an understanding of the institute to facilitate and disseminate their use. For that, it is discussed in the first chapter the ethical assumptions of the limited liability companies in the Brazilian Law, with the analysis of the partners duties and the use of the company purposes as an interpretative parameter of the members conduct considering those duties. In the second chapter it is addressed the cause of the non-judicial expel of a partner in the Brazilian Civil Code. In this part of the essay, the causes of judicial and non-judicial expel of a partner will be compared to gather the elements to analyse the concept used by the article 1085 of the Brazilian Civil Code: the acts of undeniable gravity to bring the enterprise continuity into risk. In the third chapter, the requirements prior to the conclave, in which the determination of expel of a partner will be taken, are analysed. Finally, the fourth chapter examines the formal requirements concerning the conclave in which the expel of the partner will be decided.
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A regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada : requisitos e procedimentos do art. 1.085 do código civil brasileiroCruz, Diogo Merten January 2014 (has links)
Esta dissertação propõe-se a analisar a regulamentação da exclusão extrajudicial de sócio na sociedade empresária limitada no direito brasileiro, tendo como núcleo da pesquisa a incidência e aplicação das disposições do artigo 1.085 do Código Civil sobre o tema, a partir do qual são abordados os requisitos de ordem material e procedimental necessários para que se possa lançar mão de tal ferramenta jurídica, que tem por principal objetivo a proteção da empresa e de sua continuidade diante dos atos de inegável gravidade praticados pelos sócios minoritários. Busca-se analisar os elementos que permitam uma compreensão do instituto a fim de facilitar e disseminar sua utilização. Para tanto, aborda-se no primeiro capítulo os pressupostos deontológicos do contrato de sociedade limitada no direito brasileiro, com a análise dos deveres dos sócios e da utilização do fim social como parâmetro interpretativo da conduta dos sócios frente tais deveres. No segundo capitulo é abordada a justa causa da exclusão extrajudicial de sócio no Código Civil brasileiro, sendo realizada a apresentação das justas causas da exclusão judicial e extrajudicial de sócio, para que, posteriormente, seja abordado o conceito de atos de inegável gravidade que coloquem em risco a continuidade da empresa. No terceiro parágrafo são analisados os requisitos prévios ao conclave no qual será tomada a deliberação de exclusão de sócio. Finalmente, no quarto capítulo são abordados os requisitos formais relativos ao conclave no qual a deliberação do sócio será tomada. / This master thesis proposes to examine the regulation of the non-judicial expel of a partner from the limited liability companies in the Brazilian Law. The research has as its core the provisions of the article 1085 of the Brazilian Civil Code, from which it examines the material and the procedural requirements for the company to use the legal tool represented by the non-judicial expel of a partner. The main purpose of such non-judicial expel is to protect the company and the continuity of its enterprise, regarding the undeniable gravity of acts committed by the minority of shareholders. This essay aims to analyse the elements that allow an understanding of the institute to facilitate and disseminate their use. For that, it is discussed in the first chapter the ethical assumptions of the limited liability companies in the Brazilian Law, with the analysis of the partners duties and the use of the company purposes as an interpretative parameter of the members conduct considering those duties. In the second chapter it is addressed the cause of the non-judicial expel of a partner in the Brazilian Civil Code. In this part of the essay, the causes of judicial and non-judicial expel of a partner will be compared to gather the elements to analyse the concept used by the article 1085 of the Brazilian Civil Code: the acts of undeniable gravity to bring the enterprise continuity into risk. In the third chapter, the requirements prior to the conclave, in which the determination of expel of a partner will be taken, are analysed. Finally, the fourth chapter examines the formal requirements concerning the conclave in which the expel of the partner will be decided.
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