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Produção de petróleo e desenvolvimento a contribuição dos royalties na dinâmica regional do território Açu / Mossoró / Oil production and development - the contribution of royalties on dynamic regional of the planning Açu / MossoróGóis, Breno Vinícius de 25 July 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-07-25 / The exploration and production of oil in Brazil evolved forcefully since the year 1997, the year in which there was a relaxation of the oil monopoly, which made possible that such activity was the object of granting strangers to Public Administration . Such flexibility caused an enormous growth in the oil sector, since there were several interested in prospecting for oil in national soil. It happens that in return, the dealer had to pay the state a monthly amount calculated upon a percentage (between 5% and 10%) of the production of oil or natural gas, called royalty. Allied to this, installation of the exploration and production of oil in a particular local industry carries significant social and environmental damage, such as depletion of non-renewable resource, deforestation for infrastructure, territorial consolidation. Thus, the research problem of this study arises: the use of the values passed as royalties should be linked to the negative impacts that cause the production of oil, such as repairing the environment or future generations by compensating resource depletion ? In this sense, this paper analyzes the trends of the contribution of funds from the Royalties in the Municipalities Planning Acu / Mossley brought social development for such localities. For this, we will review progress on the Human Development Index - HDI in these municipalities before and after the significant contribution of royalties, and perform a detailed study on the town of Mossoró / RN, which passes through a cooling of the oil industry / A exploração e produção do petróleo no Brasil evoluiu de forma contundente desde o ano de 1997, ano em que houve a flexibilização do monopólio do petróleo, fato que possibilitou que tal atividade fosse objeto de concessão a terceiros estranhos à Administração Pública. Essa flexibilização ocasionou um enorme crescimento no setor petrolífero, visto que surgiram vários interessados na prospecção de petróleo em solo nacional. Ocorre que em contrapartida, o concessionário havia de pagar mensalmente ao Estado um valor calculado em cima de um percentual (entre 5% e 10%) da produção do petróleo ou gás natural, chamado de royalty. Aliado a isso, instalação da indústria de exploração e produção de petróleo em determinado local acarreta significativos danos sociais e ambientais, tais como: esgotamento de recurso não renovável, desmatamento para instalação de infraestrutura, adensamento territorial. Assim, surge o problema de pesquisa do presente trabalho: a utilização dos valores repassados a título de royalties deve ser vinculada aos impactos negativos que causa a produção do petróleo, como por exemplo, reparando o meio ambiente ou compensando as futuras gerações pelo esgotamento do recurso? Nesse sentido, o presente trabalho analisou se a evolução do aporte de recursos oriundos dos Royalties nos Municípios do Território Açu/Mossoró trouxe desenvolvimento social para tais localidades. Para isso, se analisará a evolução do Índice de Desenvolvimento Humano IDH em tais municípios, antes e depois do aporte significativo dos royalties, além de realizar um detalhado estudo sobre a cidade de Mossoró/RN, que passa por um arrefecimento da indústria petrolífera
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Mapeamento Geológico de Detalhe, Litogeoquímica e Geocronologia das Rochas Granulíticas e Gabróicas da Região de Baixão de Ipiúna, Município de Jaguaquara, Bahia, BrasilBarreto, Agnaldo Barbosa January 2012 (has links)
Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-04-11T20:06:08Z
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DISSERTAÇÃO AGNALDO BARRETO.pdf: 18916406 bytes, checksum: ad00c349b4fb5191451218eda0947cfd (MD5) / A área de pesquisa está localizada no centro-sul do Estado da Bahia, nordeste do Brasil, inserida no Cráton do São Francisco, fazendo parte da Região Granulítica do Sul da Bahia, onde ocorrem terrenos arqueanos/ paleoproterozoicos do Bloco Jequié. Esse foi superposto pelo Bloco ItabunaSalvador-Curaçá, durante a colisão paleoproterozoica que ocorreu entorno de 2.1 a 1.9 Ga, que promoveu na região espessamento da crosta, deformação e metamorfismo regional. O mapeamento realizado na área de Baixão de Ipiúna revelou litotipos que foram classificados como rochas supracrustais (quartzitos) granulitizadas, granulitos monzograníticos-charnockíticos (MCH1, MCH2, MCH3 e MCH4), gabronoritos (GB1), gabrodioritos (GB2) e gabros (GD). De forma geral a petrografia dos granulitos monzograníticos-charnockíticos é caracterizada por grandes proporções de quartzo, alternando-se, para plagioclásio e mesopertita, depois microclina, piroxênios e em menor proporção, minerais opacos, biotita e hornblenda. Já as rochas gabróicas apresentam proporções maiores de plagioclásio, seguido pelos piroxênios e em menor proporção quartzo, minerais opacos, biotita e hornblenda. A litogeoquímica mostrou que os granulitos monzogranitíticos-charnockiticos (MCH1, MCH2, MCH3 e MCH4), apresentam altos teores de SiO2 e Al2O3, valores baixos de MgO, e teores de K2O superiores aos teores de Na2O. São rochas ácidas e ácidas a intermediárias e foram originados da cristalização fracionada de magmas toleíticos. Em relação às rochas gabróicas, elas são intermediárias a básicas, com teores de Na2O superiores aos de K2O, e teores do MgO mais altos que dos granulitos monzograníticos-charnockíticos. O estudo geocronológico U/Pb em zircão, através da microssonda iônica SHRIMP, revelou idades de cristalização/intrusão dos gabronorito (GB1) de 2075 ± 20 Ma, enquanto que os granulitos monzograníticos-charnockíticos, apresentaram idades do metamorfismo, situadas entre 2025 ± 11 Ma e 2050 ± 5 Ma. / ABSTRACT
The study area is located in central-southern state of Bahia, NE Brazil, inserted into the Craton, part of the granulite region of southern Bahia, where there are Archean / Paleoproterozoic the Jequié.Block This was superimposed on the Itabuna-Salvador-Curaçá Block during the Paleoproterozoic collision which occurred around 2.1 to 1.9 Ga, which promoted the region of crustal thickening, regional deformation and metamorphism. The mapping done in the area of Baixão Ipiúna lithotypes revealed which were classified as supracrustal rocks (quartzite) granulitizadas, granulites monzogranites-charnockitic (MCH1, MCH2, and MCH3 MCH4) gabbronorites (GB1), gabbrodiorites (GB2) and gabbros (GD) . In general petrography of granulites monzogranites-charnockitic is characterized by large proportions of quartz, alternating for plagioclase and mesoperthite after microcline, pyroxene, and to a lesser extent, opaque minerals, biotite and hornblende. Have the gabbroics rocks have larger proportions of plagioclase, pyroxene, and followed by a lesser extent quartz, opaque minerals, biotite and hornblende. The Lithogeochemistry showed that the granulites monzogranites-charnockitic (MCH1, MCH2, and MCH3 MCH4), have high contents of SiO2 and Al2O3, low values of MgO and K2O contents of the upper levels of Na2O. They are acid rocks and acidic to intermediate and were derived from fractional crystallization of tholeiitic magmas. Regarding gabbroic rocks, they are basic to intermediate, with higher concentrations of Na2O to K2O and MgO contents higher than the granulite monzogranitic-charnockitics. The study geochronological U/Pb zircon through the ion microprobe SHRIMP, age revealed crystallization / intrusion of gabbronorite (GB1) of 2075 ± 20 Ma, while the granulites monzogranites-charnockitic presented ages metamorphism, situated between 2025 ± 11 Ma and 2050 ± 5 Ma.
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Unitização de jazidas de petróleo: uma aplicação do modelo de Green e PorterMichon Junior, William 20 September 2011 (has links)
Submitted by William Michon Jr (wmichon@fgvmail.br) on 2012-03-15T03:39:27Z
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Previous issue date: 2011-09-20 / Neste trabalho abordamos a unitização como uma reinterpretação de cartel, partindo do modelo clássico de Green e Porter. A incerteza geológica é representada por um componente estocástico no custo marginal. Caracterizamos o contrato ótimo e, a partir da estática comparativa, avaliamos a eficiência e a viabilidade da cooperação. O preço e o grau da externalidade afetam positivamente o nível de eficiência do contrato ótimo. Mas enquanto preços elevados viabilizam os acordos, o grau de externalidade elevado pode conduzir a equilíbrios ineficientes ou mesmo inviabilizar a produção. O mesmo resultado ocorre com os custos fixos. Adicionalmente, quanto maior for o número de firmas envolvidas no acordo, menor será a chance de existir um contrato mais eficiente que a regra da captura. / In this paper we address unitization as a reinterpretation of cartel problem following the classical approach of Green and Porter. The marginal cost as a stochastic component representing the geological uncertainty. We characterize the optimal contract and, by comparative statics, we evaluate the efficiency and feasibility of cooperation. The price and degree of externality positively affect the efficiency of the optimal contract. Higher prices facilitate agreements, but higher degrees of externality may lead to inefficient equilibria or even to zero production. The same result applies to fixed costs. Additionally, the greater the number of firms involved in the agreement, the smaller chance of existing a more efficient contract than the rule of capture.
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Modernização, desenvolvimento turístico e exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito federal e no Estado de Alagoas: uma análise documental / Modernization, development of tourism and sexual exploitation of children and adolescents in the federal and in the State of Alagoas: a documentary analysisSouza, Jackson Jonar Silva 02 June 2015 (has links)
The aim of this work is to analyze the factors that contribute to increase the sexual exploitation of children and adolescents in the state of Alagoas and Maceió, both in relation to aspects of macro-structural modernization as compared to the sector modernization in the field of tourism development, giving visibility to institutional silences that block the formulation and implementation of adequate public policies to the monitoring and defense of this population segment. The investigation involves historical analysis, bibliographic search and document analysis for understanding processes related to modernization and its impact on the phenomenon of sex tourism and sexual exploitation of children and adolescents at the federal level and in the State of Alagoas. The research identified problems and gaps in the Tourism Development Program in the Northeast - Prodetur I and II and gaps in the Strategic Plan for Tourism Development in the State of Alagoas for the formulation of structural policies to contain the negative effects of modernization on vulnerable segments of the population, especially children and adolescents. The results of the documentary research presented here are restricted exclusively to the formal content of the analyzed documents. / O objetivo desta dissertação é evidenciar os fatores que concorrem para a proliferação da exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado de Alagoas e em Maceió, tanto em relação aos aspectos ligados à modernização macroestrutural como em relação à modernização setorial no campo do desenvolvimento turístico e dar visibilidade aos silêncios institucionais que bloqueiam a formulação e execução de políticas públicas adequadas ao monitoramento e defesa desse segmento populacional. A investigação envolve análise histórica, pesquisa bibliográfica e análise documental de processos relacionados à modernização e seus impactos sobre o fenômeno do turismo sexual e da exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito federal e no Estado de Alagoas. A pesquisa identificou problemas e lacunas nos Programas de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur I e II e lacunas no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo no Estado de Alagoas com relação à elaboração de políticas públicas estruturantes para conter os efeitos negativos da modernização sobre segmentos vulneráveis da população, em especial crianças e adolescentes. Os resultados da pesquisa documental aqui apresentados restringem-se exclusivamente ao conteúdo formal dos documentos analisados.
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Regimes fiscais na indústria do petróleo: a influência de características contratuais na atratividade econômica de projetos de exploração e produçãoSoares, Lucas Santana Furtado 12 May 2017 (has links)
Submitted by Lucas Soares (lucas.sfsoares@gmail.com) on 2017-06-29T16:45:38Z
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Previous issue date: 2017-05-12 / The Oil industry is known to be one of the most profitable industries in the world. A key challenge for all oil-production country is to stay attractive for business without giving up the extreme large oil rents. Designing a good fiscal system is a necessary condition in order to maintain the balance between companies and Government goals or requirements. In 2013, Brazil legislation changed in other to implement a new production share fiscal system that would coexist with the 1998 concession system. This type o change is easily seen in the regulatory framework history of other countries. There is a dedicated section with examples of regulatory mechanisms for rent capture. This work focus on the study of a country oil and gas fiscal system and its influence on the E&P project attractiveness. An engineering development model is designed for a presalt carbonate reservoir located at ultra deep waters (the type of reservoir covered by the new partition share contract). It is also discussed that the difference among all the fiscal system is, majorly, the oil property and the payment method. Apart from that, one can make the outputs of a concession system become equivalent to a production sharing system simply by changing the inputs. A cash flow curve is calculated for each engineering model for different field volumes in each type of contract. This mean that the cash flow curve is more than a simple mathematical function, its is modeled in order to reflect the operational reality of an oil field. Each cash flow, and its net present value, are linked with its fiscal system characteristics. Finally, the differences between the cash flow net present value are the base for a critical analysis about the each fiscal system. At the final section, an analysis is performed in order to compare different fiscal systems on an exploratory framework. Finally, it is discussed the exploratory risks and its influence on the attractiveness of private capital in public bids. / O montante financeiro advindo das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo tornam esta indústria uma das rentáveis do mundo. Manter um ambiente de negócios atrativos para o investimento privado no país sem prejudicar a captura de renda do Governo é um desafio atual de todos os países produtores. Desenhar um bom regime fiscal é condição primordial para equilibrar a balança de objetivos do Governo e da indústria. Recentemente o Brasil passou por uma mudança nos termos do seu regime fiscal. Em 2013 foi realizado o primeiro leilão de partilha. Mudanças no regime fiscal são comuns na história de diversos países. Há um capítulo dedicado à descrição de exemplo de mecanismos utilizados no Brasil e no mundo. Esta dissertação tem como foco o estudo do regime fiscal e sua influência na atratividade de projetos de E&P. Mais especificamente, modelou-se a concepção de engenharia para desenvolvimento de um campo de produção em reservatório carbonático pré-sal localizados em águas ultraprofundas (província abrangida pelo novo marco regulatório). Também é discutido o fato de que a maior diferença entre os regimes fiscais é a propriedade do óleo e a forma de remuneração da empresa. Fora isto, é possível desenhar um contrato de concessão que produza os mesmos resultados financeiros esperados de um contrato de partilha. A partir da concepção da curva de produção gerada pelo modelo de engenharia, foi possível construir um fluxo de caixa em cada cenário de volume disponível. Ou seja, o fluxo de caixa, mais do que ser uma simples função financeira, foi modelada para refletir a realidade operacional de um campo real de produção. Este fluxo de caixa, e seu valor presente líquido, está diretamente ligado às características do regime fiscal. É através das diferenças entre as análises que se faz uma reflexão crítica acerca dos regimes. Por fim, é feita a comparação entre regimes fiscais com diferentes características levando-se em conta algumas premissas de portfólio eficiente. Para tal aborda-se o tema de risco exploratório e sua influência na atratividade de investimento privado em leilões de blocos exploratórios.
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Análise da transferência de conhecimento: um estudo multicaso em redes brasileiras de franquias de alimentaçãoArruda, Lucas Vilas Boas 14 December 2010 (has links)
Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-02T14:21:55Z
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Previous issue date: 2010-12-14 / ranchise networks have an intense knowledge transfer strategy, in special at the opening of a new store, when the franchisor transfers a great amount of knowledge to the franchisee. This kind of strategy (called Replication) entails the creation and operation of a large number of similar outlets that deliver the same product or service, exploring the many alternatives of a business model to then use it in a large-scale replication at the exploitation phase. The subtle part of this model is the identification of the correct capabilities that should be replicated and the organizational capability to codify and transfer it to the new units (WINTER; SZULANSKI, 2000; NONAKA; TAKEUCHI, 1997; KOGUT; ZANDER, 1992; MARCH, 1991). The objective of this study is to analyze the opening process of a new franchise unit and detail the knowledge transfer from the franchisor to the franchisee, according the perspective of the franchisor. The franchise segment was chosen both for the importance of the knowledge transfer process in their activities (especially in the relationship with a new franchisee) as for the relevance of the sector in the Brazilian economy. This study analyzed four cases of Brazilian food franchises networks, trying to answer how the franchisor transfers knowledge to a new franchise unit. Following the process for building a research using case studies proposed in the article Building Theories From Case Study Research (Eisenhardt 1989), semi structured interviews were held with the franchisors (owner, Expansion, Training and Relationship managers). Based on those interviews, a detailed analysis of the Exploration and Exploitation phases of each franchise was made, comparing their similarities and differences and identifying the most relevant issues, in the franchisor perspective. The result was a model of Organizational Learning and Knowledge Transfer that summarizes the process of the analyzed franchise networks. It was also possible to confirm the adherence of the Replication model proposed by Winter and Szulanksi (2000), what have corroborated foreign authors’ theories and national works regarding this subject. / Redes de franquia adotam uma estratégia com intensiva transferência de conhecimento, em especial na abertura de uma nova unidade, quando o franqueador transfere um grande volume de conhecimento para o franqueado. Esse tipo de estratégia (chamada Replicação) aborda a criação e operação de um grande número de unidades similares que fazem um mesmo produto ou serviço, sendo um processo de exploração de diversas alternativas para um modelo de negócio replicável, para que depois sejam utilizadas em larga escala na fase de explotação. A sutileza desse modelo está na identificação das capacidades que devem ser replicadas e na capacidade da empresa em codificá-las e transmiti-las para suas novas unidades (WINTER; SZULANSKI, 2000; NONAKA; TAKEUCHI, 1997; KOGUT; ZANDER, 1992; MARCH, 1991). O objetivo deste trabalho é analisar o processo de abertura de uma nova unidade em uma rede de franquia e detalhar como ocorre a transferência de conhecimento do franqueador para o franqueado, sob a perspectiva do franqueador. A escolha do segmento de franquias deve-se tanto pela importância da transferência do conhecimento nas atividades das redes (especialmente na relação com um novo franqueado) quanto por sua relevância na economia brasileira. Neste trabalho foram analisados quatro casos de redes de franquia brasileiras de alimentação, buscando responder como o franqueador transfere conhecimentos na abertura de uma nova unidade de franquia. Seguindo o processo para a construção de uma pesquisa utilizando estudo de casos sugerido no artigo Building Theories From Case Study Research (Eisenhardt 1989), foram realizadas entrevistas semi estruturadas com franqueadores (Proprietário, gerentes de Expansão, Treinamento e Relacionamento). Com base nessas entrevistas foi possível realizar uma análise detalhada das etapas de Exploração e Explotação de cada rede, comparando suas semelhanças e diferenças e identificando os pontos mais relevantes desse processo, sempre na visão do franqueador. O resultado desta análise foi um modelo para Aprendizagem Organizacional e Transferência de Conhecimentos que sumariza os processos das redes analisadas. Também foi possível identificar a aderência do modelo de Replicação proposto por Winter e Szulanksi (2000), o que corroborou as teorias de autores estrangeiros e os resultados de trabalhos nacionais sobre o tema.
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A área hipocampal CA1 é essencial para a memória similar à episódicaBarreto, Davi Drieskens Carvalho de Castro Sá 31 March 2016 (has links)
Submitted by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2016-08-19T14:12:14Z
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Previous issue date: 2016-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Episodic memory is a declarative type of memory rich in temporal and spatial contexts. This type of memory has been atributed only to humans, but animals have been demonstrating an episodic-like memory, based on behavioural criteria and, considered as a memory for a particular event (“what”) that happened in a particular place (“where”) and in a particular time (“when”). To be considered as an episodic-like memory, these behavioural aspects must be evoked in an integrative and associative way, excluding any possibility of being evoked separately. For a long time it has been demonstrated that the medial temporal lobe (MTL) is important for processes involving episodic-like memory characteristics and, the hippocampus and other areas, such as the perirhinal, postrhinal, entorhinal and medial prefrontal cortices seem to be involved in one or more of episodic-like memory behavioural aspects. In this work we sought to investigate the role of the hippocampal subfield CA1 with bilateral infusions of the GABAA agonist muscimol, in an integrative episodic-like memory task. 24 naïve male wistar rats, ranging from 3 to 4 months, weighing 270-360g and kept in controlled coditions, were used as subjects. This task is done in an open-field and it depends on the tendency of rats to explore novelty. There were three trials: sample 1, sample 2 and test. Each one had a duration of five minutes and the intertrial interval was of 1 hour. In sample 1, rats were allowed to explore four novel objects (A) in specific locations. In sample 2, four new objects (B) were disposed in the open-field, where two of them were placed in locations previously occupied by objects “A”, and two of them were placed in new positions. In the test trial, animals were exposed to four copies of previously seen objects, where two of them were stationary to its initial position (A1 and B1) and another two were displaced (A2 and B2). The pattern of exploration expected to this task is of A1>B1 (temporal pattern), B2>B1 (spatial pattern) and A1>A2 (integrative pattern). Animals of the control group did evoked an episodic-like memory in the test trial, while the animals in the experimental group didn’t. This was not influenced by a lack of exploration in the muscimol group. Histology showed that the cannulae and niddle tips were placed in the right positions. Altogether, our data provides evidence that CA1 plays an essential role in the recollection of the episodic-like memory components, although it’s not clear if it does by having a role in the recognition of objects alone, or on the association of temporal and spatial aspects of episodic-like memory. / A memória episódica é uma memória declarativa rica em contexto espacial e temporal. Este tipo de memória tem sido atribuído apenas a humanos, mas alguns animais têm demonstrado uma memória similar à episódica, baseada em critérios que podem ser mostrados através do comportamento e, tida como a memória para eventos (“o quê”) que ocorreram em um devido local (“onde”) e num determinado espaço de tempo (“quando”). Para ser considerada uma memória similar à episódica, estes aspectos comportamentais devem ser evocados de forma integrada e associativa, não havendo a possibilidade de se recordar cada aspecto separado. Há algum tempo tem sido demonstrado que o lobo temporal medial (LTM) é importante para processos que envolvem características da memória similar à episódica e, o hipocampo e áreas como os córtices perirrinal, pósrrinal, entorrinal e pré-frontal medial parecem estar envolvidas em um ou mais dos aspectos comportamentais deste tipo de memória. Neste trabalho nós procuramos avaliar o papel da área hipocampal CA1 em uma tarefa de memória similar à episódica integrativa dos três aspectos comportamentais através da inativação bilateral com o agonista GABAA muscimol. Para tal, utilizamos 24 ratos wistar machos de 3 a 4 meses de idade, pesando entre 270-360g e mantidos em condições controladas. Esta tarefa é realizada em uma arena circular e é baseada no paradigma da novidade, que aponta que em estado saudável, ratos sempre vão preferir explorar algo novo. Foram realizadas três sessões na tarefa: a sessão de amostra 1, amostra 2 e teste. Cada sessão teve duração de cinco minutos e o intervalo entre sessões foi de uma hora. Na sessão de amostra 1 foi permitido que o animal explorasse quatro objetos novos (A) em disposições específicas. Na sessão de amostra 2 quatro novos objetos (B) foram expostos, sendo dois alocados em posições ocupadas pelos objetos “A” e dois em novas posições. Na sessão de teste os animais entraram em contato dois objetos da primeira sessão e, dois objetos da segunda sessão, onde um objeto de cada sessão era estacionário em relação à sua posição inicial (A1 e B1) e outro objeto era deslocado (A2 e B2). O padrão de exploração esperado para esta tarefa é de A1>B1 (padrão temporal), B2>B1 (padrão espacial) e A1>A2 (padrão integrativo). Os animais do grupo controle conseguiram evocar o episódio na sessão de teste da tarefa, enquanto que os animais do grupo experimental não conseguiram e, isto não foi influenciado por uma falta de motivação em explorar por parte do grupo experimental. Um exame histológico verificou a posição correta das cânulas e agulhas de infusão para a área CA1. Concluímos que CA1 é importante para a resolução da tarefa, mas não fica claro se o é por influenciar no reconhecimento de objetos, ou porque influenciou diretamente no processamento dos aspectos espacial e temporal.
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Exploração sexual comercial: uma análise da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nos caos de crianças e adolescentes submetidas a prostituiçãoMelo, Alexandre Soares de 26 April 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Sexual and commercial explotation of children and adolescents is a social phenomenon
which, nowadays, has found vast regulation in Brazilian law. According to the article 244-A
of Child and Adolescent Statute and the article 218-B of Brazilian Penal Code it is considered
a crime the conduct of submitting or favoring children and adolescents to prostitution or other
forms of exploitation. However, there is a great controversy both in terms of doctrine and
jurisprudence from the Brazilian Court of Justice in relation to establishing if the criminal
responsibility in these cases would not only be upon the agents and allucers who intermediate
the sexual practice, as ponces and ruffians, but if it would also extend to those users who,
without the intermediation of others, keep sexual contact with children and adolescents who
are included in a context of prostitution. Thus, the object of this study consists in the analyses
of the criminal responsibility of the violations related to sexual exploitation of prostituted
children and adolescents. Our aim is to understand the present mainstream legal argument in
the jurisprudence of Brazilian Superior Court of Justice in order to establish the extent of the
penal norm as well as the criminal responsibility of the agents involved. The understanding of
the factors which favor the sexual exploitation of children and adolescents, such as social
inequality, sexual mercantilization and the asymmetrical genders relationships in our society
are presented as important instruments for analyses of the legal argument in the scope of the
courts as well as for the strength of the child and adolescent protection system in this country.
This research has an empirical nature and has been based on a legislation and specialized
literature review about this theme. / A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes é um fenômeno social que encontra
atualmente no sistema jurídico brasileiro intensa repressão no campo normativo, sendo
considerada crime a conduta de submeter ou favorecer crianças e adolescentes à prostituição
ou outra forma de exploração, conforme estabelecem os art. 244-A do Estatuto da Criança e
do Adolescente e o art. 218-B do Código Penal Brasileiro. Entretanto, existe uma grande
controvérsia tanto no âmbito da doutrina quanto na jurisprudência dos Tribunais de Justiça do
país em relação a estabelecer se a responsabilização criminal nestes casos recairia tão somente
aos agenciadores e aliciadores que intermediam a prática sexual, como cafetões e rufiões, mas
se também se estenderia àqueles usuários que, sem a intermediação de terceiros, mantêm
contatos sexuais com crianças e adolescentes inseridas em um contexto de prostituição. Neste
cenário, estariam crianças e adolescentes protegidas pela tutela da norma penal? Assim, o
objeto de estudo deste trabalho consiste na análise da responsabilização criminal nos delitos
relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de prostituição.
Busca-se compreender a orientação jurídica que atualmente prevalece na jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça STJ para se estabelecer o alcance da norma penal e a
responsabilização criminal dos agentes envolvidos. A compreensão dos fatores que favorecem
a exploração sexual de crianças e adolescentes, dentre os quais as desigualdades sociais, a
mercantilização do sexo e as relações assimétricas de gênero na sociedade, se apresentam
como importantes instrumentos para análise do posicionamento jurídico no âmbito dos
tribunais, como também para o fortalecimento do sistema de proteção de crianças e
adolescentes no país. Esta pesquisa é de caráter empírico, sendo realizada a partir da revisão
da legislação e da literatura especializada sobre o tema.
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Análise de extração de madeira de eucalipto com forwarder em floresta de primeira e segunda rotação /Bantel, Carlos Adolfo, 1945- January 2006 (has links)
Resumo: Foram avaliados três subsistemas de extração de madeira em floresta de Eucalyptus spp, de um sistema colheita florestal de madeira curta, com toretes de 6 metros de comprimento. Subsistema 1: floresta de primeira rotação com pilhas de madeira formadas sobre travesseiros e dispostas em ambos os lados do ramal de extração; Subsistema 2: floresta de primeira rotação com pilhas de madeira formadas sobre travesseiros e dispostas em uma só fileira de pilhas de madeira por ramal de extração; Subsistema 3: floresta de segunda rotação, com as pilhas de madeira dispostas diretamente sobre o solo, ou seja, sem o travesseiro, em ambos os lados do ramal de extração. As pilhas de toretes foram extraídas utilizando a máquina forwarder Valmet 890.2. Os tempos de carregamento, descarregamento, deslocamento sem carga, deslocamento com carga e o tempo total do ciclo de extração da madeira foram menores no subsistema 2. O subsistema 2 apresentou maior rendimento operacional e maior economia no consumo de óleo Diesel por metro cúbico de madeira extraída em comparação com os demais subsistemas. O aumento do tamanho das pilhas e a concentração da madeira em uma única fileira de pilhas por ramal resultaram em maior rendimento operacional na extração com o forwarder. / Abstract: Three forest handling and harvesting subsystems in an area of Eucalyptus spp. were analysed, in a cut-to-length system with short wood logs of 6 meters length. Subsystem 1: first rotation forest with wood logs piling up formed over platform and disposed along both sides of the extraction branches; Subsystem 2: first rotation forest with wood logs piling up formed over platform and disposed only along one side of the extraction branches; Subsystem 3: second rotation forest, with wood logs disposed directly on the floor, without any platform, along both sides of the extraction branches. The short wood log piles were extracted using a Valmet 890.2 forwarder. Times of loading and unloading activities, loaded and unloaded movements and total extraction time were smaller on subsystem 2. The subsystem 2 also permitted upper operational yield and bigger savings on Diesel oil consumption per cubic meter of extracted wood when compared to the other subsystems. The adoption of bigger wood piles concentrated along only one side of the extraction branch also resulted in an increasing on operational yield with the forwarder. / Orientador: Paulo Torres Fenner / Coorientador: Elias Taylor Durgante Severo / Banca: Kleber Pereira Lanças / Banca: Jair Rosas da Silva / Mestre
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Fundamentos da exploração de petróleo e gás natural e análise geoeconômica da matriz energética brasileira atual e projeções futuras / Fundamentals of oil and natural gas exploration, geo-economic analysis of the current Brasilian energy matrix and future projectionsSirlei Aparecida de Oliveira 28 February 2011 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A análise da matriz energética mundial, assim como a brasileira, nos mostra que o gás natural representará em breve um importante insumo energético favorecendo a balança de pagamentos nacional, visto que o gás poderá ser usado tanto para consumo interno, quanto para exportação. O aumento das reservas nacionais de hidrocarbonetos se deve ao desenvolvimento de tecnologias, que favoreceram o conhecimento das bacias brasileiras quanto ao seu potencial produtor de combustíveis fósseis, permitindo a descoberta de novas jazidas. O amadurecimento do mercado nacional quanto ao consumo de gás natural passa pela construção de uma infraestrutura robusta, eficiente e que possibilite a captação, o armazenamento e distribuição do mesmo. O Brasil tem todos os requisitos necessários para adentrar ao seleto grupo de países exportadores de hidrocarbonetos, a descoberta do Pré-sal tende a incrementar a importância do gás natural para o país. Ao final do trabalho são descritos cenários futuros (quanto o consumo de energéticos), onde se vê que o consumo de energia para os próximos anos crescerá a taxas superiores as das duas últimas décadas. Análise destes cenários permite antecipar o interesse de futuros investimentos no desenvolvimento do conhecimento geológico para áreas promissoras. / The analysis of global energy matrix, as well as Brazilian, shows that natural gas will soon represent an important source of energy promoting the national balance of payments, since the gas would be used for domestic consumption and export. The increase in national reserves of oil due to the development of technologies that promote knowledge of the brazilian basins as the potential producer of fossil fuels, allowing the discovery of new deposits. The maturing of the domestic market as the consumption of natural gas involves the construction of a robust infrastructure, efficient and enabling the capture, storage and distribution of the product. Brazil has all the necessary requirements to enter the select group of oil exporting countries, the discovery of pre-salt tends to increase the importance of natural gas to the country. At the end of the paper described future scenarios (about the consumption of energy), where we can see that the energy consumption for the coming years will increase faster than the last two decades. Analysis of these scenarios let anticipate the interest of future investments in the development of geological knowledge to promising areas.
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