Dentro do domínio teórico da Semiótica da Escola de Paris, o crer e o saber são concebidos como modalidades que se articulam em um único e mesmo universo cognitivo e que encontram distinção pelo modo de relacionamento e valorização que estabelecem com o objeto cognitivo. Inicialmente abordadas sob uma perspectiva eminentemente categorial, como a de Greimas (1983), que descreve o ato epistêmico por meio de termos alocados nas categorias previstas no quadrado semiótico e de operações juntivas, elas passam posteriormente por certa reformulação teórica, notadamente a feita por Zilberberg (1988), que privilegia os aspectos tensivos aderidos aos termos. Com base, de forma central, nessas noções, este trabalho tem como objetivo investigar as oscilações tensivas associadas às operações cognitivas do sujeito, o funcionamento, a distinção, a hierarquização e o intercruzamento do saber e do crer no interior do fazer interpretativo humano, a incidência do crer no âmbito da produção de conhecimento e as condições de verdade na ciência enquanto prática discursiva. Para tanto, procuramos fomentar uma discussão teórica acerca desse tema, reunindo, além dos textos paradigmáticos de Greimas e Zilberberg, formulações de outros semioticistas que também se debruçaram sobre a questão do crer e do saber, como Fontanille (1982) e (1987), Pottier (1983), Landowski (1983), Coquet (1983) e Geninasca (1983). A fim de ensejar tais reflexões, empreendemos a análise, munidos dos procedimentos metodológicos e das ferramentas de investigação textual providas pelos autores supracitados, de três objetos que põem em jogo as modalidades crer e saber, exploram-nas tematicamente e extraem alguns efeitos de sentido de sua oposição, sobreposição, exacerbação, atenuação e falta: o conto Funes, o memorioso (1944), de Jorge Luis Borges, o longa-metragem Doubt (2008), de John Patrick Shanley, e um breve poema recitado por Antonio Abujamra no programa televisivo Provocações. Ao realizarmos este estudo, buscamos ainda fazer face à previsão de Greimas e Courtés, encontrada em seu Dicionário de Semiótica (1979), que aponta o crer, por sua centralidade no fenômeno humano de produção discursiva, como tema pertinente para a pesquisa semiótica dos anos a virem. / In the framework of French Semiotics, knowing and believing are conceived as articulated modalities at the same and unique cognitive universe and that can be discriminated by the type of relationship and valuation they establish with the cognitive object. Initially treated by a categorical perspective, as Greimass (1983), who describes the epistemic act by means of the semiotic square terms and junctive operations, they suffer a theoretical reformulation by Zilberberg, who privileges tensive aspects associated to the terms. Based on these notions, this study aims to investigate tensive oscillations linked to subject cognitive operations, understand in each way knowing and believing operate and cross each other in the cognitive dimension, and also how they can be discriminated and placed on hierarchy. We also intend to discuss how believing takes part in sciences and the conditions of truth in science as a discursive practice. Keeping this in mind, we promote a theoretical debate about these modalities, resorting to, besides Greimas and Zilberberg, authors that also thought and wrote about knowing and believing, as Fontanille (1982) e (1987), Pottier (1983), Landowski (1983), Coquet (1983) e Geninasca (1983). In order to give rise to those reflections, and based on the methodological procedures and approach text tolls provided by the aforementioned authors, we undertake the analysis of three objects that thematically explore the modalities knowing and believing and extract some sense effects from their opposition, overlap, exacerbation, attenuation and lack: the short story Funes the memorious (1944), by Jorge Luis Borges, the movie Doubt (2008), by John Patrick Shanley, and a brief poem recited by Antonio Abujamra at a television show named Provocações. By the fulfillment of this study, we also aim to tackle Greimas and Courtés prediction, at their Dictionnaire raisonné de la théorie du langage (1979), that points out the concept of believing, for its centrality at the human phenomenon of discursive production, as a relevant theme for the semiotics research of the years to come.

A presente dissertação tem como objetivo central analisar a incidência dos princípios da boa-fé e da função social em cada plano do negócio jurídico (existência, validade e eficácia), proporcionando uma ampla e detalhada visão do fenômeno contratual, que possui a característica de se reinventar e se particularizar conforme o contexto econômico-social que o permeia. Para tanto, o caminho metodologicamente escolhido perpassa pela funcionalidade da teoria do fato jurídico, que serve de apoio à compreensão da natureza jurídica dos mecanismos da proposta e aceitação, formulando categorias de grupos contratuais alicerçados, em regra, na hipossuficiência de uma das partes. Tais grupos (contratos clássicos ou paritários, contratos civis por adesão, contratos de consumo e contratos existenciais) revelam palpável importância, pois estabelecem, com alguma frequência, níveis diversos de condicionamento nas ponderações do princípio da autonomia privada com os princípios da boa-fé e da função social. Assim, a partir desses subsídios, almeja-se atingir uma sistematização, melhor possibilitando a alocação de temas contratuais, como a compreensão da reserva mental, o adimplemento substancial, a supressio/surrectio, a realização de negócios por incapazes, as cláusulas abusivas, a expansão dos efeitos perante terceiros, dentre vários outros. Nesse pesar, como suporte, trabalha-se sempre com os planos do negócio jurídico. Por mais que a matéria seja bastante difundida, revisitar o direito contratual nunca é despropositado pela riqueza que lhe é inerente, seja em função da possibilidade de enfrentar antigos problemas através de novas formas, seja simplesmente pelo surgimento de novos problemas que demandam prontas soluções. / The present work is focused on analyzing the incidence of the principles of good faith and the social function on each sphere of the legal act theory (the existence, the validity and the effectiveness), providing a wide and detailed overview of the contractual phenomenon, which is able of reinventing and particularizing itself according to the socialeconomic context permeating it. For such, the methodology chosen pervades the functionality of the legal fact theory, which supports the comprehension of the legal nature of the mechanisms of the offer and acceptance, formulating categories of contractual groups grounded, as a rule, in the hiposufficiency of one of the parties. Such groups (classic or joint contracts, civil contracts by adhesion, consumer contracts and existential contracts) reveal tangible importance, because they establish, quite often, different levels of conditioning in the deliberations on the principle of private autonomy with the principles of good faith and social function. Therefore, the goal is to reach a systematization, better enabling the allocations of contractual issues, such as the understanding of mental reservation, substantial performance, the suprecio/surrectio, the exercise of business by the incapable, abusive terms, the expansion of effects before third parties, among several others. In this regard, as support, one always works within the legal act theory. As much as the matter is widespread, revisiting the contractual right is never unreasonable given the affluence inherent to it, either due to the possibility of facing old problems under new perspectives or simply due to the rise of new problems that demand prompt solutions.

A presente pesquisa aproxima a personagem Ciacco, glutão punido na terceira vala do Inferno da Comédia, como a figura da personagem Ulisses, herói grego que atravessou a literatura ocidental antiga até chegar à Idade Média e ser condenado, também no Inferno, pelos seus crimes de fraude. Essa aproximação se realiza pela análise da transgressão de incontinência alimentar, descrita pelo filósofo grego Aristóteles na Ética a Nicômaco, pelo fato dessa transgressão manter uma explícita relação com o pecado do guloso Ciacco, além de ser aplicável à sede de conhecimento que a personagem Ulisses reflete no relato da sua última viagem. Mediante o estudo de obras de Dante Alighieri, como o Convivio e a Comédia, procura-se estabelecer uma conexão entre o desenfreado ato de se nutrir e a falta de moderação na busca pelo conhecimento, sendo essa última aquela que gera a eterna oposição entre ciência e fé, tão importante no contexto religioso no qual a Comédia foi escrita. / This research compares Ciacco, the glutton character punished in the third ditch in Inferno in Dantes Comedy, with Ulysses, the Greek hero who was brought from Ancient Western Literature to the Middle Ages and condemned also in Inferno for his fraud crimes. This comparison is drawn through the analysis of the eating intemperance transgression, described by the Greek philosopher Aristotle in Nicomachean Ethics, since this transgression maintains an explicit relation with Ciaccos greediness and is also applicable to the greed for knowledge which Ulysses reflects in the account of his last trip. Through the study of Dantes works, such as the Convivio and the Comedy, an attempt is made to establish a connection between the unstoppable act of eating and the lack of moderation in the search for knowledge; the latter being what causes the eternal opposition between science and faith, so important in the religious context in which the Comedy was written.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 6 / Nenhuma / O presente estudo constitui-se numa análise do princípio da boa-fé objetiva nos contratos, com base no valor maior da dignidade da pessoa humana, a partir de uma dimensão de eticidade trazida pelo Estado Democrático de Direito. A Carta Magna promoveu a constitucionalização do direito, irradiando seus efeitos sobre todo o ordenamento jurídico. Como conseqüência, adveio a repersonalização do direito civil elevando a pessoa humana ao centro do sistema. No direito contratual, a par da autonomia da vontade, passaram a incidir as diretrizes da socialidade, da eqüidade e da eticidade, por meio, respectivamente, dos princípios da função social, do equilíbrio econômico e da boa-fé objetiva. Com a repersonalização, o pacto passou a conter utilidade social e a representar um meio de promoção da tutela da confiança, resguardando as legítimas expectativas das partes. Contudo, grande parte dos aplicadores do direito continua vinculada a um modelo liberal-individualista que concebe os contratantes de modo abstrato e aistór / The present study constitutes in an analysis of the principle of the objective good-faith in contracts, on the basis of the biggest value of the dignity of the human being, from a dimension of ethicism brought up by the Democratic State of Right. The Great Letter promoted the constitucionalization of the law spreading its effect on the legal system. As a consequence the repersonalization of the civil law allowed human being to raise to the center of the system. In the contractual law, along with the autonomy of the will, the lines of direction of the sociability, the fairness and the ethicism through respectively, the principles of the social function, its economical balance and the good-faith objective. Because of the repersonalization, the pact started to contain a social utility and to represent a way of promote the guardianship of the confidence, protecting the legitimate expectations of the parts. However, great part of the applicators of the right continues related to a liberal-individualist model that

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-11T13:12:18Z No. of bitstreams: 1 Eduardo Ono Terashima.pdf: 743770 bytes, checksum: 83124d6457ebcfeb1bd01fecf71a51f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-11T13:12:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Ono Terashima.pdf: 743770 bytes, checksum: 83124d6457ebcfeb1bd01fecf71a51f2 (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / This research aims to analyze the good-faith principle in the United Nations Convention on Contracts for the International Sale of Goods (“Convention or CISG”). In this sense, it highlights the origins of good-faith within contemporary law. It considers the history and applicability of the CISG, which has recently entered into force in Brazil. Moreover, the research analyzes the interpretation and gap-filling methods provided by the Convention and defines its general principles. It also analyzes the concept of good-faith in International Law under the various uniform international legal instruments. The research dissertates about the goodfaith in the CISG, highlighting the need to promote uniformity brought by the Convention. It demonstrates the different functions of good-faith under the CISG, i.e. as an interpretation rule, as a rule application to the conduct of the parties and as general principle. It clarifies the different reflections of the good-faith principle in the CISG and examines the methods for materializing the functions of good-faith. The research concludes that, notwithstanding the formal restriction of art. 7o(1) limiting the good-faith principle to the interpretation of the CISG, it is possible to identify other principles in the Convention which constitute reflections of the goodfaith. However, when applying these principles, it is always paramount to consider the international character and the duty to promote uniformity in the CISG / Este trabalho tem por objetivo analisar a boa-fé na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias ("Convenção ou CISG"). Para tanto, traz noções acerca da origem da boa-fé no direito contemporâneo. Volta-se para o estudo do histórico e da aplicabilidade da CISG, recentemente ratificada pelo Brasil. Aprofunda-se na análise dos mecanismos de interpretação e preenchimento de lacunas da Convenção. Identifica e conceitua os princípios gerais norteadores da CISG. Analisa o conceito de boa-fé no Direito Internacional à luz de instrumentos legislativos internacionais. Discute a boa-fé na CISG, caracterizando e conceituando a necessidade de sua aplicação uniforme. Trata das diferentes funções da boa-fé na CISG, quais sejam: regra de interpretação, regra de conduta das partes e como princípio geral. Aborda as diferentes manifestações da boa-fé na CISG e outros meios de satisfazer as suas funções. Conclui que, a despeito da restrição textual do art. 7º(1) à aplicação da boa-fé à interpretação da própria CISG, é possível identificar nela outros princípios que remontam à boa-fé. Entretanto, a aplicação de tais princípios devem observar o caráter internacional e aplicação uniforme da CISG

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-11-09T10:49:17Z No. of bitstreams: 1 Mariana Marques Calfat.pdf: 1015342 bytes, checksum: e6813079af0a5619862081215ae600dd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T10:49:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Marques Calfat.pdf: 1015342 bytes, checksum: e6813079af0a5619862081215ae600dd (MD5) Previous issue date: 2016-09-13 / The paper is a study of the doctrine of avoidable damages under the light of the Brazilian law, which, unlike other systems, does not expressly predict the existence of the burden of mitigation. It tries to insert the concept of the duty to mitigate losses in this specific context, pointing out the main features of its institution, foundations, structure and growth prospects. Synthetically, this dissertation is divided into six chapters. The first chapter, theoretical framework, consists of opening remarks on the standards surrounding mitigation. The second chapter highlights international initiatives. The third and fourth chapters deal with the implementation of duty to mitigate losses in the Brazilian civil law. The fifth chapter develops the question of assessing the reasonableness of mitigation measures. The sixth chapter moves away from the individual-patrimonial approach and proposes the inclusion of the burden of mitigation as a guideline for governing the use of social wealth, going to the economic repercussions arising from the institution of the concept. Throughout this study, it is sought to demonstrate that the law imposes a specific conduct in order to mitigate losses resulting from default, given that the institutionalization of the concept would bring greater security to the parties involved, including judges. Finally, using the method of economic analysis of the law, it was found that the rule of mitigation could be used as a guideline governing the use of social wealth, fostering cooperation that should exist between individuals in order to avoid waste of relevant economic and social resources / O trabalho consiste no estudo da doutrina dos danos evitáveis à luz do Direito brasileiro que, diferente de outros ordenamentos, não previu expressamente a existência do ônus da mitigação. Buscou-se inserir o duty to mitigate the loss em contexto próprio, assinalando as principais características do instituto, seus fundamentos, estrutura e perspectivas de expansão. Sinteticamente, esta dissertação está dividida em seis capítulos. O primeiro capítulo, referencial teórico, faz considerações iniciais sobre a norma da mitigação. O segundo capítulo destaca as iniciativas internacionais. O terceiro e quarto capítulos tratam da aplicação da norma da mitigação no direito civil brasileiro. No quinto capítulo desenvolve-se a questão da aferição da razoabilidade das medidas mitigadoras. O sexto capítulo afasta-se do enfoque individual-patrimonialista da regra e propõe a inserção do ônus da mitigação enquanto norma orientadora que disciplina o usar da riqueza social, passando-se às repercussões econômicas oriundas do instituto. Através do presente trabalho, buscou-se demonstrar que o direito impõe uma conduta no sentido de se mitigar os prejuízos decorrentes do inadimplemento, sendo certo que a positivação do instituto traria uma maior segurança às partes e aos julgadores. Por fim, utilizando-se o método da análise econômica do direito, constatou-se que a regra da mitigação pode ser utilizada enquanto norma orientadora que disciplina o usar da riqueza social, fomentando a cooperação que deve existir entre os indivíduos a fim de evitar o desperdício de recursos econômico e socialmente relevantes

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelo Joao Soares de Oliveira.pdf: 597917 bytes, checksum: 6c7cd5a117395e81dc3963128b6bb765 (MD5) Previous issue date: 2011-12-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work is an object of research investigating the pilgrimage of devotees of St. Francis of Assisi which takes place annually in the city of Canindé, pointing out the puzzles of this journey and his discovery of the unveiling by living saint and union with him. It aims to show the duality of the pilgrimage that brings devotion to the holy dead, as conceived by the Church and devotion to the living saint, as perceived by devotees. It is intended also present a new approach to the phenomenon of pilgrimage in Canindé in the current context and make the way of construction of the identity of the devotee. The study, although based on religion, breaks the social situation of abandonment that is the pilgrim, which justifies research into the causes that lead to gather in a large group whose members are linked by faith in the living saint. Sustains the hypothesis that in the pilgrimage, the devotee unveils the riddle of living saint, discovering himself through awareness of their subjectivity and their position in the world, which leads him to overcome his troubles and losses . For harvests data will be performed procedures such as observation of the field, focusing on the rituals, attitudes and way of being of the pilgrim, pilgrims and interviews with the survey of his life history, collection and analysis of the liturgical and devotional materials, such as former -wishes, prayers, chants, prayers, letters. Data analysis will be made by an assessment of thematic framing in qualitative research. To print more reliability to the research will be performed two interviews, taped or transcribed, to be compared. The results show that in the pilgrimage city of Canindé in search of the living saint Francis of Assisi is established as the stage of overcoming struggles and oppression of the devotees, giving them the opportunity to establish an affective relationship with the holy, to build their identity and reframe his life / Este trabalho tem como objeto de pesquisa investigar a peregrinação dos devotos de São Francisco de Assis que ocorre anualmente na cidade de Canindé, apontando os enigmas dessa caminhada e seu desvendamento pela descoberta do santo vivo e da união com ele. Objetiva-se mostrar a dualidade da peregrinação que congrega a devoção ao santo morto, como concebido pela Igreja, e a devoção ao santo vivo, como concebido pelos devotos. Pretende-se, ainda, apresentar uma nova concepção do fenômeno da peregrinação em Canindé no contexto atual e perfazer o caminho da construção da identidade do devoto. O estudo, embora fundamentado na religiosidade, deflagra a situação de abandono social em que se encontra o peregrino, o que justifica a investigação das causas que o levam a se reunir em um grande grupo, cujos integrantes se ligam pela fé no santo vivo. Sustenta-se a hipótese de que, na romaria, o devoto desvenda o enigma do santo vivo, descobrindo-se a si mesmo por meio da consciência de sua subjetividade e da sua posição no mundo, o que o leva a superar suas angústias e perdas. Para colheta de dados, serão realizados procedimentos como observação do campo, focalizando as ritualizações, as atitudes e a forma de ser do peregrino, entrevistas com os romeiros e levantamento de sua história de vida, coleta e análise dos materiais litúrgicos e devocionais, tais como ex-votos, orações, cantos, rezas, cartas. A análise dos dados será feita por meio da apreciação temática, enquadrando a pesquisa no tipo qualitativo. Para imprimir maior confiabilidade à pesquisa, serão desenvolvidas duas entrevistas, gravadas ou transcritas, para ser comparadas entre si. Os resultados atestam que a peregrinação na cidade de Canindé em busca do santo vivo Francisco de Assis se instaura como palco de superação das lutas e opressões dos devotos, dando-lhes a oportunidade de estabelecer uma relação afetiva com o santo, construir sua identidade e ressignificar sua vida

O presente estudo busca analisar a influência do princípio da boa-fé objetiva nos limites do planejamento tributário, mormente no que se refere à possibilidade de desconsideração de atos e negócios jurídicos lícitos realizados pelos contribuintes com o objetivo de minorar a carga tributária. Sobre o tema, parte da doutrina nacional e da jurisprudência administrativa propõe uma releitura da autonomia da vontade, de modo que seriam ilegítimos os planejamentos tributários praticados com abuso do direito, neste compreendido suas diversas espécies, como abuso de formas, falta de propósito negociai, fraude à lei e demais patologias do negócio jurídico. A partir dessa constatação, a boa-fé assume papel de relevo, porquanto serve como elemento conformador da licitude do modo de exercício dos direitos subjetivos e formativos, atuando como verdadeiro fundamento de validade do abuso do direito. Assim, a compreensão dos limites do que pode ser considerado como lícito ou ilícito em matéria de planejamento tributário passa pela definição do conteúdo e da operatividade da boafé no Direito Tributário. Nessa tarefa, no entanto, a doutrina e a jurisprudência, de um modo geral, acabam por realizar uma transposição acrítica do conteúdo da boa-fé objetiva nas relações de Direito Privado, esquecendo-se que o standard de conduta exigido pela boa-fé é influenciado pelas demais normas de um determinado ramo normativo. No caso, as peculiaridades do Direito Tributário, tais como a força com que se liga aos princípios da segurança jurídica e da legalidade e a responsabilidade imposta à Administração Pública decorrente da presunção de legitimidade de seus atos, fazem com que a boa-fé objetiva assuma papel muito mais protetivo do contribuinte. Dessa forma, em que pese a boa-fé objetiva imponha limites ao exercício do direito do contribuinte de planejar suas atividades, esse limite não alcança a possibilidade reconhecer como ilícitos os atos e negócios jurídicos praticados pelos contribuintes no sentido de elidir a norma tributária. / The present study seeks to analyze the influence of the principie of objective good faith in the limits of tax planning, especially in relation to the possibility of disregarding lícít legal acts and business carríed out by taxpayers in order to reduce the tax burden. On the subject, part of the national doctrine and administratíve jurisprudence proposes a rereading of the autonomy of will, so that would be illegitimate the tax planning practiced with abuse of right, in this understood its various species, such as abuse of forms, fraud on the law and other pathologies of the legal business. Based on this observation, good faith plays an important role, since it serves as a constítutíve element of the lawfulness of the way of exercising subjectíve and formatíve rights, actíng as a true basís for the validíty of abuse of right. Thus, the understanding of the limits of what can be considered licit or illícit in tax planning is defíned by the content and operability of good faíth in Tax Law. In this task, however, doctrine and jurisprudence, in a general way, end up performing an uncritical transpositíon of the content of good faith from Prívate Law relatíons, forgetting that the standard of conduct required by good faith ís influenced by the other norms of a certain normatíve area. In this case, the peculíarities of Tax Law, such as the strength with which it is linked to the principies of legal certainty and legality and the responsibility imposed on the Public Administration arisíng from the presumptíon of legitimacy of its acts, make good faith assume a taxpayer's much more protective role. Thus, even though good faith limits the exercise of the ríght of the taxpayer to plan its activities, this limit does not reach the possibility to recognize as illegal the acts and legal business practiced by the taxpayers in the sense of avoidíng the tax rule.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiza Checchia Stuart Cunha de Paula.pdf: 1173260 bytes, checksum: cd16a38a9525ac6e116854c97c357b49 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / The paper analyzes the institutes of surrectio and suppressio, differentiating them from related figures, demonstrating its practical applicability and discussing questions on the topic. First of all, it analyzes the principles of good faith and trust, whose understanding it is deemed essential to the understanding of the topic. Examines the objective good faith focused on sealing the contradictory behavior, and in the famous theory of proper actions. Traces a historical context of the suppression of contradictory behavior, showing the evolution of the need to protect trust as the foundation of existence of a legal relationship. Studies the origin of the concepts of suppressio and surrectio, conceptualizes institutes and characterized their assumptions of existence and of the appropriateness of its assumptions. Discusses the concept and the applicability of other figures arising from the principle that prohibits the contradictory behavior and their chances of appropriateness, bringing its implementation in doctrine and jurisprudence. Studies the effects of suppressio and surrectio and the distinction of the practical application in relation to prescription, estoppel, novation and similar institutes. Shows the current scenario of the use of these figures by the operators of Brazilian law, as well as other institutes, based on analysis of relevant judgments by Brazilian Courts / O trabalho analisa os institutos da surrectio e suppressio diferenciando-os de figuras correlatas, demonstrando sua aplicabilidade prática e discutindo questionamentos sobre o tema. Aborda de início os princípios da boa-fé e da confiança, cujo entendimento se julga essencial para a compreensão do tema. Examina a boa-fé objetiva com foco na vedação ao comportamento contraditório e na teoria dos atos próprios. Traça um contexto histórico da boa-fé, mostrando a evolução da necessidade de proteção à confiança como fundamento de existência da relação jurídica. Estuda a origem dos conceitos da suppressio e da surrectio, conceitua os institutos e caracteriza seus pressupostos de existência e suas hipóteses de cabimento. Discute o conceito e a aplicabilidade de outras figuras decorrentes do princípio que veda o comportamento contraditório e suas hipóteses de cabimento, trazendo sua previsão e aplicação na doutrina e jurisprudência. Trata dos efeitos da suppressio e da surrectio com base na distinção de aplicação prática em relação aos institutos da prescrição, decadência, preclusão lógica, novação e renúncia tácita. Mostra o atual cenário da utilização de referidas figuras pelos operadores do direito brasileiro, assim como dos demais institutos mencionados, com base em análise de acórdãos relevantes prolatados por nossos Tribunais

O presente trabalho tem como objetivo compreender as motivações para a formação de uma parceria entre o líder pentecostal brasileiro Isaías Figueiró, presidente e fundador da Igreja Encontros de Fé, situada em Porto Alegre, no Brasil, e sueco, o pastor Ulf Ekman, presidente e fundador da igreja Word of Life, situada em Uppsala, na Suécia. A parceria teve como escopo a implantação da escola bíblica Word of Life, fundada pelo pastor Ulf Ekman, em Porto Alegre. Embora tivesse sido pensada para durar dois anos, a escola foi finalizada ao término do primeiro ano. Em Porto Alegre, a escola contou com a presença permanente de um casal sueco e de outros onze professores volantes da Escandinávia. Esta experiência carregava consigo motivações e expectativas de ambas igrejas. O objeto deste trabalho consiste em compreender, a posteriori, os elementos presentes na formação da parceria transnacional de ambas as igrejas e, especialmente, entender o término da ação em torno da escola bíblica, cuja experiência consistiu num êxito relativo. Para desenvolver esta pesquisa foi utilizado o método etnográfico, que implicou em um sem número de participações em cultos celebrados na igreja Encontros de Fé e em várias entrevistas semi-dirigidas realizadas com os líderes da igreja Encontros de Fé, Isaías Figueiró e Christian Lo Iacono, com os alunos da escola e com o diretor da escola no Brasil, Calle Lilja e com o professor Roar Sørensen. / This research aims to understand the motivations that led to the formation of a partnership between the Brazilian Neopentecostal leader Isaías Figueiró of Encontros de Fé Church, in Porto Alegre, Brazil, and the Swedish Pentecostal charismatic leader Ulf Ekman of Word of Life Church, in Uppsala, Sweden. This partnership scope took place to implant the Swedish Bible School Word of Life, founded by Ulf Ekman, in the city of Porto Alegre. Though, It was thought to stay for two years, it finished in one year. In Porto Alegre, the school had a permanent Swedish couple living in, and other eleven Swedish teachers coming and going. This experience carried motivations and expectations from both side of the agreement. The objetc of this work consists in to understand a posteriori the existing elements in forming the transnational partnership, and specially in understanding the end of this partnership, which consisted in a relative success. In order to develop this research, it was used the ethnographic method, that meant a countless number of participant observation in the Encontros de Fé church worships and events, and semi-structured interviews conducted with the pastor leaders of Encontros de Fé church, Isaías Figueiró, Christian Lo Iacono, some students, the principal of the bible School Word of Life in Brazil, Calle Lilja and the teacher Roar Sørensen.