Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-05-30T12:53:21Z No. of bitstreams: 1 laurameirellesbeghelli.pdf: 664378 bytes, checksum: 83136aed82baeed6825d5048e15e2f7c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-05-30T13:53:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 laurameirellesbeghelli.pdf: 664378 bytes, checksum: 83136aed82baeed6825d5048e15e2f7c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T13:53:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 laurameirellesbeghelli.pdf: 664378 bytes, checksum: 83136aed82baeed6825d5048e15e2f7c (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação quer mostrar como o pensador alemão Martin Heidegger trabalha a questão do Ser através da essência da Linguagem e sua experiência. Essa referência leva o pensamento a uma possibilidade de trabalhar o acontecimento mesmo do Ser e o acontecimento do mundo ontológico. As palavras chaves como Sage (a essência da palavra), Ereignis e letzte Gott (último Deus) são necessárias para mostrar esse fazer uma experiência da essência da Linguagem e sua referência com o Ser. Essas dimensões não são humanas, mas são condições de possibilidade do Homem como Dasein na referência com o Ser. Assim, é possível entrever como trabalhar com essas palavras chaves é habitar uma dimensão também religiosa através do Sagrado, do Mistério e da Fé. / Cette dissertation veut montrer comme le penseur allemand Martin Heidegger travaille la question d’Être à travers l’essence de la Parole et sa expérience. Cette référence amène la pensée à une possibilité de travailler le même événement d’Être et le événement du monde ontologique. Les mots-clé comme Sage (l’essence de la Parole), Ereignis et letzte Gott (dernier Dieu) sont nécessaires pour montrer ce faire une expérience de l’essence de la Parole e sa référence avec l’Être. Ces dimensions ne sont pas humain mais elles sont la condition de possibilité du Homme comme Dasein dans la référence avec l’Être. Ainsi il est possible entrevoir comme travailler avec ces mots-clé est habiter une dimension aussi religieuse à travers le Sacré, le Mystère et le Foi.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:03:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6753_1.pdf: 709167 bytes, checksum: eede27cb6f81d7fc432dc8e3a6d39775 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A afirmação kierkegaardiana de que a verdade é a subjetividade é aqui apresentada como resultado de sua crítica à objetividade enquanto projeto filosófico. No esforço de validação do conhecimento objetivo, a filosofia tende a aniquilar a diferença radical entre sujeito e objeto. Para Kierkegaard, esta identificação é fatal, pois, sob a escusa de garantia da certeza, o pensamento especulativo vê sucumbir diante de si a subjetividade mesma. Então, se a afirmação de que a verdade é a subjetividade figura como reafirmação da diferença entre sujeito e objeto, a dialética existencial de Kierkegaard, por outro lado, na condição de discurso fundado nesta diferença inconciliável, apresenta-se como um discurso do paradoxo que, ao negar a possibilidade de Deus como objeto do pensamento, assume-o como o Absolutamente Outro. O itinerário da pesquisa partiu das categorias existenciais da angústia e do paradoxo para, em seguida, explicitar os pólos em que se move o discurso kierkegaardiano: da formulação socrática da pergunta pela possibilidade da verdade aos herdeiros modernos de Sócrates: Kant e Hegel

Orientador : Ana Maria Faccioli de Camargo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-04T04:28:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camargo_MariadaGracaBarsanti_M.pdf: 331409 bytes, checksum: c0e25199833534695d8f958571518ced (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: Estudos epidemiológicos têm revelado um aumento considerável da disseminação do HIV entre mulheres com parceiro estável. A pesquisa desenvolvida na dissertação ¿A AIDS e a Constituição do Feminino¿ pretendeu refletir e analisar sobre o imaginário dessa mulher, dividida entre os paradoxos de forças da vida moderna e a percepção de risco de adquirir o HIV em seu relacionamento amoroso. Para desenvolver o trabalho escolhi a técnica da história oral, entrevistando mulheres com parceiro fixo, sem sintomas do HIV que freqüentavam um ambulatório em São Paulo. Para a análise das entrevistas apoiei-me no referencial teórico de Foucault, em outros autores pós-estruturalistas, na apreciação de filmes e em textos literários. Pesquisar a relação amorosa das entrevistadas com parceiro fixo foi também investigar a questão do amor, com seus emblemas vinculados aos padrões do amor romantizado, apesar das transformações voláteis capturadas pela vida moderna. No relacionamento amoroso parece não existir espaço para desconfianças sobre a fidelidade dos parceiros. Apesar dos pactos do casal serem fluidos e passíveis de mudanças a mulher procura dar um significado ao seu território amoroso acreditando e confiando na fidelidade do parceiro e isto, parece ocorrer, porque a confiança e a crença na fidelidade do companheiro são para estas mulheres ¿regimes de verdade¿. Esta análise pode não só ajudar a entender o aumento de casos de AIDS na população feminina, como também contribuir para levantar alternativas e possibilidades na prevenção do HIV entre parceiros estáveis / Abstract: Epidemiological studies demonstrate a considerable increase of HIV among women in solid relationships. This paper ¿AIDS and the feminine constitution¿ contemplates the woman imaginary, divided by the power of modern life paradoxes and awareness of risk of contamination by the HIV in solid relationships. I chose the oral history technique to develop this work, I interviewed women in steady relationships, without HIV symptoms witch frequented an outpatient clinic in Sao Paulo. I have based the analysis of the interviews in Foucault¿s theoryc works, in other Post-structuralists authors, in movies appreciations and in the literary texts. Research the love relationship of the interviewed woman with fixed partner was also researched the love question, with its emblems associated to the patterns of romantic love, besides the volatile transformations captured by modern life. It seems that does not have space for unconfidence about the partners fidelity in the love relationship. Besides the fluidity and possibility of changes in the couple pact, woman looks for significance in her love territory, believing on partner¿s fidelity, and this seems to happen because the confidence and belief on partner¿s fidelity are for those women ¿regimen of truth¿. This analysis can not only help the understanding of the increase incidences of AIDS on feminine population but also contribute for alternatives and possibilities of HIV prevention between stable partners / Mestrado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Mestre em Educação

Orientador: Carlos Arthur Ribeiro do Nascimento / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-31T17:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_EmanuelaDiasde_M.pdf: 9042799 bytes, checksum: 57a5b43207d5ac98c494235e3e4ec8e3 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Esta dissertação apresenta uma tradução para a língua portuguesa da obra "Apologia de Galileu", de Tomás Campanella (1568-1639), a partir da edição bilingüe italiano-latim elaborada por Paolo Ponzio (Universidade de Bari). A proposta inicial foi organizar um texto em português a partir da versão italiana, no entanto, executou-se também um cotejamento pormenorizado com o original latino. A "Apologia" é um parecer teológico que discorre sobre a compatibilidade do sistema copernicano com a Sagrada Escritura. Sabe-se que, no século XVII, a interpretação literal dos escritos bíblicos, fortemente ancorada nas disposições do Concílio de Trento, incompatibilizava a filosofia da natureza, defendida por Galileu, com a Revelação bíblica. A obra apologética foi escrita em 1616, a pedido de um dos consultores do Conselho dos Cardeais ligados ao Índice, após a instauração de uma secreta ação inquisitória suscitada por públicas e privadas acusações lançadas contra Galileu e o sistema copernicano. Buscando introduzir uma obra pouco divulgada, intentou-se preparar a leitura da mesma a partir de uma "Apresentação do Texto", na qual aborda-se as circunstâncias em que a obra foi escrita, a estrutura da mesma, seu gênero literário e seus aspectos mais relevantes, além de um apêndice, no qual se apresenta a vida e as obras de Tomás Campanella. Esta dissertação visa contribuir para o enriquecimento do panorama geral quanto ao embate entre a doutrina teológica e as investigações acerca das ciências da natureza no século XVII, colaborar com a formação de uma biblioteca do século XVII em língua portuguesa e, ainda, apresentar ao público brasileiro o Tomás Campanella teólogo, amadurecido formador de opinião, dado que esse público, tendo em português apenas urna obra utópica, acaba por restringi-Io à alcunha de visionário / Abstract: This essay presents a translation ofthe work "Galileo's Apologia", by Tomas Campanella (1568-1639), into the Portuguese language from the bilingual Italian-Latin edition written by Paolo Ponzio (University of Bari). The original proposal was to organize a text in Portuguese from the Italian version, however a detailed comparison with the Latin original was also carried out. "Apologia" is a theological report on the compatibility of the Copernican system with the Holy Writ. It is known that, in the XVIIth century, the literal interpretation of the biblical books, strongly based on definitions of the Council of Trent, made the natural philosophy, supported by Galileo, incompatible with the biblical Revelation. The apologetic work, written in 1616, was requested by a consultant belonging to the Cardials Council related to the Index Librorum Prohibitorum after the instauration of a secret inquisitional action roused by public and private accusations against Galileo and the Copernican system. Aiming at introducing a little divulged work, the preparation for reading such material was meant to be done from a "Presentation Text", where the circumstances in which the text was written are approached, as well as its structure, literary style and its most relevant aspects, besides na appendix in which the life and works of Tomas Campanella are presented. The objects of this essay are: i) to enrich the general controversial panorama dividing the theological doctrine and the investigations concerning the natural sciences in the XVII th century, ii) to contribute with the set up of aXVll th century Portuguese language libraty and also iii) to present the mature opinion-maker theologue, Tomas Campanella, to the Brazilian public, given that such public, having only one utopian work available in Portuguese, regards such author as a mere visionary / Mestrado / Mestre em Filosofia

Submitted by MARCOS LEANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (marcosteixeira@ufv.br) on 2018-09-27T13:03:56Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3979427 bytes, checksum: 6ba3f59efd4191f3f7ad903e73f3683f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T13:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3979427 bytes, checksum: 6ba3f59efd4191f3f7ad903e73f3683f (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / O cristão-novo Félix Nunes de Miranda foi processado por duas vezes pelos Tribunais do Santo Ofício de Llerena, na Espanha, e de Lisboa, em Portugal. Em 1696 foi preso por roubo e práticas judaizantes e no período entre 1697 e 1727 ele e a família se mudaram para Campos da Cachoeira, na Bahia, para recomeçar a vida longe dos tribunais inquisitoriais. Após 30 anos vivendo no Brasil, Félix retornou ao Reino acusado de relapsia em judaísmo, crime pelo qual foi relaxado à justiça secular. Além de sua trajetória, buscou-se nesta pesquisa analisar o patrimônio religioso em suas duas vertentes, as práticas de que fora acusado de ter e as crenças nas quais afirmou ter sido instruído. / The new Christian, Félix Nunes de Miranda, was judged twice by the Holy Offices from Llerena, Spain, and from Lisbon, Portugal. In 1696 he was arrested accused of robbery and of Jewish practices and in the period from 1697 to 1727, he and his family moved to Campos da Cachoeira in Bahia to restart their lives far away from the Holy Offices. After 30 years living in Brasil, Felix returned to the kingdom accused of relapse in Judaism, a crime by which he was burned. Besides his trajectory, it was researched to analyse the religious patrimony in two aspects, the practices by which he was accused and the beliefs he affirmed he has been taught.

Dans le contexte général de la compétitivité économique et territoriale, cette thèse étudie les rapports entre attractivité et identité du territoire urbain en examinant la question : l'attractivité du territoire peut-elle être déterminée par l'identité que ce territoire possède ? Cette question est étudiée du point de vue de l'urbanisme, en interrogeant les stratégies et pratiques de l'action publique dans les projets d'urbanisme développés dans le but de se positionner dans les classements des villes mondiales, en examinant en particulier la prise en compte de la composante identitaire des territoires considérés. Cette question est étudiée à la fois d'un point de vue théorique et pratique : dans un premier temps, l'étude théorique des définitions existantes et des relations proposées entre attractivité et identité permet d'organiser la production abondante mais séparée de ces deux champs, afin de les rendre convergents et de prendre la mesure de leur ampleur. Nous étudions ensuite la transposition de ce débat théorique à la pratique, en explorant ces questionnements au travers de travaux sur l'identité développés au Mexique, qui prennent en compte la culture, et les traditions ancestrales qui sont encore présentes dans l'espace urbain. Le Mexique constitue en effet un territoire qui possède une multiplicité d'identités, en raison de la superposition des cultures parmi lesquelles on peut citer la civilisation précolombienne, la colonisation hispanique, ou encore l'influence actuelle de l'Amérique du nord et du sud. Plus précisément, nous considérons comme champ d'étude le cas de Mexico entre 1977 et 2007. Pour cela, nous analysons les politiques urbaines, par la voie des actualisations et l'évolution du cadre juridique, des documents d'urbanisme et des programmes d'économie. Nous étudions en détail trois situations concrètes d'opérations et projets urbains emblématiques à Mexico : le projet Plaza Mariana, le projet de construction d'un nouvel aéroport et l'opération d'aménagement du quartier d'affaires Santa Fé. La méthode que nous mettons en oeuvre consiste à appliquer une même grille d'analyse à ces trois cas, pour identifier et structurer les composantes d'attractivité et d'identité dans chacun des cas. Ces analyses sont basées sur les caractéristiques géographiques, économiques et historiques du territoire et sur les jeux des principaux acteurs concernés. Nous concentrons notre observation à la fois sur la partie stratégique, par l'analyse de la prise de décision, et sur la partie opérationnelle, qui ont déterminé le succès ou l'échec des projets. Les résultats obtenus illustrent les différentes facettes des relations entre attractivité et identité qui permettent d'apporter des conclusions sous trois points de vue. D'abord, il apparaît que la corrélation entre attractivité et identité peut prendre diverses formes, que nous proposons de nommer complémentaire, conditionnelle et créative. En effet, l'analyse des projets étudiés montre que différentes relations peuvent être observées : l'identité peut être en conflit avec l'attractivité, recréée en faveur de l'attractivité, ou encore, pour un territoire en quête d'identité, construite et obtenue comme résultat de l'attractivité. Ensuite, nous montrons le rôle de la prise en compte des acteurs à différentes échelles, l'importance de leur intégration dans le processus de décision et le rôle des conflits ; nous mettons en évidence la capacité de mobilisation d'une population qui défend, détermine ou reconnaît l'identité de territoire par rapport aux objectifs d'attractivité. Enfin, selon un point de vue de gouvernabilité, nous soulignons le rôle de l'action publique, notamment dans les jeux de pouvoir local sur les décisions politiques et les prises de décision relevant de la dimension politique des données / Pas de résumé en anglais

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6147_1.pdf: 2769504 bytes, checksum: d38cc33645bb3fd62361aad5822b6a45 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / O princípio do devido processo legal exige a boa-fé dos litigantes, externada pela veracidade e completude de suas afirmações, pelo respeito aos direitos da parte adversa e às determinações judiciais, pela abstenção de atos protelatórios. O Código de Processo Civil brasileiro (CPC) estabelece o dever de boa-fé, mas utiliza elementos de controle insuficientes e incoerentes entre si. A doutrina contribui para a inefetividade do processo com teses herdadas das Ordenações, do positivismo e do liberalismo, como o recurso à boa-fé subjetiva para aferição do ilícito processual, a taxatividade do elenco de condutas ímprobas, a negativa de poderes sancionatórios inerentes à jurisdição. A elasticidade do dever de boa-fé e de seus parâmetros sancionatórios permite melhor aderência do sistema ao caso concreto. A improbidade processual torna-se mais grave quando praticada pelo Estado, que sonega informações relevantes, recorre abusivamente, nega cumprimento às decisões judiciais. A proliferação de prerrogativas processuais do Estado, em detrimento da garantia do processo efetivo e sem dilações indevidas, fere o bloco de constitucionalidade. O Estado não pode opor aos particulares as deficiências de sua estrutura administrativa. A supremacia do interesse público é incompatível com o princípio da proporcionalidade, a recomendar a ponderação de todos os interesses, públicos e privados, envolvidos no caso concreto. No direito europeu, o perfil objetivo do contencioso administrativo é questionado pela jurisprudência das Cortes comunitárias, atribuindo-se primazia à pretensão dos particulares, mediante o reforço de incisividade da tutela judicial. No Brasil, os Juizados Especiais Federais representam paradigma de participação democrática do Estado e demonstram a desnecessidade de várias prerrogativas, inclusive o precatório. O Estado não detém prerrogativas implícitas quanto ao controle da probidade processual. Os princípios da moralidade administrativa e da boa-fé processual decorrem da mesma unidade ética. Em detrimento da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a responsabilidade objetiva do Estado pela improbidade processual e, sobretudo, pelo dano marginal do processo deflui do art. 37, §6º, da Constituição da República

Submitted by Biblioteca Central (biblioteca@unicap.br) on 2018-06-19T18:20:17Z No. of bitstreams: 2 rosana_delane_campelo.pdf: 1000416 bytes, checksum: a21c1b4b4cc640362011e13f22791414 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-19T18:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 rosana_delane_campelo.pdf: 1000416 bytes, checksum: a21c1b4b4cc640362011e13f22791414 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-05-09 / Kierkegaard’s thinking is placed in the context of the philosophical critique of religion, which started with Hegel. Kierkegaard is opposed to the perspective of Hegel’s Philosophy of Religion, reducing Christianity to a system dominated by logic, as well as the union between religion and philosophy, where philosophical speculation justifies and explains faith in a rational manner. The problem of the relationship between reason and faith is the starting point for the defence of faith as passion. In the book Fear and Trembling, Kierkegaard analyses the essence of the Christian faith in the biblical passage of the sacrifice of Isaac, asked by God to Abraham, in Genesis 22. Faith is understood as a dimension of subjectivity and, for Kierkegaard, “subjectivity is truth”. Such truth is attained in interiority and must make sense in the individual's life. It is from this emphasis on interiority that the philosopher establishes the discussion of authenticity and its criticism of Christianity. The objective of this paper is to outline the essence of the Christian faith in Kierkegaard, the passion of faith, to deepen the reflection on the meaning of Christianity and being a Christian today – in face of the confusion and crisis of values in contemporary society, the religious mercantilism of the Christian faith, the inconsistencies of fundamentalism and religious intolerance – giving directions to the discussion of otherness and Christian faith nowadays. / O pensamento de Kierkegaard está inserido no contexto da crítica filosófica da religião iniciada com Hegel. Kierkegaard opõe-se à perspectiva da Filosofia da Religião de Hegel de redução do cristianismo a um sistema dominado pela lógica. Ele discorda igualmente da junção entre religião e filosofia, em que a especulação filosófica justifica e explica racionalmente a fé. O problema da relação entre a razão e a fé é o ponto de partida da defesa da fé como paixão. No livro Temor e Tremor, Kierkegaard analisa a essência da fé cristã na passagem bíblica da história do sacrifício de Isaac, solicitado por Deus a Abraão, em Gênesis 22. A fé é compreendida como dimensão da subjetividade, e para Kierkegaard a “subjetividade é a verdade”. Essa verdade é apropriada na interioridade e precisa fazer sentido na vida do indivíduo. É a partir dessa ênfase na interioridade que o filósofo estabelece a discussão sobre a autenticidade e fundamenta a sua crítica à cristandade. A perspectiva do presente trabalho é esboçar a essência da fé cristã em Kierkegaard, a paixão da fé, para o aprofundamento da reflexão sobre o significado do cristianismo e do ser cristão hoje – diante da confusão e crise de valores da sociedade contemporânea, do mercantilismo religioso da fé cristã, das incoerências do fundamentalismo e da intolerância religiosa –, apontando direções para a discussão sobre alteridade e fé cristã na contemporaneidade.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Mello Casado.pdf: 2672020 bytes, checksum: 8260a0b1b962ef2998eedf1e771f0d46 (MD5) Previous issue date: 2011-05-17 / Over the last sixteen years, Brazil has gone through important legislative modifications, which have been motivated by the need, in the economical field, of reducing the interests rate and the banking spread. The changes that have occurred, not only in civil procedure, were encouraged by the financial institutions and by the Central Bank of Brazil, through a series of annual reports. The model in which the modifications were based had as its foundation the paradigm that the lack of effectiveness in the civil procedure was the result of a system that granted many guarantees to the creditor, which would make it difficult for the credits to be obtained in court. In the field of substantial law, the legislation would obstruct a series of contractual practices carried out by the financial institutions, once abusive. The Judicial System, when interpreting these rules in force, would have an inadequate position, contrary to the interests of the financial institutions. The system would suffer from a moral risk. The legislation has been modified. Licit situations have become illicit. New forms of enforcement and its instruments have been created or improved. Although, the system still suffers from the sluggishness for parties to obtain their credits in court. The interests rate and the banking spread remain high. The diagnosis was mistaken. The obtaining of the credits in court was slow not because the Judiciary System was being lenient with de debtors, or because the legislation was retrograde or excessively protective. The abuse of procedural right by the financial institutions, with the sole aim of enforcing the contractual illegalities and to force the performance of undue installments is the cause for the delay on the closure of the law suits. The financial institutions, assumingly acting in bad faith, insist on using excessive procedural tools, in order to try to make illegality prevail. The process ends up operating not as a means of enforcing justice, but as a way to blackmail and to discourage the debtor of proceeding in the defense of his legitimate rights. However, one of the damaged parties by the abuse of procedural right is the creditor himself, as far as, with the reaction of the good faith debtor, the process tends to procrastinate, not because the debtor is not right, the opposite: the debtor is right and the creditor can t cope with this fact. Notwithstanding, the abuse of procedural right can only succeed when there is an active or omissible collaboration of the Judicial System. Jurisdiction becomes a means of realization of the abuse, instead of being the least likely place for it to be found in. At last, all the parties involved lose with the abuse of procedural right: the debtor, once, in some moment, could give up, even having the law on his side; the creditor, because it will take a long time for him to obtain his credit; the State, once the Judicial System must administrate a litigation which could have been solved way before. Also, the collectivity, under a diffuse point of view. The abuse of procedural right needs treatment, and this could be preventive, corrective or compensating / Nos últimos dezesseis anos, o Brasil sofreu importantes modificações legislativas motivadas pela necessidade, no âmbito econômico, de se reduzirem os juros e o spread bancário. As modificações que houve, não só no processo civil, foram incentivadas pelas instituições financeiras e pelo Banco Central do Brasil, em uma série de relatórios anuais. O modelo em que se fundamentaram as alterações tinha como base o paradigma de que a falta de efetividade no processo civil era fruto de um sistema que conferia muitas garantias ao devedor, o que dificultaria o recebimento dos créditos em juízo. No âmbito do direito material, a legislação impediria uma série de práticas contratuais das instituições financeiras, porque abusivas. O judiciário, ao interpretar tais normas vigentes, teria uma postura inadequada, contrária aos interesses das instituições financeiras. O sistema padeceria de um risco moral. A legislação foi modificada. O que era ilícito passou a ser permitido. Novas formas de execução e meios executivos foram criados ou aperfeiçoados. Todavia, o sistema ainda padece com a lentidão no recebimento de créditos em juízo. Os juros e o spread bancário continuam elevados. O diagnóstico foi equivocado. O recebimento de créditos bancários em juízo era lento não porque o judiciário fosse leniente com os devedores, a legislação fosse retrógada ou excessivamente protetiva. O abuso de direito processual das instituições financeiras, com o objetivo de fazer valer os ilícitos contratuais e forçar o adimplemento de parcelas indevidas é que causa o retardamento da conclusão dos processos. As instituições financeiras, em presumida má-fé, insistem em se valer de meios processuais excessivos para fazer com que prevaleça a ilegalidade. O processo acaba servindo não como um meio de se fazer justiça, mas como uma forma de chantagem, um meio para desencorajar o devedor de prosseguir na defesa de seus legítimos direitos. Entretanto, um dos lesados com o abuso do direito processual é o próprio credor, na medida em que, na reação do devedor de boa-fé, o processo tende a se prolongar no tempo, não porque o devedor não tenha razão, ao contrário, porque ele a tem e o credor não se conforma com isto. O abuso de direito processual somente obtém sucesso quando há colaboração, ativa ou omissiva, do Poder Judiciário A jurisdição passa a ser um meio para realização do abuso, ao invés de ser o último local onde ele deveria existir. No final, todos os envolvidos perdem com o abuso de direito processual: o devedor, porque em algum momento pode ceder, mesmo tendo o direito a seu favor; o credor, porque demora a receber; o Estado, pois o Poder Judiciário tem de administrar um litígio que poderia ser resolvido muitos antes. A coletividade, dentro de uma visão difusa. O abuso de direito processual necessita de tratamento e ele pode ser preventivo, corretivo ou ressarcitório

A presente Dissertação de Mestrado versa sobre a aplicação da boa-fé objetiva no direito financeiro e no direito tributário brasileiros, analisando os contornos gerais do referido princípio e as implicações deste nos mencionados ramos do direito. Tal análise pretende oferecer contribuição acadêmica para a compreensão jurídica de diversas questões referentes à tutela de direitos do contribuinte, ao regime jurídico das receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e ao federalismo fiscal. Inicialmente, estuda-se a bona fides, considerada origem do princípio da boa-fé objetiva moderna, passando ao exame do conteúdo deste princípio e de sua positivação no direito pátrio, bem como de sua extensão ao direito público. Delimitados os precedentes e pressupostos da aplicabilidade do princípio da boa-fé objetiva às relações de direito financeiro e de direito tributário, procede-se ao estudo de projeções concretas desta aplicabilidade. Em relação ao direito financeiro, são analisadas as questões da vinculação das disposições orçamentárias, do direito subjetivo às subvenções, do controle da execução orçamentária e, por fim, do crédito público. Já no que diz respeito às relações tributárias, examinam-se a concessão de incentivos fiscais, a revisão do lançamento, a alternância de comportamentos e orientações por parte do Fisco, o instituto da consulta, os códigos de defesa do contribuinte e o planejamento tributário. / This Masters Thesis deals with the role of objective good faith to Brazilian Tax Law and Public Finance Law, analyzing the general features of such legal principle and their implications. The paper aims to offer an academic contribution to the understanding of several topics related to the legal regime of public revenues and expenditures, public finance management, fiscal responsibility, taxpayers rights and fiscal federalism. At first, the author examines Roman bona fides, deemed as the source of modern objective good faith. Then the concept of this modern legal principle and the Brazilian legal provisions foreseeing it are analyzed, as are its extension to Public Law. Once setting the precedents and conditions of the role played by that principle in Tax Law and Public Finance Law, the paper advances to investigate some specific consequences of such role. In reference to Public Finance Law, one analyzes the issues of whether budgetary measures and subventions are binding, as well as the oversight of public accountability and, at last, public debt. Regarding Tax Law matters, the author analyzes tax incentives, tax assessment revisions, changes in tax authorities guidance, tax rulings, taxpayers bills of rights and tax planning.