O objetivo desse trabalho é estudar as variáveis econômicas que influenciaram o investimento das empresas brasileiras no período de 1990-01, para estudar a hipótese do Racionamento do Crédito como fator determinante na decisão de investimento nesse período. As teorias do investimento do ponto de vista macro e microeconômico indicam que vários fatores podem afetar o volume dos investimentos, como nível de atividade da economia, taxa de juros, perspectivas de lucros futuros e de retornos dos investimentos. Todavia as teorias também indicam que mesmo projetos que são viáveis economicamente não são levados a cabo por problemas informacionais, criando o Racionamento do Crédito. Os dados da pesquisa demonstrados nesse trabalho apontam os determinantes da decisão de investimento da empresa. Entre os principais determinantes estão os financiamentos para novos projetos, o mercado doméstico, a taxa de lucro, as incertezas, os custos dos tributos, o câmbio e a taxa de inflação doméstica. Os resultados indicam que a empresa pode ter sofrido o racionamento do crédito no período estudado.

Submitted by Leonardo Freitas (leonardo.hfreitas@ufpe.br) on 2015-04-15T15:30:27Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Juliana Leão Pontes.pdf: 1935610 bytes, checksum: ef8cd186268850d6f0a45e894f41c02e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-15T15:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Juliana Leão Pontes.pdf: 1935610 bytes, checksum: ef8cd186268850d6f0a45e894f41c02e (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-12 / Com a Constituição de 1988, os indivíduos conquistam o direito à saúde, sendo preconizada a universalidade, integralidade e equidade na assistência à saúde. No entanto, em meio ao cenário de subfinanciamento das políticas sociais, tendência presente desde o momento de criação do SUS, a destinação de recursos financeiros públicos suficientes e estáveis configura desafio para os gestores da saúde, dando margem ao fortalecimento dos subsistemas privados de atenção, que preenchem essa lacuna. Neste sentido, o estudo objetivou analisar o gasto direto do usuário da ESF com seu cuidado em diabetes mellitus correlacionando com os fatores investimento governamental e necessidade em saúde, entre municípios pernambucanos, a partir de uma avaliação econômica parcial em saúde, do tipo descrição de custo. Fundamentou-se na análise associativa de dados secundários provenientes de pesquisas avaliativas do campo da economia da saúde, juntamente com informações do Siops. Constatou-se que 69% dos entrevistados declararam o gasto direto com saúde. A mediana do gasto foi R$ 120/ano, sendo maior nos municípios de pequeno porte, apesar da proporção menor de indivíduos com desembolso neste grupo. As análises estatísticas indicam que nos municípios de grande porte, observa-se uma menor necessidade em saúde, assim como investimento governamental per capita, e conforme hipótese inicial, nesta condição o percentual de indivíduos com desembolso de recurso apresenta-se maior, apesar do menor valor deste gasto. Nos municípios de pequeno porte a tendência de associação encontrada é inversa. Diante do exposto, admite-se relação do desembolso dos usuários com o investimento governamental e a necessidade em saúde da localidade. Além disso, a existência de gasto direto nestas condições revela uma insuficiência na destinação de recursos para a saúde e iniquidades na alocação. O resultado da pesquisa apresenta potencial para subsidiar discussões que visem à garantia do direito à saúde e a suficiência e equidade na destinação de recursos pelos entes governamentais, além de apontar para a necessidade de pesquisas complementares relacionadas ao financiamento da saúde

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-01-20T17:43:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE HENRIQUE GUIMARÃES COUTINHO BIBLIOTECA CENTRAL UFPE PPGE.pdf: 1500418 bytes, checksum: ee894c336605b61c61945703de815585 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T17:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE HENRIQUE GUIMARÃES COUTINHO BIBLIOTECA CENTRAL UFPE PPGE.pdf: 1500418 bytes, checksum: ee894c336605b61c61945703de815585 (MD5) Previous issue date: 2015-05-11 / Esta tese discutiu gestão municipal, participação social e financiamento da educação no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb considerando o contexto brasileiro de regime federalista cooperativo. A ideia central da pesquisa foi analisar em que medida a gestão educacional de municípios nordestinos possui autonomia sobre os recursos do Fundeb para atender suas próprias demandas locais e qual o papel dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social como parte importante do conjunto de esferas responsáveis pela participação da sociedade neste processo. O trabalho apresenta uma discussão teórica primeiramente trata da relação entre Estado e Sociedade Civil considerando as concepções de contrato social e regulação. Em seguida faz uma discussão sobre o federalismo cooperativo no Brasil no âmbito da descentralização das políticas educacionais. Trata do financiamento educacional no Brasil desde as iniciativas do tempo colonial, passando pelas diversas Constituições Federais até chegar ao Fundeb. Finaliza a parte teórica discutindo gestão democrática, participação da sociedade e conselhos como estruturas singulares e contraditórias, por fazerem parte da gestão ao mesmo tempo em que funcionam como canais de fiscalização da sociedade. A pesquisa de campo apresentou duas etapas: quantitativa e qualitativa. A primeira etapa, utilizando uma amostra representativa, aplicou questionários em 382 municípios nordestinos com secretários de educação e conselheiros do Fundeb. A segunda etapa promoveu entrevistas abertas em profundidade com os secretários de educação e os conselheiros representantes da sociedade em dois municípios, uma capital e uma cidade de pequeno porte dentro de um mesmo estado do Nordeste. Os resultados mostraram que a gestão educacional local apresenta autonomia parcial em relação à aplicação dos recursos do fundo por conta das suas limitações financeiras impostas pela estrutura de arrecadação da federação brasileira. Em relação à participação social os dados mostraram que existe a presença dos segmentos nas atividades, mas com suas ações participativas limitadas por diversos fatores internos e externos ao conselho. A conclusão do trabalho é que os municípios possuem autonomia administrativa, mas comprometida pela falta de condições financeiras para atender suas próprias demandas locais. Existe uma dependência exagerada em relação aos recursos do Fundeb, que em grande parte dos municípios são insuficientes para cobrir os gastos educacionais. Os conselhos atuam mais como instituições legitimadoras das ações da administração municipal do que como esferas de acompanhamento e fiscalização dos recursos do fundo. / The current thesis discussed municipal management, social participation and social funding in the context of the Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb considering the Brazilian cooperative federalist regime context. The main research idea consisted in analyzing to what extend the educational management of the Brazilian Northeastern municipalities possesses autonomy over the Fundeb resources to meet their own local demands and what the role of the Counselors as an important part of the set of spheres responsible for the participation of society in such process. The current work presents a theoretical discussion that addresses first the relation between State and Civil Society considering the conceptions of social contract and regulation. Next, a discussion about the Brazilian cooperative federalism within the decentralization of educational policies framework is presented. This work also deals with the educational funding in Brazil since initiatives of the colonial period, through several Constituencies Federalists until reaching the Fundeb. It concludes the theoretical part by discussing democratic management, social participation and councils as singular and contradictory structures, for being part of the management while working as society supervisory channels. The field research was divided into two steps: quantitative and qualitative. The first step, by using a representative sample, applied questionnaires in 382 Northeastern municipalities to education secretaries and directors of Fundeb. The second step promoted open interviews with the education secretaries and the representatives counselors of society in two municipalities: a capital city and a small town in a same Brazilian Northeast State. The results showed that the local educational management presents partial autonomy in relation to the application of the Fund's resources on behalf of its financial limitations imposed by the revenue structure of the Brazilian federation. Regarding social participation, the data showed that there is the presence of the segments in the activities, but with their participatory activities limited by several internal and external factors to the council. The work concludes that the municipalities have autonomy, but compromised by lack of financial resources to meet their own local needs. There is an over-reliance on Fundeb resources, which in most municipalities are insufficient to cover educational expenses. The councils act more as legitimizing institutions of the actions of municipal administration than as an accompaniment and supervision of the fund's resources spheres.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1743_1.pdf: 672576 bytes, checksum: a05be34e7e714424f08417330fae1c38 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Universidade Federal de Pernambuco / Esta pesquisa busca analisar fontes alternativas de financiamento nos Hospitais Universitários, enfocando com mais detalhes o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC/UFPE). A administração do hospital tem a intenção de disponibilizar 50 leitos (10% do total) para o atendimento a pacientes através de convênios com a rede particular e/ou pública de saúde. O objetivo principal do estudo é verificar até que ponto a implantação de convênios com a rede particular e/ou pública de saúde, sem ser o SUS, poderá cobrir o déficit financeiro existente no HC/UFPE, bem como avaliar o impacto causado por essa mudança na comunidade universitária e a população circunvizinha ao hospital. A fim de se conseguir esse objetivo, buscou-se, primeiramente, efetuar um estudo exploratório junto a todos os Hospitais Universitários listados no web site do Ministério da Educação para se conhecer melhor a realidade desses hospitais e enquadrar o HC/UFPE dentro desse contexto. A seguir, foi feita uma pesquisa de levantamento junto a comunidade universitária, através de uma amostra formada por alunos, professores e técnicos administrativos (n= 302) bem como da população circunvizinha ao HC/UFPE (n = 306) com a finalidade de se verificar o grau de aceitação dessa mudança perante os principais interessados. Finalmente, construíram-se cenários financeiros, na forma de estudo de caso, para que se pudesse avaliar até que ponto o ingresso das receitas oriundas dos convênios com a iniciativa privada e/ou pública de saúde poderia cobrir o déficit financeiro, bem como gerar recursos para garantir novos investimentos. Como resultado final conclui-se que: 1) Tanto a comunidade universitária, como a população circunvizinha ao HC/UFPE foram favoráveis às mudanças propostas; 2) Dois cenários financeiros propostos através da implantação dos convênios com a rede particular e/ou pública de saúde poderão ajudar a cobrir o déficit financeiro e também financiar novos investimentos desde que haja também um controle efetivo dos custos gerados por essa nova entrada de recursos

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:24:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo154_1.pdf: 4387951 bytes, checksum: f4b1c177f4c519bab6b5835a8faee191 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O trabalho parte do pressuposto que a autoconstrução é a principal forma de acesso a moradia para a população de baixa renda no Brasil. A partir dessa visão, o seu objeto central é a prática da autoconstrução realizada nos assentamentos populares da cidade do Recife, destacando especialmente as Zonas Especiais de interesse Social ZEIS. Nesse contexto, buscou-se investigar os recursos humanos e financeiros investidos pela população na produção informal de moradias, e a relação (ou distanciamento) desse processo com os sistemas de financiamento e com as políticas públicas de habitação. O objetivo geral da dissertação é analisar as possibilidades, limites e implicações da prática da autoconstrução realizado nos assentamentos informais, focalizando as formas de financiamento acessíveis para a população destes territórios, mediante as estratégias do setor público ou iniciativas de Organizações Não-Governamentais (ONG). A motivação do trabalho partiu de uma vivência empírica direta com o objeto de estudo, inspirada inicialmente nas idéias de autores, como John Turner, que defendem a autoconstrução como estratégia prioritária para responder as necessidades da população de baixa renda. Mas buscou-se incorporar ao longo da sua elaboração um conjunto de reflexões críticas sobre o significado da autoconstrução e seus impactos na reprodução dos assentamentos precários (favelas), com destaque para as críticas elaboradas por autores brasileiros influenciados pelas idéias do sociólogo Francisco de Oliveira sobre este processo. Desta forma, o trabalho confronta diferentes visões contidas (ou originadas) nas abordagens da política governamental sobre a prática da autoconstrução, buscando refletir sobre seu significado, limites e possibilidades de integração com a política habitacional de interesse social, no atual contexto brasileiro e da cidade do Recife. A reflexão é baseada também na análise de dados empíricos (de fontes primárias e secundárias), relacionados com o universo dos assentamentos populares do Recife (destacando-se as ZEIS), e com as necessidades habitacionais da população desse contexto

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo131_1.pdf: 2281460 bytes, checksum: c87c9d8cf2a3cbbf1db0c58d0674c3a1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco / Este trabalho objetiva analisar os fatores que limitam e os que promovem a participação nos Conselhos/Câmaras de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, tendo por unidade de análise os municípios do Recife, Olinda e do Cabo de Santo Agostinho, no período de 2007 a 2009, que corresponde à implementação da Lei 11494/2007 do FUNDEB. Adotando como referência teórico-metodológica a Análise de Conteúdo de Bardin, a investigação foi realizada a partir da análise documental, de entrevistas e observações. O marco teórico-conceitual foi construído, tomando por base os estudos sobre a participação política, elemento fundamental para o controle social dos recursos destinados à educação. Para melhor compreensão dos conceitos, as categorias fundamentais deste trabalho são: a participação, a sociedade civil e a cultura política. A pesquisa revelou que os limites da participação dependem tanto do grau de conhecimento, do compromisso e da vontade política dos conselheiros, quanto da parceria com o poder local. Os resultados revelaram que o controle social ainda sofre limitações: do poder local, em não disponibilizar documentos e informações, dificultando a análise das prestações de contas, e da cultura política de não mobilização dos conselheiros na busca de melhor formação, uma vez que o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Corregedoria Geral da União se colocam à disposição para tal. Revelou também que o modelo de Câmara amplia tanto o debate referente ao controle social quanto à participação dos conselheiros nas Câmaras, quando o Conselho Municipal de Educação em que está inserida é bem estruturado

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6611_1.pdf: 2168983 bytes, checksum: 689afc587662b3051928675d1ef96f21 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese discute três importantes pontos correlacionados que fazem parte do arcabouço da educação superior brasileira, tendo como ênfase as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). O primeiro ponto trata da questão do investimento na educação superior pública e privada buscando verificar suas fontes e estruturas, incluindo a análise de quatro países-membros da OCDE. A análise sobre essa questão indicou que quando comparada com os quatro países-membros da OCDE, a estrutura de financiamento das IFES é inclusive semelhante à estrutura utilizada pela Inglaterra. O segundo ponto aborda os modelos de alocação de recursos utilizados pela Secretaria de Educação Superior (SESu), vinculada ao Ministério da Educação (MEC) nas últimas décadas, bem como o atual modelo de partição. Nesse momento também se analisa a evolução dos recursos de financiamento das IFES, evidenciando que os recursos destinados por meio da MDE possuem uma trajetória decrescente durante o período estudado, gerando dificuldades às IFES no cumprimento de suas atribuições. O terceiro e último ponto examina a fronteira de eficiência da educação superior pública federal através de uma metodologia não paramétrica denominada Análise Envoltória de Dados (DEA). Foram estimadas as fronteiras estáticas de cada ano e a fronteira dinâmica, bem como foi avaliado o índice de Malmquist, que verifica a produtividade através de painéis. A mensuração foi realizada através de alguns indicadores educacionais de gestão (os inputs e os outputs do processo produtivo) fornecidos pelas próprias instituições, cujo período se estendeu de 2004 a 2008. O conjunto total das IFES (49) foi dividido em dois subconjuntos o grupo A contendo 28 instituições e o grupo B contendo 21 a fim de minimizar a heterogeneidade existente no setor. Os resultados das estimações das fronteiras de eficiência do modelo estático e do modelo dinâmico apontaram semelhanças, podendo ser consideradas em sua grande maioria fronteiras níveis de scores de eficiência elevados. Por outro lado, a variação de produtividade das IFES em cada painel mostrou queda de produtividade para a maioria das IFES. Esses resultados mostram que apesar das fronteiras apresentarem baixos scores de ineficiência, houve um deslocamento da fronteira técnica de eficiência para um nível inferior, indicando que pode estar havendo deterioração do produto educacional ao longo do tempo

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo626_1.pdf: 999304 bytes, checksum: 14f6bb3d425e654951165d07f691a6f2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O Setor de Distribuição de Energia Elétrica demanda elevados investimentos para expansão e melhoria de seus sistemas. Dessa forma, as distribuidoras acessam com freqüência o mercado financeiro em busca de financiamentos, seja através das agências de fomento como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou através do mercado de capitais, com emissões de debêntures, entre outras alternativas. As dívidas contratadas podem ser remuneradas por diversos tipos de indexadores. Esse trabalho investiga os indexadores atrelados ao endividamento de distribuidoras de energia elétrica, para a discussão da carteira de indexadores da Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe). Adicionalmente, realiza comparação da carteira de indexadores da Celpe com carteira de alocação ótima calculada através da Moderna Teoria de Portfólios. A Celpe foi privatizada no ano 2000, e desde então vem contratando diversas operações para financiamento de suas atividades com a utilização de indexadores variados. Para levantamento dos indexadores das distribuidoras no período de 2004 a 2008 foram selecionadas oito concessionárias entre as dez de capital aberto que apresentaram maior endividamento bruto ao final de 2008. Após análise das notas explicativas que constam das Demonstrações Financeiras Padronizadas das distribuidoras, foi identificado que os indexadores mais utilizados pelas mesmas são a taxa do Certificado de Depósitos Interbancário (CDI), a taxa de juros de longo prazo (TJLP), o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), entre outros. Adicionalmente, as distribuidoras localizadas na região nordeste utilizam a linha de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com recursos prefixados do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Apesar de apresentarem diferentes concentrações de indexadores da dívida, que podem ser explicadas por diferenças regionais, o indexador CDI é predominante. Ao comparar a carteira de indexadores das distribuidoras com a da Celpe, observa-se uma semelhança no que diz respeito à predominância do CDI como indexador de referência. Já na comparação com a carteira de indexadores de alocação ótima e os indexadores da Celpe, sugere-se um ajuste na alocação de indexadores com redução da exposição ao CDI e inclusão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador da dívida

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-31T20:48:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-17T21:38:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T21:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Caroline Magalhães Lima.pdf: 1424493 bytes, checksum: f3fb7441ce49e1fccf500d99e8a122e4 (MD5) Previous issue date: 2017-07-26 / CNPq / Esta dissertação trata sobre como, no processo de produção do espaço urbano, o Estado capitalista captura necessidades sociais e as atende de forma a conciliá-las com necessidades do capital, em conformidade com a dinâmica da luta de classes e das relações sociais de produção, hipótese de Susanna Magri (1975). O recorte cronológico, que compreende os governos petistas, vai de 2003 a 2016, tendo em vista o investimento estatal na produção habitacional no período. Seu objetivo principal, portanto, é apreender teoricamente como, sob tais governos, uma necessidade social, o habitar, foi conciliada a uma necessidade do capital, reproduzir-se. A partir da realização de uma pesquisa de caráter bibliográfico e documental, para fins metodológicos, este trabalho estruturou-se em três capítulos. O primeiro recupera o processo de formação do espaço urbano no país, buscando historicizar a relação entre classes e Estado, apontando para a indissociabilidade entre o político e o econômico. O segundo busca construir uma análise sobre o movimento de um partido que nasce na luta dos trabalhadores e chega ao Poder Executivo, passando pelo processo de transformismo, num contexto de revolução passiva, conciliando pautas históricas da classe trabalhadora às demandas do capital, como no caso da habitação. O terceiro capítulo busca analisar como o Programa Minha Casa Minha Vida participou do processo de captura e conciliação de uma necessidade social, a habitação, pelo capital, para o atendimento de sua necessidade, reproduzir-se. A partir da análise sobre a processualidade sociohistórica que se delineia como determinação para a constituição do espaço urbano brasileiro, verificou-se que a cidade continua sendo espaço estratégico para a luta de classes. Tal fato ganha evidência durante os governos petistas, sob a estratégia da revolução passiva, partícipes do jogo complexo da conciliação de classes. O partido no poder reproduziu o processo de transformismo que ocorria na concepção e formulação de frações hegemônicas da burguesia na sua dinâmica interna partidária. Frações da burguesia e da classe trabalhadora disputam a cidade, com a mediação do Estado, que direciona seu fundo público para garantir a reprodução do capital. / This dissertation deals about how, in the process of urban space production, the capitalist state captures social needs and attends them in conciliation with needs of capital, in accordance with the dynamics of the class struggle and the social relations of production, Susanna Magri’s hypothesis (1975). The chronological cut, comprises the PT governments, going from 2003 to 2016, in view of the state investment in housing production in the period. Its main objective, therefore, is to theoretically apprehend how, under such governments, a social necessity, to inhabit, has been conciliated to a need of capital, to reproduce itself. Based on a bibliographical and documentary research, for methodological purposes, this work was structured in three chapters. The first retrieves the process of formation of urban space in the country, seeking to historicize the relationship between classes and state, pointing to the inseparability of the political and economic. The second search to construct an analysis of the movement of a party that is born in the struggle of the workers and reaches the Executive Branch, passing through the process of transformism, in a context of passive revolution, conciliating historical claims of the working class to the demands of capital, as in the housing policy. The third chapter seeks to analyze how the Minha Casa Minha Vida program participated in the process of capture and conciliation of a social need, housing, to the capital needs, reproduce itself. Based on the analysis of the sociohistorical processuality that is defined as determination for the constitution of the Brazilian urban space, it was verified that the city continues being a strategic space for the class struggle. This fact gains evidence during the PT governments, under the passive revolution strategie, participants of the complex game of class conciliation, which reproduced the transformation process in the very conception and formulation of hegemonic fractions of the bourgeoisie in the internal party dynamics. Fractions of the bourgeoisie and working class dispute the city, with the mediation of the State, which directs its public fund to guarantee the reproduction of capital.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:37:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9173_A DISSERTAÇÃO.pdf: 2671123 bytes, checksum: 068a1c357e0c35f6f7567370b6354e5e (MD5) Previous issue date: 2015-08-31 / Este trabalho objetiva analisar a dinâmica de distribuição da quota estadual/municipal do salário-educação para o financiamento da educação básica em face do princípio da equidade, a partir dos critérios constitucionais e infraconstitucionais. A justificativa para analisarmos a quota parte do salário-educação que é distribuída aos estados e respectivos municípios se dá em razão de o referido valor ser proporcional ao montante arrecadado com este tributo por cada estado federado, o que nos despertou o interesse em investigar se essa sistemática está de acordo com o princípio da equidade expressamente previsto constitucionalmente para a distribuição dos recursos públicos aplicados no ensino obrigatório. Para tanto, utilizamos no desenvolvimento desta análise a Constituição Federal de 1988 e toda a legislação infraconstitucional que regulamenta o tributo e sua distribuição, bem como os referenciais teóricos de Emerson Gabarra e Gilberto Bercovici para a fundamentação do princípio da equidade. A nossa pesquisa é do tipo descritiva, quanto à forma de estudo; bibliográfica, quanto à coleta de dados; e exploratória, quanto ao objetivo. Com a adoção da perspectiva teórico-metodológica descrita acima, e utilizando a referida base teórica de análise, obtivemos como resultados deste trabalho a constatação de diferenças consideráveis entre os valores absolutos e relativos do salário-educação recebidos pelos estados e respectivos municípios, bem como a inexistência de norma constitucional que determine a distribuição da quota-parte do referido tributo de forma proporcional à arrecadação de cada estado, o que nos possibilitou inferir a inobservância do princípio constitucional da equidade na referida distribuição.