Orientador: Julio Sérgio Gomes de Almeida / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:22:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Afonso_JoseRobertoRodrigues_D.pdf: 7342849 bytes, checksum: f320ca3751f25c1e794f3699522a57b2 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A grave crise financeira global de 2008/09 oferece uma oportunidade ímpar para rever e repensar as finanças públicas no Brasil. Dos impactos da crise até as respostas estatais, há muito que estudar: as reflexões teóricas sobre a presença do Estado na economia, as experiências internacionais de enfrentamento da crise via política fiscal, bem como a formulação e a execução da política fiscal e os desafios que esta acabou por impor ou ampliar especialmente para o país. A tese descreve e analisa a política fiscal brasileira diante crise global, levando em conta, em especial, questões estruturais que foram realçadas pela crise: como a singular interconexão entre a política fiscal e a monetária, a creditícia e a cambial; a taxa de investimento governamental demasiadamente reduzida; e a agenda interrompida ou fracassada de reformas das instituições fiscais (abrangendo a responsabilidade fiscal, o orçamento público e o sistema tributário). Conclui propondo questões e alternativas para uma agenda de reformas nas instituições, políticas e práticas fiscais e econômicas no Brasil. / Abstract: The severe financial crisis of 2008/09 provides a unique opportunity to review and rethink the public finances in Brazil. There is much to study, from the impacts of the crisis to the fiscal responses: the theoretical reflections on the state's presence in the economy, the international experiences of using fiscal policy against the crisis, as well as the formulation and implementation of fiscal policy and the challenges that have been imposed and increased in Brazil. This thesis describes and analyzes the Brazilian fiscal policy on global financial crisis, especially considering the structural issues that were highlighted and uncovered with the crisis - the unique interconnection between fiscal and monetary policy, credit and Exchange policy; the government investment ratio too low; and the interrupted or failing agenda of fiscal institutions reforms (as the case of fiscal responsibility, budget and tax system). Concludes by suggesting issues and alternatives for an agenda of reformats on institutions, policies and practices in Brazil. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-06T22:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vargas_NeideCesar_D.pdf: 912267 bytes, checksum: 981c7faa9dd9606c3884d4d38cef4e61 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Visa refletir acerca da natureza do processo de controle fiscal e financeiro empreendido pelo Governo Central junto aos entes estaduais no pós Real e seus efeitos sobre as relações intra e inter governamentais prévias. Busca estabelecer uma interconexão entre o fenômeno da crescente restrição macroeconômica que se coloca aos entes estaduais no Brasil recente e o formato federativo prévio que orientava a relação estados X União bem como a dinâmica fiscal e financeira interna aos estados. Empreende a análise por meio de uma abordagem analítica e uma abordagem histórica da questão da restrição em esferas subnacionais em federações. Na frente analítica procura responder a quatro questões fundamentais: quais as principais razões desse processo de restrição em nível subnacional, que redefinições promoveu na visão teórica do Federalismo e da descentralização no âmbito do mainstream; quais as novas referências teóricas que tem norteado as políticas restritivas propostas pelas instituições multilaterais no plano mundial e que considerações críticas se pode fazer com respeito a sua aplicação em Federações. Na frente histórica, trata especificamente do caso dos estados no Brasil buscando responder porquê a restrição se deu num dado momento, adotou a estratégia do controle central e como atuou sobre uma estrutura prévia de relações inter e intra governamentais. As discussões empreendidas evidenciam que o quadro atual do capitalismo financeirizado exige um enquadramento de instâncias subnacionais em federações, de forma a restringir os impactos macroeconômicos do exercício de sua autonomia. Pontuam que existem diferentes maneiras de se empreender esse enquadramento, em especial em contextos federativos nos quais a forma de restringir importa. Destaca que os modelos sugeridos pelos órgãos internacionais (Banco Mundial e FMI) aos chamados países emergentes tendem a indicar a adoção da estratégia do controle hierárquico pelo governo central, complementadas por políticas que considerem a adequação da fiscalidade e das estruturas político-institucionais subnacionais. Por fim explicita que o Brasil optou por uma estratégia de restrição fiscal e financeira dos estados pautada no controle hierárquico mas de cunho estritamente fiscalista, sem mediações político-institucionais e desconsiderando inclusive necessárias reformas em sua fiscalidade federativa. Conclui que este caminho de restrição adotado pelo Governo Central no Brasil levou a um desmonte da institucionalidade federativa prévia e uma involução nos canais de relacionamento dos estados com a União. Os novos meios institucionalizados construídos não foram suficientes para a ocupação do vazio que se formou tendo a União negado o seu papel amalgador na federação, com mitigação das relações junto aos entes estaduais e conseqüências negativas sobre a autonomia federativa estadual e o papel dos estados na federação brasileira / Abstract: The present thesis aims to further our understanding of the nature of the process of fiscal and financial control undertaken by Central Government over its states after the Real stabilization plan. More specifically, this study intends to investigate critically the effects of this process over previous intra and intergovernmental relations. The thesis focuses on the interaction between the phenomenon of growing macroeconomic constraints which have taken place recently in the Brazilian states, and the previous federative regulatory framework in its role in driving the relationship between the Central Government and individual state governments. It contributes to address the internal fiscal and financial dynamic at the state level as well. To develop this objective, we will undertake an analysis through an analytical and historical approach regarding the issue of hard budget constraint on subnational governments of the Brazilian federation. The analytical approach that we use raises some fundamental questions, to wit: (i) what are the main reasons for this constraint at the subnational level; (ii) what kind of redefinitions are promoted based on the theoretical approach of Federalism and on decentralization according to mainstream economic literature; (iii) what are the new theoretical approaches behind some restrictive policies proposed by the multilateral organizations worldwide ; (iv) and what kind of critical evaluation can be made with respect to its use within federations. This thesis provides an historical approach that addresses specifically the Brazilian states trying to answer the question of why did the restriction come up at some point, why did it adopt a strategy based on a central control and how did it work over the previous structure of inter and intragovernmental relations. With regard to the recent debate over the world economy, it appears that the current stage of financial capitalism requires a subnational policy-adjustment at a federal level in a way that might restrict adverse effects on the macroeconomic environment, which arise from the extent of its autonomy. Besides, there are many ways to promote this fiscal adjustment, especially in the context of the Federation in which the way of establishing fiscal policy constraints matters. The policy recommendations suggested by the multilateral organizations (World Bank and International Monetary Fund) to the so- called emerging countries tend to rely very heavily on a hierarchical control strategy by the Central Government. It has to be complemented by policies that take into account the adequacy of fiscal federalism and political-institutional structures at the subnational level. Finally, it seems that Brazil made a clear choice for a strategy of imposing fiscal and financial discipline on the states based only on a hierarchical fiscal control without any political-institutional mediation and not adopting appropriate measures to undertake relevant policy reforms in its fiscal Federation. In conclusion we may say that this sort of fiscal restriction adopted by the Brazilian Central Government has led to the collapse of a previous institutionality at the federative level and has consequently undermined the relationship between the Central Government and states. Recent developments in the field of institutionality were not enough to fulfill the gap between the Central Government and states governments. It seems that the Central Government has neglected its specific role by providing linkage between Federation and states, which, in turn, has contributed to mitigate the relationship among them. Furthermore, this process has had very important negative consequences for federative autonomy at the state level as well as for the role of the states in the Brazilian Federation / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Wilson Cano / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T12:15:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cardozo_SoraiaAparecida_D.pdf: 2246845 bytes, checksum: 6324c3a27c1457854feeea8c32ee49a6 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese propõe-se a examinar em que medida a guerra fiscal interfere na dinâmica do processo de desconcentração da atividade industrial no Brasil. Nesse sentido, tem-se o intuito de responder às seguintes questões: diante do desmantelamento das políticas nacionais que tinham como objetivo o desenvolvimento regional e a superação das heterogeneidades regionais, qual é a capacidade dos incentivos fiscais e financeiros estaduais alterarem a divisão inter-regional do trabalho e mudar especializações produtivas regionais? Os incentivos fiscais necessariamente mudam a participação da atividade industrial estadual na produção nacional? Guardam relação direta com as alterações nas estruturas produtivas estaduais? Os dados que subsidiaram nossa análise ilustram que os incentivos fiscais não necessariamente contribuem para a desconcentração regional da atividade industrial e, além disso, muitas atividades que foram contempladas pelos incentivos fiscais e apresentaram desconcentração espacial foram influenciadas também, em grande medida, por outros condicionantes, situação verificada principalmente para as atividades produtoras de Bens de Consumo Não Duráveis. As atividades industriais classificadas como produtoras de Bens de Capital e Bens de Consumo Duráveis foram demasiadamente beneficiadas pelos incentivos fiscais, entretanto sua descontração restringiu-se aos estados das regiões Sul e Sudeste, com exceção daquelas atividades desenvolvidas na Zona Franca de Manaus, das montadoras nos estados da BA e GO, assim como da montagem de produtos de informática também na BA. Nesse sentido, observou-se que os estados que apresentam uma estrutura produtiva menos diversificada e menos complexa incorrem em grandes dificuldades para atração de empresas produtoras de bens mais complexos e de maior conteúdo tecnológico. As fragilidades das políticas descentralizadas como indutoras do processo de desconcentração revelam-se também quando constatamos que as UFs possuem capacidade extremamente diferenciada de atração de investimentos, o que pôde ser observado com base no peso dos recursos direcionados para as empresas sobre a arrecadação estadual de ICMS. Verifica-se, portanto, que as políticas estaduais, no formato de competição fiscal que assumiram nos anos 1990, consistem em transferência de recursos públicos para o setor privado sem que esses recursos necessariamente tenham efeitos majoritariamente positivos sobre a participação estadual na transformação industrial nacional / Abstract: This thesis aims at examining to what extent 'fiscal war' interferes in the dynamics of industrial activity decentralization process in Brazil. In doing so, it is intended to respond to the following questionings: facing national policies dismantling, which focused on regional development and heterogeneity obliteration among the different regions, how much can state tax and financial incentives alter inter-regional labor division and change territorial productive specializations? Do fiscal incentives necessarily change state industrial activity within national production? Do they bear straight relation to the state productive structures' alterations? The subsidizing data, for the present analysis, illustrate that tax reduction do not necessarily contribute to regional industrial activity decentralization. Furthermore, many of the activities which were favored by the aforementioned incentives and presented spatial decentralization were also influenced, to a considerable extent, by other conditioning circumstances, mainly observed in non-durable consumer goods' producing activities. Industrial activities classified as producers of capital goods and consumer durables were largely favored by fiscal incentives; nevertheless, their decentralization was restricted to the South and Southeast regions, with exception to those activities developed in Manaus Tax-Free Zone, assembly lines in BA and GO, as well astechnological devices' assembly lines also in BA. It has also been observed that states presenting a less diversified and less complex productive structure incur great difficulties so as to attract enterprises producing more complex goods and with reater technological value. The decentralizing policies' frailties are also revealed when one acknowledges that different Federal States withstand an incredibly different capacity to attract investment, what one could notice based on the resources directed to the companies under state taxation for Products and Services Circulation Tax (ICMS). It has been verified, therefore, that state policies, in the format of fiscal competition assumed in the 1990's, consist in public resources transfer to the private sector without having these resources necessarily effecting positively on the State part in the national industry transformation / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Eduardo Fagnani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-15T19:50:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AriasVazquez_Daniel_D.pdf: 3559419 bytes, checksum: b28e0fb507aaff394b03c7dbdd638f93 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos subnacionais adotassem um comportamento antagônico às diretrizes de ajuste fiscal estabelecidas pela política macroeconômica e, ao mesmo tempo, ampliar a oferta descentralizada e reduzir as desigualdades horizontais no financiamento das políticas de educação e saúde. A questão que surge é: como conciliar o ajuste fiscal com a expansão do gasto descentralizado nestas áreas? A resposta está na utilização da regulação federal como mecanismo de ajuste para, primeiramente, adequar o comportamento fiscal dos governos subnacionais às metas de superávit primário por meio de regras e limites que restringiram a autonomia decisória dos governantes e, em seguida, estabelecer prioridade de gasto e direcionar recursos para as políticas reguladas através de mudanças nas regras de financiamento destas políticas. As estratégias jurídico-institucionais foram bastante diversificadas, com o intuito de fornecer incentivos corretos que contemplassem os interesses federativos e que fossem adequados ao legado da política em questão. Desta forma, optou-se por realizar um estudo detalhado dos aspectos institucionais, federativos e fiscais da Lei Responsabilidade Fiscal - LRF e das reformas nas políticas de educação (Fundef/ Fundeb) e de atenção básica de saúde (SUS), cuja capacidade de regulação destes mecanismos será mensurada pelos efeitos provocados nas finanças municipais e pelos resultados obtidos nas políticas reguladas. Este estudo demonstrou que houve uma convergência em relação ao ajuste e que a LRF garantiu um equilíbrio fiscal no longo-prazo em nível municipal, bem como foram registrados avanços significativos em relação à ampliação da oferta de matrículas no ensino fundamental e na produção de ações de atenção básica de saúde, com redução das desigualdades horizontais entre os municípios brasileiros. A despeito destes avanços, os níveis de gasto público em educação e saúde no Brasil ainda permanecem baixos e foram apontadas evidências dos limites impostos pela política econômica à participação da União no financiamento destas áreas, em função da subordinação do gasto social em relação às despesas financeiras. / Abstract: This thesis analyzes the institutional mechanisms that have allowed greater control by the central government on the fiscal management and on the decentralized policies execution, with shared competence and universality character (education and health), in the period after Real Plan. The federal regulation aims to prevent local governments to adopt an antagonistic behavior of the guidelines established by the fiscal and macroeconomic policy and, in the same time, increasing supply and reduce horizontal inequalities in the funding of education and health policies. The question that arises is: how to reconcile the fiscal adjustment with the expansion of the decentralized spending in these areas? The answer pass by the role of federal regulation as a mechanism to adjust, first of all, the behavior of fiscal adjustment by means of rules and limits that restrict the decision-making autonomy of the rulers and then, in second, to set priorities and direct resources for the regulated policies. The legal and institutional strategies used were quite diverse, in order to provide proper incentives for each situation, which involve federal interests and consider the legacy of these policies. In this way, this work make a detailed study of the institutional, federative and fiscal aspects of the Fiscal Responsibility Law - FRL and about the changes in arrangements for financing education policies (Fundef / Fundeb) and basic health care (SUS), whose the capacity of these mechanisms to set federal regulation will be measured by the effects in the municipal finances and by the results obtained in the regulated policies. This study demonstrated that a convergence tendency on the direction of the fiscal adjustment and that the LRF has established a long-term balance in the municipal budget, and was observed a expressive increase in the supply of basic education and actions for basic health care, with reduction of horizontal inequalities between the municipalities. Despite these advances, the levels of public spending on education and health in Brazil are still low and were evidences about the limits imposed by economic policy to the central government spend in these areas, due to the subordination of social federal spending because of the increasing in the financial spends. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

É consensual que questões políticas acarretam impactos econômicos significativos, entretanto, saber a direção e magnitude destes não é trivial. A contribuição desta dissertação ao assunto se divide em duas frentes: verificação da existência de ciclo político-orçamentário na execução de investimentos públicos; e estimação de relações macroeconômicas ao longo do ciclo político. Para o primeiro ponto, utilizou-se um modelo estrutural para a série mensal de investimento das Administrações Públicas (níveis federal, estadual e municipal), encontrando ciclos de curto e médio prazo, com duração de, aproximadamente, 2 e 4 anos, respectivamente. Ademais, os ciclos coincidem com o calendário eleitoral, sendo que suas fases de expansão se encontram no período pré-eleitoral e as de contração, sempre em anos ímpares. Para o segundo ponto, um VAR linear e outro com mudança de regime foram estimados, incorporando neste as informações obtidas pelo Modelo Estrutural. Os resultados do modelo linear indicam que investimento público causa crowding-out sobre investimento privado e que tanto investimento público quanto privado exercem efeito positivo sobre o PIB, a magnitude do segundo, entretanto, é consideravelmente superior à do primeiro. O modelo não-linear evidencia que os multiplicadores fiscais são distintos para os períodos pré e pós-eleitoral, salientando que o ajuste fiscal não implica redução da atividade econômica, e sim o contrário. O impacto dos investimentos privados sobre o crescimento, por sua vez, é sempre alto, positivo e independente de ciclo político. / There is consensus that political issues carry significant economic impact, however, it\'s not trivial to determine the direction and magnitude of these ones. The contribution of this thesis to the subject is divided into two fronts: the determination of political budget cycle in the execution of public investments; and estimation of macroeconomic relationships over the political cycle. For the first point, we used a structural model for the general government (federal, state and municipal levels) monthly series of investment, finding short and medium term cycles, with duration of, approximately, 2 and 4 years, respectively. Furthermore, the cycles coincide with the electoral calendar, since phases of expansion are in the pre-election period and the contraction ones, always in odd years. For the second point, a linear and a regime switching VAR were estimated, incorporating in the latter information obtained by the Structural Model. The results of the linear model indicate that public investment causes crowding-out in private investment and that public and private investment has a positive effect on the GDP, the magnitude of the second, however, is considerably higher than the first. The nonlinear model shows that fiscal multipliers are distinct for the pre and post-election period, stressing that the fiscal adjustment does not imply reduction of the economic activity, but otherwise. On the other hand, the impact of private investment on economic growth is always high, positive and independent of the political cycle.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi criada em 2000, tendo como um de seus objetivos o de controlar e limitar o processo de endividamento dos estados brasileiros. No entanto, em 2016, a União acertou o refinanciamento das dívidas de alguns destes estados. Este trabalho busca analisar esta aparente contradição; a crise dos estados teria como origem fatores exógenos à LRF ou os mecanismos da LRF não foram suficientes para conter o comportamento de endividamento excessivo dos estados? Utilizando a metodologia de Bohn (1998), estimou-se cinco modelos: painel completo, separação regional, separação por critério endógeno, separação por gasto com pessoal em relação a receita corrente líquida e separação pelo critério da Resolução de número 40 do Senado Federal. As estimações contemplam quatro períodos: 2001 a 2015; 2008 a 2015; 2001 a 2020 e 2008 a 2020, e consideram tanto a dívida consolidada líquida quanto a bruta. Os resultados apontam que os instrumentos que foram criados são ineficientes, pois estados que não estão constrangidos por nenhuma punição da LRF não possuem uma trajetória sustentável da dívida. Por consequência, é reforçada a ideia de que há um comportamento de risco moral por parte dos estados, que procuram endividar-se excessivamente por considerarem que a dívida será renegociada pela União, comportamento este que só pode ser combatido a partir de aprimoramentos institucionais. / The \"Fiscal Responsibility Law\" (LRF) was created in 2000, having as one of its pillars the control of the regional states\' indebtedness process. However, in 2016, the federal government approved the refinance of such debts for some states. This paper seeks to analyze this seeming contradiction: the states\' crysis is due to factors that are exogenous to the LRF, or are the LRF mechanisms not sufficient to restrain the excessive indebtness by the states? Using Bohn\'s methodology (1998), five models are estimated: complete pannel, regional separation, separation by an endogenous criteria, separation by LRF\'s resolution to stafe workers expending (wages, pensions, etc) and separation by a Senate resolution\'s criteria. The estimations are made in four time frames: 2001-2015; 2008-2015; 2001-2020; 2008-2020, and both the net debt and the gross debt are considered. Results indicate that the instruments that were created by the LRF are inefficient, in the sense that states that are not punished or affected by said instruments do not follow a sustainable fiscal policy. Consequently, the idea of a moral hazard behaviour is reemforced: the states expect that the federal government will refinance its debt, so they do not follow a sustainable fiscal policy. This behaviour can only be stopped through institucional reforms.

Esta dissertação busca estudar estratégias eficientes para a gestão da dívida pública brasileira. Utiliza-se uma metodologia recorrente na literatura, que consiste em estimar e simular a economia através de um modelo estrutural Novo-Keynesiano e, em seguida, verificar qual o comportamento da relação Dívida/PIB para vários tipos de composição da dívida. Trabalha-se, portanto, com uma análise de risco e retorno para diversas carteiras da dívida, em uma abordagem focada na fronteira eficiente. Duas classes de modelos são utilizadas: backward-looking (BL) e o forward-looking (FL). A estimação foi realizada por Mínimos Quadrados Ordinários e a amostra utilizada foi trimestral, variando do primeiro trimestre de 1999 ao terceiro trimestre de 2010. Os resultados principais indicaram que, quando se trabalha com um modelo FL, as carteiras eficientes são compostas quase que exclusivamente por títulos indexados à inflação. Por outro lado, quando se utiliza um modelo BL, os resultados indicam que as carteiras eficientes são híbridas, sendo compostas por títulos de diferentes indexadores, incluindo grande parte de títulos indexados à inflação. / This dissertation studies efficient strategies for Brazilian public debt management. We use a common methodology in the literature, as we estimate and simulate the economy through a New-Keynesian structural model. Then we verify the Public Debt/GDP indicator behavior, considering different debt compositions. We utilize a risk/return analysis for each debt composition in an efficient frontier approach. Two types of models are specified: backward-looking (BL) and forward-looking (FL). We estimate the model by Ordinary Least Squares using a quarterly sample, available from the first quarter of 1999 to the third quarter of 2010. The main results show that when the economy has forward-looking features, efficient compositions are formed almost exclusively by inflation-linked bonds. In the other hand, when we utilize a backward-looking specification, results indicate that efficient compositions are formed by different types of bonds, including a large part of inflation-linked bonds.

Esta tese tem como foco a política fiscal no longo prazo e é composta por quatro ensaios. O objetivo do primeiro ensaio é compreender o papel da política fiscal em trajetória histórica, de 1970 aos anos recentes, conhecer os fatores que a influenciam e dar base para a análise empírica do segundo ensaio. Assim, os ensaios I e II estão diretamente conectados e compõem a primeira parte da pesquisa. O objetivo do ensaio II é investigar, utilizando a metodologia de componentes não observáveis e a análise de cointegração de Johansen (1988), o padrão da política fiscal discricionária brasileira em relação aos termos de troca e ao nível de atividade, entre 1991 e 2014. O objetivo do ensaio III é analisar, através de um modelo que utiliza Lewis (1954) e que considera um ambiente de economia dual, o impacto da política fiscal no desenvolvimento econômico. O objetivo do quarto ensaio é investigar para grupos de países, através de técnicas de GMM (Generalized Method of Moments) duas possíveis não linearidades: entre política fiscal e crescimento econômico e entre padrão de política fiscal e termos de troca. Os principais resultados são: há uma relação de longo prazo entre as variáveis saldo fiscal estrutural, produção industrial (proxy para o PIB) e os termos de troca; a política fiscal brasileira é pró-cíclica em relação ao nível de atividade econômica, mas contracíclica em relação aos termos de troca; há uma armadilha de desenvolvimento-fiscal; o impacto da política fiscal no crescimento econômico é não linear; há uma relação na forma de U invertido entre gastos públicos em investimento e crescimento econômico, para os países de renda baixa (LIC) e entre o padrão da política fiscal e os termos de troca, para os países de renda alta (HIC). Finalmente, os resultados para o padrão da política fiscal convergem para o consenso de que os países em desenvolvimento adotam políticas pró-cíclicas e os desenvolvidos contracíclicas. / This thesis focuses on fiscal policy in the long run and is specifically divided into four essays. In order to give foundation for the second essay the aim of the first essay is to understand the role of fiscal policy in historical trajectory, from 1970 to recent years, and to know the factors that influence it. Thus, the essays I and II are directly linked and constitute the first part of this study. Using the methodology of unobservable components and the Johansen\'s (1988) cointegration analysis, the aim of the II essay is to investigate the pattern of the Brazilian discretionary fiscal policy in relation to terms of trade and the level of economic activity, between 1991 and 2014. Setting forth a theoretical model based on Lewis (1954) and by assuming a dual economy, the third essay analyzes the impact of fiscal policy on economic development. Applying GMM (Generalized Method of Moments) techniques the fourth essay investigates to groups of countries two possible nonlinearities: between fiscal policy and economic growth and between the pattern of fiscal policy and terms of trade. The main results are: there is a long-run relationship between the variables structural fiscal balance, GDP and the terms of trade; Brazil\'s fiscal policy is procyclical on the level of economic activity but countercyclical in relation to the terms of trade; there is a fiscal-development trap; the impact of fiscal policy on economic growth is nonlinear; there is an inverted U-shaped relationship between public investment and growth for low-income countries (LIC), and between the standard of fiscal policy and the terms of trade for high-income countries (HIC). Finally, the results on the pattern of fiscal policy converge to the consensus that developing countries adopt procyclical policies and developed adopt countercyclical fiscal policy.

Orientador: Antonio Carlos Macedo e Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T00:17:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_FlavioArantesdos_M.pdf: 2366962 bytes, checksum: 23526cec8e5c92e94c345f1a0f666eca (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Este trabalho examina a convergência que o pensamento macroeconômico mainstream tem vivenciado há pelo menos duas décadas. Novos Clássicos e Novos Keynesianos passaram a dividir as mesmas premissas teóricas e a propor os mesmos tipos de política econômica, formando um consenso ao qual se convencionou chamar de Nova Síntese Neoclássica ou Novo Consenso em Macroeconomia. A principal expressão do Novo Consenso é execução da política monetária, na forma do ajuste da taxa de juros de referência da economia, enquanto único instrumento de política macroeconômica. Nesse processo, a política fiscal é deixada em segundo plano, sem o papel ativo de política de ajuste, e com o objetivo de manter a estabilidade da dívida pública, no intuito de garantir os "fundamentos da economia". Entretanto, com a crise econômica de 2008, a política fiscal volta à tona tanto no ajuste macroeconômico quanto no debate acadêmico mainstream. Neste sentido, o trabalho também examina em que medida o episódio da crise representa uma mudança no pensamento macroeconômico dominante atual com relação ao papel da política fiscal / Abstract: This thesis examines the convergence mainstream macroeconomics thought experienced in the last two decades. New Classicals and New Keynesians have been sharing the same theoretical assumptions and proposing the same kind of economic policy in a consensus which has been called New Neoclassical Synthesis or New Macroeconomics Consensus. The main characteristic of the New Consensus is the execution of monetary policy, by adjusting the benchmark interest rate, as the only macroeconomic policy tool. In this process, fiscal policy is set aside, concerned only with keeping public debt in a stable path to ensure the "economic fundamentals", but with no active role on macroeconomic adjustment policy. However, with 2008 global economic crisis, fiscal policy comes back to the mainstream policy and academic debates. Therefore, this thesis also examines in which sense the crisis presents a change in the prevailing macroeconomic thought with respect to fiscal policy / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas

Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T17:04:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RogerioCeronde_M.pdf: 2828439 bytes, checksum: 0a3a59274d057e353841ebdaec53b162 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do final da década de 90, as quais eram suportadas pelo processo de mudança no referencial teórico em âmbito global. Dessa forma, procura-se evidenciar como as alterações normativas do final da década impuseram aos entes subnacionais, com ênfase no caso de São Paulo, novo modelo de gestão fiscal, com efeitos dramáticos sobre os níveis de investimentos. Por derradeiro, mostra-se como os problemas inerentes ao contrato de refinanciamento, celebrado com a União, impedem que os objetivos visados pela alteração do arcabouço institucional do final da década de 90 surtam o efeito esperado / Abstract: The economic importance of the City of São Paulo puts it in the center of debates on fiscal and federal issues in the country. In this context, this paper tries to revive the fiscal history of the Municipality of Sao Paulo, connecting this path with the institutional changes end of the decade 90's, which were supported by the process of change in the theoretical framework globally. Thus, we seek to show how the regulatory changes of the late imposed on the sub-national entities, with emphasis on the case of Sao Paulo, a new model of fiscal management, with dramatic effects on investment levels. For the last, it is shown how the problems inherent in the refinancing agreement with the Union, prevents that the objectives addressed by changing the institutional framework of the late 90's had the effect expected / Mestrado / Ciências Economicas / Mestre em Ciências Econômicas