O objeto de reflexão da presente dissertação é o processo protagonizado pelas agricultoras familiares, situadas no município de Ijuí no Rio Grande do Sul, a partir do acesso ao Pronaf Mulher, uma linha de crédito criada com o objetivo de estabelecer a igualdade entre mulheres e homens no acesso ao crédito agrícola voltado para a Agricultura Familiar, procurando contribuir para a superação das desigualdades de gênero no meio rural. Este trabalho situa-se entre os que buscam compreender que tipo de dinâmica os indivíduos alvos das ações do Estado constroem a partir da experiência de acesso a uma política pública. Esta reflexão propõe analisar os resultados produzidos nas relações desses indivíduos. Ou seja, a proposta é refletir sobre os impactos que uma determinada política pública tem na vida das pessoas; que tipo de processo se estabelece a partir desse acesso. Os resultados são positivos, negativos ou não alteram a situação delas? Será que o acesso ao crédito propicia uma maior autonomia para as agricultoras? Essa autonomia é capaz de provocar mudanças nas relações de gênero? O objetivo central é refletir sobre a contribuição de uma política pública para a afirmação da autonomia das agricultoras, para tanto o instrumental teórico e metodológico da análise baseia-se nas discussões sobre a situação das mulheres na agricultura familiar juntamente com a noção de empoderamento e suas diferentes dimensões: a econômica, a pessoal (melhoria do bem-estar), a social e política. O material empírico utilizado para a presente reflexão constitui um total de treze (13) entrevistas e um (01) grupo de discussão, que foram realizados nos meses de agosto e setembro de 2007. As entrevistas foram semi-estruturadas e direcionadas a oito (08) agricultoras que acessaram o Pronaf Mulher; a dois (02) agricultores (maridos de duas das agricultoras entrevistadas); a dois (02) funcionários da Empresa de Extensão Rural do Rio Grande do Sul (Emater-RS), sede municipal e regional e a um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município de Ijuí. A pesquisa mostrou que o processo se constitui em dois pólos. Portanto, ao mesmo tempo em que o processo apresenta resultados positivos a partir da possibilidade das agricultoras empreenderem novas ações que as envolvem em diferentes esferas sociais, esse mesmo processo apresenta limites quando se pensa na transformação dos papéis desempenhados por mulheres e homens no meio rural. Ou seja, a construção da sua condição de agente e de seu empoderamento a partir do acesso a uma política de crédito, na perspectiva adotada na presente dissertação, não se encontra finalizada – e não se sabe se isso ocorrerá -. Certamente ocorreram mudanças para essas mulheres, principalmente em relação ao aumento de suas auto-estimas por se sentirem capazes tanto de gerir todo o processo de seu trabalho, desde a produção até a comercialização, quanto de contribuir financeiramente com a família. No entanto, entende-se que as coisas permanecem “no seu lugar”, isto é, as práticas construídas historicamente e influenciadas pelos condicionamentos socioculturais a que estão inseridas são ainda muito presentes e resistentes tanto para os homens como para as mulheres. / The object of this dissertation is the process in which the familiar female farmers located in the city of Ijuí in Rio Grande do Sul from the access to Pronaf Mulher, which is a kind of credit created with the aim of establishing the equality between men and women in the access to the agricultural credit towards Familiar Tilling trying to contribute to the overcome of the inequalities of gender in rural environment. This paper is among the ones that look for understanding what kind of dynamics the people who are the target of the actions of the State build from the experience of access to a public policy. This reflection proposes to analyze the results produced in the relations of these people. In other words the purpose is to reflect over the impacts that a determined public policy has in the lives of the people; what kind of process is established from this access. Are the results positive, negative, or they do not change their situation? May the access to the credit provides a bigger autonomy to the female farmers? Is this autonomy capable of provoking changes in the relations of gender? The main objective is to reflect over the contribution of a public policy to the affirmation of the autonomy of the female farmers. Therefore the methodological and theoretical analyzes instrumental is based on the discussions over the situation of women in Familiar Tilling along with the notion of empowerment and its different dimensions: economical, personal (improvement of welfare), social and political. Empirical material used for this reflection constitutes a total of thirteen interviews and one discussion group, that were done in the August and September of 2007. The interviews were semi structured and directed to eight female farmers who accessed the Pronaf Mulher; to two farmers (husbands of two of the female farmers interviewed); to two workers of the rural extension company of Rio Grande do Sul (Emater-RS), city and regional headquarters, and to a representative of the rural workers’ union of the city of Ijuí. The research has shown that the process is constituted in two poles. Therefore, while this process presents positive results from the possibility of the female farmers undertake new actions that involve them in different social spheres, this very process presents limits when taking in the transformations of the roles played by women and men in the rural environment. In other words, the building of her condition of agent and her empowerment from the access to a policy of credit on the perspective adopted in this dissertation is not complete – and it is not known if this will occur. Certainly changes for this woman have occurred, mainly relating to the improvement of their selfsteems for they have felt capable both to manage the whole process of their work, since the production up to the commercialization, and to financially contribute to the family. However, it is understood that things remain “on their places”, which is, practices historically built and influenced by the social cultural conditioning in which they are placed are still present and resistant both to men and women.

SANTOS, Renato Alves dos. Avaliação dos efeitos do PRONAF semiárido junto aos agricultores de Córrego dos Tanques, Município de Itapipoca – Ceará. 2014. 69f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-23T12:24:27Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_rasantos.pdf: 1083457 bytes, checksum: cea567ce7a39b085fb842e495eae68d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-23T14:08:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_rasantos.pdf: 1083457 bytes, checksum: cea567ce7a39b085fb842e495eae68d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T14:08:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_rasantos.pdf: 1083457 bytes, checksum: cea567ce7a39b085fb842e495eae68d4 (MD5) Previous issue date: 2014 / The present study is an investigation of the National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf), with emphasis on the credit line for investments in water infrastructure and production for coexistence with the semiarid (Pronaf Semiárido). Thus, this study aims to evaluate if this specific line of credit through its financing, has, in fact, enabled the farmers of the locality of the Córrego dos Tanques, municipality of Itapipoca-CE a better living climate adversities present in the Semi-Arid. The methodology of the research was based on literature, documentary and field research, where quantitative data collected through the application of semi-structured questionnaires were obtained from research involving beneficiaries of the program and obtained qualitative data by conducting in-depth interviews with beneficiaries and with experts from various institutions involved with this policy. The results showed that 62.5% of respondents increased the herd and 81.3% feel more prepared for coexistence with the semiarid. However, with regard to the forage capacity, 68.8% said they found it difficult to keep the number of animals in the current drought, which spans two years. / O presente trabalho trata-se de uma investigação sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com ênfase na linha de crédito para investimentos em infraestruturas hídricas e produção para convivência com o Semiárido, denominada Pronaf Semiárido. Dessa forma, este estudo tem como objetivo verificar se essa linha específica de crédito, através dos seus financiamentos, tem, de fato, possibilitado aos agricultores familiares de Córrego dos Tanques, município de Itapipoca-CE, uma melhor convivência com as adversidades climáticas que se apresentam no Semiárido. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo foram obtidos dados quantitativos coletados através da aplicação de questionários semiestruturados, junto aos beneficiários do programa e dados qualitativos obtidos através da realização de entrevistas em profundidade, com técnicos de diversas instituições envolvidas com essa política pública. Os resultados mostraram que 62,5% dos entrevistados aumentaram o rebanho e 81,3% dos entrevistados se consideraram preparados, após o financiamento, no que diz respeito ao abastecimento de água para a produção. No entanto, no que se refere à capacidade forrageira, 68,8% afirmaram terem encontrado dificuldade para manter o número de animais no atual período de seca, que já se estende por dois anos.

À partir du problème de la crise dans la succession des générations en unités productives familières et de la reproduction sociale du mode de production familière, ce travail propose d’examiner les dilemmes affrontés par les populations rurales et les mesures prises par l'État pour répondre à leurs demandes à travers de politiques publiques. Les spécificités du processus de succession dans l’agriculture familière se réfèrent aux questions de genre et de génération, qui mettent au centre de l’analyse les jeunes et les femmes. L’objectif dans un premier moment c’est élaborer un diagnostic détaillé de la situation de la jeunesse et des femmes de la zone rurale et aussi comprendre leurs nécessités et le processus de formation des priorités politiques pour ces segments. Dans un deuxième moment, il vise à caractériser et à analyser les différents programmes et les politiques développés, leurs impacts sur la réalité rurale, les évaluations qu’ils ont sur eux, en plaçant à un niveau supérieur la connaissance sur le progrès et les limites de ses interventions. Pour le diagnostic de la réalité rurale, il fait un examen complet dans les études récentes sur ce sujet, en limitant l'analyse à l'agriculture familière du Rio Grande do Sul, ce qui comprend un travail empirique sur les jeunes agriculteurs de la ville Faxinal Soturno / RS. Pour l'analyse des politiques publiques , il cherche à retracer le parcours historique des actions menées par l'État dans la campagne brésilienne , en donnant une attention particulière à la formation de l'agenda et à l'inclusion de lignes directrices pour les jeunes et les femmes dans l'agriculture familière et en traitant des différentes étapes qui constituent le cycle des politiques publiques. Enfin, les réponses institutionnelles sont mises devant les demandes des populations rurales et ce qui permettent l’évaluation de l’efficacité des mesures prises à ce jour. Particularités de la situation de la jeunesse et des femmes dans les zones rurales, élargissent les facteurs explicatifs de l'évasion du travail agricole et offrent de nouveaux éléments à la compréhension de la reproduction sociale dans l'agriculture familière, cela donc souligne la nécessité des ajustements au centre des politiques publiques à ce secteur. / A partir do problema da crise na sucessão geracional em unidades produtivas familiares e da reprodução social do modo de produção familiar, este estudo lança um olhar sobre os dilemas enfrentados pelas populações rurais e sobre as ações desenvolvidas pelo Estado para o atendimento de suas demandas, através das políticas públicas. As especificidades do processo de sucessão na agricultura familiar remetem a questões de gênero e geracionais, colocando os jovens e mulheres no centro da análise. Objetiva-se, num primeiro momento, traçar um detalhado diagnóstico da situação juvenil e feminina no meio rural, compreender suas demandas e o processo de formação da agenda de políticas para estes segmentos. Num segundo momento, busca-se caracterizar e analisar os diferentes programas e políticas desenvolvidas, seus impactos sobre a realidade rural, as avaliações que se têm sobre eles, elevando o conhecimento sobre os avanços e limites destas intervenções. Para o diagnóstico da realidade rural, realiza-se uma ampla revisão dos estudos recentes nesta temática, delimitando a análise à agricultura familiar do Rio Grande do Sul, o que inclui um trabalho empírico sobre os jovens agricultores familiares do município de Faxinal do Soturno/RS. Para a análise das políticas públicas, busca-se traçar o percurso histórico das ações desenvolvidas pelo Estado para o rural brasileiro, com especial atenção para a formação da agenda e a inclusão das pautas de jovens e mulheres da agricultura familiar, abordando as diferentes etapas que compõe o ciclo de políticas públicas. Ao final, as respostas institucionais são colocadas frente às demandas das populações rurais, permitindo um balanço sobre a efetividade das ações até então desenvolvidas. Particularidades da situação juvenil e feminina no meio rural ampliam os fatores explicativos da evasão do trabalho agrícola, apresentando novos elementos para o entendimento da reprodução social na agricultura familiar, o que aponta para a necessidade de adaptações no foco das políticas públicas para este público. / From the problem of the crisis in the generational succession in family production units and of the social reproduction of family farming, this study takes a look at the dilemmas faced by rural populations and on the actions taken by the state to meet their demands through public policy. The specifics of the process of succession in family farming refer to gender and generational issues, putting young people and women in the center of the analysis. It aims, at first, to draw a detailed diagnosis of juvenile and women's situation in rural areas, to understand their demands and the process of creation of the policy’s agenda for these segments. Secondly, it seeks to characterize and to analyze the different programs and policies that are developed, their impact on the rural reality, the evaluations that we have on them, raising awareness about the progress and limits of these interventions. For the diagnosis of the rural reality, we carried out a comprehensive review of recent studies on this topic, limiting the analysis to the family farm in Rio Grande do Sul, which includes an empirical work on the young farmers of Faxinal do Soturno/RS. For the analysis of public policies, we seek to trace the historical course of the actions taken by the State for the brazilian countryside, with special attention to the formation of the agenda and the inclusion of guidelines for youth and women in family agriculture, addressing the different steps that constitute the cycle of public policies. Finally, the institutional responses face the demands of rural populations, enabling an assessment of the effectiveness of actions hitherto developed. Special features of the youth and women's situation in rural areas expand the explanatory factors of evasion of agricultural work, introducing new elements to the understanding of social reproduction in family farming, which points out to the need for adjustments in the focus of public policies for this audience.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A pesquisa objetivou investigar a formação dos conselheiros escolares nas Escolas Municipais de Duque de Caxias a partir da adesão do Município ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Como o exame das ações do Programa e a identificação das mesmas no referido município perpassam pelos níveis macro, meso e micro do sistema educacional, a metodologia constituiu-se de pesquisa bibliográfica, análise de documentos, construção e retrospectiva histórica em torno do princípio da gestão democrática e dos conselhos escolares; de entrevistas no MEC, na Secretaria Municipal de Educação, com os diretores de duas escolas da rede de ensino e grupo focal com o Conselho Escolar, além da observação nas escolas. Tendo como base o princípio da democracia e a construção da prática democrática nas escolas, por meio da gestão, percebem-se os conselhos escolares como segmentos representativos, tanto da possibilidade de transformação como de manutenção dos processos que envolvem a transparência, a autonomia e a participação da comunidade escolar na gestão das escolas. A verificação das ações de um Programa governamental em escala nacional, envolvendo a colaboração entre os entes federados, permite desmistificar o distanciamento entre as esferas dos sistemas de ensino neste processo que envolve a capacitação dos conselheiros escolares. A pesquisa revelou que, embora o Município de Duque de Caxias tenha aderido ao Programa, ainda não promoveu ações no sentido de formação de seus Conselheiros Escolares. Não obstante, uma das escolas observadas no estudo promove uma dinâmica articulada, em seu funcionamento, no que se refere à participação da comunidade escolar e local na gestão da escola / This present study aims to investigate the preparation of school council members at Duque de Caxias‟s Municipal Schools derived from the city‟s affiliation to the National Program for School Councils Enhancement, coordinated by the Department of Basic Education from the Ministry of Education. Since the examination of the Program‟s actions and their identification pass by the macro, meso and micro levels of the educational system, the methodology comprised a bibliographical research, analysis of documents, construction and historical retrospective of the democratic management principle and the School Council principle; interviews carried out at MEC and at the Municipal Department of Education, interview with the principals of two schools of the Municipal sphere and a focus group with the School Council, besides observation in the schools. Based on the principle of democracy and the construction of the democratic practice in schools, by means of participative management, School Councils were considered representative segments as they are able to transform and maintain processes involving transparence, autonomy and the participation of the school community in its management. The verification of the Government Program actions on a national basis involving the cooperation among federal entities, enables the demythification of the distance among the spheres of the educational systems in this process including the capacitation of school counselors. The research revealed that, although Duque de Caxias‟s City has acceded to the Program, they haven‟t promoted any actions towards the preparation of their schools council members. Despite that, one of the observed schools in the study promotes an articulated dynamic in it‟s operation in relation to school and local and schoolcommunity participation in school management

O Legislativo é vital para o autogoverno coletivo e para a contenção do poder. Impõe-se revigorá-lo. Esta dissertação traz propostas para incrementar a legitimidade do Poder Legislativo que independem da reforma política. A primeira proposta consiste na correção de algumas práticas comprometedoras da atuação do Legislativo, quais sejam, a falta de apreciação do veto, a atual forma de elaboração e execução da lei orçamentária, o poder excessivo dos líderes e a tutela jurisdicional limitada do devido processo legislativo. A segunda proposta reside no fortalecimento das comissões temáticas, arenas mais adequadas do que o Plenário para desenvolver o potencial deliberativo do Parlamento. Esses órgãos fracionários podem empregar a avaliação de impacto, recurso que se destina a aprimorar a legislação. A terceira proposta corresponde à regulamentação do lobby. A institucionalização dessa atividade revela-se essencial para imprimir-lhe transparência, de modo a possibilitar o controle, e para minimizar o desequilíbrio no acesso aos tomadores de decisão. / The Legislative Branch is vital to collective self-government and to restrain power. It is necessary to reinvigorate it. This dissertation brings proposals to increase the legitimacy of the Legislative Branch that are independent from the political reform. The first proposal consists in correcting some practices that compromise the performance of the Legislative, which are, the lack of appreciation of veto, the current form of budget preparation and execution, the excessive power of the leaders and the limited jurisdictional review of the due process of law. The second proposal aims at the strengthening of the committees, which are arenas more adequate than the Plenary to develop the deliberative potential of the Parliament. These fractional organs can use the impact assessment, which is a tool intended to improve legislation. The third proposal corresponds to the regulation of lobbying. The institutionalization of this activity is essential to imprint transparency to the process so as to allow control and to minimize the imbalance in access to decision makers.

À partir du problème de la crise dans la succession des générations en unités productives familières et de la reproduction sociale du mode de production familière, ce travail propose d’examiner les dilemmes affrontés par les populations rurales et les mesures prises par l'État pour répondre à leurs demandes à travers de politiques publiques. Les spécificités du processus de succession dans l’agriculture familière se réfèrent aux questions de genre et de génération, qui mettent au centre de l’analyse les jeunes et les femmes. L’objectif dans un premier moment c’est élaborer un diagnostic détaillé de la situation de la jeunesse et des femmes de la zone rurale et aussi comprendre leurs nécessités et le processus de formation des priorités politiques pour ces segments. Dans un deuxième moment, il vise à caractériser et à analyser les différents programmes et les politiques développés, leurs impacts sur la réalité rurale, les évaluations qu’ils ont sur eux, en plaçant à un niveau supérieur la connaissance sur le progrès et les limites de ses interventions. Pour le diagnostic de la réalité rurale, il fait un examen complet dans les études récentes sur ce sujet, en limitant l'analyse à l'agriculture familière du Rio Grande do Sul, ce qui comprend un travail empirique sur les jeunes agriculteurs de la ville Faxinal Soturno / RS. Pour l'analyse des politiques publiques , il cherche à retracer le parcours historique des actions menées par l'État dans la campagne brésilienne , en donnant une attention particulière à la formation de l'agenda et à l'inclusion de lignes directrices pour les jeunes et les femmes dans l'agriculture familière et en traitant des différentes étapes qui constituent le cycle des politiques publiques. Enfin, les réponses institutionnelles sont mises devant les demandes des populations rurales et ce qui permettent l’évaluation de l’efficacité des mesures prises à ce jour. Particularités de la situation de la jeunesse et des femmes dans les zones rurales, élargissent les facteurs explicatifs de l'évasion du travail agricole et offrent de nouveaux éléments à la compréhension de la reproduction sociale dans l'agriculture familière, cela donc souligne la nécessité des ajustements au centre des politiques publiques à ce secteur. / A partir do problema da crise na sucessão geracional em unidades produtivas familiares e da reprodução social do modo de produção familiar, este estudo lança um olhar sobre os dilemas enfrentados pelas populações rurais e sobre as ações desenvolvidas pelo Estado para o atendimento de suas demandas, através das políticas públicas. As especificidades do processo de sucessão na agricultura familiar remetem a questões de gênero e geracionais, colocando os jovens e mulheres no centro da análise. Objetiva-se, num primeiro momento, traçar um detalhado diagnóstico da situação juvenil e feminina no meio rural, compreender suas demandas e o processo de formação da agenda de políticas para estes segmentos. Num segundo momento, busca-se caracterizar e analisar os diferentes programas e políticas desenvolvidas, seus impactos sobre a realidade rural, as avaliações que se têm sobre eles, elevando o conhecimento sobre os avanços e limites destas intervenções. Para o diagnóstico da realidade rural, realiza-se uma ampla revisão dos estudos recentes nesta temática, delimitando a análise à agricultura familiar do Rio Grande do Sul, o que inclui um trabalho empírico sobre os jovens agricultores familiares do município de Faxinal do Soturno/RS. Para a análise das políticas públicas, busca-se traçar o percurso histórico das ações desenvolvidas pelo Estado para o rural brasileiro, com especial atenção para a formação da agenda e a inclusão das pautas de jovens e mulheres da agricultura familiar, abordando as diferentes etapas que compõe o ciclo de políticas públicas. Ao final, as respostas institucionais são colocadas frente às demandas das populações rurais, permitindo um balanço sobre a efetividade das ações até então desenvolvidas. Particularidades da situação juvenil e feminina no meio rural ampliam os fatores explicativos da evasão do trabalho agrícola, apresentando novos elementos para o entendimento da reprodução social na agricultura familiar, o que aponta para a necessidade de adaptações no foco das políticas públicas para este público. / From the problem of the crisis in the generational succession in family production units and of the social reproduction of family farming, this study takes a look at the dilemmas faced by rural populations and on the actions taken by the state to meet their demands through public policy. The specifics of the process of succession in family farming refer to gender and generational issues, putting young people and women in the center of the analysis. It aims, at first, to draw a detailed diagnosis of juvenile and women's situation in rural areas, to understand their demands and the process of creation of the policy’s agenda for these segments. Secondly, it seeks to characterize and to analyze the different programs and policies that are developed, their impact on the rural reality, the evaluations that we have on them, raising awareness about the progress and limits of these interventions. For the diagnosis of the rural reality, we carried out a comprehensive review of recent studies on this topic, limiting the analysis to the family farm in Rio Grande do Sul, which includes an empirical work on the young farmers of Faxinal do Soturno/RS. For the analysis of public policies, we seek to trace the historical course of the actions taken by the State for the brazilian countryside, with special attention to the formation of the agenda and the inclusion of guidelines for youth and women in family agriculture, addressing the different steps that constitute the cycle of public policies. Finally, the institutional responses face the demands of rural populations, enabling an assessment of the effectiveness of actions hitherto developed. Special features of the youth and women's situation in rural areas expand the explanatory factors of evasion of agricultural work, introducing new elements to the understanding of social reproduction in family farming, which points out to the need for adjustments in the focus of public policies for this audience.

The National Pact for the Strengthening of Secondary Education is a public policy program implemented in 2013 by the federal government, whose purpose was to promote improvements in Brazilian Basic Education. Summarized by Pacto, the Program has been focused on the continuing education of teachers based on the development of pedagogical practices consonant with the integral human education of the students, a perspective pointed out by the National Curricular Guidelines of the Secondary School. It should be noted that the Pact corresponds to an educational policy focused on the training of teachers involving Brazilian universities and the pedagogical and administrative structure of public state primary education networks, seeking to significantly affect the transformation of teaching practices. The present research investigates the results in the State of Bahia of the actions promoted by the Pact, focusing on the teacher training course held in the period from March to December 2014 at the Dona Leonor Calmon State College, located in the capital Salvador. The objective of the research is to analyze the changes identified in the teaching practice from the training course, using the following guiding question: in what sense the training presented by the Pact led to the re-signification of the pedagogical practices and to the improvement of the development of the students of the Teaching Average at the school investigated? The study is carried out on an analytical horizon that takes into account the historical components of public policies aimed at secondary education in Brazil, showing how LDB 9394/1996 gave rise to the assumptions that led to the proposal of the Pact in 2013. The methodological basis adopted is that of qualitative research, using bibliographical and documentary input, as well as the application of semi-structured interviews to the teachers of the investigated school unit. The interpretation of the diversified discourses collected through the interviews is carried out through the set of methodological tools that make up the Content Analysis as proposed by Bardin (2004). The results presented here show that the Pact had broad participation in terms of the participation of the subjects involved, but its repercussion in the concrete transformation of pedagogical practices did not satisfactorily reach the proposed objectives, which makes it necessary for Brazil to adopt in the future new policies that take into account the experience gained. / O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio é um programa de políticas públicas implementado no ano de 2013 pelo governo federal, cujo intuito consistiu em promover melhorias na educação básica brasileira. Denominado resumidamente por Pacto, o Programa esteve voltado para a formação continuada de docentes alicerçada no desenvolvimento de práticas pedagógicas consonantes com a formação humana integral dos alunos, perspectiva esta apontada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio. Destaca-se que o Pacto corresponde a uma política educacional com foco na formação de professores envolvendo as universidades brasileiras e a estrutura pedagógica e administrativa das redes estaduais públicas do ensino básico, procurando repercutir significativamente na transformação das práticas docentes. A presente pesquisa investiga o resultado no Estado da Bahia das ações promovidas pelo Pacto, com foco no curso de formação de professores realizado no período de março a dezembro de 2014 no Colégio Estadual Dona Leonor Calmon, situado na capital Salvador. O objetivo da investigação é analisar as mudanças identificadas na prática docente a partir do curso de formação, valendo-se da seguinte questão norteadora: em que sentido a formação apresentada pelo Pacto conduziu à ressignificação das práticas pedagógicas e à melhoria do desenvolvimento dos alunos do Ensino Médio na escola investigada? O estudo é realizado em um horizonte analítico que leva em consideração os componentes históricos das políticas públicas voltadas para o Ensino Médio no Brasil, mostrando como a LDB 9394/1996 deu origem aos pressupostos que levaram em 2013 à proposta do Pacto. A base metodológica adotada é a da pesquisa qualitativa, valendo-se do aporte bibliográfico e documental, bem como da aplicação de entrevistas semiestruturadas aos professores da unidade escolar investigada. A interpretação dos discursos diversificados recolhidos com as entrevistas foi realizada por meio do conjunto de instrumentos metodológicos que compõem a Análise de Conteúdo, conforme proposta por Bardin (2004). Os resultados aqui apresentados evidenciam que o Pacto teve ampla adesão em termos da participação dos sujeitos envolvidos, mas sua repercussão na transformação concreta das práticas pedagógicas não atingiu de forma satisfatória os objetivos propostos, o que torna necessário para o Brasil adotar novas políticas que levem em consideração a experiência adquirida. / São Cristóvão, SE

Agroamigo is a program of rural microcredit inserted in the Methodology of the National Program for Strengthening Family Agriculture and National Program for Oriented Productive Microcredit (PNMPO). IT IS Operated at Banco do Nordeste do Brasil in the Northeastern and Northern States of Minas Gerais and Espirito Santo through partnership with Instituto Nordeste Cidadania. Its mission is to promote rural development through the granting of small financing (quantitative vision) for investments and costing in agricultural and non-agricultural activities, whether or not rotating, as well as credit counseling and technical monitoring (qualitative vision) over the term Of the financing. As a productive and oriented rural credit, Agroamigo transcends the mere granting of bank credit and is an instrument of a local and regional development policy, which should be integrated with other regional development policies such as PAA, PGPAF, Proagro, The Family Grant, the Light for All, etc. in order to maximize its social and economic effects. The objective of this work is to explain the effects of the individual perspective and the loco-regional perspective, with Agroamigo, considering the vertiginous and ascending growth in the quantitative of contracted operations in this methodology. It investigates whether this quantitative growth has been accompanied by social and financial changes in the borrowers and their socioeconomic externalities in the municipalities, by inducing a greater flow of capital and circulation of goods and services. The regional area analyzed is the main municipalities "borrowers" in the State of Sergipe, having defined the timeline from 2005 to 2015. It begins with a conceptual and historical-factual approach on PRONAF, the emergence of Agroamigo and Their inclusion in the PNMPO methodology. It proceeds with the presentation of the data collected, the field research performed, the expected results. Finally, it discusses the data and information in light of the thesis raised of the effects of Agroamigo in the regional development. The analysis of the data ratified the positive impacts of Agroamigo on income generation and its effects on the local economy, which justifies the choice of the theme as a relevant issue within the framework of regional development policy and in the process of organizing the rural area. / O Agroamigo é um programa de microcrédito rural inserido no contexto metodológico do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). É Operacionalizado no Banco do Nordeste do Brasil nos Estados do Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo através de parceria com o Instituto Nordeste Cidadania. Sua missão é promover o desenvolvimento rural através da concessão de pequenos financiamentos (visão quantitativa) para investimentos e custeio, em atividades agropecuárias e não agropecuárias, de forma rotativa ou não, bem como orientação creditícia e acompanhamento técnico (visão qualitativa) no decurso do prazo do financiamento. Como crédito rural produtivo e orientado, o Agroamigo, transcede à mera concessão de crédito bancário e figura como instrumento de uma política de desenvolvimento local e regional, que deverá estar integrado às outras políticas de desenvolvimento regional como o PAA, o PGPAF, o Proagro, o Bolsa Família, o Luz Para Todos, etc, de forma a maximizar seus efeitos sociais e econômicos. Esta pesquisa tem como objetivo explicitar quais efeitos na perspectiva individual e na perspectiva loco-regional vem trazendo o Agroamigo, considerando o crescimento vertiginoso e ascendente no quantitativo de operações contratadas nessa metodologia. Investiga se esse crescimento quantitativo vem sendo acompanhado de mudanças sociais e financeiras nos tomadores de crédito e suas externalidades socioeconômicas nos municípios, ao induzir maior fluxo de capital e circulação de bens e serviços. O espaço regional analisado são os principais municípios “tomadores de crédito” no Estado de Sergipe, tendo sido definido a linha de tempo de 2005 a 2015. Inicia-se com uma abordagem conceitual e histórico-factual sobre o PRONAF, o surgimento do Agroamigo e sua inserção na metodologia PNMPO. Prossegue com a apresentação dos dados coletados, a pesquisa de campo realizada, os resultados esperados. Por fim discute os dados e informações à luz da tese levantada dos efeitos do Agroamigo no desenvolvimento regional. A análise dos dados ratificou os impactos positivo do Agroamigo na geração de renda e seus efeitos na economia local, o que justifica a escolha do tema como problemática relevante no âmbito da politica de desenvolvimento regional e no processo de organização do espaço rural. / São Cristóvão, SE

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Izabel da Silva 2.pdf: 2081576 bytes, checksum: 4749200409a70de40cb092acf4eaf0e4 (MD5) Previous issue date: 2016-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research aimed to investigate how the Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM - is inscribed in language and education policies and what representations the research partners build, locally, on this continuing education in a cross-border school context of the city of Foz do Iguaçu/PR. In order to achieve the proposed objective, I sought to answer two research questions: 1) How language policies, combined with educational policies, historically, have been built in Brazil, among them the PNEM? and 2) What representations of a multidisciplinary group of teachers and pedagogues are evidenced locally through their discursive practices, on the continuing education policy PNEM? The research in question sought to achieve an interface between the theoretical and methodological field of Applied Linguistics (hereinafter LA) and Education (KLEIMAN, 1998; PENNYCOOK, 1998; BAKHTIN (VOLOCHINOV) ([1929] 2006; RAJAGOPALAN, 2006, 2013; etc). Thus, I made a cutout covering Linguistic Policy and Educational Policy in the theoretical foundation of the research (HAMEL, 1993; CALVET, 2002; SHOHAMY, 2006, 2010; SAVIANI, 2008, 2011; JAFFE, 2009; SHIROMA et. al., 2011; MAHER, 2013; among others). So I opted for a methodology of qualitative / interpretative and ethnographic (ERICKSON, 1989; DENZIN & LINCOLN, 2006; FLICK, 2009). The dissertation was organized into three chapters. In the first chapter, I presented the theoretical and methodological approach of the research; I contextualize the linguistic and cultural reality and superdiversity the border region that circumscribes the city of Foz do Iguaçu/PR and the Colégio Estadual Ipê Roxo; as well as the reordering of PNEM locally. The constitution of the corpus consists of: field notes from participant observation of collective meetings at school, during the year 2015; the formation of books I, II and IV of Step 2 of the PNEM and their production activities collective textual; and excerpts from the discursive practices of participants in a focus group. The second chapter has attempted to answer the first research question. The results indicated that with the colonization of Brazil, also undertook a linguistic colonization (MARIANI, 2004); and with it come the first actions of linguistic and educational policies as "Regiments" of D. João III, the Pombaline Reform, with the imposition of the Portuguese language by the Diretório do Índios in 1757 (SOARES, 2008); or, in the twentieth century, the linguistic repression established to immigrants and their descendants, in the government of the Estado Novo; among many others. In Chapter 2, I noted also that different concepts of language were underlying the teaching and language policies of each historical moment in Brazil. The third chapter sought to answer the second research question. The analysis and interpretation of the data showed, among other things, that the parties had representations sometimes contradictory regarding the continuing education of PNEM. For the same time they seemed to assume a position of language policy agents, resisting the top-down policy (SHOHAMY, 2006); at other times, they end up claiming that the training was also conducted for teachers of Ensino Fundamental II. In fact, I realized that the lack of debate in collective meetings, unable by reordering the PNEM locally, made important issues to local realities, such as the linguistic and cultural diversity, were minimally discussed. Furthermore, the analysis of the documents governing the PNEM and Training books, as well as the interpretation of the discursive practices of the interlocutors revealed distinct focus of attention. On the one hand, the representations of the parties on the students of Colégio Estadual Ipê Roxo, proved almost always negatively stereotypical way; with the statement that the diversity of the local reality determines a priori the students learning problems. On the other hand, the documents show greater concern for the rights to student learning, however, did not mention what could be the rights of teachers. Although the contract clearly define as a requirement that the teacher articulates theory and practice in the context of the classroom, the authors of the continuing education of PNEM end up neglecting their methodological part. / Esta pesquisa buscou investigar como o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio PNEM se inscreve nas políticas linguísticas e educacionais e quais representações os interlocutores da pesquisa constroem, localmente, sobre essa formação continuada, em um contexto escolar transfronteiriço da cidade de Foz do Iguaçu/PR. No intuito de concretizar o objetivo proposto, procurei responder a duas perguntas de pesquisa: 1) Como as políticas linguísticas, aliadas às políticas educacionais, foram construídas historicamente no Brasil, entre estas o PNEM? e 2) Quais representações de um grupo multidisciplinar de professores e pedagogos são evidenciadas localmente, por meio de suas práticas discursivas, sobre a política de formação continuada do PNEM? A pesquisa em questão procurou realizar uma interface entre o campo teórico-metodológico da Linguística Aplicada (doravante LA) e a Educação (KLEIMAN, 1998; PENNYCOOK, 1998; BAKHTIN (VOLOCHINOV) ([1929] 2006; RAJAGOPALAN, 2006, 2013; entre outros). Dessa forma, fiz um recorte que abrangeu a Política Linguística e a Política Educacional na fundamentação teórica da pesquisa (HAMEL, 1993; CALVET, 2002; SHOHAMY, 2006, 2010; SAVIANI, 2008, 2011; JAFFE, 2009; SHIROMA et. al., 2011; MAHER, 2013; entre outros). Portanto, optei por uma metodologia de natureza qualitativa/interpretativa e de cunho etnográfico (ERICKSON, 1989; DENZIN e LINCOLN, 2006; FLICK, 2009). A dissertação foi organizada em três capítulos. No primeiro capítulo, apresentei o percurso teórico-metodológico da pesquisa; contextualizei a realidade linguístico-cultural e superdiversa da região transfronteiriça que circunscreve a cidade de Foz do Iguaçu/PR e o Colégio Estadual Ipê Roxo; bem como, a reordenação do PNEM localmente. A constituição do corpus consistiu em: notas de campo da observação participante dos encontros coletivos realizados no colégio durante o ano de 2015; os Cadernos de Formação I, II e IV da Etapa 2 do PNEM e suas respectivas Atividades de Produção Textual coletiva; e em excertos das práticas discursivas dos participantes de um Grupo Focal. O segundo capítulo tentou responder a primeira pergunta de pesquisa. Os resultados indicaram que junto à colonização do território brasileiro, também se empreendeu uma colonização linguística (MARIANI, 2004), e com ela aparecem as primeiras ações de políticas linguísticas e educacionais como os Regimentos de D. João III, a Reforma Pombalina, com a imposição da língua portuguesa por meio do Diretório do Índios, em 1757 (SOARES, 2004), ou ainda, no século XX, a repressão linguística estabelecida aos imigrantes e seus descendentes, no governo do Estado Novo; entre tantas outras. No capítulo 2, observei também, que diferentes concepções de língua(gem) estiveram subjacentes ao ensino e às políticas linguísticas de cada momento histórico, no Brasil. O terceiro capítulo procurou responder à segunda pergunta de pesquisa. A análise e interpretação dos dados evidenciou, entre outras questões, que os interlocutores apresentaram representações, às vezes, contraditórias com relação à formação continuada do PNEM. Pois ao mesmo tempo, em que pareciam assumir um posicionamento de agentes de política linguística, resistindo à política de cima para baixo (topdown) (SHOHAMY, 2006); em outros, acabavam reivindicando que a formação também fosse realizada para os professores do Ensino Fundamental II. Com efeito, percebi que a falta de debate nos encontros coletivos, impossibilitado pela reordenação do PNEM localmente, fez com que questões importantes para a realidade local, a exemplo da diversidade linguístico-cultural, fossem minimamente discutidas. Além disso, a análise dos documentos que regem o PNEM e os Cadernos de Formação, bem como, a interpretação das práticas discursivas dos interlocutores revelaram focos de atenção distintos. Por um lado, as representações dos interlocutores sobre os alunos do Colégio Estadual Ipê Roxo se mostraram, quase sempre, de forma estereotipada negativamente; com a afirmação de que a diversidade da realidade local determina a priori os problemas de aprendizagem dos educandos. Por outro lado, os documentos mostram maior preocupação com os direitos à aprendizagem do aluno, porém, não citam quais poderiam ser os direitos dos professores. Embora, os cadernos explicitem como exigência que o professor articule teoria e prática, no contexto da sala de aula, os autores da formação continuada do PNEM acabam negligenciando esta articulação em sua parte metodológica

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-10-24T13:21:58Z No. of bitstreams: 1 andreydasilvabrugger.pdf: 2828426 bytes, checksum: 40c60333fec12f724bfded7bb90bf6df (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-11-23T12:21:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andreydasilvabrugger.pdf: 2828426 bytes, checksum: 40c60333fec12f724bfded7bb90bf6df (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-23T12:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andreydasilvabrugger.pdf: 2828426 bytes, checksum: 40c60333fec12f724bfded7bb90bf6df (MD5) Previous issue date: 2018-08-22 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho é fruto de pesquisa de dissertação de mestrado que teve como pano de fundo o fortalecimento da participação e do controle social na gestão do sistema único de saúde. O desenvolvimento da pesquisa está calcado no estudo de caso do Projeto Polo Institucional de Fortalecimento da Gestão Participativa do Sistema Único de Saúde (SUS), o PoloSUS. O PoloSUS é fruto de uma pareceria entre a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP-MS) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), através da Escola de Governo e Cidadania (EGC), com base na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS), tendo como principal objetivo a promoção do fortalecimento das políticas de gestão participativa no âmbito do SUS através da geração de conhecimentos e capacitação dos gestores públicos e lideranças sociais, congregando elementos de extensão, pesquisa e inovação tecnológica social. A parceria abrangeu 280 municípios subdivididos em 17 municípios-polo. A dissertação possui o objetivo de avaliar a eficácia de parcerias entre o Ministério da Saúde e entidades como as Universidades e ONG´s para a execução de políticas públicas, perquerindo quais os incentivos e obstáculos na realização dessas parcerias. A hipótese inicial é que o Governo busca essas parcerias para ter maior capilaridade no território e/ou por não ter toda a expertise requerida em seus quadros para a execução da política. Busca-se, ainda, avaliar se a entidade parceira, no presente estudo de caso, a UFJF, também possuía condições de executar os objetivos delineados no termo de convênio. Dessa maneira, almeja-se saber o que foi o PoloSUS, como funcionou – com suas conquistas e fracassos – e os eventuais efeitos gerados pelo projeto, através de entrevistas e utilização do estudo de caso fundado nas fases/ciclos de análise de políticas públicas. / The present workis the result of a dissertation research that had as background the strengthening of participation and social control in the management of the SUS. The research development is based on the case study of the Pole Institutional Project to Strengthen Participative Management of the Unified Health System (SUS), PoloSUS. PoloSUS is the result of a partnership between the Department of Strategic and Participatory Management of the Ministry of Health (SGEP-MS) and the Federal University of Juiz de Fora (UFJF), through the School of Government and Citizenship (EGC), based on the National Policy on Strategic and Participatory Management of SUS (ParticipaSUS), with the main objective of promoting the strengthening of participatorymanagement policies within SUS, through the generation of knowledge and training of public managers and social leaders, gathering elements of extension, research and social technological innovation. The partnership covered 280 municipalities subdivided into 17 polo municipalities. The purpose of this dissertation is to evaluate the effectiveness of partnerships between the Ministry of Health and entities such as universities and NGOs for the implementation of public policies, and to identify the incentivesand obstacles in the implementation of these partnerships. The initial hypothesis is that the Government seeks these partnerships to have greater capillarity in the territory and / or to not have all the expertise required in its staff to carry out the policy. It is also sought to evaluate if the partner entity, in the present case study, the UFJF, also had the conditions to execute the objectives delineated in the term of agreement. In this way, it is desired to know what was the PoloSUS, how it worked -with its achievements and failures -and the possible effects generated by the project, through interviews and use of the case study based on the phases / cycles of public policy analysis.