O objetivo deste trabalho é servir de roteiro na aplicação da Resolução nº 2.829, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, que definiu a política de investimentos dos recursos das EFPC’s. O texto divide-se em dois tópicos: O primeiro descreve um quadro resumido da situação atual da previdência complementar fechada no Brasil. O segundo demonstra um sistema integrado de gestão de investimentos que garanta maior segurança, fidegnidade e transparência, bem como ser um instrumento de planejamento estratégico dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar – EFPC’s

[pt] Os fundos de pensão são mundialmente conhecidos pelos efeitos sociais que provocam ao pagar aposentadorias dignas e também ao investir a poupança previdenciária que acumulam. Afinal, benefícios previdenciários justos evitam a exclusão do inativo, tanto do convívio social como do mercado consumidor. Paralelamente, o investimento dos recursos na economia eleva o nível de produção; é fonte estável de financiamento das atividades produtivas; faz crescer o nível de emprego e aumenta a arrecadação de tributos. Portanto, é fundamental que os fundos de pensão busquem cada vez mais a implementação de técnicas modernas e eficientes para a administração de seus ativos e passivos, ajustando as suas políticas de investimentos de recursos aos tempos atuais e futuros. Este trabalho tem como objetivo contribuir para a criação de um sistema racional e adequado de gestão de investimentos, através da análise das principais diretrizes pertinentes à aplicação de recursos que são adotadas por essas entidades. Tem como objeto de estudo as políticas de investimentos de 55 fundos de pensão brasileiros. Os dados foram analisados à luz da legislação de investimentos do setor e do referencial teórico construído. Os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de reformulação da legislação de investimentos do setor, assim como de criação de um modelo mais eficiente, com mecanismos mais rígidos e competentes de fiscalização e acompanhamento dessa indústria. / [en] The pension funds are widely known by their social effects when paying worthy retirements and also when investing the savings they accumulate. After all, fair benefits not only keep the retired people away from social exclusion, but also active in the consuming market. Simultaneously, the investment of the resources in the economy raises the production level; is a stable source of the productive financing activities; raises the employment level and also increases the income taxes collection. Therefore, it is essencial that the pension funds look forward to implementing modern and efficient techniques for the management of its asset and liabilities, by adjusting its resources investiments policies for current and future times. This work aims to contribute for the creation of a rational and adequated system of investments management, through the analysis of the main directions to the application of resources that are adopted by these entities. This study is based on the investment policies of 55 Brazilian pension funds. The data was analyzed based on the sector legislation investments and on the theoretical referential elaborated in this study. The research results make evident the necessity of a reformularization in the investments legislation of the sector, as well as the creation of a more efficient model, with more severe mechanisms of fiscalization and supervision of this industry.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T21:01:20Z No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-07T21:03:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T21:03:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CarlosAlexandreCorreaLeite_DISSERT.pdf: 1809866 bytes, checksum: 2d6c9fbcd716e65ff6a368458ce6f35d (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / O presente trabalho traz uma an?lise dos fundos de investimento e da possibilidade de incid?ncia das normas de prote??o ao consumidor sobre a rela??o entre o quotista e o administrador do fundo. A abordagem inicial parte das no??es de Constitui??o Econ?mica e de Ordem Econ?mica Constitucional para posicionar esta ?ltima como integrante do sistema jur?dico-constitucional. O texto constitucional de 1988 delineia o perfil do chamado Estado Regulador pela redu??o do papel de atua??o direta deste na atividade econ?mica e pela centralidade da no??o de regula??o. A estrutura??o do mercado de capitais, dentro desse panorama jur?dico-econ?mico, vincula os agentes do mercado ao cumprimento dos preceitos nele contidos. Ademais, condiciona a pr?pria atua??o estatal a regular o mercado, pela ordena??o do ambiente de neg?cios, de forma a preservar os direitos fundamentais e a perseguir os valores eleitos pela constitui??o. A prote??o ao consumidor consiste em um desses valores. Com isso, torna-se poss?vel harmonizar a exist?ncia do mercado com a satisfa??o dos princ?pios de justi?a social e solidariedade contidos na norma constitucional. Na sequ?ncia, a apresenta??o de breve hist?rico dos fundos de investimento e a discuss?o sobre a natureza jur?dica destes apontam para a natureza condominial dos fundos de investimento no direito brasileiro, ainda que as normas relativas ao condom?nio contidas no C?digo Civil Brasileiro n?o sejam suficientes para explicar e regular adequadamente o instituto. Os fundos de investimento est?o inseridos dentro do Sistema Financeiro Nacional. A caracteriza??o deste, conforme a Constitui??o de 1988, indica que, embora n?o tenha havido altera??o do desenho institucional, h? nova significa??o do sistema e de seus objetivos. Nesse contexto, a Comiss?o de Valores Mobili?rios exerce aut?ntica regula??o sobre o mercado e delimita parcialmente a rela??o entre quotistas e administrador nos fundos com objetivo de conserva??o e maximiza??o de efici?ncia do sistema financeiro. A prote??o ao consumidor ? outra fonte normativa a condicionar a rela??o jur?dica entre quotista a administrador do fundo, existindo a possibilidade de aplica??o do C?digo de Defesa do Consumidor (CDC) ? rela??o entre o quotista e o administrador, desde que o primeiro atenda aos requisitos para a caracteriza??o como consumidor. ? poss?vel a exist?ncia do di?logo entre as fontes normativas do Sistema Financeiro Nacional e do C?digo de Defesa do Consumidor. Da incid?ncia da norma consumerista, tra?am-se os contornos dos deveres e da responsabilidade do administrador do fundo de investimento perante o quotista, quais sejam: dever de probidade; dever de informa??o e a responsabilidade objetiva do administrador. A metodologia utilizada na pesquisa consistiu na revis?o da bibliografia especializada sobre o tema, bem como da an?lise dos instrumentos normativos, tanto constitucionais quanto infraconstitucionais, e de precedentes judiciais de Tribunais Superiores sobre o assunto. / This work analyses the investment trusts and the possibility of incidence of consumer protection rules on the relationship between the settlor and trustee. Initial approach starts from the concepts of Economic Constitution and Constitutional Economic Order to position the latter as part of the constitutional system. Brazilian Constitution outlines the profile of the so-called Regulatory State by reducing its direct role in economic activity and by the centrality of the notion of regulation. Within this scenario, market agents must fulfill the constitutional precepts that support the capital market. In addition, state action to regulate the market, by ordering the business environment, is done in order to preserve fundamental rights and to pursue the values elected by the Brazilian constitution. Consumer protection consists in one of these values. So it becomes possible to harmonize the existence of the market with the satisfaction of the principles of social justice and solidarity contained in the constitutional norm. Subsequently, the brief presentation of investment trusts and the discussion on its legal nature point to the condominium nature in Brazilian law, even though the rules regarding the condominium contained in the Brazilian Civil Code are not sufficient to explain and properly regulate the institute. The investment trusts are part of the Brazilian National Financial System. Brazilian Constitution defined both new significance and new objectives to the system, although there has been no change in institutional design. In this context, with the objective of preserving and maximizing the efficiency of the financial system, the Brazilian Securities and Exchange Commission exercises real market regulation and partially delimits the relationship between settlor and trustee in the trusts. Consumer protection is another normative source applicable to the legal relationship between settlor and trustee. This work recognizes the possibility of applying the Consumer Protection Law to the relationship between settlor and trustee, provided that first meets the requirements to be characterized as a consumer in Brazilian consumer regulation. The existence of a dialogue between the normative sources of the Brazilian Financial System and Consumer Protection is admitted. Following the incidence of consumer protection, text aims to outline the duties and responsibility of the trustee according to consumer protection rules: duty of loyalty, duty of information and the objective responsibility of the trustee. Research method consisted in the review of the scientific literature regarding the investment trusts and the analysis of Brazilian constitutional and federal regulations as well. Court precedents related to the subject are also brought the discussion.

Orientador: Maria Aparecida Chaves Jardim / Banca: Milton Lahuerta / Banca: Roberto Grün / Resumo: Esse trabalho tem como objetivo estudar as transformações das ações sindicais a partir do processo de reestruturação produtiva dos anos 1990, as quais levam às mudanças no interior das empresas, o que dificulta a ação sindical, ocasionando um declínio nas taxas de sindicalização, processo entendido por alguns autores como crise das ações sindicais tradicionais. As dificuldades apresentadas por este cenário aproximaram sindicalistas e o mercado financeiro. Assim, os sindicatos reinventam seu lugar social e estratégias de luta, como a criação de previdência privada para seus associados e participação ativa nos conselhos dos fundos de pensão, demonstrando a ressignificação do binômio capital/trabalho. Em paralelo a esse estudo buscamos realizar uma homologia entre o funcionamento da Previdência Complementar com os RPPS bem como sua legislação vigente e a ação dos sindicatos inseridos nos conselhos destes regimes previdenciários. O objeto de análise são os RPPS (considerado nessa pesquisa como um tipo de fundos de pensão no mercado financeiro) e seu funcionamento dentro do mercado financeiro, os Institutos de Previdência da região do ABC, sindicatos municipais envolvidos na gestão desses fundos e as consultorias financeiras que colaboram com a gestão dos fundos municipais do Estado de São Paulo / Abstract: This project has as objective to study the Trade Unions actions changes in Brazil, since the productive restructuring process of the 1990's, which lead to changes in the enterprises, making the trade union activity difficult , causing a decline in unionization rates, process understood as crisis of traditional trade union activities. The difficulties presented by this scenario made unionists and the financial market get closer. Thus, the trade unions reinvent their social place and control strategies, such as the creation of private pension plans for their membership and active participation on the boards of pension funds, showing the reinterpretation of the binomial capital / labor. In parallel to this study, the objective is to understand the functioning of RPPS well as its legislation and the action of the union inserted of these pension schemes. In this context, the object of analysis are RPPS and its operation within the financial market, the social security Institutes in ABC region, unions involved in the management of these funds and financial consultants who collaborates with the management of municipal funds of the State of São Paulo / Mestre

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, Florianópolis, 1998 / Made available in DSpace on 2012-10-17T05:52:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 147025.pdf: 512709 bytes, checksum: 6a234a2f4d3faa00523a2546cd27a314 (MD5)

A Controladoria foi adotada pela Fundação dos Economiários Federais em Fevereiro de 2000. A exemplo das empresas modernas a Fundação busca no modelo adotado maior segurança nas tomadas de decisões, principalmente no que diz respeito aos investimentos, seus riscos e resultados e, ainda, a transparência nas operações por ela realizadas. Desenvolveu-se este estudo de caso com o objetivo de compilar os principais conceitos em controladoria, objetivos e principais formas de atuar pertinentes ao ato de controlar, assim, à luz deste embasamento teórico, comprovar o quanto o modelo adotado pela fundação harmoniza-se com os conceitos encontrados na literatura pesquisada.

O objetivo deste trabalho é estudar os investidores institucionais das economias centrais e do Brasil, mais precisamente denominados de fundos de pensão, de maneira a se conhecer suas principais características e motivaçães na constituição dos portifólios de investimento. Também faz parte da proposta, além de estabelecer comparações entre os modelos adotados pelos principais representantes das economia centrais e do Brasil, analisar a evolução da composição do portifólio de investimentos dos fundos de pensão, bem como examinar os comportamentos de poupança preventiva e suas possíveis relações, tanto com o produto interno bruto como com o produto nacional bruto das economias em que se encontram inseridos. Especificamente com relação ao Brasil, o estudo visa conhecer as raizes históricas do segmento dos fundos de pensão e seus vínculos com a previdência social, os quais se constituem no substrato existencial das Entidades Fechadas de Previdência Privada (EFPP). Pretende, por extensão, além de examinar as principais características dos fundos de pensão brasileiros, analisar os investimentos preferidos por tais instituições, sua origem e evolução, dando destaque para representantes selecionados dentre aqueles detentores de ativos mais expressivos. Além disso, este trabalho objetiva analisar o aparato regulatório e suas implicações na composição do portifólio de investimentos das EFPP (Entidades Fechadas de Previdência Privada) no Brasil, ações essas que possibilitam melhor conhecimento da lógica e da valorização dos investimentos dos fundos de pensão. / The objective of this work is to study the institutional investors of the central economies and of Brazil, specifically those identified as pension funds, in order to know their main characteristics and motivations in the constitution of their investment portfolios. It is also part of the works proposal, the establishment of comparisons between the models adopted by the main representatives of the central economy and Brazilian funds, as also the analysis of the evolution of their composition of the investments portfolio. In addition, examine the behaviors of preventive saving and their possible relationships, both with the gross domestic product as with the aggregate product of the economies where they are inserted. Specifically concerning to Brazil, the study seeks to know the historical bases of the pension funds and their entails with the social welfare, which are constituted in the existential substratum of the Social Security System. The work intends, for extension, to analyze the investments preferred by such institutions, their origin and evolution. This is done mainly for representatives selected among those owners more expressive. Finalily, this work analyzes the regulation apparatus and its implications in the composition of the investments portfolio of Entities of Private Welfare in Brazil. This study allows a better knowledge of the logic and the valorization of the pension funds investments.

O objetivo deste trabalho é servir de roteiro na aplicação da Resolução nº 2.829, de 30 de março de 2001, do Conselho Monetário Nacional, que definiu a política de investimentos dos recursos das EFPC’s. O texto divide-se em dois tópicos: O primeiro descreve um quadro resumido da situação atual da previdência complementar fechada no Brasil. O segundo demonstra um sistema integrado de gestão de investimentos que garanta maior segurança, fidegnidade e transparência, bem como ser um instrumento de planejamento estratégico dos investimentos das entidades fechadas de previdência complementar – EFPC’s

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 80-85 / Um dos aspectos mais importantes em relação aos mercados financeiros é a maneira pela qual os preços dos ativos são determinados. Mais ainda, como novas informações podem afetar os valores destes mesmos ativos. Sendo assim, este trabalho tem por objetivo / One of the most important issues regarding financial markets is the way through which the asset's prices are determined. Moreover, it is also taken into account how new information can affect the values of such assets. This work has the objective to evalu

Made available in DSpace on 2008-05-13T13:47:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-05-30 / O objetivo do trabalho é realizar uma análise da estratégia long-short feita pelos fundos de investimentos, no mercado acionário, e testar a neutralidade dos fundos long-short brasileiros ao principal índice de mercado, o Ibovespa, utilizando os testes de neutralidade de Patton (2006) como referência. As explicações da estratégia long-short se divide em duas partes: a estratégia de pairs trading pela arbitragem estatística, e a estratégia de pairs trading pela arbitragem de risco. O resultado encontrado mostra que quase a totalidade dos fundos analisados (85%) falha no teste de neutralidade em relação ao mercado acionário, mais especificamente ao Ibovespa.