A outorga dos direitos de uso é um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos de água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Neste contexto, insere-se a outorga de diluição de efluentes cujo objetivo é auxiliar na gestão qualitativa dos corpos dágua. As três informações básicas para um sistema de suporte à decisão de concessão de outorgas de diluição de efluentes são: a disponibilidade hídrica natural, o limite de qualidade permitido (enquadramento dos corpos dágua em classes de uso) e a quantidade total de recursos já comprometida com os usos existentes. Com estas três informações, o sistema estará apto a iniciar a operação de controle; quanto mais precisas forem estas informações, mais fiéis à realidade serão as informações retornadas pelo sistema. O objetivo principal deste estudo foi analisar as experiências brasileiras de outorgas de diluição de efluentes, identificar os seus pontos fortes e as limitações na sua aplicação e apresentar propostas de aperfeiçoamento. Foram analisadas as sete experiências em prática no Brasil, a saber: União, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Distrito Federal e Minas Gerais. A pesquisa desenvolvida compreendeu ampla revisão bibliográfica e entrevistas/discussões com especialistas da área. Os resultados evidenciaram que há uma excessiva simplificação na aplicação da outorga de diluição de efluentes, fazendo com que nenhuma das experiências analisadas tenha conseguido obter a plenitude de suas potencialidades. Foi também possível concluir que a falta de enquadramentos dos corpos hídricos, com base em critérios técnicos e com metas realísticas, torna a aplicação da outorga de diluição de efluentes extremamente difícil, distorcendo a sua funcionalidade e causando inconvenientes aos entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos. Finalmente, foram propostas diretrizes gerais sobre a outorga de diluição de efluentes de modo a torná-la importante instrumento de gestão qualitativa dos corpos hídricos, impedindo que os limites de qualidade estabelecidos pela sociedade sejam ultrapassados e alertando para o nível de comprometimento da disponibilidade hídrica.

A instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos, em 1997, deu força aos planos de recursos hídricos como instrumentos para gestão da água com viés preditivo e programático. Tal instrumento ganha importância diante de cenários onde o uso da água se dá em situações cada vez mais críticas e conflituosas. As Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, constituem uma importante unidade em termos de gestão da água no Brasil por possuir características naturais e antrópicas que conferem um caráter frequentemente tenso no acesso à água. Diante desta realidade, mecanismos sofisticados foram desenvolvidos na busca de melhor convivência entre os diferentes segmentos interessados nos recursos hídricos desta região. Há também uma rica experiência com a constituição de planos de recursos hídricos nas bacias PCJ. Esta investigação visou entender a relação entre os planos de recursos hídricos com a forma, a profundidade e a maturidade da gestão da água nas bacias PCJ. Foram explorados dois eixos complementares de investigação: i) a evolução na implementação das políticas e dos sistemas de gerenciamento de recursos hídricos nas bacias PCJ e ii) a evolução do planejamento de recursos hídricos nas bacias PCJ. Utilizaram-se métodos baseados na pesquisa documental e na análise de conteúdo. Detectou-se uma implantação gradual de sistemas para gestão dos recursos hídricos na região. Inicialmente foram observadas situações onde se intensificaram os conflitos. Posteriormente, observou-se a mobilização social, a construção dos sistemas de gestão de recursos hídricos e a implantação dos sistemas e das políticas de recursos hídricos. Também foram analisados os conteúdos de um conjunto de 17 planos de recursos hídricos. Constatou-se que há expressiva heterogeneidade nas experiências de planejamento e que a instalação do CBH-PCJ serviu de forma significativa à consolidação do território das bacias PCJ como unidade de gestão de recursos hídricos. Os planos de recursos hídricos analisados contribuíram para que tais debates fossem encaminhados. Discutiu-se, por fim, a necessidade de que os planos de recursos hídricos estejam preparados para melhor associação aos sistemas para governança e governabilidade da água. Registrou-se demanda por investigação para entendimento mais preciso sobre a função dos planos de recursos hídricos como instrumento nos processos que envolvam aprendizagem social na gestão da água. / The establishment of the National Water Resources Policy in 1997 gave power to the water resources plans as tools for water management with predictive and programmatic bias. This instrument gains importance on scenarios where the use of water occurs in situations increasingly critical and conflicting. Piracicaba, Capivari and Jundiaí river basins are an important unit in terms of water management in Brazil and they have natural and anthropogenic particulars characteristics that confer a tense character in access to the water. Given this reality, sophisticated mechanisms have been developed in the search for better coexistence among different segments interested in water resources of this region. There is also a rich experience with the creation of plans for water resources in the PCJ river basins. This research aimed to understand the relation between the water resources plans with the shape, depth and maturity of the management of the water in PCJ river basins. Two complementary lines of research were explored: i) the development in the implementation of policies and management of water resource systems in the PCJ river basins and ii) the development in the planning of water resources in PCJ river basins. Were used methods based on desk research and content analysis. It was found a gradual development of the systems for water resources management in the region. Initially were observed situations where the conflicts were intensified. Subsequently, was observed social mobilization, construction of water management systems and the implementation of policies and systems of water resources. The contents of a set of 17 water resources plans were also analyzed. It was found that there is a significant heterogeneity in the experiences of planning and the installation of CBH-PCJ served significantly to the consolidation of the territory of PCJ river basins as a unit of water resources management. The water resources plans analyzed contributed to orient these debates. Finally was discussed the need to water resource plans to be prepared as a better association with systems for water governance and governability. A demand for research was registered for more precise understanding of the role of water resource plans as a tool in cases involving social learning in water management.

Singapura e as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), Brasil, possuem como características comuns populações de cerca de 5,5 milhões de pessoas, altos índices de urbanização e industrialização e situações críticas de disponibilidade hídrica. O objetivo geral desta pesquisa é investigar e comparar a gestão, a governança e o uso das águas na ilha principal de Singapura e nas Bacias PCJ, a partir de dados obtidos por meio de trabalhos de campo, pesquisas bibliográfica e documental e entrevistas semiestruturadas com cidadãos, profissionais e pesquisadores de ambos os países. Em Singapura, foram realizadas 52 entrevistas no total, sendo 33 cidadãos, 5 profissionais, 6 pesquisadores e 8 brasileiros. Nas Bacias PCJ, foram realizadas 45 entrevistas, sendo 27 cidadãos, 8 profissionais, 7 pesquisadores e 3 singapurianos. Foram percebidas semelhanças nos usos domésticos da água dos dois contextos, como a ênfase no seu valor econômico, o acesso fácil e conveniente a esse bem, e indícios de uma baixa influência das diferenças culturais de diferentes grupos étnicos nos níveis de consumo de água, que tendem a ser mais influenciados pela classe socioeconômica, infraestrutura doméstica, estilos de vida e costumes familiares e individuais. Nas Bacias PCJ, ainda há a presença marcante de uma cultura da abundância. A comparação dos dois casos é notável, pois trata-se, por um lado, de uma gestão centralizada e não participativa que gerou bons resultados num intervalo relativamente curto de tempo, e, por outro, de uma gestão descentralizada e participativa que, apesar de muito bem avaliada no contexto nacional, ainda possui uma série de insuficiências, falhas e fragilidades. Os casos estudados reforçam a ideia de que adversidades podem se transformar em vantagens, como em Singapura, e condições ambientalmente favoráveis podem se transformar em desvantagens, como nas Bacias PCJ. Ficou evidente que o principal fator que contribuiu para o sucesso da gestão das águas em Singapura foi o governo. Lee Kuan Yew é mencionado como mentor das políticas de desenvolvimento global de Singapura, incluindo a gestão das águas. Ele buscou conciliar desenvolvimento econômico e proteção ambiental, despoluiu todos os rios da ilha e promoveu o uso de fontes alternativas de água para aumentar a autonomia hídrica do país. Contudo, o caráter autoritário de seu governo e das medidas adotadas é questionável de um ponto de vista democrático. Apesar das Bacias PCJ estarem entre as mais avançadas do Brasil em termos da aplicação dos instrumentos da Lei 9.433/97, ainda não foram gerados todos os benefícios econômicos, sociais e a ambientais esperados e ainda há lacunas de governança que dificultam a implementação efetiva da gestão das águas. É necessário superar a visão da água como bem abundante e ilimitado, a contradição entre proteção ambiental e crescimento econômico, a organização política vigente, a corrupção, a falta de vontade política, as insuficiências no desenvolvimento urbano e o déficit de infraestrutura adequada. / Singapore and the river basins of Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers (PCJ), Brazil, have populations of about 5.5 million people, high rates of urbanization and industrialization and critical situations in terms of water availability. The objective of this research is to investigate and to compare water management, governance and usage in the main island of Singapore and the PCJ river basins, based on data collected by field work, bibliographic and documentary research and semi-structured interviews with citizens, professionals and researchers from both countries. In Singapore, there were 52 interviews in total, 33 citizens, 5 professionals, 6 researchers and 8 Brazilians. In the PCJ river basins, 45 interviews were conducted, 27 citizens, 8 professionals, 7 researchers and 3 Singaporeans. Similarities were perceived in the domestic water usage of both contexts, as the emphasis on its economic value, easy and convenient access. There is evidence of a low influence of cultural differences of different ethnic groups in the level of water consumption, which tends to be more influenced by socioeconomic conditions, domestic infrastructure, lifestyles and family and individual habits. In the PCJ river basins, there is a strong presence of a culture of abundance. The comparison of the two cases is remarkable. On the one hand, a centralized and nonparticipative management style that generated good results in a relatively short period of time, and, on the other hand, a decentralized and participative management style which is highly evaluated in the national context, but it also has a number of shortcomings, faults and weaknesses. The case study reinforces the idea that adversities can be turned into advantages, such as in Singapore, and environmentally favorable conditions can be turned into disadvantages, such as in the PCJ Basins. It was evident that the main factor contributing to the success of the water management in Singapore was the government. Lee Kuan Yew is mentioned as the mentor of Singapore\'s overall development policies, including water management. He sought to reconcile economic development and environmental protection, to clean up all the rivers of the island and to promote the use of alternative sources of water to increase water autonomy in the country. However, the authoritarian government and its measures are questionable from a democratic point of view. Despite the PCJ river basins are among the most advanced in Brazil in terms of implementation of the Law 9433/97, its management has not generated all the expected economic, social and environmental benefits and there are still governance gaps that hamper the effective implementation of an effective water management. It is necessary to overcome the vision of water as an abundant and unlimited resource, the contradiction between environmental protection and economic growth, the current political structure, corruption problems, lack of political will, shortcomings in urban development and the shortage of adequate infrastructure.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:52:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo.pdf: 1760527 bytes, checksum: c1e3df85130dbf89d9ce86b4244ef585 (MD5) Previous issue date: 2009-02-18 / The hydrological behavior of watersheds derives mainly from the processes of climate variability and land use, and thus, may be affected by human action. The João Leite river is the main source of water supply of Goiânia, in addition to providing water to multiple uses throughout the basin. In the last decades, this catchment have been pass for intensive changes in land use, and recently, with the increasing pressure on water resources, conflicts because the relative scarcity of water quantity and quality, have been reported among users. In this context, this study aimed to analyze the trend of hydrological variables between 1975 and 2005; to test the semivariograma model spherical, exponential and Gaussian, adjusted by the method of weighted least squares in the mapping by kriging of monthly and annual average precipitation; classify the land use between 1979 and 2005, establishing the qualitative and quantitative association of the flow rate with the land use and climate variability and finally, assess the available water produced by the combination of different flow rates of reference and criteria for award. For this, we used satellite images from the years of 1979, 1989, 1997 and 2005, data flow from the Captação João Leite gauging station and rainfall from 14 stations, provided by National Water Agency of Brazil. It was found a good performance of geostatistics techniques to map the average monthly and annual precipitation, with emphasis on exponential model that show the best fit. The land use was marked by 17.8% of the deforestation, expansion of the urbanization and agriculture at 6.6 and 15.2% respectively, and expressive area of grassland, about 40% over of time. The declining trend observed in the flow can be explained, in part, by the reduction of the rain rate, however, due to the significant increase in stream water collected at João Leite river and lack of historical records, there was difficulty in the qualitative association between flow rate and land use, however, quantitative analysis models show coefficients of determination (R ²) above 0.75. It was noted that the establishment of a single value for the flow of reference, regardless in irrational use of water. The adoption of the monthly reference flow show highly promising alternative to optimize the use of surface water resources in the João Leite watershed, and consequently, to the Goiás state, providing 40% more water than that provided by the criterion of single value. / O comportamento hidrológico de uma bacia hidrográfica decorre principalmente da variabilidade dos processos climáticos e do uso do solo e desta maneira, pode ser afetado pela ação antrópica. A bacia hidrográfica do ribeirão João Leite constituise no principal manancial de abastecimento de Goiânia, além de prover água a múltiplos usos ao longo da bacia. Essa área passou ao longo das ultimas décadas por intensas modificações no uso do solo, e recentemente, com a crescente pressão sobre os recursos hídricos, vêm sendo relatados conflitos entre usuários, decorrentes da relativa escassez quantitativa e qualitativa da água. Nesse contexto, esse estudo teve como objetivos: analisar a tendência das variáveis hidrológicas entre 1975 e 2005; testar os modelos de semivariograma esférico, exponencial e gaussiano, ajustados pelo método dos mínimos quadrados ponderados no mapeamento por krigagem da precipitação média mensal e anual; classificar o uso do solo entre 1979 e 2005; realizar a associação qualitativa e quantitativa das vazões com o uso do solo e a variabilidade climática e por fim, avaliar as disponibilidades hídricas produzidas pela associação de diferentes vazões de referência e critérios de outorga. Para isso, foram utilizadas imagens Landsat dos anos de 1979, 1989, 1997 e 2005, dados de vazão da estação fluviométrica Captação João Leite e de precipitação de 14 estações pluviométricas disponibilizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA). Foi constatado bom desempenho das técnicas geoestatíscas no mapeamento da precipitação média mensal e anual, com destaque ao modelo exponencial que se sobressaiu na maioria dos eventos estudados. O uso do solo foi marcado pelo desmatamento de 17,8% da vegetação nativa, expansão das áreas de urbanização e agricultura em 6,6 e 15,2%, respectivamente, e pela expressiva área de pastagens, em torno de 40% ao longo do tempo. A tendência de redução observada para o escoamento pode ser explicada, em parte, pela redução do regime de chuvas, contudo, devido ao expressivo aumento da água captada no ribeirão João Leite e a ausência de registros históricos, houve dificuldade na associação qualitativa entre o escoamento e o uso do solo, contudo, na análise quantitativa, foram gerados modelos por regressão linear com coeficientes de determinação (R²) acima de 0,75. Ficou constatado que o estabelecimento de um valor único anual para a vazão de referência, independentemente dos critérios de outorgas, resulta em utilização irracional do manancial. A adoção de vazões de referência mensal mostrou-se uma alternativa altamente promissora para otimização da utilização dos recursos hídricos superficiais na bacia do ribeirão João Leite, e por conseqüência, para o estado de Goiás, disponibilizando um volume 40% maior que o disponibilizado pelo critério de outorga atualmente em vigor.

Made available in DSpace on 2017-07-10T19:23:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alex Borghetti.pdf: 8925497 bytes, checksum: c9f05ef8ac030f884a127e4bfe980c76 (MD5) Previous issue date: 2006-12-18 / The main goal of this paper it is to characterize the geoenvironmental of the hydrographic basin in Antas River, which is located in the city of Cascavel PR. The total area it is 134.53 km², divided in 21% of urban area and 79% of rural area. During the collection, manipulation and presentation of all the data related to the usage of soil, geomorphology and the conservation of the water s bodies had been used: cartographic and geographic information system (GIS) and images of satellite with high space resolution. All the way the soil was capture from the satellite image the rural area it was captured in the internet and georeferenced through control points traced by GPS. All the outcome was produced by thematic maps where was possible analyze the quantity and visualized the detail. Related to geomorphology, the basin showed 74.2% of the area insert in level I and II (convex top and soft slope). Considering the used of soil in the urban area 73.0%, is being occupied for related urbanization level in the rural area, the agriculture with 80.3%. The verification of APP (Area of Preservation Permanent) the rural area has only 55.6% of the area was formed for gallery forest, the urban perimeter percent was reduce 25.5%. The shortage ambient confirmed the quantities of the legal reserve that have only 34.8% of the area was occupied for vegetation. Using those perimeters it was possible to evaluate the physic space of the basin hydrographic, helping the process of hydrous assets. / Este trabalho objetivou a caracterização geoambiental da bacia hidrográfica do Rio das Antas, localizada no município de Cascavel PR, a qual possui uma área de 134,53 km², dividida entre área urbana (21%) e rural (79%). Na coleta, manipulação e representação dos dados referentes ao uso do solo, geomorfologia e preservação dos corpos d água foram utilizados: cartografia digital, sistemas de informações geográficas (SIG) e imagens de satélite de alta resolução espacial. As classes de uso do solo foram vetorizadas sobre a imagem de satélite que, na área rural foi capturada na internet e georreferenciada por meio de pontos de controle rastreados por GPS. Como resultados foram produzidos mapas temáticos nos quais a quantificação e a visualização das características puderam ser analisadas. Em relação à geomorfologia, a bacia apresentou 74,2% da área inserida nas classes I e II (topos convexos e encostas suaves). Considerando o uso do solo na parte urbana, 73,0%, da área está ocupada por classes relacionadas à urbanização. Na parte rural, a classe agricultura é predominante: 80,3%. Na verificação da Área de Preservação Permanente - APP, a parcela rural possui somente 55,6% da área formada por mata ciliar, e no perímetro urbano o percentual é reduzido para 24,5%. A falta de consciência ambiental é confirmada pela quantificação da reserva legal, que possui somente 34,8% da respectiva área ocupada pelas classes de vegetação. Com base nestes parâmetros, foi possível analisar o espaço físico da bacia hidrográfica, contribuindo para o processo de gestão dos recursos hídricos.

Água é essencial e o desafio de sua gestão é atender à crescente demanda com recursos limitados, tanto em quantidade como em qualidade. Atingir esse objetivo, de forma sustentável a longo prazo, constitui tarefa complexa. Nesta perspectiva, o Brasil seguiu o modelo descentralizado francês, com adoção da bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Porém, a legislação não tem sido suficiente para garantir a implementação de uma gestão descentralizada e participativa. A tomada de decisão nesse modelo demanda atualização constante das informações e dados, como qualidade e quantidade de água, crescimento populacional, uso e ocupação do solo, por exemplo, que devem servir de suporte às decisões; contudo, como a recente crise hídrica vivenciada no Estado de São Paulo mostra, a gestão dos recursos hídricos ainda tem grandes desafios. A partir do debate atual sobre governança da água, esta dissertação, ancorada em um estudo interdisciplinar quali-quantitativo, traz um levantamento histórico sobre a sub-bacia hidrográfica do rio Una, um importante afluente do rio Paraíba do Sul, e busca discutir as atividades desenvolvidas pelo comitê de bacia responsável pela sua gestão, o Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CBH-PS), bem como a dinâmica do processo de tomada de decisão nesta instância. Busca ainda analisar amostras de água e sedimentos coletados ao longo dessa sub-bacia, na perspectiva de sinalizar possíveis ações de melhoria na qualidade de sua água. Para tanto foram realizadas pesquisa bibliográfica e documental, coletas e análises de amostras de águas e sedimentos da sub-bacia, e acompanhamento das atividades do CBH-PS e suas Câmaras Técnicas. As quatro campanhas de coleta e análises realizadas em 2015 mostram como principais problemas desta sub-bacia o lançamento de esgotos domésticos sem tratamento e a contaminação por metais causada pelo arraste de solo, devido à erosão. O estudo do Comitê de Bacias revela que este não envida esforços na publicização de suas ações; além disso os Planos de Bacia e os Relatórios Anuais de Situação não demonstram de forma clara a piora na qualidade da água observada nos últimos anos. Já o acompanhamento das reuniões demonstra lacunas entre as ações definidas no Plano de Bacias e as atividades em andamento. / Water is essential and the management challenge is to meet the growing demand with limited resources, both in quantity and in quality. Achieving this goal, in a sustainable way in the long-term, is a complex task. In this perspective, Brazil followed the French decentralized model, with adoption of the river basin as a planning unit. However, the legislation has not been enough to ensure the implementation of a decentralized and participatory management. This decision-making model demands constant updating of information and data, such as quality and quantity of water, population growth, land use and occupation, for example, which must support the decisions; however, as the recent water crisis experienced in the São Paulo state shows, the water resources management still has major challenges. From the current debate on water governance, this dissertation, anchored in an interdisciplinary qualitative and quantitative study offers a historical survey of the Una sub-basin river, a major tributary of the Paraíba do Sul River, and discusses the managing activities developed by the river basin committee, the Paraíba do Sul River Basin Committee (CBH-PS) as well as the dynamics of the decision-making process in this instance. Also, it seeks to analyze water and sediment samples collected over this sub-basin river with the purpose to indicate possible actions to improve the water quality. Therefore, a bibliographic and documentary research was conducted, as well as sampling and analysis of water and sediment, and observation of the CBH-PS activities and its Technical Chambers. The four sampling campaigns and analyzes carried out in 2015 show as the main problems of this sub-basin the disposal of wastewater without treatment and metal contamination caused by soil drag, due to erosion. The study of the River Basin Committee reveals that they are not making efforts in publicizing their actions, besides the Basin Plans and Annual Reports of Status do not show clearly the decline in water quality observed in recent years. The monitoring of the meetings shows a gap between the actions defined in the Basin Plan and ongoing activities.

Esta pesquisa de doutorado faz uma avaliação correlacional entre a evolução espacial da rede de monitoramento de qualidade das águas interiores do Estado de São Paulo, através do número de pontos de amostragem e sua respectiva densidade espacial ao longo dos 30 anos de existência da mesma e o crescimento populacional, através da densidade populacional dos municípios inseridos nas 22 unidades de gerenciamento de recursos hídricos do Estado de São Paulo. Analisa também se estes pontos mantiveram a capacidade de representar o status da qualidade da água em função do crescimento populacional, e se é necessário expandir ou adensar a rede em determinadas regiões. Esta comparação ficou mais racional com o uso dos recursos das geotecnologias e da análise multicritério aplicada ao planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, com a construção do SIG SP_WATERNET e através da criação de um índice de avaliação do monitoramento que relaciona as 22 unidades espacialmente e ao longo do período estudado. Este índice pode ressaltar o grau de abrangência e de vulnerabilidade da rede de monitoramento das águas interiores superficiais no Estado de São Paulo. / This Ph.D. research makes a correlational evaluation between the spatial evolution of the monitoring network of inland surface waters of State of São Paulo, through the number of sampling points and its density throughout the 30 years of existence of same and the population growth (urbanization) and the population density in the 22 units of water management units of the São Paulo State. It also analyzes if these points had kept the capacity to represent the status of the quality of the water in function of the population growth, and if it is necessary to expand or to rearrange the network in some regions. This comparison was more rational with the use of the resources of the geo-information applied for water resources planning and management, with the construction of SIG SP_WATERNET and with the proposal of an multi-criteria evaluation monitoring index concerning the 22 water management units throughout a studied period. This index can point out the coverage or the vulnerability of the monitoring efficiency of the superficial waters network of São Paulo State.

O impacto de um lançamento de efluente na qualidade da água do corpo hídrico depende de características do lançamento e do corpo hídrico, a exemplo de suas condições hidrodinâmicas. O conhecimento das relações entre os fatores envolvidos permite avaliar os riscos envolvidos, alterar a forma de lançamento de efluentes de modo a reduzir seu impacto e reduzir os custos com as formas de controle da poluição, entre outras ações. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é compreender as relações entre os fatores dominantes das condições hidrodinâmicas e a dispersão de poluentes na região nordeste da Laguna dos Patos, buscando identificar formas de utilizar a modelagem hidrodinâmica para melhorar a gestão do corpo hídrico e de lançamento de efluentes. A área de estudo consiste na região nordeste da Laguna dos Patos, no Rio Grande do Sul, onde o vento e a vazão afluente são os fatores determinantes de circulação de água. O modelo utilizado (IPH-A) apresentou boa representação da variação de nível, exceto pelo posto mais próximo da região estuarina, e da circulação de água. O coeficiente de dispersão foi definido a partir da comparação visual da simulação da dispersão dos sedimentos em suspensão afluentes ao Lago Guaíba e a pluma do Guaíba observada em imagens de satélite. Cenários de vento e vazão foram determinados a partir da análise da série histórica de dados de vento na estação de Rio Grande e da vazão afluente ao Lago Guaíba.Os resultados dos ventos sudoeste e nordeste foram semelhantes ao verificado na literatura com uso de modelo bidimensional para o corpo lagunar. Na região nordeste, uma célula de circulação entre o Banco das Desertas e o Banco dos Abreus é observada no sentido horário (anti-horário) para os cenários com vento sudoeste (nordeste). O vento sudeste provoca o aumento do nível na margem oeste e redução na margem leste É observada uma maior renovação de água na região ao norte do Banco das Desertas e menor troca de água com a Lagoa do Casamento do que nos cenários anteriores. Nos cenários de vento nulo, as velocidades da água na região nordeste da laguna são bastante baixas. A vazão necessária para manutenção do nível na laguna dependeu do vento predominante. Os diferentes cenários de vento produziram diferentes plumas de dispersão do lançamento de efluente simulado, seguindo os padrões da circulação de água no local. As maiores concentrações foram observadas no local de lançamento do efluente para o cenário de vento nulo e a maior área de influência foi observada para os cenários de vento nordeste (maior velocidade de vento simulada). Para os cinco dias de simulação, foi observada pouca influência da vazão afluente no nível e na circulação de água do corpo lagunar e, consequentemente, na dispersão de poluentes. Os resultados evidenciam a necessidade de as concentrações de lançamento permitidas serem estabelecidas com base em estudo da dispersão física do efluente no corpo hídrico receptor, conforme determinado pela legislação nacional para corpos d’água onde não se aplica a vazão de referência. A consideração de uma zona de mistura onde as concentrações dos parâmetros podem estar em desacorpo com o enquadramento do corpo hídrico é debatida nas discussões. As simulações permitiram ainda identificar locais prioritários para monitoramento dos efeitos do efluente lançado na qualidade da água, cenários críticos para conflitos de uso da água considerando outros usos na região e verificar possíveis consequências do encurtamento ou alongamento do emissário. / The aim of this study is to understand the relationship between hydrodynamic and the pollutants dispersion in the northeast region of the Patos Lagoon, looking for identify ways of using hydrodynamic modeling to improve water resources and effluent discharge management. The study area is the northeastern region of Patos Lagoon, a chocked lagoon in the brazilian state of Rio Grande do Sul, where winds and freshwater runoff drive water circulation. The model IPH-A performed well, except for the estuarine region. The dispersion coefficient was defined from the visual comparison between the dispersion of suspended sediments on Guaíba Lake simulated and observed in satellite images. The wind and freshwater runoff scenarios were determined by analyzing the historical wind data series at the Rio Grande station and the freshwater discharge of the main tributaries of Guaíba Lake. The results for the scenarios of the southwest and northeast winds were similar to those observed in the literature using a two-dimensional hydrodynamic model. In the northeast region, a circulation cell between the Banco das Desertas and Banco dos Abreus is observed clockwise (counter-clockwise) for the southwest (northeast) wind scenarios. The southeast wind increases water level in the west margin and reduces in the east margin. It is observed a more intense water exchange in the region to the north of the Banco das Desertas and less water exchange with the Casamento Lagoon than in the previous scenarios In null wind speed scenarios, the water velocities in the northeast region of the lagoon are quite low. The water inflow necessary to maintain the water level in the lagoon depends on the wind condition. Different wind scenarios produced different effluent plumes, following the local water circulation patterns. The highest concentrations were observed at the effluent discharge site for the scenario with null wind speed and the largest area of influence was observed for the northeast wind scenario (highest simulated wind speed). Due to the only 5-days period of simulation, little influence was observed of the freshwater runoff on the water level and on the lagoon circulation, and, consequently, on the dispersion of pollutants. This evidences the need for the maximum permitted concentrations of pollutants to be established based on a study of the physical dispersion of the effluent in the receiving water body, as determined by national legislation for water bodies where the reference flow does not apply. The simulations also allowed to identify priority sites for monitoring the effects of effluent discharge on water quality, critical scenarios for water use conflicts considering other uses, and to verify possible consequences of changes in emissary length.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-06-05T16:44:47Z No. of bitstreams: 1 MARIA MÔNICA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1010028 bytes, checksum: 0641cec4c7e40576dc584bd9884fb25f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-05T16:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA MÔNICA ALMEIDA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2017..pdf: 1010028 bytes, checksum: 0641cec4c7e40576dc584bd9884fb25f (MD5) Previous issue date: 2017 / Este estudo trata da análise dos conflitos pelo uso da água ocorridos na região paraibana da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu na busca de solução, sob a ótica dos instrumentos de gestão e dos mecanismos, dos conflitos apresentados pela literatura jurídica. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica, por meio do levantamento de todos os diplomas legislativos em vigor, tanto na esfera federal, como na esfera estadual, que se refiram à gestão de recursos hídricos, assim como a consulta a doutrinas jurídicas e artigos publicados em periódicos da Capes; utilizando como período delimitador os anos de 2013 a 2016. Priorizou-se a consulta aos artigos revisados por pares. Também se verificou a existência de processos administrativos e judiciais na área da pesquisa. E, finalmente, foi realizada coleta de informações “in loco” com agentes públicos acerca dos procedimentos para concessão de outorgas e possível ocorrência de conflitos entre cidadãos. A proposta de análise dos conflitos pela água teve como motivação o quadro crítico que assola o semiárido brasileiro, com grandes períodos de ausência de chuvas e, ainda assim, os usuários (em sentido amplo) continuam desperdiçando o uso da água, sem a consciência de que se trata de um recurso limitado. Como elemento de gestão e recurso limitado, a água traz muitas discussões jurídicas, inclusive, quanto à viabilidade do seu acesso, principalmente, em propriedades privadas, assim como a discussão acerca da efetividade de aplicabilidade dos instrumentos de gestão desse recurso natural. Como resultado, observou-se a necessidade da uma melhor integração do cidadão-usuário da água no sistema de gerenciamento para que conheça as suas fases e procedimentos, a definição dos órgãos públicos e suas funções, para que se possa colaborar mais ativamente com a eficiência da política nacional de recursos hídricos. / This study deals with the analysis of conflicts over the use of water in the Paraiba region of the Piranhas-Açu River basin and its solution form, from the point of view of the management tools and mechanisms for conflict resolution presented in the legal literature. The methodology used was the bibliographical revision, by means of the survey of all the legislative diplomas in force, as much in the federal sphere, as in the state sphere, that they refer to the management of water resources, as well as the consultation to legal doctrines and articles published in periodicals Of Capes, using as a delimiting period the years of 2013 to 2016. Prioritized the consultation of articles peer reviewed. It was also verified the existence of administrative and judicial processes in the research area. The proposal for the analysis of water conflicts was motivated by the critical situation that plagues the Brazilian semi-arid region, with periods of heavy rainfall, and yet users (in a broad sense) continue to waste water, without the awareness of That it is a limited resource. As a management element and limited resource, water brings many legal discussions, including the feasibility of its access, mainly in private properties, as well as the discussion about the applicability effectiveness of the natural resource management tools.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-11-06T16:08:46Z No. of bitstreams: 1 PAULO ROMERO GUIMARÃES SERRANO DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGECA 2000..pdf: 36173335 bytes, checksum: 8c355842ff686dced645eaae16c63cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T16:08:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO ROMERO GUIMARÃES SERRANO DE ANDRADE - DISSERTAÇÃO PPGECA 2000..pdf: 36173335 bytes, checksum: 8c355842ff686dced645eaae16c63cfd (MD5) Previous issue date: 2000-12-14 / A notória subutilização dos reservatórios do Nordeste do Brasil, mormente em sua região semi-árida, derivando, regra geral, da ausência de um manejo adequado e de instrumental técnico eficiente aplicáveis à funcionalidade dos seus perímetros de irrigação, desperta, quase sempre, o receio de esgotá-los. O uso mais racional dos recursos hídricos e a busca da maximização dos benefícios advindos de aproveitamentos hidráulicos já existentes, a fim de que as populações dessa área possam ser melhor atendidas, motivaram a elaboração deste trabalho. Neste contexto, procurou-se estudar a operação do sistema hídrico formado pelos reservatórios Jucazinho e Carpina, e três perímetros de irrigação, localizados na bacia do rio Capibaribe, em Pernambuco, com o objetivo de maximizar os benefícios financeiros líquidos advindos da agricultura irrigada e da piscicultura, atendidos o requerimento de água para o abastecimento urbano, prioritariamente, necessidades hídricas da regularização e controle de cheia. Para analisar o comportamento do sistema hídrico e tentar prover solução ótima para a sua operação, foi aplicado o modelo ORNAP (Curi e Curi, 1999) de otimização, de base mensal, apoiado em técnicas de programação não linear. A função objetivo que visa a maximização do lucro da prática agrícola irrigada e piscicultura, é sujeita a restrições diversas, representadas por equações de natureza linear e não linear, que traduzem no processo de otimização, a nível mensal, as limitações físicas dos reservatórios, perímetros e equipamentos hidráulicos, limitações hidrológicas, legais, econômicas e sociais, que são próprias de sistemas de múltiplos usos Abordagens determinísticas foram necessárias, idealizando-se o futuro do sistema hídrico como conhecido através de cenários de planejamento, caracterizados por três situações climáticas distintas (média, seca e chuvosa), que são completados, basicamente, pela definição de valores para variáveis de entrada para o modelo, relacionadas aos elementos naturais e artificiais identificados como pertinentes ao sistema, que envolvem reservatórios, demandas de abastecimento urbano, calhas de rio e perímetros de irrigação. Os resultados otimizados para as diversas variáveis de decisão, como descargas dos reservatórios e áreas irrigadas, máximas e mínimas, são gerados para cada situação climática, combinadas com diferentes aspectos operacionais adotados para os reservatórios Jucazinho e Carpina. O estudo de otimização mostrou que, respeitadas as restrições operacionais impostas, neste estudo, à funcionalidade do sistema hídrico, as áreas máximas cogitadas para os perímetros não seriam totalmente irrigadas. Os resultados alcançados mostram a viabilidade do modelo ORNAP na prática do planejamento e gerenciamento de reservatórios e perímetros, constituindo-se numa interessante ferramenta de apoio à tomada de decisão. / The not utilization in its full potential of the reservoirs in the Northeast of Brazil, especially in its semi-arid area, derives, most of the time, of the absence of an appropriate handling and the fear of empty them. The motivation for this work was the achievement of a more rational use of the water resources and the search of the maximization of the benefits generated by the hydraulic uses already existent, so that the population of that area can be better assisted. In this context, it is studied the operation of the water resource system formed by the reservoirs Jucazinho and Carpina, and three irrigation sites, located in the basin of the Capibaribe river, in Pernambuco, North-east Brazil, with the objective of maximizing the net income generated by the irrigated agriculture and fish farming, respecting the needs of water for urban uses, flow and flood control. To analyze the behavior of the water resources system in order to obtain an optimal solution for its operation, was applied an optimization model called ORNAP (Curi and Curi, 1999), of monthly base, based on a nonlinear optimization technique. The objective function that seeks the maximization of the profit of the irrigated agricultural and and extensive fishing activities, is subject to several constraints, represented by equations of linear and non linear nature that accounts, in the optimization process, at monthly level, for the physical limitations of the reservoirs, perimeters and hydraulics equipment, hydrological limitations, legal, economical and social requirements, that are inherent of water resource systems of multiple uses. A deterministic approach was necessary, where the future was idealized through planning scenarios, characterized by three different climate situations (average, dry and rainy). The optimal values assumed by the several decision variables, such as discharges of the reservoirs and irrigated areas for each crop, are generated for each climatic situation, taking in account the several operational aspects adopted for the reservoirs Jucazinho and Carpina. The optimization study showed that, respected the imposed operational constraints, in this study, the maximum areas cogitated for the perimeters would not be totally irrigated. The reached results show the viability of the model ORNAP for the planning and management of reservoirs and irrigated sites, constituting in an interesting tool for a decision support system.