Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3419_1.pdf: 2046130 bytes, checksum: fa98ffb2420f42bc4b2b1c63c91e15ed (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / A partir da década de 1990, no contexto da democratização e do neoliberalismo, ganham relevo no Brasil as preocupações com a gestão escolar que em última instância seria responsável pelo êxito ou fracasso das práticas educacionais. Alguns marcos legais subsidiam este processo, a exemplo da Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que colocam como um dos princípios da educação nacional a gestão democrática da educação. Em Pernambuco, a implantação da gestão democrática se deu por meio da composição de conselhos escolares, de grêmios estudantis e pela participação na elaboração dos projetos político-pedagógicos. A partir de 2001, nova dinâmica foi estabelecida pela implementação do Projeto Escola Democrática que instituiu a eleição para diretores das escolas públicas estaduais com duas etapas: seleção e eleição. Este trabalho analisa especificamente a terceira edição do Projeto Escola Democrática, quando as etapas processuais foram ampliadas para quatro: seleção, capacitação, eleição e designação. A partir da análise de conteúdo, examinamos as concepções dos gestores sobre democracia, gestão democrática e as etapas do projeto, bem como procedemos com a análise da política de gestão democrática levada a termo no governo Jarbas Vasconcelos. Dentre as conclusões, observamos que o processo de democratização da gestão escolar deflagrado em Pernambuco via implementação e aperfeiçoamento da eleição para gestores, mesmo marcado por interesses do governo, manifestos na forma de indução democrática ou outorga de autonomia, colaborou para fazer aflorar mais comprometimento, maior engajamento político e configura-se como um mecanismo de autonomização da comunidade escolar, inclusive no que tange ao enfrentamento dos engessamentos ainda vigentes na realidade da escola pernambucana

Made available in DSpace on 2015-02-04T21:22:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Dalera de Carli.pdf: 781183 bytes, checksum: b943bebfe15718fbcf9a501afefd0eed (MD5) Previous issue date: 2007-08-24 / Esta dissertação objetiva fazer uma análise de como o discurso dos Estados hegemônicos neoliberais capitalistas, que denomina discurso oficial , escamoteia a possibilidade da construção de relações democráticas na escola ao prescrever uma gestão escolar subsumida aos interesses da gestão capitalista, através de uma reflexividade neoliberal oposta a uma reflexividade crítica que seria condição para a emancipação dos sujeitos. O discurso oficial será analisado através do Programa de Formação à Distância para Gestores Escolares, Progestão, considerado como metáfora deste discurso, bem como de uma leitura das respostas a questionário sobre uma aplicação concreta do curso junto a Diretores de Escola. Procurando demonstrar o sentido do conceito de gestão democrática da escola como didática de participação funcional na prática da administração escolar no discurso oficial, discute o conceito de gestão democrática da escola sob o axioma da qualidade total na teoria da administração capitalista, a subjetivação da liderança como condição para reprodução do capitalismo e a prescritividade neoliberal de um discurso sobre a reflexividade para os sujeitos da educação. Desta forma, a presente dissertação pretende se inserir no contexto das análises críticas às políticas educacionais neoliberais, procurando colaborar na desconstrução do discurso oficial que as representa. Discute a axiomática de uma subjetivação capitalística tal qual conceituada por Gilles Deleuze e Félix Guattari. Entende o conceito de administração escolar e as concepções de gestão escolar, com base nos estudos de Vitor Henrique Paro e José Carlos Libâneo. Discute o conceito de uma reflexividade critica com base nas proposições de Selma Garrido Pimenta e José Carlos Libâneo. Pauta o campo de tensão decorrente das oposições entre o discurso oficial e a imanência das práticas da administração escolar, nas concepções de Pedagogia e de Educação trazidas por Maria Amélia Santoro Franco e por Dermeval Saviani. Em termos metodológicos, se insere no contexto dos estudos culturais e da análise do discurso.

ABREU, Henriqueta Rocha de. O desafio de promover a participação democrática: avaliação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. 2016. 99f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-03-14T12:24:50Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_hrabreu.pdf: 1032023 bytes, checksum: 881d681cede21fd3abdbd2267e3ab75c (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-14T16:59:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_hrabreu.pdf: 1032023 bytes, checksum: 881d681cede21fd3abdbd2267e3ab75c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T16:59:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_hrabreu.pdf: 1032023 bytes, checksum: 881d681cede21fd3abdbd2267e3ab75c (MD5) Previous issue date: 2016 / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship. / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantação e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussão sobre a importância do conselho escolar para os aspectos pedagógicos, administrativos e financeiros nas instituições de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE é, de fato, um instrumento que proporciona a qualificação dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participação democrática ou se o programa se constitui como instrumento de legitimação das ações do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadêmico, empregou-se como caminho metodológico para esta pesquisa: das Ciências Sociais, a análise das formações discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a análise da construção ideológica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliação de políticas públicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiência (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociável relação entre texto (política) e contexto (realidade em que se manifesta a política). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de análise que sustentam esta pesquisa: Estado, participação e democracia. A concepção de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participação democrática, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexão sobre a participação nos conselhos escolares na constituição da gestão democrática pode pressupor a organização de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direção do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagação: como entender que o Estado promova espaços de discussões que possam constituir-se em potenciais instâncias de enfretamento à própria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funções do conselho escolar e a sua atuação na escola, o que implica uma relação nem tão democrática nem descentralizada e autônoma. Revelando a ressignificação dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausência de uma cultura de participação e na atuação de Estado mínimo ou mesmo de uma cidadania tutelada.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-30T12:51:43Z No. of bitstreams: 1 Luciene Cerqueira.pdf: 839430 bytes, checksum: b423d32a23f793187ec855730cca2645 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T15:02:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luciene Cerqueira.pdf: 839430 bytes, checksum: b423d32a23f793187ec855730cca2645 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T15:02:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciene Cerqueira.pdf: 839430 bytes, checksum: b423d32a23f793187ec855730cca2645 (MD5) Previous issue date: 2005 / Essa dissertação estuda a relação entre Liderança e Sucesso Escolar no Ensino Fundamental do Sistema Público de Educação. A pesquisa foi realizada numa escola estadual de grande porte que atende a alunos do Ensino Fundamental (5ª a 8ª Série) até o Ensino Médio, situada na cidade de Conceição do Jacuípe, na Bahia. O período de análise datou dos anos de 2002 à 2004. A metodologia adotada foi à abordagem quali-quantitativa realizada sob a forma de estudo de caso. Para a coleta de dados foram utilizados questionários, roteiros de entrevista, roteiros para realização de grupo focal, levantando a visão das comunidades escolar e local acerca do sucesso ou insucesso da escola e a sua relação com o estilo de liderança exercido pela equipe gestora. Pais, professores, equipe gestora, funcionários, comunidade local, entre outros, constituíram os sujeitos dessa pesquisa. Foram utilizados outros recursos como análise documental e observação do cotidiano da escola que contribuíram bastante para caracterização do estilo de liderança exercido pela equipe gestora, como também para perceber a visão dos vários segmentos da comunidade escolar e local acerca do conceito de sucesso escolar.A análise dos dados coletados indica que, o sucesso é percebido de maneira diferenciada pelas muitas instâncias que compõem a escola, mas existe uma unanimidade em afirmar que a U. E. pesquisada é uma escola de sucesso e que esse fenômeno tem uma forte relação com a liderança exercida pela equipe gestora que a direciona. Mesmo angariando algumas críticas no que concerne ao gerenciamento da esfera relacional da U.E., e de sofrer com indicadores acadêmicos tão ruins quanto os de outras escolas, as comunidades escolar e local afirmaram que fatores como formação acadêmica de professores, aprovação no de alguns alunos no vestibular, organização da área financeira e administrativa da escola são alguns dos indicadores de sucesso da mesma. É possível concluir que, embora ainda precise alcançar níveis maiores de qualidade social, elemento desencadeador de um processo de inclusão, essa escola tende a se fortalecer nas esferas administrativa, pedagógica e relacional a partir de um trabalho que prime pela gestão democrática e participativa. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-04-07Bitstream added on 2014-06-13T21:06:20Z : No. of bitstreams: 1 gomes_dm_dr_mar.pdf: 1173635 bytes, checksum: a0cbed4305acd58dcbf411e7b9292474 (MD5) / Esta é uma pesquisa qualitativa, na modalidade estudo de caso, na qual a coleta de dados se deu, principalmente, através de entrevistas semi-estruturadas e, complementarmente, mediante observações em campo e análise de documentos. Uma vez preparados, os dados foram tratados através da análise léxica e análise de conteúdo - em procedimento seqüencial, recorrente e complementar - a fim de investigar, com lastro em aspectos da teoria geral do estado, a gestão democrática da escola municipal cuiabana, de 1993 a 2004, com contextualização, por meio de consulta bibliográfica, com o período de 1986 a 1988, no qual a rede municipal passou por uma experiência, convenientemente, denominada de protodemocracia. No segundo período, constituído como foco da pesquisa, examina-se a primeira e a segunda leis municipais de gestão democrática e, ainda, as práticas supostamente democráticas, na escola pesquisada, tendo como referência a e os próprios estatutos legais. Adicionalmente, procura-se avaliar se a gestão democrática, supostamente já estabelecida, é, também, democratizante na perspectiva de fazer emergir o . Conclui-se que, embora o ponto de partida haja sido a democracia inexistente, passando pela protodemocracia e, há já um decênio, pela gestão democrática, o estágio a que se chegou é, predominantemente, o da democracia formal e não o da democracia substancial; trata-se, portanto, de uma gestão democrática insuficiente, quer porque os dispositivos legais não se efetivaram com consistência, quer porque a educação de qualidade é, ainda, uma promessa. No entanto, propõe-se que tal como a democracia não foi feita para eleger os melhores governantes, mas para impedir que os piores se perpetuem no poder, assim, a gestão democrática, possivelmente não tenha por objeto a construção da melhor escola, mas a resistência ao descaso político que perpetua a escola ruim. / This is a qualitative research, in the modality of case study, in which the data gathering was collected through semi-structuralized interviews and, complementarily procedures by means of field observations and analysis of documents. The data was prepared and carried out through the lexical and content analysis - in sequential, recurrent and complementary procedure. This study aimed to investigate, based on the aspects of the general theory of the state, the democratic management in municipal school of Cuiabá, during the periods of the years 1993 to 2004, with a contextualization by means of bibliographical survey, to the period of 1986 to 1988, in which the municipal school system passed for an experience, conveniently, called of protodemocracy. In the second period, consisting as focus of the research, the first and the second municipal laws of democratic management were examined and also, the supposedly democratic practices in the searched school, having as reference the and the proper legal statutes. It was concluded that, even the starting point had been the inexistent democracy, passing for the protodemocracy and the existence of one decade for the democratic management, the phases of it, is predominantly, of the formal democracy and not the substantive democracy. It is understood as an insufficient democratic management, because the democratic laws had not been accomplished with consistency, and also the education of quality is, still, a promise. However, such is considered that as the democracy was not created to choose the best governing, but to hinder that the worse ones perpetuate in the power, thus, the democratic management, possibly does not have for object the construction of the best school, but the resistance to the indifference political procedures that has been perpetuating the bad school.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-03-30T19:03:33Z No. of bitstreams: 1 GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA.pdf: 1668145 bytes, checksum: c820632a45294b9f9916d1f92cc656fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T19:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GRAZIELLA PEREIRA VIEIRA.pdf: 1668145 bytes, checksum: c820632a45294b9f9916d1f92cc656fb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The project that gave rise to this dissertation is linked to the Research Line "State, Policies and Educational Institutions of the Graduate Program in Education at PUC Goiás and it is articulated to the Research Group ―Educational Policies and School Management‖, CNPq, and to the ―Nucleus Educational Research‖ at PUC Goiás as well. The purpose of this study is school management. It results from a qualitative research, of theoretical character, in the state of art modality combined with content analysis. A critical review was carried out of the theses and dissertations defended in the period 2012-2013 in the Graduate Programs in Education recommended by the Commission for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes). Its main objective is to identify conceptions of educational management, as well as to investigate the process of democratic management in public educational institutions, based on the critical balance. The specific objectives are: to revise the literature regarding the conceptions of school management and democracy; to map and perform the critical assessment of the theses and dissertations defended in the Graduate Programs in Education, in the years of 2012-2013, and to organize their categories and content analysis in order to identify conceptions of school management. The research problem consists of the following question: What conceptions of school management are revealed by the analysis of theses and dissertations defended in the period of 2012-2013 in the Graduate Programs in Education? The theoretical framework contemplates the following axes: 1) conceptions of democracy and democratic school management, based on the ideas of: Paro (2000, 2010 and 2015); Brzezinski (2012); Sander (2007); Carvalho (2012); Ferreira (2006); Eisenstadt (2000); Coutinho (2002; 2008); Chauí (2000); Dallari (1984); Vieira and Farias (2011); 2) the organization of work: Pinto (2007); Coutinho (2002); 3) the state of knowledge and content analysis: Brzezinski (2006; 2014) and Franco (2005). For the definition of the sample, a survey of 11 theses and 44 dissertations was made available in the Capes portal and in the Postgraduate Education Programs data of the country that were defended in the years 2012-2013. The works were read for the elaboration of expanded abstracts based on the Latin American Educational Documentation Network (Reduc) model. Of the 11 theses and 44 dissertations systematized and organized in an analytical matrix the following categories of analysis emerged from: educational management or school administration; Identity of the manager and administrator; Characteristics of democratic management; School management and the results of standardized tests, and institutional organization, levels and stages of teaching and programs. The conclusion from the analysis of the 11 theses and 44 dissertations was that the school administration conceptions, managerialism and school management are present in the student production. However, there is a predominance of characteristics of managerial management that prioritize the achievement of goals set by the government and the results of institutional evaluations. It is evident that managerialism is the most practiced management model in Brazilian public education. / O projeto que deu origem a esta dissertação é vinculado à Linha de Pesquisa ―Estado, Políticas e Instituições Educacionais do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUC Goiás e está articulado ao Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais e Gestão Escolar, do CNPq e ao Núcleo de Pesquisa em Educação da PUC Goiás. O objeto deste estudo é a gestão escolar. Resulta de uma pesquisa qualitativa, de caráter teórico, na modalidade estado da arte combinada com análise de conteúdo. Foi realizado um balanço crítico das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós- Graduação em Educação, recomendados pela Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes). Tem por objetivo geral identificar concepções de gestão educacional, bem como investigar o processo de gestão democrática nas instituições públicas de ensino, com base no balanço crítico. Os objetivos específicos são revisitar a literatura concernente as concepções da gestão escolar e democracia, mapear e realizar o balanço crítico acerca das teses e dissertações defendidas nos programas de Pós-Graduação em Educação nos anos de 2012- 2013 e proceder a organização das categorias e a análise de conteúdo das teses e dissertações, com vista a identificar concepções de gestão escolar. O problema de pesquisa consiste na seguinte indagação: Que concepções de gestão escolar são reveladas pela análise das teses e dissertações defendidas no período de 2012-2013 nos programas de Pós-Graduação em Educação? O referencial teórico contempla os seguintes eixos: 1) concepções de democracia e gestão democrática escolar, com apoio em ideias de Paro (2000; 2010; 2015); Sander (2007); Carvalho (2012); Ferreira (2006); Eisenstadt (2000); Coutinho (2002, 2008); Chauí (2000); Dallari (1984); Vieira e Farias (2011); 2) a organização do trabalho: Pinto (2007); Coutinho (2002); 3) o estado do conhecimento e análise de conteúdo: Brzezinski (2006; 2012; 2014), Franco (2005), entre outros. Para a definição da amostra, foi realizado um levantamento de 11 teses e 44 dissertações disponibilizadas no portal da Capes e no banco de dados dos programas de Pós-Graduação em Educação do país que foram defendidas nos anos de 2012-2013. Fez-se a leitura integral dos trabalhos para elaboração de resumos expandidos com base no modelo Rede de Documentação Educacional da América Latina (Reduc). Das 11 teses e 44 dissertações sistematizadas e organizadas em uma matriz analítica emergiram as seguintes categorias de análise: gestão educacional ou administração escolar; identidade do gestor e do administrador; características da gestão democrática; gestão escolar e o resultado de avaliações por testes estandardizados; e organização institucional, níveis e etapas de ensino e programas. Conclui-se a partir da análise das 11 teses e 44 dissertações que as concepções administração escolar, gerencialismo e gestão escolar estão presentes na produção discente. Entretanto, há a predominância de características da gestão gerencial que priorizam o atingimento de metas estipulados pelo governo e os resultados das avaliações institucionais. Fica evidente que o gerencialismo é o modelo de gestão mais praticado na educação pública brasileira.

Submitted by Rosaria Trindade (rosapt01@gmail.com) on 2018-07-19T00:23:49Z No. of bitstreams: 1 TESE Rosaria Trindade DMMDC UFBA.pdf: 6163043 bytes, checksum: 7d9ba3512ed06805504e63393d35adb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Miria Moreira (anamiriamoreira@hotmail.com) on 2018-07-19T17:14:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE Rosaria Trindade DMMDC UFBA.pdf: 6163043 bytes, checksum: 7d9ba3512ed06805504e63393d35adb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-19T17:14:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE Rosaria Trindade DMMDC UFBA.pdf: 6163043 bytes, checksum: 7d9ba3512ed06805504e63393d35adb7 (MD5) / Capes / No Brasil, o princípio da gestão democrática é assegurado na legislação, nas esferas federais, estaduais e municipais, como por exemplo na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, além dos planos educacionais. Tal princípio passa a ser replicado e ratificado na legislação federal de estados e municípios brasileiros. Durante cerca de três décadas, o princípio da gestão democrática vem sendo replicado em leis, diretrizes e documentos da educação brasileira. Neste contexto, a pergunta norteadora desta investigação é: A legislação e documentos educacionais brasileiros garantem a difusão do princípio da gestão democrática na escola? Esta questão problema encaminhou este estudo para seus objetivos. O objetivo principal busca: analisar a difusão do princípio da gestão democrática em escolas públicas municipais de Feira de Santana. E, através de três objetivos específicos, procura: discutir os mecanismos e/ou instrumentos de difusão, fomento e acompanhamento da gestão democrática nas escolas públicas municipais de Feira de Santana; analisar o alinhamento e desdobramentos da temática gestão democrática nessas escolas públicas municipais, a partir da legislação e documentos oficiais da educação; bem como compreender os sentidos atribuídos à gestão democrática pelos diversos segmentos envolvidos no processo educacional das escolas públicas municipais de Feira de Santana. Este estudo fundamenta-se nos temas: Gestão Democrática e Participação, Difusão, Memética, além da legislação educacional e diretrizes nacionais brasileiras. Para alcançar os objetivos propostos, optou-se por uma metodologia que privilegiasse ouvir os sujeitos e explorar documentos e leis. Seguindo esta dinâmica, foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, por entender que esta pode contribuir para uma maior aproximação entre o pesquisador, os sujeitos e o objeto de investigação, seu contexto e sua complexidade. Os resultados alcançados revelaram que, o princípio da gestão democrática é bem difundido entre documentos e legislação educacional dos sistemas, porém há lacunas e dissipação das informações nos documentos no âmbito das escolas. No que se refere à difusão entre documento - pessoas e pessoas- pessoas, a dissipação é mais acentuadas. Segmentos como alunos e funcionários desconhecem a legislação educacional e são, também, os que menos participam da tomada de decisões na escola. / ABSTRACT In Brazil, the principle of democratic management is ensured in legislation at the federal, state and municipal levels, such as the Federal Constitution of 1988, the Law on the Guidelines and Bases of National Education of 1996, and educational plans. This principle is now replicated and ratified in the federal legislation of Brazilian states and municipalities. For about three decades, the principle of democratic management has been replicated in laws, directives and documents of Brazilian education. In this context, the guiding question of this research is: Do Brazilian legislation and educational documents guarantee the diffusion of the principle of democratic management in school? This issue has guided this study to its objectives. The main objective is to analyze the diffusion of the principle of democratic management in municipal public schools in Feira de Santana. And, through three specific objectives, it seeks: to discuss the mechanisms and / or instruments for the diffusion, promotion and monitoring of democratic management in the municipal public schools of Feira de Santana; to analyze the alignment and unfolding of the democratic management theme in these municipal public schools, from the legislation and official education documents; as well as to understand the meanings attributed to democratic management by the various segments involved in the educational process of the municipal public schools of Feira de Santana. This study is based on the themes: Democratic Management and Participation, Diffusion, Memetics, besides the educational legislation and national Brazilian guidelines. To reach the proposed objectives, a methodology was chosen that privileged to listen to the subjects and to explore documents and laws. Following this dynamic, a qualitative research was carried out, since it could contribute to a closer approximation between the researcher, the subjects and the research object, its context and its complexity. The results revealed that the principle of democratic management is well disseminated among educational documents and systems legislation, but there are gaps and dissipation of information in the documents within the schools. As far as the diffusion between document - people and people - people, the dissipation is more accentuated. Segments such as students and staff are unaware of educational legislation and are also the least involved in decision making in school. / RESUMEN En Brasil, el principio de la gestión democrática en la legislación se asegura en las esferas federal, estatal y municipal a través de la Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996, además de los planes educativos. Este principio se replica y ratifica en la legislación federal de estados y municipios brasileños. Durante casi tres décadas, el principio de la gestión democrática viene siendo replicado en leyes, directrices y documentos de la educación brasileña. En este contexto, la pregunta orientadora de esta investigación es: ¿La legislación y documentos educativos brasileños garantizan la difusión del principio de la gestión democrática en la escuela? Esta cuestión problema encaminó el estudio en sus objetivos. El objetivo principal busca: analizar la difusión del principio de la gestión democrática en escuelas públicas municipales de Feira de Santana. A través de tres objetivos específicos, busca: discutir los mecanismos y / o instrumentos de difusión, fomento y seguimiento de la gestión democrática en las escuelas públicas municipales de Feira de Santana; analizar la alineación y desdoblamientos de la temática gestión democrática en esas escuelas públicas municipales, a partir de la legislación y documentos oficiales de la educación; así como comprender los sentidos atribuidos a la gestión democrática por los diversos segmentos involucrados en el proceso educativo de las escuelas públicas municipales de Feira de Santana. Este estudio se fundamenta en los temas: Gestión Democrática y Participación, Difusión, Memética, además de la legislación educativa y directrices nacionales brasileñas. Para alcanzar los objetivos propuestos, se optó por una metodología que privilegia la voz de los sujetos y la búsqueda y análisis de documentos y leyes. Siguiendo esta dinámica, se realizó una investigación de abordaje cualitativo, por entender que ésta contribuye a lograr una mayor aproximación entre el investigador, los sujetos y el objeto de investigación, su contexto y su complejidad. Los resultados alcanzados revelaron que el principio de la gestión democrática es bien difundido en los documentos de legislación educativa de los sistemas, pero hay lagunas y disipación de la información en los documentos en el ámbito de las escuelas. En lo que se refiere a la difusión entre documento - personas y personas - personas, la dispersión de la información se acentúa más. Alumnos y empleados desconocen la legislación educativa y son también, los que menos participan en la toma de decisiones en la escuela.

ASSIS, Ana Claudia Lima de. Conselho Escolar, instrumento de gestão democrática em tempos de políticas neoliberais: experiências em questão no município de Baturité. 2007. 274f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2007. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T13:59:14Z No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T14:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_DIS_ACLASSIS.pdf: 1508582 bytes, checksum: 9acee19bfefa4fcb9d0a3671cac0547a (MD5) Previous issue date: 2007 / This work aims at investigating the politics of democratic administration found in public schools of the State of Ceara considering the action of School Councils. The research’s investigative goal is fundamentally tied to Brazil’s current social, economic, political and cultural patterns, marked by changes produced by the process of world dominance by capital that requires a redefinition of the State’s role and its relationship with civil society under the aegis of neo-liberal influence. It is shown as a key point to the analysis of the investigative phenomenon the historical context in which neo-liberal political stirrings took place strongly marked by a combination of the democratic/participative process and the structure-adjusting process. In addition, the work aims at sharing with the scientific and academic communities some reflections and conclusions about democratization tools for public schools as produced by the School Councils at a time for adjustments to the neo-liberal power frame as well identifying advancement, limits and possibilities related to this journey that counted on the effective participation of segments involved, such as parents, students, teachers, public servants, administrators and local community which helped promoting the development of a participation-minded pedagogy that produced innovative practices related not only to intra-school relations but also relations between school and community. The methodological procedure included bibliographic survey, documents, as well as qualitative field research in order to detect social knowledge acquired by the several subjects that were involved in the political implementation of democratic administration of public schools through School Councils. The upshot of the empirical investigation as conducted on two bodies of School Councils located in the county of Baturite reveals that democratic administration as offered by the State or as a conquest of civil society is carried out with ambiguities and contradictions, on the one hand questioning governmental policies or legitimating them on the other. In their turn, School Councils are hybrid environments that function spasmodically, but in spite of their small contribution there are real gains seen in a gradual approximation to democratic behavior that signals at amplifying citizenship in school. / Este trabalho se propõe a analisar a política de gestão democrática na escola pública cearense, com base na atuação dos Conselhos Escolares. O objeto de investigação desta pesquisa está organicamente vinculado às atuais configurações sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil Contemporâneo marcado por transformações decorrentes do processo de mundialização do capital, que impõe uma redefinição do papel do Estado e das suas relações com a sociedade civil, sob a égide da hegemonia neoliberal. Aponta como ponto chave de análise do fenômeno investigativo, o contexto histórico de efervescência das políticas neoliberais, marcado fortemente por uma confluência entre o projeto participatório/democratizante e o projeto de ajuste estrutural. Tem o propósito de compartilhar com as comunidades científica e escolar, algumas reflexões e conclusões sobre os mecanismos de democratização da escola pública, exercidos pelo Conselho Escolar, em tempos de ajuste neoliberal, bem como identificar os avanços, limites e possibilidades dessa caminhada que contou com a efetiva participação de representantes dos segmentos envolvidos pais, alunos, professores, funcionários, núcleo gestor e comunidade local situada no entorno da escola, proporcionando o desenvolvimento de uma pedagogia de participação com práticas inovadoras nas relações intra-escola e, desta com a comunidade. O procedimento metodológico compreendeu estudos bibliográficos, documentais e pesquisa de campo de natureza qualitativa no sentido do conhecimento da experiência social dos diversos sujeitos inseridos na implementação da política de gestão democrática na escola pública via Conselhos Escolares. O resultado da investigação empírica, realizada em dois Conselhos Escolares de escolas públicas no município de Baturité, revela que, como oferta do Estado ou conquista da sociedade civil, a gestão democrática da escola pública se faz com ambigüidades e contradições, ora questionando políticas governamentais, ora legitimando-as. Os Conselhos Escolares, por sua vez, são espaços híbridos, funcionam com descontinuidades, porém, o pequeno alcance das conquistas não apaga as aproximações gradativas a um modo de ser democrático sinalizando para ampliação da cidadania na escola.

Submitted by NATHALIA DELGADO BUENO DA SILVA null (nathdelgado89@hotmail.com) on 2016-03-21T19:54:09Z No. of bitstreams: 1 Nathália Delgado Bueno da Silva.pdf: 983724 bytes, checksum: 8591067521efc8186649cedae5639c9a (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Grisoto (grisotoana@reitoria.unesp.br) on 2016-03-22T18:57:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 silva_ndb_me_mar.pdf: 983724 bytes, checksum: 8591067521efc8186649cedae5639c9a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-22T18:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 silva_ndb_me_mar.pdf: 983724 bytes, checksum: 8591067521efc8186649cedae5639c9a (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo desta pesquisa foi analisar as funções dos diretores eleitos da rede pública do estado do Paraná e as funções dos diretores concursados da rede pública do estado de São Paulo, articulando-as com suas devidas formas de ingresso na rede escolar. Para tal, realizamos pesquisa bibliográfica, documental e de campo, recorrendo à literatura em administração/gestão escolar, às diretrizes governamentais em âmbito nacional e estaduais e entrevistas com diretores atuantes de ambos os estados. Visando a articular os três discursos - literário, político e prático -, optamos pelo apoio da Análise Discursiva Textualmente Orientada (ADTO) para analisar as entrevistas. Do ponto de vista da literatura da área, a teoria em administração/gestão escolar, principalmente a partir da década de 1980, passou a refutar os pressupostos empresariais que a norteavam, sendo assim, de um líder de comando, que possuía principalmente o caráter técnico da função, o diretor passou a ser perspectivado como um líder político para exercer a função articulada à sua comunidade escolar. Esta questão é reforçada nas diretrizes governamentais em âmbito nacional, pois constatamos que não há uma abordagem acerca da função específica do diretor, porque nos documentos há a defesa dos princípios e fundamentos da gestão democrática. Inerente a estas questões, a forma de ingresso do diretor nas escolas passou a ser discutida, em âmbito nacional, como uma das possíveis vivências escolares democráticas. Devido à descentralização da educação, a opção pela forma de ingresso do diretor ficou sob responsabilidade dos governos estaduais e municipais, sendo que os primeiros, no ano de 2015, realizaram principalmente seleções mistas de escolha e eleição direta via comunidade escolar, havendo algumas práticas isoladas de concurso público e indicação política. Visando a analisar estas questões a partir das redes estaduais de São Paulo e do Paraná, em que ambas possuem identidade histórica acerca de sua opção para o ingresso dos diretores, constatamos, a partir da análise de documentos, que as diretrizes governamentais destes estados atribuem diferentes direcionamentos acerca de sua administração/gestão escolar que se articulam às funções dos diretores na escola. As diretrizes da rede estadual paulista indicam um perfil de diretor que exerça a liderança, configurando uma prática em que suas funções se mostraram direcionadas por aspectos substancialmente burocráticos; as diretrizes da rede estadual paranaense indicam, por sua vez, uma direção mais flexível e articulada às diferentes instâncias na escola. Desta forma, articulando o discurso das diretrizes estaduais com os dos diretores, notamos que, enquanto a rede paulista mostrou-se mais alinhada a concepções técnicas da função do diretor, a direção da rede paranaense mostrou-se mais alinhada a concepções políticas. Além destas questões, há elementos que aproximam os discursos e as práticas dos diretores eleitos e concursados, o que nos indica, que para além das diferenças advindas de suas formas de ingresso, as especificidades da escola acarretam virtudes e problemáticas próprias. / The objective of this research was to analyze the functions of the elected directors of public Paraná state network and functions of gazetted officers of the public network of São Paulo, articulating them with their proper forms of entry into the school system. To this end, we conducted literature, documentary and field, drawing on literature in administration / school management, government policies at the national and state level and interviews with active directors of both states. Aiming to articulate the three speeches - literary, political and practical - we opted for the support of Discourse Analysis Verbatim Oriented (ADTO) to analyze the interviews. From the point of view of literature in the field, the theory in administration / school management, especially from the 1980s, went on to refute the business assumptions that guided, therefore, a command leader, who mainly had the technical character the function, the director came to be viewed as a political leader to exercise the hinged function of your school community. This point is reinforced in the government guidelines nationwide, as we find that there is no specific approach on the director role, because the documents for the defense of the principles and foundations of democratic management. Inherent in these issues, how to ticket director in schools began to be discussed at the national level, as one possible democratic school experiences. Because of the decentralization of education, the choice of form of entry director was the responsibility of state and local governments, and the first, in 2015, mainly held mixed selections of choice and direct election via school community, with some isolated practices tendering and political statement. Aiming to examine the issues from the state networks of São Paulo and Paraná, where both have historical identity about his choice for the entry of the directors, we find, from the analysis of documents, that government policies of these states assign different directions about administration / school management that are linked to the functions of the directors in school.The guidelines state public indicate a director profile holding the lead, setting up a practice in which their functions are shown directed by substantially bureaucratic aspects; the guidelines of the Paraná state network show, in turn, a more flexible and articulated steering to different instances at school. Thus, articulating the discourse of state guidelines with the directors, we note that, while the São Paulo network was more aligned to technical conceptions of the role of the director, the direction of Paraná network was more aligned with political views. Apart from these issues, there are elements that bring the discourses and practices of elected and gazetted officers, which tells us that beyond the differences arising from forms of entry, the school specificities lead virtues and problems.

This research, inserted in the Line of Politics and Administration of the Education of the Program of Masters degree in Education of the Federal University of Uberlândia, has as object of investigation the School Collegiate of the Public Educational System of Minas Gerais, Brazil, based on the study of official proposals of the standardization and adjustment of the operational process in these administration instances, promulgated in period 1991-2006. The demand for it, is to identify and analyze the ruptures and continuities, the approaches and the political and ideological farness, expressed in the legislation, in a global context of reestablishing the world of work and the role of the State in the neoliberal perspective, as well as the present evidences of decentralizationdisarrangement, participation and democratization of the public school system. The methodology of the research of qualitative delineation was used critically to determine, organize and analyze the laws, rules, designations and other official documents announced in the period between 1991-2006, besides other publications originated from the mineiro public power (authority). These documents were dialectically composed by the study of social, economical, political and cultural set of the country and the state of Minas Gerais. It s very clear that the pronunciation of the local context with the world scenario, marked by the globalization of the economies and of a significant performance of the multilateral organisms in some sectors of countries in development, such as the educational sector. A bigger tendency of the public policies has been verified because of the hegemonic interests mainly economical, the generalization about the reformation done in the field of public education and on the mineira society, shows the necessity to recompose, through the spaces and constituted collegiate agencies, new strategies of inversions and social control of this reality with the objective of the repeated delimitations in the State orientations and its implications in the constitution of the School Collegiates in Minas Gerais. / A presente pesquisa, inserida na Linha de Políticas e Gestão da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, tem como objeto de investigação os Colegiados Escolares da rede pública estadual de ensino de Minas Gerais, a partir do estudo das propostas oficiais de normatização e regulação dos processos de funcionamento dessas instâncias de gestão, promulgadas no período 1991 2006. Procurase, com isso, identificar e analisar as rupturas e continuidades, aproximações e distanciamentos políticos e ideológicos expressos na legislação promulgada, num contexto global de reestruturação do mundo do trabalho e do papel do Estado na perspectiva neoliberal, assim como as lógicas presentes de descentralização-desconcentração, participação e democratização da gestão da escola pública. Para tanto, foi utilizada a metodologia de pesquisa de delineamento qualitativo para localizar, organizar e analisar criticamente as leis, normas, decretos e demais documentos oficiais promulgados no período supracitado, além de outras publicações emanadas do poder público mineiro. Tais documentos foram dialeticamente contextualizados a partir do estudo das conjunturas sociais, econômicas, políticas e culturais do país e do estado de Minas Gerais. Evidenciouse dessa forma a articulação do contexto local com o cenário mundial, marcado pela globalização das economias e uma atuação significativa dos organismos multilaterais em determinados setores dos países em desenvolvimento, entre os quais se inclui o setor educacional. Tendo sido verificado um maior direcionamento das políticas públicas em função dos interesses hegemônicos predominantemente econômicos, a síntese acerca das reformas realizadas no âmbito da educação pública e da sociedade mineira demonstra a necessidade de se recompor, a partir dos espaços e órgãos colegiados constituídos, novas estratégias de intervenção e controle social dessa realidade, tendo em vista as delimitações recorrentes nas orientações estatais e suas implicações na conformação dos Colegiados Escolares em Minas Gerais. / Mestre em Educação