Esta dissertação tem o objetivo de analisar a importância do Novo Mercado da BM&FBOVESPA para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. O Novo Mercado é um segmento especial de empresas listadas na bolsa de valores que adotam boas práticas de Governança Corporativa em sua gestão. Aderindo a tais práticas, as empresas assumem compromissos de informação e transparência adicionais aos existentes na legislação, favorecendo o monitoramento das companhias pelo mercado e oferecendo maior proteção aos acionistas e credores. Dessa forma, a Governança Corporativa facilita o acesso das empresas aos mercados financeiros e de capitais para financiar suas atividades e auxilia na redução dos riscos das operações. Adicionalmente, minimiza os problemas de informação assimétrica existentes nos mercados financeiros e de capitais, melhorando sua eficiência. A partir da implementação do Novo Mercado, em dezembro de 2000, o mercado de capitais brasileiro vem passando por mudanças significativas. Cresceu em volume de negócios, liquidez e valorização das ações. Aumentou significativamente o número de empresas que vem se utilizando do mercado de capitais para captar recursos e financiar seus projetos e atividades através de emissões de ações em bolsa, com destaque para as adesões das novas empresas ao Novo Mercado da bolsa. Nesse contexto, este estudo aborda em que medida o Novo Mercado da BM&FBOVESPA vem contribuindo para o processo de desenvolvimento recente do mercado de capitais nacional. / This dissertation aims at analyzing the importance of the Novo Mercado at BM&FBOVESPA for the development of the Brazilian stock market. Novo Mercado is a special segment of the companies listed in the stock market that adopted good practices of Corporate Governance in their management. By adopting these practices, the companies accept additional commitment about information and transparency to the existing ones in the legislation, favoring the monitoring of the market over the companies and offering more protection to the shareholders and creditors. Thus the Corporate Governance facilitates the access to the financial and capital markets in order to finance their activities and help reduce the operation risks. Moreover, it reduces the problems about asymmetric information existent in the financial and stock markets, improving their efficiency. After the introduction of the Novo Mercado, on December 2000, the Brazilian capital market has changed significantly. The amount of business has increased - as well as liquidity. Stocks have gone up. There has been an increase in the number of companies using the capital market to raise money to finance their projects and activities through public stock offering. It is important to notice that new companies have adopted the Novo Mercado. In this context, this study looks into the contribution of the Novo Mercado of BM&FBOVESPA to the recent process of development of the national stock market.

221 f. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-03-21T11:58:26Z No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-03-21T11:58:55Z (GMT) No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-21T11:58:55Z (GMT). No. of bitstreams: 4 ANEXO B – REGULAMENTO BOVESPA DE LISTAGEM NO NOVO MERCADO.pdf: 1235601 bytes, checksum: c2b1bcab1b141a3da0a45b1eccb59f0d (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel2GC.pdf: 2059525 bytes, checksum: 90040079972a7c5b14be388563d298d6 (MD5) ANEXO A – REGULAMENTOS BOVESPA DE MERCADOS DE NÍVEIS DIFERENCIADOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA - Nivel1GC.pdf: 1306150 bytes, checksum: 2f6ba6e2898b85a89a614425282f4934 (MD5) RENATO AMOEDO NADIER RODRIGUES - DISSERTAÇÃO.pdf: 988809 bytes, checksum: a5a1731dbe64b43661666da33955c7eb (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação tem como objeto desvendar a temática do Direito dos acionistas minoritários, desta forma, objetiva esclarecer conteúdos, sentidos, fundamentos e justificativas de tais normas. A obra se divide em duas partes, a primeira se dedica a explicar as sociedades por ações e a segunda, o Direito dos acionistas minoritários. Quatro diretrizes foram valorizadas na composição do texto final em seções particulares; preliminarmente, foram descritos, de forma didática, os elementos: histórico e particularidades das sociedades por ações; em seqüência, explicações sobre o acionista e sua relação de poder que representam a dogmática conceitual básica; na terceira parte, descrevem-se, de forma aprofundada, os institutos de tutela dos acionistas minoritários e seus instrumentos reivindicatórios; e, finalmente, diferentes possibilidades para a fundamentação do objeto de estudo são exploradas, debatidas e testadas frente aos conceitos e institutos jurídicos consagrados. Para responder ao problema de pesquisa “quais os fundamentos dos direitos dos acionistas minoritários?” são abordadas quatro hipóteses de solução: primeiramente, a aplicação de uma principiologia infraconstitucional é descrita, segundo o caso germânico; em outra aplicação de teoria originalmente alemã, verifica-se no caso pátrio se a horizontalização dos direitos fundamentais seria uma explicação idônea; em uma terceira possibilidade, analisam-se os bens jurídicos tutelados nos dispositivos que positivam os direitos estudados, verificando-se a existência de novos valores axiológicos e jurídicos; e, como última tentativa, compila-se a contribuição norte-americana da Análise Econômica do Direito, segundo o método proposto por Posner, como forma de constatar tal fundamentação na solução de problemas fáticos por indução – forma metodológica historicamente consagrada no Direito Comercial. O trabalho buscou superar o paradigma da mera compilação, documentária e doutrinária, típica da pesquisa jurídica ao propor uma pesquisa de campo, com critérios baseados na estatística, buscando ampliar os dados obtidos e confirmar suas conclusões em dados empíricos. De forma sintética, o texto enumera, explica e articula os direitos estudados em seus contextos de vigência e exercício, recomenda a ampliação das soluções consagradas e apresenta as dificuldades da aplicação de cada uma das hipóteses no problema proposto. / Salvador

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF171.pdf: 553050 bytes, checksum: c541a229b63d139e347233c2c650b5cb (MD5) Previous issue date: 2007

Submitted by Marcel Grillo Balassiano (marcelgb@fgvmail.br) on 2012-03-13T20:13:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Grillo Balassiano (versão final).pdf: 719504 bytes, checksum: 4f51af1d1db0b84eb3a8eeb4d745fe8f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-03-14T14:48:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Grillo Balassiano (versão final).pdf: 719504 bytes, checksum: 4f51af1d1db0b84eb3a8eeb4d745fe8f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T14:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Grillo Balassiano (versão final).pdf: 719504 bytes, checksum: 4f51af1d1db0b84eb3a8eeb4d745fe8f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-15T14:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Grillo Balassiano (versão final).pdf: 719504 bytes, checksum: 4f51af1d1db0b84eb3a8eeb4d745fe8f (MD5) Previous issue date: 2012-01-30 / The structure of anglo-saxon ownership, and its classical agency problem, with conflicts between manager and shareholders, characterized by pulverized properties, although prevalent in literature, does not establish the rule, but the exception. Differently from United States and England, Brazil has a concentrated ownership structure, where the influence of major shareholders is strong. In this case, conflict is not between manager and shareholders (principal - agent conflict), but between major shareholders and minor shareholders (principal - principal conflict). In the brazilian capital market, there are two types of stock – ordinary (voting stock) and preferential (non voting stock). This breaks the current rule in many countries - like United States – in which one stock means one vote. Thus, in many cases, there is a combination of too much power with very few resource allocation in the company. That said, it is the object of the present study to find an estimate of magnitude related to voting stocks, cash flow and the excess of vote by major shareholders, of companies listed in the Ibovespa - Bovespa Index, in the years of 2009-2010 (theoretical portfolio of the third period of four months of said years), segregating them by acting sector and type of major shareholder. For this study, a sample of 121 companies was analysed, using methodologies for the ends (descriptive and explanatory) and for the means (bibliographic and documental). Data collection was obtained using the ―Economática‖ System and the ―IAN‘s‖ of the brazilian ―Comissão de Valores Mobiliários (CVM)‖. As a result, this research confirmed the hypothesis of the current literature, which states that the open capital of the brazilian companies is concentrated, especially the stock capital (51,95% mean and 51,20% median in 2009, and 47,16% mean and 51,70% median in 2010), with the occurrence of a significant distance between the power of voting and the power of the cash flow of major shareholders (1,10 mean and 1,24 median in 2009, and 1,07 mean and 0,98 median in 2010). With this study, it is also possible to conclude that the principal - principal conflict is predominant in Brazil. / A estrutura de propriedade anglo-saxônica, e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizados por propriedades pulverizadas, apesar de ser predominante na literatura, não constituí a regra, mas sim a exceção. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, possuí uma estrutura de propriedade concentrada, onde é forte a presença de acionistas majoritários. Nesse caso, o conflito verificado não é entre gestores e acionistas (conflito agente X principal), mas sim entre acionistas majoritários e acionistas minoritários (conflito principal X principal). No mercado de capitais brasileiro, há duas classes de ações, as ordinárias (com direito a voto), e as preferências (sem direito a voto), o que viola a regra existente em muitos países, como nos Estados Unidos, de uma ação, um voto. Sendo assim, em muitos casos, ocorre uma combinação de muito poder com pouca alocação de recursos próprios na empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo estimar a magnitude dos direitos de votos, de fluxo de caixa, e do excesso de votos dos acionistas majoritários (das ações ordinárias) das empresas listadas no índice Bovespa – Ibovespa para os anos de 2009 e 2010 (carteira teórica do terceiro quadrimestre dos respectivos anos), separando-as por setor de atuação e por tipo de acionista majoritário. Para este estudo foi analisada uma amostra de 121 empresas, utilizando a metodologia quanto aos fins (descritiva e explicativa), e quanto aos meios (bibliográfica e documental). A coleta de dados foi feita no sistema Economática e nos IAN’s da CVM. Como resultados a pesquisa corroborou as hipóteses da literatura existente de que a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto é concentrada, principalmente no capital acionário (média de 51,95% e mediana de 51,20% em 2009, e 47,16% e 51,70% em 2010), e ocorrendo em vários casos uma distância considerável entre o poder de voto e o poder do fluxo de caixa dos acionistas majoritários (média de 1,10 em 2009 e mediana de 1,24, e 1,07 e 0,98 em 2010). Com isso, também se verifica que o conflito principal X principal é o predominante no Brasil.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 110-114 / O Brasil vem se destacando, nos últimos anos, no cenário mundial entre países como China, Rússia, e Índia, com acelerado desenvolvimento econômico. Dezenas de empresas estão se preparando para abrir seu capital na bolsa de valores brasileira, ou fora do B / Brazil has been increasing in recent years togheter with countries like China, Russia and India, all of them with great economic development. Some companies are preparing an IPO at the Brazilian stock exchange, or also in other stock exchanges, aiming to

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 239-281 / O objetivo do presente trabalho é perquirir sobre as expectativas e os limites jurídicos e econômicos para o ativismo acionário dos Investidores Institucionais, de modo a permitir a melhor compreensão a respeito do papel do Direito dentro desse universo. / The aim of this work is to investigate the expectations of economic and legal limits the shareholder activism of institutional investors in order to have a better understanding about the role of law in this process. In general terms, shareholder activism

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A partir dos anos setenta o papel do Estado sofreu modificações com a crise do fordismo. Anteriormente como principal responsável pelo planejamento e execução das políticas públicas, conduzidas de forma centralizada e homogênea, o Estado passou a receber / The crisis of Fordism in the 1970s gave rise to a period of experimentation with new models. As the leading responsible for planning and managing public policies, the state changed his hole to be a part of a whole. Market and civil society organizations j

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2014 / Bibliografia: p. 179-195 / A necessidade de reconstrução do ethos referente ao Poder Judiciário a partir da ampliação dos processos decisórios e a inclusão de novos sujeitos, sobretudo os coletivos, ressalta a importância e urgência de um método adequado à compreensão da realida / The need to rebuild the ethos related to the judiciary by expanding the decision making processes and inclusion of new subjects, especially those collectives, emphasizes the importance and urgency of a suitable method for understanding the adjudicative / La nécessité de reconstruire l'éthique relative à la justice en développant des processus et de l'inclusion de nouveaux sujets, en particulier ceux des collectifs de décision, souligne l'importance et l'urgence d'une méthode appropriée pour comprendre l

Submitted by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2008-09-10T14:11:47Z No. of bitstreams: 1 055204005-Bruna_Zolini.pdf: 462495 bytes, checksum: b71a7dd29c859fb1239857074f4ba4f5 (MD5) / Rejected by Antoanne Pontes(antoanne.pontes@fgv.br), reason: negado on 2008-09-11T19:34:59Z (GMT) / Submitted by Vitor Souza (vitor.souza@fgv.br) on 2008-09-12T19:40:46Z No. of bitstreams: 1 055204005-Bruna_Zolini.pdf: 462495 bytes, checksum: b71a7dd29c859fb1239857074f4ba4f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Antoanne Pontes(antoanne.pontes@fgv.br) on 2008-09-12T20:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 055204005-Bruna_Zolini.pdf: 462495 bytes, checksum: b71a7dd29c859fb1239857074f4ba4f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2008-09-12T20:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 055204005-Bruna_Zolini.pdf: 462495 bytes, checksum: b71a7dd29c859fb1239857074f4ba4f5 (MD5) / A estrutura da maioria das modernas empresas está baseada na separação entre propriedade e controle. Os processos de decisão dessas empresas baseiam-se no desenho subjacente a essa estrutura, e todo este conjunto (desenho e processos) constitui o modelo de Governança Corporativa da empresa. Tal modelo implica uma série de conflitos e de assimetrias de informação, devidamente identificados na literatura de Teoria de Agencia e alargado na moderna pesquisa em Governança Corporativa. Este trabalho visa contribuir para a compreensão da relação entre os modelos de Governança Corporativa e o valor das empresas Brasileiras, medido pelo seu desempenho na Bolsa de Valores de São Paulo entre os anos de 2002 e 2006. Em particular pretende-se verificar se existe uma relação significante entre a separação propriedade / controle e o valor das empresas Brasileiras, além de se testar a linearidade desta relação.

Submitted by Andrea Virginio Machado (andrea.machado@fgv.br) on 2008-09-18T17:56:39Z No. of bitstreams: 1 063202009_Dissertacao_Ilton_Gurgel_Soares.pdf: 848570 bytes, checksum: 327ca1afb361db0553d90dc7ad8107e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Francisco Terra(francisco.terra@fgv.br) on 2008-09-18T18:17:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 063202009_Dissertacao_Ilton_Gurgel_Soares.pdf: 848570 bytes, checksum: 327ca1afb361db0553d90dc7ad8107e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2008-09-18T18:17:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 063202009_Dissertacao_Ilton_Gurgel_Soares.pdf: 848570 bytes, checksum: 327ca1afb361db0553d90dc7ad8107e4 (MD5) / O objetivo do presente estudo é avaliar a existência de quebra estrutural no Value-at-Risk (VaR) das empresas que negociam suas ações na bolsa de valores de Nova Iorque (NYSE). O evento que justi ca a suspeita de mudança estrutural é a lei de governança corporativa conhecida como Sarbanes-Oxley Act (ou simplesmente SOX), a mais profunda reforma implementada no sistema de legislação nanceira dos Estados Unidos desde 1934. A metodologia empregada é baseada em um teste de quebra estrutural endógeno para modelos de regressão quantílica. A amostra foi composta de 176 companhias com registro ativo na NYSE e foi analisado o VaR de 1%, 5% e 10% de cada uma delas. Os resultados obtidos apontam uma ligação da SOX com o ponto de quebra estrutural mais notável nos VaRs de 10% e 5%, tomando-se como base a concentração das quebras no período de um ano após a implementação da SOX, a partir do teste de Qu(2007). Utilizando o mesmo critério para o VaR de 1%, a relação encontrada não foi tão forte quanto nos outros dois casos, possivelmente pelo fato de que para uma exposição ao risco tão extrema, fatores mais especí cos relacionados à companhia devem ter maior importância do que as informações gerais sobre o mercado e a economia, incluídas na especi cação do VaR. Encontrou-se ainda uma forte relação entre certas características como tamanho, liquidez e representação no grupo industrial e o impacto da SOX no VaR.