Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-graduação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-11T18:15:50Z No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-15T17:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ThiagoBatistaMarra.pdf: 3955288 bytes, checksum: 54a7e5fe4e2fae907a130aa1c6aabca3 (MD5) Previous issue date: 2018-02-15 / A Administração de Terras no Brasil possui fragilidades que tornam o território nacional mais suscetível a problemas como grilagem de terras públicas, conflitos agrários violentos ligados a limites mal definidos, ineficácia do controle e ineficiência no uso da terra. No país, observa-se a existência de diversos cadastros de terras com informações replicadas ou até mesmo divergentes entre si e, ao mesmo tempo, a ausência da representação sistemática de relações informais com a terra, como ocupações em terras públicas e posses. Isso dificulta a implementação de políticas de reconhecimento de direitos territoriais. Isso vai de encontro ao contexto mundial, de preocupação com a segurança alimentar, conservação de recursos naturais, promoção do acesso à terra e reconhecimento de direitos territoriais tradicionais. Nesse sentido, iniciativas para melhorar Sistemas de Administração de Terras surgem em diversos países. Como parte desse esforço está o desenvolvimento de modelos conceituais para a Administração de Terras, como o Land Administration Domain Model (LADM), ou Modelo para o Domínio da Administração de Terras. O LADM vem sendo objeto de pesquisas em diversos países com contextos de desenvolvimento diferentes, mesmo antes de ser convertido em um padrão da International Standards Organization (ISO). Entre as vantagens do uso do modelo estão: a adoção de conceitos e semântica já desenvolvidas, o que contribui para a troca de dados necessária entre as organizações envolvidas na Administração de Terras; aceleração do desenvolvimento ou aperfeiçoamento de sistemas já existentes. Nesse sentido, a presente pesquisa objetiva utilizar o LADM como referência para modelar os direitos de posse e propriedade no contexto do cadastro territorial do Brasil, de maneira coerente com as situações de fato e de direito, conforme o ordenamento jurídico do país. Para isso, as classes do modelo serão utilizadas para representar as etapas de reconhecimento do Território Quilombola Família Silva, localizado na área urbana do Município de Porto Alegre, a partir de documentos contidos no processo administrativo instruído para sua regularização. Os dados foram extraídos e organizados em diferentes níveis de acordo com as classes do LADM, permitindo representar coerentemente as situações de posse e propriedade identificadas. Isso pode contribuir com a política de regularização e reconhecimento de direitos territoriais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas cadastrais existentes, implicando em redução de esforços concorrentes e divergentes por meio da interoperabilidade entre entre órgãos da Administração de Terras no Brasil. / The Land Administration in Brazil has fragilities that make the national territory more susceptible to problems such as land grabbing, agrarian conflicts related to uncertain boundaries, inefficiency of control of land use. In the country, there are several “land cadastres” with repeated or even divergent information among them. At the same time, an absence of the systematic representation of informative relations with land, such as occupations on public lands and possessions. This makes it difficult to implement territorial rights recognition policies. In contrast, the world context shows concern for food security, conservation of natural resources, promotion of access to land and recognition of territorial rights. Therefore, initiatives for the improvement of Land Management Systems rise in several countries. Part of the effort is the development of conceptual models for Land Management, such as the Land Administration Domain Model (LADM). The LADM has been subject of research in a number of countries with different development contexts, even before it was converted into an International Organization of Standards (ISO) norm. Among the advantages of using the model are: adoption of concepts and semantics already developed, which contributes to data exchange between Land Administration organizations; acceleration of the development or improvement of existing Land Administration Systems. In this way, this research uses the LADM as a reference for modeling property and possession rights in the context of the territorial cadastre of Brazil, in a coherent way, as situations of fact and of law, according to the legal system of the country. For this, the LADM classes are used to represent the stages of recognition of the Família Silva Quilombola Territory, located in the urban area of the Municipality of Porto Alegre, from documents contained in administrative process for its regularization. The data were extracted and organized at different levels according to LADM classes, allowing to represent coherently the property and possession rights. This may contribute with the policy of land regularization and recognition of territorial rights, by the improvement of existing cadastre systems, implying a reduction of competing and divergent efforts through interoperability between the Land Administration organizations in Brazil.

Nesta tese, a partir do conceito de acumulação capitalista por meios não capitalistas, são analisados processos de privatizações de terras públicas federais no Sudeste Paraense e ações de resistência aos mesmos por parte de famílias camponesas. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, como famílias camponesas acampadas em fazendas situadas em terras públicas federais, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do agronegócio, integrantes de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos de luta pela terra da região; b) pesquisa de documentos em instituições da região como a Justiça Federal e Estadual, o INCRA, a CPT e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e; c) cruzamento de dados georreferenciados do INCRA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram observadas e analisadas três formas assumidas pela privatização de terras públicas no Sudeste Paraense nos últimos anos: a) a legalização da grilagem e sua transformação em propriedade privada formalmente constituída, por meio do Programa Terra Legal; b) a permanência de centenas de milhares de hectares de domínio federal nas mãos de grileiros sem a formalização da propriedade e; c) a apropriação de terras públicas federais, inclusive terras de Projetos de Assentamentos, por grandes mineradoras. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária e a mineração acabam por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas. Como tais atividades, na escala em que operam, demandam áreas extensas, a privatização de terras públicas federais pela pecuária e pela mineração causa a exclusão do direito de milhares de famílias camponesas à terra de trabalho. A reação a essa situação tem acontecido por meio de ocupações de terras e da utilização de outras táticas de luta comuns na região entre o campesinato, como o bloqueio de rodovias e a ocupação de órgãos estatais. A resistência camponesa tem sido a única força social capaz de impedir, ao menos parcialmente, o avanço da privatização de terras públicas no Sudeste Paraense. / From the concept of capitalist accumulation by non-capitalist means, the processes of privatization of federal public lands in the southeast of Para and resistance actions to them by peasant families are analyzed in this thesis. The research was carried out with the following methodological procedures: a) interviews with the social subjects involved in the conflicts (as peasant families camped on farms situated on federal public lands, oficials of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Ministry of Agrarian Development (MDA), representatives of agribusiness, members of Workers and Rural Workers Union (STTR), the Land Pastoral Comission (CPT) and from other movements of struggle for the land in the region; b) documents research in institutions in the region (INCRA, CPT, Center of Union and Popular Research and Advice (CEPASP) and; c) crossing of georeferenced data from INCRA, Ministry of the Environment (MMA), National Department of Mineral Production (DNPM). Three forms assumed by the privatization of public lands in the southeast of Para in recente years were observed and analyzed: a) the legalization of grilagem (illegal taking of land by means of false titles) and its transformation into private property formally constituted, using the Programa Terra Legal; b) the permanence of hundreds of thousands of hectares of federal domain in the hands of grileiros without the formalization of hte property and; c) the appropriation of federal public lands, including land for Settlement Projects, by large mining companies. From the analysis of the collected data, it was found that the expansion of economic activities such as stockbreeding and mining end up using illegal forms of appropriation of public lands. As such activities demand extensive areas on the scale at which they operate, the privatization of public federal lands for stockbreeding and mining causes the exclusion of the right of thousans of peasant families to work land. The reaction to this situation has happened with land occupations and the use of other common fighting tactics in the region among the pesasantry, such as the blocking of highways and the occupation of state organs. Peasant resistance has been the only social force capable of preventing, at least partially, the advance of privatization of public lands in the southeast of Para state.

Nesta tese, a partir do conceito de acumulação capitalista por meios não capitalistas, são analisados processos de privatizações de terras públicas federais no Sudeste Paraense e ações de resistência aos mesmos por parte de famílias camponesas. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, como famílias camponesas acampadas em fazendas situadas em terras públicas federais, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do agronegócio, integrantes de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos de luta pela terra da região; b) pesquisa de documentos em instituições da região como a Justiça Federal e Estadual, o INCRA, a CPT e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e; c) cruzamento de dados georreferenciados do INCRA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram observadas e analisadas três formas assumidas pela privatização de terras públicas no Sudeste Paraense nos últimos anos: a) a legalização da grilagem e sua transformação em propriedade privada formalmente constituída, por meio do Programa Terra Legal; b) a permanência de centenas de milhares de hectares de domínio federal nas mãos de grileiros sem a formalização da propriedade e; c) a apropriação de terras públicas federais, inclusive terras de Projetos de Assentamentos, por grandes mineradoras. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária e a mineração acabam por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas. Como tais atividades, na escala em que operam, demandam áreas extensas, a privatização de terras públicas federais pela pecuária e pela mineração causa a exclusão do direito de milhares de famílias camponesas à terra de trabalho. A reação a essa situação tem acontecido por meio de ocupações de terras e da utilização de outras táticas de luta comuns na região entre o campesinato, como o bloqueio de rodovias e a ocupação de órgãos estatais. A resistência camponesa tem sido a única força social capaz de impedir, ao menos parcialmente, o avanço da privatização de terras públicas no Sudeste Paraense. / From the concept of capitalist accumulation by non-capitalist means, the processes of privatization of federal public lands in the southeast of Para and resistance actions to them by peasant families are analyzed in this thesis. The research was carried out with the following methodological procedures: a) interviews with the social subjects involved in the conflicts (as peasant families camped on farms situated on federal public lands, oficials of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Ministry of Agrarian Development (MDA), representatives of agribusiness, members of Workers and Rural Workers Union (STTR), the Land Pastoral Comission (CPT) and from other movements of struggle for the land in the region; b) documents research in institutions in the region (INCRA, CPT, Center of Union and Popular Research and Advice (CEPASP) and; c) crossing of georeferenced data from INCRA, Ministry of the Environment (MMA), National Department of Mineral Production (DNPM). Three forms assumed by the privatization of public lands in the southeast of Para in recente years were observed and analyzed: a) the legalization of grilagem (illegal taking of land by means of false titles) and its transformation into private property formally constituted, using the Programa Terra Legal; b) the permanence of hundreds of thousands of hectares of federal domain in the hands of grileiros without the formalization of hte property and; c) the appropriation of federal public lands, including land for Settlement Projects, by large mining companies. From the analysis of the collected data, it was found that the expansion of economic activities such as stockbreeding and mining end up using illegal forms of appropriation of public lands. As such activities demand extensive areas on the scale at which they operate, the privatization of public federal lands for stockbreeding and mining causes the exclusion of the right of thousans of peasant families to work land. The reaction to this situation has happened with land occupations and the use of other common fighting tactics in the region among the pesasantry, such as the blocking of highways and the occupation of state organs. Peasant resistance has been the only social force capable of preventing, at least partially, the advance of privatization of public lands in the southeast of Para state.

No vale do rio Jari, divisa entre os estados do Pará e Amapá, surgiu, ainda no século XIX, o que muitos acreditam ser um dos maiores latifúndios do mundo, sob o jugo de José Júlio de Andrade, migrante cearense que virou coronel e explorava castanha, seringa e balata pelo sistema de aviamento, com direitos de vida e morte em todo vale. Em 1967, o milionário estadunidense Daniel Keith Ludwig adquiriu a enorme extensão de terras com a intenção de fundar um projeto pioneiro que serviria de modelo para o aproveitamento econômico da Amazônia. Tendo como carro chefe a produção de celulose, o empreendimento ficou conhecido como Projeto Jari. Após receber centenas de milhões em incentivos na onda dos grandes projetos para a Amazônia das décadas de 1960 e 1970, e acumular escândalos e prejuízos, em 1982, o Projeto é assumido por um grupo de empresas nacionais e, em 2000, passa para o comando do Grupo Orsa, um conglomerado paulista do setor de papel e celulose tido como exemplo pioneiro de empresa verde e com muitos prêmios recebidos como reconhecimento de sua responsabilidade social e ambiental. Porém, apesar dos projetos econômicos ali desenvolvidos e que vão se sucedendo, se somando e/ou se atualizando nas últimas décadas, a empresa ali instalada não é capaz de comprovar ser proprietária da área. Trata-se de um imenso latifúndio, com mais de três milhões de hectares, onde também vivem milhares de famílias camponesas. O Estado, há décadas, tem ciência da debilidade da documentação fundiária e, portanto, de que se tratam de terras públicas, mas nada é feito. A partir desse cenário, este trabalho aposta na ideia de que estudar esse imóvel fornecerá importantes elementos para se debater a constituição da propriedade privada da terra e sobre a questão agrária no Brasil. Para tanto, adotamos o entendimento defendido por Ariovaldo U. de Oliveira de que a formação territorial brasileira é consequência do processo através do qual o capital submeteu a terra à sua lógica econômica de exploração. Assim, tratar da propriedade da terra é tratar, também, de parte fundamental do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Abordamos, então, a questão a partir da análise dos documentos que supostamente fundamentam a propriedade privada do latifúndio, de pareceres jurídicos elaborados sobre eles, bem como da postura do poder público diante das conclusões apresentadas nesses pareceres. Pretende-se, assim, lançar luz sobre os mecanismos que, apesar dos conflitos e questionamentos, têm permitido e sustentado a continuidade das atividades econômicas e a permanência da empresa na área. / What many believe to be one of the largest landed estates in the world was to emerge in the nineteenth century along the Jari River valley, which straddles the border between the Brazilian Amazonian states of Pará and Amapá. A migrantturned- colonel from the northeastern state of Ceará, called José Júlio de Andrade, then controlled the valley: he had rights over life and death in the area where Brazil nut, rubber and balata were extracted through a system based on indebtedness known as aviamento. Then, in 1967, the American millionaire Daniel Keith Ludwig acquired the huge expanse of land. His intention was to found a pioneering project whose aim was to serve as a model for economic activities in the Amazon. The enterprise became known as the Jari Project; its flagship was cellulose production. At a time of major governmental projects for the Brazilian Amazon in the 1960s and 1970s, the project received hundreds of millions of dollars in governmental incentives; it would accumulate monumental scandals and losses. In 1982, the project was taken over by a consortium of national enterprises and in 2000, again passed hands, this time to the Grupo Orsa a paper and cellulose pulp conglomerate from São Paulo, considered as a pioneering example of a \"green enterprise\" and which has received a string of awards in recognition of their social and environmental responsibility. Yet, in spite of these ongoing, successive projects in the area over the last few decades, the conglomerate is unable to prove its title to the land. The huge landed estate, covering over three million hectares, is also home to thousands of peasant families. For decades, the state has been aware of the estates deficient documentation which in effect means that these are public lands but nothing has been done. This study is based on the idea that the investigation of the estates trajectory will reveal important elements on which to base a discussion of the constitution of private landed property and the agrarian question in Brazil. Towards this end, we have adopted Ariovaldo U. de Oliveiras perspective that \"Brazils territorial formation results from the process through which capital submitted the land to its economic logic of exploitation\". Thus, inherent to debating land ownership in Brazil is a consideration of the fundamental part of the development of capitalism in the country. We approach the issue by analysing the documents that supposedly prove the estate to be private property and the legal assessments based on these documents, as well as the government\'s reaction to the findings presented in these assessments. In this way, the mechanisms that have allowed and sustained the continuity of these economic activities and the enterprises continued permanence in the area in spite of conflicts and questioning will be illuminated.

No vale do rio Jari, divisa entre os estados do Pará e Amapá, surgiu, ainda no século XIX, o que muitos acreditam ser um dos maiores latifúndios do mundo, sob o jugo de José Júlio de Andrade, migrante cearense que virou coronel e explorava castanha, seringa e balata pelo sistema de aviamento, com direitos de vida e morte em todo vale. Em 1967, o milionário estadunidense Daniel Keith Ludwig adquiriu a enorme extensão de terras com a intenção de fundar um projeto pioneiro que serviria de modelo para o aproveitamento econômico da Amazônia. Tendo como carro chefe a produção de celulose, o empreendimento ficou conhecido como Projeto Jari. Após receber centenas de milhões em incentivos na onda dos grandes projetos para a Amazônia das décadas de 1960 e 1970, e acumular escândalos e prejuízos, em 1982, o Projeto é assumido por um grupo de empresas nacionais e, em 2000, passa para o comando do Grupo Orsa, um conglomerado paulista do setor de papel e celulose tido como exemplo pioneiro de empresa verde e com muitos prêmios recebidos como reconhecimento de sua responsabilidade social e ambiental. Porém, apesar dos projetos econômicos ali desenvolvidos e que vão se sucedendo, se somando e/ou se atualizando nas últimas décadas, a empresa ali instalada não é capaz de comprovar ser proprietária da área. Trata-se de um imenso latifúndio, com mais de três milhões de hectares, onde também vivem milhares de famílias camponesas. O Estado, há décadas, tem ciência da debilidade da documentação fundiária e, portanto, de que se tratam de terras públicas, mas nada é feito. A partir desse cenário, este trabalho aposta na ideia de que estudar esse imóvel fornecerá importantes elementos para se debater a constituição da propriedade privada da terra e sobre a questão agrária no Brasil. Para tanto, adotamos o entendimento defendido por Ariovaldo U. de Oliveira de que a formação territorial brasileira é consequência do processo através do qual o capital submeteu a terra à sua lógica econômica de exploração. Assim, tratar da propriedade da terra é tratar, também, de parte fundamental do desenvolvimento do capitalismo no Brasil. Abordamos, então, a questão a partir da análise dos documentos que supostamente fundamentam a propriedade privada do latifúndio, de pareceres jurídicos elaborados sobre eles, bem como da postura do poder público diante das conclusões apresentadas nesses pareceres. Pretende-se, assim, lançar luz sobre os mecanismos que, apesar dos conflitos e questionamentos, têm permitido e sustentado a continuidade das atividades econômicas e a permanência da empresa na área. / What many believe to be one of the largest landed estates in the world was to emerge in the nineteenth century along the Jari River valley, which straddles the border between the Brazilian Amazonian states of Pará and Amapá. A migrantturned- colonel from the northeastern state of Ceará, called José Júlio de Andrade, then controlled the valley: he had rights over life and death in the area where Brazil nut, rubber and balata were extracted through a system based on indebtedness known as aviamento. Then, in 1967, the American millionaire Daniel Keith Ludwig acquired the huge expanse of land. His intention was to found a pioneering project whose aim was to serve as a model for economic activities in the Amazon. The enterprise became known as the Jari Project; its flagship was cellulose production. At a time of major governmental projects for the Brazilian Amazon in the 1960s and 1970s, the project received hundreds of millions of dollars in governmental incentives; it would accumulate monumental scandals and losses. In 1982, the project was taken over by a consortium of national enterprises and in 2000, again passed hands, this time to the Grupo Orsa a paper and cellulose pulp conglomerate from São Paulo, considered as a pioneering example of a \"green enterprise\" and which has received a string of awards in recognition of their social and environmental responsibility. Yet, in spite of these ongoing, successive projects in the area over the last few decades, the conglomerate is unable to prove its title to the land. The huge landed estate, covering over three million hectares, is also home to thousands of peasant families. For decades, the state has been aware of the estates deficient documentation which in effect means that these are public lands but nothing has been done. This study is based on the idea that the investigation of the estates trajectory will reveal important elements on which to base a discussion of the constitution of private landed property and the agrarian question in Brazil. Towards this end, we have adopted Ariovaldo U. de Oliveiras perspective that \"Brazils territorial formation results from the process through which capital submitted the land to its economic logic of exploitation\". Thus, inherent to debating land ownership in Brazil is a consideration of the fundamental part of the development of capitalism in the country. We approach the issue by analysing the documents that supposedly prove the estate to be private property and the legal assessments based on these documents, as well as the government\'s reaction to the findings presented in these assessments. In this way, the mechanisms that have allowed and sustained the continuity of these economic activities and the enterprises continued permanence in the area in spite of conflicts and questioning will be illuminated.

Como tantos outros extrativistas da Amazônia, a população de Montanha e Mangabal teve seu embrião no primeiro ciclo da borracha, em meados do século XIX, quando parte de seus ascendentes se instalou naquelas margens do Alto Tapajós. Desde então, eles resistiram à escravização por dívida na forma do aviamento; venceram as incertezas vindas com o fim dos tempos da seringa; encontraram soluções quando acabou o comércio das peles de gatos; sobreviveram à chegada e à derrocada dos garimpos, à malária, à contaminação por mercúrio e ao que mais foi preciso. Na década de 1970, muitos deles foram expulsos com requintes de truculência de parte de seu território com a criação do Parque Nacional da Amazônia. Mas a gente de Montanha e Mangabal persistiu também a isso e todos se reagruparam rio acima. Os anos 70 trouxeram ainda o acirramento da grilagem incentivada pelo garimpo e pelas obras da BR-163. Os beiradeiros concentraram-se na margem esquerda do rio Tapajós e, unidos, resistiram. Então apareceu a Indussolo, uma empresa paranaense autora da mais grandiosa e sofisticada fraude fundiária das tantas que a Amazônia é palco. Por meio de sentença judicial, obtiveram um Registro Torrens, uma espécie rara de título fundiário que, legitimado pelo Judiciário, torna a matrícula do imóvel incancelável e irretificável. Assim, a empresa engoliu a espantosa dimensão de 1.138.000 hectares e, dentro deles, quase todo o território de Montanha e Mangabal. Por anos eles vinham lutando contra a Indussolo, quando, em 2006, o Ministério Público Federal instaurou uma ação civil pública atacando a matrícula Torrens, a fim de tutelar a ocupação ancestral da população de Mangabal e Montanha. Esse trabalho nasceu desse momento, na intenção inicial de elaborar um levantamento fundiário que evidenciou o imenso ardil da empresa. Por outro lado, com base na viva fidelidade da tradição oral do grupo, pode-se retratar a outra face da ocupação daquelas terras: oito gerações daquelas pessoas, nascidas e enterradas, naquela terra / Like so many other Amazonian extractivists, the populations of Montanha and Mangabal trace their beginnings back to the first rubber cycle in the mid XIXth century when some of their ancestors installed themselves along the banks of the Upper Tapajos. Since then they have survived the debt bondage of the river trading system, the uncertain times that followed the end of the rubber epoch, the end of the trade in animal skins, the arrival and eventual collapse of the goldmining camps, malaria, mercury contamination and whatever else fate threw at them. In the 1970s many of them were expelled, often with violence, from part of their territory, by the creation of the Amazonia National Park. They resisted this too and regrouped further upriver. The 1970s also brought a worsening of landgrabbing practices, as a result of the goldmining and the building of the BR-163 highway. This led the inhabitants of Montanha and Mangabal to concentrate their dwellings on the left bank of the Tapajos and together, resist the pressures brought to bear on them. A Parana-based company called Indussolo then appeared on the scene. Armed with a court sentence, they obtained the Torrens register, an archaic and extremely rare form of land title, which legitimised their unchallengeable claim to the land . In this way they obtained an area of 1.138.000 hectares, which included almost all the land of the inhabitants of Montanha and Mangabeira. Again, these populations resisted expulsion, until in 2006 the federal prosecutors office brought a civic case against the legitimacy of the Torrens register, in defence of the ancestral rights of occupation of the existing populations. The elaboration of a land survey to demonstrate the scale of the fraud practised by the company was the origin of this thesis. The continuing practice of a lively oral tradition among the population enabled the accurate mapping of eight generations, born and buried in their lands

Como tantos outros extrativistas da Amazônia, a população de Montanha e Mangabal teve seu embrião no primeiro ciclo da borracha, em meados do século XIX, quando parte de seus ascendentes se instalou naquelas margens do Alto Tapajós. Desde então, eles resistiram à escravização por dívida na forma do aviamento; venceram as incertezas vindas com o fim dos tempos da seringa; encontraram soluções quando acabou o comércio das peles de gatos; sobreviveram à chegada e à derrocada dos garimpos, à malária, à contaminação por mercúrio e ao que mais foi preciso. Na década de 1970, muitos deles foram expulsos com requintes de truculência de parte de seu território com a criação do Parque Nacional da Amazônia. Mas a gente de Montanha e Mangabal persistiu também a isso e todos se reagruparam rio acima. Os anos 70 trouxeram ainda o acirramento da grilagem incentivada pelo garimpo e pelas obras da BR-163. Os beiradeiros concentraram-se na margem esquerda do rio Tapajós e, unidos, resistiram. Então apareceu a Indussolo, uma empresa paranaense autora da mais grandiosa e sofisticada fraude fundiária das tantas que a Amazônia é palco. Por meio de sentença judicial, obtiveram um Registro Torrens, uma espécie rara de título fundiário que, legitimado pelo Judiciário, torna a matrícula do imóvel incancelável e irretificável. Assim, a empresa engoliu a espantosa dimensão de 1.138.000 hectares e, dentro deles, quase todo o território de Montanha e Mangabal. Por anos eles vinham lutando contra a Indussolo, quando, em 2006, o Ministério Público Federal instaurou uma ação civil pública atacando a matrícula Torrens, a fim de tutelar a ocupação ancestral da população de Mangabal e Montanha. Esse trabalho nasceu desse momento, na intenção inicial de elaborar um levantamento fundiário que evidenciou o imenso ardil da empresa. Por outro lado, com base na viva fidelidade da tradição oral do grupo, pode-se retratar a outra face da ocupação daquelas terras: oito gerações daquelas pessoas, nascidas e enterradas, naquela terra / Like so many other Amazonian extractivists, the populations of Montanha and Mangabal trace their beginnings back to the first rubber cycle in the mid XIXth century when some of their ancestors installed themselves along the banks of the Upper Tapajos. Since then they have survived the debt bondage of the river trading system, the uncertain times that followed the end of the rubber epoch, the end of the trade in animal skins, the arrival and eventual collapse of the goldmining camps, malaria, mercury contamination and whatever else fate threw at them. In the 1970s many of them were expelled, often with violence, from part of their territory, by the creation of the Amazonia National Park. They resisted this too and regrouped further upriver. The 1970s also brought a worsening of landgrabbing practices, as a result of the goldmining and the building of the BR-163 highway. This led the inhabitants of Montanha and Mangabal to concentrate their dwellings on the left bank of the Tapajos and together, resist the pressures brought to bear on them. A Parana-based company called Indussolo then appeared on the scene. Armed with a court sentence, they obtained the Torrens register, an archaic and extremely rare form of land title, which legitimised their unchallengeable claim to the land . In this way they obtained an area of 1.138.000 hectares, which included almost all the land of the inhabitants of Montanha and Mangabeira. Again, these populations resisted expulsion, until in 2006 the federal prosecutors office brought a civic case against the legitimacy of the Torrens register, in defence of the ancestral rights of occupation of the existing populations. The elaboration of a land survey to demonstrate the scale of the fraud practised by the company was the origin of this thesis. The continuing practice of a lively oral tradition among the population enabled the accurate mapping of eight generations, born and buried in their lands

A presente tese de doutorado objetiva compreender a relação entre a constituição da propriedade privada capitalista da terra, que se fundamenta na grilagem de terras, e a desapropriação capitalista como forma de reprodução da aliança entre terra e capital no Brasil, buscando analisar as especificidades da formação territorial brasileira a partir da formação da propriedade privada da terra. A formação territorial brasileira foi produzida como uma via de desenvolvimento capitalista que reproduz determinados fundamentos do processo de produção e acumulação capitalista geral, constituindo assim um desenvolvimento desigual e contraditório. Tal formação é produzida por uma especificidade sui generis: a formação da propriedade privada da terra se fundamenta na reprodução da grilagem de terra em todos os momentos da história brasileira, produzindo e reproduzindo também a classe dos grandes proprietários de terra e seu poder político, social e econômico. A estrutura fundiária brasileira e sua expressão territorial peremptória, o latifúndio, conforma-se em mecanismos jurídicos, sociais, econômicos e políticos advindos de uma reprodução contínua da acumulação originária do capital. Ou seja, constata-se a permanência da produção (não capitalista) de capital no capitalismo brasileiro. A apropriação privada de terras públicas e as formas de instituir e burlar leis, a realização de pactos e alianças territoriais e econômicas entre classes sociais burguesas, a consolidação de interesses políticos a partir do domínio (ou do consentimento do domínio a classes aliançadas) do Estado revelam que o capitalismo no Brasil apresenta uma via específica, a qual denomina-se nesta tese de rentismo à brasileira. Para tanto, empreende-se a análise da reprodução de classes capitalistas a partir da teoria do território, uma revisão bibliográfica das teorias marxistas sobre a questão agrária e as vias de desenvolvimento do capitalismo no campo na Europa, um retorno à história da formação da propriedade privada da terra no Brasil e aos fundamentos da concentração fundiária, além do estudo de casos de desapropriação de terras como um negócio capitalista em seu duplo caráter: garantia absolutizada da propriedade privada e instrumento de especulação. / This thesis aims to understand the relationship between the constitution of capitalist private ownership of land, which is based on public land fraud, and capitalist expropriation as a mean of reproduction of the alliance between land and capital in Brazil, analyzing the Brazilian territorys specific formation stating the importance of the private ownership of land. The Brazilian territorial formation was produced as a capitalist development path that reproduces certain grounds of the production and general capitalist accumulation process, thus constituting an uneven and contradictory development. This formation is produced by a sui generis specificity: the formation of the private ownership of land is based on the reproduction of public land fraud trough all Brazilian history, producing and also reproducing the class of large landowners and their political, social and economic power. Brazil\'s agrarian structure and its peremptory territorial expression, latifundia, conforms itself in legal, social, economic and political mechanisms arising from a continuous reproduction of the original accumulation of capital. In other words, there has been the production of the remaining (non-capitalist) capital in Brazilian capitalism. The private appropriation of public lands and the different ways of creating and circumvent laws, the territorial and economic alliances between bourgeois social classes, the consolidation of political interests from the domain (or the consent of the articulated domain by these classes) of the State, all reveal that capitalism in Brazil has a specific path, which is called in this thesis Brazilian rentism. Therefore, we undertake the analysis of the reproduction of capitalist classes based on the theory of the territory, a literature review of Marxist theories on the agrarian question and capitalism developing in the field in Europe, a return to the history of private property of land\'s formation in Brazil and the foundations of land concentration and the study of cases of land expropriation as a capitalist business in its dual character: made absolute guarantee of private property and speculation instrument.

Nesta tese, analisamos o processo de formação da propriedade capitalista no estado do Amazonas. Para tanto, buscamos responder aos seguintes questionamentos: como estão distribuídas as terras no Estado? Como tem se constituído histórica e juridicamente a propriedade? Quais os mecanismos utilizados na apropriação privada da terra? Quais os sujeitos que rivalizam e de qual maneira ocorrem as disputas pela posse do território? A pesquisa partiu de trabalhos de campo e de levantamentos documentais, buscando garantir um compromisso com a realidade, tendo em vista que optamos pelo método materialista e seguimos com análise fundamentada em conceitos e teorias. Verificamos que a apropriação privada da terra surgiu da disputa territorial ainda nos primórdios da colonização europeia da região, caracterizada pelo genocídio de povos indígenas, e se prolongou até a década de 1980, com essa mesma característica. A apropriação privada da terra é também predominantemente realizada fora dos limites legais e não tem por prioridade a ocupação ou produção capitalista. A grilagem e o rentismo estão entre as principais características dos grandes imóveis. Outra característica é justamente a alta concentração fundiária. Essa conjuntura tem gerado importantes conflitos agrários envolvendo grileiros de terras e empresários capitalista, de um lado, e camponeses posseiros e povos indígenas, do outro, redundando em um quadro crônico de violência. / In this thesis, we analyze the process of formation of capitalist property in the State of Amazonas. For this purpose, we seek to answer the following questions: how are the lands distributed in the State? How has the property been historically and legally constituted? What are the mechanisms used in private ownership of land? What are the subjects who compete and in what way do the disputes for the possession of the territory occur? The research was based on fieldwork and documentary surveys, seeking to guarantee a commitment to reality, considering that we opted for the materialistic method, and followed with an analysis based on concepts and theories. We verified that the private appropriation of land emerged from the territorial dispute still in the early days of European colonization of the region, characterized by the genocide of indigenous peoples, and lasted until the 1980s, with the same characteristic. The private appropriation of land is also predominantly made outside the legal limits, and capitalist occupation or production is not a priority. Public land fraud and rentism are among the main characteristics of large properties. Another characteristic is precisely the high concentration of land. This situation has generated important agrarian conflicts involving land grabbers and capitalist entrepreneurs, on the one hand, and squatter peasants and indigenous peoples, on the other, resulting in a chronic situation of violence.

A questão agrária em Minas Gerais é permeada por conflitos e por uma estrutura fundiária concentradora, cujas raízes encontra-se no processo de formação da propriedade privada da terra. Buscando compreender essa questão, a partir de uma leitura geográfica, analisei processos de divisão e demarcação de terras particulares, que tramitaram na antiga Comarca de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Esses processos tiveram amparo jurídico no Decreto Nº 720 de 05 de setembro de 1890 promulgado durante o Governo Provisório e insere-se no conjunto de medidas legais que permearam a transferência do controle das terras devolutas para os Estados. A divisão e demarcação de terras foi uma estratégia geopolítica utilizada pelas elites fundiárias locais e regionais para se apropriarem das terras públicas devolutas. Nas décadas de 1920 e 1930, quando tramitaram os processos de divisão e demarcação de terras no Norte de Minas Gerais, teve início a grilagem judicial que transformou grileiros em proprietários de terras. Esse processo desigual de apropriação privada das terras públicas envolveu a extração da renda fundiária, em diferentes contextos, que se somaram ao longo do avanço do modo de produção capitalista sobre as terras soltas, terras livres, de uso comum nos gerais. A partir da década de 1960, em decorrência de mais uma aliança entre o Estado e os rentistas (elites locais e empresas de plantio de madeira para produção de carvão para as siderúrgicas), através da SUDENE e RURALMINAS, na fração do território estudada, por meio de contratos de arrendamentos foram entregues mais de 500 mil hectares de terras devolutas a empresas, que desmataram o Cerrado e a Caatinga e invadiram as terras de morada, trabalho e reprodução da vida das famílias camponesas geraizeiras. O pacto rentista, segue em curso, com a territorialização dos monopólios das empresas monoculturas de árvores e de exploração mineral. Como consequência desse processo desigual e contraditório, iniciado com a adjudicação de terras na década de 1930, desdobrou-se a retaliação fundiária, conceito que utilizo para explicar dois movimentos: de um lado, realiza-se o confinamento das famílias geraizeiras em porções recortadas de terras alheias às suas práticas costumeiras de uso, submetendo camponeses ao trabalho nas carvoarias ou no plantio de eucalipto e até a expulsão de suas terras de morada. De outro lado, as lutas geraizeiras pela conquista e retomada de suas terras de uso tradicional, ao qual se somam as lutas territoriais indígena e quilombola. Esta tese também tem o propósito de evidenciar o embate dialético colocado entre o direito e o rentismo, a partir da análise da disputa também judicial pela autodemarcação do Território Tradicional Geraizeiro do Vale das Cancelas, abrangendo terras nos municípios de Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados e Padre Carvalho, atualmente distribuídos na jurisdição das Comarcas de Grão Mogol, Porteirinha e Salinas, cujas terras têm sido alvo da prática da grilagem judicial e do processo de retaliação fundiária, iniciado com as ações de divisão e demarcação de fazendas, dentre as quais, algumas sequer existiram, mas que tiveram sua origem documental judicialmente legitimadas. / The agrarian issue in the state of Minas Gerais is permeated by conflicts and by a concentrated land structure, whose roots lie in the process of formation of private land property. Seeking to comprehend this issue, based on a geographic reading, i analyze procedures of division and demarcation in private lands, which were processed in the former Grão Mogol County, a northern city of Minas Gerais. These procedures were legally protect by the Decree nº 720 of September 5th, 1890 promulgated during the Provisional Government and is part of the legal measures that permeated the transfer of control of the vacant lands of Brazilian states. Land division and demarcation was a geopolitical strategy used by local and regional land elites to appropriate the vacant public lands. In the decades of 1920 and 1930, when processes of division and demarcation of lands in the North of Minas Gerais were processed, judicial land grabbing began, transforming grabbers in landowners. This unequal procedures of private appropriation of public lands involved the extraction of land income, on loose lands, free lands commonly used in general. Since the 1960s, as a result of a further alliance between the state and the renties (local elites and the timber companies for the production of coal for steel mills), through SUDENE (Superintendence of the Development of Brazilian Northeast) and RURALMINAS (Rural Institution of Minas Gerais), in the fraction of the territory studied, for in the middle of lease agreements, more than 500,000 hectares of vacant lands (terras devolutas) were delivered to companies that deforested the Cerrado and the Caatinga, and invaded the homestead, work and reproduction of the life of the Geraizeira peasant families. The rentier pact continues, with the territorialisation of the monopolies of companies of monoculture of trees and mineral exploration. As a consequence of this unequal and contradictory process, begun with the adjudication of lands in the 1930s, land retaliation was deployed, a concept that i use to explain two movements: on one hand, the families of Geraizeiras are confined in cut-out portions of Lands alien to their customary practices of use, subjecting peasants to work in charcoal or eucalyptus plantations, and even the expulsion of their land. On the other hand, the Geraizeiras struggles for the conquest and resumption of their lands of traditional use, to which are added the territorial struggles indigenous and quilombola. This thesis also has the purpose of evidencing the dialectical conflict between rights and rentism, from the analysis of the judicial dispute for the autodemarcation of the Tradicional Geraizeiro Territory of Vale das Cancelas, covering lands in the municipalities of Grão Mogol, Josenópolis, Riacho dos Machados and Padre Carvalho, currently distributed in the jurisdiction of the Counties of Grão Mogol, Porteirinha and Salinas, whose lands have been subject to the practice of judicial land grabbing and the process of land retaliation, initiated with the actions of division and demarcation of farms, among the which, some even existed, but had their documentary origin judicially legitimized.