Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-08-06T18:22:40Z No. of bitstreams: 1 Renata Postay.pdf: 3569727 bytes, checksum: 4d066a333e97647bdda37f1b5c173ac2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-06T18:22:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renata Postay.pdf: 3569727 bytes, checksum: 4d066a333e97647bdda37f1b5c173ac2 (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Ministério das Cidades / UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos / A construção civil consome uma grande quantidade de matérias primas e energia. No consumo de energia especificamente, o segmento residencial é muito expressivo pois utiliza o equivalente aos setores comercial e público juntos, em todas as fontes de energia, envolvendo desde a energia para a produção de materiais e componentes, como a energia utilizada na fase de uso das edificações. No Brasil, o setor de habitação de interesse social (HIS) teve um impulso significativo com o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), que objetiva a redução do deficit habitacional brasileiro e a promoção do crescimento econômico. Práticas de ações voltadas à economia e otimização da construção, desde a fase de projeto até a execução, são muito oportunas, tendo em vista a atual crise energética que o país vem enfrentando e a escala do segmento de HIS. Neste contexto, o projeto tem papel crucial como indutor da racionalização da construção, pois, a escolha dos materiais e decisões quanto à arquitetura tem influência direta no consumo de materiais e impactos relacionados. O estudo busca investigar o efeito da compacidade do projeto (através do índice econômico de compacidade – IeC) em diferentes sistemas construtivos, utilizados em empreendimentos de habitação de interesse social (EHIS), na energia incorporada (EI) e nas emissões de CO2. A pesquisa analisou cinco projetos de edifícios do PMCMV, e para cada um considerou três sistemas construtivos (alvenaria estrutural com blocos cerâmicos, alvenaria estrutural com blocos de concreto e paredes de concreto). A pesquisa foi conduzida através de três etapas: (1) quantificação dos materiais dos projetos; (2) análise da energia incorporada e emissões de dióxido de carbono (CO2) dos materiais de construção através de dados publicados na literatura e em dados do software Cambridge Engineering Select; (3) verificação da correlação entre compacidade, energia incorporada e emissões de CO2. Quanto ao consumo de materiais, os resultados mostram diferença aproximada de 20% em massa (kg) entre os projetos com menor e maior índice econômico de compacidade, e diferença entre 16% a 20% na análise de EI e emissões de CO2, quando são analisados projetos de um mesmo sistema construtivo. / Civil construction consumes a large amount of raw materials and energy. In energy consumption specifically, the residential segment is very significant because it uses, in all energy sources, the equivalent of the commercial and public sectors together, ranging from the energy to materials and components production, such as the energy used in the use phase of buildings. In Brazil, the social housing sector had a significant growth with the program “Minha Casa Minha Vida (MCMV)” (my house, my life), which aims to reduce the Brazilian housing deficit and to promote economic growth. Actions aimed at saving and optimization of construction are very timely, from the design stage to execution, given the current energy crisis the country is facing, and the scale of social housing segment. In this context, the design plays a crucial role as an inducer of the rationalization of construction, therefore, the choice of materials and decisions on the architecture has a direct influence on materials consumption and related impacts. The study aims to investigate the relationship between design compactness (through economic index of compactness) and construction systems used in social housing developments (EHIS) with embodied energy and CO2 emissions. The research examined five designs of buildings of MCMV, considering construction systems (structural masonry with ceramic bricks, masonry with concrete blocks and concrete walls) for each design. The study was conducted through three steps: (1) quantification of the materials of the designs; (2) analysis of the embodied energy and carbon dioxide (CO2) emissions, from data published in the literature and in the CES Selector software; (3) verification of the relationship between compactness and construction systems, with consumption of EI and CO2 emissions. Regarding the consumption of materials, the results show an approximate 20% difference in weight (kg) between projects with lower and higher economic index of compactness, and the difference between 16% to 20% in EI analysis and CO2 emissions, considering the same construction system.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-19T12:34:20Z No. of bitstreams: 1 Mariene dos Santos Pereira.pdf: 6978025 bytes, checksum: 490bff4aecf4024918d702c01b8d01b2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T12:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariene dos Santos Pereira.pdf: 6978025 bytes, checksum: 490bff4aecf4024918d702c01b8d01b2 (MD5) Previous issue date: 2017-08-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The following Master Thesis’ theme is the state intervention on attention to habitational needs, prima facie to the socio-spatial segregation aspect. It’s background analyses life’s trajectories of a social urban housing delivered in the 90’s in Registro City, located in Vale do Ribeira, countryside of State of São Paulo. Trying to background this reality, it goes throughout this regional’s suburb, identifying fundamental aspects to be considered in a habitational intervention. Therefore, it was approached the object of study analysing the municipal characteristics and Government's trajectory concerning habitation intervention. After all, entered its in Jardim Paulistano through elaborating a cartographical action designed in complementary methodologies as documental analysis, interviews, data analysis and mainly surveying life’s stories about families who lived there, in order to find life’s stories about the land. This process allowed to understand specific experience of this group, but, essentially, the strategy developed through the years to overcome not only the access to rights and public policies essential to achieve the minimum standard of dignified life. Finally, within this master thesis was possible to define the nature of Governmental intervention during the years and identify, beside the equipments’ locations, process which reproduces segregation, , exclusion, not accessing and denying citzenship / A presente dissertação tem como tema a intervenção do Estado no atendimento às necessidades habitacionais, a partir da lógica da segregação socioespacial. Tem como cenário de análise a trajetória de vida de um conjunto habitacional entregue nos anos 90 no município de Registro, situado no Vale do Ribeira, interior do estado de São Paulo. A fim da contextualização de tal realidade, viaja-se pelos rincões dessa região buscando identificar os aspectos fundamentais a serem considerados para uma intervenção habitacional. Dessa forma, a aproximação do objeto se deu através da análise das características do município e do percurso do poder público no que se refere à intervenção habitacional. Por fim, adentrou-se na dinâmica de vida do Jardim Paulistano a partir da elaboração de uma cartografia da ação, construída com base em metodologias complementares, como: análise documental, observação participante, análise de dados; mas, principalmente, com o levantamento de trajetórias de vida de famílias que ali residem, a fim de traçar a trajetória de vida do território. Esse processo permitiu uma leitura das vivências específicas desse grupo, mas sobretudo das estratégias desenvolvidas ao longo dos anos para superar o não acesso a direitos e às políticas públicas essenciais para o alcance de um patamar de vida digno. Por fim, com a pesquisa, foi possível delinear a natureza da intervenção do poder público no percurso dos anos e também identificar, ao lado das localizações de equipamentos, processos que se reproduzem em quadros de segregação, incompletude de ações, exclusões, não acessos e negação da cidadania

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467150.pdf: 2546908 bytes, checksum: a0b9a4bb8e33967518aa125b4fc33e36 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / This study proposes to evaluate transitory housing strategies in Porto Alegre City Entrance Integrated Program (PIEC). In the PIEC, transitory housing alternatives are used to enable the migration process of awaiting resettlement families in the program housing axis. This is an evaluative formative ex-post survey with mixed (qualitative and quantitative) approach. The study is supported on the critical social theory and has the critical dialectical method as its methodological reference framework, with the categories: historicity, totality and contradiction. The data source is field research carried out through semi-structured interviews with the City Housing Department (DEMHAB) employees, the community leaders and families linked to PIEC, besides statistical sources analysis and the review of official documents from the Ministry of cities, Municipality of Porto Alegre and DEMHAB. As a result, it was identified indissociable relationship between capitalist cities urbanization process and the housing issue conformation, marked by the housing mercantilization. It was verified that the current privatist expansion on urban land aggravattes the historic processes of socio-territorial segregation. About PIEC, the speeches in the interviews point to the need for intersectoral approach, planning and management. Concerning transitory housing alternatives, it was identified: a disconnection between families forwarding process and the resettlement work; the divergent judgement between workers and users regarding the halfway house; the social rent alternative selectivity; the fear of leaving their original region; the Emergency House inadequacy as transitory housing due to long waiting periods without deadline for ending; the study points to the need of planning and implementation reviews in the PIEC, by incorporating new elements that nowadays compose the territory, with proper participation of all those involved, especially users of the housing policy, in order to ensure that the commitment signed more than a decade ago by the Porto Alegre Municipality will be met and expanded. / O presente estudo tem como tema a quest?o habitacional e o direito ? cidade a partir das a??es desenvolvidas pela pol?tica social p?blica de habita??o. Possui como objeto de an?lise o processo migrat?rio desencadeado pelo Programa Integrado Entrada da Cidade (PIEC) atrav?s do encaminhamento para as distintas estrat?gias de moradia transit?ria: casa de passagem, casa de emerg?ncia e aluguel social. No PIEC, as alternativas de moradia transit?rias s?o utilizadas para viabilizar a constru??o dos novos loteamentos que ocorrem predominantemente nos locais de origem das fam?lias que aguardam o reassentamento do eixo habitacional do programa. Trata-se de uma pesquisa do tipo avaliativa formativa ex-post, de abordagem mista, qualitativa-quantitativa. Fundamenta-se na teoria social cr?tica e tem como referencial metodol?gico o m?todo dial?tico cr?tico, a partir das categorias te?ricas de an?lise: historicidade, totalidade e contradi??o. Utilizou-se como fonte de dados a pesquisa de campo, realizada atrav?s de entrevistas semiestruturadas com trabalhadores do Departamento Municipal de Habita??o (DEMHAB), lideran?as comunit?rias e fam?lias vinculadas ao PIEC, e a an?lise documental, atrav?s de fontes estat?sticas e dos documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e DEMHAB. Como resultado, identificou-se como indissoci?vel a rela??o entre o processo de urbaniza??o das cidades capitalistas e conforma??o da quest?o habitacional, marcada pela mercadoriza??o da moradia. Constatou-se que a atual expans?o privatista sobre o solo urbano agrava os processos hist?ricos de segrega??o socioterritorial. Sobre o PIEC, as falas apontam para a necessidade de intersetorialidade, planejamento e gest?o. Em rela??o ?s alternativas de moradia transit?ria, identificou-se: a desarticula??o entre os encaminhamentos e a realiza??o da obra de reassentamento; a avalia??o divergente entre trabalhadores e usu?rios sobre a casa de passagem; a seletividade da alternativa do aluguel social; o receio em sair da regi?o de origem; a inadequa??o do uso da Casa de Emerg?ncia como moradia transit?ria, dado o longo per?odo de espera sem prazo para findar. O estudo aponta para a necessidade de reformula??o do planejamento e execu??o do PIEC, incorporando os novos elementos que hoje comp?em o territ?rio, com a devida participa??o de todos os atores envolvidos, sobretudo os usu?rios da pol?tica, a fim de garantir que o compromisso firmado pela PMPA h? mais de uma d?cada seja cumprido e ampliado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391943.pdf: 1745960 bytes, checksum: 9cb9728df4a0d5f97a1abbc8f60ae901 (MD5) Previous issue date: 2007-03-30 / O presente estudo versa sobre o significado da moradia a partir das perspectivas dos sujeitos que vivenciaram processos de reassentamento, desenvolvidos pelo Departamento Municipal de Habita??o DEMHAB, de Porto Alegre, mais especificamente junto aos loteamentos P?r-do-Sol e Progresso, que comp?em o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC. Tal procedimento caracteriza-se pela mudan?a de local de moradia, de determinados grupos sociais, com vistas ? melhoria das condi??es do h?bitat. Buscamos, ent?o, subsidiar os elementos que comp?em o universo do h?bitat, incluindo aspectos importantes relativos ? forma??o das cidades e o processo excludente que as caracterizou, ao longo da hist?ria da humanidade. Essa forma de apropria??o do espa?o urbano se repetiu na urbaniza??o das cidades brasileiras, provocando um verdadeiro apartheid social. A luta pelo direito ? moradia e ? cidade s?o outros dois pilares que fazem parte de nossas reflex?es, enquanto componentes fundamentais para a conquista da cidadania. Na seq??ncia, atrav?s de um resgate hist?rico da pol?tica p?blica de habita??o, com ?nfase no Or?amento Participativo, inclu?mos os avan?os, os limites e o Programa Integrado Entrada da Cidade PIEC, enquanto iniciativa ?mpar realizada em Porto Alegre. Nossa investiga??o, baseada no m?todo dial?ticocr?tico, foi realizada a partir de coleta direta de dados junto aos moradores dos loteamentos acima citados, t?cnicos do DEMHAB, Presidente do Conselho Municipal de Acesso ? Terra e Habita??o COMATHAB e da Comiss?o Urbaniza??o Transporte e Habita??o CUTHAB, mostrando a import?ncia da inclus?o e da inser??o das popula??es moradoras de ?reas irregulares, no conjunto da cidade, a partir da viabiliza??o de infra-estrutura, acesso aos recursos e servi?os e ?s demais pol?ticas p?blicas. No bojo desse processo, evidenciamos o papel do profissional Assistente Social em apontar as contradi??es existentes na conforma??o das cidades e na defesa do direito ? moradia e ? cidade. Conclu?mos afirmando a necessidade de constituir uma pol?tica urbana que contenha um novo marco legal para as cidades, promovendo a integra??o social e territorial de toda a popula??o que vive nesses assentamentos urbanos e que ultrapasse a simples entrega da casa, ou seja, dissemine uma nova cultura urbana, includente, redistributiva, participativa e sustent?vel, pois a cidade, por ser p?blica, pertence a todos.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2014-01-16T17:05:59Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AtuacaoConselhoMunicipal.pdf: 888301 bytes, checksum: 7e4b70400b78cf17e7bbb9d211fb8907 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2014-01-20T13:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AtuacaoConselhoMunicipal.pdf: 888301 bytes, checksum: 7e4b70400b78cf17e7bbb9d211fb8907 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-20T13:33:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 22974 bytes, checksum: 99c771d9f0b9c46790009b9874d49253 (MD5) Dissertacao_AtuacaoConselhoMunicipal.pdf: 888301 bytes, checksum: 7e4b70400b78cf17e7bbb9d211fb8907 (MD5) Previous issue date: 2013 / O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a atuação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) enquanto gestão da política de Habitação de Interesse Social no Município de Belém a partir de 2005 até 2012. Os objetivos específicos visam identificar e analisar a composição do CMHIS, assim como analisar a sua dinâmica e estrutura, observando se o Conselho consegue manter autonomia nos processos de tomada de decisão e participação da sociedade civil, assim como observar o processo de elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social de 2012, de competência deste conselho. O percurso metodológico foi orientado através da pesquisa qualitativa, e utilizou como instrumentos a pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas aos membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. Os resultados da pesquisa indicaram que o CMHIS, como instrumento de mediação entre o governo e a sociedade civil na Política de Habitação de Interesse Social, não esteve (na maior parte de sua história) e não está em consonância com os objetivos propostos na sua criação, que era a garantia da participação social na gestão da Política de HIS em Belém. Somente no período de 2011 a 2012, quando da elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o CMHIS exerceu efetivamente suas funções. / This paper aims at analyzing the performance of the City Council for Social Housing ( CMHIS ) while policy management Social Housing in the City of Bethlehem from 2005 until 2012 . The specific objectives are intended to identify and analyze the composition of CMHIS , and analyze the dynamics and structure , noting that the Council can maintain autonomy in decision -making and participation of civil society , as well as observe the process of elaboration of the Municipal of Social Housing 2012, the jurisdiction of the board . . The methodological approach was guided by qualitative research , and used as tools to bibliographic and documentary research , and field research with the application of semi-structured interviews to members of the City Council for Social Housing . The survey results indicated that CMHIS as an instrument of mediation between the government and civil society in policy Social Housing , was not (for the most part of its history ) and is not in line with the objectives set in its creation , it was the guarantee of social participation in the management of social housing policy in Bethlehem Only in the period from 2011 to 2012 , when preparing the Municipal Plan for social Housing , the CMHIS exercised its functions effectively.

Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:40Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:297 / This work presents a fulfilled investigation with the inhabitants of the two produced sittings informally in a area belongs to municipal public power and federal government in Belém, known Riacho Doce and Pantanal, about the resulting impact of the implantation in the area of a physics improvement project to enable population, known Local Development Program, financed by Habitar Brasil BID program. The research identified economic-social aspects, occurred modifications in the habitation, beyond to fulfill the estimate about the directrixes of the project where we can identify five resident groups (no removed , in removing, removed, indemnified, the resident of a sitting in formation) all established after of the intra-domicile social-economic profile, and their relative localization in the sitting. The plain impacts were too various, the resident with accumulated experience greater in the process type, and those that werent removed were the more beneficed. Between removed detach the satisfaction with the physics improvement, and through in removing and seated new observe the limitations of the process, recurrent of change in the municipal management, and of the disarticulation of the PDL with sectorial politics applicable to theme. / Apresenta uma investigação realizada junto aos habitantes de dois assentamentos produzidos informalmente em áreas pertencentes ao poder público municipal e ao governo federal em Belém, denominados Riacho Doce e Pantanal, a respeito do impacto na área resultante da implantação de um projeto de melhoria física e de desenvolvimento social, denominado Plano de desenvolvimento local, financiado pelo programa Habitar Brasil BID. A pesquisa identificou cinco grupos de moradores (não remanejados, em remanejamento, remanejados, indenizados, moradores de um assentamento em formação) definidos a partir do perfil sócio-econômico intra-domiciliar, e de sua localização relativa no assentamento. Os impactos do plano foram bastante diversos, os moradores com maior experiência acumulada nesse tipo de processo, e aqueles que não foram remanejados foram os mais beneficiados. Dentre remanejados destaca-se a satisfação com a melhoria física, e através do grupo em remanejamento e dos novos assentados observamos as limitações do processo, decorrentes de mudanças na gestão municipal, e da desarticulação do PDL com políticas setoriais aplicáveis ao tema.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marta Cirera Sari Coelho.pdf: 13533580 bytes, checksum: 7df77973c5447bd04fa68c29e30c5aa3 (MD5) Previous issue date: 2008-10-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation provides a reflection about the process of urbanization of the slum housing in the city of Diadema and know the factors that interfere in the development of this habitational politics process during the period 1983-2008. It will be presented from the right of living with dignity perspective. Introduced by an analysis of the cities formation, especially in the metropolitan areas and concerning the right of living in sustainable cities and the right of citizenship. This study is designated to identify the internal and external factors in the city of Diadema that have influenced the Habitational Politics driven to the slum area from the Rights perspectives. This research was built through documental source, data mining and interviews with spokespersons involved in the Diadema politics. In short, it is indicated by the current analysis that the popular interaction, the continuing of the priority to theses programs between managers were the main factors to the consolidation of the city habitational politics and also for the access to the land and housing in the urbanization process in Diadema slums / Esta dissertação tem como objetivo estabelecer uma reflexão sobre o processo de urbanização de favelas na cidade de Diadema, e conhecer os fatores intervenientes na maturação dessa política, no período de 1983 a 2008, estudados na perspectiva do direito à moradia digna. Partindo da análise sobre o contexto da formação das cidades, principalmente nas regiões metropolitanas, e tendo como referencial o conceito de direito às cidades sustentáveis e o direito à cidadania, este estudo identifica os fatores internos e externos, à cidade de Diadema, que influenciaram a Política Habitacional para os Núcleos de Favela. Utiliza fontes documentais, levantamento de dados e entrevistas com interlocutores dessa política na cidade. A análise indica que a participação popular, a continuidade da prioridade dada ao programa de urbanização, entre as sucessivas gestões administrativas, e o avanço dos instrumentos legais que tratam do tema, foram fatores decisivos na consolidação da política habitacional da cidade e também fundamentais para garantir o acesso à terra e à moradia, no processo de urbanização de favelas em Diadema

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruna Maria Eloy Machado.pdf: 1985952 bytes, checksum: dffcab9abbf4cf89b5e0c68158413ca1 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Masters thesis has as its objective of study the analysis of the Municipal Habitation Politics of the city of Embu/SP implemented during the 2001-2008 period and its contribution to effect the right to the city to the local population, primarily, to the low income segments of the society. The general objective of this investigation consisted on knowing and analyzing the Municipal Habitation Politics of Embu and the process of effect of the right to the city trough the local participatory management, of the Municipal Directory Plan and the Municipal Habitation Politics. It was defined as hypothesis that the Municipal Habitation Politics of Embu is partially contributing to effect of the right to the city to the local population, primarily, to the low income segments. It was adopted as the methodological path to this research development the qualitative approach, including bibliographical, documental and Field research and also the researcher experience. As methodological instruments was used a form to characterize the housing associations of the city and the semi-structured interview. There were made 7 interviews, with specific scripts for each group of people. To the analysis of the collected data was used the content analysis technique. The reference concepts adopted were: City, Right, Habitation and Democratic Management, in an interdisciplinary approach. The results showed a positive improvement on the implement of politics in the sense of building up a public politics, committed with the qualitative deficit reduction of habitation in irregular settlements and with improvement of the urban life quality. It was also verified the process of creating a city democratic and participatory management too. There were also identified limitations, mainly, on the finances for habitation issues, the missing of an urban and intersectorial development politics and also, an incipient ownership of subjective right to the city / A presente Dissertação de Mestrado tem como objeto de estudo a análise da Política Municipal de Habitação do município de Embu / SP implementada no período de 2001 a 2008 e sua contribuição para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. O objetivo geral desta investigação consistiu em conhecer e analisar a Política de Habitação de Embu e o processo de efetivação do direito à cidade através da gestão participativa local, do Plano Diretor Municipal e da Política Municipal de Habitação. Definiu-se como hipótese que a Política Municipal de Habitação de Embu vem contribuindo parcialmente para a efetivação do direito à cidade à população local, prioritariamente, aos segmentos de baixa renda. Adotou-se como caminho metodológico para a elaboração desta pesquisa a abordagem qualitativa, englobando a pesquisa bibliográfica, documental e de campo, bem como a observação participante da pesquisadora. Como instrumentos metodológicos utilizou-se do formulário para a caracterização das associações de moradia do município e da entrevista semi-estruturada. Foram realizadas 7 entrevistas, com roteiros específicos para cada grupo de sujeitos. Para análise dos dados obtidos foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Os conceitos de referência adotados foram: Cidade, Direito, Habitação e Gestão Democrática, em uma abordagem interdisciplinar. Os resultados evidenciaram avanços positivos na implementação da Política Municipal de Habitação no sentido da construção de uma política pública, comprometida com a redução do déficit qualitativo de moradias nos assentamento irregulares e com a melhoria da qualidade de vida urbana, pela ampliação da rede de infra-estrutura do município. Verificou-se ainda um processo em construção de uma gestão democrática e participativa da cidade. Foram evidenciadas também limitações, principalmente, no tocante aos financiamentos habitacionais, à falta de uma política de desenvolvimento urbano integrada e inter-setorial e uma incipiente apropriação do direito subjetivo de cidade

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2018-01-16T19:29:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HabitacaoProduzindoEspaco.pdf: 6977754 bytes, checksum: 7d01d566b444474aff0ed5c71771d44b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-01-17T16:22:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HabitacaoProduzindoEspaco.pdf: 6977754 bytes, checksum: 7d01d566b444474aff0ed5c71771d44b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T16:22:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_HabitacaoProduzindoEspaco.pdf: 6977754 bytes, checksum: 7d01d566b444474aff0ed5c71771d44b (MD5) Previous issue date: 2014-05-23 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O trabalho discute a produção do espaço urbano, extraindo dos conjuntos habitacionais os elementos centrais de análise. Parte-se da política do Banco Nacional de Habitação (BNH) chegando até o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), o que representa cinco décadas de materializações expressas nos conjuntos habitacionais da Região Metropolitana de Belém (RMB). Para fins didáticos, os indicadores analíticos foram subdivididos em dois grupos: os que revelam a produção do espaço urbano na escala metropolitana e os que a revelam na escala local. Dentre os primeiros, ressaltam-se a localização dos conjuntos e os agentes responsáveis pela sua produção. Na escala local, os indicadores são representados pela forma arquitetônica original e suas dinâmicas internas, considerando, também, os usos no interior dos conjuntos. A metodologia utilizada incorporou o levantamento bibliográfico sobre a temática, ressaltando, sobretudo, a produção do espaço urbano nos aglomerados metropolitanos e as políticas habitacionais do BNH ao PMCMV. Foram elaborados mapas temáticos, revelando as materializações das políticas habitacionais e as práticas espaciais dos diferentes agentes. Trabalhos de campo foram desenvolvidos no interior dos conjuntos, identificando o padrão arquitetônico original, suas dinâmicas e seus usos, além da realização do levantamento fotográfico. Desde a década de 1960, a mancha urbana da RMB vem crescendo de forma acelerada, num contexto em que a construção de conjuntos habitacionais tem assumido destaque. As políticas habitacionais do BNH ao PMCMV vêm se materializando em localizações específicas na RMB, com ritmos e intensidades que expressam a lógica conflituosa da produção do espaço urbano na escala metropolitana. Os agentes elegem as localizações de acordo com o poder aquisitivo das demandas, estendendo muitas vezes o tecido urbano para áreas rurais, numa lógica em que as acessibilidades são diretamente proporcionais ao poder de compra dos mutuários. A forma original dos conjuntos, suas dinâmicas internas e seus usos têm revelado uma série de conflitos e contradições na escala local. Esses conflitos vêm se expressando nas modificações das unidades habitacionais padronizadas, no nível de infra-estrutura e na diversificação dos usos presentes no interior dos conjuntos. Na síntese entre as materializações nas escalas metropolitana e local, o espaço urbano expressa sua dinâmica conflituosa, a partir dos conjuntos habitacionais, revelando experiências e tendências na RMB. / The dissertation discusses the production of urban space, extracting from settlements the central elements of analysis. It is part of the National Housing Bank (BNH) reaching the Program My House My Life (PMCMV), covering five decades of materializations expressed in social housing projects of the Metropolitan Region of Belém (RMB). For didactic purposes, the analytical indicators were subdivided into two groups: that reveal the production of urban space at the metropolitan scale and at a local scale. The location of the settlements and the social agents responsible for the production of the settlements. These agents are delimited along the housing policies. On the local scale, the indicators are represented by unique architectural form and its internal dynamics, considering also the uses within the joint. The methodology incorporated the bibliographical survey on the subject, emphasizing the production of urban space in metropolitan areas and housing policies of the BNH PMCMV. Thematic maps were drawn, revealing the materialization of housing policies and spatial practices of different actors. Field work was developed within the joint, identifying the original architectural pattern, their dynamics and their uses, in addition to performing a photographic survey. Since the 1960s, the urban sprawl of the RMB has been growing at an accelerated rate, in a context where the construction of housing estates has assumed prominence. Housing policies of BNH-PMCMV have been manifested in specific locations in RMB, with rhythms and intensities that express the conflicting logic of production of urban space in the metropolitan scale. The social agents select locations according to purchasing power of demands, often extending the urban fabric in rural areas, a logic in which the facilities are directly proportional to the buying power of borrowers. The original form of sets, their internal dynamics and their uses have revealed a number of conflicts and contradictions at the local scale. These conflicts have been expressing the degree of modification of standardized infrastructure and diversification of uses present within the joint housing units. In the synthesis of materializations in metropolitan and local scales, urban space expresses his confrontational dynamic, from housing, revealing experiences and trends in RMB.

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Em decorrência desse fenômeno, a Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU/PA) desenvolveu ações de cadastro e entregas de Concessões de Uso Especial para fins de Moradia (CUEM) no bairro do Jurunas, no período de 2008 a 2014. Nesse sentido, a pesquisa focará sua análise sobre a referida experiência, cujo objetivo foi identificar a Regularização Fundiária de Interesse Social através da CUEM no bairro do Jurunas, e teve como referencial teórico-metodológico os clássicos e contemporâneos do pensamento sociológico urbano. Cita-se Lojkine (1997), Engels (1945), Lefebvre (1999), Harvey (2005), Maricato (2010), Abelém (1989), Cruz (1973), dentre outros. Do ponto de vista técnico-operacional, a pesquisa adotou como principal procedimento a análise documental, tendo em vista a dificuldade em desenvolver uma pesquisa empírica com os sujeitos da REFIS em Belém. Nesse sentido, a pesquisa debruçou-se sobre dados da SPU, audiências publicas, Dissertações, Teses, revistas cientificas, livros e artigos. O arcabouço teórico-metodológico adotado possibilitou como principais resultados que: a) Historicamente, o uso do solo em Belém foi determinado pelas dinâmicas econômicas e sociais que alteraram o modo de vida da população demandante de terra para morar, gerando novas disputas, como o direito de morar; b) O fato de que o processo atual de REFIS no bairro do jurunas possui enfretamentos jurídicos graves, devido à inabilidade e divergências políticas da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e da SPU em realizarem ações conjuntas para regularização fundiária, em virtude da disputa pelo direito de tutela das áreas de terrenos de marinha, tendo como resultante a incerteza e a insegurança social dos moradores do bairro do Jurunas. / This study has the centrality analysis of Land Regularization process of Social Interest (REFIS) in the city of Bethlehem, specifically experience in the neighborhood of Jurunas, whose predominant feature of its territory has always been determined by the disorderly occupation of urban land use , thus constituting a social phenomenon that deserves scholarly analysis and attention of the government as an agent of urban policy in Bethlehem. As a result of this phenomenon, the Office of the Patrimony of the State of Pará Union (SPU / PA) developed register of actions and Special Use Concessions deliveries for housing purposes (CSUH) in the neighborhood of Jurunas, from 2008 to 2014. In this sense, the research will focus his analysis on that experience, aimed at identifying the Land Regularization of Social Interest by CSUH in the neighborhood of Jurunas, and had as theoretical framework the classical and contemporary urban sociological thought. Read Lojkine (1997), Engels (1945), Lefebvre (1999), Harvey (2005), Maricato (2010), Abelém (1989), Cruz (1973), among others. The technical and operational point of view, the research adopted as the main procedure to document analysis, in view of the difficulty in developing an empirical research on the subject of REFIS in Bethlehem. In this sense, research has looked at data from SPU, hearings public, dissertations, theses, scientific journals, books and articles. The theoretical and methodological framework adopted enabled the following main results: a) Historically, the use of land in Bethlehem was determined by economic and social dynamics that have changed the way of life of the complainant of earth's population to live, generating new disputes, such as the right to live; b) The fact that the current process of REFIS in Jurunas the neighborhood has serious legal confrontations because of the inability and political differences of the City of Belém (PMB) and SPU in carrying out joint actions for land tenure, because of the dispute over the right to protection of marine areas of land, with the resulting uncertainty and social insecurity of residents of Jurunas the neighborhood.