Essa pesquisa estuda as contribuições e potencialidades da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento urbano- territorial capaz de sugerir a implementação econômica, social e ambientalmente sustentável de políticas, planos e programas habitacionais e de prevenir os impactos socioambientais decorrentes, resultando na contribuição para sustentabilidade do desenvolvimento urbano. O objetivo do trabalho é avaliar o Programa Minha Casa Minha Vida no& Brasil e as possíveis contribuições da AAE para a tomada de decisão sobre o programa habitacional em questão. Desse modo, a AAE é analisada como potencial instrumento para assegurar a integração ambiental com o planejamento estratégico do setor habitacional, utilizando, como estudo de caso, o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Através da construção de moradias, o PMCMV visa incrementar a indústria da construção civil, criando empregos e contribuindo para a movimentação econômica do país. Entretanto, muitas vezes, o programa é implantado em áreas urbanas sem a devida infraestrutura e os serviços necessários, provocando, muitas vezes, a deterioração ambiental e social da região. Esta pesquisa conclui que a sistemática da AAE para implementar os princípios do desenvolvimento sustentável no PMCMV é, senão essencial, recomendável para a tomada de decisão, pois considera as variáveis ambientais sociais e econômicas nas etapas de planejamento. / This research studies the contributions and potential of the Strategic Environmental Assessment (SEA) as a tool for urban planning for ensuring economic implementation, social and environmental sustainability of policies, plans and housing programs, as well as preventing environmental impacts, resulting in the contribution to sustainable urban development. The objective of this paper is to evaluate the Minha Casa Minha Vida program in Brazil, and the possible contributions of SEA to decision making regarding this housing program. Thus, SEA is analyzed as a potential instrument to guarantee environmental integration with the strategic planning of the housing sector, using, as a case study, the Minha Casa Minha Vida program (PMCMV). Through the construction of houses, the PMCMV aims to stimulate the construction industry, creating jobs and contributing to the increase of economic activity in the country. However, sometimes the program is deployed in urban areas without adequate infrastructure and services, causing environmental and social deterioration of the region. This research concludes that the SEA process to implement sustainable development principles in the PMCMV is highly recommended, if not essential, to decision making, since it considers the environmental, social and economic variables during planning phases.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:17:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elaine Pizato.pdf: 3146219 bytes, checksum: 84554d20799d6b670b2afc8f22b00197 (MD5) Previous issue date: 2016-01-19 / This research has as object of study the formation of the São João neighborhood, located in the urban area, west of the city of Pato Branco - PR; taking into account the creation of the district in the early 1980s, it was a government strategy to remove families residing in the immediate vicinity of BR 158, which runs through town. Based on this strategy, it is questionable to what extent the transition of 158 houses from the edge of BR to the (current) São João neighborhood contributed to the realization of the rights to housing and to the city. So, to answer this question, it has been listed as a general objective of the development of this research: to analyze to what extent the implementation of the national housing policy in the city of Pato Branco contributed to the realization of housing rights and the city, in the case of São João neighborhood. And specific objectives the following points were defined: 1) support the development of the formation of cities in the capitalist order; 2) correlating the right to housing and the city with the current lineup of cities; 3) to investigate the process of moving the edge of the houses of the BR 158 to the São João eighborhood from the perspective of the research subjects. The universe of the research are families who lived along the BR 158, resulting in thirty families, and the sample are the families that have been transferred from houses located on the banks of the BR 158 to the São João neighborhood and still reside in this, a total of five respondents. This research is a case study of qualitative and exploratory. The historic building of empirical research had collected information informally with the population that is aware of the history of the formation of neighborhood and research in newspapers and local laws, as well as direct interviews with the world of research and analysis of the Convent of the Collection of photographs Santo Antônio de Pádua. It was conducted searching for information in the newspapers of that period (the early 1980s) and analysis of the minutes of the City Council Chamber of Pato Branco Municipality (the years 1979-1983), and nothing pertaining to the installation of families on the roadside of the BR 158, or their removal and the formation of São João eighborhood was found. / Esta pesquisa tem como objeto de estudo a formação do bairro São João, localizado na malha urbana, zona oeste, do município de Pato Branco PR; levando em consideração que a criação do bairro, no início da década de 1980, foi uma estratégia do poder público para retirada das famílias que residiam nas imediações da BR 158, que atravessa parte da cidade. Frente ao objeto exposto, questiona-se em que medida a transição das moradias da beira da BR 158 para o (atual) bairro São João contribuiu para a efetivação dos direitos à moradia e à cidade. Logo, para tentar responder esta indagação, elencou-se como objetivo geral do desenvolvimento desta pesquisa: analisar em que medida a execução da política nacional de habitação no município de Pato Branco contribuiu para a efetivação dos direitos de moradia e à cidade, no caso do bairro São João. E como objetivos específicos definiram-se os seguintes pontos: 1) fundamentar a evolução da formação das cidades na ordem capitalista; 2) correlacionar o direito à moradia e à cidade com a atual formação das cidades; 3) investigar o processo de movimentação das moradias da beira da BR 158 para o bairro São João sob a perspectiva dos sujeitos da pesquisa. O universo da pesquisa são as famílias que residiam às margens da BR 158, totalizando trinta famílias, e a amostra são as famílias que foram transferidas das habitações localizadas nas margens da BR 158 para o bairro São João e ainda residem neste, totalizando cinco entrevistados. Esta pesquisa é um estudo de caso de caráter qualitativo e exploratório. A construção histórica da pesquisa empírica contou com informações coletadas informalmente com a população que tem conhecimento da história da formação do bairro e pesquisa em jornais e legislações locais, bem como com entrevista direta junto ao universo da pesquisa e a análise das fotografias do Acervo do Convento Santo Antônio de Pádua. Foi realizada busca de informações nos jornais da época (início da década de 1980) e análise das atas da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pato Branco (dos anos de 1979 a 1983), e nada pertinente à instalação das famílias nas margens da BR 158, ou a remoção deles e formação do bairro São João fora encontrado.

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:34:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Caroline Scheffer Nogueira.pdf: 4454869 bytes, checksum: 4ee15928bc759bcdec1e00d74bc0a1fc (MD5) Previous issue date: 2013-03-25 / This paper addresses the issue of urban planning and the question of delimitation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) detaching the case of Cascavel, located in West of the Paraná State. By the year 2010, the division of the city of Cascavel´s ZEIS prioritized the areas around the city center, a consolidated space with relevant infrastructure and urban facilities. What one wonders is: the delimitation of Cascavel´sZEIS were conducted in a manner that meets the low-income population and thus accomplished the inclusion of these people? That is, they favored the right to the city and the right to housing, provided by the City Statute? The ZEIS are instituted to meet the constitutional principle of the social function of property, therefore obey a special type of zoning, since its main function is to include a layer of low-income urban and usufruct rights of land ownership. But what can be noticed in Cascavel class interests are economically influential even in the delimitation of Special Zones of Social Interest, to demonstrate it, show up Interlagosallotment, located in the most violent and impoverished Cascavel, but not really the Allotment received, the title ZEIS. Social inequality and urban is clear, when it comes to infrastructure which can be perceived shortage is because there is no paving, storm drainage and sewage, which shows that the considered basic does not include this region. Socially, it can be noted are the poor, who survive with minimal, being discriminated against by society. The study shows that Allotment need urgently to be treated as ZEIS because it has all the characteristics that qualify it as such. Its residents deserve and are entitled to receive the benefits of Public Policy, the priority of Housing, which are intended only for areas designated as Social Interest. / Este trabalho aborda o tema do planejamento urbano e a questão da delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), e dá destaque ao caso do município de Cascavel, localizado no Oeste Paranaense. Até o ano de 2010, a delimitação das ZEIS do município de Cascavel priorizou as áreas do entorno do centro da cidade, um espaço consolidado, com infraestrutura e equipamentos urbanos pertinentes. O que se indaga é: a delimitação das ZEIS cascavelenses foi realizada de maneira que atendesse a população de baixa renda e assim realizasse a inclusão social destes habitantes? Isto é, com elas favoreceu-se o direito à cidade e o direito à moradia, previstos pelo Estatuto da Cidade? As ZEIS são instituídas para atender ao princípio constitucional da função social de propriedade. Por essa razão obedecem a um tipo especial de zoneamento, dado que sua função principal é a de incluir a camada de baixa renda no usufruto dos direitos urbanos e da posse de terra, porém, o que se percebe em Cascavel é interesses da classe economicamente influente, até mesmo na delimitação das Zonas Especiais de Interesse Social. Para explanar isso, mostra-se o loteamento Interlagos, localizado na área considerada mais violenta e empobrecida de Cascavel, mas que nem por isso o loteamento recebeu, até o momento, o título de ZEIS. A desigualdade social e urbana é clara, quando a questão é infraestrutura. Não há pavimentação, drenagem pluvial e esgoto, o que mostra que o considerado como básico não contempla essa região. Socialmente, o que pode ser notado são pessoas de baixa renda, que sobrevivem com o mínimo, sendo discriminadas pela sociedade. O estudo mostra a urgência do Loteamento em ser tratado como ZEIS porque tem todas as características que o qualificam como tal. Para ratificar essa necessidade de qualificá-lo como Zona Especial de Interesse Social, o loteamento Interlagos será comparado ao loteamento Cascatinha, localizado numa área mais próxima ao centro de Cascavel, contudo com características sociais e econômicas similares as do Interlagos. É possível perceber que a atenção por parte do poder público foi diferente em relação às áreas mais próximas ao centro. Conclui-se que os moradores do loteamento Interlagos têm o direito de receberem os benefícios das Políticas Públicas, prioritariamente as de Habitação, os quais são destinados apenas para as áreas designadas como de Interesse Social.

Made available in DSpace on 2016-04-16T00:15:04Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Rechilene Mendonca Maia1.pdf: 1334007 bytes, checksum: 9f1fec22fb6f1573101ddc5872c7d1d0 (MD5) Rechilene Mendonca Maia2.pdf: 1445141 bytes, checksum: fe5d524ed8fe4a032810d644e5510221 (MD5) Rechilene Mendonca Maia3.pdf: 2028175 bytes, checksum: aa52fc5addc13e9e08991c012861685e (MD5) Rechilene Mendonca Maia4.pdf: 1761811 bytes, checksum: c8dc9f15af8c634f45c13402ddae2601 (MD5) Previous issue date: 2008-08-12 / This Master dissertation s objective is to verify the open spaces of common uses issues at housing estates of social interest. Thus, it presents the architectonic form liberation related to the limits of the urban lots and, consequently, emerging the first open areas in housing estates; the gardens development and their relation with the human being; the landscape modifications along the time; the use of the open areas; the open areas distribution and the organization done between them and the built up areas; and the relation of the human being with the open spaces. Therefore it develops the case study of the 1967 housing estate Zezinho de Magalhães Prado, located at the municipality of Guarulhos, in the metropolitan region of São Paulo; designed by the architect Vilanova Artigas and his team; the design presents evident lines of Le Corbusier modern architecture, who proposes the free floor deck, i.e. liberated and dedicated to leisure activities and recreation. These characteristics and the relation between inhabitants and the open areas of common uses are pertinent to the whole housing estate, and are presented through images and field surveys made in the area that shows the vitality and the permanence of large open areas of common uses in the implemented project, even though including modifications. / Esta dissertação de mestrado objetiva verificar a questão dos espaços livres de uso comum em conjuntos habitacionais. Assim, relata a liberação da forma arquitetônica em relação aos limites do lote e o conseqüente surgimento das primeiras áreas livres nas habitações; o desenvolvimento dos jardins e sua relação com o homem; as modificações na paisagem ao longo do tempo; o uso das áreas livres; a distribuição das áreas livres e os arranjos constituídos entre estas e as áreas edificadas; e, a relação do homem com os espaços livres. Para tanto desenvolve o estudo de caso do conjunto habitacional Zezinho de Magalhães Prado 1967, localizado no município de Guarulhos em São Paulo; projetado pelo arquiteto Vilanova Artigas e equipe; o projeto tem evidentes traços da arquitetura moderna de Le Corbusier, que defende o pavimento térreo livre, ou seja, liberado e dedicado às atividades de lazer e recreação. Estas características e a relação dos habitantes com as áreas livres de uso comum são pertinentes a todo o conjunto, e são apresentadas por meio de imagens e levantamentos de campo realizados na área que mostram a vitalidade e a permanência de grandes áreas livres de uso comum no projeto implantado, mesmo incluindo modificações.

Esta pesquisa trata das determinações críticas da atual relação entre a política habitacional brasileira, as incorporadoras nacionais de capital aberto e a reprodução do capital financeiro ligado ao setor imobiliário, com uma pesquisa focada na análise do Programa Minha Casa Minha Vida I e II (PMCMV) na metrópole de São Paulo. A história da política habitacional no Brasil, porém, mais claramente no BNH, evidencia que a confluência entre Estado, empresas privadas do setor imobiliário e capital não é a novidade do momento atual. A diferença reside, basicamente, no contexto histórico e econômico em cada um dos períodos, ou seja, em como a questão da habitação se presta à adaptação dos diferentes momentos de reprodução do capital e do trabalho pelos quais o país passou e vem passando. Se no momento do BNH/autoconstrução a questão da habitação estava inserida no contexto de uma economia industrial, e produzia casas ao ritmo de rotação do capital industrial, coube a nós, nesta pesquisa, investigar quais seriam os elementos da produção da habitação social, via PMCMV, ao ritmo do capital de uma economia financeirizada. / This research deals with the critical current determinations between the Brazilian housing policy, opened capital national developers and reproduction of finance capital on the real estate sector, from a research focused on the analysis of the Minha Casa Minha Vida I and II (PMCMV) in the metropolis of São Paulo. The history of housing policy in Brazil, better seen in the case of BNH, shows that the confluence between the state, private real estate companies and capital is not the novelty of the present moment. Basically, the difference lies in the historical and economic context from each period, showing how the issue of housing serves as an important means to the reproduction of capital and labor force throughout the different moments the country has been in. Once in the period of BNH, housing in Brazil was inserted in the context of an industrial economy, and therefore, it produced houses at the pace of the industrial capital rotation. In this research, though, we will investigate what are the elements of the social housing production, via PMCMV, under the rhythm of the capital of a financialized economy.

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Blikstad_Karin_M.pdf: 1266765 bytes, checksum: 885f089090eb97a5480db7c2ff415bd5 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta dissertação busca expor resultados de uma pesquisa exploratória que partiu de questões amplas a respeito da relação do movimento de moradia da cidade de São Paulo com atores do sistema político -- governos, partidos, técnicos do Estado. Buscávamos apreender as expectativas e motivos que orientavam as lideranças em sua interação com atores político--institucionais, as formas de interação envolvidas, os desafios e as conquistas associadas a esta relação. Constatamos que a busca de respostas a essas questões seria profícua se olhássemos para o movimento de moradia a partir de sua atuação sobre a política pública habitacional. Fazemos então uma apresentação do movimento mostrando que ao longo de sua trajetória de luta ele constrói suas demandas e a si mesmo em um constante processo interativo que envolve governos, partidos e agências públicas. Nesse processo, veremos ainda que o movimento consegue imprimir algumas mudanças nas diretrizes da política habitacional. Através de um olhar mais focado sobre os investimentos do movimento no Conselho Municipal de Habitação entre 2003 e 2011 -- onde as lideranças buscam interagir com atores político--institucionais no sentido de afetar a política habitacional e acessar os recursos associados a ela - indicaremos algumas tensões e desafios que a relação com o sistema político traz para o agir coletivo deste movimento / Abstract: This paper displays the results of an exploratory research project that draws on broad questions about the relationship of the housing movement in São Paulo with actors of the political system -- governments, political parties, the technical members of the state. We sought to apprehend the expectations and motives that guided the movement leaders in their interactions with political and institutional actors, the forms of interaction involved, the challenges and achievements associated with this relationship. We noted that a promising path to answer these questions would be to look at the housing movement in the light of its action towards the housing public policy. We introduce the housing movement showing that throughout its history of struggles it builds its demands and itself in a constant interactive process involving governments, parties and public agencies. In this process, we will see that the movement can print some changes in housing policy guidelines. Through a more focused regard on the movement's efforts in an institutional participatory space, the Conselho Municipal de Habitação (Housing Municipal Council) between 2003 and 2011 -- where leaders seek to interact with political--institutional actors in order to affect housing policy and access the resources associated with it --? we indicate some tensions and challenges that the relationship with the political system brings to the collective action of this movement / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T15:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iscaro_AldreyCristiane_M.pdf: 4101489 bytes, checksum: 1132ab44b58c6f05293c07f24542ba4d (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta pesquisa tem como tema o processo organizativo e de construção das demandas do movimento de moradores de favelas e como este movimento social foi conformando, ao longo do tempo, seu repertório de luta para afirmação da moradia digna, mediados por seu apoiador principal naquele momento, a Igreja Católica, sua relação com o governo e seu processo de aprendizagem na tentativa do atendimento de suas reivindicações. Nosso principal objetivo é descrever como se davam as interações entre moradores de favelas e poder público, na cidade de São Paulo, entre 1975 e 1982, em um momento no qual as políticas públicas para as favelas aos poucos iam se deslocando da ênfase na remoção, ainda hegemônicas, para a ideia da assistência coletiva às famílias. Para a nossa análise retomaremos, de forma mais rápida e como contraponto, a luta dos moradores dos loteamentos clandestinos, como forma de avaliarmos os diferentes padrões de resposta estatal associados à luta pela terra urbana. A pesquisa foi desenvolvida utilizando bibliografia secundária e análise de documentos do período, alguns deles produzidos pelo próprio movimento e também pela pesquisa de jornais da época / Abstract: This research has as its theme the organizational process and construction of the demands of the movement of the favelas's residents and how this social movement has been conforming, over time, his repertoire of struggle for affirmation of the decent housing, mediated by its main supporter at that time, the Catholic Church, its relationship with the Government and their learning process in the attempt to support their claims. Our main goal is to describe how were the interactions between the residents of the favelas and public authorities, in the city of São Paulo, between 1975 and 1982, in a moment in which public policies for the slums would gradually moving from an emphasis on removing, still hegemonic, to the idea of collective assistance to families. For our analysis, we will quickly recapture, as a counterpoint, the struggle of the residents of illegal squatter settlements as a way of assessing the different patterns of State response associated with the struggle for urban land. The survey was developed using secondary bibliography and analysis of documents of the period, some of them produced by the movement itself and also by search of newspapers of that time / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-21T18:32:54Z No. of bitstreams: 1 1198200001.pdf: 12505181 bytes, checksum: 805b36754f4b2d01806fb756d7b8d761 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-22T18:13:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198200001.pdf: 12505181 bytes, checksum: 805b36754f4b2d01806fb756d7b8d761 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T18:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198200001.pdf: 12505181 bytes, checksum: 805b36754f4b2d01806fb756d7b8d761 (MD5) Previous issue date: 1981 / Trata-se de verificar particularmente no caso de Santo André, a maneira pela qual grupos privados e o governo tentam solucionar o problema habitacional; notar especialmente expressões dos fatores sociais, políticos e econômicos que afetaram a adoção de uma politica determinada de habitação popular; e como as diferentes associações da comunidade Sociedades Amigos de Bairros - SABs e Comunidades Eclésias de Base - CEBs) se estruturam, qual a sua representatividade e de que maneira levaram adiante suas reivindicações com referências ao problema da moradia.

Proyecto habitacional para los damnificados por el Fenómeno de Niño del 2017 en el distrito de Catacaos. La propuesta se sustenta en la historia y evolución de la vivienda en la región costa norte de nuestro país, condicionado por el clima, materiales, costumbres y tradiciones. La presente investigación pretende cuestionar y repensar en las estrategias establecidas y estandarizadas por autoridades y hasta de la población. Expandir las posibilidades del habitar siento consciente del lugar y su gente. Saber que somos un país diverso con climas y costumbres diversas, a la que como arquitectos debemos responder satisfactoriamente. / Housing project for victims of the 2017 Child Phenomenon in the Catacaos district. The proposal is based on the history and evolution of housing in the north coast region of our country, conditioned by the climate, materials, customs and traditions. This research aims to question and rethink the strategies established and standardized by authorities and even the population. Expand the possibilities of living feel conscious of the place and its people. Knowing that we are a diverse country with diverse climates and customs, to which as architects we must respond satisfactorily. / Tesis

El conjunto Habitacional en el Rímac surge a partir de la necesidad de densificar la ciudad correctamente e implementar espacios diversos y equilibrados que aporte al buen desarrollo social de los habitantes. Una de las preocupaciones actuales, es la densificación urbana careciente de espacios urbanos destinados a la salud, seguridad, ocio y áreas verdes. Por lo tanto, La presente tesis busca presentar un modelo de conjunto habitaciones que cumpla y rescate la identidad y costumbres urbanas, que han sido alteradas a lo largo de los últimos años por enfocarse en proyecto inmobiliarios de capacidad limitada al excluir tanto equipamiento urbano, áreas sociales y áreas verdes. El proyecto se adapta a la trama urbana existente por medio de la disposición de los volúmenes que permiten un adecuado emplazamiento sin alterar la legibilidad urbana. Otra importancia relevante, es que rescata la morfologías urbanas existentes y tipologías de vivienda basadas en la arquitectura moderna que predomina en este sector del Rímac. Asimismo, logra la inclusión social por medio de la accesibilidad de todos los ambientes y la flexibilidad de adaptación de vivienda para discapacitados. Por último, se aplica un diseño arquitectónico y sistema constructivo sustentable por medio de los avances tecnológicos como el uso de tabiquería de hormigón celular, recubrimiento de fachada de láminas de compacto de alta presión y el sistema constructivo convencional de concreto armado. / The Housing complex in the Rímac arises from the need to densify the city correctly and implement diverse and balanced spaces that contribute to the good social development of the inhabitants. One of the current concerns is urban densification lacking urban spaces for health, safety, leisure, and green areas. Therefore, this thesis seeks to present a model of set rooms that fulfills and rescues urban identity and customs, which have been altered over the last few years by focusing on real estate projects of limited capacity by excluding both urban equipment, social areas and green areas. The project adapts to the existing urban fabric through the arrangement of volumes that allow an adequate location without altering urban readability. Another important importance is that it rescues existing urban morphologies and housing typologies based on modern architecture that predominates in this sector of the Rímac. It also achieves social inclusion through the accessibility of all environments and the flexibility of housing adaptation for the disabled. Finally, a sustainable architectural design and construction system is applied through technological advances such as the use of cell concrete partitioning, high pressure compact sheet facade coating and conventional reinforced concrete construction system. / Tesis